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Fortaleza, 23 e 24 de maio de 2005
TEMA DA EXPOSIÇÃO :
Sistema de Controle de Gastos – SCG.web
Governo do Estado do CearáSecretaria da Controladoria
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Antecedentes:Controle realizado através da tramitação e análise de processos físicos.
Fundamentação legal: Decreto Nº: 27.077/03.Autorização do Sr. Governador para a execução de despesas com o valor acima de R$ 1.000,00
(veículos, mobiliários, equipamentos de informática e reforma e expansão de edificações)Fundamentação legal: Decreto Nº: 27.198/03
Sistemática atual:Controle realizado através do cadastramento das intenções de gastos no módulo SCG.web
integrado ao SIAP.Fundamentação legal: Decreto Nº: 27.524/04.
Principais vantagens:• Análise instantânea da disponibilidade financeira para a execução da ação proposta, sem tramitação física de processos;• Garantia de que os atos administrativos encaminhados para publicação, possuem recursos previstos e bloqueados no PO;• Incremento de consistência no módulo de contratos e convênios do SIAP;• Possibilidade de um gerenciamento mais eficaz de obrigações assumidas diante do limite financeiro estabelecido.
Controle de gastos – antecedentes e sistemática atual
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Cadastramento da Intenção de Gastos no Sistema SCG.Web
Áreas de abrangência:•Todos os processos referentes a licitações, contratos e convênios acima do limite de dispensa de licitação.
Operacionalização:• Cada secretaria, órgão ou entidade cadastra, através do módulo de intenções de gastos do SIAP, os processos correspondentes.
• O Sistema verifica a existência de limite financeiro suficiente para a execução da ação, por fonte de recurso.
• Caso haja disponibilidade, o Sistema permite a geração do extrato que deverá ser encaminhado para publicação no Diário Oficial e bloqueia o valor correspondente no SIAP. (Caso não haja disponibilidade, o sistema não permitirá a geração do extrato para publicação).
Controle de gastos – operacionalização do sistema
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Controle de gastos – cadastramento de IG
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Controle de gastos – cadastramento de IG
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Controle de gastos – cadastramento de IG
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Controle de gastos – vinculação financeira
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Controle de gastos – cancelamento de saldo de IG
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Controle de gastos – cancelamento de saldo de IG
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Controle de gastos – operacionalização do sistema
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Controle de gastos – saldo de projeto finalístico
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Análise da disponibilidade de Saldo Financeiro feita pelo sistemapara cadastramento de processos.
Base inicial:
Limite Financeiro Anual previsto para o Projeto no Plano Operativo/ SIAP
Deduções:
( - ) Valor anual dos contratos e convênios já firmados e cadastrados no SIAP( - ) Valor Global de processos cadastrados no SCG.WEB e ainda não vinculados como
contratos e convênios ou despesas sem contrato no SIAP.( - ) Valor das parcelas do Projeto transmitidas pela SEPLAN à SEFAZ, que não estejam
vinculadas a contratos ou convênios.
Saldo:
( = ) Disponibilidade resultante das operações acima.
Controle de gastos – saldo de projeto finalístico