5/28/2018 Forum II -Conat. Avanc.

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Para melhor visualizao e entendimento, postarei em 3 tpicos a respeito da Consolidao das

demonstraes contbeis.

1- Conceito e Legislao2- Consolidao- Efeitos eponto de vista3- Eliminaes de consolidao

Conceito e LegislaoAs disposies da Lei das S.A., embora poucas,so enfticas e bastante precisas no queversa sobre consolidao, por meio dos arts. 249 e 275 que dispem sobre anecessidade da elaborao de demonstraes contbeis consolidadas por parte dascompanhias abertas que dever seguir as normas emanadas pelo art. 250 da mesmalei,onde prever que a companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seupatrimnio lquido representado por investimentos em sociedades controladas e o grupode sociedades devero elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstraesfinanceiras, demonstraes consolidadas.A consolidao das demonstraes financeiras se constitui no trabalho de eliminar toda equalquer transao realizada entre os componentes do grupo empresarial para que ogrupo possa apresentar um demonstrativo nico. como se fosse uma famlia em que o

filho realizasse uma venda ao seu pai e obtivesse lucro nessa venda. Esse lucro deve sereliminado do patrimnio da famlia, pois a famlia, como unidade econmica (entidadeautnoma), no ganhou, ainda, absolutamente nada.A consolidao de balanos, como mais conhecida, um demonstrativo que ganhaimportncia cada vez maior em face da crescente busca de capital por parte das empresas

junto ao mercado de aes.

As demonstraes que devem ser consolidadas so:1 - o balano patrimonial consolidado;2 - A demonstrao consolidada do resultado do exerccio;3 - A demonstrao consolidada dos fluxos de caixa;4 - A demonstrao consolidada das mutaes do

patrimnio lquido;5 - A demonstrao consolidada do valor adicionado.

A consolidao das demonstraes contbeis visa reunir em uma nica pea contbil todasas demonstraes das diversas empresas que fazem parte de um grupoeconmico,mediante a eliminao das transaes realizadas entre essas empresas paraevidenciar o resultado obtido com entes alheios ao grupo.O Conselho Federal de Contabilidade conceitua demonstraes consolidadas da seguinteforma:so aquelas resultantes da agregao das demonstraes contbeis, estabelecidas

pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma temo controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s),ou seja, ofruto da adio de todas asdemonstraes contbeis das empresas sob comando nico realizadas com pessoas queno pertenam ao grupo econmico.

Toipico 2

Consolidao -Os efeitos e ponto de vista

1) administrativo gerencial

O aspecto mais importante e de maior utilidade da consolidao das demonstraescontbeis , sem dvida, o benefcio administrativo e gerencial, ou seja, a gestoempresarial,visto que evidencia a aplicao dos recursos financeiros e econmicos geradospelo grupo.Possibilita a anlise do desempenho de cada uma das empresasparticipantes do grupo empresarial, bem como do grupo consolidado.Embora no traga

efeitos tributrios diretos, de grande valia para um adequado planejamento tributrio,podendo ser ponto de partida para uma reorganizao societria, tendo em vista opagamento de tributos sobre lucros no realizados.

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Por meio da consolidao e com criteriosa anlise a administrao da empresa podevisualizar a necessidade de recursos financeiros, quer sejam de terceiros ou dos prpriosacionistas.

2) do investidor ou credor

Os investidores e os credores podem utilizar a consolidao para efetuar uma anlisedetalhada de suas garantias e possibilidade de rendimentos, pois podem, por meio da

consolidao, visualizar a gerao de resultados, tanto por empresa quanto pelo grupo.

3) Societrio e Fiscal

Sob o aspecto fiscal ou societrio, a consolidao no gera nenhum efeito, uma vez que com relao

ao imposto de renda e aos demais tributos so calculados de forma individual em casa empresa;

acontecendo prejuzo fiscal ou contbil estes no podero ser compensados com o lucro da outra

entidade.

Topico 3

Eliminaes de Consolidao

A soma dos saldos das contas de mesma natureza o procedimento bsico daconsolidao. Entretanto, a consolidao no consiste somente nesta soma dos saldos decada conta das diversas empresas.Aquele procedimento, bsico, muito importante e geralmente simples sem maiorescomplexidades. Para uma consolidao consistente, preciso que sejam eliminados ossaldos existentes ou transaes realizadas entre as empresas do grupo. Esta tarefa ,talvez, a mais difcil, tendo em vista que a segregao das operaes nem sempre estadequadamente registrada.A eliminao das transaes entre as empresas participantes do grupo h de ser efetuadano Balano Patrimonial e na Demonstrao do Resultado do Exerccio.Do balano patrimonial deve ser excludo o lucro no realizado que esteja includo noresultado ou no patrimnio lquido da controladora e correspondido por incluso no

balano patrimonial da controlada.Do Resultado do exerccio devem ser excludos ou eliminados os encargos de tributoscorrespondentes ao lucro no realizado, apresentando-os no ativo circulante/realizvel alongo prazo - tributos diferidos, no balano patrimonial consolidado.Pela relevncia, sero apresentados alguns exemplos de eliminaes que se fazemnecessrias durante este processo.Obs: Durante o processo de consolidao das demonstraes contbeis, tambm os saldos

de balano merecem ateno especial, pois devem ser ajustados e/ou eliminados

em decorrncia dos seus respectivos fatos geradores.

1) InvestimentosOs investimentos na participao do capital de outras sociedades participantes do grupoeconmico no representam, para o grupo, recursos externos, logo devem ser eliminadoscontra contas do patrimnio lquido da sociedade investida.Devem-se eliminar os investimentos na participao do capital de outras sociedades que so

participantes do grupo econmico.

2) Conta correnteExistem algumas situaes, embora vedadas pela lei das sociedades annimas, em que asoperaes entre as empresas do grupo so registradas mediante dbitos e crditos emconta corrente.

Quando uma empresa faz vendas a prazo outra, ela registrar este fato em conta deDuplicatas a Receber. A compradora registrar o fato em Duplicatas a Pagar. Se estasempresas fizerem parte do mesmo grupo econmico, cujas demonstraes devam ser

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consolidadas, ento esses valores ho de ser eliminados do Balano consolidado.O procedimento de excluso consiste em debitar a conta representativa da obrigao(Duplicatas a Pagar ou Fornecedores) e creditar a conta representativa do direito (Clientesou Duplicatas a Receber).

3)Vendas

As transaes entre as companhias do mesmo grupo econmico, como no so comagentes externos, no trazem reflexos patrimoniais na consolidao, por isso devem sereliminados para que no haja uma falsa interpretao de terceiros de boa f.O simples fato de eliminar as vendas inter-companhias da DRE no suficiente paraajustar os valores realidade. necessrio que se eliminem, tambm, os custos dasmercadorias vendidas, isto , a eliminao das transaes deve representar um estornodessas transaes, como se elas no tivessem existido para o grupo.

4)Comisso sobre venda , juros e outros

Tal qual ocorre com as vendas, os valores decorrentes de comisses sobre vendas,juros e outros quaisquer valores realizados entre as companhias, devem ser eliminados naConsolidao das demonstraes contbeis.