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FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Governo do Estado de São Paulo
Governador Geraldo Alckmin
Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO
Mauro Arce
Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento Presidente
José Goldemberg
Secretário de Meio Ambiente Vice-Presidente
Rui Brasil Assis
Coordenador de Recursos Hídricos Secretario Executivo
Conselheiros do Segmento Estado Mauro Guilherme Jardim Arce Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento José Goldemberg Secretário de Meio Ambiente Andrea Callabi Secretário de Economia e Planejamento Eduardo Refinetti Guardia Secretário da Fazenda
Conselheiros do Segmento Municípios José Antonio Rodrigues Prefeito do Município de Mirandópolis
José Benedito Pereira Fernandes Prefeito do Município de Santana do Paranaíba Wadiz Gomes da Silva Prefeito do Município de Altinópolis Antonio Márcio Ragni de Castro Leite Prefeito do Município de Ilha Comprida
Conselheiros do Segmento Sociedade Civil Hugo Marcos Piffer Leme Associação dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Nelson Pereira dos Reis Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP João Pedro Apolinário Sindicato dos Trabalhadores em Águas e Esgotos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SINTAEMA Maria Luisa Borges Ribeiro Fundação SOS Mata Atlântica
Janeiro de 2005
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
Colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos que indicam empreendimentos ao FEHIDRO
CBH-ALPA – Alto Paranapanema Presidente: Edilberto Ferreira Mendes Vice-presidente: Marco André Ferreira D´Oliveira Secretario Executivo: David Franco Ayub
CBH-AP – Aguapeí e Peixe Presidente: José Alcides Faneco Vice-presidente: Djair Bedori Florini Secretario Executivo: Fernando Antonio Rodrigues Netto
CBH-AT – Alto Tietê Presidente: Junji Abe Vice-presidente: Nelson Reis Claudino Pedroso Secretario Executivo: Ricardo Daruiz Borsari
CBH-BPG – Baixo Pardo-Grande Presidente: Paulo Roberto Flatikoski Vice-presidente: Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli Secretario Executivo: Cláudio Daher Garcia
CBH-BS – Baixada Santista Presidente: Alberto Pereira Mourão Vice-presidente: Celso Garagnani Secretario Executivo: José Luiz Gava
CBH-BT – Baixo Tietê Presidente: Maria de Lourdes Marques Mello Vice-presidente: Edson Bilche Girotto Secretario Executivo: Luiz Otávio Manfré
CBH-LN – Litoral Norte Presidente: Manoel Marcos de Jesus Ferreira Vice-presidente: Marcos Lopes Couto Secretario Executivo: Rosa Maria O. Machado Mancini
CBH-MOGI – Rio Mogi Presidente: João Alborgheti Vice-presidente: Sérgio Roberto Ieda Secretario Executivo: Marcus Vinicius Lopes da Silva
CBH-MP – Médio Paranapanema Presidente: Roque Joner Vice-presidente: Nelson Vieira Secretario Executivo: Fernando Antonio Rodrigues Netto
CBH-PARDO – Pardo Presidente: Celso Luis Ribeiro Vice-presidente: Genésio Abadio de Paula e Silva Secretario Executivo: Celso Antonio Perticarrari
CBH-PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Presidente: Cláudio Antonio de Mauro Vice-presidente: Eduardo Lovo Paschoalotti Secretario Executivo: Luiz Roberto Moretti
CBH-PP – Pontal do Paranapanema Presidente: Divaldo Pereira de Oliveira Vice-presidente: Roberto Tadeu Miras Ferron Secretario Executivo: Oswaldo Massakazu Sugui
CBH-PS – Paraíba do Sul Presidente: Benedito Jorge dos Reis Vice-presidente: Danilo José de Toledo Secretario Executivo: Romildo Eugênio de Souza
CBH-RB – Ribeira do Iguape e Litoral Sul Presidente: Dácio José Ventura Vice-presidente: Alei Benedito Macedo Secretario Executivo: Ney Akemaru Ikeda
CBH-SJD – São José dos Dourados Presidente: Ialcir Carlos Marques Vice-presidente: Adalto Luiz Lopes Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani
CBH-SM – Serra da Mantiqueira Presidente: Carlos Benedito Marcondes Cabral Vice-presidente: Mário Luiz Vieira Secretario Executivo: Nazareno Mostarda Neto
CBH-SMG – Sapucaí-Mirim e Grande Presidente: Henrique Lopes Vice-presidente: Carlos Gilberto Caleiro Guimarães Secretario Executivo: Reginaldo A. Branquinho Coelho
CBH-SMT – Sorocaba e Médio Tietê Presidente: Renato Fauvel Amary Vice-presidente: Maria Luiza Taborda Borges Ribeiro Secretario Executivo: Jussara L. Carvalho
CBH-TB – Tietê-Batalha Presidente: Ubaldo José Massari Junior Vice-presidente: Rodrigo Antonio de A. Mendonça Secretario Executivo: Lupércio Ziroldo Antonio
CBH-TG – Turvo-Grande Presidente: Germano Hermandes Filho Vice-presidente: Luiz Augusto Salvador Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani
CBH-TJ – Tietê-Jacaré Presidente: Newton Lima Neto Vice-presidente: Jozrael Henriques Rezende Secretario Executivo: Braz A.B. Passalaqua
CORHI – Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
DAEE CETESB SERHS/CRHI SMA/CPLEA
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
Agentes Técnicos do FEHIDRO
CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral Coordenador: José Carlos Rossetti Representante: José Alberto Martins
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Diretor Presidente: Rubens Lara Representante: Eduardo Mazzolenis de Oliveira
CPLEA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Coordenador: Lucia Bastos Ribeiro de Sena Representante: Martinus Filet
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica Superintendente: Ricardo Daruiz Borsari Representante: Márcio Corrêa Ribeiro
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas Presidente: Alberto Pereira de Castro Representante: Ângelo José Consoni
FF – Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo Fundação Florestal
Presidente: Paulo Nogueira Neto Representante: Claudette Marta Hahn
Agente Financeiro Banco Santander Banespa S.A.
Superintendência de Serviços a Clientes – empréstimos: Jorge Luiz Rodrigues da Silva Representante: Maria Regina Campos Rodrigues
Secretaria Executiva do COFEHIDRO Coordenadoria de Recursos Hídricos
Coordenador: Rui Brasil Assis
Grupo Econômico-Financeiro Renato Idas Leoni Michele Consolmagno Antonio Tavares Simas Rogério Lopes Rosanis Oliveira dos Santos Sandra Regina do Nascimento Garofalo
Grupo de Gerenciamento de Recursos Hídricos Maurício Lenzi Brandão
Grupo de Comunicação e Informações Gerenciais José Augusto Rocha Mendes Ana Maria Ferreira de Carvalho
Apoio Lúcia Maria de Camargo Ambrósio Priscila Ferreira Domingues Rônei Robinson Almeida Silva
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
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A Lei 7663/91 estabeleceu normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos e ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - cujas instâncias principais são o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas. Além disso, criou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
O FEHIDRO tem a função de dar suporte financeiro à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e foi regulamentado inicialmente pelo Decreto 37.300/93, posteriormente substituído pelo Decreto 48.896/04.
A política de recursos hídricos caracteriza-se por alguns diferenciais marcantes como a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, descentralização das ações e participação com igualdade de poderes do Estado, Municípios e entidades da sociedade civil em todas as instâncias decisórias.
As receitas do FEHIDRO são originadas principalmente pela destinação de 70% da compensação financeira repassada pela União ao Estado devido às áreas inundadas por reservatórios de geração de energia elétrica e royalties de Itaipu, consignadas anualmente na lei orçamentária como receita vinculada (fonte 2). Suas aplicações são disciplinadas por um Conselho de Orientação e estão subordinadas às diretrizes e programas dos Planos de Bacias Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos, cuja vigência coincide com o Plano Plurianual do Estado.
O presente relatório contabiliza um total de 2.392 contratações, que vão desde o início das operações do FEHIDRO em 1995, até 2004, demonstrando uma média anual de 338 contratos (excluídos os três primeiros anos) e um valor médio de repasse em torno de R$ 100 mil/contrato, em ações voltadas à despoluição, combate à erosão, recuperação e preservação de mananciais, obras contra inundações, educação ambiental e planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, entre outras. Nesse sentido, o FEHIDRO tem se constituído em importante apoio a entidades da sociedade civil, do próprio Estado e principalmente aos pequenos e médios municípios.
O processo participativo e público para definição de critérios de elegibilidade, seleção e priorização dos investimentos, que envolve milhares de pessoas no âmbito dos 21 Comitês de Bacias do Estado, fez do FEHIDRO uma referência em todo o país como caso de sucesso.
Ressalta-se o importante papel das seis entidades que exercem a função de Agentes Técnicos do FEHIDRO no processo de análise técnica, aprovação e fiscalização da execução dos empreendimentos, bem como do Agente Financeiro, responsável pelas contratações e desembolsos.
Os resultados do FEHIDRO, embora modestos, apontam para sua importância crescente na consolidação da política estadual de recursos hídricos e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, objetivo central da administração pública.
Mauro Guilherme Jardim Arce Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
Presidente do Conselho de Orientação do FEHIDRO
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
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2.1 EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ________________________________________________7
2.2 DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES _____________________________________________9
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3.1 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ___________________________________________10
3.2 RECURSOS DE INVESTIMENTO__________________________________________________11
3.3 RECURSOS DE CUSTEIO _______________________________________________________17
3.4 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES TÉCNICOS E DO AGENTE FINANCEIRO _______________18
3.5 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PARA 2.005 - REPASSES DO TESOURO NO EXERCÍCIO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO. ______________________________________18
3.6 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS __________________________________________________19
3.7 RECOMENDAÇÕES ____________________________________________________________20
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
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O objetivo deste relatório é apresentar aspectos do desenvolvimento do Fundo desde o seu início em 1995, com ênfase no período de janeiro a dezembro de 2.004, em cumprimento ao inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 48.896, de 26 de agosto de 2004.
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2.1 EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
Nos GRÁFICOS I e II apresentados a seguir, visualizam-se a evolução das contratações de empreendimentos. É notória a existência de dois períodos distintos; o primeiro até 1.997, onde praticamente não havia contratação e o segundo, de 1.998 a 2.004, onde foram celebrados em média 338 contratos por ano.
O incremento do primeiro para o segundo período foi decorrente da decisão do COFEHIDRO de deliberar um percentual significativamente maior para financiamentos não reembolsáveis e fruto da situação de incapacidade de endividamento apresentada pelos tomadores do Fundo, em particular os municípios. No ano de 2.001, o comportamento de contratação foi alterado em função da distribuição dos recursos ter ocorrido somente ao final do primeiro semestre, com reflexo significativo no grande acréscimo das contrações durante 2002, ano que individualmente representa quase 31% dos contratos celebrados no decorrer de 8 anos.
No ano de 2003, houve 445 contratações, em função da implementação do sistema de Informações do FEHIDRO – SINFEHIDRO, que diminuiu o tempo de análise de cada empreendimento nos Agentes Técnicos e no Agente Financeiro.
O GRÁFICO II mostra claramente que a partir de 2.001 diminui progressivamente a diferença entre os valores distribuídos e contratados.
GRÁFICO I. NÚMERO DE CONTRATOS DO FEHIDRO – PERÍODO 1995 A 2004
0 1 12 13
279
385
139
445
355
501
262
0
100
200
300
400
500
93/94 19
9519
9619
9719
9819
9920
0020
0120
0220
0320
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Obs.: Número Total de Contratos Firmados 2.392
Nº.
Con
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
TABELA I. INVESTIMENTOS DO FEHIDRO - VALORES DISTRIBUÍDOS, CONTRATADOS E DESEMBOLSADOS - PERÍODO 1993 ATÉ 2004 (EM R$ 1.000)
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Valores Distribuídos Valores Contratados Valores Desembolsados Ano nº de
contratos Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado 93/94 0 5.612,00 5.612,00 - - - - 1995 1 9.050,40 14.662,40 75,00 75,00 44,47 44,47 1996 12 7.756,00 22.418,40 2.122,30 2.197,30 1.166,54 1.211,01 1997 13 28.947,04 51.365,44 4.220,20 6.417,50 1.546,70 2.757,71 1998 279 20.265,56 71.631,00 28.858,19 35.275,69 12.162,83 14.920,54 1999 262 24.589,50 96.220,49 23.798,01 59.073,70 21.208,90 36.129,45 2000 385 25.237,52 121.458,01 27.480,23 86.553,93 27.351,19 63.480,64 2001 139 32.374,00 153.832,02 14.137,48 100.691,41 15.978,64 79.459,28 2002 501 20.795,30 174.627,32 42.030,66 142.722,07 24.360,57 103.819,85 2003 445 26.975,92 201.603,23 45.113,93 187.836,00 24.257,09 128.076,94 2004 355 33.351,31 234.954,54 37.616,65 225.452,65 31.271,80 159.348,74
Total 2392 234.954,55 225.452,65 159.348,73
GRÁFICO II. RECURSOS DISTRIBUÍDOS X CONTRATADOS X DESEMBOLSADOS - PERÍODO DE 1993 A 2004
24
29
24
14
1
33
27
21
32
2525
20
29
6
98
27
42
45
38
12
27
31
2424
21
2
16
0
10
20
30
40
50
93/94 19
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9619
9719
9819
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0120
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Val
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em
Rea
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(x 1
.000
)
Valores DistribuídosValores ContratadosValores Desembolsados
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
GRÁFICO III. RECURSOS DISTRIBUÍDOS X CONTRATADOS X DESEMBOLSADOS ACUMULADOS - PERÍODO DE 1993 A 2004
1522
51
72
96
121
154
175
202
6
235
2 6
35
59
87
101
225
188
143
1
79
3
36
104
128
159
63
15
0
25
50
7510
012
515
017
520
022
525
0
93/94 19
9519
9619
9719
9819
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0120
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Valores Distribuídos
Valores Contratados
Valores Desembolsados
2.2 DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
A distribuição das 2.392 contratações foi dividida conforme o objeto dos empreendimentos financiados e é apresentada nos GRÁFICOS IV e V a seguir, onde pode ser notado que a utilização dos recursos tem tido uma ênfase maior para o tratamento de esgotos e resíduos sólidos, com um percentual de 26% dos contratos e 32,3% do total de recursos financiados
Por outro lado, os investimentos em Combate a Erosão atingiram 31% dos contratos e consumiram 22% dos recursos.
GRÁFICO IV. DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES POR NÚMERO DE CONTRATOS - PERÍODO: 1995 ATÉ 2004
combate inundações4%
combate a erosão (gap, conservação do solo e recup. de mata
ciliar)31%
esgotos e lixo (obras e aquisição de
equipamentos)26%
estudos e projetos em geral18%
Perfuração de poços profundos e
equipamentos de bombeamento
2% Outros9%
planej. e gerenciamento dos
rec. hídricos e educação ambiental
10%
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
GRÁFICO V. DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES POR VALORES CONTRATADOS - PERÍODO 1995 A 2004
planej. e gerenciamento dos recursos hídricos e
educação ambiental18%
Outros12%
Perfuração de poços profundos e
equipamentos de bombeamento
1%
estudos e projetos em geral10%
esgotos e lixo (obras e aquisição de
equipamentos)32%
combate a erosão (gap, conservação do solo e recup. de mata
ciliar)22%
combate inundações5%
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3.1 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
O Plano Geral de Aplicação de Recursos mostrado na TABELA II, aprovado pela Deliberação COFEHIDRO nº 061/2004, foi elaborado a partir da aprovação do Orçamento Geral do Estado, somando com os Rendimentos do FAFEM do ano de 2003, da devolução dos rendimentos das liberações contratuais, recursos não comprovados e outras devoluções, conforme o artigo 54 do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO – MPO, distribuindo assim a receita total estimada. Destaca-se que, a exemplo de anos anteriores, foi utilizado um percentual substancialmente menor (6,15%) que o teto de 10% para despesas de custeio e, por outro lado, pela 1ª vez foram alocados também R$ 170.000,00 para provisão para reembolso aos Colegiados quando da articulação com estados vizinhos e União.
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FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
TABELA II. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO PARA 2004
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3.2 RECURSOS DE INVESTIMENTO
A TABELA III inserida a seguir, oriunda da Deliberação COFEHIDRO nº 061/2004, demonstra a distribuição dos recursos de investimento por colegiado, composta pelas parcelas relativas à quota do orçamento anual, aos saldos das subcontas em 31/12/2004 (principalmente retornos líquidos de financiamentos), cancelamento de indicações e ajuste de exercícios anteriores.
Dos recursos alocados para investimento, R$ 3,5 milhões foram destinados ao Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI para o desenvolvimento de programas de âmbito estadual e R$ 37.721.829,30 para os Comitês de Bacia Hidrográficas – CBHs em suas áreas de abrangência.
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
TABELA III. DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE INVESTIMENTOS AOS COLEGIADOS EM 2004
Orçamento 2004 Outros créditos %
dos Comitês (Delib. CRH 44
de 17/12/01)
Sub-total investimentos
Saldo subcontas
em 31/12/2003
Indicações anteriores
desconsideradas (Delib. 060/2004)
Ajuste de anos
anteriores (parcela
2/3)
Total Investimentos Colegiados
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (b+c+d+e)
Alto Paranapanema CBH-ALPA 3,336 903.684,33 31.846,19 110.017,68 0,00 1.045.548,20
Aguapeí e Peixe CBH-AP 9,851 2.668.523,47 59.071,92 71.977,84 0,00 2.799.573,23
Alto Tietê CBH-AT 10,586 2.867.626,58 25.427,91 5.451.869,48 0,00 8.344.923,97
Baixada Santista CBH-BS 5,388 1.459.547,71 32,10 - 0,00 1.459.579,81
Baixo Pardo-Grande CBH-BPG 2,638 714.604,09 29.988,44 - 0,00 744.592,53
Baixo Tietê CBH-BT 3,840 1.040.212,17 362.705,75 245.000,00 -242.209,17 1.405.708,75
Litoral Norte CBH-LN 2,038 552.070,94 133.249,97 107.590,00 0,00 792.910,91
Médio Paranapanema CBH-MP 4,131 1.119.040,75 14.493,16 332.529,22 0,00 1.466.063,13
Mogi CBH-MOGI 5,454 1.477.426,35 108.695,30 455.457,31 0,00 2.041.578,96
Paraíba do Sul CBH-PS 3,628 982.783,79 459,55 160.000,00 0,00 1.143.243,34
Pardo CBH-PARDO 4,259 1.153.714,49 13.826,27 - 0,00 1.167.540,76
Piracicaba, Capivari e Jundiaí CBH-PCJ 9,153 2.479.443,24 1.818.390,00 218.669,87 0,00 4.516.503,11
Pontal do Paranapanema CBH-PP 3,649 988.472,45 2.769,30 - 0,00 991.241,75
Ribeira do Iguape / Litoral sul CBH-RB 2,790 755.779,16 46.991,60 345.780,00 0,00 1.148.550,76
São José dos Dourados CBH-SJD 3,664 992.535,78 23.916,17 203.000,00 -261.635,11 957.816,84
Sapucaí-mirim e Grande CBH-SMG 5,015 1.358.506,26 - 115.000,00 0,00 1.473.506,26
Serra da Mantiqueira CBH-SM 2,519 682.368,35 - 230.000,00 0,00 912.368,35
Tietê – Batalha CBH-TB 3,849 1.042.650,17 344,66 62.713,30 -250.147,19 855.560,94
Tietê-Jacaré CBH-TJ 3,549 961.383,60 21.753,38 303.811,40 0,00 1.286.948,38
Sorocaba e Médio Tietê CBH-SMT 3,723 1.008.518,21 32.592,61 211.097,61 0,00 1.252.208,43
Turvo / Grande CBH-TG 6,940 1.879.966,80 35.894,06 - 0,00 1.915.860,86
subtotal 100,00 27.088.858,72 2.762.448,34 8.624.513,71 -753.991,47 37.721.829,30 CORHI Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos 3.500.000,00 - - 0,00 3.500.000,00
total 30.588.858,72 2.762.448,34 8.624.513,71 -753.991,47 41.221.829,30
13
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
3.2.1 DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR SEGMENTOS DO SIGRH EM 2004
A participação de cada um dos segmentos no total dos recursos é apresentada no Gráfico VI abaixo.
GRÁFICO VI. PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS EM 2004
18%(Soc.Civil)
26%(Estado)
56% (Municípios)
Fato interessante foi a diminuição em relação a 2.003 de 63% para 56% dos recursos
destinados aos municípios. A diferença beneficiou quase na mesma medida os outros dois segmentos.
3.2.2 EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS CONFORME OBJETO
As diversas ações possíveis de serem implementados com os recursos do FEHIDRO foram agrupadas e são apresentadas na Tabela IV a seguir, cuja análise revela uma ênfase maior para obras de coleta e tratamento de esgotos, tanto para o número de contratos quanto em valores financiados.
Houve também em 2004 uma ênfase para Estudos e Projetos, com um percentual de 19% do valor total financiado.
14
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
TABELA IV. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS CONFORME OBJETO
Agrupamento de Empreendimentos Valor
Financiado (%)
Nº Total de
Contratos
Contratos (%)
Coleta e Tratamento de Esgotos 28,5 75 21,1
Estudos/Projetos 19,3 66 18,6
Outros 16,1 32 9,0
Educação Ambiental 9,6 39 11,0
Galerias de Águas Pluviais 7,7 43 12,1
Abastecimento de Água 5,6 21 5,9
Conservação do Solo 4,4 32 9,0
Tratamento e Disposição de Lixo - Obras 3,8 23 6,5
Canalização 2,0 11 3,1
Planejamento e Gerenciamento dos Recursos Hídricos 1,7 7 2,0
Recomposição de Mata Ciliar 0,6 3 0,8
Tratamento e Disposição de Lixo - Veículos/Equipamentos 0,4 2 0,6
Poço Tubular Profundo 0,3 1 0,3
Total 100,0 355 100,0
15
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Relatório de Atividades – exercício de 2004
3.2.3 EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS CONFORME PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PDCs
TABELA V. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS POR PDC
Nº PDC Nome do PDC Nº Total de
Contratos Contratos
(%)
Valor Financiado
(%)
01 Planejamento e Gerenciamento dos Recursos Hídricos 103 29,0% 36,0%
02 Aproveitamento Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos 2 0,6% 0,9%
03 Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos 100 28,2% 32,3%
04 Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas 9 2,5% 2,2%
05 Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano 18 5,1% 5,6%
06 Desenvolvimento Racional da Irrigação 1 0,3% 0,2%
08 Prevenção e Defesa Contra Inundações 28 7,9% 8,4%
09 Prevenção e Defesa Contra Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’água 88 24,8% 13,0%
10 Desenvolvimento dos Municípios Afetados por Reservatórios e Leis de Proteção de Mananciais
6 1,7% 1,2%
Total 355 100,0% 100,0%
16
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
3.2.4 ÍNDICES DE CONTRATAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS EM 2.004
O GRÁFICO VII demonstra o número de contratações frente às indicações dos colegiados. Foram indicados pelos colegiados um total de 392 empreendimentos sendo que destes, 355 contratos foram firmados, resultando num índice de 90,5% de contratação no exercício.
Por outro lado, se considerarmos a relação entre o valor total dos empreendimentos contratados de R$ 37,6 milhões sobre o valor total de indicações no exercício, de R$ 41,2 milhões, o índice obtido é de 91,3%.
GRÁFICO VII. EMPREENDIMENTOS DO FEHIDRO INDICADOS VERSUS CONTRATADOS EM 2.004
252
59
220 13
66 7264
232
0
50
100
150
200
250
300
350
400
ESTADO MUNICÍPIOS SOC.CIVIL
Obs.: Número total de contratos firmados em 2.004: 355
Nº.
Con
trat
os
TOTAL DE INDICAÇÕESCONTRATADOSINDIC.CANCELADAS
3.2.5 DETALHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E BENEFÍCIOS AO FINAL DA EXECUÇÃO
O detalhamento dos contratos em cada colegiado, em termos de valores contratados, por segmento do SIGRH pode ser observado no ANEXO I (Tabela VIII),.
No ANEXO II, (Tabela IX) encontram-se os valores contratados em cada colegiado, os valores de contrapartida, o percentual de execução financeira e o ritmo das contratações por trimestre.
Pode-se observar que no primeiro trimestre não houve contratações, ocorrendo grande parte deles somente no final de junho, prazo final para contratação das prefeituras em virtude da Lei Eleitoral. No terceiro trimestre ainda sob a Lei Eleitoral, somente foram assinados contratos com a Sociedade Civil e entidades do Estado.
Com o fim do período eleitoral, e com o limite de prazo para contratação até 31/12/2004, houve um acúmulo de contratações no último trimestre de 2.004. O detalhamento das contratações em cada colegiado, conforme o objeto dos empreendimentos consta do ANEXO III (Tabela X).
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FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Os benefícios previstos ao final da execução dos contratos, constam do ANEXO IV (Tabela XI), destacando-se que mais de 1,7� milhões de habitantes foram impactados positivamente por obras de afastamento e tratamento de esgotos e mais de 1,9 milhões de habitantes foram atendidos com ações de tratamento e disposição adequada de resíduos sólidos.
No Anexo VIII (Tabela XV), é dada a relação completa dos contratos firmados no exercício, bem como seus valores e respectivos tomadores.
3.3 RECURSOS DE CUSTEIO
3.3.1 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos destinados ao suporte das atividades dos colegiados estão detalhados na Tabela VI a seguir, na coluna “Verba alocada em 2004”, resultante da distribuição de 50% da verba, conforme índice aprovado pelo CRH e o restante distribuído uniformemente pelos 21 colegiados. As Secretarias Executivas do CORHI e do COFEHIDRO receberam verba fixa de R$ 60.000,00 cada.
Constam ainda da Tabela Vi os valores básicos das contas de custeio de cada uma das 23 Secretarias Executivas.
TABELA VI. DEMONSTRATIVO DE CUSTEIO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS COLEGIADOS
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2004
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18
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
3.3.2 REEMBOLSO AOS COLEGIADOS
Foi disponibilizado para os colegiados um provisionamento de recursos, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para que os Colegiados pudessem ser ressarcidos das despesas quando de viagens para representar o Estado de São Paulo em discussões relativas à articulação com outros Estados e com a União.
A Tabela VII demonstra os gastos totais, no valor de R$ 71.266,62 ao longo do ano e os que foram feitos ao longo de 2.004, portanto 58% abaixo do provisionamento.
TABELA VII. DESEMBOLSOS DA CONTA SECOFEHIDRO 2 POR COLEGIADO
valores
Colegiado Quantidade
de desembolsos Passagens
aéreas estacionamento táxi refeição hospedagem Total
AP 10 15.004,15 - 2.197,00 1.519,76 1.786,68 20.507,59 LN 3 2.057,90 - 683,00 459,67 1.092,71 4.293,28 MOGI 2 1.459,70 115,50 215,00 208,64 418,83 2.417,67 PARDO 8 15.432,45 - 2.035,10 986,68 836,81 19.291,04 PCJ 3 3.366,90 162,00 220,00 61,61 461,15 4.271,66 SMT 3 2.151,05 96,00 532,00 261,31 544,25 3.584,61 TB 6 5.840,00 - 433,00 442,20 507,95 7.223,15 TJ 7 9.081,55 - 453,00 143,07 - 9.677,62
total de desembolsos 42 54.393,70 373,50 6.768,10 4.082,94 5.648,38 71.266,62
3.4 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES TÉCNICOS E DO AGENTE FINANCEIRO
O Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO prevê uma remuneração para os Agentes Técnicos e Financeiro sobre cada liberação contratual de 1% e mais 0,2% de comissão de estudos sobre o valor do empreendimento, por ocasião da contratação, totalizando 2,4% , que oneram o Fundo.
A provisão inicial para essa finalidade no exercício de 2004 foi de R$ 735.000,00, tendo sido pagos R$ 782.613,87. Portanto, como os recursos previstos foram insuficientes, a diferença apurada deverá ser compensada no Plano de Aplicação do exercício de 2005.
No ANEXO V a Tabela XII apresenta o detalhamento e totalização dos pagamentos efetuados em 2004 e nos exercícios anteriores
3.5 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PARA 2.005 - REPASSES DO TESOURO NO EXERCÍCIO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO.
O ANEXO VI (Tabela XIII) apresenta o fluxo financeiro de repasses da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL ao Tesouro do Estado (parcela do FEHIDRO de 70%) e as respectivas liberações de recursos à conta geral do FEHIDRO.
Podemos observar que o FEHIDRO apresentou no início do ano uma disponibilidade de recursos de exercícios anteriores no valor de R$ 71.770.881,22. Os valores líquidos repassados da União à Secretaria da Fazenda durante o ano de 2.004 somados foram de
19
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
R$ 36.750.583,46. A verba prevista no orçamento, de R$ 32.200.000,00, foi reduzida em R$ 210.000,00 para pagamento do PASEP, a partir de junho de 2004. Desta forma restou um saldo de R$ 4.760.583,46 a ser distribuído para 2005. Considerando os repasses efetivos da Fazenda ao Fundo em 2004, no montante de R$32.200.000,00, resulta em crédito do FEHIDRO junto ao Tesouro em 31/12/2004 de R$ 76.321.464,68 conforme disposto no Anexo VI (Tabela XIII)
O ANEXO VII (Tabela XIV) apresenta o planejamento financeiro do Fundo para o exercício de 2005 e seguintes. Ao longo deste exercício está previsto um desembolso de R$ 29,3 milhões, com uma média mensal de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
Há que se destacar a existência de cerca de R$ 14 milhões ainda sem data programada para desembolso. Isto se deve à existência de empreendimentos já contratados mas ainda não iniciados, ou seja, sem a liberação de recursos para a primeira parcela.
Outro aspecto é a existência de R$ 22,8 milhões de parcelas já vencidas e não pagas, por conta do atraso na execução dos empreendimentos, o que implica na necessidade de uma enérgica atuação dos Agentes Técnicos.
Na hipótese da regularização dos empreendimentos atrasados e após a programação daqueles ainda não iniciados, o desembolso total em 2.005 poderá chegar ao montante da ordem de R$ 65 milhões, ou seja, 36% acima do valor orçado para o exercício.
3.6 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As deliberações do COFEHIDRO realizadas no exercício de 2004 estão listadas no Anexo IX
As principais atividades executadas durante o exercício de 2004 foram:
a) Discussão, proposição e publicação do Decreto de regulamentação do FEHIDRO, incorporando como novos agentes técnicos a CATI, a CPLEA da SMA, a Fundação Florestal e o IPT;
b) Treinamento dos novos agentes técnicos para conhecimento das características do Fundo e operacionalização do SINFEHIDRO, fase I;
c) Assinatura de 355 contratos ao longo do exercício;
d) Organização e realização de duas cerimônias de assinatura de contratos no Palácio do Governo (fevereiro e junho de 2.004) com a presença do Senhor Governador do Estado;
e) Aperfeiçoamento das normas do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO e Manual de Custeio;
f) Levantamento da situação individual de todos os empreendimentos “ contratados e não iniciados”, “paralisados” e “em análise”, que resultou na solução das pendências de inúmeros casos e na Deliberação COFEHIDRO 60/2004, de 15/01/2004 que trouxe o cancelamento de 87 contratos resultando no montante de R$ 8.624.513,71 redistribuído aos colegiados;
g) Aperfeiçoamento do Fluxo Operacional do FEHIDRO;
h) Reunião com os interlocutores dos Agentes Técnicos e Financeiro, em 30/09/2004, que tratou dentre outros assuntos da situação de contratos do FEHIDRO que apresentavam problemas, tais como: contratos cujo prazo contratual de início de 180 dias não fora cumprido; contratos com liberação
20
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
financeira que excederam o período de aplicação da parcela previsto no cronograma e aqueles que deixaram de apresentar a prestação de contas da última parcela contratual. Como resultado da reunião foram encaminhadas comunicações para regularização dos prazos, dando ciência dos atrasos e solicitando regularização dos problemas juntos aos agentes envolvidos. Como resultado inicial tivemos a regularização de 25% dos problemas acima citados.
i) Assinaturas de dois contratos cujo tomador é Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para “Adequação da Infra-Estrutura da Secretaria Executiva do COFEHIDRO” que trata da aquisição de equipamentos de informática, veículo e cadeiras para a sala de reuniões e “Complementação e Adequação do Sistema de Controle de Processos do FEHIDRO - SINFEHIDRO II” que trata do aprimoramento do Sistema de Gerenciamento de Informações do FEHIDRO.
j) Capacitação dos integrantes da Secretaria Executiva do COFEHIDRO no Programas de Desenvolvimento Gerencial da FUNDAP.
3.7 RECOMENDAÇÕES
Para o próximo exercício, para melhoria geral da performance do FEHIDRO, recomenda-se :
a) Implementar modificações necessárias para agilizar o acompanhamento dos empreendimentos no SINFEHIDRO, com o desenvolvimento da fase II;
b) Uniformizar o padrão dos Pareceres Técnicos, emitidos pelos aos Agentes Técnicos;
c) Novos treinamentos para os representantes designados pelos agentes técnicos do Fundo;
d) Aferir os valores contratados e desembolsados em relação às verbas alocadas no SINFEHIDRO, aprimorar o controle e promover eventuais ajustes no próximo exercício;
e) Aperfeiçoar o acompanhamento dos empreendimentos conforme os respectivos cronogramas físico-financeiros junto aos Agentes Técnicos e Financeiro;
f) Estabelecer controle no SINFEHIDRO para os casos de inadimplência técnica e financeira;
g) aprimorar os indicadores para quantificação de benefícios gerados pelos investimentos do FEHIDRO, devidamente correlacionados com as metas e indicadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos;
h) compatibilizar os repasses do Tesouro Estadual com os mecanismos de desembolso dos contratos financiados;
i) Propor norma legal para custeio de despesas de locomoção, estadia e alimentação dos segmentos da sociedade civil e dos municípios conforme recomendação da Consultoria Jurídica da SERHS.
Secretaria Executiva do COFEHIDRO, janeiro de 2005
21
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1.99
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1 2.
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TOTA
L
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A
- 49
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61
1,45
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,29
202.
400,
51 2
60.1
67,9
1 15
0.06
5,12
242
.500
,59
243.
763,
8231
2.98
6,83
95
2.26
3,39
Rem
uner
ação
Ag.
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EE
-
1.99
0,10
2.
565,
13
73.5
66,5
4 10
9.98
0,84
135
.580
,50
70.0
83,5
7 13
5.00
0,12
101
.132
,421
25.4
80,1
6 52
8.76
6,80
Rem
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ação
Ag.
Téc
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TE
SB
-
907,
82
7.36
0,35
32
.309
,28
76.6
72,5
4 11
8.57
2,43
81
.569
,34
104.
388,
50 1
19.7
20,9
3162
.769
,82
421.
780,
26
Com
issã
o de
Est
udos
-
7.03
3,84
-
592,
00
- 146
.543
,15
47.4
45,0
1 17
9.53
7,73
44
.924
,60
89.9
80,4
8 38
1.15
1,73
Com
issã
o de
Adm
. BA
NE
SP
A
- 32
5,99
10.
203,
54
24.1
98,6
1 72
.157
,00
83.6
81,8
1 67
.506
,66
- 53
.147
,98
91.3
96,5
8 25
8.07
3,61
TOTA
L
Des
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Age
ntes
AT
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F 0,
00 1
0.75
5,27
20.
740,
47 2
26.6
86,7
2 46
1.21
0,89
744
.545
,80
416.
669,
70 6
61.4
26,9
4 56
2.68
9,75
782.
613,
87 2
.542
.035
,79
26
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
������������ ����������������������������������������������������
�������������� !�TABELA XIII.
Data Histórico Repasses da
União a Fazenda (R$)
Repasses da Fazenda ao FEHIDRO
(R$)
Saldo a Transferir ao
FEHIDRO (R$)
Crédito Ex. Anteriores 71.770.881,22 71.770.881,22
06/01 2004NL00056 1.417.263,13 73.188.144,35
08/01 2004OB00034 2.000.000,00 71.188.144,35
27/01 2004NL00363 477.685,12 71.665.829,47
05/02 2004NL00603 1.300.363,20 72.966.192,67
16/02 2004OB00057 2.000.000,00 70.966.192,67
27/02 2004NL01224 512.622,88 71.478.815,55
09/03 2004NL01449 1.283.218,44 72.762.033,99
10/03 2004OB00087 2.000.000,00 70.762.033,99
06/04 2004NL02071 2.755.498,37 73.517.532,36
12/04 2004OB00133 2.683.000,00 70.834.532,36
29/04 2004NL02560 462.579,76 71.297.112,12
05/05 2004NL02702 2.488.177,43 73.785.289,55
14/05 2004OB00183 2.683.000,00 71.102.289,55
25/05 2004NL03122 1.051.752,85 72.154.042,40
27/05 2004NL03166 510.443,42 72.664.485,82
09/06 2004NL03422 2.720.235,80 75.384.721,62
14/06 2004OB00221 2.976.000,00 72.408.721,62
30/06 2004NL03851 503.649,41 72.912.371,03
06/07 2004NL04122 4.166.295,95 77.078.666,98
13/07 2004OB00267 2.976.000,00 74.102.666,98
27/07 2004NL04854 521.835,85 74.624.502,83
05/08 2004NL05051 2.501.706,37 77.126.209,20
12/08 2004OB00315 2.976.000,00 74.150.209,20
25/08 2004NL05548 512.643,42 74.662.852,62
08/09 2004NL05822 2.466.818,02 77.129.670,64
13/09 2004OB00360 2.976.000,00 74.153.670,64
28/09 2004NL06259 497.964,65 74.651.635,29
13/10 2004NL06559 2.355.831,10 77.007.466,39
13/10 2004OB00400 2.976.000,00 74.031.466,39
27/10 2004NL06915 656.133,65 74.687.600,04
29/10 2004NL06988 2.530.822,87 77.218.422,91
12/11 2004OB00459 2.976.000,00 74.242.422,91
29/11 2004NL07571 2.892.642,54 77.135.065,45
10/12 2004OB00493 2.978.000,00 74.157.065,45
29/12 2004NL08361 625.654,39 74.782.719,84
30/12 2004NL08411 1.538.744,84 76.321.464,68
SUB-TOTAL 108.521.464,68 32.200.000,00 76.321.464,68
1. Receita estimada em 2004 (Orçamento Estadual), descontado R$ 210.000,00 para pagto. PASEP 31.990.000,00
2. Transferências do Tesouro à Conta Geral do FEHIDRO em 2004 32.200.000,00
3. Arrecadação Total da ANEEL repassada ao Tesouro em 2004 36.750.583,46
4. Excesso de arrecadação de 2004 a diferir para 2005 4.760.583,46
27
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
������ ���� ��� ������������������������������������������������������������������������������������������������� �������������!""#$����!""%�������&���'�������������
TABELA XIV.
Contratos não iniciados e em
execução Programação financeira / 2005
[1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15] [16] [17]
Ano
Qua
ntid
ade
Valor pago
Val
or n
ão
prog
ram
ado
e nã
o pa
go
mes
es
ante
rior
es
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05
Mes
es
subs
eqüe
ntes
Total
1994 - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1995 - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1996 - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1997 - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1998 19 4.199.185,33 - 689.438,32 16.000,00 - - - - - - - - - - - - 705.438,32
1999 27 3.363.023,54 - 471.429,03 - - - - - - - - - - - - - 471.429,03
2000 48 3.834.709,35 - 1.084.330,81 - 44.464,81 33.832,35 38.920,00 - 91.067,14 - - - 25.075,81 - - - 1.317.690,92
2001 38 3.553.652,03 - 688.856,76 98.520,36 11.237,00 20.916,81 29.878,34 13.944,54 - - 5.953,00 - 2.000,00 35.069,90 - 80.975,00 987.351,71
2002 222 15.567.087,89 - 4.033.312,17 433.291,33 401.921,27 179.801,44 230.473,99 426.702,49 218.659,59 159.085,36 11.203,74 77.892,56 325.638,18 19.364,72 30.000,00 363.014,75 6.910.361,59
2003 378 16.844.159,62 211.601,00 10.849.605,25 2.553.555,86 1.810.668,44 1.693.408,36 1.640.460,61 964.553,87 576.376,59 426.544,37 370.840,59 244.135,87 460.814,61 196.683,95 126.121,58 474.043,89 22.599.414,84
2004 355 3.787.039,60 14.055.684,55 5.054.306,14 2.020.837,01 1.633.527,09 1.545.488,83 3.852.524,34 955.563,59 1.336.787,03 1.616.981,64 151.556,50 320.067,06 444.436,04 73.335,24 26.324,00 360.808,41 33.448.227,47
Tota
l 1087
51.1
48.8
57,3
6
14.2
67.2
85,5
5
22.8
71.2
78,4
8
5.12
2.20
4,56
3.90
1.81
8,61
3.47
3.44
7,79
5.79
2.25
7,28
2.36
0.76
4,49
2.22
2.89
0,35
2.20
2.61
1,37
539.
553,
83
642.
095,
49
1.25
7.96
4,64
324.
453,
81
182.
445,
58
1.27
8.84
2,05
66.4
39.9
13,8
8
28
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
�����������(�)���������������������!""#�
TABELA XV.
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
001/2004 RB-78 28/05/2004 255.415,69 293.791,69 38.376,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
PROJETO DE APOIA À INSTALAÇÃO DE AGENCIA AMBIENTAL REGIONAL DAEE PDC03
002/2004 TG-188 07/06/2004 16.442,28 82.127,12 65.684,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - SUB BACIA B1/B2 - RUAS EGIDIO CANDIDO BORGES E MANOEL ESTRELA MATIEL DAEE PDC09
003/2004 TG-189 07/06/2004 8.300,00 41.500,00 33.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
ESTUDO, LICENCIAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA FLUVIAL DE MIRA ESTRELA
CETESB PDC03
004/2004 AP-249 09/06/2004 65.600,00 115.600,00 50.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DAEE PDC04
005/2004 PP-144 07/06/2004 24.546,05 52.027,40 27.481,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DAEE PDC09
006/2004 SJD-116 07/06/2004 8.300,00 24.300,00 16.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
ELABORASÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO CETESB PDC03
007/2004 PARDO-65 07/06/2004 20.166,66 100.833,29 80.666,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA MOCOQUINHA DAEE PDC08
008/2004 BT-206 07/06/2004 126.599,68 161.615,18 35.015,50 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO CJ. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO CETESB PDC03
009/2004 PP-140 07/06/2004 13.819,20 69.096,00 55.276,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAEE PDC09
010/2004 SJD-119 07/06/2004 19.999,30 99.996,32 79.997,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E SELEÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CETESB PDC03
011/2004 TG-190 07/06/2004 29.830,79 149.153,93 119.323,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
IMPLANTAÇÃO DE COLETORES TRONCO, LINHA DE RECALQUE E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO CETESB PDC03
012/2004 TG-194 07/06/2004 79.556,00 319.556,00 240.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLÍMPIA - DAEMO -
OBRA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE OLÍMPIA - INTERCEPTORES DA MARGEM ESQUERDA CO CÓRREGO OLHOS D´ÁGUA
CETESB PDC03
013/2004 MP-230 07/06/2004 13.000,00 53.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA RURAL DAEE PDC09
014/2004 AP-264 07/06/2004 36.524,04 110.075,00 73.550,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CJ. HABITACIONAL ORIETEN A DAEE PDC09
015/2004 MP-228 07/06/2004 13.234,60 52.234,60 39.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ECH-339 DAEE PDC09
016/2004 PP-141 07/06/2004 21.173,25 100.825,00 79.651,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI OBRA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PQB-050 DAEE PDC09
29
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
017/2004 PP-139 03/06/2004 22.000,00 102.000,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
OBRAS DE READEQUAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS DE ESTRADAS RURAIS DAEE PDC09
018/2004 AP-260 08/06/2004 16.455,00 82.275,00 65.820,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
ADEQUAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA VICINAL OCB-010 PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DAEE PDC09
019/2004 SMG-99 08/06/2004 4.375,00 21.875,00 17.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA CETESB PDC05
020/2004 RB-74 11/06/2004 43.449,00 172.196,77 128.747,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA NOVA RIBEIRA - ENTRE AS RUAS ESTADOS UNIDOS, GIRASSOL E TULIPAS DAEE PDC08
021/2004 AP-246 04/06/2004 61.381,08 110.882,00 49.500,92 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA - SAAE -
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DAEE PDC04
022/2004 BS-64 11/06/2004 81.184,16 270.613,86 189.429,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGUAGUÁ
OBRAS PARA REVESTIMENTO DO CANAL DE DRENAGEM 02 DE MONGAGUÁ DAEE PDC08
023/2004 SMG-100 11/06/2004 4.375,00 21.875,00 17.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO CETESB PDC03
024/2004 BS-65 11/06/2004 53.704,51 268.522,56 214.818,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA COMPORTA NO CANAL DO MEIO DAEE PDC08
025/2004 RB-77 11/06/2004 8.910,51 44.552,51 35.642,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO OURO - FASE II - DAEE PDC08
026/2004 MP-240 11/06/2004 25.251,98 65.251,98 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO NOBREGA DAEE PDC09
027/2004 RB-71 11/06/2004 23.760,00 148.124,00 124.364,00 FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA 2004/2007 DA BH RIBEIRA DO IGUAPE E LITORAL SUL DAEE PDC01
028/2004 TG-187 11/06/2004 20.966,74 104.833,71 83.866,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS TRECHOS 1 A 11 DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DAEE PDC09
029/2004 PP-146 16/06/2004 83.648,73 123.648,73 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATÊRRO SANITÁRIO CETESB PDC04
030/2004 BT-214 18/06/2004 4.498,78 22.493,91 17.995,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E SELEÇÃO DE RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA DO LIXO CETESB PDC03
031/2004 MOGI-92 11/06/2004 56.756,55 101.423,45 44.666,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
OBRA DE DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS - CONTINUAÇÃO - DAEE PDC08
032/2004 TG-193 11/06/2004 167.393,38 407.393,38 240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO CETESB PDC03
033/2004 TG-183 13/06/2004 8.010,00 40.050,00 32.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRANAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES DAEE PDC09
034/2004 MOGI-102 11/06/2004 209.926,56 388.752,88 178.826,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTORES DE ESGOTO DO CÓRREGO SUL - TRECHO PV-9 AO PV-20 - CETESB PDC03
035/2004 SJD-124 14/06/2004 19.380,00 87.170,20 67.790,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
OBRAS DE CNTOLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO DE MANANCIAIS DAEE PDC09
30
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
036/2004 PCJ-171 15/06/2004 154.995,91 499.986,84 344.990,93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - 2ª ETAPA - CETESB PDC03
037/2004 RB-73 18/06/2004 17.712,00 88.560,00 70.848,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA ÁREA URBANA DAEE PDC08
038/2004 PP-145 15/06/2004 0 56.285,00 56.285,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
SUPORTE TÉCNICO PARA APOIO À SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH-PP CETESB PDC01
039/2004 MP-242 18/06/2004 10.000,00 50.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA FLAMBOYANTS DAEE PDC09
040/2004 SJD-122 18/06/2004 23.000,00 98.000,00 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO EROSIVO DO CÓRREGO DA LAGOINHA DAEE PDC09
041/2004 ALPA-88 18/06/2004 20.853,00 103.913,00 83.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
SISTEMA DE DRENAGEM NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JARDIM BERCAMP - 3ª ETAPA - DAEE PDC09
042/2004 TG-180 18/06/2004 10.136,20 50.681,00 40.544,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MACRODRENAGEM URBANA DAEE PDC08
043/2004 PARDO-68 11/06/2004 44.066,49 176.265,97 132.199,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES CETESB PDC04
044/2004 TG-184 17/06/2004 9.060,00 45.300,00 36.240,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE PROJETO E ESUDO DE MACRODRANAGEM URBANA DAEE PDC09
045/2004 PP-143 12/06/2004 49.949,95 87.554,40 37.604,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO OBRAS DE COMBATE A EROSÃO RURAL DAEE PDC09
047/2004 PP-142 16/06/2004 36.796,32 110.400,00 73.603,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
ODRAS DE ADEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAEE PDC09
048/2004 TG-185 15/06/2004 156.584,13 274.709,00 118.124,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA SUB BACIA D - 1ª ETAPA DAEE PDC08
049/2004 MOGI-94 18/06/2004 13.051,21 58.782,80 45.731,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
OBRA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA DA SAUDADE DAEE PDC08
050/2004 PARDO-64 18/06/2004 29.889,11 108.600,00 78.710,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO NERY DAEE PDC08
051/2004 SJD-125 17/06/2004 3.603,16 16.603,16 13.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS ATRAVÉS DE BACIAS DE CAPTAÇÃO DAEE PDC09
053/2004 SMG-103 18/06/2004 103.411,76 517.058,81 413.647,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO BRUTO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E LINHA DE RECALQUE CETESB PDC03
054/2004 BT-216 18/06/2004 23.137,57 115.687,80 92.550,23 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISSCO DAEE PDC10
055/2004 PP-138 17/06/2004 16.575,76 78.932,20 62.356,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAEE PDC09
056/2004 TG-179 18/06/2004 12.520,00 62.600,00 50.080,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ESTUDOS E PROJETOS DE MICRO E MACRO DRENAGEM URBANA DAEE PDC09
31
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
057/2004 AP-256 18/06/2004 25.440,48 105.300,00 79.859,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
058/2004 SJD-121 17/06/2004 15.625,00 78.125,00 62.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
CANALIZAÇÃO A CÉU ABERTO CO CÓRREGO DOM BOSCO - TRECHO C DAEE PDC09
059/2004 PCJ-179 18/06/2004 14.800,00 73.500,00 58.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS DAEE PDC05
060/2004 SJD-126 18/06/2004 19.269,44 96.347,14 77.077,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO DE MANANCIAIS DAEE PDC09
061/2004 PP-136 11/06/2004 66.728,46 146.728,46 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL DAEE PDC09
062/2004 BT-208 16/06/2004 5.000,00 20.000,00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ
PROJETO COMPLETO PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO CETESB PDC03
063/2004 AP-250 18/06/2004 14.979,89 71.332,80 56.352,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS OBRA PARA CONTROLE DE EROSÃO EM MICROBACIA DAEE PDC09
064/2004 TG-181 18/06/2004 11.275,00 55.000,00 43.725,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU PROJETO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC08
065/2004 PCJ-178 18/06/2004 14.627,48 71.738,48 57.111,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO - SAAESP - PROGRAMA DE CONMTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS DAEE PDC05
066/2004 PCJ-163 18/06/2004 54.000,00 270.000,00 216.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS - DAEV
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRÍFUGA PARA DESITRATAÇÃO DE LODO DA ETE CAPUAVA CETESB PDC03
067/2004 BPG-27 18/06/2004 3.129,00 14.900,00 11.771,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAÍRA - DEAGUA -
ESTUDO PRELIMINAR E PROJETO EXECUTIVO PARA TRATAMENTO DO LODO DA ETA CETESB PDC05
068/2004 AP-267 18/06/2004 117.546,58 405.449,17 287.902,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CETESB PDC03
069/2004 TG-191 18/06/2004 53.262,58 266.312,90 213.050,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE NOVAIS CETESB PDC03
070/2004 ALPA-84 18/06/2004 27.287,93 126.317,63 99.029,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO LAGEADO DAEE PDC09
071/2004 BPG-26 18/06/2004 68.532,00 114.220,00 45.688,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
OBRA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DAEE PDC04
072/2004 AP-265 18/06/2004 38.239,23 118.150,51 79.911,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA AIR 240 E SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR BUEIRO DAEE PDC09
073/2004 BPG-25 18/06/2004 518.363,00 913.051,86 394.688,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR, EMISSÁRIO E ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CETESB PDC03
074/2004 MP-233 18/06/2004 10.157,52 49.157,52 39.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OCUAÇU
OBRAS PARA CONTROLE DE EROSÃI NA ESTRADA VICINAL OCA-030 DAEE PDC09
075/2004 PP-148 18/06/2004 13.123,30 53.123,30 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO CETESB PDC03
076/2004 MP-235 18/06/2004 10.457,00 50.457,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
ESTUDO E DIFUSÃO DO USO DA IRRIGAÇÃO NA CULTURA DE CITRUS DAEE PDC01
32
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
077/2004 TG-192 18/06/2004 85.295,43 325.295,43 240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE PARAISO CETESB PDC04
078/2004 ALPA-85 24/06/2004 13.865,63 69.219,57 55.353,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS CIPRIANO ROMANO E FERNANDO GOBBO DAEE PDC08
079/2004 MOGI-93 24/06/2004 14.991,83 68.963,65 53.971,82 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATA
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS DO JARDIM BRANDÃO DAEE PDC08
080/2004 SJD-129 24/06/2004 11.526,00 55.364,70 43.838,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONTROLE DE EROSÃO EM ESTADA RURAL DAEE PDC09
081/2004 TG-186 24/06/2004 29.139,80 145.699,00 116.559,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNEA
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - TRECHO 90 AO 93 E 111 - SUB BACIA 28 DAEE PDC09
082/2004 SMT-95 24/06/2004 150.000,00 300.000,00 150.000,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -SAAE-
PROJETO EXECUTIVO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS S2 (MARGENS DO RIO SOROCABA) CETESB PDC03
083/2004 PCJ-168 18/06/2004 23.868,00 79.560,00 55.692,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ATIBAIA - SAAE
PROJETO BÁSICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO TABOÃO CETESB PDC03
084/2004 SMT-94 21/06/2004 115.311,43 265.311,43 150.000,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO CONSTRUÇÃO DA ETE RIBEIRÃO DA SERRA CETESB PDC03
085/2004 TJ-79 24/06/2004 84.568,00 241.622,86 157.054,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM MONTE AZUL DAEE PDC08
086/2004 PS-85 24/06/2004 35.822,12 179.110,60 143.288,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONTINUIDADE DO MACROZONEAMENTO HIDROLÓGICO NA BACIA DOS RIOS JAGUARÍ, BUQUIRA E OUTROS DAEE PDC01
087/2004 BPG-31 24/06/2004 20.343,50 66.700,00 46.356,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AQUISIÇÃO DE PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES CETESB PDC08
088/2004 SMT-91 24/06/2004 22.992,00 114.780,90 91.788,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DAEE PDC04
089/2004 AP-254 24/06/2004 36.063,51 116.063,51 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
090/2004 AP-252 24/06/2004 23.019,00 102.765,00 79.746,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PQB-010 PARA CONTROLE DE EROSÃO DAEE PDC09
091/2004 SJD-117 22/06/2004 66.304,00 166.304,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES CETESB PDC03
092/2004 MOGI-103 24/06/2004 110.000,00 289.000,00 179.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO FINAL E NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CETESB PDC03
093/2004 TG-182 24/06/2004 10.593,00 52.965,00 42.372,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DO MUNICIPIO DE CARDOSO DAEE PDC09
094/2004 BPG-28 24/06/2004 34.882,51 114.882,51 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO METÁLICO ARA SELEÇÃO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS CETESB PDC03
095/2004 MP-226 24/06/2004 4.000,00 43.806,00 39.806,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
OBRAS DE ELEVASÇÃO DENÍVEL E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DAEE PDC09
33
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
096/2004 MP-231 24/06/2004 8.907,19 44.535,97 35.628,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA DAEE PDC09
097/2004 MP-244 22/06/2004 4.834,11 24.170,55 19.336,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL UJR-162 DAEE PDC09
098/2004 MP-241 24/06/2004 10.899,68 42.880,45 31.980,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
OBRAS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO DE MANANCIAIS NO BAIRRO AREIA BRANCA DAEE PDC09
099/2004 MP-229 24/06/2004 8.220,00 37.621,00 29.401,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DAEE PDC09
100/2004 AP-251 16/06/2004 55.172,00 135.172,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
101/2004 SJD-131 24/06/2004 29.143,96 145.719,79 116.575,83 CPTI - COOPERATIVA DE SERVIÇOS, PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS
ELABORAÇÃO DE MAPA DE FEIÇÕES EROSIVAS URBANAS E RURAIS DA BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DAEE PDC09
102/2004 PARDO-78 24/06/2004 33.350,00 145.000,00 111.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ELABORAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDINÓPOLIS CETESB PDC03
103/2004 PARDO-66 24/06/2004 22.555,00 98.563,29 76.008,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATA
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E ETE DE CONJUNTO HABITACIONAL CETESB PDC03
104/2004 AP-255 24/06/2004 33.589,88 111.780,00 78.190,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
105/2004 MP-227 23/06/2004 9.337,63 46.688,15 37.350,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ PEIXOTO NORONHA DAEE PDC09
106/2004 PCJ-176 22/06/2004 25.541,63 75.300,00 49.758,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA DAEE PDC05
107/2004 PARDO-63 24/06/2004 44.381,88 147.939,60 103.557,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GRANITO - 1ª ETAPA DAEE PDC08
108/2004 BPG-29 18/06/2004 15.470,40 64.460,00 48.989,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TRITURADOR DE PODAS DE ÁRVORES URBANAS CETESB PDC03
109/2004 ALPA-86 24/06/2004 36.992,90 107.214,90 70.222,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS PEREIRAS DAEE PDC09
110/2004 BT-204 24/06/2004 87.476,33 242.316,69 154.840,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO
CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS NA ESTRADA DA BICA CETESB PDC03
111/2004 SMT-90 24/06/2004 22.900,20 114.500,20 91.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
EXECUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA DAEE PDC04
112/2004 PCJ-167 24/06/2004 35.462,36 59.103,93 23.641,57 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA ETE - JARDIM ANHANGUERA CETESB PDC03
113/2004 TB-129 24/06/2004 23.522,40 71.374,40 47.852,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CJ HABITACIONAL DO DISTRITO INDUSTRIAL SILVANIA DAEE PDC09
34
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
114/2004 SMG-105 24/06/2004 10.000,00 50.000,00 40.000,00 CPTI - COOPERATIVA DE SERVIÇOS, PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS
DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO PARA RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA BACIA DO CÓRREGO DO MATADOURO VELHO - FRANCA -
DAEE PDC09
115/2004 SMG-104 24/06/2004 77.832,79 389.163,95 311.331,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ADUTORA DE ÁGUA CETESB PDC05
116/2004 PARDO-67 24/06/2004 11.447,90 57.239,50 45.791,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS OBRA DE INTERLIGAÇÃO DE EMISSÁRIOS DE ESGOTO CETESB PDC03
117/2004 ALPA-87 18/06/2004 13.872,00 57.800,00 43.928,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ALTO DAEE PDC09
118/2004 AP-259 18/06/2004 30.190,00 100.271,04 70.081,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
119/2004 AP-257 24/06/2004 23.100,00 103.100,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO CONTROLE E PREVENÇÃO DE EROSÃO EM MICROBACIAS DAEE PDC09
120/2004 AP-248 24/06/2004 82.083,04 161.133,04 79.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE MESQUITA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
121/2004 AP-258 24/06/2004 69.180,00 149.180,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
122/2004 AP-253 24/06/2004 33.125,67 96.572,15 63.446,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO BELA VISTA E GAP DAEE PDC09
123/2004 BT-211 24/06/2004 39.139,91 185.663,43 146.523,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DUPLICAÇÃO E PROLONGAMENTO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO JUNTO AO CÓRREGO DO SUSPIRO CETESB PDC03
124/2004 BT-209 18/06/2004 5.134,00 19.134,00 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA CIDADE DE BRAUNA
CETESB PDC03
125/2004 BT-205 24/06/2004 4.846,00 23.896,00 19.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA SP-464 CETESB PDC03
126/2004 LN-34 24/06/2004 61.288,04 186.288,04 125.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO IPIRANGUINHA DAEE PDC08
127/2004 MOGI-109 24/06/2004 7.350,00 35.000,00 27.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
IMPLAN~TAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LIXO(RECICLAGEM DE PODAS DE ÁRVORES) CETESB PDC03
128/2004 MP-225 23/06/2004 41.098,00 80.872,51 39.774,51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETTRO DO MUNCÍPIO DAEE PDC09
129/2004 MP-223 16/06/2004 6.790,98 33.920,36 27.129,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
OBRAS DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E SARJETAS DAEE PDC09
130/2004 MP-224 21/06/2004 10.019,36 49.007,10 38.987,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA VICINAL CNP-010 DAEE PDC09
131/2004 MP-221 24/06/2004 9.598,84 47.993,17 38.394,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVVIAIS NO PROLONGAMENTO DA RUA IRACEMA DAEE PDC09
132/2004 PP-137 17/06/2004 28.259,40 103.259,40 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DAEE PDC09
35
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
133/2004 PP-147 24/06/2004 28.147,51 68.147,51 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO CETESB PDC03
134/2004 PP-135 24/06/2004 22.886,26 108.583,92 85.697,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CETESB PDC03
135/2004 PCJ-165 24/06/2004 150.915,80 486.821,83 335.906,03 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA - CODEN -
INTERCEPTOR DE ESGOTO DO RIBEIRÃO QUILOMBO - TRECHO PVQ 44 AO 66 - CETESB PDC03
136/2004 PCJ-175 24/06/2004 104.584,70 337.370,00 232.785,30 SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
SUBSTITUIÇÃO DE LIGAÇÕES (RAMAIS + CAVALETES) DE FERRO GALVANIZADO NO BAIRRO VILA BOA VISTA DAEE PDC05
137/2004 PCJ-173 24/06/2004 487.901,75 708.287,51 220.385,76 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE - DAE -
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE COLETOR TRONCO DE ESGOTOS NA AVENIDA TIRADENTES CETESB PDC03
138/2004 PCJ-162 24/06/2004 24.721,51 79.746,80 55.025,29 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN -
PROJETO BÁSICO DE EMISSÁRIO FINAL E READEQUAÇÃO DA ETE DE ARTUR NOGUEIRA CETESB PDC03
139/2004 PCJ-166 24/06/2004 154.796,42 499.339,54 344.543,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
INTERCEPTOR DE ESGOTO DO RIBEIRÃO QUILOMBO - TRECHO PVQ 86 AO 102 CETESB PDC03
140/2004 PCJ-170 24/06/2004 14.480,84 46.712,40 32.231,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE TRONCOS COLETORES DE ESGOTO CETESB PDC03
142/2004 TB-134 24/06/2004 22.663,00 70.398,00 47.735,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSTAGEM ACELERADA DE LIXO CETESB PDC03
143/2004 TB-135 18/06/2004 8.370,00 41.826,00 33.456,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE JURUPEMA, GUARIROBA E VILA NEGRI
CETESB PDC03
144/2004 TB-140 25/06/2004 10.004,43 48.914,43 38.910,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BORBOLETA - 3ª ETAPA DAEE PDC09
145/2004 TB-130 25/06/2004 7.069,09 34.099,09 27.030,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ESTIVA -NA AVENIDA DOMINGOS BARALDI, ENTRE A RUA CAMPOS SALES E AVENIDA GUIDO DELLA TOGNA-
DAEE PDC08
146/2004 TB-122 24/06/2004 30.274,18 75.100,18 44.826,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CJ HABITACIONAL MARIANA BITTAR A.NOUR DAEE PDC09
147/2004 TB-123 24/06/2004 12.805,26 47.838,14 35.032,88 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO ÁGUA DO VEADO DAEE PDC09
148/2004 TB-127 25/06/2004 4.958,00 18.950,00 13.992,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ZENI DE AZEVEDO CORDEIRO DAEE PDC09
149/2004 TB-124 25/06/2004 13.310,28 35.500,00 22.189,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO BARRO PRETO DAEE PDC09
150/2004 MOGI-111 21/06/2004 4.200,00 20.000,00 15.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LIXO (COMPACTADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) CETESB PDC03
151/2004 MP-238 23/06/2004 9.616,00 48.080,00 38.464,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
CONTINUAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLNATAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAEE PDC09
36
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
152/2004 SJD-120 25/06/2004 18.902,66 94.513,28 75.610,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL DAEE PDC05
153/2004 AP-262 23/06/2004 16.873,40 84.367,00 67.493,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÃRIO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CETESB PDC03
154/2004 BT-213 25/06/2004 83.567,67 248.567,67 165.000,00 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE CETESB PDC03
155/2004 PCJ-177 18/06/2004 101.111,00 393.860,58 292.749,58 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO PCJ
PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS. IMPLANTAÇÃO DE MACROMEDIÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE AMPARO, HOLAMBRA, JAGUARIUNA E PEDREIRA
DAEE PDC05
156/2004 TJ-80 18/06/2004 88.782,05 179.782,62 91.000,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA 11 - BAIRRO BALNEÁRIO SANTO ANTONIO DAEE PDC08
157/2004 AP-261 24/06/2004 15.088,47 65.088,47 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
INCREMENTO NO SUPRIMENTO DE ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO CETESB PDC03
158/2004 MP-245 25/06/2004 14.339,81 54.317,53 39.977,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
RETIFICAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DO EMISSÁRIO DE ESGOTO SOB A ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS CETESB PDC03
159/2004 SMG-106 28/06/2004 30.500,26 102.813,66 72.313,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COLETA SELETIVA CETESB PDC03
160/2004 BS-63 25/06/2004 259.825,00 519.650,00 259.825,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
REUSO DE ÁGUA DOS CHUVEIROS PÚBLICOS DA ORLA DA PRAIA CETESB PDC02
161/2004 TB-136 25/06/2004 10.100,00 50.187,00 40.087,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE URUPÊS CETESB PDC03
162/2004 TB-138 25/06/2004 16.320,00 81.600,00 65.280,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
OBRA DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS DO MUNCIPIO DE DOBRADA CETESB PDC03
163/2004 ALPA-82 25/06/2004 17.943,23 89.716,15 71.772,92 PREFEITURA MUNICIPAL E IPAUSSU SUBSTITUIÇÃO DA REDE DO EMISSÁRIO PRINCIPAL DE ESGOTOS - ENTRE A RUA JOÃO DOS SANTOS E A RODOVIA RAPOSO TAVARES
CETESB PDC03
164/2004 SMT-93 25/06/2004 26.817,29 126.800,00 99.982,71 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITU - SAAE - SECAGEM DE LODO DA ETE CANJICA CETESB PDC03
165/2004 TB-131 25/06/2004 10.238,40 40.838,40 30.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
REDE COLETORA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL ANTENOR THOMÉ DA SILVA CETESB PDC03
166/2004 TB-121 25/06/2004 5.739,34 27.325,34 21.586,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO PRÓXIMO A ETE DAEE PDC09
167/2004 TB-128 28/06/2004 4.660,00 23.266,00 18.606,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO NOVA CONQUISTA DAEE PDC09
168/2004 MOGI-101 18/06/2004 79.476,25 258.976,25 179.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO CETESB PDC03
169/2004 TJ-76 28/06/2004 10.500,00 30.000,00 19.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI PROJETO DO SISTEMA DE INTERCEPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS URBANOS CETESB PDC03
37
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
170/2004 AP-266 25/06/2004 29.800,00 149.000,00 119.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CETESB PDC03
171/2004 PARDO-71 28/06/2004 39.600,00 132.000,00 92.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PROJETO EXECUTIVO DA CAPTAÇÃO, ELEVATÓRIA E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA A ETA CETESB PDC04
172/2004 MOGI-106 25/06/2004 70.051,86 230.482,90 160.431,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ELEVATÓRIA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO BAIRRO ELEUTÉRIO CETESB PDC03
173/2004 CORHI-31 25/06/2004 18.750,00 93.750,00 75.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
1º ENCONTRO DE COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CETESB PDC01
174/2004 BT-218 25/06/2004 25.000,00 125.000,00 100.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE - AEAN -
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO E DE INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES NAS AÇÕES DO CBH-BT DAEE PDC01
175/2004 TB-126 28/06/2004 30.934,61 49.769,61 18.835,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CJ HABITACIONAL AVAI I E II DAEE PDC09
176/2004 BPG-30 29/06/2004 11.550,00 55.000,00 43.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES CETESB PDC08
177/2004 AP-263 29/06/2004 48.776,00 243.773,00 194.997,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CETESB PDC03
178/2004 TB-139 29/06/2004 22.867,65 112.121,65 89.254,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
COMPLEMENTASÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL CANTINH DO CÉU DAEE PDC09
179/2004 PCJ-172 29/06/2004 113.328,94 453.315,74 339.986,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDOES ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO CETESB PDC03
180/2004 SMG-107 29/06/2004 343.855,88 547.698,69 203.842,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS NO RIBEIRÃO SÃO JOAQUIM E CÓRREGO DA OLARIA CETESB PDC03
181/2004 AP-247 29/06/2004 31.795,00 78.301,00 46.506,00 UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CAMPUS DE MARILIA
PROGRAMA DE CONTROLE DE EROSÃO E REFLORESTAMENTO DAEE PDC09
182/2004 MP-247 25/06/2004 24.180,00 56.180,00 32.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE OURINHOS -
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DISPOSIÇÃO DE LIXO HOSPITALAR CETESB PDC03
183/2004 PS-82 25/06/2004 587.196,69 787.196,69 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BACIA DE DETENÇÃO NO CÓRREGO VILA FORMOSA DAEE PDC08
184/2004 MP-237 24/06/2004 18.580,62 58.580,62 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
OBRAS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO PINHEIRINHO DAEE PDC09
185/2004 TB-125 28/06/2004 8.451,73 22.941,73 14.490,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL DAEE PDC09
186/2004 PCJ-169 29/06/2004 35.416,89 99.631,51 64.214,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DO CJ. HABITACIONAL LUCIA T. MARRANO CETESB PDC03
187/2004 SMG-102 29/06/2004 6.556,08 32.780,40 26.224,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA CETESB PDC05
38
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
188/2004 MP-236 25/06/2004 11.611,70 51.611,70 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIO PARDO DAEE PDC09
189/2004 TB-137 24/06/2004 6.800,00 34.000,00 27.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTEIRA PARA TRIAGEM DE LIXO CETESB PDC03
190/2004 PARDO-76 28/06/2004 30.500,00 92.500,00 62.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 200 M3 CETESB PDC03
191/2004 MP-239 24/06/2004 7.778,30 38.891,52 31.113,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PROLONGAMENTO DA RUA CAP. MANECO DAEE PDC09
192/2004 MOGI-105 29/06/2004 46.281,95 149.296,60 103.014,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO CETESB PDC03
193/2004 SJD-118 29/06/2004 8.080,00 40.375,00 32.295,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
OBRAS PARA IMPLAMNTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CETESB PDC03
194/2004 MP-234 29/06/2004 9.600,60 48.003,00 38.402,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO DO CÓRREGO BELA VISTA DAEE PDC09
195/2004 MP-232 29/06/2004 10.186,84 48.186,84 38.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTECIA
COMBATE DE EROSÃO NA ESTRADA VICINAL LTC-248 - ÁGUA DA LEBRE DAEE PDC09
196/2004 MOGI-110 23/06/2004 14.647,18 65.947,18 51.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO DE GARAGEM DE MÁQUINAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO ATÊRRO SANITÁRIO CETESB PDC03
197/2004 MOGI-100 29/06/2004 55.833,34 235.500,00 179.666,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - CONCLUSÃO DA 1ª FASE - CETESB PDC03
198/2004 TB-132 29/06/2004 187.800,00 411.800,00 224.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOLIS
EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS DO DISTRITO NOVA AMÉRICA CETESB PDC03
199/2004 SM-31 29/06/2004 20.612,76 68.709,20 48.096,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PINHAL COLETORES SELETIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CETESB PDC03
200/2004 AP-270 29/06/2004 0 189.000,00 189.000,00 FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA PARA AS UGRHIS 20 E 21 DAEE PDC01
201/2004 SM-28 29/06/2004 21.706,48 89.733,25 68.026,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COLETA SELETIVA E CENTRO DE RECICLAGEM CETESB PDC10
202/2004 AT-215 29/06/2004 29.050,00 89.850,00 60.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA CETESB PDC03
203/2004 TB-133 29/06/2004 10.430,26 52.006,00 41.575,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA REDE DO EMISSÁRIO DE ESGOTO NO JARDIM ESPERANÇA CETESB PDC03
204/2004 AT-216 29/06/2004 8.000,00 48.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA SERVIÇOS E OBRAS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO DAPIANTÃ
CETESB PDC10
39
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
205/2004 PCJ-174 29/06/2004 82.881,76 414.406,45 331.524,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E PARTE FINAL DO COLETOR TRONCO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO
CETESB PDC03
206/2004 MOGI-108 30/06/2004 15.013,67 71.493,67 56.480,00 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA
CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CETESB PDC03
207/2004 MP-222 30/06/2004 31.599,27 65.563,83 33.964,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA MONACO - JARDIM EUROPA II DAEE PDC09
208/2004 TJ-83 30/06/2004 50.047,63 142.993,23 92.945,60 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA
EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS DO JARDIM ROBERTO SELI DEI CETESB PDC03
209/2004 MOGI-97 30/06/2004 10.000,00 50.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO - PARTE 1 - CETESB PDC03
210/2004 AT-209 24/06/2004 26.303,20 131.445,70 105.142,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL DE COLETA SELETIVA CETESB PDC10
211/2004 TJ-74 30/06/2004 114.687,23 322.936,87 208.249,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA CONSTRUÇÃO DA ETE DE TORRINHA CETESB PDC03
212/2004 AP-268 30/06/2004 181.100,28 441.063,79 259.963,51 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP -
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - BAIRRO MIRASSOL - CÓRREGO MARREQUINHAS CETESB PDC03
213/2004 TJ-77 30/06/2004 12.075,00 34.500,00 22.425,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DA ETE DE BROTAS CETESB PDC03
214/2004 TJ-75 30/06/2004 138.485,67 292.225,50 153.739,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS POR LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO CETESB PDC03
215/2004 AT-214 30/06/2004 20.000,00 100.000,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - "PROGRAMA RECICLA SUZANO" CETESB PDC03
216/2004 BT-215 30/06/2004 37.500,00 187.500,00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO AO CÓRREGO CARREIRO / RIBEIRÃO AZUL DAEE PDC09
217/2004 MOGI-99 30/06/2004 17.297,10 55.797,10 38.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
OBRAS PARA RETIRADA DE VAZAMENTOS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA CETESB PDC05
218/2004 RB-79 29/06/2004 22.400,00 96.400,00 74.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CETESB PDC10
219/2004 PS-83 30/06/2004 48.200,00 237.500,00 189.300,00 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU
PROJETO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CBH-PS DAEE PDC01
220/2004 PARDO-77 30/06/2004 11.997,67 59.988,26 47.990,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO
ESTUDO DE CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO CJ HABITACIONAL NOSSO TETO
CETESB PDC03
221/2004 ALPA-89 30/06/2004 8.069,60 39.900,00 31.830,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA MARANHÃO, BAIRRO DE ÁGUAS VIRTUOSAS DAEE PDC09
222/2004 AT-207 30/06/2004 15.600,00 62.551,00 46.951,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO EMBU CETESB PDC05
223/2004 MOGI-104 30/06/2004 303.697,66 483.364,32 179.666,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS CETESB PDC03
40
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
224/2004 BT-212 30/06/2004 15.498,63 77.493,15 61.994,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO
OBRAS PARA READEQUAÇÃO E REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE RECALQUE DA ETE CETESB PDC03
225/2004 MOGI-107 30/06/2004 75.424,20 251.414,00 175.989,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO CETESB PDC03
226/2004 BT-207 30/06/2004 29.750,00 148.750,00 119.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E EMISSÁRIO DE ESGOTOS ENTRE OS BAIRROS RIBEIRÃO CLARO E SANTA CECILIA CETESB PDC03
227/2004 PS-86 30/06/2004 34.180,27 170.901,33 136.721,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ETE DE POTIM CETESB PDC03
228/2004 AT-206 30/06/2004 196.373,33 465.805,36 269.432,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SUB PREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA MICRO BACIA DO CÓRREGO SÃO JOSÉ CETESB PDC01
229/2004 PS-87 30/06/2004 78.776,67 275.000,00 196.223,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO ANAERÓBICO DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS DO JD MARIA CAROLINA
CETESB PDC03
230/2004 LN-33 30/06/2004 16.318,55 81.592,77 65.274,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROJETO BONETE - FASE II
CETESB PDC02
231/2004 BS-66 14/07/2004 63.893,24 150.000,00 86.106,76 AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM -
PROGRAMA REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE HABITAÇÃO DESCONFORMES- PRIMAHD - 1ª ETAPA -
DAEE PDC01
232/2004 CORHI-30 22/07/2004 0 484.000,00 484.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA REGIONAL DA BACIA HIDROGRÁFICA MOGI GUAÇU E PARDO
DAEE PDC01
233/2004 CORHI-29 23/07/2004 0 54.000,00 54.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM APOIO AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICAS DAEE PDC01
234/2004 SJD-130 23/07/2004 22.500,00 112.500,00 90.000,00 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DA UNIDADE HIDROGRÁFICA DO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DAEE PDC01
235/2004 PARDO-72 23/07/2004 26.250,00 131.250,00 105.000,00 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO UM DE SIUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO PARDO DAEE PDC01
236/2004 LN-41 10/08/2004 27.000,00 134.590,00 107.590,00 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICADA E TECNOLOGIAS ESPACIAIS - FUNCATE
MAPEAMENTO E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DAS ILHAS OCUPADAS DO LITORAL NORTE CETESB PDC01
237/2004 SMG-101 27/09/2004 1.403.966,54 1.754.958,18 350.991,64 SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBRA PARA AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE RIFAINA CETESB PDC03
238/2004 PARDO-70 27/09/2004 45.155,93 67.734,71 22.578,78 SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS
CETESB PDC03
239/2004 SM-32 27/09/2004 450.000,00 650.000,00 200.000,00 SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS QUILOMBO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
CETESB PDC03
41
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
240/2004 PCJ-164 27/09/2004 137.016,55 453.636,86 316.620,31 SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS E LINHA DE RECALQUE NO JD SÃO PAULO E EMISSÁRIO DE ESGOTO NO BAIRRO DO RECREIO NO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
CETESB PDC03
241/2004 AT-224 18/10/2004 24.002,78 119.998,70 95.995,92 ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E DE MORADORES DA VILA LOPES
CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS CETESB PDC01
242/2004 MP-246 18/10/2004 15.999,95 79.999,74 63.999,79 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAREMA - SAAEI -
OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTOS DA RUA CAPITÃO PEDRO MESSIAS CETESB PDC03
243/2004 SMG-112 01/11/2004 24.000,00 120.000,00 96.000,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
ELABORAÇÃO DE RAP E PROJETOS EXECUTIVOS DO EMISSÁRIO E DA E.T.E. CETESB PDC03
244/2004 AT-217 03/11/2004 20.000,00 100.000,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO SAPIATÃ
CPLEA PDC05
245/2004 AT-223 05/11/2004 20.737,68 102.110,28 81.372,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CPLEA PDC10
246/2004 AT-221 08/11/2004 102.942,00 134.585,72 31.643,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
AGENDA 21 DA CIDADE DE BARUERI - CONSTRUINDO UMA BARUERI SUSTENTÁVEL CETESB PDC01
247/2004 SM-26 10/11/2004 4.801,88 20.000,00 15.198,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS AMBIENTAIS DA SERRA DA MANTIQUEIRA CETESB PDC01
248/2004 PS-90 25/11/2004 31.900,00 142.570,00 110.670,00 FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO
MONITORAMENTO SÓCIO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS MICROBACIAS DOS RIBEIRÕES FARTURA E PASSA QUATRO - EM PARAIBUNA E PIQUETE
DAEE PDC01
249/2004 TJ-84 26/11/2004 0 206.419,85 206.419,85 CPTI - COOPERATIVA DE SERVIÇOS, PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS
ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DA UGRHI 13 - TIETÊ/JACARÉ DAEE PDC01
250/2004 MP-252 07/12/2004 10.000,00 50.000,00 40.000,00 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM MUNICÍPIOS DAEE PDC01
251/2004 CORHI-46 07/12/2004 0 92.000,00 92.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
COMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COTROLE DE PROCESSOS DO FEHIDRO - SINFEHIDRO II - IPT PDC01
252/2004 CORHI-47 07/12/2004 0 100.000,00 100.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
APOIO À ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA D COFEHIDRO IPT PDC01
253/2004 PCJ-181 02/12/2004 20.000,00 100.000,00 80.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS E MORTANDADE DE PEIXE NAS BACIAS DOS RIOS PCJ CPLEA PDC01
254/2004 AP-269 16/12/2004 61.313,80 121.313,80 60.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE MNITORAMENTO HIDROLÓGICO DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE - 2ª FASE
CETESB PDC01
255/2004 MP-248 16/12/2004 59.702,20 99.299,32 39.597,12 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO NA REGIÃO DO CBH-MP / 2ª FASE CETESB PDC01
42
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
256/2004 CORHI-44 16/12/2004 0 180.000,00 180.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE GESTÃO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FASE I CPLEA PDC01
257/2004 BS-69 16/12/2004 0 98.750,00 98.750,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BH DA BAIXADA SANTISTA IPT PDC01
258/2004 RB-81 16/12/2004 163.574,40 402.074,40 238.500,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GERENCIAMENTO DE CHEIAS DO RIBEIRA DE IGUAPE - 2ª FASE - CETESB PDC08
259/2004 PCJ-184 16/12/2004 211.440,00 416.300,00 204.860,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO POR TELEMETRIA DA BACIA DO PIRACICABA CETESB PDC01
260/2004 PARDO-73 16/12/2004 91.800,00 182.520,00 90.720,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
CADASTRAMENTO DE IRRIGANTES E MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA SUB-BACIA RO RIO VERDE CETESB PDC06
261/2004 MOGI-91 21/12/2004 73.248,00 135.748,00 62.500,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU - 1ª FASE CETESB PDC01
262/2004 PP-149 17/12/2004 0 141.955,00 141.955,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA HIROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA - 1ª FASE CETESB PDC01
263/2004 CORHI-34 17/12/2004 1.159.200,00 2.159.200,18 1.000.000,18 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MODERNIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE HIDROLÓGICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª FASE - PROJETO PLURIANUAL
CETESB PDC01
264/2004 TJ-81 17/12/2004 94.540,62 175.302,52 80.761,90 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TIETÊ/JACARÉ CETESB PDC01
265/2004 SMT-97 17/12/2004 188.490,00 337.932,00 149.442,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA - 1ª FASE CETESB PDC01
266/2004 BS-68 20/12/2004 170.460,00 396.420,00 225.960,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO NO CBH-BS / 2ª FASE CETESB PDC01
267/2004 CORHI-45 20/12/2004 60.000,00 200.000,00 140.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM APOIO À ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO DO CORHI CPLEA PDC01
268/2004 ALPA-91 17/12/2004 19.900,00 54.925,00 35.025,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - INSTITUTO FLORESTAL
MAPEAMENTO E QUANTIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATURAL DAS APPs DE RIOS DA BACIA DO ALTO PARANAPANEMA
IPT PDC01
269/2004 CORHI-38 17/12/2004 0 50.000,00 50.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CPLEA
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CPLEA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E IMPRESSORAS DAEE PDC01
270/2004 CORHI-40 17/12/2004 42.532,00 212.287,79 169.755,79 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CPLEA
IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS NO ACERVO TÉCNICO DA CPLEA/DGDA IPT PDC01
271/2004 LN-37 21/12/2004 296.159,10 414.739,10 118.580,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS EMISSÁRIOS SUBMARINOS DO CANAL DE SÃO SEBASTIÃO DAEE PDC03
272/2004 SMT-98 21/12/2004 117.026,97 232.446,97 115.420,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS EM SUB-BACIAS DE INTERESSE IPT PDC01
43
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
273/2004 AT-254 17/12/2004 7.500,00 37.500,00 30.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CPLEA GERENCIAMENTO DA APA DA VÁRZEA DO RIO TIETÊ CETESB PDC01
274/2004 AT-227 22/12/2004 25.025,00 124.652,00 99.627,00 ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO - AGDS -
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA SOCIEDADE CIVIL DO BILLIGNS TAMANDUATEI CPLEA PDC01
275/2004 AT-264 22/12/2004 43.283,51 216.383,51 173.100,00 ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO - AGDS -
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ALTO TIETÊ - O USO DE FERRAMENTAS COMUNICACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA PDC01
276/2004 BPG-32 22/12/2004 16.200,00 80.200,00 64.000,00 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ENSINO SISTEMATIZADO DE PROTEÇÃO À NATUREZA II CPLEA PDC01
277/2004 SMG-110 22/12/2004 28.000,00 58.000,00 30.000,00 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENSINO SISTEMATIZADO DE PROTEÇÃO À NATUREZA - ESPN - PROGRAMA BEIJA FLOR CPLEA PDC01
278/2004 AT-262 22/12/2004 23.940,00 103.940,00 80.000,00 5 ELEMENTOS - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SUBCOMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS/PIRAPORA CPLEA PDC05
279/2004 CORHI-49 22/12/2004 0 97.600,00 97.600,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE RECURSOS HÍDRICOS IPT PDC01
280/2004 CORHI-39 22/12/2004 0 100.000,00 100.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO AGENTE TÉCNICO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAEE PDC01
281/2004 AT-235 22/12/2004 10.612,00 49.552,00 38.940,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
AMPLIAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO TIETÊ - 1º ANO (REGIÃO COTIA/GUARAPIRANGA) DAEE PDC08
282/2004 AT-236 23/12/2004 21.224,00 99.104,00 77.880,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
AMPLIAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO TIETÊ - 1º ANO (SUBCOMITÊ BILLINGS/TAMANDUATEÍ) DAEE PDC08
283/2004 AT-237 23/12/2004 31.836,00 148.656,00 116.820,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
AMPLIAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO TIETÊ - 1º ANO (SUBCOMITÊ TIETÊ/CABECEIRAS) DAEE PDC08
284/2004 AT-246 20/12/2004 80.000,00 400.000,00 320.000,00 CPTI - COOPERATIVA DE SERVIÇOS, PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL E MINUTA DE LEIS ESPECÍFICAS DA BACIA DO RIO COTIA
CPLEA PDC01
285/2004 AT-244 23/12/2004 15.000,00 75.000,00 60.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MODELAÇÃO UNIDIMENSIONAL DE TRANSPORTE DE SEDIMENTOS EM CANAIS CETESB PDC01
286/2004 AT-268 17/12/2004 48.700,00 243.460,00 194.760,00 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA -
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO CBH-AT - PARLAMENTO DAS ÁGUAS CPLEA PDC01
287/2004 PCJ-180 22/12/2004 16.000,00 80.000,00 64.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE ENSAIO INTERLABORATORIAL NO MONITORAMENTO DE ÁGUAS DA BACIA PCJ IPT PDC01
288/2004 AT-258 18/12/2004 22.540,00 94.540,00 72.000,00 CENTRO DE ESTUDOS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PAULA SOUZA - CEETEPS
AGENDA 21 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS DE MANANCIAIS CPLEA PDC01
289/2004 RB-82 27/12/2004 35.100,00 171.817,00 136.717,00 FUNDAÇÃO SOS MATA ATLANTICA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPLEA PDC01
44
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
290/2004 CORHI-33 22/12/2004 31.966,54 189.466,54 157.500,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ENTEROVIRUS EM MANANCIAIS QUE ABASTECEM OS PRINCIPAIS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DAEE PDC01
291/2004 PARDO-75 27/12/2004 184.951,34 290.030,00 105.078,66 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRICOLA - FUNDAG
MONITORAMENTO AGROMETEOROLÓGICO DA DEMANDA HÍDRICA DAS CULTURAS NO CBH-PARDO E SUPORTE AOS PROJETOS DE OUTORGA E LICENCIAMENTO
CATI PDC01
292/2004 LN-43 27/12/2004 16.800,04 56.085,36 39.285,32 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA
PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROMIREC - CPLEA PDC01
293/2004 AT-238 28/12/2004 37.500,00 187.500,00 150.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
CENTRO DE TREINAMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS (CTRH) - 1ª ETAPA DAEE PDC01
294/2004 CORHI-36 22/12/2004 180.000,00 560.000,00 380.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
INTERÁGUAS / INTERNET DAEE PDC01
295/2004 CORHI-37 22/12/2004 100.000,00 420.000,00 320.000,00 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
DIAGRAMA UNIFILAR - FASE I - BACIAS PIRACICABA, PARDO E PARAIBA DAEE PDC01
296/2004 AT-241 16/12/2004 21.402,00 102.000,00 80.598,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
ESTUDO EXPERIMENTAL DAS CARACTERÍSTICAS HIDRÁULICAS DE VERTEDORES LATERAIS DAEE PDC08
297/2004 CORHI-35 22/12/2004 23.750,00 131.814,64 108.064,64 CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO LITORAL PAULISTA DAEE PDC01
298/2004 AT-240 16/12/2004 44.880,00 222.430,00 177.550,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
PROJETO DE REDUÇÃO DA EROSÃO E ASSOREAMENTO - 1ª FASE DAEE PDC09
299/2004 AT-239 28/12/2004 121.000,00 597.800,00 476.800,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA À INUNDAÇÕES DE SÃO PAULO (SAISP) - 1º ANO DAEE PDC08
300/2004 MP-250 28/12/2004 16.308,50 56.308,50 40.000,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DOS ORGANISMOS DE BACIA ATUAREM NA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CPLEA PDC01
301/2004 LN-44 29/12/2004 8.658,80 41.988,68 33.329,88 SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACY -
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, POUSADAS E HOTEIS DE SÃO SEBASTIÃO
CPLEA PDC01
302/2004 AT-242 29/12/2004 23.514,00 108.000,00 84.486,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
ESTUDO DE DISPOSITIVOS E CONFORMAÇÕES HIDRÁULICAS PARA ATENUAR O FLUXO DE LIXO AOS PISCINÕES
DAEE PDC01
303/2004 AT-234 29/12/2004 17.268,00 56.208,00 38.940,00 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH -
AMPLIAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO TIETÊ - 1º ANO (ÁREA SUBCOMITE JUQUERÍ/CANTAREIRA) DAEE PDC01
304/2004 SMT-96 29/12/2004 9.675,00 48.375,00 38.700,00 ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AESFA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ALTOS DO PARANAPIACABA CPLEA PDC12
305/2004 ALPA-93 28/12/2004 9.205,00 26.005,00 16.800,00 ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS
ÁGUA NOSSA DE CADA DIA : REALIDADE, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
CPLEA PDC01
45
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
306/2004 AT-248 17/12/2004 94.580,00 367.762,92 273.182,92 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CPLEA
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL - PDPA DA APRM GUARAPIRANGA CETESB PDC01
307/2004 PARDO-69 30/12/2004 26.000,00 130.000,00 104.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS CETESB PDC03
308/2004 AT-225 24/12/2004 0 69.625,90 69.625,90 INSTITUTO DE PESQUISAS EM ECOLOGIA HUMANA - IPEH
PROJETO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EXPO JUCA VIVO - CPLEA PDC01
309/2004 AT-270 24/12/2004 11.748,00 45.386,50 33.638,50 INSTITUTO DE PESQUISAS EM ECOLOGIA HUMANA - IPEH MARCO PEDAGÓGICO DE CPLEA PDC09
310/2004 AT-271 24/12/2004 0 87.151,00 87.151,00 INSTITUTO DE PESQUISAS EM ECOLOGIA HUMANA - IPEH JUCA VIVO - CAPACITA SUBCOMITÊ CPLEA PDC01
311/2004 LN-38 30/12/2004 118.584,00 243.511,40 124.927,40 AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS / APTA
AGENDA 21 DAS ESCOLAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DA LAGOA CPLEA PDC01
312/2004 MP-254 30/12/2004 0 70.000,00 70.000,00 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRICOLA - FUNDAG
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO DO MÉDIO PARANAPANEMA CATI PDC01
313/2004 AT-230 30/12/2004 48.000,00 219.600,00 171.600,00 INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL - ISA -
CAPACITAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CBH-AT E SEUS CINCO SCBHs NA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO
CPLEA PDC01
314/2004 AT-231 30/12/2004 40.800,00 203.455,20 162.655,20 INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL - ISA -
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO CPLEA PDC01
315/2004 AT-232 30/12/2004 17.200,00 85.700,00 68.500,00 INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL - ISA -
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARTICIPATIVO DA REGIÃO DO SUB COMITÊ JUQUERÍ-CANTAREIRA CPLEA PDC01
316/2004 CORHI-42 30/12/2004 75.012,00 375.012,00 300.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / DEPRN
CADASTRO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ÁREAS AVERBADAS DE RESERVA FLORESTAL OBRIGATÓRIA... CPLEA PDC01
317/2004 AT-253 30/12/2004 34.477,60 107.477,60 73.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/CPRN
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA AS ÁREAS PASSÍVEIS DE INVASÃO DAS APRMs CETESB PDC05
318/2004 CORHI-41 30/12/2004 15.070,00 63.070,00 48.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / DEPRN
CONFECÇÃO DE FOTOLITOS E IMPRESSÃO DO MANUAL DE RECONHECIMENTO DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA DO LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CPLEA PDC01
319/2004 TJ-82 30/12/2004 34.456,45 98.447,00 63.990,55 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / DEPRN
ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE BADOS AMBIENTAIS PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO TIETÊ/JACARÉ CPLEA PDC01
320/2004 PCJ-183 30/12/2004 0 250.000,00 250.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
CADASTRO DE IRRIGANTES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PCJ - 2ª ETAPA - CATI PDC01
321/2004 PCJ-186 30/12/2004 20.500,00 79.999,04 59.499,04 AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS / APTA
LEVANTAMENTO DO GRAU DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO FÍSICO-ECOLÓGICA DAS VÁRZEAS DAS BACIAS PCJ - 2ª ETAPA -
CETESB PDC09
322/2004 AT-210 30/12/2004 20.877,25 104.786,25 83.909,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR NO RIO TIETÊ - ILHA MARABÁ FF PDC09
46
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
323/2004 AT-261 30/12/2004 22.500,00 103.484,00 80.984,00 SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS JARDINS PETRÓPOLIS E DOS ESTADOS - SAJAPE -
INVENTÁRIO DO STATUS DAS GALERIAS DE COLETA DE ESGOTOS E DE ÁGUAS PLUVIAIS : CÓRREGOS LIMPOS CETESB PDC03
324/2004 CORHI-48 30/12/2004 0 298.740,00 298.740,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
MODERNIZAÇÃO DO AGENTE TÉCNICO DAEE - FASE I - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFWARES IPT PDC01
325/2004 AT-233 30/12/2004 30.000,00 146.900,00 116.900,00 INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL - ISA -
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE AÇÃO E RECOMENDAÇÕES RESULTANTES DO SEMINÁRIO BILLINGS 2002
CPLEA PDC01
326/2004 MP-251 30/12/2004 4.346,00 21.730,00 17.384,00 CENTRO DE ESTUDOS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PAULA SOUZA - CEETEPS
PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPLEA PDC01
327/2004 PCJ-185 30/12/2004 17.415,00 79.908,00 62.493,00 FORUM PERMANENTE DOS RIOS PCJ
CURSO DIRIGIDO DE EDUCAÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS CPLEA PDC01
328/2004 AT-226 30/12/2004 53.471,00 256.871,00 203.400,00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ACORDA MAIRIPORÃ
MOBILIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO RODOVIÁRIO ECOTURISTICO SERRA DA CANTAREIRA CPLEA PDC01
329/2004 PCJ-182 30/12/2004 0 80.000,00 80.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PLANO DE GESTÃO PARA REMEDIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO ATIBAIA / RESERVATÓRIO SALTO GRANDE
CPLEA PDC05
330/2004 AT-263 30/12/2004 37.882,25 189.411,25 151.529,00 FUNDAÇÃO PARA A PESQUISA AMBIENTAL - FUPAM -
FERRAMENTAS PARA A GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CPLEA PDC01
331/2004 AT-250 30/12/2004 19.279,24 96.334,12 77.054,88 INSTITUTO ARUANDISTA DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO – ARUANDA AMBIENTE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EDUCADORES, FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E SETOR PRODUTIVO CPLEA PDC01
332/2004 SJD-115 30/12/2004 19.600,00 86.186,00 66.586,00 FUNDAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ILHA SOLTEIRA - FEPISA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ESPACIAL DO CROMO HEXAVALENTE NO AQUÍFERO BAURÚ CETESB PDC01
333/2004 AT-247 30/12/2004 26.120,00 130.600,00 104.480,00 ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E AMIGOS DO HORTO FLORESTAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ÁGUA VIDA CPLEA PDC01
334/2004 AT-228 30/12/2004 25.023,16 125.115,80 100.092,64 CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA RECICLARTE II - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPLEA PDC01
335/2004 AT-229 30/12/2004 14.400,00 130.609,60 116.209,60 CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA
CHÃO VERDE TERRA FIRME IV - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPLEA PDC01
336/2004 AT-245 23/12/2004 25.000,00 125.000,00 100.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS E ADEQUAÇÃO PARA PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL FF PDC09
337/2004 CORHI-32 30/12/2004 81.250,00 406.250,00 325.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE PROJETO DE DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CPLEA PDC01
338/2004 AT-257 30/12/2004 24.192,00 93.547,70 69.355,70 ASSOCIAÇÃO HOLÍSTICA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA - NÚCLEO TERRA -
MOBILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ENTORNO DA REPRESA GUARAPIRANGA - DISTRITO JD ANGELA -
CPLEA PDC01
339/2004 AT-208 23/12/2004 80.000,00 400.000,00 320.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PDPA PARA O SCBH-ATC E LEIS ESPECÍFICAS PARA PROTEÇÃO DAS APRMs CPLEA PDC05
47
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Número do
Contrato
Código de empreendimento
Data de assinatura
Valor de contrapartida Valor total Valor
financiado Razão Social ou Nome do
interessado Nome do empreendimento Agente técnico PDC
340/2004 AT-256 30/12/2004 24.192,00 97.198,00 73.006,00 ASSOCIAÇÃO HOLÍSTICA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA - NÚCLEO TERRA -
MOBILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ENTORNO DA REPRESA BILLINGS - DISTRITO DE PEDREIRA
CPLEA PDC01
341/2004 AT-269 30/12/2004 80.000,00 220.756,92 140.756,92 MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA NO GRANDE ABC - MDV -
VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS ÁREAS FLORESTADAS DA BACIA DA REPRESA BILLINGS
CPLEA PDC05
342/2004 AT-251 30/12/2004 52.640,00 237.240,00 184.600,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO TAMANDUATEÍ E BILLINGS
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO ABC CPLEA PDC01
343/2004 BT-217 30/12/2004 28.613,60 52.611,80 23.998,20 ECONG - ONG DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE MICRO BACIAS COMO SUBSÍDIO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPLEA PDC01
344/2004 PS-88 30/12/2004 15.410,00 74.904,00 59.494,00 FUNDAÇÃO CHRISTIANO ROSA PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DAS MATAS DAS MBHs TABULETA E BENFICA FF PDC09
345/2004 BS-67 30/12/2004 0 314.000,00 314.000,00 UNESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
PROGRAMA CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - FASE I CPLEA PDC01
346/2004 TG-195 30/12/2004 18.434,00 92.170,00 73.736,00 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - FUNDEPAG -
BACIA HIDROGRÁFICA : UM INSTRUMENTO NA EDUCAÇÃO CPLEA PDC01
347/2004 AT-259 30/12/2004 16.440,00 70.680,00 54.240,00 SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU AGENDA 21 ESCOLAR CPLEA PDC01
348/2004 AT-243 30/12/2004 75.000,00 375.000,00 300.000,00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BACIAS URBANAS IPT PDC01
349/2004 CORHI-43 30/12/2004 37.430,00 187.148,53 149.718,53 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TREINAMENTO PARA EXECUTIVOS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO AMBIENTAL -
CETESB PDC01
350/2004 MP-253 30/12/2004 52.000,00 203.000,00 151.000,00 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO MÉDIO PARANAPANEMA POR MEIO DE INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL
CETESB PDC01
351/2004 SM-34 30/12/2004 7.345,20 28.292,00 20.946,80 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CPLEA
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DAS APAS SAPUCAÍ-MIRIM E CAMPOS DO JORDÃO
FF PDC01
352/2004 ALPA-94 30/12/2004 0 120.000,00 120.000,00 UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA - 1ª FASE DAEE PDC01
353/2004 MP-249 30/12/2004 18.070,00 58.000,00 39.930,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - INSTITUTO FLORESTAL
CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO URBANO - REPRESA DO CERVO, ASSIS
FF PDC09
354/2004 PS-89 30/12/2004 20.000,00 100.000,00 80.000,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO - SAAE -
RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR A PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO RIO DO BATEDOR FF PDC09
355/2004 SM-30 30/12/2004 57.060,00 147.469,80 90.409,80 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
CADASTRAMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MONITORAMENTO HIDROLÓGICO PARA GERENCIAMENTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA SERRA DA MANTIQUEIRA - UGHRI 1 -
CETESB PDC01
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FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
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Pareceres técnicos de aprovação de empreendimentos em 2004 - contratos
6
49
310
142145
0
20
40
60
80
100
120
140
160
DAEE CETESB FF CPLEA CATI IPT
Núm
ero
de C
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atos
DAEE40%
FF2%
CPLEA14%CATI
1%IPT3%
CETESB40%
O Agente Financeiro do FEHIDRO é o Banco Santander Banespa S.A.
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FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 057/2004
Propõe alteração do Decreto 37.300/93 que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e dá outras providências.
Publicada no DOE de 20/01/2004
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 058/2004
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio
Publicada no DOE de 20/01/2004
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 059/2004
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos.
Publicada no DOE de 20/01/2004
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 060/2004
Dispõe sobre a desconsideração de indicações de empreendimentos para apoio financeiro do FEHIDRO e dá outras providências.
Publicada no DOE de 20/01/2004
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 061/2004
Aprova o plano de aplicação e distribuição de recursos para o ano 2004 e dá outras atribuições.
Publicada no DOE de 20/01/2004
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 062/2004
Aprova a contratação de consultoria especializada para revisão e complementação do Sistema de Informações do FEHIDRO – SINFEHIDRO
Publicada no DOE de 20/01/2004
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 063/2004 – ad referendum
Altera procedimentos para aplicação do artigo 84 do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
Referendada na Primeira Reunião Extraordinária do COFEHIDRO de 18/01/2005
A íntegra das deliberações pode ser acessada no endereço eletrônico http://www.sigrh.sp.gov.br/fehidro