forplad novembro - 2014 interno e sub... · manoela dutra macedo coordenadora-geral de planejamento...
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1 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
FORPLAD
NOVEMBRO - 2014
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2 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Coordenação-Geral Planejamento
FORPLAD NOVEMBRO/2014
MANOELA DUTRA MACEDO
Coordenadora-Geral de Planejamento
SPO/SE/MEC
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3 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
• PLANO INTERNO – SITUAÇÃO ATUAL E
PROPOSTA 2015
• NOVO SISTEMA DE CRIAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE SUBAÇÕES E PLANOS
INTERNOS
• ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2014
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4 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
PLANO INTERNO
SITUAÇÃO ATUAL E
PROPOSTA 2015
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5 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
X1
Enquadramento da Despesa – Anexo I
Subação Orçamentária
Nível/Etapa de Ensino – Anexo II
Categoria de Apropriação – Anexo III
Modalidade/Tema/Público – Anexo IV
Codificação Livre
A Portaria SPO Nº 01/2012 e a Portaria SPO Nº 01/2013 estabelecem a
seguinte estrutura para o Plano Interno no âmbito do MEC:
X2X3X4X5 . X6 . . X7X8 . X9X10 . X11
Plano Interno - Situação Atual
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6 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno - Situação Atual
Anexo I – Enquadramento da Despesa
95% dos PIs e 88% dos recursos empenhados classificados
como F ou A
CÓDIGO DESCRIÇÃO
T CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
W VIVER SEM LIMITE (PAR)
V VIVER SEM LIMITE
N PRONATEC (PAR)
Q PRONATEC
G PRONACAMPO (PAR)
D PRONACAMPO
R PAR - DEMAIS AÇÕES
S SUS
X DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXTERNAS
F AÇÕES FINALÍSTICAS
A ADMINISTRATIVA
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7 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno - Situação Atual
Anexo II - Nível / Etapa de Ensino
CÓDIGO DESCRIÇÃO
B BÁSICA
C CRECHE
F FUNDAMENTAL
G GRADUAÇÃO
I INFANTIL
M MÉDIO
O PÓS-GRADUAÇÃO
P PROFISSIONAL/TECNOLÓGICO
R PRÉ-ESCOLA
N NÃO SE APLICA
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8 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno - Situação Atual
Anexo III - Categoria de Apropriação
52% dos PIs e 54% dos recursos empenhados estão classificados como 01 - Gestão da
Subação ou da Unidade.
9% dos PIs e 13% dos recursos empenhados estão classificados como 06 – Bolsas.
Código Descrição Código Descrição
00 Reserva Técnica 42 Obras - Ampliação
01 Gestão da Subação ou da Unidade 43 Obras - Reforma
04 Monitoria 51 Eventos
06 Bolsas 52 Formação e Capacitação de Professores
08 Auxílio ao Avaliador 57 Formação e Capacitação de
Profissionais da Educação
09 Auxílio ao Pesquisador 59 Capacitação de Conselheiros
10 Vestibulares 71 Gestão Hospitalar
15 Despesa Extra Orçamentária 90 Transferências Legais e Constitucionais
32 Aquisição de Material de Consumo
- Laboratório 91 Transferências Voluntárias
33 Aquisição de Material Permanente
- Laboratório 92 Descentralizações Internas ao MEC
37 Material Pedagógico 93 Descentralizações Externas ao MEC
38 Aquisição de Mobiliário 94 Fomento à Pós-Graduação
40 Aquisição de Equipamentos 95 Acervo Bibliográfico
41 Obras - Construção 99 Outras Despesas
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9 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Anexo IV - Modalidade de Ensino / Tema / Público
61% dos PIs e 77% dos recursos empenhados estão classificados como N – Não
se aplica.
21% dos PIs e 12% dos recursos empenhados estão classificados como P -
Profissional/Tecnológico, informação que pode ser obtida pelo Anexo II.
Código Descrição Código Descrição
A Campo/Rural S Especialização/Residência
D Indígena T Pós-Doutorado
E Especial U Rural
H Doutorado V Pesquisa
J EJA X Extensão
K Ambiental Y Mestrado
L Integral Z Direitos Humanos
P Profissional/Tecnológico N Não se aplica
Q Étnico Racial
Plano Interno – Proposta 2015
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10 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno – Proposta 2015
Nova Portaria da SPO/MEC sobre o Sistema Integrado
de Planejamento, Orçamentação e Custos para as
unidades orçamentárias e gestoras do MEC, com
adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno –
PI, incluindo novos anexos.
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11 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno – Proposta 2015
Anexo I - Enquadramento da Despesa
Código Descrição
A Meta 1
B Meta 2
C Meta 3
D Meta 4
E Meta 5
F Meta 6
G Meta 7
H Meta 8
I Meta 9
J Meta 10
L Meta 11
M Meta 12
N Meta 13
O Meta 14
P Meta 15
Q Meta 16
R Meta 17
S Meta 18
T Meta 19
U Meta 20
V Outras Despesas
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12 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno – Proposta 2015
Anexo II - Nível /
Etapa de Ensino
Código Descrição
B Básica
C Creche
F Fundamental
G Graduação
I Infantil
M Médio
O Pós-graduação
P Profissional/Tecnológico
R Pré-escola
S Especialização/Residência
T Mestrado
U Doutorado
V Pós-Doutorado
N Não se aplica
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13 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno – Proposta 2015
Anexo III - Categoria de Apropriação
Código Descrição
01 Gestao Administrativa da Unidade ou da Subação
15 Emendas
19 Ensino
20 Pesquisa
21 Extensão
22 Educação a Distância
23 Assistência Estudantil/Permanência
41 Obras - Construção
42 Obras - Ampliação
43 Obras - Reforma
58 Formação e Capacitação de Professores e Profissionais da Educação Básica
60 Aquisição de Materiais, Mobiliário e Equipamentos para a Educação Básica
71 Gestão Hospitalar
94 Fomento à Pós-Graduação
95 Acervo Bibliográfico
96 Transferências Legais, Constitucionais e Voluntárias
99 Outras Despesas
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14 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Plano Interno – Proposta 2015
Anexo IV - Tema / Público
Código Descrição
A Campo/Rural
E Acessibilidade
D Educação Indígena
J Educação de Jovens e Adultos
K Educação Ambiental
Q Étnico Racial/Quilombola
R Educação, Pobreza e Desigualdade
Social
Z Direitos Humanos
N Não se aplica
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15 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
NOVO SISTEMA DE CRIAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE SUBAÇÕES E PLANOS
INTERNOS
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16 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Criação e Gerenciamento de
Subações e Planos Internos
Nova Portaria SPO/MEC:
• § 1º A Subação Orçamentária é o instrumento de
integração entre o planejamento, a programação e a
execução orçamentária e financeira, e objetiva orientar
os processos de tomada de decisão e imprimir
visibilidade à execução das políticas de educação,
podendo ser executada por meio de uma ou mais
ações orçamentárias, em um ou mais planos
orçamentários;
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17 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Criação e Gerenciamento de
Subações e Planos Internos
A Subação Orçamentária é representada por um código
de quatro dígitos do Plano Interno:
Exemplo:
Subação:
RR11 – Educação a Distância
Plano Interno:
FRR11G37TTN – EAD Produção de Material
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18 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Criação e Gerenciamento de
Subações e Planos Internos
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19 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Cadastro de Subação
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20 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Cadastro de Subação
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21 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Lista de Subações
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22 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Cadastro de Plano Interno
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23 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Lista de Planos Internos
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24 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Lista de PTRES
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25 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2014
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26 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Acompanhamento Orçamentário
2014
• A análise sobre a execução física e financeira das
ações orçamentárias e planos orçamentários terá
como referência o período de janeiro a dezembro de
2014.
• O módulo de Planejamento e Acompanhamento
Orçamentário do SIMEC estará disponível para
preenchimento de 17 de novembro de 2014 a 16 de
janeiro de 2015.
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27 Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
MANOELA DUTRA MACEDO
Coordenadora-Geral de Planejamento
CGP/SPO/SE/MEC
(61) 2022-8814
Obrigada!