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Guilherme A Peixoto
Presidente AMERESP 2017-2018
CT Jovem Médico CREMESP
Delegado CREMESP DR-Santo André
Fundada em 1973
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MÉDICO JOVEM E A
RESIDÊNCIA MÉDICA
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PÓS GRADUAÇÃO
E/OU PROVA DE TÍTULO
(PRÉ-REQUISITOS) RESIDÊNCIA
MÉDICA
TÍTULO DE
ESPECIALISTA
(SOCIEDADE DE ESPECIALIDADE)
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Vestibular
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Vestibular
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E O QUE É
RESIDÊNCIA
MÉDICA?
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1889 - Departamento de Cirurgia da John Hopkins University, tipo de
treinamento cientifico, na qual o médico formado residia no hospital por
algum tempo, com atribuições de responsabilidade progressivas.
1927 – American Medical Association
1945 - primeiro programa de
Residência - Ortopedia, no
Hospital de Clínicas de São Paulo
(HC-USP).
1948 - Hospital dos Servidores
do Estado do Rio de Janeiro -
Cirurgia Geral, Clínica Médica,
Pediatria e Ginecologia-
Obstetrícia.
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1967 – Criação da ANMR - II Congresso Nacional de Médicos Residentes, no HSE-RJ
Defini a residência médica como “forma de ensino de pós- graduação destinado a médicos, à nível de especialização, por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva, em instituição de saúde, universitárias ou não, sob orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional.”
1973 – Criação da AMERESP – Assembléia Geral - Santa Casa de São Paulo
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DECRETO No 80.281, DE 5 DE SETEMBRO DE 1977
Regulamenta a Residência Médica, criando a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A Residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação, com dedicação exclusiva.
“Padrão ouro da especialização médica”
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LEI No 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981
Dispõe sobre as atividades do médico residente e
dá outras providências suprimido o termo
“Dedicação Exclusiva” e estabelece a expressão
“Residência Médica” somente para programas
credenciados pela CNRM, além de determinar a
possibilidade de titulo de especialista pelo CFM.
“Modalidade de ensino de pós-graduação em regime especial de
treinamento em serviço”
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“A CNRM é instância colegiada de caráter consultivo e deliberativo do
Ministério da Educação e tem a finalidade de regular, supervisionar e avaliar as
instituições e os programas de residência médica”.
Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977
Regulamentada por leis, resoluções, portarias e decretos.
SESU
Secretaria de
Ensino Superior
(MEC)
CNRM
Comissão
Nacional de
Residência
Médica
CEREM
Comissão
Estadual de
Residência
Médica
COREME
Comissão de
Residência
Médica local
COREM
Coordenação do
Programa de
Residência
Médica
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CNRM:
I - 02 representantes do Ministério da Educação, como membros natos;
II - 01 representante do Ministério da Saúde, como membro nato;
III - 01 representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
IV - 01 representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
V - 01 representante do Conselho Federal de Medicina - CFM;
VI - 01 representante da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;
VII - 01 representante da Associação Médica Brasileira - AMB;
VIII.- 01 representante da Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR;
IX.- 01 representante da Federação Nacional de Médicos - FENAM;
X.- 01 representante da Federação Brasileira de Academias de Medicina - FBAM;
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CEREM-SP:
I - 01 representante da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;
II - 01 representante da Secretaria Estadual de Saúde;
III.- 01 representante das Secretarias Municipais de Saúde com Programa de
Residência Médica;
IV.- 01 representante do Conselho Regional de Medicina - CREMESP;
V - 01 representante do Sindicato dos Médicos do Estado;
VI.- 01 representante da Associação Médica do Estado filiado à AMB - APM;
VII.- 01 representante da Associação de Residentes do Estado - AMERESP;
V I I I . – representantes das instituições que ofereçam programas de residência
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6.574 Programas em funcionamento no Brasil
Vagas ofertadas: ~ 58.077
Vagas ocupadas: ~ 35.178
Vagas ociosas: ~22.899 39,42%
Vagas no Estado de São Paulo: 19.281 33,19% de todo o pais.
Fonte: SISCNMR agosto 2017
R1
(16.499) 22.432
R2
(11.820) 22.432
R3
(5.876) 10.914
R4
(88) 2.184
R5
(90) 190
R6
(1) 8
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6.574 Programas em funcionamento no Brasil
Vagas ofertadas: ~ 58.077
Vagas ocupadas: ~ 35.178
Vagas ociosas: ~22.899 39,42%
Vagas no Estado de São Paulo: 19.281 33,19% de todo o pais.
Fonte: SISCNMR agosto 2017
R1
(16.499) 22.432
R2
(11.820) 22.432
R3
(5.876) 10.914
R4
(88) 2.184
R5
(90) 190
R6
(1) 8
? - Qualidade?
- Localização?
- Infraestrutura?
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Vagas ofertadas: ~ 58.077
Vagas ocupadas: ~ 35.178
Vagas ociosas: ~22.899 39,42%
Vagas no Estado de São Paulo: 19.281 33,19% de todo o pais.
Fonte: SISCNMR agosto 2017
R1
(16.499) 22.432
R2
(11.820) 22.432
R3
(5.876) 10.914
R4
(88) 2.184
R5
(90) 190
R6
(1) 8
? - Qualidade?
- Localização?
- Infraestrutura?
6.574 PFroaglrtaamads eemifnuntceiorneasmseentodnoosBrmasilédicos??
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Lei 12.514 de 28 de Outubro de 2011 (Dá nova redação a Lei 6.932 de 07 de julho de 1981)
Art. 4º § 5º- A instituição de saúde responsável por programas de
residência médica oferecerá ao médico-residente, durante todo o
período de residência:
I.- condições adequadas para repouso e higiene pessoal
durante os plantões;
II.- alimentação; e
III.- moradia, conforme estabelecido em regulamento.
Art 5º “... Máximo de 60h semanais com máximo de 24h de plantão...”
§1º “...um dia de folga semanal...”
§2º “... Mínimo de 10 e máximo de 20% carga horária em atividades
teórico praticas.
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Lei 12.514
“Ficam isentas do imposto de renda as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, nem importem contraprestação de serviços. Não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito da isenção referida no caput, as bolsas de estudo recebidas pelos médicos-residentes.”
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Art. 4 º -§ 1o O médico-residente é filiado ao
Regime Geral de Previdência Social - RGPS como
contribuinte individual. Lei nº 12.514, de 2011
Entidades Filantrópicas: 20%
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Resolução da CNRM nº4 de 16 de junho de 2011
“Após plantão noturno de 12 horas, o
descanso obrigatório deve começar logo após esse período. O descanso deve ser de seis horas consecutivas e não será permitido o acúmulo de horas de descanso para serem
utilizadas depois.”
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Como residente, o médico tem
direito ao recebimento de uma
bolsa auxílio, cujo valor deverá
constar no contrato de matrícula.
Dada a inexistência de vínculo
empregaticio na relação do
residente com a instituição de
ensino onde estuda, o médico
não tem direito ao bene:cio do
13º salário – como, diga-se de
passagem, nenhum estudante
bolsista.
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Sim! Residência Médica não é dedicação exclusiva, no entanto o residente não poderá supervisionar residentes (STAFF) na mesma especialidade.
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“§ 6º O valor da bolsa do médico-
residente poderá ser objeto de revisão
anual.” Lei nº 12.514, de 2011
Bolsa Residência Médica: R$ 3.330,43
Bolsas oferecidas pelo Governo Federal ao
Programa Mais Médicos – R$ 10.000,00.
Mais Médicos - 40h semanais com 8h atividade teórica;
Residência Médica – “limite semanal de 60h”
Recebemos cerca de 25% do valor!
É justo?
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Chegar cedo
Sair tarde
Apresentar seminário
Estudar Operar
Evoluir enfermaria
Passar visita
Plantão
Comer??
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1945 – Introdução Residência no Brasil sem Legislação Própria
1977 – Criação da CNRM Dedicação Exclusiva
1981 – Aprovação da Lei Saída do Termo Exclusivo
1984 – Bolsa de Estudos
1982 – Padronização do Calendário Nacional
1990 – Mudança na Contribuição do INSS
2000 – Descanso Pós-plantão
2001 – Padronização dos Processos Seletivos
2005 – Serviço Militar
2006 – Carga Horário Mínima dos Programas
2007 – Padronização das Transferências
2009 – Avaliações Teóricas
2010 – Proíbe o Plantão de “sobre aviso”
2011 – Cargo Horária Máxima + Descanso Semanal Obrigatório
2017 – Matriz de Competência
EDUCAÇÃO MÉDICA
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Década de 40 X Década de 60 X Década 80 X Década de 90
Estabilidade financeira
= “Esperança e otimismo”
Prosperidade econômica
= realidade acima das expectativas
“Mudanças para prosperar”
Realização profissional e contato
com o tecnologia moderna =
“Imediatismo e mudança de
prioridades”
Alta tecnologia = “São
nativos digitais e
impessoais”
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43,9%
56,1%
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43,9%
56,1%
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• 4.372 médicos – 2014/15
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OBRIGADO www.amerespbeneficios.com.br
www.ameresp.org.br