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Siga estas etapas fáceis e desfrute todo o encanto da África do Sul!

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Mercadorias em excesso destas quantidades devem ser declaradas no Canal Vermelho

*

Ao chegar àÁFRICA DO SUL, preenchaa Ficha de Visitante

Depois passe para a Alfândega. Se houver alguma coisa para declarar, entregue sua Ficha de Visitante e Passaporte para ser digitalizado

Descubre a caminhada até à IMIGRAÇÃO

• DUTY-FREE ALLOWANCE:

re

KK

1020

12Exemplos das mercadorias principais que devem ser declaradas*

Fronteiras terrestres

**Equipamentos de recreio e desporto (visitantes

internacionais)

Até 2 litros de vinho (não para menores

de idade)

Até 1 litro de vinho (não para

menores de idade)

Até 200 cigarros, 20 charutos e

250g de tabaco (não para meno-

res de idade)

Até 50ml de perfumaria

e 250ml d’eau de toilette

Mercadorias novas ou

usadas até o valor de

5000 R

* CONCESSÃO DE FRANQUIAS ADUANEIRAS:

MERCADORIAS A DECLARAR* NADA A DECLARAR*

IMIGRAÇÃO

ALFÂNDEGA

OU

Drogas geradoras de

depend-ência

Armas militares

Explosivos e fogos de

artifício

Venenos Cigarros com um peso de mais de 2 kg

por 1000

Mercadorias de contra-

facção

Certos tipos de medica-

mentos

Plantas e produtos vegetais

Animais e produtos de origem

animal

Moedas de ouro, selos e ouro não processado

Notas de banco da

África do Sul de mais de 25 000 R

Armas de fogo

CONCESSÃO DE FRANQUIAS ADUANEIRAS:

Informações sobre Alfândega para

Viajantes

MERCADORIAS RESTRITAS:

MERCADORIAS NÃO PARA USO PESSOAL** 25 000 R se o viajante vem de Botswana, Lesoto, Namíbia ou Swazilândia.

Comerciantes InformaisComerciantes informais já não podem utilizar o código 70707070 como este foi cancelado pela Alfândega. Daqui em diante, comerciantes informais serão tratados da mesma forma que outros viajantes e suas declarações serão capturadas no novo Sistema de Processamento de Passageiros (SPP).

Viajantes e comerciantes informais podem continuar a usar este processo de declaração simplificada, a não ser que cumpram com os regulamentos alfandegários. Estes regulamentos baseiam-se sobre vários factores, incluindo a freqüência de viagem e o valor dos bens. Um viajante será avisado duas vezes que está em contravenção a esses regulamentos e na terceira vez, ele/ela será obrigado/a a registar como vendedor comercial.

Viajantes dos estados membros da SACU ou da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) serão igulamente permitidos a trazer artigos feitos em casa à África do Sul, compostos de couro, madeira, plastic ou vidro,sob a condição de que esses artigos não excedem um total de 25kg, sem ter de pagar direitos e impostos, dentro de um período de 30 dias.

Actualmente o SARS está a estudar a possibilidade de introduzir processos simplificados para viajantes frequentes. Para mais informação sobre o registo alfandegário, consulte o website www.sars.gov.za >Customs & Excise>Customs Procedures>Registration.

Chegar ou sair com mercadorias valiosas?Caso você estiver a trazer mercadorias valiosas no país numa base temporária (importações temporárias), você deve igualmente declarar essas mercadorias na Ficha de Visitante. Uma Autorização de Importação Temporária (chamada uma AIT) será emitida e você terá de pagar um depósito temporário, que será reembolsado se você deixar o país com as suas mercadorias dentro de 6 meses.

Se você deixar o país temporariamente com mercadorias valiosas, você pode igualmente solicitar uma Autorização de Exportação Temporária numa Ficha de Visitante.

Se você tiver algumas perguntas, esteja à vontade de pedir um Funcionário Alfandegário simpático no Porto de Entrada. Esperamos que você desfrutará da sua estadia na África do Sul e que você voltará de novo brevemente!

Note: Mesmo se você não tiver nada a declarar, pode ainda ser inspeccionado por um

Funcionário Alfandegário para verificar o que você declarou na Ficha de Visitante.

O que você precisa de saber

More informationInformações sobre os requerimentos das Alfândegas para viajantes estão disponíveis no website www.sars.gov.za>Customs & Excise > Travellers ou você pode digitalizar a etiqueta do código de barras abaixo com o seusmart phone usando qualquer software gratuito de leitura de códigos de QR disponível na Internet.

• Todos os viajantes que chegam à África do Sul terão de preencher umaFicha de

Visitante (isto substituirá a ficha DA331 actualmente). Motoristas de viaturas de

países que não fazem parte da União Aduaneira da África Austral (SACU) devem

igualmente preencher a Ficha de Visitante

• Somente Fichas de Visitante originais serão aceites e estas serão disponibilizadas nos

pontos de chegada e partida nos postos fronteiriços.

• Você precisa de conhecer quais são as Mercadorias Proibidas e Restritas para a

África do Sul e suas franquias aduaneiras (ver ao lado) antes de preencher a Ficha

de Visitante. Você precisa de preencher todos os campos relevantes– mesmo se

você estiver dentro da sua concessão de franquia aduaneira ou não – porque as

concessões serão calculadas num período de trinta (30) dias depois de uma ausência

de 48 horas da África do Sul.

• Depois de ir à Imigração onde seu passaporte será digitalizado, você tem de entregar

o seu passaporte e Ficha de Visitante a um Funcionário Aduaneiro caso você tiver

alguma coisa a declarar.

• Você deverá então fazer uma declaração verbal a um Funcionário Aduaneiro que

capturará as informações. O sistema calculará todos os direitos aplicáveis, Impostos

sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outras cobranças.

• Uma ficha com as informações da sua declaração verbal será impressada para a sua

verificação.

• Se você estiver satisfeito que tudo foi capturado correctamente conforme a sua

declaração, você terá de confirmer as informações através de assiná-la numa

almofada de assinaturadigital que salvará a sua assinatura de forma eletrónica no

sistema.

• Caso for requerido, você terá então de fazer pagamento. Você pode fazer isso

através de usar dinheiro em espécie, um cartão de débito/crédito e um cheque

garantido pelo banco.

• Se você não pode pagar o montante total, a Alfândega tem o direito de deter

algumas das suas mercadorias até que o pagamento inteiro tenha sido feito.

• Caso as suas mercadorias forem detidas e entregues a uma outra Agência

Governamental (p.ex. Departamento da Saúde), você receberá um Aviso de Detenção

Alfandegária. Depois você tem de levar este aviso diretamente à Outra Agência

Governamental (OAG) para obter a aprovação para trazer as suas mercadorias para

a África do Sul uma vez que tenha sido finalizada a inspecção