Fórum de Cultura de Teresópolis

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<p> 1. UmProcesso em Construo FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS Coordenao Provisria do Frum Municipal de Cultura Maro / 2009 2. O FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS um instrumento para a consolidao do dilogo entre os diferentes setores do meios artstico e scio-cultural, onde se reunem agentes culturais e trabalhadores da cultura da cidade. Focaliza, de maneira especial, a relao da cultura com o desenvolvimento da sociedade, prioriza o debate e a proposio de polticas pblicas culturais aos gestores do municpio. um rgo democrtico e participativo, acima de distines religiosas, tnicas, ideolgicas ou partidrias, de apoio ao Conselho Municipal de Cultura e de outras instncias governamentais. 3. FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS SUMRIO EXECUTIVO COMPOSIO OBJETIVOS DEFINIESRELAO DO FRUM COM OS GTs REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 4. FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS SUMRIO EXECUTIVO O documento a seguir consolida um amplo processo de discusso que vem acontecendo entre o Governo e os representantes dos vrios segmentos artsticos e scio-culturais do municpio de Terespolis ao longo dos ltimos meses. Aps vrias reunies, representantes do Grupo Pr-cultura estiveram presentes na Casa de Cultura de Terespolis, no dia 21 de janeiro de 2009, para pactuar com a Secretaria de Cultura, dentre outras reivindicaes da classe cultural, expostasem carta compromisso, um desenho consensual para reestruturao do modelo do Conselho Municipal de Cultura. Disponvel no blog do Frum:http://culturateresopolis.blogspot.com/ Foram discutidas as seguintes questes: objetivo e papel da sociedade civil,atravs dos representantes dos segmentos culturais, como forma de participar e colaborar com as polticas pblicas aplicadas pelo governo municipal. A reunio contou com a presena do Secretrio de Cultura Wanderley Peres e o Sub-secretrio de Cultura Ronaldo Fialho. 5. CONSELHOMUNICIPALDE CULTURA ( REFORMULADO ) FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS EXECUTIVO CONSULTIVO, NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR CONSULTIVO, E PROPOSITIVO FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS GRUPOS DE TRABALHO (GTs) SETORIAIS DE CULTURA SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA (PMT) 6. FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS GT de Artes Visuais GT de Msica GT de LiteraturaGT deArtes Cnicas GT de Folclore eCultura PopularGT de Audiovisual GT de Dana GT de Preservao da Memria e Patrimnio Histrico e Cultural GT de Artesanato Entidades sem fins lucrativos legalizadas atuantes na rea cultural Outros GTs que podero ser criados. GT de Produo Cultural e rea Tcnica 7. OBS:Alm das organizaes com assento fixo no Frum, especialistas e outras instituies podero ser convidados para as reunies, no sentido de enriquecer o debate do tema em questo. Eles tero direito a voz e no a voto.FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS COMPOSIO</p> <ul><li>INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL :</li></ul> <ul><li><ul><li>Pessoas fsicas que atuam nos diversos segmentos artsticos e culturais da cidade organizados em grupos de trabalhos (GTs) </li></ul></li></ul> <ul><li><ul><li>Entidades representadas por pessoas jurdicas que compe os elos da cadeia produtiva de cultura. </li></ul></li></ul> <p> 8. GTs a serem criados para definio de polticas instrumentais: Direito Autoral - Financiamento/Investimento Questes Trabalhistas e Previdncia - Arte Educacional O Frum so compostos por Grupos de Trabalho (GTs) que subsidiam a formulao de polticas pblicas para os segmentos especficos. Os GTs nomeiam representantes de cada Grupo de Trabalho que os representaro perante coodenao do Frum. Temas sugeridos para os GTs: Arte e Educao, Formao Profissional, Criao e Pesquisa, Infra-estrutura, Diversidade de Expresses, Produo Independente, Novas Tecnologias, Difuso Interna, Meios de Comunicao e Novas Mdias, Comercializao e Distribuio (mercado) e Eventos. FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS 9. </p> <ul><li>RELAO DO FRUM COM OS GTs </li></ul> <ul><li>Cada GT ter seu representante perante a coordenao do Frum, referendado por seus integrantes; </li></ul> <ul><li>Sugerir temas a serem abordados pelos GTs; </li></ul> <ul><li>Facilitar a integrao e colaborao dos GTs em temticas comuns entre eles; </li></ul> <ul><li>CadaGT seorganizar de forma autnoma podendo criar comisses internas sobre temas pertinentes sua rea de atuao, mantendo a terminologia proposta pelo Frum como referncia para interlocuo e comunicao. </li></ul> <p>FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS 10. FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS OBJETIVOSContribuir para o avano das polticas pblicas de cultura no municpio de terespolis; Promover um amplo processo de discusso sobre as diretrizes polticas culturais que podero se desdobrar em planos de ao, garantindo a democratizao, a descentralizao da produo a difuso e desenvolvimento da cultura da cidade; Fornecer subsdios e propostas para a definio de diretrizes, estratgias e polticas pblicas para o desenvolvimento da cultura, bem como acompanhar sua execuo ; Incluir a participao da sociedade civil que atua no mbito da cultura na definio do conjunto de metas e aespriorizadas por essas polticas da cultura; Manter-se como um espao permanente de dilogo e compromissos assumidos entre todos os agentes da cadeia criativa e produtiva da cultura e o governo. Cadastrar e representar dos diversos segmentos da cultura inscritos no Frum; 11. </p> <ul><li>rgo consultivo, propositivo e democrtico que representa os segmentosartsticose culturais perante as instituies pblicas e privadas;</li></ul> <ul><li>Instncia deliberativa quando representado em cadeiras no Conselho Municipal de Cultura; </li></ul> <ul><li>Gerenciamento e coordenao poltica a cargo de uma coordenao eleita em assemblia pelos agentes culturais que compem o Frum; </li></ul> <ul><li>Primeiro mandato provisrio at dezembro de 2009, quando dever ser avaliado seu processo de composio e funcionamento para o planejamento de 2010 ; podendo ser reconduzido por mais dois anos, a fim de no coincidir com anos eleitorais. </li></ul> <p>FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS DEFINIES 12. </p> <ul><li>A Secretaria de Cultura subsidiar o Frum: </li></ul> <ul><li>disponibilizando um espao fsico destinado a reunies e assemblias ; </li></ul> <ul><li>nos estudos relativos cadeia produtiva de cultura; </li></ul> <ul><li>proporcionando juntamente a outros rgos governamentais a interlocuo da sociedade civil artistico cultural com o poder pblico no mbito da cultura; </li></ul> <p>FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS DEFINIES </p> <ul><li>O Frum ser composto por representantes dos segmentos das artes, trabalhadores da cultura, entidades ligadas ao ensino das artes e da cultura em geral e outras entidades culturais do Municpio de Terespolis; </li></ul> <p> 13. </p> <ul><li>Formao </li></ul> <ul><li>- ONGs ligadas formao e ensino de artes </li></ul> <ul><li>- Associaes de Escritores, Pesquisadores e Divulgadores de Cultura</li></ul> <ul><li>Consumo </li></ul> <ul><li>- IDEC = Instituto de Defesa do Consumidor </li></ul> <ul><li>- ONGs ligadas cultura </li></ul> <ul><li>- OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comisso de Combate Concorncia Desleal e Pirataria) </li></ul> <ul><li>Trabalho </li></ul> <ul><li>- Sindicatos de Artistas e Tcnicos em Espetculos, Sindicatos de Msicos, Sindicato da Dana, e de outros segmentos culturais </li></ul> <ul><li>- Associaes representativas de movimentos culturais organizados </li></ul> <ul><li>Direito Autoral </li></ul> <ul><li>- OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comisso Especial de Direito Autoral e Entretenimento) </li></ul> <ul><li>Financiamento </li></ul> <ul><li>Petrobrs, Banco do Brasil, Eletrobrs, BNDES etc. </li></ul> <p>FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS REPRESENTAES QUE PODERO SER CONVIDADAS POR TEMA(sem direito a voto) 14. TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAO DE POLTICAS PBLICAS PARA A CULTURA 1. FORMAO 2. CRIAO 4. DIFUSO 5. CONSUMO </p> <ul><li>Arte Educao </li></ul> <ul><li>Formao Profissional</li></ul> <ul><li>Criao e Pesquisa (tecnologia e materiais) </li></ul> <ul><li>Diversidade de Expresses</li></ul> <ul><li>Produo de eventos e obras artsticas </li></ul> <ul><li>Novas Tecnologias</li></ul> <ul><li>Profissionalizao</li></ul> <ul><li>Difuso Interna - Circulao eFormao de Platia </li></ul> <ul><li>Difuso Externa </li></ul> <ul><li>Meios de Comunicao e Novas Mdias </li></ul> <ul><li>Comercializaoe distribuio (marketing, mercado) </li></ul> <p>3. PRODUO 15. Leis de Incentivo Questes TributriasProgramas de Apoio e Fomento Financiamentos Diversos Direito Autoral Pirataria ECAD TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAO DE POLTICAS PBLICAS PARA A CULTURA 6. Direito Autoral 7.Financiamento 8.Patrimnio imaterial Preservao da Memria ePatrimnio histrico e artstico Mapeamento/Base de Dados 16. SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Um Conselho de Cultura para que possa representar com transparncia os cidados, deve serparitrio, deliberativo, criteriosamente composto, eficiente, democrtico e representativo dos vrios segmentos que formam a sociedade em sua diversidade cultural, com planejamento de continuidade de metas e aes. A parcela do Conselho de Cultura que composta pela Sociedade Civil, deve serrepresentada pela classe dos segmentos culturais, na figura de membros indicados, devidamente cadastrados, por um Frum Municipal de Cultura que atue, de forma independente e permanente, atravs de GTs especficos dos segmentos culturais, os quais devero se reunir periodicamente, dirigidos por uma coordenao eleita democraticamente em assemblia aberta aos membros deste Frum. 17. SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Considerando que h segmentos e agentes culturais que no se organizam, importante frisar que este movimento em prol da criao do Frum Municipal de Cultura poder se transformar em um modelo bsico, democrtico e representativo de todos segmentos culturais que puderem ser agregados, que so os legtimos criadores e produtores da cultura em nossa cidade. Fica aberta a opo para a participao de entidades de cunho jurdico, cuja representatividade provenha de entidades, institutos e fundaes de ensino de artes e de cultura e outras ONGs, as quais buscaro, dentro do Frum Municipal de Cultura, o seu espao e o respaldo para os seus anseios e suas aes. Institucionalizado sob a forma de um Frum Municipal de Cultura permanente, alcanar-se- a legitimidade de representao da Sociedade Civil no mbito da Cultura e, ao mesmo tempo, dos agentes criadores e produtores de cultura perante o Poder Pblico, visando integrar o Sistema Municipal de Cultura para que se alcance uma gesto pblica participativa e democrtica em conjunto com a populao. 18. ENDEREOS ELETRNICOS </p> <ul><li>EMAIL </li></ul> <ul><li>[email_address] </li></ul> <ul><li>COMUNIDADE DO ORKUT Frum Cultural de Terespolis </li></ul> <ul><li>http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=18917872 </li></ul> <ul><li>BLOG </li></ul> <ul><li>http://www.culturateresopolis.blogspot.com/ </li></ul> <ul><li>GRUPOS </li></ul> <ul><li>http://br.groups.yahoo.com/group/teresopoliscultura_forumvirtual/ </li></ul> <p> 19. FRUM DE CULTURA DE TERESPOLIS</p>