fundo dema - entrevista matheus otterloo

Click here to load reader

Post on 22-Mar-2016

223 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

DESCRIPTION

 

TRANSCRIPT

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 1

    FUNDO DEMAInstrumento de JustIa ambIental na amaznIa

    Entrevista com Matheus OtterlooPresidente do Comit Gestor do FUNDO DEMA - FASE

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia

    Organizao: Apoio:

    3

    Dezembro / 2013

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 2

    O que o Fundo dema?

    Fundo Dema instrumento de justia ambiental na Amaznia.Entendemos por injustia ambiental o mecanismo pelo qual

    sociedades desiguais, do ponto de vista econmico e social, des-tinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento s populaes de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos tnicos tradicionais, aos bairros operrios, s populaes marginalizadas e vulnerveis1.

    1 Acselrad, H.; Herculano, S.; Pdua, J. A. A justia ambiental e a dinmica das lutas socio-ambientais no Brasil uma introduo, In Acselrad, H./ Herculano, S; Pdua, J. A. Justia ambiental e cidadania, Rio de Janeiro: Relume Dumar, 2 ed., Rio de janeiro, 2004. P.14.

    Encontro do Conselho Consultivo Regional - Santarm, janeiro de 2013.

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 3

    Parece que h uma vocao embutida na regio Amaznica de servir como ba onde outros podem tirar o necessrio para a sua riqueza em qualquer momento e de qualquer jeito. Desde o descobrimento do Brasil pelos povos Europeus, a regio se tornou cobiada pelas suas riquezas, seja especiarias, borracha, minrio, madeira, gua doce e potencial energtico, ou ainda terra para a grande pecuria. Este vai e vem dos interesses dos outros, implicou para a regio a destruio dos seus povos nativos; no s das suas culturas, mas tambm da extino das suas vidas, alm de causar prejuzos significativos biodiversidade do bioma amaznico.

    A ditadura militar, nas dcadas de 1970-80, mais um exemplo bem claro disto. J sabendo das grandes riquezas presentes na regio e com seus projetos j prontos (hidreltrica de Tucuru, provncia mineral de Carajs e outros), en-frentando inmeros problemas nas regies do Sul, Sudeste e Nordeste do pas causados pela no implementao da reforma agrria, a ditadura anunciou a construo de grandes rodovias (a Transamaznica e a Perimetral). Sob o lema TERRA SEM HOMENS PARA HOMENS SEM TERRA, milhares de pes-

    soas foram atradas pelas promessas de melhores condies de vida. Servindo de mo de obra barata para a abertura da es-trada e assentadas de maneira precria, so estimuladas e foradas a derrubar o mximo da floresta tropical. A floresta considerada obstculo para o progresso e, portanto, deve ser removida onde for possvel.

    Mais tarde, a Transamaznica e a Perimetral so relegadas ao abandono e as milhares de pessoas introduzidas na floresta amaznia - em particular nas re-gies da Transamaznica e do rio Xingu - sobrevivem em condies extrema-mente precrias: sem sade e educao bsica, sem acesso aos seus lotes, por conta das intransitveis vicinais, enquanto o esquema de grandes projetos se desenvolve com todo vigor.

    Cresce ento a reao popular ao perceber que esta bandeira de desenvol-vimento falsa: no traz benefcios para a maioria da populao, violadora de direitos, significa imposio autoritria de uma minoria e aniquila com as riquezas da Amaznia.

    Na dcada de oitenta crescem na regio as Comunidades Eclesiais de Base (CEB`s) estimulando a perspectiva da libertao enquanto cada vez mais sin-dicatos de trabalhadores(as) rurais se empenham para voltar sua misso de ser instrumento de luta para a conquista e defesa dos direitos dos(as) peque-nos(as) agricultores(as).

    Em 1989, se realiza em Altamira o encontro nacional e internacional dos povos indgenas em protesto aos grandes projetos, que consegue barrar a exe-cuo da hidreltrica planejada no rio Xingu, perto de Altamira.

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 4

    Surge ento a articulao de todos estes movimentos denominada Movimen-to pela Sobrevivncia de Transamaznica (MPST), tendo como representao jurdica a partir de 1992 a Fundao Viver, Produzir e Preservar (FVPP). Em 2001, o MPST transformado no Movimento pelo Desenvolvimento da Tran-samaznica e Xingu (MDTX) e definiu sua coordenao geral, cuja liderana principal era Ademir Alfeu Federicci, chamado popularmente de Dema. Como porta voz do movimento, Dema denunciou a existncia de cemitrios de car-ros roubados, a explorao ilegal de madeira nas terras dos indgenas Araras, a construo da Usina Hidreltrica de Belo Monte, apoiou a ao da Polcia Federal na investigao das escandalosas denncias de desvios de recursos da SUDAM. Em 25/08/2001 Dema assassinado em sua casa, na frente de sua esposa e filhos.

    2002 O MDTX denncia o roubo de madeira na Terra do Meio (aldeia dos Arara). O Movimento impediu o leilo das toras de mogno apreendidas, e em

    uma reunio com o Ministrio Pblico Federal e o IBAMA, surgiu a proposta de beneficiar a madeira, vend-la e, com os recursos obtidos, criar um fun-do para beneficiar projetos co-munitrios.

    2004 - O acordo entre o mo-vimento e os rgos do go-verno foi confirmado e com a venda da madeira se criou o capital fiducirio, cujos rendi-mentos podem financiar gru-pos e movimentos que lutam pelo desenvolvimento susten-tvel da Amaznia. Em homenagem a todos e todas que j deram a sua vida em prol da floresta e de seus povos, o Fundo recebeu o nome do grande lder popular assassinado em 2001: o Dema. No mesmo ano foi lanado o 1 edital. Atualmente fazem parte do Comit Gestor do Fundo Dema representantes da Fase Amaznia, Fundao Viver Produzir e Preservar (FVPP), Prelazia do Xingu, Frum da BR-163, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ru-rais de Santarm e Itaituba, do Centro de Apoio a Projetos de Ao Comunit-ria de Santarm (CEAPAC) e da Coordenao das Associaes das Comuni-dades Remanescente de Quilombo do Par (Malungu).

    Ser um elemento dinamizador e de articulao das lutas populares por seus direitos e por uma Amaznia sustentvel a misso do Fundo Dema que, dessa maneira, fortalece a defesa da Amaznia no seu papel de sustentao do planeta, impedindo a desertificao do bioma amaznico, anunciada com tanta fora nos ltimos tempos atravs das mudanas climticas intensificando as secas e inundaes.

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 5

    Qual a atuao do Fundo Dema no Baixo Tocantins?Apesar de a regio do Baixo Tocantins ainda no ser abarcada pelo Fundo

    Dema para os apoios concretos atravs dos rendimentos do seu capital fiduci-rio, existe uma alternativa interessante para o incentivo luta popular atravs das comunidades quilombolas.

    Procurando uma maior equidade de acesso aos recursos, o Fundo Dema, junto com a Coordenao das Associaes das Comunidades Remanescen-tes de Quilombo do Par (Malungu), criou nos meados de 2007 um fundo especfico denominado Fundo Dema de apoio s comunidades quilombolas do Par.2 Com recursos da Fundao Ford, j se realizaram em 2009 e 2010 diversas atividades estratgicas nas comunidades quilombolas que integram esta articulao da qual a regio Baixo Tocantins participa como Regional Guajarina, abrangendo os municpios de Abaetetuba, Acar, Ananindeua, Bu-jaru, Concrdia do Par e Moju. Somente em dois anos, foram apoiados 23

    projetos dos quais 16 trataram da legali-zao das associaes das comunidades quilombolas do Par com forte partici-

    2 Veja site do Fundo Dema www.fundodema.org.br - Fundo Quilombola, Manual de Opera-es.

    pao da regional Guajarina. A campanha da regularizao das associaes quilombolas impactou positivamente a articulao do segmento. O nmero de Associaes Comunitrias filiadas Malungu saltou de 37 para 87; um cres-cimento de 135% em dois anos (2009-2010). Com isto se fortaleceu de modo significativo a representatividade da Malungu e a fora poltica da sua luta em funo da regularizao dos territrios quilombolas.

    Novas oportunidades deste tipo surgiram a partir de 2011 atravs da inclu-so do Fundo Dema Quilombola no acordo FASE/Fundo Amaznia; seja no controle dos territrios, seja no planejamento e execuo de projetos coletivos nas diversas atividades de produo e comercializao sustentvel. Apesar da ausncia na 1 Chamada Pblica dos municpios do Baixo Tocantins, temos notcias de que na 2 Chamada (2012) algumas comunidades quilombolas j se apresentaram. Esperamos que isto seja um sinal do crescente interesse das comunidades quilombolas de avanar na qualidade de vida e na sua fora transformadora na regio.

    Construo do Espao Mulher Cidadem Altamira

    Coleta da laranjas, Santarm, julho 2013Foto: Vnia Carvalho

    Sistema Agroflorestal no Trairo, julho 2013Foto: Vnia Carvalho

    Meliponicultura abelhas nativas aumentam a produo de frutferas no Baixo Amazonas,

    Vila Laranjal, Santarm, julho de 2013Foto: Vnia Carvalho

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 6

    Quais so os grupos beneficiados pela ao do Fun-do Dema?

    De 2004 a 2013, os 241 projetos apoiados pelo Fiducirio envolveram 45.927 pessoas diretamente e mais de trezentas mil pessoas indiretamente, em quase mil comunidades, vilas e aldeias de 22 municpios do Oeste paraense, nas regies do Baixo Amazonas, Transamaznica e Xingu, com o repasse de 2,7 milhes de Reais.

    Os principais beneficirios pelos projetos apoiados pelo Fundo Dema so homens e mulheres que participam de organizaes de trabalhadores(as) ru-rais, agricultores(as) familiares, camponeses(as), indgenas, quilombolas, ex-trativistas, pescadores(as), artesos(s), estudantes de Casas Familiar Rural, comunicadores(as) populares, movimento de mulheres do campo e da cidade, ribeirinhos(as), moradores(as) de Reservas Extrativistas (RESEX) e de Pro-jetos de Desenvolvimento Sustentvel (PDS), lideranas de pastoral social e socioambientalistas.

    Tipos de projeTos apoiados pelo Fundo dema pelo Fiducirio - 2004/2013Tipos de Projetos N de Projetos %Encontros 88 36,5Produo agroflorestal 80 33,2Construo e informatizao de sedes 28 11,6Rdios Comunitrias 26 10,8Formao 17 7,1Outros 2 0,8Total 241 100

    Fonte: Sistema de Informao, Planejamento, Monitoramento Avaliaco e Sistematizao (SIPMAS) - Banco de Projetos (BAP, novembro de 2013), Vnia Carvalho, Sociloga e educadora da Fase / Progra-ma Amaznia / Fundo Dema; Andrelina Luz Dias, Estatstica, consultora da FASE / Fundo Dema.

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 7

    a) Encontros - foram apoiados 88 projetos de encontros regionais e locais de camponeses, in-dgenas, mulheres, estudantes, acadmicos, via-bilizao da participao de comunidades ind-genas, extrativistas em grandes fruns (FSM e FSPA), de debates, denncias e construes de experincias alternativas como os planos de de-senvolvimento locais, consolidao de reservas extrativistas e de Projetos de Desenvolvimento Sustentvel (PDS). Nesta categoria esto inclu-das tambm as manifestaes pblicas, passe-atas, audincias pblicas, denncias (avano da soja, implantao de hidreltricas, mineradoras, grilagem de terras, violncia contra as mulhe-res, lideranas religiosas e camponesas), a luta das principais organizaes do oeste paraense. A maioria desses encontros ocorreram para for-talecer e afirmar o modo de vida e produo de homens e mulheres agricultores, indgenas, qui-lombolas ou para denunciar processos que ame-aam essas formas de vida e produo.

    b) Produo agroflorestal - envolve uma di-versidade de experincias em 80 projetos, re-presentando 33,2% das iniciativas no perodo. Foram apoiados projetos de implantao de sistemas agroflorestais, produo de mudas, re-florestamento de reas degradadas, recomposio florestal com espcies na-tivas em reas desmatadas, nascentes e nas mrgens de rios e igaraps, reas consideradas por lei, de proteo permanente. Tambm foram desenvolvidos projetos de manejo agroflorestal e de diversificao de sistemas, com tcnicas agroecolgicas de consrcios de culturas, roas sem queima, minhocultura, apicultura e meliponicultura, coleta de castanha-do-Par, artesanato, piscicul-tura, sistemas de irrigao, aquisio de mquinas e equipamentos, produo

    leiteira, turismo comunitrio, mini indstrias de polpa, sementes, casas de farinha, estufas para frutferas. Esto inseridos nesta categoria tambm os pla-nos de uso, acordos de pesca, projetos de regularizao fundiria e de proteo do Territrio Indgena Ba (Povo Kayap).

    c) Construo e informatizao de sedes - o Fundo Dema apoiou 28 proje-tos de construo e reformas de sedes, galpes de associaes comunitrias, sindicatos, Casas Familiar Rural, Espaos Mulher Cidad, aquisio de trans-

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 8

    porte, materiais de escritrio, poo artesiano. Representam 11,6% dos projetos apoiados. A maioria das construes foram para fortalecer a produo agroflo-restal, influindo na melhoria das condies de trabalho e na qualidade dos pro-dutos. Tambm serviram de fortalecimento institucional diante das ameaas, perseguies e ausncia de polticas pblicas.

    d) Rdios comunitrias - foram 26 projetos de regularizao e estruturao de rdios comunitrias. As rdios comunitrias, alm de terem grande im-portncia na comunicao bsica nas comunidades mais isoladas, tm sido utilizadas como instrumento de formao, difuso das aes das organizaes, promoo de campanhas de educao ambiental, da agricultura familiar e de-senvolvimento sustentvel alternativo.

    e) Formaes - ligadas proteo do meio ambiente, direitos, justia, produ-o agroflorestal.

    f) Outros - refere-se a uma padaria e proteo a famlias ameaadas pelo tr-fico de drogas, ambos em Altamira.

    Somos a FlorestaJustia Ambiental na Amaznia

    O Fundo Dema na evoluo das aes no decorrer desses dez anos, per-manece de uma maneira dinmica, fiel a sua opo original, que inspirou a sua criao. A recuperao da madeira roubada causando a destruio do meio ambiente e a ameaa sobrevivncia dos povos originrios na regio, transformando este valor num fundo de sustentao das iniciativas populares, como reconhecimento dos seus direitos organicamente inseridos na sua ao transformadora tanto da sua sobrevivncia quanto da preservao do bioma amaznico, marca a inspirao fundamental do Fundo Dema, que permanece at hoje.

    Esta linha de pensamento se desenvolveu atravs de marcos histricos dos 10 anos do Fundo Dema na regio, sempre carimbado pela dialtica dos opos-

    tos: de um lado o avano do modelo dos grandes projetos com seu poder des-truidor, guiado pelos interesses externos regio, de outro lado a resistncia dos povos originrios e a multiplicao das suas iniciativas da regio. Este dinamismo bem evidenciado pela evoluo dos logotipos que visibilizam o Fundo Dema nesta dcada: O primeiro com uma bela composio de cores e smbolos dos elementos constituintes do bioma amaznico, projetados com a frase geradora sobre a meta do Fundo Derma: MANEJO SUSTENTVEL DA AMAZNIA:

    Os primeiros cinco anos, alm de muitas aes bem sucedidas do Fundo Dema, tambm significaram uma evoluo forte das foras dominantes do ca-pital. Pressionadas cada vez mais pelo reconhecimento mundial da existncia real da ameaa permanncia da vida do planeta e a necessidade de preservar os biomas estratgicos como o bioma amaznico, a capacidade criativa do capital se demonstrou mais uma vez: a frase manejo sustentvel na Amaz-nia comeou servir de bandeira para mercantilizar tudo que existe em termos da rica biodiversidade, tanto em termos do ambiente quanto em termos dos modos de vida de povos e pessoas vivendo na floresta: o mercado substitui a economia florestal e em nome disto se criaram diferentes tipos de instrumen-tos com REDD 1,2,3, REDD +, pagamento de servios ambientais, servindo de ao destruidora da unio dos povos da floresta (quem divide, impera), dos direitos humanos em termos dos DhESCAs e da negao dos conhecimentos tradicionais acumulados pelos povos da floresta na sua convivncia sustent-vel da floresta. Isto algo insubstituvel e no a venda, para o desenvolvi-mento da economia florestal como um elemento constituinte na construo de

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 9

    uma economia local, nacional e internacional sustentvel.A mudana do logotipo , portanto, mais uma clara manifestao de re-

    sistncia e indicao do rumo a ser seguido: fortalecer a conscincia de que todos ns estamos vitalmente ligados e inseridos no meio ambiente, pois disto depende nossa vida, assim como visibilizar os povos da florestas no como um pacote negocivel em funo da manuteno de um mercado capitalista destruidor, mas como sujeitos que devem ser reconhecidos no seu direito de serem protagonistas de uma nova economia e cultura, visando a vida para todos e todas:

    Este contedo norteia a ao do Fundo Dema tanto pela gesto participativa do seu Comit Gestor, composto em 90% pelos representantes das organiza-es dos povos da floresta, resultando em numerosas reunies, encontros, se-minrios e manifestaes, em oito editais com 241 projetos e 5 chamadas p-blicas para projetos socioambientais, quanto na busca de equidade atravs de mecanismos de superao de isolamento e desigualdade social como o Fundo Dema de apoio s Comunidades Quilombolas do Par, o Fundo Indgena do Xingu (FIX) e mais recente o processo de implantao de um fundo especfico para mulheres rurais da Amaznia.

    Tambm nesta perspectiva se coloca o contrato recentemente celebrado de parceria com o Fundo Amaznia.

    A frase da nova logomarca do Fundo Dema Somos a floresta parece ser adequada, j que os projetos apoiados esto direta ou indiretamente ligados ao fortalecimento dos povos da floresta. A quase totalidade dos projetos apoia-dos pelo Fundo Dema ou tem o foco no fortalecimento do modo de vida e de produo da agricultura familiar camponesa, comunidades quilombolas, povos indgenas a partir da implantao de experincias de diversificao e enriquecimento de sistemas agroflorestais, ou so encontros, manifestaes pblicas de resistncia e denncia de processos ameaadores desse modo de vida, como os grandes projetos de infraestrutura, minerao, a grilagem de terras, o avano da pecuria e de monoculturas, que desmatam e contaminam o solo, a gua, uma ameaa s populaes locais. O Fundo Dema um dos poucos fundos que apoia mobilizaes e a participao em encontros, forma-es e manifestaes pblicas.

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 10

    Justia ambiental na Amaznia reconhecer e apoiar os direi-tos dos Povos da FlorestaJustia ambiental na Amaznia reconhecer os direitos e apoiar as lutas das mulheresJustia ambiental na Amaznia fortalecer os espaos de luta por uma Amaznia justa e solidriaJustia ambiental na Amaznia defesa da floresta, dos seus povos e seus saberesJustia ambiental na Amaznia plantar diversidade e colher segurana alimentarJustia ambiental na Amaznia fortalecer a juventude do campo e a educao agroecolgicaJustia ambiental na Amaznia resistir aos grandes projetos e lutar por alternativasJustia ambiental na Amaznia garantir e incentivar a segu-rana alimentar dos Povos da florestaJustia ambiental na Amaznia garantir a autonomia e o ter-ritrio das comunidades quilombolas Justia ambiental na Amaznia manter viva a luta pelos direi-tos dos Povos da Floresta

    (Frases chaves do calendrio 2013 Fundo Dema, 10 anos de luta e resistncia por justia ambiental na Amaznia)

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 11

    Design Grfico e Layout:Rodrigo Figueiredo

    [email protected]

  • FUNDO DEMA - Instrumento de JustIa ambIental na amaznIa Entrevista com Matheus Otterloo

    Srie Entrevistas sobre a Amaznia 12

    A Srie Entrevistas sobre a Amaznia uma inicia-tiva da ONG FASE Programa Amaznia, com o apoio da Fundao Heinrich Bll (HBS) e da Funda-o Ford (FF). Ela tem como objetivo divulgar ideias, posicionamentos e/ou avaliaes de lideranas de movimentos sociais, pesquisadores(as) e de membros de ONGs acerca de temas que consideramos relevan-tes para o melhor conhecimento das novas dinmi-cas socioterritoriais em andamento na nossa regio, bem como de experincias coletivas executadas por organizaes da sociedade civil e que merecem ser conhecidas mais amplamente.

    Dessa forma, esperamos contribuir para a constru-o e/ou fortalecimento de um pensamento crtico so-bre o modelo hegemnico de desenvolvimento impos-to Amaznia, da democracia e de suas instituies e a afirmao de direitos individuais e coletivos.