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Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 1

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Amparo atinge meta de vacinaçãocontra a Pólio e Sarampo

A Campanha de Vacinação contra a Pólio e Sarampo continua em Amparo até o dia 15 de setembro. Na manhã deterça-feira, 4/9, a Secretaria de Saúde informou que a cidade atingiu a meta de 95% de vacinação. PG. 3

Pontes começamser construídasna segunda-feira

A empresa responsável pela obra da construção de duas pontesduas pontes que beneficiarão a região do São Dimas, Parque Modelo,Jardim Europa e Chácara São João informou que inicia as obras nasegunda-feira, 10/9. PG. 3

Amparoparticipa daJornada doPatrimônio

O evento que visa valorizar ahistória paulista, aproximar opúblico de patrimônios históricose culturais e valorizar o potencialturístico, por meio de visitasguiadas a patrimônios edificadose roteiro de passeios e atividadespela cidade. PG. 2

PG. 4

Municipalda Amizade

começacom

vitórias doSMCTELe Caju

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Quinta-feira, 06 de setembro de 20182

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Amparo participa da Jornada do PatrimônioA Secretaria de Cultura, Turismo,

Esportes e Lazer divulgou na terça-feira,5/9, a programação da Semana daJornada do Patrimônio Paulista, queacontece de 16 a 23 de setembro.

O evento que visa valorizar a históriapaulista, aproximar o público depatrimônios históricos e culturais evalorizar o potencial turístico, por meiode visitas guiadas a patrimôniosedificados e roteiro de passeios eatividades pela cidade.

Sob responsabilidade da Unidadede Preservação do Patrimônio Histórico(UPPH), a Jornada do PatrimônioPaulista teve um projeto piloto em 2017,quando chegou a 15 municípios, dentreeles, Amparo.

A Jornada terá como foco nãoapenas o patrimônio material, mastambém o imaterial – que abrange oconjunto de saberes de um grupo,como as festas, o artesanato e aculinária de cada região.

Confira a programação:

Dia 16/09 (domingo)

Local: Praça Pádua Salles- 9h às 14h – Encontro Mensal de

Autos Antigos e Adaptados

Local: Concha Acústica- 13h – Passeata - 4º Encontro

LGBT de Amparo (concentração narotatória do Supermercado Antonelli)

-14h – Shows e palestras

Dias 17/09 (segunda)

Local: Paço Municipal “PrefeitoCarlos Piffer”

-19h30 – Conferência “PatrimônioHistórico: Uma Construção”.

Palestrante: Prof. Dr. RobertoPastana Teixeira Lima

Atividade de Educação Patrimonial

Dia 18/09 (terça)

Local: Paço Municipal “PrefeitoCarlos Piffer”

-19h30 – Conferência sobre “PatrimônioCultural e Arqueologia: você sabe se hásítio arqueológico em Amparo?"

Palestrante: Angélica Moreira –“ALasca Arqueologia”(empresacontratada pelo IPHAN para estudosarqueológicos em Amparo)

Atividade de Educação Patrimonial

Dias 19/09 (quarta), 20/09 (quinta)e 21/09 (sexta)

Local: Museu Bernardino deCampos

- 9h (1º Apresentação) e 14h (2ºApresentação) – Contação de Histórias– “A Borboleta Júlia e o Jacaré”

Atividade Recreativa e InterativaPúblico Infantil

Dia 22/09 (sábado)

A partir das 8h30 – “Amparo dePortas Abertas”

Visita aos Edifícios Históricos doMunicípio (Praça Pádua Salles, Rua 13de Maio, Delegacia Seccional dePolícia de Amparo, Catedral NossaSenhora do Amparo, BibliotecaMunicipal Carlos Ferreira, Rua XV deNovembro, Igreja Nossa Senhora doRosário, Museu Bernardino de Campose Parque Alonso Ferreira de Camargo– Jardim Público) com IntervençõesPerformáticas da Cia. Lázara de Teatrodurante o trajeto.

Concentração às 8h30 – PraçaPádua Salles

Término às 12h – Parque AlonsoFerreira de Camargo - Jardim Público

Dia 22/09 (sábado)

Local: Parque Alonso Ferreira deCamargo - Jardim Público

-15h – Seresta para a Melhor Idade– Projeto aprovado pelo PROAC

- 16h30 Apresentação de dança –Núcleo da Melhor Idade de Amparo“Flor da Montanha”

Dia 23/09 (domingo)

Local: Parque Alonso Ferreira deCamargo - Jardim Público

- 15h – Festival de Hip HopApresentação de Rap com

participação do PoeDimas

CHAMADA PÚBLICAA Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo, através da

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público arealização do evento – Campeonato Brasileiro de BMX, que acontecerá nosdias 14, 15 e 16 de setembro, das 8h às 17h, na pista de BMX do ParqueLinear “Águas do Camanducaia”.

BMX FREESTYLE NO BRASIL E NO MUNDO – Recentemente o BMXFreestyle Park foi incluído no programa Olímpico de Tóquio, 2020. Isso acontececomo resposta ao crescimento que acontece com os esportes Urbanos, queé o caso do Skateboard e BMX Freestyle. Hoje os esportes urbanos já contamcom milhões de fãs ao redor do mundo e segundo declaração da ESPN USAde 2011, o X-Games teve mais audiência do que o Superbowl, quando o mundotodo é considerado. O BMX Freestyle é hoje um dos esportes mais capazes deatrair e entender os espectadores por conta da sua plasticidade e riscosenvolvidos nos movimentos dos atletas. Isso faz com que os eventos de BMXregularmente batam recordes de público onde são realizados.

Diante desta proposta a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,prezando pela publicidade e impessoalidade, dá a oportunidade a empresasque se interessem pelo evento, na comercialização de alimentos e bebidas.Serão disponibilizados três espaços no tamanho 4x4.

Estruturar o evento é planejar e maximizar as oportunidades de lazer eentretenimento que os participantes vivenciarão.

Os interessados deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal deAmparo até o dia 12/09/2018.

Telefones para contato: Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer –19 3817.9232/9292 com Marcelo – [email protected]


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A Campanha de Vacinação contraa Pólio e Sarampo continua emAmparo até o dia 15 de setembro. Namanhã de terça-feira, 4/9, a Secretariade Saúde informou que a cidade atingiua meta de 95% de vacinação.

“Amparo está livre da Pólio e doSarampo, com esse número. Até o dia15 queremos chegar a 100% de vacinas,na cidade. Agradecemos a todos quecolaboraram. Imprensa, população,amigos que compartilharam nas redessociais”, disse a coordenadora davigilância em saúde Marina Leitão David.

Para a poliomielite, as crianças queainda não tomaram nenhuma dose davacina na vida serão vacinadas com aVacina Inativada Poliomielite (VIP). Ascrianças que já tiverem tomado uma oumais doses receberão a gotinha (VacinaOral Poliomielite - VOP). Em relaçãoao sarampo, todas as crianças devemreceber uma dose da vacina tríplice viral,independente da situação vacinal. Aexceção é para as que tenham sidovacinadas nos últimos trinta dias, quenão necessitam de uma nova dose.

Amparo atinge meta de vacinaçãocontra a Pólio e Sarampo

“As equipes se dedicaram aomáximo para atingirmos a meta. Aimunização é sem dúvida, a melhorforma de prevenirmos as doenças.Continuaremos com essa mesma linhade trabalho para as próximascampanhas”, disse a coordenadora devigilância epidemiológica, VanessaCoelho.

Atualmente, o país enfrenta doissurtos de sarampo: no Amazonas quejá computa 1.211 casos e 6.905 eminvestigação, e em Roraima, com oregistro de 300 casos da doença,sendo que 70 continuam eminvestigação. Entre os confirmados emRoraima, 9 casos foram atendidos noBrasil e estão recebendo tratamento,mas residem na Venezuela.

Os surtos estão relacionados àimportação, já que o genótipo do vírus (D8)que está circulando no país é o mesmoque circula na Venezuela, país queenfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados àimportação foram identificados nosestados de São Paulo (2), Rio de Janeiro

(18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia(2), Pernambuco (2) e Pará (2). OMinistério da Saúde permaneceacompanhando a situação e prestando oapoio necessário aos Estados.

Até o momento, no Brasil, foramconfirmados 7 óbitos por sarampo,

sendo 4 óbitos no estado de Roraima(3 em estrangeiros e 1 em brasileiro) e3 óbitos no estado do Amazonas (todosbrasileiros, sendo 2 do município deManaus e 1 do município de Autazes).A vacinação atende crianças de 1 a 4anos, 11 meses e 29 dias.

A empresa responsável pelaobra da construção de duaspontes duas pontes quebeneficiarão a região do SãoDimas, Parque Modelo, JardimEuropa e Chácara São Joãoinformou que inicia as obras nasegunda-feira, 10/9.

Na tarde de quarta-feira, 5/9, asecretaria de DesenvolvimentoUrbano esteve com técnicos daTeto Construtora S/A que será aresponsável pela obra e confirmouo início dos trabalhos. Uma ponteserá construída sobre o rioCamanducaia e a outra sobre ocórrego Santa Maria ebeneficiarão, principalmente, as

Pontes começam ser construídasna segunda-feira

famílias que residem no JardimSão Dimas/Modelo/JardimEuropa/Chácara São João.

A construção das duas pontesem concreto será sobre o rioCamanducaia ligando osloteamentos Europa e Jardim SãoDimas; travessia sobre o CórregoSanta Maria ligando o loteamentoEuropa ao loteamento ChácarasSão João e Jardim São Dimas.

O serviço inclui a drenagem evias de acesso, incluindo serviçosde execução de guias, sarjetas edrenagens de águas pluviais, comfornecimento de materiais,máquinas, veículos, apetrechos,mão de obra necessária.



O PAT - Posto de Atendimento aoTrabalhador de Amparo estádisponibilizando 23 vagas de emprego.

O PAT, além de atender à populaçãoque não tem acesso à Internet para ocadastro, também presta serviço deinscrição para o Seguro-Desemprego,faz a emissão da Carteira de Trabalhoe mantém o Programa de Apoio àPessoa com Deficiência (PADEF).Todos estes serviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Ribeirão, na Central deAtendimento ao Cidadão da Prefeitura,trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalhoe Cartão do Cidadão ou do PIS pararealizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possívelrealizar o cadastro pelosite maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento

PAT de Amparo tem 23 vagas de empregoé até as 15h30. O horário deatendimento no PAT é das 8 às 16horas.

Confira as vagas:- Armador de ferragens na

construção civil (ter experiência emcarteira)

- Carpinteiro de obras (terexperiência em carteira)

- Caseiro (vaga p/ casal, casal deveter experiência em carteira)

- Gerente de supermercado (terexperiência em carteira e ensino médiocompleto)

- Impressor flexográfico (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensino fundamentalcompleto)

- Instalador de insufilm (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensino médiocompleto)

- Marceneiro (ter experiência em carteira)

- Marceneiro (ter experiência emcarteira ou carta de referência recentee ensino fundamental completo)

- Motorista carreteiro (ter experiênciaem carteira ou carta de referênciarecente, categoria de habilitação “E” econdução própria)

- Motorista carreteiro (ter experiênciaem carteira, categoria de habilitação “E”e curso MOPP)

- Motorista de caminhão (terexperiência em carteira e categoria dehabilitação “C” ou “D”)

- Motorista de caminhão (tercategoria de habilitação “E” e conduçãoprópria)

- Oficial de serviços gerais emconstrução civil (ter experiência emcarteira)

- Operador de retro escavadeira (terexperiência em carteira e categoria dehabilitação D)

- Operador de tupia (ter experiência

em carteira)- Pedreiro (ter experiência em

carteira ou carta de referência recentee ensino fundamental completo)

- Polidor de veículos (ter experiênciaem carteira ou carta de referênciarecente e ensino médio completo)

- Professor(a) de educação física (tercurso superior completo)

- Servente de obras (ter experiênciaem carteira ou carta de referênciarecente e ensino fundamental completo)

- Serralheiro (ter experiência emcarteira e ensino fundamental completo)

- Soldador TIG (ter experiência emcarteira e ensino médio completo)

- Torneiro mecânico (ter experiênciaem carteira, ensino médio completo,categoria de habilitação B e veículopróprio)

- Vendedor (ter experiência emcarteira ou carta de referência recentee ensino médio completo)

Municipal da Amizade começa comvitórias do SMCTEL e Caju

O Municipal da Amizade,torneio que movimenta asescolinhas de futebol de Amparocomeçou no sábado, 1º desetembro, com jogos no CentroEsportivo do Trabalhador doJardim Camandocaia.

Projeto Caju e SMCTELsaíram na frente pelas categoriassub-14 e sub-16. O time do Cajuvenceu os dois confrontos contrao Bembolado por 4 a 2, pelosub14 e 7 a 1, pelo sub-16.

No jogo de fundo, o Florestasaiu na frente, mas, levou a viradapor 2 a 1, pelo sub-14, doSMCTEL. Em seguida, o timesub-16 da SMCTEL bateu por 2a 0, o Floresta.

Neste final de semana, devidoao feriado da padroeira deAmparo não há jogos peloMunicipal da Amizade.



ATOS OFICIAIS

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. nº 4856-1/2018 Quimica Amparo LtdaProc. nº 8227-1/2018 Corti- Fonoaudiologia Assessoria e Serviços LtdaProc: nº 7022-7/2018 Transportadora Marchiori LtdaProc: nº 10075/2015 Transportadora Gerbi LTda- EPPProc: nº 8900-3/2018 Lourdes de Maria Gambaro de CastilhoProc: nº 8770-0/2018 Fabiana Estrela Guimaraes FerreiraProc: nº 8866-6/2018 Agenor de Lima Filho

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc. nº 11442-3/2017 Rafaela Bastos Correa da SilvaProc nº 8008-5/2018 Lucilia Cornelio

LTA – DEFERIDO

Proc. nº 6946/2017 – Dedetizadora Amparo & Serviços Ambientais LtdaResp. Legal: Antenor Cruz FilhoResp. Técnico: Eliane Marisa Martins CREA/CAU 2607880009

IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todos osServiços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar osetor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 07 de Setembro de 2018.

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

GOVERNO

PORTARIA Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017 e considerando a necessidadede produção de mais elementos comprobatórios imprescindíveis à instrução do processoadministrativo de sindicância nº 466-3/2018,

R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar, por mais 30(trinta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da

Comissão de Sindicância tratado na Portaria nº 02, de 30 de janeiro de 2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 22 de agosto de 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Amparo, aos 22 de agosto de2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração

________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, para apuração

de fatos narrados no inquérito Civil nº 14.0189.0001109/2015-8, referente irregularidadesapontadas na prestação de serviços públicos, grafado às fls. 03 a 27 do processo administrativo nº9406-0/2018.

Art. 2º Designar as servidoras Rosana Fiuza Casses e Daniele Maria Mussatto para, sob apresidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sindicância, incumbidade apurar os atos e fatos apontados e narrados no referido processo administrativo, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.

Parágrafo único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamente após o recebimento dapresente Portaria, e terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu início, para conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31 de agosto de 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 31 de agosto de 2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração

___________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 182 de 29 de Agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-

Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços para Despesas de Pequeno Valor, mediante prévio empenho na dotaçãoorçamentária própria, por estimativa, a servidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contasaté o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidades e limites:

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, em 29 de Agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 29 de Agosto de2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 117, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I – Nomear, nos termos do art. 92 da Lei n° 3915, de 04 de abril de 2017, EMERSON RODRIGO DA SILVA, matrícula

7068, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social,Cidadania e Segurança, na conformidade do inciso I.1, do art. 46, cujas atividades, requisitos, habilidades e competênciasencontram-se descritas no Anexo III da citada Lei.

II – Esta Portaria entra em vigor na data 10 de setembro de 2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, em 06 de setembro de 2018.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, em 06 de setembro de 2018.



FAZENDA E ORÇAMENTO

NOTIFICAÇÃO Nº439/2018

Veronica da Silva CatarinoCNPJ: 27.540.501/0001-17

Inscrição Municipal: 023.280

Referente: Processo 3161-7/2018

Notificamos V. Sª a comparecer à Central de atendimento ao cidadão - AGILIZA - da Prefeiturade Amparo, no horário das 08:00 às 16:00h, com a finalidade de resolver pendências do processo deInscrição Municipal.

Prazo: 30 (trinta) dias, a contar dessa publicação.O não atendimento no prazo determinado ensejará em penalidades administrativas pertinentes.Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Denise N. da SilvaAgente de Fiscalização Municipal

_______________________________________________________________________________

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 30/08/2018 a 05/09/2018

DESENVOLVIMENTO URBANO

COMUNICADO 032/2018

ADURVALINO RECANELLI

REFERENTE AO IMÓVEL: RUA PARAGUAI, Nº 131 – JARDIM AMÉRICA.

Comunicamos V.S.ª que conforme despacho exarado no processo administrativo nº 3261-2018 àfl. 05, o AIIM 017/2018 SMDU DE 22/03/2018 foi CONFIRMADO.

Sendo assim, informamos que caso não haja o recolhimento do auto de infração no prazo de 05dias a contar do recebimento deste, o mesmo será encaminhado para inscrição do débito em dívidaativa.

Sem mais, colocamo-nos à sua disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 20 de Junho de 2018

Fábio Maurício PozzebonAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano______________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO N.º 687 / 2018

AMARIA LUCÉLIA RIBEIRO

Responsável técnico: FERNANDO ANTONIO BENVENUTIReferente ao imóvel: RUA RIO TIGRE, Nº 250 – JARDIM FIGUEIRA.

Amparo – S.P.

Notificamos V. Sª. para que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, a regularização do imóvel supracitado, de acordo com o determinado pelo artigo 73 da Lei

Municipal 3.300/07, com observância dos artigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07, conformedespacho à fl. 53 (CÓPIA ANEXA) do processo administrativo nº 80.229-2008.

Art. 73. Por ocasião da vistoria, constatando-se que a edificação, obra ou serviço não foiexecutado de acordo com o projeto aprovado ou a legislação vigente, o responsável técnico e oproprietário ou empreendedor serão intimados a regularizar a situação no prazo de 30 (trinta) dias,via projeto de regularização para expedição do competente Alvará de Regularização e com o pagamentodas respectivas taxas, cabendo demolições para as adequações necessárias caso não atendam aosdispositivos estabelecidos neste Código e na legislação correlata, e aplicação das demais penalidadescabíveis.

Art. 2º Todas as obras e serviços a serem executadas no Município deverão ter Alvará paraExecução de Obras ou Serviços, bem como Licenças e Autorizações, concedidos pela Prefeitura, osquais serão expedidos em processos administrativos.

§ 1º É obrigatória a assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, na execuçãoe na implantação de edificações, obras e serviços no Município de Amparo.

§ 2º O Código aplica-se também às construções e edificações existentes, quando houver reformas,demolições, regularizações, adaptações, mudança de uso ou finalidade.

Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ou Licenças só serão concedidos mediante aprovação dosprojetos na forma deste Código, da legislação urbanística aplicável e demais leis correlatas.

O não atendimento desta notificação no prazo acima determinado acarretará em penalidadescabíveis, de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 31 de julho de 2018

Fábio Maurício PozzebonAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

ADMINISTRAÇÃO

ADITAMENTO Nº 003Autorizado no Processo Licitatório nº 3891/2015.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 521/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015,

CELEBRADO AOS 14/09/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE - ECOMO CONTRATADA A EMPRESA GETULIO MARCOS ANTONIO DE SOUZA-ME.,ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS DA REDEBÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: GETULIO MARCOS ANTONIO DE SOUZA – MEVIGÊNCIA: 12 MESES – 16/09/2018 A 16/09/2019VALOR: R$ 88.320,00AMPARO, 03 DE SETEMBRO DE 2018

NOTIFICAÇÃOREF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5560/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 - ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017.Ilmo. Sr. Representante Legal Venho por meio da presente, NOTIFICAR Vossa Senhoria, representante legal da empresa P&X

COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.162.649/0001-00, com sede naRua Sete de Abril, nº 200, Centro, Capivari/SP, CEP: 13360-000 suspensão temporária de participaçãoem licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, conformese insere decisão anexa.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo impreterívelde 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta conforme previsão do art. 109, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.

Amparo, 13 de agosto de 2018.Departamento de Suprimentos – Divisão de Contratos e Planejamento

DECISÃOConsiderando o memorando n. 42/2018 exarado pela Supervisora de Saúde às fls. 02/03, quanto

ao descumprimento contratual por parte da empresa P&X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP,caracterizado pela ausência de entrega dos itens constantes na Autorização de Fornecimento 1859-2018;

Considerando que a referida empresa foi devidamente notificada às fls. 04/05;Considerando o memorando n. 31/2018 do Almoxarifado de Suprimentos de Saúde ratificando a

permanência da ausência de entrega dos respectivos itens e informando que a empresa requereudistrato amigável; e

Considerando que a empresa apresentou documento de fls. 16 formalizando a solicitação dedistrato amigável, por motivos de desequilíbrio financeiro

DECIDO:Negar provimento à solicitação de distrato amigável, devendo o contrato ser rescindido

unilateralmente, com aplicação de penalidade prevista no artigo 87, III, da Lei 8666/93,Encaminho o presente para a Divisão de Contratos e Planejamento do Departamento de

Suprimentos para providências necessárias e notificação da empresa da presente decisão.Amparo, 13 de agosto de 2018.

Vinícius G. TononSecretário Municipal de Saúde

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 7TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 166/2018Autorizado no Processo Licitatório nº 2022-2/2018TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 166/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO

DE AMPARO – DISTRATANTE E COMO DISTRATADA A EMPRESA SOL COMÉRCIO,DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA., ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE MATERIAISE BENS MÓVEIS VISADO O ATENDIMENTO DA ÀREA DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS GERAISE ÀREA DE ALMOXARIFADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CONVITE Nº 014/2018.

AMPARO, 31 DE AGOSTO DE 2018.

INSTRUMENTO Nº 196/2018Autorizado noProcesso de Compra Nº 8433-5/2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE

AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS ECARIDADE, ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIACONTÍUNA EM SAÚDE MENTAL PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE M. D. F. M., DE ACORDOCOM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 E PROPOSTA APRESENTADAPELA CONTRATADA.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE.VIGÊNCIA: termo inicial 04/09/2018 e termo final em 03/03/2019.VALOR: R$7.000,00AMPARO, 23 DE AGOSTO DE 2018.

ADITAMENTO Nº003Autorizado no Processo Licitatório Nº9328/2015ADITAMENTO AO CONTRATO Nº534/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2015,

CELEBRADO AOS 23/09/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIO E A SRA.VALÉRIA CATINI JEREMIAS E O SR. MARCOS LUIS JEREMIAS – LOCADORES DO IMÓVELSITO A RUA PROFª HORÁCIO QUAGLIO, Nº 138, JARDIM ADÉLIA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, O QUAL SERÁ NECESSÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE BENS DO NÚCLEO DEPATRIMÔNIO PÚBLICO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODODE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: VALÉRIA CATINI JEREMIAS E MARCOS LUIS JEREMIASVIGÊNCIA: 12 MESES – 25/09/2018 A 25/09/2019VALOR MENSAL: R$ 1.246,00AMPARO, 05 DE SETEMBRO DE 2018.

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PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 114, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018RESOLVE:

I - Cessar, a partir de 03 de setembro 2018, o exercício da função gratificada de ASSISTENTEEM INFORMÁTICA, atribuído ao servidor MARCIO RUSSO.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 1° - Nomear, a partir de 03 de setembro de 2018, o servidor ANTONIO NERY MARQUESJUNIOR portador da cédula de identidade R.G. 23.588.024-3 e do CPF 150.026.638-85 paraexercer a função gratificada de ASSISTENTE EM INFORMÁTICA.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 50%(cinquenta por cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48°da Lei 2911 de 14/08/2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 1° - Nomear, a partir de 03 de setembro de 2018, o servidor WILLIANS TORRESPENNA DORTA portador da cédula de identidade R.G. 33.508.088-1 e do CPF 304.209.478-25para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE - PSF.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 15%(quinze por cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° daLei 2911 de 14/08/2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a comparecerem

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

DIOGO APARECIDO SILVEIRA aprovado em 80° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocado em 03/09/2018.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 28/08/2017, convocamos CAROLINE PAGAN MORO aprovado em 79° lugar no Concurso

Publico nº 01/2015 para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO. A mesma não compareceu,sendo assim desclassificada.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOExtrato das Nomeações em Empregos Públicos

(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)(Início do Período de Estágio Probatório – Art. 18 à 23, Lei nº 2.911, de 14/08/2003)

LICITAÇÃO:- Processo nº 6480/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 089/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de urnas funerárias para a Funerária Municipal de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/09/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 10/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:-Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo 06 de setembro de 2018.Arlindo Jorge JuniorSecretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 7486/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 090/2018 - Objeto:- Aquisição de veículo tipo ambulânciapara atendimento aos usuários dos SUS do muncípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO: 24/09/2018 às 14h00. Edital disponível a partir de 10/09/2018 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo nº 7360/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 091/2018 - Objeto:- Aquisição de veículo tipo ambulânciapara atendimento aos usuários dos SUS do muncípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO: 24/09/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 10/09/2018 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo nº 8546/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 092/2018 - Objeto:- Aquisição de veículo tipo van adaptadapara o setor de transportes da Secretária Municipal de Saúde do muncípio de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/09/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de10/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no

Quinta-feira, 06 de setembro de 20188Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo 06 de setembro de 2018.Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração._______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 184 de 10 de Setembro de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 3.915 de 04 de abril de 2017, artigo 88 Incisos VIIe VIII que disciplina as atividades de trânsito do Município,

RESOLVE:-Artigo 1º - Designar o servidor LUIS ANTONIO VEIGA COPERTINO – matrícula nº 7066,

Guarda Civil Municipal, para exercer a função de AUTORIDADE DE TRÂNSITO.Artigo 2º - Esta portaria revoga a portaria nº 173 de 19 de julho de 2018.Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

partir de 10 de setembro de 2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, em 10 de setembro de 2018.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 10 de setembrode 2018.


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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11668-3/2017

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final daComissão Processante (fls.115 a 121), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar aadvertência verbal à servidora F. O. G., matrícula nº 9252, em relação a sua conduta.

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão supra: a nominada servidora,seu defensor Dr.Gustavo Dalri Caleffi – OAB/SP 157.788, os membros da Comissão Processante,Secretário Municipal de Educação, bem como o Departamento de Recursos Humanos (SMA).

3. Por derradeiro, e cumpridas às especificadas determinações, os autos deverão serarquivados na pasta funcional da nominada servidora municipal.

4. Publique-se.

Amparo, 02 de julho de 2018.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018

Aos trinta de agosto do ano de dois mil e dezoito no Município de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante dodisposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DEMATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAISDE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, a ser utilizado por estaPrefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pelas empresas: RICARDO GONÇALVESITAPIRA - ME – CNPJ: 02.573.131/0001-93 e RODRIGO TONELOTTO - EPP – CNPJ:02.514.617/0001-50 classificadas em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 067/2018.

Local de entrega: as entregas deverão ser realizadas no Departamento de Alimentação Escolar,localizada a Avenida Bernardino de Campos, nº 725, Centro - Amparo/SP, entre as quintas e sextas-feiras, das 07h00 às 16h00.

Prazo de execução: as entregas serão parciais pelo período de 12 (doze) meses, a contar da datade assinatura da Ata de Registro de Preços.

Condições de pagamento: após cada entrega, aprovação da Secretaria solicitante e em até 15(quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal eletrônica.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de prestar os serviços solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPREFEITO MUNICIPAL


LICITAÇÃO:- Processo N° 6967/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 082/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de material impresso utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Municípiode Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:-Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitaçõeso Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do supracitado certame. Participaram da sessãopública as seguintes empresas: Bella´s Gráfica Eireli - ME, Conatti Soluções Gráfica Eirelli - ME,Gráfica A Nova Era & Faleiros Ltda ME, Gráfica Abreu Ltda EPP, Gráfica e Editora Canaan Ltda -ME, Gráfica Iguaçu Ltda, Leandro Rafael da Silva 36278008858, SP Graf Indústria Gráfica e EditoraLtda ME, Sucesso Print Artes Gráficas Ltda - ME, Topdata Processamento de Dados Ltda, UA Gráfica- Comércio e Prestação de Serviços Gráficos – Eireli. Conforme LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE2002, ART. 4º. XVII - o Pregoeiro negociou diretamente com o proponente, conseguindo a economiaem favor da municipalidade no valor de R$ 180.803,30 face ao valor estimado do processo. Aempresa Gráfica Abreu Ltda EPP apresentou em seu envelope de habilitação o documento referenteao item 6.3.6. do edital, vencido. Por ter apresentado devidamente na fase de credenciamento aDeclaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previstona Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, este Pregoeiro concedeu à luz do ART. 43,§ 1º, da Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14, o prazo de 05 (cinco) dias úteis paraa apresentação de nova documentação, a fim de sua habilitação neste certame. O proponenteapresentou tempestivamente a respectiva documentação e assim foi considerado habilitado no certame.Após abertura do envelope 02 - “documentação” as empresas vencedoras foram considerada habilitada.Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conforme segue:Bella´s Gráfica Eireli - ME, itens 07, 17, 25, 31, 44 com valor total de R$ 8.641,00; Gráfica AbreuLtda EPP, item 20 com valor total de R$ 17.550,00; Gráfica Iguaçu Ltda, itens 01, 08, 13, 14, 22,33, 34, 37, 40 com valor total de R$ 23.106,00; Leandro Rafael da Silva 36278008858, itens 03, 04,05, 06, 18, 19, 21, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 39 com valor total de R$ 4.131,40; SP Graf IndústriaGráfica e Editora Ltda ME, itens 11, 12, 41, 42, 45 com valor total de R$ 3.006,00; Sucesso PrintArtes Gráficas Ltda – ME, itens 02, 15, 16, 24, 30, 43, 46 com valor total de R$ 10.283,00; TopdataProcessamento de Dados Ltda, itens 09, 10 com valor total de R$ 3.300,00; UA Gráfica - Comércioe Prestação de Serviços Gráficos – Eireli, itens 23, 35 com valor total R$ 4.800,00.

Publique-se.Amparo, 06 de setembro de 2018.

Julio César.PREGOEIRO

LICITAÇÃO:- Processo N° 6967/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 082/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de material impresso utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Municípiode Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razãodo constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste

processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas:Bella´s Gráfica Eireli – ME com valor total de R$ 8.641,00; Gráfica Abreu Ltda EPP com valor totalde R$ 17.550,00; Gráfica Iguaçu Ltda com valor total de R$ 23.106,00; Leandro Rafael da Silva36278008858 com valor total de R$ 4.131,40; SP Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda ME comvalor total de R$ 3.006,00; Sucesso Print Artes Gráficas Ltda – ME com valor total de R$ 10.283,00;Topdata Processamento de Dados Ltda com valor total de R$ 3.300,00; UA Gráfica - Comércio ePrestação de Serviços Gráficos – Eireli com valor total R$ 4.800,00. Observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.

Publique-se.Amparo, 06 de setembro de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPREFEITO MUNICIPAL

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LICITAÇÃO:- Processo Nº 1453/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 060/18- OBJETO: Ata de Registro de Preçospara eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para atender ao cardápio dosalunos com intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite bovino das UnidadesEscolares do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mile dezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoiopara nova sessão pública do Pregão Presencial supracitado. Constatou-se após aberturada sessão a não ocorrência de interessados. Portanto, este certame foi consideradodeserto.

Publique-se.Amparo, 30 de agosto de 2018.Eduardo T. M. G. Konopczyk

Pregoeiro______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1453/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 060/18- OBJETO Ata de Registro de Preçospara eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para atender ao cardápio dosalunos com intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite bovino das UnidadesEscolares do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 esuas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação daComissão Julgadora de Licitação, constante neste processo, que acolho e consideroFRACASSADO o presente procedimento licitatório.

Publique-seAmparo, 30 de agosto de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DESPACHO DO PREFEITO REFERENTE AOPREGÃO PRESENCIAL N. 078/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALAQUISIÇÃO FUTURA DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

O Sr.Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa a todos os interessadossobre a rerratificação do conteúdo de seu Despacho, publicado no Jornal Oficial deAmparo em 24 de agosto de dois mil e dezoito, página 14, sendo que houve uma falha nadigitação.

Onde se lê:HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITOLeia-se:DESPACHO DO SR. PREFEITOO teor das demais informações permanecem como foram disponibilizadas

anteriormente.

Amparo, 30 de AGOSTO de 2018.



Notificação nº 352/2018 – SMFOProcesso administrativo nº 872/2018

Amaral & Rozza Ltda.CNPJ nº 10.276.847/0001-57 - Inscrição Municipal nº 14.777Rua Ângelo Lavezzo, nº 111, Apto. 1.301 – Centro – Amparo – SP – CEP 13.900-370

Prezada Senhora Helena Pacheco Amaral,

Vimos respeitosamente através do presente, notificar-lhe(s) para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados dorecebimento desta, compareça ao Agiliza – Central de Atendimento ao Cidadão desta Prefeitura, no horário das 08h às16h a fim de entregar fotocópia da procuração que autorize sua representação perante o Município, tendo em vista osrequerimentos apresentados, os quais constam às folhas 03 e 04 do processo supracitado.

Salientamos que prorrogações de prazo somente serão analisadas quando instruídas juntamente com Termo deJustificativa, concomitante à anexação de protocolo para obtenção da documentação pleiteada junto aos órgãoscompetentes, bem como cronograma para regularização de sua situação.

O não atendimento desta acarretará no indeferimento dos pedidos em questão.

Sem mais, permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Ana Paula C. de CamposAgente de Fiscalização Municipal

Departamento de ReceitaSecretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

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Notificação nº 387/2018– SMFOProcesso administrativo nº 8508/2018

Transportadora Amaral Rozza Ltda.CNPJ nº 18.379.787/0001-00 - Inscrição Municipal nº 19.148Rua Verona, nº 409 – Jd. Itália – Amparo – SP – CEP 13.901-110

Prezados Senhores,

Vimos, respeitosamente, por meio da presente notificar-lhe para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados dorecebimento desta, compareça à Central de Atendimento ao Cidadão - Agiliza desta Prefeitura no horário das 08h às 16hhoras a fim de providenciar, a renovação do vosso Alvará de Localização e Funcionamento com fulcro no artigo 12 daLei Municipal nº 3.526/10.

Salientamos que prorrogações de prazo somente serão analisadas quando instruídas juntamente com Termo deJustificativa, concomitante à anexação de protocolo para obtenção da documentação pleiteada junto aos órgãoscompetentes, bem como cronograma para regularização da situação da empresa.

No caso de infração ou desmazelo para com o prazo determinado será(ão) aplicada(s) penalidade(s) administrativa(s)pertinentes à espécie.

Sem mais, permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Ana Paula C. de CamposAgente de Fiscalização Municipal

Departamento de ReceitaSecretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) Henrique Renan da Cruz Pereira, R.G. nº 41.858.297, a comparecer àSede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamentode Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido(a) na Função Técnico – Especialidade: Administração Geral, concursado (a) e aprovado em 11º lugar,conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016, e homologadoparcialmente em 07 de abril de 2016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como desistência.

Amparo, 03 de agosto de 2018.

Divisão de Recursos Humanos______________________________________________________________________________

SAAE CONTRATA ESTAGIÁRIOS

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo está recebendo currículos para estágioremunerado de estudantes do curso Superior de Administração.

Os interessados deverão encaminhar seu currículo para o Setor de Recursos Humanos do SAAE,à Rua José Bonifácio, 300, até dia 21/09/2018, das 09:00 às 16:00 horas, ou via e-mail:[email protected]


Gerência AdministrativaDivisão de Recursos Humanos

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INSTRUMENTO Nº 37/2018 (Distrato)

OBJETO: Termo de rescisão amigável ao Compromisso de Estágio nº 26/2018, celebrado em 19/06/2018 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE e a estudante Leticia Gabrieli Rosa.

Processo Administrativo nº 0319/2018.Pelo presente termo, a partir de 31 de agosto de 2018, o compromisso acima referido fica

rescindido por mútuo acordo de vontade entre as partes.


Divisão de Recursos Humanos_____________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 60, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

O PROCURADOR CHEFE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipais nº 637 de14 de janeiro de 1.969 e nº 3840/2015, bem como da Instrução Normativa nº 02/2016, determinar aprorrogação de prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1046/2018, por mais120 (cento e vinte dias) úteis para a conclusão dos trabalhos.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos da data o vencimento doprazo anterior.

RAFAEL FRIAS OVIESPROCURADOR CHEFE

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SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003157/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2018. OBJETO: REGISTRODE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO EFORNECIMENTO DE APROXIMADAMENTE 6000 BOBINAS PARA EMISSÃO E IMPRESSÃODE FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA, PARA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEITURA,CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DE ABERTURA: 25/09/2018 às 09:30 horas – Editaldisponível à partir do dia 11/09/2018 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.sp.gov.br/licitacoes.php INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 237 ou236, com Tauan ou Anny


ANNY PETERLINI LIMA-Gerente de Suprimentos-

-Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo-__________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO: Processo nº 001863/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2018 – OBJETO: Registro de preços paraaquisição de hidrômetros, tubetes, guarnições e porcas, para reposição de estoque do almoxarifado,pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos. Participaram da presente licitação asempresas: GUIMARÃES COMERCIAL EIRELI ME, NAIARA APARECIDA DE MACEDO, LAOINDÚSTRIA LTDA, AZARIAS & SANTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, OB DA CONCEIÇÃOHIDRÁULICA ME, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S.A, RENOVA LTDA ME, IGOR FERNANDOSIMIDAMORE VICIANA EPP, SAGA MEDIÇÃO LTDA, A. MARQUEZIN ALMEIDAHIDRÁULICA, SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA e RAEM INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA EPP. Após encerramento da fase de lances, foram analisadas as documentaçõesapresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo estasconsideradas habilitadas. Assim, o Pregoeiro adjudica o objeto as respectivas empresas, conformeseguem: SAGA MEDIÇÃO LTDA – Item 01, R$ 49,20; IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANAEPP – Item 02, R$ 191,90; Item 03, R$ 304,00; LAO INDÚSTRIA LTDA – Item 04; R$ 913,50;NAIARA APARECIDA DE MACEDO – Item 05 – R$ 0,06; RAEM INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA EPP – Item 06, R$ 0,09; Item 07 – R$ 0,19; Item 08, R$ 0,22; Item 10 – R$ 9,00; Item 11

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 15– R$ 16,60; Item 14 – R$ 9,20; Item 15 – R$ 17,50; A MARQUEZIM ALMEIDA HIDRAULICA –Item 09, R$ 1,60; Item 12 – R$ 0,25; Item 13 – R$ 0,45, perfazendo o valor total global de R$574.185,50 (Quinhentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Amparo, 31 de agosto de 2018.Valdenir de Souza Babler.

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº 3.317/08,Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº 147/14, no que couber e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO osatos praticados neste certame a favor das licitantes, em seus valores totais, conforme seguem: A.MARQUEZIN ALMEIDA HIDRÁULICA – R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil); IGOR FERNANDOSIMIDAMORE VICIANA EPP – R$ 15.675,00 (Quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais); LAOINDÚSTRIA LTDA – R$ 13.702,50 (Treze mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos);NAIARA APARECIDA DE MACEDO – R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais); RAEM INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA EPP – R$ 5.608,00 (Cinco mil seiscentos e oito reais) e SAGA MEDIÇÃOLTDA – R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total global deR$ 574.185,50 (Quinhentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).Observadas as cautelas legais, AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS. Publique-se;

Amparo, 03 de setembro de 2018.Laura Petri Geraldino

Superintendente_____________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº34/2018.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP – SAAE.CONTRATADA: SANIOTO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATONº 04/2018, CELEBRADO EM 09/02/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA EESGOTOS DE AMPARO/SP – SAAE – CONTRATANTE – E A EMPRESA SANIOTOCONSTRUÇÕES EIRELI – CONTRATADA – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESUBSTITUIÇÃO DE 1.075,30 METROS DE REDES DE ÁGUA, PELO MÉTODOCONVENCIONAL E 176 LIGAÇÕES DOMICILIARES, PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TUDO O MAIS QUE SE FIZERNECESSÁRIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO (PARTE II), MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDOCOM O CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA - Nº 0482.606-03/2017, APROVADO PELOSCOMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ,CONFORME EDITAL E ANEXOS, PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 (DOIS) MESES.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL AOS 27/08/2018 E TERMOFINAL EM 26/10/2018.

AMPARO, 24 DE AGOSTO DE 2018.

ANNY PETERLINI LIMA – GERENTE DE SUPRIMENTOS.________________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 35/2018

CONTRATO N° 035/2018CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP – SAAECONTRATADA: MIRAGE TRANSPORTES COLETIVO EIRELIOBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, SERVIÇO

AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP - SAAE – CONTRATANTE – E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MIRAGE TRANSPORTE COLETIVOEIRELI PARA FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES NECESSÁRIOS AODESLOCAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE RESIDENTES NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, NO PERCURSO RESIDENCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, DE ACORDO COM O PROPOSTONA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018.

VALOR: R$ 12.210,00 (DOZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS).VIGÊNCIA: termo inicial em 04/09/2018 e termo final em 02/03/2019.

Amparo, 29 de agosto de 2018.________________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 32/2018.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP – SAAE.CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. OBJETO: ADITAMENTOAO CONTRATO N° 20/2017, CELEBRADO EM 08/08/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP – SAAE – CONTRATANTE – E A EMPRESA COMPANHIADE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL – CONTRATADA – PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DESEGURO DE VIDA EM GRUPO “INDISTINTAMENTE” PARA TODOS OS SERVIDORES,ESTÁGIARIOS E CONTRATADOS, ATIVOS OU AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDEOU ACIDENTE DE TRABALHO, INDEPENDENTE DA IDADE DO SERVIDOR,CONTEMPLANDO TAMBÉM OS QUE VIEREM A SER ADMITIDOS OU CONTRATADOS, EMUM TOTAL APROXIMADO DE 272 (DUZENTOS E SETENTA E DUAS) VIDAS, PELO PERÍODO

DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS, COM O FIM DE REALIZAR ASUPRESSÃO QUANTITATIVA NO IMPORTE 28,68% DO VALOR CONTRATADOCORRESPONDENTE A 52 (CINQUENTA E DOIS) SERVIDORES E PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

VALOR: R$ 26.386,06 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SEISCENTAVOS).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL AOS 08/08/2018 E TERMO FINALEM 07/08/2019.

AMPARO, 07 DE AGOSTO DE 2018. -ANNY PETERLINI LIMA-

GERENTE DE SUPRIMENTOS.________________________________________________________________________________

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2018

Considerando:1) A necessidade de aquisição vales-transportes para os servidores do SAAE, em conformidade

com o disposto na Lei nº7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº95.247/87;2) A empresa MIRAGE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI obtém a exclusividade na

prestação e exploração de serviços públicos de transporte coletivo municipal de passageiros noMunicípio de Amparo, em caráter emergencial a título precário, nos termos do Decreto Municipalnº5.723/2017, Contrato nº222/2017, Aditivos nº 01 e 02 – Prefeitura Municipal de Amparo ;

3) A configuração de inviabilidade de competição em razão da singularidade do ofertante doobjeto, uma vez que o fornecimento dos vales-transportes somente poderá ser feito pela empresadetentora do contrato de concessão para exploração e prestação dos serviços de transporte públicocoletivo de passageiros na cidade de Amparo, a qual seja a empresa MIRAGE TRANSPORTESCOLETIVOS EIRELI.

RATIFICO, nos termos do artigo 25, caput e artigo 26, parágrafo único, da Lei Federal 8666/93,a declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa MIRAGETRANSPORTES COLETIVOS EIRELI, fornecimento de vales-transportes para os servidores doSAAE, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R$ 12.210,00 (doze milduzentos e dez reais).As despesas onerarão a seguinte dotação orçamentária informada pela Diretoriade Finanças, constantes de fls. 32 dos autos em epigrafe: ficha 047 - 032302.1751241034.801-33903900.Publique-se,


LAURA PETRI GERALDINO-Superintendente-

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOPARECER E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 2820/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2018 – OBJETO: Aquisição de 01 (um)veiculo automotor de categoria “b”, 0km, ano/modelo 18/19, tipo sedan flex, potencia mínima ousuperior à 110 (cv) movido a etanol, conforme especificações, visando atender as necessidadesdos translados da autarquia, no transporte de pessoal, documentos, materiais, entre outros,conforme edital e anexos. Participaram da presente licitação as empresas: ANDRETA VEICULOSLTDA e AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA. Apósencerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 –“Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. Assim, oPregoeiro adjudicou o objeto à respectiva empresa, em seu valor total global conforme segue:ANDRETA VEICULOS LTDA - Item 1; R$ 63.350,10 (sessenta e três mil trezentos e cinquentareais e dez centavos).

Amparo, 28 de Agosto de 2018.Tauan Tedeschi Buzo

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº3.317/08, Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº 147/14, no que couber e emespecial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que ACOLHOE HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante, em seu valor total global,conforme segue: ANDRETA VEICULOS LTDA – R$ 63.350,10 (sessenta e três mil trezentos ecinquenta reais e dez centavos).Observadas as cautelas legais, AUTORIZO A AQUISIÇÃO.Publique-se.

Amparo, 28 de Agosto de 2018.Laura Petri Geraldino

Superintendente.

Quinta-feira, 06 de setembro de 201816EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PARECER E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 2820/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2018 – OBJETO: Aquisição de 01 (um)veiculo automotor de categoria “b”, 0km, ano/modelo 18/19, tipo sedan flex, potencia mínima ousuperior à 110 (cv) movido a etanol, conforme especificações, visando atender as necessidades dostranslados da autarquia, no transporte de pessoal, documentos, materiais, entre outros, conformeedital e anexos. Participaram da presente licitação as empresas: ANDRETA VEICULOS LTDA eAUTOMEC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA. Após encerramento da fase delances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” da empresadeclarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. Assim, o Pregoeiro adjudicou o objeto àrespectiva empresa, em seu valor total global conforme segue: ANDRETA VEICULOS LTDA - Item1; R$ 63.350,10 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais e dez centavos).


Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº 3.317/08,Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº 147/14, no que couber e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que ACOLHO E HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favor da licitante, em seu valor total global, conforme segue:ANDRETA VEICULOS LTDA – R$ 63.350,10 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais e dezcentavos).Observadas as cautelas legais, AUTORIZO A AQUISIÇÃO. Publique-se.


Superintendente.___________________________________________________________________________________

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOPARECER E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 002668/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SPMODALIDADE: Pregão Presencial nº 19/2018 – OBJETO: Registro de preços de materiais de limpeza, higiene,sacos de lixo e afins para reposição do almoxarifado do SAAE de Amparo/SP, pelo período estimado de 12 (doze)meses, conforme edital e anexos. Participaram da presente licitação as empresas: ANA VALERIA TONELOTTOME, KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP, LC COMERCIALEIRELLI EPP, MAIS LUVAS DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI EPP, LENICE NOGUEIRA DA SILVAEIRELI ME, NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME e RIVALDO VALERIO NETO EPP .Após encerramentoda fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” das empresasdeclaradas preliminarmente vencedoras, sendo as mesmas consideradas habilitadas. Em ato continuo, ao final dasessão, constou-se em ata que, em razão das questões mencionadas acima, abrir-se-ia o prazo de 48 (quarenta e oito)horas para a apresentação das respectivas amostras, conforme roga o instrumento convocatório, em seu item 5.2.3.1,as quais foram recebidas pela Divisão de Suprimentos, tempestivamente. Finalmente, frente à deliberação realizadapelo Pregoeiro e equipe de apoio quanto à analise das amostras apresentadas, onde foram aprovadas por unanimidade,neste ato, procede-se a adjudicação do objeto às respectivas empresas, conforme seguem: ANA VALERIA TONELOTTOME – Item 1, R$ 3,07; Item 2 – R$ 2,12; Item 5 – R$ 2,20; Item 8 – R$ 3,00; Item 9 – R$ 1,12; Item 12 – R$25,80; Item 13 – R$ 32,28; Item 14 – R$ 0,99; Item 15 – R$ 1,46; Item 18 – R$ 4,90; Item 20 – R$ 1,50; Item23 – R$ 11,90; Item 24 – R$ 6,77; Item 25 – R$ 3,10; Item 26 – R$ 3,60; Item 31 – R$ 3,57; Item 32 – R$ 7,26;Item 33 – R$ 1,60; Item 34 – R$ 18,90; Item 35 – R$ 20,67; Item 37 – R$ 6,90; Item 38 – R$ 1,40; Item 39 –R$ 2,18 / MAIS LUVAS DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI EPP - Item 3 – R$ 2,80; Item 10 – R$ 0,43; Item11 – R$ 0,67; Item 16 – R$ 1,50; Item 17 – R$ 1,50; Item 19 – R$ 1,50; Item 27 – R$ 2,88; Item 30 – R$ 11,05;Item 40 – R$ 14,99; Item 41 – R$ 14,99; Item 42 – R$ 14,99 / RIVALDO VALERIO NETO EPP – Item 4 – R$5,88; Item 6 – R$ 1,00; Item 21 – R$ 1,45; Item 22 – R$ 3,27; Item 29 – R$ 8,40; Item 36 – R$ 2,10 / LCCOMERCIAL EIRELLI EPP – Item 7 – R$ 1,86; Item 28 – R$ 1,68 / KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIODE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP – Item 43 – R$ 5,62; Item 44 – R$ 5,62, Perfazendo o valor totalglobal de R$ 48.103,44 (quarenta e oito mil cento e três reais e quarenta e quatro centavos). Publique-se.


Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº 3.317/08, Lei Complementar nº 123/06e pela Lei Complementar nº 147/14, no que couber e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoioconstante neste processo, que ACOLHO E HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor das licitantes,conforme seguem: ANA VALERIA TONELOTTO ME – R$ 20.531,90 / MAIS LUVAS DESCARTAVEIS ELIMPEZA EIRELI EPP - R$ 4.981,34; / RIVALDO VALERIO NETO EPP – R$ 7.404,20 / LC COMERCIALEIRELLI EPP – R$ 6.756,00; / KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICASLTDA EPP – R$ 8.430,00, perfazendo o valor total global de R$ 48.103,44 (quarenta e oito mil cento e três reaise quarenta e quatro centavos). Observadas as cautelas legais,

AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS. Publique-se.


Superintendente.

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 17LICITAÇÃO: Processo nº 001857/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de

Amparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2018 – OBJETO: Registro de preços paraeventual aquisição futura de diversos materiais para tratamento de água para o consumo humano, peloperíodo estimado de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos. Participaram da presente licitação asempresas: LICITA LEX LTDA, QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP, CALDASQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, M.A GARCEZ DA COSTA LTDA EPP, QUIMISA S/A,DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS EIRELI EPP, BERACA SABARA QUIMICOS EINGREDIENTES S/A e ADETEC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. .Após encerramento da fasede lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” das empresasdeclaradas vencedoras, senão vejamos: Em ato continuo realizou-se diligencia, através de meios eletrônicospara fins de atestar a validade do certificado de Regularidade do FGTS – CRF, da empresa Licita Lex, aqual a mesma restou valida e com data de validade em vigor, entretanto, não apresentou o constante doitem 6.1.4, alínea “a” do Edital, quanto à exigência de apresentação do atestado de capacidade técnica,ficando assim inabilitada para o certame em pauta, procedendo assim, a negociação do item ganho (5 –Pastilhas de tricloro) com o segundo colocado. Também, de posse da palavra, o representante daempresa Quimisa S/A, fez constar em ata a alegação de que o CBRS – Comprovação de Baixo Risco àSaúde da empresa DIOXSAN não seria valido, vez que segundo o mesmo, não estava assinado por umquímico responsável, legalmente inscrito no Conselho Regional de Química – CRQ, documento este quefoi aprovado pelos membros de apoio, durante a analise documental, e posteriormente pelo pregoeiro.Por fim, ao final da sessão, constou-se em ata que, em razão das questões expostas acima, abrir-se-ia oprazo de 03(três) dias uteis para recurso, com igual período para apresentação de contrarrazões. Postoisso, no dia 09/08/2018, foi protocolado na Divisão de Expediente e SAC deste órgão, sob o processoadministrativo de nº 002917/2018, pela empresa Adetec tecnologia Ambiental Ltda Epp, pedido formalde recurso administrativo, frente à decisão proferida em sessão publica pelo pregoeiro e equipe de apoio,o qual foi formalmente encaminhado à entidade superior desta autarquia para sua respectiva leitura,decisão quanto ao conhecimento do recurso e deliberação quanto ao seu mérito, onde na data de 20/08/2018, a Superintendente do SAAE, Senhora Laura Petri Geraldino, em análise ao recurso protocoladodecidiu pelo não conhecimento do recurso apresentado, no que tange ao constante do próprio instrumentoconvocatório em seu item 8.4.1 e art. 4º da lei 10.520/02 inciso XX, onde desta forma, manteve-seassim a decisão ora proferida pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, constando também que se procederia

a comunicação desta decisão e que os autos permanecem para vistas e consultas na Divisão de Suprimentosdo SAAE AMPARO, assim como emails que foram encaminhados às empresas licitantes interessadas.Finalmente, frente à deliberação pela Superintendência quanto ao exposto no parágrafo anterior,manter-se-á o decidido pelo Pregoeiro, por meio da ratificação da adjudicação do objeto às respectivasempresas, em seus valores unitários, conforme seguem: CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIOLTDA – Item 01, R$ 2.636,47; M.A GARCEZ DA COSTA LTDA EPP – Item 2, R$ 1,78; Item 4 – R$17,50; DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS EIRELI EPP – Item 3, R$ 10.800,00; QUIMAFLEXPRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP – Item 5, R$ 4,95, perfazendo o valor total global de R$117.237,64 (cento e dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se

Amparo, 27 de Agosto de 2018.TAUAN TEDESCHI BUZO

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº 3.317/08,Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº 147/14, no que couber e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que ACOLHO E HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favor da licitante, conforme seguem: CALDAS QUIMICAINDUSTRIA E COMERCIO LTDA – R$ 31.637,64; M.A GARCEZ DA COSTA LTDA EPP – R$17.650,00; DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS EIRELI EPP – R$ 43.200,00; QUIMAFLEXPRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP – R$ 24.750,00, perfazendo o valor total global de R$ 117.237,64(cento e dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).Observadas ascautelas legais, AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS. Publique-se.

Amparo, 28 de Agosto de 2018.LAURA PETRI GERALDINO

Superintendente.

foto divulgaÇÃo foto depto. de comunicaÇÃo … · a campanha de vacinação contra a pólio e...

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