foto depto. de comunicaÇÃo social arborização mais … · pat de amparo tem 10 vagas de emprego...

1Sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Ruas Centrais serãorecuperadas e recapeadas

Na tarde de segunda-feira, 21/11, o Prefeito de Amparo assinou a Ordem de Serviço para a recuperação de ruas erecapes. Os recursos são oriundos de Emenda Parlamentar do ex-deputado federal Guilherme Campos. PG. 3

Arborização MaisSegura já plantouquase mil mudas

Na tarde de quarta-feira, 23/11, a Secretaria de Infraestrutura eServiços apresentou um balanço das primeiras ações do ArborizaçãoMais Segura, programa em parceria com a CPFL – Companhia Paulistade Força e Luz. A Prefeitura de Amparo, em pouco mais de cinco mesesjá plantou quase 1.000 mudas na área central. PG. 2

MesaTenistas sãomedalhistasem MogiGuaçu

Coordenados pelo técnicoEurico Monteiro, Jonas Figueira foimedalha de bronze na categoriainfantil e Marcos Urbano no Juveniltambém conquistou a medalha debronze. PG. 4

PAT de Amparotem 10 vagas de

emprego

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FOTO DIVULGAÇÃO

FOTO DIVULGAÇÃO

2 Sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

A Prefeitura de Amparo apresentouna tarde de quarta-feira, 23/11, umbalanço dos primeiros meses daparceira com a CPFL – CompanhiaPaulista de Força e Luz, no ProgramaArborização Mais Segura.

De acordo com a EngenheiraAgrônoma da Secretaria deInfraestrutura e Serviços, Patricia CintraCamargo, até o momento, 944 mudasforam plantadas na área urbana, desdeque o Programa começou, no iníciodeste semestre. Patricia explicou quetodas as espécies são adequadas paraa área urbana, não prejudicando a redeelétrica, por exemplo.

“Na Rua Cabo João dos Santos, porexemplo, não havia nenhuma árvore. Sóali, foram 90 mudas. Queremos finalizaro ano plantando mais 500 mudas”, dissePatrícia.

Nos próximos dias, a Prefeiturainiciará a terceira etapa do projeto coma substituição de árvores já condenadasou inadequadas que comprometam asegurança de pessoas, automóveis eedificações; combater a poda drásticae reduzir o número de erradicações deárvores; proporcionar segurança e bemestar para a população e promover apreservação e recuperação do MeioAmbiente em consonância com odesenvolvimento do município.

A Secretaria de Manutenção eServiços iniciará um trabalho visando acomunicação antecipada de qualqueração voltada a retirada, remoção oupodas drásticas de árvores. Osmunícipes poderão acompanhar asações pelo www.amparo.sp.gov.br,f a c e b o o k . c o m /prefeituramunicipaldeamparo e pelosjornais da cidade.

Arborização Mais Segura já plantoumais de 940 mudas neste semestre

Ações que visam a retirada, podas drásticas ou remoção serão avisadas com antecedência

PAT de Amparo tem 10 vagas de empregoO PAT - Posto de Atendimento ao

Trabalhador de Amparo estádisponibilizando 10 vagas de emprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àInternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissão daCarteira de Trabalho e mantém o

Programa de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Ribeirão,na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30. O horário deatendimento no PAT é das 8 às 16horas.

Confira as vagas- Auxiliar de enfermagem (ter curso

concluído e coren ativo)- Auxiliar de padeiro (ter exp.

em carteira)- Cozinheiro(a) geral (ter exp. em

carteira)- Encarregado(a) de costura (ter

exp. em carteira e ensino médiocompleto)

- Enfermeiro(a) (ter graduaçãoconcluída e coren ativo)

- Fonoaudiólogo(a) (ter graduaçãoconcluída e carteirinha do CRF ativa)

- Promotor/Repositor de frios econgelados (ter exp. em carteira)

- Técnico(a) de enfermagem (tercurso técnico concluído e coren ativo)

- Técnico(a) em nutrição e dietética(ter curso concluído e CRN ativo)

- Terapeuta ocupacional (tergraduação concluída e carteirinha doCREFITO ativa)

Para mais informações comparecerao PAT de Amparo.



O Prefeito de Amparo deu Ordem deServiço na tarde de segunda-feira, 21/11, para a efetivação de melhoras nasinalização viária e segurança no trânsitoem 21 ruas da cidade.

Serão efetivadas faixas elevadaspara a travessia de pedestres,iluminação de LED próximas das faixaspara segurança no trânsito noturno, alémde sinalização viária. O recurso foiliberado pelo Governador GeraldoAlckmin, através Movimento Paulista deSegurança no Trânsito – Vida dêPreferência.

A proposta foi elaborada objetivandoa redução no número de acidentes comvítimas fatais ou feridas nas vias queapontaram maiores números deacidentes com vítimas, promovendomobilidade no trânsito com segurança.

Dentre os serviços estão inclusos aexecução de projetos geométricos eordenamento de trânsito nos trechos dasRuas Cabo João dos Santos com a RioBranco; Arlindo Fava com a AvenidaAugusto Barassa; Sebastião GonsalvesCruz coma Avenida Waldyr Beira; viasinternas do Jardim São Dimas; AvenidaDr. Carlos Burgos e Fioravante Gerbi.

“Apresentamos um bom projeto parao Governo do Estado de São Paulo esomos um dos 15 municípios que estárecebendo recursos do MovimentoPaulista de Segurança no Trânsito. OGovernador Geraldo Alckmin entendeunossa proposta e liberou essesrecursos”, disse o Prefeito de Amparo.

Ruas de grande movimento contarão com demelhoras na sinalização viária e segurança

Prefeito dá Ordem de Serviço pararecuperação e recapes de vias centrais

O Prefeito de Amparo assinou natarde de segunda-feira, 21/11, a Ordemde Serviço que garante o a restauraçãode pavimentação, recape, pavimentaçãode guias e sarjetas, nivelamento detampões e grelhas e sinalização dasruas Peixoto Gomide, Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho, BarãoCintra, Santo Bruschini, BartolomeuRossi e Laudo de Camargo.

Os recursos são oriundos deemenda parlamentar do ex-DeputadoFederal Guilherme Campos, hojeatuando como presidente nacional doCorreios. A empresa que realizará aobra será a Construtora Gregal. Aprevisão é de que em seis meses, o

serviço seja concluído. O valor globaldos recursos é de R$ 498.690,06. Aotodo, o convênio possibilitará o recapede 18 mil metros quadrados de vias.

“Quando assumimos a Prefeitura,iniciamos um programa derecuperação do leito carroçável deAmparo. No Centro, por exemplo,recuperamos a ComendadorGuimarães e o Centro Histórico. Temosque agradecer ao amigo de Amparo, osempre Deputado Guilherme Campospor esses recursos que beneficiarãonossa cidade. Nos próximos dias,anunciaremos mais recursos para arecuperação de ruas da cidade”, disseo Prefeito de Amparo.



A FPJ, juntamente com o Governodo Estado de São Paulo e Consuladodo Japão no Brasil, realizou nos dias19 e 20 de novembro um WorkShopde Intercâmbio na Arena Olímpica deJudô no Ibirapuera.

Para o evento foram selecionadosalguns professores de Judô do estado,onde o Sensei Fabio Nora 4°dan, daSMCTEL Amparo e Clube Floresta, foiconvidado à participar.

O objetivo do encontro foi a trocade experiências e demonstrar métodosnovos de ensino do esporte, e tambémcriar oportunidades aos japoneses paraintroduzir o judô tradicional praticadono Japão.

Segundo Nora, foi impressionantecomo os japoneses transmitiram oconhecimento, com uma didáticaexcelente, de forma teórica e prática,ainda mais vindo de grandes judocas,campeões olímpicos e mundiais, sendouma oportunidade única deaprendizado.

A comitiva japonesa trouxe paraeste Workshop professores renomadosno Japão como ShinobuSekine, Kodansha 9º Dan, Presidente

Professor de Judô Amparense esteveparticipando de WorkShop de Intercâmbio

com japoneses no Ibirapuera

da Federação de Judô de Tokyo ecampeão olímpico em Munique, 1972,Tomoki Takeya prof de judô naUniversidade da Cidade de Tóquio,

vencedor da Copa Kokokan Chiba,Masashi Nishiyama, medalhista debronze nos Jogos Olímpicos deLondres, Koji Komuro, especialista em

técnicas de solo, professor do InstitutoKodokan, campeão mundial na Hungria(2000) e campeão mundial em katame-no-kata em 2010.

O Tênis de Mesa daPrefeitura de Amparoconquistou duas medalhas noTorneio de Mogi-Guaçu,disputado no sábado, 19/11.

Coordenados pelo técnicoEurico Monteiro, Jonas Figueirafoi medalha de bronze nacategoria infantil e MarcosUrbano no Juvenil tambémconquistou a medalha de bronze.

Os medalhistas participamneste final de semana do 1º

Mesa Tenistas conquistammedalhas em Mogi Guaçu

Torneio Aberto de Tênis deMesa no Centro Esportivo doTrabalhador no JardimCamandocaia. A competição édirecionada por faixa etária e éaberto para a população.

Serão premiados os trêsprimeiros colocados de cadacategoria. Os jogos obedecerãoas regras oficiais da FPTM, comas observações contidas nesseregulamento. O Torneio Abertoacontece a partir das 8 horas.

FOTO DIVULGAÇÃO

FOTO DIVULGAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

JURÍDICO

PORTARIA Nº 170, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidorM. A. C., matrícula 4154, ocupante do emprego público de dentista, pois ele foi flagrado deitado comos pés em equipo odontológico mexendo no telefone móvel (celular) no horário de expediente; aindafoi o referido servidor questionado por seu Coordenador sobre o manejo na agenda, de modo a darvazão para os pacientes que aguardam na fila de espera (234 pacientes – doc. anexo), bem como, darresolutividade nos casos iniciados, o que demonstra comportamento desidioso, conforme grafado àsfls. 05/14 do processo administrativo nº 10.182-2016.

Art. 2º Designar os servidores MARCELO BACCI COIMBRA, SIDNEI PICCOLI ALVES eMARCELO BONJUANI PAGAN para, sob a presidência do primeiro, integrarem a pertinenteComissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os atos e fatos apontados enarrados no referido processo administrativo, bem como as demais infrações conexas que emergiremno decorrer do apuratório.

Parágrafo único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamente após o recebimento dapresente Portaria, e terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do seu início, para conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 16 de novembro de 2016.

DOUGLAS GOMES PUPOProcurador-Geral do Município

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de novembro de 2016.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

________________________________________________________________________________


DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013,

R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor

J. G. J., matrícula 7740, ocupante do emprego público de motorista de ambulância, pois a ele éatribuído à ocorrência de um atropelamento de um motociclista ao trafegar pela contramão dedireção ao fazer um retorno em frente ao paço municipal. Releve-se, ainda, que o referido servidor jáfora orientado diversas vezes sobre as condutas na direção e atitudes incorretas com o carro oficial,conforme grafado às fls. 07 do processo administrativo nº 9.936-2016.

Art. 2º Designar os servidores ROSANA FIUZA CASSES, ADEMIR CORREA e MARIA CÉLIAALTHEMAN MOREIRA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a pertinente Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os atos e fatos apontados e narrados noreferido processo administrativo, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrerdo apuratório.

Parágrafo único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamente após o recebimento dapresente Portaria, e terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do seu início, para conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DOUGLAS GOMES PUPOProcurador-Geral do Município

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de novembro de 2016.


DECRETO Nº 5.598, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

PRORROGA AS CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADOPARA O ANO LETIVO DE 2016, AUTORIZADAS PELOS DECRETOS NºS. 5.529, DE 27

DE JULHO DE 2016, E 5.535, DE 4 DE AGOSTO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Para continuar atendendo a necessidades temporárias de excepcional interesse público, as

contratações por tempo determinado autorizadas pelos Decretos nºs. 5.529 e 5.535, datados,respectivamente, de 27 de julho e de 4 de agosto de 2016, ficam prorrogadas, tendo em vista amanutenção dos motivos que originaram a celebração de respectivos contratos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo

MAGDA TERESA BELLIXSecretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 de novembro de 2016.


SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

SETOR DE ALIMENTO - DEFERIDO

Proc. nº 1659-6/2016 Elias Rezende Junior 083.423.459-98Licença de Funcionamento nº 350190501-001147-2-3(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Elias Rezende Junior

Proc. nº 2625-6/2016 Danilo Aparecido Menoncello 392.647.038-02Licença de Funcionamento nº 350190501-472-000408-1-9( comércio varejista de produtos

alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente)Resp. Legal: Danilo Aparecido Menoncello

Proc. nº 2521-7/2016 Thomas Cesar da Silva Machado 465.958.668-54Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001154-2-8(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Thomas Cesar da Silva Machado

Proc. nº 11506/2014 Melani Lazara de Castro 048.927.659-88Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000981-2-4(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Melani Lazara de Castro

Proc. n° 6612-0/2016 Alexandre Clementino 052.254.866-06Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001212-2-3(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Alexandre Clementino

Proc. nº 2128-1/2016 Angela Maria Quini Apolinario 139.583.618-38Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001220-2-5(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Angela Maria Quini Apolinario

Proc. nº 5546-1/2016 Romana Aparecida dos Santos Souza 124.221.358-97Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001190-2-4(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Romana Aparecida dos Santos Souza


Proc. nº 6934-8/2016 Mariana da Silva Guimarães Santos 464.098.528-27Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001271-2-4(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Mariana da Silva Guimarães Santos

Proc. nº 1968-1/2016 Sebastiana Bueno de Souza - ME- 102.707.588-60Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000511-2-8(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Sebastiana Bueno de SouzaProc: nº 11843-6/2015 Karem Trindade de Oliveira 31480994863Licença de Funcionamento nº 350190501-001095-2-5(serviços de ambulante)Resp. Legal: Karem Trindade de Oliveira

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA

Proc. nº 6396/2014 Pousada Fazenda São Joaquim Ltda -MELicença de Funcionamento nº 350190501-561-000100-1-4(Restaurante)Resp. Legal: Daniella Alice Ruggiero Romão

CANCELAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA

Proc. nº 6934-8/2016 Mariana da Silva Guimarães Santos 464.098.528-27Licença de Funcionamento nº 350190501-562-000151-0-5(fornecimento de alimentos)Resp. Legal: Mariana da Silva Guimarães Santos

Proc. nº 1026-8/2016 Gustavo Henrique Ferreira 36047102867Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001141-0-3(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Gustavo Henrique Ferreira

Proc. nº 1856-8/2016 Agnaldo de Sousa Campos 03106173670Licença de Funcionamento nº 350190501-471-000240-0-7(comércio varejista de mercadorias

em geral)Resp. Legal: Agnaldo de Sousa Campos

Proc. nº 9451-2/2015 Valter Henrique do Nascimento 43363379854Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001072-0-4(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Valter Henrique do Nascimento

Proc. nº 280-2/2016 José Roberto da Silva 23374288855Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001128-0-1(serviços de ambulantes)Resp. Legal: José Roberto da Silva

Proc. nº 12170-3/2015 Maria Aparecida de Toledo Camillo 32543901809Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001100-0-0(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Maria Aparecida de Toledo Camillo

Proc. nº 11853-5/2015 Leandro Aparecido dos Santos Montagneiro 23184187802Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001097-0-3(serviços de ambulantes)Resp. Legal: Leandro Aparecido dos Santos Montagneiro

SETOR DE FARMÁCIARENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDA

Proc. nº 10783-3/2016 M F Broglio e Cia LtdaLicença de Funcionamento nº 350190501-477-000087-1-0(comércio varejista de produtos

farmacêuticos)Resp. Legal: Raul Armindo Monti JuniorResp. Técnico: Thais dos Santos CRF 77564

SERVIÇOS DE SAUDE - DEFERIDO

Proc. nº 12135-6/2015 Cemedi Centro Médico de Diagnostico Por Imagem EirelliLicença de Funcionamento nº 350190501-864-000095-1-2(RX)Licença de Funcionamento nº 350190501-864-000091-1-3(RX)Resp. Legal: Ercio Perocco JuniorResp. Técnico: André Messias Nogueira CRM 98601Resp. Técnico Subst: Debora Isis Dias Nogueira CRM 99582

Proc. nº 10582-9/2016 Amaral & Perim Serviços de Fonoaudiologia Ltda MELicença de Funcionamento nº 350190501-865-000092-1-0(serviços de fonoaudiologia)Resp. Legal: Marina Mesquita Sampaio do AmaralResp. Técnico: Marina Mesquita Sampaio do Amaral CRFA 0902Resp. Técnico: Subst: Grasiela Camilotti Perim CRFA 5906

Proc. nº 10550-6/2016 Carlos Roberto Bechara VentrigliaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000368-1-1(atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: Carlos Roberto Bechara VentrigliaResp. Técnico: Carlos Roberto Bechara Ventriglia CRM 37954

Proc. nº 5712/2015 Marli Virginia de Azevedo Siqueira 259739798-06Licença de Funcionamento nº 350190501-960-000703-2-7Cabeleireiro)

Resp. Legal: Marli Virginia de Azevedo Siqueira

Proc. nº 7019-7/2016 Essencial Cosméticos Industria Ltda MELicença de Funcionamento nº 350190501-000000-6-1-2(Fabricação de cosméticos, produtos de

perfumaria e de higiene pessoal)Resp. Legal: Ricardo Alves de GodoyResp. Técnico: Luis Américo de Carvalho CRF 24075

Proc: nº 10678-5/2016 Salzani e Angeli Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000457-1-3(atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal:Luiz Roberto SalzaniResp. Técnico: Luiz Roberto Salzani CRM 33531Resp. Técnico Subst: Fernanda Angeli Padula CRM 108417d

Proc: nº 10681-9/2016 Reno e Pozzebon Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000521-1-6(atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames complementares)Resp. Legal: Sergio Antonio Godoy PozzebonResp. Técnico: Sérgio Antonio Godoy Pozzebon CRM 58121Resp. Técnico Subst: Patricia Braga Reno CRM 89192

Proc: nº 10761-9/2016 Adriana Aparecida Broleze RossiLicença de Funcionamento 350190501-865-000142-1-4(atividades de psicologia)Resp. Legal: Adriana Aparecida Broleze RossiResp. Técnico: Adriana Aparecida Broleze Rossi CRP 109848

OUTROS PROCESSOS

Proc: nº 8453-7/2016 Hildes Henrique Pares TruzziAIF 0004AIP nº 0009(multa)

De acordo com a Portaria MS/SA 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a VIGILANCIA SANITÁRIA,procurar a SMS-UAC para atualizar o CNES.

Amparo, 22 de Novembro de 2016.

Marina Leitão DavidCoordenadora de Vigilância em Saúde

________________________________________________________________________________

TERMO ADITIVO Nº 005/2016OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 718/2014 CELEBRADO AOS 19/12/2014,

ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP – CONCEDENTE - E A BENEFICÊNCIAPORTUGUESA DE AMPARO – CONVENENTE – OBJETIVO – ESTABELECER, EM REGIMEDE COOPERAÇÃO MÚTUA, UM PLANO DE TRABALHO SUPLEMENTAR AO “PROGRAMADE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE”, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA REALIZAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) CIRURGIAS VASCULARES ELETIVAS, EMFORMATO DE MUTIRÃO, AOS PACIETNES SUS NO HOSPITAL BENEFICÊNCIAPORTUGUESA DE AMPARO.

CONVENENTE: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO.PRAZO: 31.12.2016.VALOR: R$ 37,221,21.

Amparo, 21 de novembro de 2016___________________________________________________________________________

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 17/10/2016 a 23/111/2016


FAZENDA E ORÇAMENTO


Convocação nº: 01/2016Ref.: Audiência Pública sobre a Taxa de Resíduos Sólidos

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, nesse ato representado por seu presidente, vem pormeio deste, baseado na lei nº3.297/2007, Art. 2º, inciso X, convocar Audiência Pública paraelucidação à comunidade de eventuais dúvidas acerca do assunto “TAXA DE RESÍDUOSSÓLIDOS”.

A Audiência Pública será realizada no dia 30 de novembro de 2016, quarta-feira, às 19horas, na Prefeitura Municipal de Amparo.

Felipe FelicianiPresidente do CMMA




LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais e em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 2702, de 08 de novembro de 2001.

RESOLVE:Artigo 1º- Nomear os membros e os respectivos suplentes abaixo relacionados, para integrarem

o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para desempenho das atribuições até o final domandato referente ao quadriênio 2014/2018:

I - Representantes do Poder Executivo:

Titular: José Roberto Ferreira BrandãoSuplente: Jocelina Rodrigues dos Santos Brunetto

II - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Carina da SilvaSuplente: Ofélia Godoy BablerTitular: Roseli Aparecida Vaz de Souza:Suplente: Érica Cristina N. de O. Dorta Martins

III - Representantes das entidades de trabalhadores da Educação:

Titular: Cristiani SauiniSuplente: Edvania Regina FaggionatoTitular: Maria Cristina Domingues MorettoSuplente: Bruna Paladini Moro

IV - Representantes de entidades civis organizadas:

Titular: Graziele MartinsSuplente: Luzia da Silva PaesTitular: Antonia Rodrigues de Souza SiqueiraSuplente: Vanderlei Siqueira Lopes

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 381, de 12 de Maio de 2015.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em 22 de Novembro de 2016..


Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 22 deNovembro de 2016.


GOVERNO

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o responsável legal da empresa GLAUCIA VALERIA FREALDO 30861580850,a comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à Prefeitura Municipal deAmparo – Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento (AGILIZA), sitoà Avenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro, das 08h00min às 16h00min, a fim de tratar deassunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº 6828-4/2015.

Ressaltamos que o não atendimento desta acarretará em penalidades conforme previsto emLei, inclusive o cancelamento de ofício da inscrição municipal da empresa.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima previsto.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal

Aos, 21/11/2016._____________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o responsável legal da empresa WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS11410527689, a comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à PrefeituraMunicipal de Amparo – Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento(AGILIZA), sito à Avenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro, das 08h00min às 16h00min, afim de tratar de assunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº 5476-1/2016.

Ressaltamos que o não atendimento desta acarretará em penalidades conforme previsto emLei, inclusive o cancelamento de ofício da inscrição municipal da empresa.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima previsto.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal

Aos, 21/11/2016.

DES. ECONÔMICO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/12/2016, à Central

de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 16h, para finsde retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar estanotificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau édas 11h às 16h.

Beatriz RoncadaSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão


ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PARECER DA COMISSÃO JULGADORA REFERENTE AOSENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA” – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 – PROCESSOLICITATÓRIO Nº 10329/2015 – CONTRATADA: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO ECOMÉRCIO LTDA.

Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no loteamentoJaguari do Município de Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM).

SR PREFEITO:-A Comissão Julgadora de Licitações vem através desta retificar o parecer referente aos envelopes

nº 02 “Proposta”, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04/10/2016, página nº 208, conformesolicitação feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano constante à fl. 757 dos autos,a qual informou que a Caixa Econômica Federal identificou divergências na planilha orçamentáriaapresentada pela empresa vencedora do certame e que, após solicitado, a empresa Bernardi & SouzaConstrução e Comércio Ltda. apresentou nova planilha corrigida, alterando o valor global proposto:

ONDE SE LÊ.VALOR GLOBAL DE R$ 541.661,63LEIA-SE.VALOR GLOBAL DE R$ 540.790,30.O teor das demais informações permanecem como foram disponibilizadas anteriormente.Amparo, 23 de novembro de 2.016.Comissão Julgadora de Licitações

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS Nº 008/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10329/2015, REFERENTE ÀCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS NO LOTEAMENTO JAGUARI DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME EDITAL,MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS (CD-ROM), EM FAVOR DA EMPRESA BERNARDI &SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADOLEVADA A EFEITO EM 04/10/2016, CONFORME TERMO DE RETIFICAÇÃO DA COMISSÃOJULGADORA DE LICITAÇÕES CONSTANTE À FL. 768 DOS AUTOS.

ONDE SE LÊ: R$ 541.661,63;LEIA-SE: R$ 540.790,30.O teor das demais informações permanecem como foram disponibilizadas anteriormente.Amparo, 23 de novembro de 2.016.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

_______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 9562/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 075/16- OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de material de curativo utilizado por pacientes acompanhados na redebásica de saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DEENCERRAMENTO:- 08/12/2016 às 09h00 – Edital disponível a partir de 28/11/2016 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:-Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 25 de novembro de 2016Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 10703/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- Tomada de Preços Nº 014/16- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica incluindo os serviçosexecução de guias e sarjetas, drenagem de águas pluviais sinalização viária horizontal e vertical,além de reconstrução de tabuleiro da ponte existente no Município de Amparo/SP com fornecimentode materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo mais que se fizer necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM). DATA DE ENCERRAMENTO:-15/12/2016 às 09h00 – Edital disponível a partir de 28/11/2016 mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas.INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.

Amparo, 25 de novembro de 2016Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 363/2016TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ANA PAULALISBOA PORTO - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTEDO 03º (TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): ANA PAULA LISBOA PORTOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que

tem início em 20/09/2016 e término em 10/11/2016.Amparo, 20 de setembro de 2016.

INSTRUMENTO N° 366/2016TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE BARBARAPRINA HERRERO DE ANDRADE GOMES - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 04º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): BARBARA PRINA HERRERO DE ANDRADE GOMESPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que

tem início em 23/09/2016 e término em 21/10/2016.Amparo, 23 de setembro de 2016.


CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE TANIA DESOUZA - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 06º(SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): TANIA DE SOUZAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que

tem início em 05/10/2016 e término em 10/11/2016.Amparo, 05 de outubro de 2016.


CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE JOÃO PEDROFORTUNATO - ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO04º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): JOÃO PEDRO FORTUNATOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que

tem início em 20/10/2016 e término em 30/11/2016.Amparo, 20 de outubro de 2016.

INSTRUMENTO N° 339/2016TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE

AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE RAFAELA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 04º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.

ESTAGIÁRIO (A): RAFAELA DE PAULA COSTAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIO,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 404,00 (quatrocentos e quatroreais).

PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que teminício em 12/09/2016 e término em 11/03/2017.

Amparo, 12 de setembro de 2016.


AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE VINICIUS LONER DE SOUZA - ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 02º (SEGUNDO) SEMESTREDO CURSO DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): VINICIUS LONER DE SOUZAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIO,





AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE LUANA DA SILVEIRA SILVA - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 02º (SEGUNDO) SEMESTRE


DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIO (A): LUANA DA SILVEIRA SILVAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e doisreais).




AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE GABRIELA SILVA DOS SANTOS BENTO -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 02º (SEGUNDO)SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): GABRIELA SILVA DOS SANTOS BENTOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,



Amparo, 03 de outubro de 2016.


AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE LETICIA GABRIELLA DE OLIVEIRA -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 08º (OITAVO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): LETICIA GABRIELLA DE OLIVEIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oitoreais).




AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE TALITA SANCHE - ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 06º (SEXTO) SEMESTRE DO CURSODE DIREITO DA FACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIO (A): TALITA SANCHEVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setentae um reais).




AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE JAQUELINE DIAS OLIVEIRA - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 02º (SEGUNDO) SEMESTREDO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIO (A): JAQUELINE DIAS OLIVEIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,




ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 571/2015, CELEBRADO

AOS 23/11/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTERICARDO FAMULA, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.982 DE 30/01/2014.

ESTAGIÁRIO (A): RICARDO FAMULAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,


Amparo, 01 de março de 2016.


AOS 01/07/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEWILLIAM MONTEIRO MENDES DELFIM, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): WILLIAM MONTEIRO MENDES DELFIMPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 01/07/2016 e término em 31/12/2016.Amparo, 01 de julho de 2016.


AOS 14/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEAMANDA CRISTINA SISMAN MAGALHÃES, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): AMANDA CRISTINA SISMAN MAGALHÃES.PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 14/09/2016 e término em 13/03/2017.Amparo, 14 de setembro de 2016.


AOS 25/01/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEBEATRIZ CRISTINA PAVANI, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIODE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.982 DE30/01/2014.

ESTAGIÁRIO (A): BEATRIZ CRISTINA PAVANIVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oitoreais).

Amparo, 01 de agosto de 2016.


AOS 01/07/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEWILLIAM MONTEIRO MENDES DELFIM, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DEESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPALN. 4.982 DE 30/01/2014.

ESTAGIÁRIO (A): WILLIAM MONTEIRO MENDES DELFIMVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte eum reais).



AOS 14/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEBIANCA MOREIRA DE SOUZA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): BIANCA MOREIRA DE SOUZAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 14/09/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEADRIELE LEOPOLDINO DANTAS, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): ADRIELE LEOPOLDINO DANTASPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 04/04/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEGHIAN MARTINS DE SOUZA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): GHIAN MARTINS DE SOUZAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 04/10/2016 e término em 03/04/2017.Amparo, 04 de outubro de 2016.



AOS 04/04/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEISABELLE APARECIDA SITA PINHEIRO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): ISABELLE APARECIDA SITA PINHEIROPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 04/04/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEGIOVANA ELIS REGGIANI VIARO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): GIOVANA ELIS REGGIANI VIAROPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 06/04/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEWESLEY MATEUS DE SIQUEIRA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 85 (OITENTA E CINCO) DIAS.

ESTAGIÁRIO (A): WESLEY MATEUS DE SIQUEIRAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 06/04/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTETIAGO APARECIDO DE MORAES, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 85 (OITENTA E CINCO) DIAS.

ESTAGIÁRIO (A): TIAGO APARECIDO DE MORAESPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 11/04/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEINGRID NATARIANI GABRIEL, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): INGRID NATARIANI GABRIELPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 22/04/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEMAURICIO GUSTAVO SILVA OLIVEIRA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 69 (SESSENTA E NOVE) DIAS.

ESTAGIÁRIO (A): MAURICIO GUSTAVO SILVA OLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 02/05/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTETALES LUIS PANAGIO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSODE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): TALES LUIS PANAGIOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 02/05/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE

IGOR ROSSI BUENO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSODE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): IGOR ROSSI BUENOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 02/11/2016 e término em 31/12/2016.Amparo, 02 de novembro de 2016.


AOS 01/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEJULIANA OLIVEIRA ROSSI, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E ALTERAR A CARGAHORÁRIA.

ESTAGIÁRIO (A): JULIANA OLIVEIRA ROSSIPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 01/09/2016 e término em 28/02/2017.VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,




AOS 28/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTERITA MARIA VARANDAS DE GODOY, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): RITA MARIA VARANDAS DE GODOYPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 16/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTESAMIRA ANDRADE COSTA PITA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): SAMIRA ANDRADE COSTA PITAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 03/08/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTETAINARA APARECIDA BARONI, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E ALTERAR A CARGAHORÁRIA.

ESTAGIÁRIO (A): TAINARA APARECIDA BARONIPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 03/08/2016 e término em 02/02/2017.VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,



DISTRATOINSTRUMENTO N° 231/2016TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 116/

2016, CELEBRADO AOS 21/03/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EO ESTUDANTE RENAN STAUT DIAS.

Pelo presente termo, o Termo de Compromisso de Estágio acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTO nº 116/2016, fica rescindido, por mútuo e comum acordo devontade entre as partes.

Amparo, 20 de junho de 2016.


2016, CELEBRADO AOS 11/04/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE MARIANA DE MATOS ROSA.


Amparo, 15 de julho de 2016.



2016, CELEBRADO AOS 11/04/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE MARIANA DE MATOS ROSA.


Amparo, 15 de julho de 2016.


2016, CELEBRADO AOS 01/03/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE FLAVIA CARLA BARBIM.




2016, CELEBRADO AOS 01/03/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE MARINA FORNEL.




2016, CELEBRADO AOS 01/04/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE KARINA KELLYS FERREIRA SOUZA.




2015, CELEBRADO AOS 03/08/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE TAINARA APARECIDA BARONI.




2016, CELEBRADO AOS 01/03/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EO ESTUDANTE JOSE EDIVALDO NERI JUNIOR.




2015, CELEBRADO AOS 14/09/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE ADRIELE LEOPOLDINO DANTAS.


Amparo, 11 de novembro de 2016.

Ana Maria Conti LopesDiretor de Departamento - RH

PREFEITURA CONTRATA ESTAGIÁRIOS

A Prefeitura do Município de Amparo está recebendo currículos de estudantes dos cursos de:ADMINISTRAÇÃO ou TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento de Recursos Humanos,localizado à Av. Bernardino de Campos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 16h30 ou pelo e-mail:[email protected]

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH

____________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, no Município de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃOFUTURA DE MARMITEX PARA OS PACIENTES DO CAPS II E CAPS A/D E PARA OSSERVIDORES ESSENCIAIS, a serem utilizados por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecido pela empresa: Carolina de Paula Rigonato-EPP. CNPJ Nº 14.662.141/0001-84,classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo discriminados, observadas ascondições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 044/2016.

CAROLINA DE PAULA RIGONATO-EPP. (CNPJ Nº 14.662.141/0001-84)

Local de entrega: Para o item 01, CAPS A/D Rua Duque de Caxias, n°129 e CAPS II Rua Jundiaí,n° 295 Amparo/SP. Para o item 2, em diversos locais do município de Amparo/SP a ser previamenteinformado pelo Departamento de Alimentação Escolar.

Prazo de entrega: entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses nas datas solicitadas e apósrecebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo.

Condições de pagamento: Para o item 1, pagamento será mensal no quinto dia útil após aapresentação da nota fiscal e aprovação da Scretaria Municipal de Saúde e para o item 2 o pagamentoserá realizado após cada entrega, aprovação do Departamento de Alimentação Escolar e em até 15(quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal eletrônica.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.



A Prefeitura do Município de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:


MARCIO AP. FERREIRA DE SOUZACHEFE DE DIVISÃO

_______________________________________________________________________________

CONTRATO N° 392/2016.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –

CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃOE COMÉRCIO LTDA. - ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISNO LOTEAMENTO JAGUARI DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM A TOMADA DE PREÇOSNº008/2106, CONFORME EDITAL E ANEXOS (CD-ROM).

CONTRATADA: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço emitida pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.VALOR: R$541.661,63.

Amparo, 16 de novembro de 2016.______________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 05/10/2016, convocamos ELIANA TOSI aprovada em 27° lugar no Processo Seletivo n° 02/

2015 para o emprego de PROFESSOR - PEB I. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.


ANA MARIA CONTI LOPESDiretora de Departamento – RH

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO


SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

DECRETO Nº 5601 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3852, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, EM FAVOR DO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2016, de acordo com a autorização contidano inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3852/2015, um crédito adicional suplementar, no valorde R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), na conformidade do constante na Tabela destedecreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO JOSÉ ROSSISecretario Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 08 de novembro de 2016.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretario Municipal de Administração


PORTARIA Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.016.

O PROCURADOR-CHEFE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipalnº 3.839 de 05 de Outubro de 2.015, considerando o exposto no Processo Administrativo nº 3455/2.016 resolve:

Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados nosautos do Processo Administrativo nº 3455/2.016, em razão de penalidade imposta pela VigilânciaSanitária, em desfavor da Autarquia.

Art. 2º Designar os servidores Erica Cristiana Urbano Canina e Edson Dias Patrício, sob apresidência do primeiro, para integrarem a Comissão Sindicante visando apurar os fatos narrados nosautos, emitindo ao final relatório.

Paragrafo único – Fica determinado prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, a contar daefetiva instalação da Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Frias OviesProcurador Chefe

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Marcelo VacarelliGerente Administrativo

PORTARIA Nº 99 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.016.

O PROCURADOR-CHEFE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipalnº 3.839 de 05 de Outubro de 2.015, considerando o exposto no Processo Administrativo nº 3456/2.016 resolve:

Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados nosautos do Processo Administrativo nº 3456/2.016, em razão de penalidade imposta pela VigilânciaSanitária, em desfavor da Autarquia.

Art. 2º Designar os servidores Luciana Xavier da Silva Valente e Daniela Pagan Carlini, sob apresidência do primeiro, para integrarem a Comissão Sindicante visando apurar os fatos narrados nosautos, emitindo ao final relatório.

Paragrafo único – Fica determinado prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, a contar daefetiva instalação da Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Frias OviesProcurador Chefe

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Marcelo VacarelliGerente Administrativo

DESISTÊNCIA

Em, 04 de novembro de 2016, convocamos o Sr.(a) WENDER BITNER ANTÔNIO R.G. nº48.954.980-9 classificado(a) em 12° lugar, para a Função de Agente de Operações e Manutenção –Especialidade: Operação de ETA e ETE, concursado (a) conforme Concurso Público nº 001/2016,realizado no dia 13 de março de 2016 e homologado parcialmente em 07 de abril de 2016 acomparecer à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo noprazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação 04/11/2016 para ser admitido(a). O(a)mesmo(a) não compareceu dentro do prazo estipulado e nem manifestou interesse pela vaga.

Amparo, 25 de novembro de 2016Departamento de Recursos Humanos

______________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

Em, 04 de novembro de 2016, convocamos o(a) Sr.(a) DÉBORA CRISTIANE STAIGER R.G. nº48.830.889-6 classificado(a) em 04° lugar, para a Função Técnico na Especialidade de AdministraçãoGeral concursado(a) conforme Concurso Público nº 01/2016, realizado no dia 13 de março de 2016e homologado parcialmente em 07 de abril de 2016 a comparecer à Divisão de Recursos Humanosdo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo no prazo de 05 (cinco) dias contados da data dapublicação 04/11/2016 para ser admitido(a). O(a) mesmo(a) não compareceu dentro do prazo estipuladoe nem manifestou interesse pela vaga.

Amparo, 25 de novembro de 2016Departamento de Recursos Humanos

_________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 92,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.016

PASQUALE LENA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo -S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

1º) Considerando o gozo de férias da Diretora de Operações SILVANA ALVES CAVALHEIROSILVA, fica o Gerente de Finanças, excepcionalmente de 16/11/2016 a 15/12/2016, autorizado aefetuar adiantamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) para pequenas despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aquisição, o servidor, Técnico em Meio Ambiente EDSON DIAS PATRICIO;

2º) A entrega de numerários a servidores enquadrados nos termos do item anterior, será sempreprecedida de empenho da dotação própria.

3º) O adiantamento a que se refere esta Portaria, será de até R$ 50,00 (cinquenta reais).

4º) A prestação de contas do adiantamento será até o último dia útil de cada mês.

5º) Não se adiantará numerários a servidores responsáveis por 02 (dois) adiantamentos.

6º) Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2.016, revogando as disposiçõesem contrário.

Pasquale LenaSuperintendente



Resolve:

1 – Designar a servidora Sandra Batista dos Santos, R.G. nº 17.122.703, Técnico em AdministraçãoGeral, para substituir o servidor Tauan Tedeschi Buzo, R.G. nº 44.745.533-3, na Função de Confiançade Chefe da Divisão de Protocolo e Expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo– S.A.A.E., durante o período em que o mesmo encontrar-se em gozo de férias (16/11/2016 a 30/11/2016).

2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de novembro de 2.016, revogando as disposiçõesem contrário.





Resolve:

1 – Designar a servidora Lúcia Helena Peterlini Giomo, R.G. nº 13.941.314-4, Analista emContabilidade e Controladoria, para substituir o servidor Lucas Hilário Amaral, R.G. nº 33.914.164-5, no Cargo em Comissão de Gerente de Finanças do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo– S.A.A.E., durante o período em que o mesmo encontrar-se em gozo de férias (16/11/2016 a 25/11/2016).

2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de novembro de 2.016, revogando as disposiçõesem contrário.


PORTARIA Nº 95DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.016

PASQUALE LENA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

1 – Exonerar, em decorrência de seu falecimento em 08/11/2016 a Sra. Maria Lourdes Pires daSilva, RG. nº 30.263.328-3 da Função de Agente de Operações e Manutenção na Especialidade emLimpeza Predial e Manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – SAAE, nostermos do Processo Administrativo n° 3419/2016 de 16 de novembro de 2016.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.




Resolve:

1 – Exonerar, em decorrência de seu falecimento em 20/11/2016 o Sr. Lazaro de Godoy, RG. nº7.011.117-0 da Função de Agente de Operações e Manutenção na Especialidade em Varrição eLimpeza do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – SAAE, nos termos do ProcessoAdministrativo n° 3452/2016 de 22 de novembro de 2016.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.




Resolve:

1 – Exonerar a pedido a partir de 21 de novembro de 2016, a Sra. Raquel Saccomani, RG. nº40.728.407-2 da Função de Técnico em Administração Geral, do Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo – SAAE, nos termos do Processo Administrativo nº 3454/2016 de 22/11/2016.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22/11/2016, revogando as disposições em contrário,em especial a Portaria de nº 87 de 19/10/2016


PORTARIA Nº 100,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016


Resolve:

1 – Nomear em caráter efetivo, para a função de Analista – Especialidade: Medicina do Trabalhodo Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. T-4 conforme Lei Municipal nº 3.840,de 05 de outubro de 2.015, o Sr. VICENTE PAULO GARCIA DE REZENDE, aprovadoem 01º lugar no Concurso Público n°001/2016 – (realizado em: 13/03/2016 e homologado parcialmenteem: 07/04/2016).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipuladoacarretará desistência tácita do emprego.


________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 101,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016


Resolve:

1 – Nomear em caráter efetivo, para a função de Técnico – Especialidade: Administração Geraldo Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. T-4 conforme Lei Municipal nº 3.840,de 05 de outubro de 2.015, o Sr. FÁBIO SAHEZ ASSALVER, aprovada em 03° lugar no ConcursoPúblico n°001/2016 – (realizado em: 13/03/2016 e homologado parcialmente em: 07/04/2016).



____________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016


Resolve:

1 – Nomear em caráter efetivo, para a função de Agente de Operações e Manutenção – Especialidade:Operador de ETA e ETE do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. T-4 conformeLei Municipal nº 3.840, de 05 de outubro de 2.015, o Sr. MAURO SEVERINO DE SANTANA,aprovado em 13° lugar no Concurso Público n°001/2016 – (realizado em: 13/03/2016 e homologadoparcialmente em: 07/04/2016).



__________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

PASQUALE LENA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., no usode suas atribuições legais,

Resolve:

1 – Nomear em caráter efetivo, para a função de Agente de Operações e Manutenção – Especialidade: Operadorde ETA e ETE do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. T-4 conforme Lei Municipal nº 3.840,de 05 de outubro de 2.015, o Sr. MAURO SEVERINO DE SANTANA, aprovado em 13° lugar no ConcursoPúblico n°001/2016 – (realizado em: 13/03/2016 e homologado parcialmente em: 07/04/2016).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazo máximo de 30(trinta)dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará desistência tácita doemprego.



NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/12/2016, à Central de Atendimento ao Cidadão, no Departamento do AGILIZA, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no

horário das 8h às 16h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos,favor desconsiderar esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11h às 16h.

INSTRUMENTO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 33/2016

INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 33/2016 – ADITAMENTO AO CONTRATONº 47/2014, CELEBRADO AOS 08/12/2014, DO PREGÃO Nº 55/2014, PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 3101/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP - SAAE E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, TENDO COMOOBJETO A RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA E TRANSPORTES,TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM LOCAL APROPRIADO DE ACORDO COMLEGISLAÇÃO VIGENTE, DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONGÊNERES (DOSGRUPOS A, B E C), GERADOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO – SP, PELO PERÍODO DE 12MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento público de contrato inicia-se em 09/12/2016 e expira-se em 08/12/2017, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até que secomplete 60 (sessenta) meses, de acordo com o estabelecido no Art. 57, inciso II da Lei Federalnº8.666/93.

VALOR: O preço a ser pago para o fornecimento objeto do presente contrato à “CONTRATADA”é de R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e nove centavos) por quilo de resíduo coletado, perfazendo umtotal anual estimado de R$ 586.800,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).

CONTRATADA: “STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA”.


ANA PAULA DALRIDivisão de Suprimentos

______________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO DE INTRUMENTO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº32/2016

Em publicação realizada no dia 18/11/2016, no Jornal Oficial do Município de Amparo/SP (Pag.11) referente ao Instrumento de contrato nº32/2016, onde le-se:

VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência até 23/11/2016.

Leia-seVIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência até 23/11/2017.


ANA PAULA DALRIDivisão de Suprimentos

foto depto. de comunicaÇÃo social arborização mais … · pat de amparo tem 10 vagas de emprego...

Documents