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FORMULÁRIO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTAÇÃO E/OU ENSINO
No campo “fármaco”, deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI).Lista das DCBs disponível em:http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf .
Definir o escopo do projeto.
Licença de pesquisa tem prazo de 2 anos e de ensino de 6 meses
Este prazo deve levar em conta as etapas que envolvam a
experimentação animal. Sempre deve começar após o envio do processo
administrativo.
Não deixar campos em branco no formulário. Nos campos que não fazem
parte do projeto, preencher com “não se aplica”
Informar todas as áreas do conhecimento (CNPq)
do projeto
Informar o tempo total que o responsável tem de experiência na
área de Experimentação Animal
O responsável fez (faz) cursos na área? Recebeu treinamento em
alguma instituição?
No formulário não devem existir
campos em branco.
Informar todos os colaboradores(Estudantes de IC e PG, técnicos etc.)
É obrigatório ter um Médico Veterinário (MV) Responsável em
pesquisas que envolvam a competência do MV. Em biotério, é
obrigatório ter o MV.
Resumo do projeto com mais detalhes das etapas que envolvam a
experimentação animal
Do projeto e da utilização de animais na pesquisa.
Definir metas
Justificar a necessidade de utilizar uma determinada espécie
Adicionar o modelo do termo de consentimento da fazenda, proprietário
etc.
Submeter o projeto de pesquisa ao SISBio
http://www.icmbio.gov.br/sisbio/
É obrigatório informar a quantidade de animais. Mesmo
em projetos com coleta de dados epidemiológicos.
Informar os métodos estatísticos que serão utilizados para a montagem dos
grupos experimentais.
Definir claramente a quais agentes estressores os animais serão
submetidos.
Informar todos os detalhes do procedimento e quais medidas serão
tomadas para garantir a saúde do animal
O animal deve ser acompanhado após o procedimento. Caso este não exija
acompanhamento, deve haver justificativa.
Todos os contaminantes, fármacos utilizados em tratamentos, indução de infecção devem ser informados com
detalhes
Em caso de exposição, principalmente caso esta gere estresse é importante um
método bem definido de eutanásia.Seguir as recomendações do CONCEA.
Item de preenchimento obrigatório.
No caso da realização de eutanásia, este item é obrigatório
Descreva detalhadamente os procedimentos que serão realizados com animais