Fórum Nacional Vitória

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Palestra Manoel Barral Neto - Diretor de Cooperao Institucional

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<ul><li> 1. FRUM NACIONALCONSELHO NACIONAL DASFUNDAES ESTADUAIS DE AMPARO PESQUISA 24 e 25 de Fevereiro de 2011 Vitria/ES </li> <li> 2. Aes do CNPq em parceria com as FAP Manoel Barral NettoDiretor de Cooperao Institucional (DCOI) </li> <li> 3. CRESCENTE CONSTRUO DE PARCERIAS Mais slidas Com as Fundaes de Amparo a Pesquisa e secretarias de C&amp;T Com diversos Ministrios, como MAPA, MSade, MDA, Pesca Com empresas De diferentes formas e mecanismos </li> <li> 4. Parcerias com EstadosDiversos modelos e formas de atuaoPRONEX, PPP, PRONEM,Programas temticos como Astronomia,Rio Doce, Biocombustveis,RHAE/Estados, DCR, INCT.PP/SUS - em conjunto com oMinistrio da Sade.PIBIC e PIBIC/Jr </li> <li> 5. Mecanismos de operao Acordos de Cooperao Tcnica no existe repasse de recursos aos Estados Programas que atuam desta forma: INCT, DCR, RHAE, PRONEX-Temticos, PIBIC Convnio com repasse de recursos do CNPq ou do FNDCT aos Estados Programas que atuam desta forma: PRONEX, PPP, PRONEM, PP-SUS, Aes Especficas </li> <li> 6. AlgunsProgramas </li> <li> 7. Institutos Nacionais de C&amp;T Institudo pela Portaria n 429 de 17.07.2008 Coordenao do Programa: MCT Gesto operacional: CNPq, em articulao com os parceiros Comit de Coordenao, institudo pela Portaria n 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria n 456 de 22/07/2008. Portaria SEXEC/MCT n 6 de 27/04/2009 institui o Subcomit de Acompanhamento e Avaliao do Programa que conta com a participao dos parceiros. </li> <li> 8. TEMAS - reas estratgicas do plano de ao em C, T &amp; I Nanotecnologia Biodiversidade e Recursos Tecnologias da Informao e Naturais Comunicao Amaznia Energia Eltrica Semi-rido Hidrognio e Fontes Mudanas Climticas Renovveis de Energia Programa Espacial Petrleo, Gs e Carvo Programa Nuclear Mineral Defesa Nacional Sade Segurana Pblica Agronegcios Educao Biocombustveis Mar e Antrtica Biotecnologia Incluso Social. </li> <li> 9. Recurso totais envolvidos: R$ 606 Milhes ParceirosFAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPERN, FAPESC, FAPESP PETROBRS, BNDES CAPES/MEC, SECAD/MEC Ministrio da Cultura, Ministrio da Integrao Nacional, Ministrio da Sade, SEPPIR/PR </li> <li> 10. Distribuio por fonte de recursos 200 190 180 160 140Valor (R$ milhes) 110 113,4 120 100 80 60 30 35,8 36 40 21 22 19 8 10,4 20 7,5 1,5 2,1 0 IG AM A AS J SP ES SC N PI S S CT q R SP M DE R NP M PE PE BR PE PE AP PE D PE PE PE BN C FN FA FA FA FA O C FA FA FA FA TR PE Agncia </li> <li> 11. PRONEX - Programa de Apoio a Ncleos de Excelncia Decreto n 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de Apoio a Ncleos de Excelncia PRONEX Comisso de Coordenao e uma Gerncia Executiva. Utilizar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - CNPq, a Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP como agncias financeiras nos termos dos editai. A partir de 2003 passou a ser co-executado com os Estados, com aporte de recursos dos mesmos. Envolve recursos do oramento do CNPq, FNDCT/Fundos Setoriais e dos Estados. </li> <li> 12. PRONEX - Situao hoje 16 (anteriores) + 19(2008) convnios assinados e em execuo 286 projetos aprovados at o momento Parceria 2008/2010 5 termos aditivos para 2010/2012 7 convnios novos 2010/2012 </li> <li> 13. PRONEX 2010 2013 Estados participantes Projetos em fase de seleo FAPESPA/PA * FAPEMA/MA * N: 1 estado FAPEPI/PI NE: 7 estados FUNCAP/CE * FACEPE/PE: 8 FAPEAL/AL * FAPITEC/SE * FAPESB/BA SE: 3 estados FAA-DCT/PR FAPEMIG/MG S: 1 estado FAPERJ/RJ * FAPESP/SP(*) Estados que optaram por fazer Termo Aditivo ao convniovigente, sem a firmatura de novo convnio para o perodo.Obs.:Apenas PE j selecionou projetos (8) nos convnios 2010. </li> <li> 14. Evoluo dos Recursos para o PRONEX250.000.000,00200.000.000,00150.000.000,00100.000.000,00 50.000.000,00 0,00 2003/2004 2005/2006 2008/2009 2010/2011 ANO Valor Total (R$) Valor CNPq (R$) Valor FAPs (R$) </li> <li> 15. PRONEX Temtico - Editais Seleo por meio de Edital lanado pelo CNPq em parceria com o Ministrio da Sade e com Estados. Contratao conjunta das propostas. PRONEX Rede Malria Edital 09/2009 Participao de 7 FAP e Ministrio da Sade Oramento global de 15,4 milhes, sendo 5 milhes do CNPq, 5 do MS/DECIT. 16 propostas aprovadas e em execuo PRONEX Rede Dengue Edital 73/2009 Participao de 20 FAP e Ministrio da Sade Oramento global de 22,4 milhes, sendo 5 milhes do CNPq e 5 do MS/DECIT. Demanda bruta de 42 propostas 15 propostas aprovadas e em execuo </li> <li> 16. PRONEX Rede Malria Edital CNPq N 09/2009 Estados participantes e projetos contratados FAPESPA/PA: 1N: 2 estados e 3 projetos FAPEAM/AM: 2CO: 1 estados e FAPEMAT/MT: 1 1 projeto SE: 3 estados e 12 projetos FAPERJ/RJ: 4 FAPEMIG/MG: 4 FAPESP/SP: 4 </li> <li> 17. PRONEX Rede Dengue Edital CNPq N 073/2009Estados participantes e projetos contratados FAPESB/BA: 2 NE: 2 estados e 4 projetos FACEPE/PE: 2 SE: 3 estados e 11 projetos FAPERJ/RJ: 5 FAPEMIG/MG: 5 FAPESP/SP: 1 </li> <li> 18. Programa Primeiros Projetos PPP Iniciado em 2003 em parceria com os Estados Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais Infra- estrutura Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de R$ 37,5 milhes encerrada. Parcerias 2006/2007 valor de R$ 30 milhes - em fase de encerramento Parceria 2008/2009 em fase de execuo, valor de R$ 24,6 milhes em execuo, 771 projetos aprovados </li> <li> 19. PPP - Situao hoje 19 (2008/2010) convnios assinados e em execuo 771 projetos aprovados (2008/2010); Nova parceria no valor global de R$ 63.375.000,00, j assinados com 17 Estados; 176 projetos j selecionados Pernambuco e Cear. </li> <li> 20. PPP 2008 Estados participantes Projetos em fase de seleoN: 6 estados e SECT/TO: 11 97 projetos FAPEMA/MA: 16 FEMACT/RR FAPEPI/PI: 32 FAPEAM/AM: 41 NE: 7 estados e 218 projetos FAPESPA/PA: 27 FUNCAP/CE: 48 FUNTAC/AC: 6 FAPERN/RN:CO: 3 estados e SEPLAN/RO: 12 FACEPE/PE: 14 145 projetos FAPEMAT/MT: 95 FAPITEC/SE: 24 FAPEG/GO: 10 FAPESB/BA: 84 FUNDECT/MS: 40 SE: 1 estado e 172 projetos FAPEMIG/MG:172S: 2 estados e 142 projetos FAADCT/PR: 94 FAPESC/SC: 48 * Obs.: Edital aberto ou a ser lanado. </li> <li> 21. PPP 2010 Estados participantes Projetos em fase de seleo FAPEMA/MA N: 2 Estados FAPEPI/PI...</li></ul>