FORUM TÉCNICO – TCDFMárcia Câmara Campos ContaifferOrnella M. L. Dell’Oro de Oliveira

13/09/10

ATOS DE PESSOAL

EDITAL DE CONCURSO

PÚBLICO FISCAD

ATOS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIOS

ATOS DE ADMISSÃO

(em desenv.)

ATOS DE PESSOAL

MÓDULOS DISPONÍVEIS:

• Edital de concurso público / FISCAD

• Atos concessórios e seus cancelamentos / FISCAP

Dados comuns aos três módulos

CADASTROS:

• Cargos / Empregos • Normas legais• Pessoas• Responsáveis • Teto remuneratório

MÓDULO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ANÁLISE DE EDITAIS

• Até jun/2008 – exame a posteriori – quando da realização das inspeções

• De jul/2008 a nov/2008 – exame concomitante – forma escrita

• De dez/2008 a nov/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico –autuação automática

• A partir de Dez/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico – FISCAD - autuação seletiva

TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO REGULAR

TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO IRREGULAR

MÓDULO ATOS CONCESSÓRIOS

PARCERIA ENTRE JURISDICIONADO E TCEMG

JURISDICIONADO• Entrada de dados • Consistência de dados• Responsabilidade pelas

informações lançadas• Remessa dos dados

cadastrados

TCEMG• Autuação das concessões /

cancelamentos• Análise• Celeridade das decisões

Consulta de processos: “Acompanhamento de Processos” ou “Sistema Push”, disponíveis no portal (www.tce.mg.gov.br) e no próprio

FISCAP

ABRANGÊNCIAAposentadoriaPensão CivilComplementação de proventos de aposentadoriaComplementação de benefício de pensãoCancelamentos

ReformaPensão Militar

ACESSIBILIDADE

• Sistema Web acessado pelo Portal TCEMG - Navegador Internet Explorer 7.0

• Acesso permitido através de senha por CNPJ• Informações alimentadas a partir dos dados

constantes das pastas, conforme IN TCEMG nº07/2009

• Remessa de dados semestral - 45 dias após término do semestre

FLUXO DAS INFORMAÇÕES

CRÍTICAS

LANÇAMENTOS

REMESSA

CONSISTÊNCIA DE DADOS

MÓDULO INICIAL

CONSISTÊNCIAS DE ENTRADA DE DADOS:

• Verificação do tipo de campo : texto, numérico, data, etc

• Campos numéricos > 0• Obrigatoriedade de preenchimento e anexação de

texto• Verificação do CPF: válido e duplicidade• Consistência das datas• Consistência do tempos

MÓDULO DE CRÍTICAS

• Duplicidade de concessão• Decisão judicial • Forma de ingresso• Idade - permanência no Serviço Público e

modalidade de aposentadoria• Limites máx e min do benefício• Requisitos constitucionais - QUADRO DE CRÍTICAS• Responsável – vigência e competência • Rateio do benefício

QUADRO DE CRÍTICAS - Resumo

VIGÊNCIA SEXO EFETIVO?

IDADE DATA DE INGRESSO

Concessão Direitoadquirido

NoServiçoPúblico

EmCargo

Efetivo

TEMPO

Contribuição Especial ServiçoPúblico Carreira Cargo Direito

adquirido

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

TRAMITAÇÃO ATUAL

FISCAPÓRGÃO

TÉCNICO

RELATOR

DECISÃO

MP

JURISDICIONADO

REGULARES

INCONSISTÊNCIAS

PROTOCOLO

PROCESSO ATUAL

INTERFACE DO FISCAP COM O SGAP (SISTEMA DE TRAMITAÇÃO):

• Protocolo: autua e imprime o relatório do FISCAP• Órgão Técnico: insere a conclusão física e eletronicamente• Relator: despacho físico e eletrônico• Ministério Púbico: parecer em papel e eletrônico• Intimação: eletrônica(email) e por AR• Prazos: controle eletrônico• Defesa: encaminhada eletronicamente com possibilidade

de envio de papel

TRAMITAÇÃO FUTURA

FISCAPÓRGÃO

TÉCNICO

RELATOR

REGISTRO ELETRÔNICO

REGULARES

INCONSISTÊNCIAS

PROTOCOLO

JURISDICIONADO

PROCESSO FUTURO

REGISTRO ELETRÔNICO:• Dados consistentes não autuados• Lista dos consistentes autuada e apreciada pela Câmara• Registro pelo ID do FISCAP• Certificação de registro obtida pelo SGAPDILIGÊNCIA ELETRÔNICA:• Intimação e prazos eletronicamente• Defesa eletrônica, com possibilidade de anexação de

documento digitalizado pelo SGAP

MÓDULO CONSULTAConsulta na Intranet por servidores cadastrados,

possibilitando as pesquisas:

Cadastros - Norma, Responsáveis, Cargos e Teto Remuneratório

Situação dos processos - exibe um link para o relatório de Ficha do Processo disponível no site do TCEMG

Tipo de Concessão/Cancelamento por: Número do processo ou IDCPF ou nome do beneficiárioPeríodo da RemessaCPF do signatário

MÓDULO GERENCIAL

Irá permitir:• Gerar relatórios para atender à matriz de risco e de

planejamento• Parâmetros em avaliação pela empresa de

consultoria • Consultas realizadas pelos próprios setores

envolvidos

TELA INICIAL

TCEMG – FISCAD / FISCAP

Márcia Câmara Ornella Dell’Oro1ª CFAPM – (31) 3348 2117 FISCAP – (31) 3348 2359mcampos@tce.mg.gov.br odell@tce.mg.gov.br

Grupo FISCAP:(31) 3348 2472 fiscap@tce.mg.gov.br