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ADELAR JOÃO PIZETTA FORMAÇÃO E PRÁXIS DOS PROFESSORES DE ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS: A EXPERIÊNCIA DO MST NO ESPÍRITO SANTO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO VITÓRIA 1999

Author: vominh

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  • ADELAR JOO PIZETTA

    FORMAO E PRXIS DOS PROFESSORES DE

    ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS:

    A EXPERINCIA DO MST NO ESPRITO SANTO

    DISSERTAO DE MESTRADO

    VITRIA

    1999

  • 19

    ADELAR JOO PIZETTA

    FORMAO E PRXIS DOS PROFESSORES

    DE ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS :

    A EXPERINCIA DO MST

    NO ESPRITO SANTO

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Educao do Centro Pedaggico da Universidade Federal do Esprito Santo, como requisito parcial para obteno do Grau de Mestre em Educao. Orientadora: Prof Dr Janete Magalhes Carvalho.

    VITRIA

    1999

  • 20

    folha de aprovao

  • 21

    DEDICATRIA

    A Ana Maria, com reconhecimento e gratido.

    A Laiana Rosa, com amor e esperana.

    A meus pais, Aluisio e Edilia, e a meus irmos, Irani, Ladi, Soeli, Srgio, Ari, Ires, Joarez e Beatriz, com admirao e afeto.

    A Toninho e a Adriano (in memorian), militantes do MST ceifados na juventude, a quem ensinei e com quem tambm aprendi nas lutas do Movimento, com saudades.

    A Saturnino Ribeiro dos Santos (in memorian) e a todos os que, na rebeldia da luta pela terra, foram vtimas da bala assassina do latifndio, com indignao.

    Ao MST, com quem cresci politicamente por meio das lutas e aes contra as injustias, com compromisso e convico.

  • 22

    AGRADECIMENTOS

    professora Janete Magalhes Carvalho, por sua competncia tcnica e poltica, pela firmeza e determinao na orientao e por acreditar nas possibilidades deste trabalho.

    s professoras Regina Maria Silva Simes e Clia Frazo Linhares e ao professor Jos Luiz Pito Dvila, pela disponibilidade e colaborao na elaborao final do trabalho.

    Aos professores Jaime Roy Doxsey e Joo Eudes Rodrigues Pinheiro, professora Maria Luiza Fontenelle Dumans, aos funcionrios e colegas do PPGE/UFES, pela convivncia, reconhecimento e aprendizagem coletiva.

    Aos professores Bernardo Manano Fernandes, Damin Sanchez Sanchez e Vanda Bussinger, pela dedicao nas leituras e pelas sugestes valiosas e incentivadoras.

    A Magnlia Souza Maia, por sua persistncia e por colocar disposio desta pesquisa documentos relevantes que tratam da educao e das Escolas de Assentamentos no Estado do Esprito Santo.

    s professoras Maria Dejanir Carpanedo e Maria Zelinda Gusson, pioneiras e perseverantes no processo educativo do MST.

    A todos os professores das Escolas de Assentamentos, os quais, em suas prxis pedaggicas cotidianas, alimentam a esperana no futuro.

    A todos os militantes do MST, s lideranas de assentamentos e aos Sem-Terra de forma geral, pela disposio, confiana e ousadia demonstradas na caminhada, durante esses 15 anos de lutas e conquistas.

    s professoras Maria de Lourdes Salviato e Martha Marina Salviato Wilken, pela competncia dedicada ao exaustivo trabalho de corrigir e formatar essa dissertao.

    A Ana Maria Justo Pizetta, por seu apoio e compreenso e pela digitao desse e de outros trabalhos.

    Ao Ser Superior, pela vida, que nos d a possibilidade de lutar por um mundo mais justo e solidrio.

    Ao povo de Vitria, pela bolsa de estudos fornecida pela Prefeitura Municipal, a qual possibilitou este estudo e pesquisa.

    CAPES, pela concesso da bolsa de estudos que viabilizou a concluso deste trabalho.

  • 23

    Nossos inimigos dizem:

    a luta terminou.

    Mas ns dizemos: ela comeou.

    Nossos inimigos dizem:

    a verdade est liquidada.

    Mas ns dizemos: ns a sabemos ainda.

    Nossos inimigos dizem:

    mesmo que ainda se conhea a verdade

    ela no pode mais ser divulgada.

    Mas ns a divulgamos ...

    Bertold Brecht.

  • 24

    LISTA DE SIGLAS

    AEC Associao de Educao Catlica

    CCA Cooperativa Central dos Assentados

    CEBs Comunidades Eclesiais de Base

    CEE Conselho Estadual de Educao

    CEUNES Coordenao Universitria do Norte do Esprito Santo

    CIDAP Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentados e Pequenos Agricultores

    CNA Confederao Nacional da Agricultura

    CNTE Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao

    CONCRAB Confederao das Cooperativas de Reforma Agrria no Brasil

    CONTAG Confederao dos Trabalhadores na Agricultura

    COOPRAVA Cooperativa de Produo Agropecuria Vale da Vitria

    CPAs Cooperativas de Produo Agropecuria

    CPT Comisso Pastoral da Terra

    CUT Central nica dos Trabalhadores

    DAT Departamento de Apoio Tcnico

    DEE Departamento Estadual de Estatstica

    DIEESE Departamento Intersindical de Estudos Estatsticos

    EFA Escola Famlia Agrcola

    EJA Educao de Jovens e Adultos

    EMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural

    EMCAPA Empresa Capixaba de Pesquisa Agropecuria

    ENERA Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrria

    EPG Escola de Primeiro Grau

    FAES Federao da Agricultura do Esprito Santo

    IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    IDEA Instituto para o Desenvolvimento e Educao de Adultos

    IECLB Igreja Evanglica de Confisso Luterana no Brasil

    INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

    LBA Legio Brasileira de Assistncia

    MEPES Movimento Educacional e Promocional do Esprito Santo

    MERCOSUL Mercado Comum do Cone Sul

    MNDH Movimento Nacional dos Direitos Humanos

  • 25

    MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

    ONGs Organizaes no-Governamentais

    ONU Organizao das Naes Unidas

    PEA Populao Economicamente Ativa

    PM Polcia Militar

    PPF Prtica na Propriedade da Escola e da Famlia

    PRONERA Programa Nacional de Educao da Reforma Agrria

    PT Partido dos Trabalhadores

    SCA Sistema Cooperativista dos Assentados

    SEAG Secretaria de Estado da Agricultura

    SEDU Secretaria de Estado da Educao

    STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais

    UDR Unio Democrtica Ruralista

    UFES Universidade Federal do Esprito Santo

    UPES Unio dos Professores do Esprito Santo

  • 26

    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 Comisso dos Sem-Terra e do STR em audincia com o Governo do Estado .................................................................

    103

    Figura 2 Acampamento de Sem-Terra na fazenda Georgina ............... 110

    Figura 3 CIDAP - Centro de Capacitao dos Assentamentos do MST/ES ...................................................................................

    114

    Figura 4 Manifestaes contra o MST promovidas pela UDR .............. 122

    Figura 5 Tenso no acampamento em Conceio da Barra

    .................

    135

    Figura 6 Estrutura Organizativa do MST/ES ......................................... 148

    Figura 7 Situao inicial da Escola do Assentamento Pontal do Jundi ......................................................................................

    155

    Figura 8 Sem-Terrinha no encerramento do Congresso ....................... 183

    Figura 9 Primeira escola no Assentamento Pontal do Jundi ............. 197

    Figura 10 EPG Assentamento Unio no Assentamento Pontal do Jundi ......................................................................................

    200

    Figura 11 Vista externa da Escola Pluridocente Vale da Vitria ........... 222

    Figura 12 Uma sala de aula da Escola Pluridocente Vale da Victoria .. 223

    Figura 13 Alunos no trabalho prtico ...................................................... 230

    Figura 14 O trabalho na rea da escola .................................................. 253

    Figura 15 Participao das crianas na vida do acampamento .............. 262

    Figura 16 Encenao da verdadeira histria do descobrimento do Brasil ......................................................................................

    270

    Figura 17 Artesanato produzido pelos alunos da EPG Assentamento Unio ......................................................................................

    272

    Figura 18 Professores avaliando e refletindo a sua prxis ..................... 290

  • 27

    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 Situao dos Estabelecimentos Agrcolas no Brasil ............... 33

    Tabela 2 Relao de Estabelecimentos e reas por Grupos de rea Total no Esprito Santo Censos de 1985 e 1995/96 ............

    77

    Tabela 3 Utilizao da Terra no Estado do Esprito Santo Censos Agropecurios de 1985 e 1995/96 ..........................................

    78

    Tabela 4 Relao entre Percentuais de Estabelecimentos e reas por Categorias dos Responsveis no Esprito Santo 1970-1995/96 ...................................................................................

    80

    Tabela 5 Evoluo das Categorias de Mo-de-Obra no Esprito Santo Perodo 1985-1995/96 .........................................................

    83

    Tabela 6 Distribuio do Pessoal Ocupado segundo sua Condio: Homens, Mulheres e Crianas. Esprito Santo - Censos Agropecurios 1985-1995/96 ..................................................

    84

    Tabela 7 Evoluo da Populao Total, Urbana e Rural no Esprito Santo - Perodo 1970-1995/96 ................................................

    86

    Tabela 8 Produo e rea Colhida das Principais Lavouras do Esprito Santo - Perodo 1985-1995/96 ................................................

    87

    Tabela 9 Plantel de Bovinos, Sunos e Aves no Esprito Santo Perodo 1985-1995/96 ............................................................

    90

    Tabela 10 Nmero de Tratores por rea de Estabelecimentos Agrcolas - Esprito Santo 1995/96 .......................................................

    92

    Tabela 11 Utilizao de Mquinas, de Irrigao, de Fertilizantes, de Assistncia Tcnica e de Crdito nos Estabelecimentos Agrcolas - Esprito Santo - 1995/96 .......................................

    93

  • 28

    LISTA DE QUADROS

    Quadro 1 Trajetria Histrica do MST Nacional

    ......................................

    38

    Quadro 2 Relao dos Assentamentos Resultantes das Negociaes com o Governo do Estado do Esprito Santo ..........................

    109

    Quadro 3 Sntese das Ocupaes Realizadas pelo MST/ES - Periodo 1986-1997 ...............................................................................

    140

    Quadro 4 Sntese das Reocupaes Realizadas pelo MST/ES Perodo 1986-1997 .................................................................

    141

    Quadro 5 Relao das Escolas em Assentamentos no Ano de 1986 .... 156

    Quadro 6 Relao das Escolas Criadas nos Assentamentos do Esprito Santo no Perodo 1984-1997, do Total de Alunos Distribudos por Sries Escolares e Sexo e do Total de Professores Distribudos por Sexo, Estado Civil e Procedncia ............................................................................

    192

  • 29

    SUMRIO

    INTRODUO ........................................................................................ 18

    CAPTULO I - O PROBLEMA E SEU CONTEXTO ............................... 25

    1.1 - O Problema de Investigao e a Hiptese de Trabalho ............ 25

    1.2 - Objetivos de Estudo ..................................................................... 63

    1.3 Metodologia .................................................................................. 63

    CAPTULO II - A QUESTO AGRRIA E O MST NO ESPRITO SANTO ....................................................................................................

    71

    2.1 Transformaes Recentes na Agricultura Capixaba: Indicadores do Censo Agropecurio de 1995/96 .........................

    71

    2.2 - Visitando o Esprito Santo: Um rpido passeio pelo campo .... 73

    2.2.1 - Estrutura da Propriedade da Terra no Esprito Santo .................. 74

    2.2.2 - A Utilizao da Terra no Esprito Santo ....................................... 78

    2.2.3 - Condio Social dos Estabelecimentos Agrcolas no Esprito Santo ............................................................................................

    80

    2.2.4 - Evoluo do Pessoal Ocupado no Perodo 1985-1995/96 .......... 81

    2.2.5 Classificao do Pessoal Ocupado ............................................. 84

    2.2.6 - Evoluo da Populao Rural e Urbana ...................................... 85

    2.2.7 - Produo Agropecuria ............................................................... 86

    2.2.8 - Uso de Tecnologia ....................................................................... 92

    2.3 - Entre Luta, Esperana e Utopia: a Caminhada do MST/ES de 1984 a 1997 ....................................................................................

    95

    2.3.1 - Gnese do MST no Esprito Santo .............................................. 97

    2.3.2 - Primeiro Perodo: A Terra Negociada - 1983 a 1984 ................... 101

    2.3.3 - Segundo Perodo: O Esgotamento da Estratgia Anterior e a Implantao do MST/ES - 1985 a 1988 .......................................

    104

    2.3.4 - Terceiro Perodo: O Imprevisto: Conflito, Represso e Refluxo - 1989 a 1991.92 ............................................................................

    117

    2.3.5 - Quarto Perodo: Resistindo Violncia: Novos Aliados, Novas Lutas - 1992 a 1994 ......................................................................

    126

    2.3.6 - Quinto Perodo: Solidificao e Expanso do MST 1995 ......... 131

    2.4 - Estrutura Organizativa do MST/ES .............................................

    141

    CAPTULO III NA LUTA PELA TERRA, A LUTA PELA EDUCAO NOS ASSENTAMENTOS .................................................

    149

    3.1 - Resgatando a Histria da Educao: O Primeiro Assentamento, A Primeira Escola .............................................

    151

    3.2 - Articular para Fortalecer: os Primeiros Passos ......................... 155

  • 30

    3.3 - A Experincia do Esprito Santo Articula-se com a de Outros Estados: Surge o Coletivo Nacional de Educao do MST.......

    160

    3.4 - Organicidade e Formao: Necessidades do/no Processo ...... 166

    3.5 - Do Compromisso Poltico Competncia Tcnica: O Curso Alternativo de Habilitao para o Magistrio .............................

    176

    3.6 - O Congresso dos Sem-Terrinha: Uma Nova Lio .................... 182

    3.7 - MST: Com Escola, Terra e Dignidade ........................................ 184

    3.8 - Estrutura e Funes do Setor de Educao do MST no Esprito Santo ...............................................................................

    187

    3.9 - Dados das Escolas em Assentamentos no Esprito Santo ...... 190

    CAPTULO IV - PRINCPIOS POLTICO-PEDAGGICOS DA EDUCAO NO MST E A PRXIS EM ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS .........................................................................................

    193

    4.1 - Caracterizao das Escolas A e B ....................................... 194

    4.1.1 - Escola de Primeiro Grau Assentamento Unio Escola A..... 194

    4.1.2 - Escola Pluridocente Vale da Vitria - Escola B ....................... 215

    4.2 - Princpios Poltico-Pedaggicos: Anlise e Interpretao dos Dados .............................................................................................

    224

    4.3 Perspectivas dos Alunos para o Futuro .................................... 297

    CONSIDERAES FINAIS

    ....................................................................

    301

    REFERNCIAS BIBLIOGFICAS ......................................................... 317

    ANEXOS ................................................................................................. 322

  • 31

    RESUMO

    Trata da formao e da prxis poltico-pedaggica dos professores que

    atuam em escolas de assentamentos, no Estado do Esprito Santo, no perodo de

    1984 a 1977. Analisa a relao entre a prxis dos professores e a formao inicial

    e continuada em face da proposta educativa e da organicidade das lutas

    desenvolvidas pelo MST. Aprofunda teoricamente a compreenso dos

    pressupostos filosficos que embasam essa proposta e observa a implementao

    prtica dos princpios poltico-pedaggicos da educao no Movimento por meio

    das categorias: relao teoria e prtica, realidade como base da produo do

    conhecimento, atitudes e habilidades de pesquisa, educao para o trabalho e

    pelo trabalho, vnculo orgnico entre processos educativos e processos polticos,

    vnculo orgnico entre educao e cultura, auto-organizao dos alunos e alunas

    e criao de coletivos pedaggicos, formao permanente dos educadores e

    educadoras no cotidiano escolar. Evidencia a coerncia entre o discurso e a

    prtica, destacando a influncia e a importncia do processo de formao e da

    organicidade na implementao dessa prxis. Sistematiza o processo de gnese,

    emergncia e expanso do MST no Esprito Santo, adotando como parmetro de

    registro histrico, as lutas concretas pela conquista da terra, que resultaram na

    organizao de assentamentos. Registra a experincia do trabalho educativo das

    escolas de assentamentos, tendo como eixo central a formao de professores e

    a conformao do Setor de Educao do Movimento. Adota como metodologia o

    modelo de pesquisa histrico-documental e de campo, mediante um estudo

    exploratrio-destritivo predominantemente qualitativo, numa perspectiva histrico-

    dialtica. Conclui que o Movimento desenvolve um amplo processo de formao

    de professores e articula distintas formas e momentos capazes de preparar

  • 32

    professores para implementar a proposta educativa. Deixa evidente que a

    formao inicial e continuada dos professores aliada ao aspecto organizativo do

    Movimento so dois elementos fundamentais para a implementao da proposta

    educativa do MST em escolas de assentamentos. Sugere que o MST amplie seu

    processo de formao de professores e qualifique seus aspectos organizativos,

    envolvendo desde a base at o conjunto da Organizao, para superar os

    desafios que o momento histrico lhe impe.

  • 33

    RSUM

    Il sagit de la formation et de la praxis politico-pdagogique des enseignants

    Qui travaillent dans les coles des aires de rforme agraire assentamentos,

    dans ltal brsilien du Esprito Santo, pedant la priode de 1984 jusqu 1997.

    Ltude analyse le rapport entre la praxis des enseignants et la formation initiale et

    continue dveloppe par le MST, face la proposition ducative ainsi quaux

    aspects ornaniques des luttes menes par le Mouvement. La comprhension des

    prmisses philosophiques la base de cette proposition sont approfondies

    thoriquement, et limplmentation dans la pratique des principes politico-

    pdagogiques de lducation au sein du MST est observe travers les

    catgories suivantes: le rapport thorie et pratique; la ralite en tant que base de

    la production de la connaissance; les attitudes et les habilits de recherche;

    lducation pour et par le travail; le lien organique entre processus ducatifs et

    processus politiques; le lien organique entre ducation et culture; lorganisation

    autome des lves et la cration de collectifs pdagogiques et la formation

    continue des ducateurs dans quotidien scolaire. Ltude met en vidence la

    cohrence entre le discours et la pratique, tout en soulignant linfluence et

    limportance du processus de formation et des aspects organiques dans

    limplmentation de cette praxis. Le processus de gense, nergence et

    expansion du MST dans le Esprito Santo y est systmatis en prenant comme

    paramtre le registre historique, les luttes concrtes pour la conqute de la terre

    ce Qui aboutit lorganisation des assentamentos. Lexprience du travail ducatif

    des coles de assentamentos sy trouve enregistre, dont laxe central est la

    formation denseignants et la conformation du Secteur de lEducation du

    Mouvement. La mthodogie adote est le modle de recherche historico-

  • 34

    documentaire et de terrain, dans une perspective historico-dialectique, ce Qui

    caractrise ltude en tant quexploratoire descriptif, primordialent qualitatif.

    Ltude conclut que le Mouvement a dvelopp un vaste processus de

    formation, en mmo temps quil a articul des diffrentes formes et moments

    capables de prparer les enseignats implementer la proposition ducative; et

    que la formation initiale et continue des enseignants, alli laspect

    organisationnel du Mouvement, traduisent deux lments fondamentaux pour

    limplmentation de la proposition ducative du MST dans les coles de

    assentamentos. Ltude suggre que le MST largisse son processus de

    formation denseignants et quelifie ses aspects organisationnels, impliquant la

    base jusqu atteindre lesemblo de lOrganisation, fin de relever les dfis que le

    moment historique lui impose.

  • 35

    INTRODUO

    Para o MST, investir em educao to importante quanto o gesto de ocupar a terra. Um gesto, alis, que se encontra no centro da pedagogia do Movimento. Aqui, educar o aprendizado coletivo das possibilidades da vida. As dores e as vitrias so face e contraface do mesmo processo.

    Pedro Tierra.

    Por vezes, a necessidade comanda a vontade, transforma-se em motivao e

    impulso, na busca coletiva de solues para determinados problemas/necessidades que

    afetam um grupo social, levando-o conquista de direitos que historicamente lhe foram

    negados. E cada direito conquistado e exercido reverte-se em nova motivao, em novo

    impulso, na busca de solues para outros e novos problemas, que se transformam em

    novos direitos.

    Assim, quando um grupo social expropriado da terra e do trabalho se articula e

    coletivamente conquista a terra e, com suas famlias, nela reside e trabalha, brota a

    necessidade de uma escola/educao para seus filhos, que tambm participaram da luta.

    Conseqentemente, cria-se um processo educativo voltado para as demandas e interesses

    desse grupo social.

    Bem constata Garcia (1997, p. 52) quando diz: ...os Trabalhadores Sem-Terra

    brasileiros, sempre que invadem [sic] terras no produtivas e criam assentamentos,

    imediatamente constroem uma escola para os seus filhos e filhas.

    com essa dinmica que este estudo aborda o acesso terra e educao, atravs

    das lutas e da organizao do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no

    Estado do Esprito Santo, processo permeado por inquietudes, contradies, esperanas e

    aspiraes de homens, mulheres, jovens e crianas que, ao conquistar a terra, se

    transformam em sujeitos sociais coletivos, processo que possibilita a (re)construo da

  • 36

    identidade perdida e pelo qual indivduos annimos, sem nome, excludos e

    marginalizados da sociedade atual, falam, escrevem e se fazem ouvir.

    Nesse processo de ousadia, coragem e rebeldia organizada,

    Homens e mulheres revem suas vidas, partilham de ritos e aprendizagens com os companheiros de diferentes idades, sexos e etnias, dotando-os de uma significao to viva porque participam intensamente de sua construo, construindo, assim, identificaes coletivas, com as quais eles prprios se autopercebem entrelaados (Linhares, 1997, p. 3).

    Somente quem conhece a realidade em acampamentos e assentamentos de Sem-

    Terra, dela participa e com ela convive, partilhando angstias, sofrimentos e esperanas de

    seus participantes, percebe as transformaes que neles se operam.. Como que uma

    coletividade to diversificada, heterognea - porque cada pessoa uma histria, que no

    fundo tm muitas confluncias - consegue construir uma organizao com unidade e

    disciplina? O esprito de solidariedade humana, de se preocupar com o outro e de repartir o

    pouco alimento que existe evidente e significativo nesses acampamentos, que at

    parecem campos de concentrao, criados pela sociedade capitalista excludente.

    A esperana, o sonho e, por que no dizer, a certeza de dias melhores, os

    incentivam, os animam e os mantm na luta, levando-os a resistir e superar os prprios

    limites individuais e, num processo poltico-pedaggico, resgatar valores socioculturais e

    auto-estima com que (re)constroem suas vidas, pois assim (re)nascem como sujeitos

    cidados.

    Sobre esses fenmenos do acontecer histrico, vale destacar um pensamento

    relevante e esclarecedor:

    Esses significados nada tm de arbitrrios. Nutrem-se da memria dos que foram dados por vencidos, no que eles tm de mais forte e contagiante - sua adeso aos valores como o de JUSTIA e

  • 37

    LIBERDADE. Deste modo, a escola do MST retoma e reconstri

    com o melhor do passado um sentido para seu projeto de educao e de sociedade brasileira (Linhares, l997, p. 3 ).

    Dessa forma, a conquista da liberdade e da dignidade humanas remete a uma

    ruptura com a direo do processo histrico. No se pode aceitar como natural um passado

    marcado pelo desprezo e pela violncia praticados contra os historicamente vencidos. Se

    isso acontecer, adverte-nos um filsofo alemo, os mortos no estaro em segurana.

    Para o MST, urge romper com o conformismo que se tem traduzido em

    acomodao e aceitao histrica das feridas do passado. necessrio resgatar e alimentar

    a capacidade de indignao e, impregnados da memria dos vencidos, propor a construo

    de um presente capaz de purgar as mazelas desse passado, para avanar no caminho que

    conduz cidadania e humanizao do prprio homem. Isso nos remete, portanto, a

    pensar numa prxis educativa que desenvolva essa capacidade, pois na histria que o

    homem se realiza, enquanto ser scio-histrico.

    No se pode limitar a libertao possibilidade de viver dias melhores, fora do

    limite estreito da explorao capitalista. Ela ter que ser resultado de um processo em que

    homens, mulheres e todo o povo sejam capazes de compreender os mecanismos da

    dominao histrica, da sua crueldade e, por seu turno, de se transformar em arquitetos de

    seus destinos, buscando a Liberdade como forma de dar vida ao sangue de seus mortos.

    A elite sempre escondeu, camuflou e distorceu a verdadeira histria do povo

    brasileiro. E um povo que no conhece sua histria, que no conhece o real significado do

    passado, um povo sem razes, que ter enormes dificuldades para entender o presente e

    construir o futuro de acordo com os seus anseios e necessidades.

    Analisando a prxis educativa em escolas de assentamentos do MST, Garcia tece

    consideraes relevantes, ao constatar que as crianas,

  • 38

    Aprendem a reconstruir a histria de seu pas, arrancando os

    vus que historicamente escondiam o processo de explorao e dominao de que os negros, indgenas e mestios foram vtimas. O processo de desconstruo acompanhado de um processo de reconstruo de uma nova histria que resgata as lutas contra o colonizador, as lutas contra a escravido, as lutas contra a discriminao racial e tnica, as lutas contra a explorao da classe trabalhadora [...] Vo escovando a histria a contrapelo, como enfatiza Benjamin, a identificando pistas e acumulando foras para a construo do futuro. Retomar as utopias populares parte da construo de um sentimento de potncia coletiva (Garcia, 1997, p. 53).

    nessa (re)construo histrica que talvez resida a novidade do processo de

    emergncia e consolidao do MST, como fora poltica e social, e, no particular, a

    proposta pedaggico-educativa, bem como o processo de formao de professores que nele

    e por meio dele se desenvolve.

    O presente estudo (a) resgata essa trajetria, especfica do MST no Estado do

    Esprito Santo, em meio a um paradoxo, no qual, de um lado, est o projeto neoliberal com

    suas leis e mecanismos, que exclui e marginaliza milhes de seres humanos em todo o

    mundo, e, do outro, as possibilidades e perspectivas de construo de um projeto

    alternativo de (re)organizao da sociedade, baseado nos princpios universais de justia e

    solidariedade humana; (b) analisa a proposta pedaggica do MST no mbito das escolas de

    assentamentos1 no Estado do Esprito Santo, tendo como eixo norteador o processo de

    formao de professores e a prpria organicidade do MST.

    Tem a particularidade de ser refletido e escrito por algum que participa dos

    processos de luta e organizao desse Movimento, no sentido de iluminar os passos que

    esto sendo dados como exigncia para uma construo mais slida e segura.

    1 Na concepo deste trabalho, o assentamento o espao geogrfico onde um conjunto de famlias, oriundas de um processo de mobilizao e luta pela terra, passam a viver e a trabalhar, buscando organizadamente seu desenvolvimento socioeconmico e cultural. Constitui-se, tambm, na base social e poltica do MST, pois continua se organizando e lutando pelos objetivos gerais do Movimento, num processo social mais amplo.

  • 39

    Parte do princpio de que a organicidade do Movimento e a formao de

    professores so dois elementos fundamentais para a implantao da proposta pedaggica e

    para o avano do processo educativo em escolas de assentamentos.

    A relevncia do estudo est no fato de possibilitar o resgate da histria da luta pela

    terra no Esprito Santo, a partir da dcada de 80, a sistematizao da prxis

    educacional que ocorre na rede oficial de ensino, mas sob orientao de um movimento

    social especfico - o MST, com a adoo de um instrumental terico que possibilite maior

    qualificao dessa prxis, haja vista as demandas e exigncias cada vez maiores que a

    realidade vem apresentando. Dito de outra forma, o estudo permitir sistematizar a

    trajetria do MST e da educao nos assentamentos no Esprito Santo, bem como analisar

    a implementao da proposta pedaggica do MST, uma vez que esse trabalho ainda est

    por ser realizado.

    Para tanto, este trabalho est dividido em quatro captulos. Seguem-se as

    consideraes finais, as referncias bibliogrficas e os anexos.

    O Captulo I situa o problema de investigao, a hiptese de trabalho, os

    objetivos e a metodologia utilizada para a pesquisa, deixando clara a perspectiva que o

    estudo aponta.

    O Captulo II aborda a questo agrria, enfocando as transformaes recentes

    ocorridas na agricultura capixaba a partir do Censo Agropecurio 1995/96 do Instituto

    Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), e sistematiza a trajetria do MST no Esprito

    Santo, no perodo de 1984 a 1997, adotando como parmetro para recomposio histrica

    as ocupaes de terra e o processo organizativo do MST, em seus diferentes contextos.

    O Captulo III registra a trajetria da educao nos assentamentos no Esprito

    Santo, no mesmo perodo, destacando com maior relevncia o processo de formao de

  • 40

    professores para as escolas de assentamentos, a articulao do trabalho e o processo de

    constituio do Setor de Educao do MST/ES.

    O Captulo IV apresenta e discute teoricamente a proposta pedaggica do MST,

    por intermdio de seus princpios poltico-pedaggicos, a partir da pesquisa desenvolvida

    em duas escolas de assentamentos. Busca estabelecer um dilogo analtico/crtico entre a

    teoria que fundamenta esses princpios e a prxis concreta em escolas de assentamentos no

    Estado do Esprito Santo.

    As Consideraes finais apresentam concluses, crticas, bem como propostas

    concretas no intuito de contribuir para o avano desse processo educativo que se

    desenvolve com a marca da ousadia, da persistncia e, fundamentalmente, com uma

    profunda confiana na capacidade de organizao e de luta do povo Sem-Terra, na

    construo de um mundo solidrio e justo que tem como centro de desenvolvimento o Ser

    Humano.

  • 41

    CAPTULO I

    O Problema e seu Contexto

    1.1 O Problema de Investigao e a Hiptese de Trabalho

    A proposta pedaggica do MST em implementao em escolas de assentamentos,

    bem como a formao de professores, a organicidade e as lutas do Movimento

    desenvolvem-se num contexto scio-histrico de profundas contradies e crises no

    apenas no sentido conjuntural, mas tambm no estrutural, de lgica de funcionamento do

    sistema capitalista internacional, que acaba determinando as polticas governamentais dos

    pases subdesenvolvidos, entre eles o Brasil.

    Neste final de sculo, com a formao de megamercados, assistimos integrao

    de grandes potncias, tais como os Estados Unidos, o Japo e a Alemanha, que, nas suas

    regies e no mundo, com o intuito de se protegerem, constituram-se em grandes blocos

    econmicos, fechando-se aos demais e contradizendo, inclusive, aquilo que pregam em

    termos da internacionalizao da economia, da globalizao dos mercados e das relaes

    humanas.

    Nunca os seres humanos estiveram to prximos e ao mesmo tempo to distantes

    entre si. Separados por milhares de quilmetros, dois homens podem fazer negcios,

    podem se comunicar pela linguagem escrita, auditiva e visual. Uma notcia pode percorrer

    o mundo em segundos. Porm a distncia social entre o mundo de uma minoria rica e o do

    restante da humanidade absurda e cresce sistematicamente, parecendo, inclusive, que a

    espcie humana se divide em duas subespcies.

    Fazendo uma comparao direta entre os 20,0% mais ricos e os 20,0% mais

    pobres do mundo, o diferencial de renda de 150 para 1. [...]. A riqueza combinada dos

    447 bilionrios do planeta maior do que a renda da metade da populao mundial

  • 42

    (Sinopse, 1997, p. 3-4). O norte do planeta, habitado pela quarta parte da populao

    mundial, consome 70,0% da energia mundial, 75,0% dos metais, 85,0% da madeira,

    60,0% dos alimentos, 72,0% do leite, 64,0% da carne e 81,0% do papel fabricado no

    mundo. Nessa regio tambm circulam 92,0% dos automveis. Os outros trs quartos

    sobrevivem com o restante, ainda mal dividido (Sader, 1995).

    Calcula-se que 1 bilho de pessoas - mais de 14% da populao mundial - viva em pobreza absoluta, ou seja, dispondo de um rendimento inferior a cerca de 365 dlares por ano. Do outro lado do abismo, 15% da populao mundial produziu e consumiu 70% do rendimento mundial (Santos, 1996, p. 293).

    Atualmente, um nmero estimado entre 13 milhes e 18 milhes de pessoas,

    principalmente crianas, morrem de fome a cada ano. Isso significa cerca de 40 mil por

    dia (Sinopse, 1997, p. 3).

    As foras e interesses econmicos que propiciam o desenvolvimento tecnolgico

    so as mesmas que concentram a renda e excluem a maioria da populao de utilizarem

    essas conquistas. A sociedade e, portanto, os homens possuem condies tcnico-

    cientficas para garantir o prolongamento da vida humana at limites nunca antes

    imaginados. Contudo, geraes inteiras de crianas continuam morrendo por falta de

    condies bsicas de vida, por falta de comida. A fome, inseparvel companheira dos

    pobres, filha da desigual e injusta distribuio de renda, das riquezas e das injustias

    desse mundo. Os ricos no conhecem a fome, pois nunca a experimentaram e no sabem o

    que ela significa2.

    Se o mundo se comove, com razo, quando ocorrem acidentes, catstrofes

    naturais e/ou sociais que matam centenas ou milhares de pessoas, por que no se comove

    diante do genocdio das 40 mil pessoas que a fome mata todos os dias?

    2 Extrado do discurso de Fidel Castro na Conferncia da FAO, em Roma, dezembro de 1996.

  • 43

    O fato que o processo de globalizao da economia contempla apenas os

    interesses das grandes corporaes internacionais, do capital financeiro que administra a

    economia mundial e os interesses da maioria dos governos (elites) dos pases atrelados,

    submissos e subservientes s normas e exigncias dos organismos financeiros

    internacionais e filosofia do neoliberalismo. Com essa lgica, este final de sculo est

    marcado pela riqueza e opulncia e pela misria e indigncia entre os homens.

    Segundo Ianni (1997, p. 1), as transnacionais planejam, tecem, realizam e

    desenvolvem as suas atividades por sobre fronteiras e regimes polticos, alm das

    diversidades culturais e civilizatrias, ou seja, nessa ordem econmica internacional,

    prevalecem e dominam os interesses das multinacionais, do grande capital financeiro, que,

    com novas estratgias, continuam saqueando as riquezas dos pases colonizados,

    independentemente das dificuldades e problemas sociais que o povo desses pases enfrenta,

    e que, na maioria dos casos, foram criados pelas polticas econmicas condicionadas por

    aqueles capitais. Dessa forma, justifica-se a excluso de amplas camadas da populao que

    padecem necessidades elementares em todas as partes do mundo onde, ao lado do

    progresso tcnico-cientfico, est o apartheid social.

    Vivemos sob a gide do neoliberalismo, cujos fundamentos so a

    desregulamentao da economia, a privatizao e os cortes oramentrios para reduzir o

    dficit pblico. O diagnstico neoliberal considera que a inflao e o descontrole dos

    gastos estatais viriam da folha salarial do Estado e de seus gastos com educao, sade,

    habitao, saneamento bsico, e que a soluo estaria na diminuio do poder do Estado na

    economia. Por isso a poltica do Estado mnimo, que no intervm na economia e apenas

    mantm a regulamentao das atividades econmicas privadas num mnimo, deixando agir

    livremente os mecanismos de mercado. Este passa a ser o organizador da economia e, por

    que no dizer, da sociedade.

  • 44

    Nessa direo, argumenta Sader (1995, p. 193): O neoliberalismo, como

    proposta de reorganizao da sociedade em funo do livre mercado, deixa entregues ao

    esprito mercantilista os direitos sade, educao, vida, enfim [...]. Representa hoje a

    consolidao de uma sociedade de apartao social.

    Gentili & Silva (1995, p. 28), comentando a estratgia do neoliberalismo e

    abordando a questo da educao, observa: A educao alvo estratgico dessa ofensiva

    precisamente porque constitui uma dessas principais conquistas sociais e porque est

    envolvida na produo da memria histrica e dos sujeitos sociais. Nessa tica, a

    educao tambm passa a ser uma mercadoria como qualquer outra, que as pessoas que

    dispuserem de recursos compram.

    Anderson citado por Gentili (1995, p. 8) sintetiza com profundidade o

    neoliberalismo, dizendo, no entanto, que nada est definitivamente dado; pode-se apenas

    fazer balanos provisrios de um movimento ainda inacabado.

    ... Economicamente, o neoliberalismo fracassou, no

    conseguindo nenhuma revitalizao bsica do capitalismo avanado. Socialmente, ao contrrio, o neoliberalismo conseguiu muitos de seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora no to desestatizadas como queria. Poltica e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcanou xito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonharam, disseminando a simples idia de que no h alternativas para os seus princpios, que todos, seja confessando ou negando, tm que adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomnio to abrangente desde o incio do sculo como o neoliberalismo hoje.

    Consideram-se avassaladores os efeitos que a ideologia neoliberal tem causado

    em prejuzo dos movimentos e alternativas de esquerda, em diferentes partes do mundo,

    mas, diz Anderson: milhes de pessoas no acreditam em suas receitas e resistem a seus

    regimes.

  • 45

    Esses milhes - nos quais nos inclumos - ousam pensar, propor e construir

    novas alternativas, outros regimes, a partir das realidades concretas de cada pas.

    Conhecendo os problemas da realidade atual e os mecanismos que a determinam, no se

    pode admitir uma postura de indiferena. necessrio reinventar, projetar uma nova

    sociedade baseada na justia social, na solidariedade, na realizao e na conquista dos

    direitos de cidadania, lutando contra qualquer tipo de excluso e marginalizao social.

    Bem nos advertem Gentili & Silva (1995, p. 28): No assumir nosso lugar e

    responsabilidade nesse espao significa entreg-lo a foras que certamente iro mold-lo

    de acordo com seus prprios objetivos e esses objetivos podem no ser exatamente os

    objetivos de justia, igualdade e de um futuro melhor para todos. Urge, portanto, romper

    com o conformismo que, em ltima instncia, legitima o status quo.

    Romper com o conformismo significa, nas palavras de Sader (1995, p. 195), lutar

    e concretizar um mundo de educao, de cultura, de autonomia individual e realizao

    social. Significa realizar o sonho desses anjos tortos que acalentam os desejos de

    felicidade perseguidos pelos homens e mulheres ao longo da histria

    necessrio resgatar a memria histrica capaz de criar e (re)criar,

    permanentemente, espaos de exerccio de solidariedade e cidadania, de auto-estima, de

    indignao perante as injustias, para no nos desviar e no nos dar por vencidos. No

    morreu a idia de que a solidariedade e a justia social possam ser os alicerces fundadores

    da vida em sociedade, capazes de amenizar as contradies e desigualdades econmicas e

    sociais que condenam milhes de seres humanos morte precoce.

    O ilustre historiador Hobsbawm (1996, p. 562), no livro Era dos extremos,

    analisando a histria do sculo XX, conclui que foi um sculo breve e extremado, marcado

    por catstrofes, guerras, crises, incertezas, e que no h previses seguras sobre o futuro:

    nem temores, nem esperanas. Porm, adverte:

  • 46

    Sabemos que, por trs da opaca nuvem da nossa ignorncia e

    da incerteza de resultados detalhados, as foras histricas que moldaram o sculo continuam a operar. Vivemos num mundo conquistado, desenraizado e transformado pelo titnico processo econmico e tecnocientfico do desenvolvimento do capitalismo, que dominou os dois ou trs ltimos sculos. Sabemos, ou pelo menos razovel supor, que ele no pode prosseguir ad infinitum.

    Segundo o autor, no significa aceitar que ser eternamente assim. O futuro no

    pode ser mera continuao do passado nem uma projeo linear das tendncias aparentes

    do presente. Existem contradies e crises, foras polticas e sociais que podem, em

    determinados momentos e sob determinadas condies, mudar os rumos da histria. Esse

    poder est nas mos daqueles que historicamente foram tidos como vencidos e se

    manifesta na rebeldia organizada dos novos movimentos e lutas sociais.

    Hobsbawm (1996, p. 562) continua: Se a humanidade quer ter um futuro

    reconhecvel, no pode ser pelo prolongamento do passado ou do presente. Se tentarmos

    construir o terceiro milnio nessa base, vamos fracassar. E o preo do fracasso, ou seja, a

    alternativa para uma mudana da sociedade, a escurido.

    Nessa direo, buscando as possibilidades de evitar a queda na escurido que

    conduziria definitivamente barbrie e acreditanto nelas, que em diferentes partes e

    regies do planeta, ocorrem manifestaes e expresses de resistncia, de indignao, de

    insubmisso, de luta e de esperana na construo de uma alternativa, baseada nos pilares

    da justia e da solidariedade humana. Vejam-se as lutas em Chiapas, as lutas indgenas, as

    dos negros, as das mulheres, as dos camponeses Sem-Terra, as dos movimentos de bairros

    e outras, que buscam dar continuidade ao processo histrico de conquista da cidadania e da

    liberdade.

  • 47

    necessrio pensar e alimentar a utopia3, a coragem de sonhar e dar a vida

    pela realizao desses sonhos, lutando orgnica e decididamente pela transformao dessa

    realidade.

    As conseqncias da poltica neoliberal so profundas na realidade brasileira,

    tanto nos aspectos econmicos como nos sociais. Os indicadores dessa situao so

    assustadores e inquietantes.

    Dados do IBGE citados por Benjamin et al. (1998) revelam que os 10,0% mais ricos

    ficaram com 49,8% da renda, enquanto os 10,0% mais pobres ficaram com apenas 0,8%.

    Mesmo limitando-se Populao Economicamente Ativa (PEA), mais de 70,0% da fora

    de trabalho recebe menos de trs salrios mnimos por ms.

    Pesquisas do Departamento Intersindical de Estudos Estatsticos (DIEESE) e da

    Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE) revelam que 16,0% das

    crianas brasileiras trabalham, o que d ao Brasil o sexto lugar no ranking mundial de

    explorao do trabalho infantil. A maioria das crianas que estudam e trabalham nos

    centros urbanos ganham menos de um salrio mnimo, com uma jornada de trabalho de at

    quatorze horas dirias, e a repetncia escolar entre elas atinge ndices de 60,0 a 70,0%

    (Sinopse, 1997, p. 3).

    Acrescenta-se a isso o destino de milhares de crianas e adolescentes que caem no

    mundo das drogas, da prostituio infantil, da violncia, como vtimas de um sistema que

    as exclui e marginaliza.

    Como este trabalho aborda a luta pela terra e pela educao, vinculada a um

    movimento social especfico - o MST, necessrio nos determos por um momento sobre a

    realidade da concentrao da terra em nosso Pas. De acordo com dados da Organizao

    3 O sentido de utopia a que nos referimos neste trabalho no o criticado por Marx no Manifesto Comunista.

    Refere-se capacidade de pensar numa realidade ainda no vivida, justa e solidria, para cuja edificao os homens se decidem a lutar organizadamente, atravs de um intenso trabalho de conscientizao, de mobilizao, de organizao e de lutas de massas, em torno de um projeto alternativo de desenvolvimento econmico e social capaz de incluir todo o povo.

  • 48

    das Naes Unidas (ONU), o Brasil o segundo pas com maior concentrao de

    terras do mundo: 1,0% dos proprietrios detm 46,0% das terras e 50 mil grandes

    proprietrios possuem 165 milhes de hectares.

    A Tabela 1 ilustra essa realidade.

    TABELA 1

    Situao dos Estabelecimentos Agrcolas no Brasil

    Tamanho (hectares) Nmero rea total (ha)

    Menos de 10 h 3.086.598 (52,9%) 10.159.737 (2,7%)

    10 a 100 h 2.176.372 (37,3%) 69.613.016 (18,5%)

    100 a 1.000 h 519.295 (8,9%) 132.076.588 (35,1%)

    mais de 1.000 h 52.513 (0,9%) 164.813.520 (43,8%)

    Fonte: FGV.

    Observa-se que as propriedades com menos de 10 hectares somam

    aproximadamente 53,0% do total e ocupam uma rea inferior a 3,0%. No outro extremo,

    representando menos de 1,0%, as propriedades com mais de 1.000 hectares ocupam quase

    44,0% da rea total.

    Foram esses grandes proprietrios que, na dcada de 80, fundaram a Unio

    Democrtica Ruralista (UDR), uma organizao paramilitar, criminosa, que transferiu

    claramente o conflito fundirio do Estado para os particulares, desmoralizando e

    desestabilizando a ainda modesta ao do governo no sentido de implementar a Reforma

    Agrria.

    Nos conflitos de terra dos ltimos anos, que resultaram em trabalhadores mortos e

    feridos, os policiais militares (do Estado) foram os principais responsveis pela violncia,

    em nome da tradio oligrquica na defesa dos interesses privados.

  • 49

    Essa tradio se assenta na impunidade dos crimes acobertados pelos

    tribunais militares, com tendncia a intensificar-se com a proposta de descentralizao da

    Reforma Agrria, estimulando o aumento da violncia policial sob o comando dos

    governos locais.

    Segundo dados da Comisso Pastoral da Terra (CPT) (1998), de 1985 a 1996 foram

    assassinadas 1.013 pessoas no meio rural. Entre esses assassinatos incluem-se 33

    massacres com um total de 195 mortos.

    Nesse contexto, a partir das injustias e contradies do sistema capitalista,

    parcelas de trabalhadores excludos do processo de modernizao da agricultura brasileira4

    organizam-se e lutam por melhores condies de vida. No final dos anos 70, retomam a

    histrica luta pela terra, dando origem a um importante movimento social no campo

    brasileiro: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

    A histria desse Movimento no possui uma data especfica com relao ao seu

    incio e fundao. Sua compreenso deve ser buscada na anlise e como resultado de um

    processo no qual a confluncia de fatores objetivos e subjetivos, num determinado

    contexto histrico, foi capaz de conform-lo. No entanto se afirma comumente que o MST

    nasceu das lutas isoladas, localizadas e massivas pela posse da terra, as quais se

    desenvolveram a partir de 1978, no sul do Brasil.

    Essas lutas no aconteceram espontaneamente nem pela simples vontade das

    pessoas, lideranas e/ou dirigentes camponeses. Tanto as lutas como a participao das

    lideranas no processo de emergncia do Movimento remontam a aspectos de ordem

    econmica, poltica e social.

    Subjacente ao aspecto econmico, que motivou a retomada da luta pela terra no

    final dos anos 70, esto (a) o processo de expanso do capitalismo na agricultura brasileira

    durante os governos militares; (b) a mecanizao intensiva da lavoura, que dispensou

  • 50

    grande contingente de mo-de-obra e concentrou ainda mais a propriedade da terra;

    (c) a introduo da monocultura, principalmente da soja, da cana e do algodo.

    Dentre os fatores polticos que caracterizaram esse perodo, destaca-se o avano

    das lutas operrias e populares nos grandes centros urbanos, com as quais se passou a

    enfrentar a ditadura militar, exigindo, alm de reivindicaes econmicas, a democracia e a

    abertura poltica. Isso possibilitou, em grande medida, a conquista de espaos de liberdade

    de organizao e a possibilidade de manifestaes atravs das lutas de massas.

    Em se tratando dos fatores sociais, dois aspectos so relevantes: primeiro, o

    trabalho pastoral das igrejas progressistas, fundamentadas na Teologia da Libertao,

    especialmente por meio da CPT e da Pastoral Popular da Igreja Evanglica de Confisso

    Luterana no Brasil (IECLB); segundo, o surgimento de um novo sindicalismo rural, que

    preconizava um sindicato de massas, de classes, combativo e democrtico, e que, mais

    tarde, juntamente com o sindicalismo urbano, deu origem Central nica dos

    Trabalhadores (CUT)5.

    Esse conjunto de fatores, interligados, criaram as condies sociais e polticas

    para o surgimento e multiplicao das lutas camponesas pela terra. A articulao

    dessas lutas deu origem, em 1984, ao MST, quando da realizao do I Encontro Nacional

    dos Sem-Terra, em Cascavel/PR.

    Dessa forma, pode-se dizer que o MST surgiu da composio de trs foras

    sociais:

    a) das lutas corporativas isoladas e localizadas, que denunciavam a situao de

    excluso dos trabalhadores, a concentrao da propriedade capitalista da terra, o modelo de

    modernizao da agricultura, a concentrao dos meios de produo, da renda, dos lucros e

    da tecnologia;

    4 No captulo II deste trabalho esta questo ser retomada.

  • 51

    b) da Igreja que, em muitas regies do Pas, teve um papel no somente de

    apoio ou de adeso, mas tambm de direo nas lutas. No mbito da CPT, muitos agentes

    de pastorais, padres e, em alguns casos, at bispos, pelo seu trabalho pastoral de

    conscientizao, pela capacidade intelectual, pela liderana de massa que exerciam sobre

    os Sem-Terra e por sua vinculao direta com as lutas, assumiram durante certo tempo a

    condio de condutores das lutas por terra e por trabalho no campo;

    c) do movimento e das lideranas sindicais que compunham o sindicalismo

    combativo, resultante do trabalho de base desenvolvido principalmente pela CPT, que

    acabaram se envolvendo mais diretamente com a luta pela terra.

    Referindo-se a essas lutas iniciais, Grgen (1987, p. 21) menciona duas ocupaes

    de terra ocorridas em 1979, no Rio Grande do Sul: fazendas Macali e Brilhante, as quais

    foram sumamente importantes para o surgimento do MST, por trs motivos:

    1) Inauguram uma nova forma de luta pela terra no Brasil: a

    ocupao organizada.

    2) Inauguram uma nova forma de resistncia na terra, que o acampamento permanente, organizado em pequenos ncleos e com presso constante sobre o governo.

    3) Representam o embrio de organizao do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

    Para dar uma viso do processo histrico da construo do MST nacional,

    apresentamos no Quadro 1 a trajetria histrica desse Movimento que nos permite analisar

    e comparar seus principais momentos, bem como seus elementos conjunturais

    significativos (CONCRAB, 1996, p.3)

    Na fundao do Movimento Nacional, em 1984, os Sem-Terra definiram trs

    grandes objetivos para sua luta: terra, Reforma Agrria e transformaes sociais.

    De acordo com Stdile & Grgen (1993, p.35),

    5 A CUT foi fundada em Praia Grande, SP, em agosto de 1983.

  • 52

    ...o objetivo de lutar por terra busca atender a uma necessidade

    econmica de sobrevivncia de cada famlia sem terra. [..], tem um carter de luta corporativa, sindical. A exemplo de quando os operrios lutam apenas por melhorar suas condies de sobrevivncia.

    uma luta motivada basicamente pela necessidade, pois, despossudos de tudo,

    decidem lutar por um pedao de terra e encontram na ocupao, no acampamento, a

    possibilidade de conquist-la.

    QUADRO 1

    Trajetria Histrica do MST Nacional

    Perodo Conjuntura Nacional Processo Organizativo Concepo das Lutas

    1979

    a 1984

    Crise econmica, abertura poltica, greves do ABC, trabalho das Pastorais Sociais (CPT, PO, CIMI e PPL), anistia, etc.. O governo procura resolver os conflitos agrrios como problemas sociais. Campanha pelas eleies diretas. Principal inimigo: a pistolagem.

    Lutas isoladas. I Encontro Nacional de Fundao do Movimento Sem--Terra (jan./84). Resoluo de problemas concretos, mobilizao contra o regime militar e ocupaes locais. Articulao das lutas.

    1979/83: Terra para quem nela trabalha. 1984: Terra no se ganha, se conquista.

    1985

    a 1988

    Nova Republica e o PNRA. Articulao dos setores da agricultura contrrios Reforma Agrria na (UDR). Principal inimigo: UDR.

    Ocupaes articuladas e massivas de terras e rgos pblicos; greves de fome. I Congresso Nacional (jan/85). nfase na organizao do MST.

    1985: Sem Reforma Agrria no h democracia. 1986: Ocupao a nica soluo.

    1988

    a 1990

    Assemblia Nacional Constituinte e eleio presidencial.

    Expanso do MST. Surgimento no Nordeste com pequenas ocupaes. Desenvolvimento da resistncia de massas. II Congresso Nacional (maio/90).

    1989: Ocupar, Resistir, Produzir.

    1990

    a 1992

    Governo Collor. Represso contra os movimentos populares e sindicais. Luta pelo Impeachment. Principal inimigo: o Estado, por meio da represso policial e das aes do Poder Judicirio.

    Extenso da luta pela terra para a cidade, por meio de jornadas nacionais conjuntas e da continuidade das ocupaes de terras e rgos pblicos. As caminhadas como principais formas de luta.

    1993

    a 1994

    Governo Itamar. Articulao da sociedade civil na Campanha contra a fome e a misria, pela vida. Instabilidade das polticas governamentais.

    Jornadas massivas e construo do Frum dos Rurais, com aes nas capitais e principais centros urbanos. I Grito da Terra Brasil.

  • 53

    1995

    FHC, Plano Real e agudizao da crise na agricultura. Reforo consolidao do Plano Neoliberal. Reforma constitucional tratando a Reforma Agrria como conflito social. Conflitos entre Sem-Terra e as polcias estaduais deixando mortos e feridos.

    Construo de metodologias para o desenvolvimento de lutas especficas: Sem-Terra, assalariados(as) e semi-rido. II Grito da Terra Brasil. III Congresso Nacional (jul/95). Marcha Nacional pela Reforma Agrria e pelo emprego (abr.96).

    1995: Reforma Agrria: Uma luta de todos.

    Fonte: MST/CONCRAB.

    Mas a terra por si s no resolve os problemas dos assentados. Da a necessidade

    de continuar a organizao e a mobilizao na luta pela Reforma Agrria. Nesse mbito, o

    objetivo mais amplo e abrangente.

    Se entende por reforma agrria um conjunto de medidas a serem tomadas pelo governo para alterar a estrutura fundiria do pas e garantir terra a todos os agricultores que quiserem trabalhar. [...], lutar por reforma agrria lutar por mudanas na agricultura brasileira que vo atingir todos os trabalhadores rurais, e no apenas aqueles que esto lutando agora, imediatamente, para resolverem seus problemas de sobrevivncia (Stdile & Grgen, 1993, p. 36).

    Ao empenhar-se pela Reforma Agrria, que envolve a luta pela terra e por uma

    poltica agrcola, envolvendo crdito, preos para os produtos, assistncia tcnica,

    educao, seguro rural, comercializao e outros, o MST adquiriu uma amplitude social

    maior do que as reivindicaes do campo sindical: passou a ser no apenas a luta de uma

    categoria social, mas tambm a de trabalhadores e da sociedade como um todo, j que a

    Reforma Agrria condio para resolver uma srie de problemas que afetam o conjunto

    da populao tanto urbana como rural.

  • 54

    O terceiro grande objetivo do MST a luta por mudanas sociais, no sentido

    de construir uma sociedade justa, sem explorados e sem exploradores, uma sociedade em

    que os meios de produo e o poder poltico estejam sob o controle dos trabalhadores.

    Dizem Stdile & Grgen (1993, p. 37): ...esse objetivo tem um claro carter

    poltico, pois est relacionado com a organizao da sociedade e com o poder poltico

    dentro dela.

    Pode parecer estranho um movimento de camponeses Sem-Terra estabelecer um

    objetivo poltico em sua luta e em suas aspiraes de classe. A compreenso e a

    argumentao a respeito simples:

    A implantao de uma reforma agrria que realmente faa mudanas na estrutura da propriedade da terra e na forma como est organizada a produo na agricultura, somente acontecer com mudanas no atual poder poltico, com importantes mudanas sociais (Stdile & Grgen, 1993, p.37)

    Ou seja, no atual contexto brasileiro, a efetivao de uma verdadeira Reforma

    Agrria depende essencialmente da vontade e da fora poltica dos governos. E, com

    certeza, o governo das elites jamais possuir essa vontade poltica, remetendo ento a

    possibilidade de sua efetivao a um governo identificado claramente com os interesses

    das camadas populares, de maneira especial com os trabalhadores urbanos e rurais.

    Voltando a ateno para a questo da educao, o MST, ao conquistar

    assentamentos, entre outras demandas, luta por escolas pblicas de qualidade. No basta

    construir uma escola no assentamento. Alm de lutar por sua construo, luta pela

    implementao de uma educao crtica da realidade, conscientizadora, na perspectiva de

    contribuir para o processo de transformao dessa realidade.

    Cabe aqui uma reflexo sobre o entendimento do termo qualidade. Saviani (1997,

    p. 60) deixa bem claro o que ensino de qualidade na viso neoliberal e na perspectiva dos

    trabalhadores. Para estes, ensino de boa qualidade

  • 55

    aquele que propicia a formao de homens e mulheres capazes no somente de trabalhar com eficincia e com desenvoltura para enfrentar situaes novas, mas tambm - e principalmente - de entender o sentido da atividade humana materializada no

    trabalho, dominando seus fundamentos histricos e tericos: tanto no que diz respeito a aspectos tcnicos dos processos produtivos, como no que concerne s relaes sociais que eles encerram.

    Portanto, ensino de boa qualidade aquele que possibilita a superao do

    medocre vnculo dos interesses individualistas e imediatos, que favorece o entendimento

    das relaes que os homens estabelecem entre si e com a natureza, que propicia a

    percepo de que o sujeito humano autor, construtor do contexto atual, de sua histria, de

    seu futuro.

    Ensino de boa qualidade aquele que possibilita ao sujeito conhecer as

    caractersticas, interesses, angstias e aspiraes de um povo do qual partcipe,

    identificando-o com os demais, percebendo as contradies de classe e as perspectivas de

    superao, mediante um processo de organizao e lutas capaz de provocar a ruptura do

    modelo atual.

    Segundo Saviani (1997, p. 60), no entanto, a correlao de foras tem sido muito

    desfavorvel aos setores populares e progressistas, haja vista a avalanche neoliberal que

    repercute e influencia muita gente.

    Mas o movimento popular organizado tem apresentado resistncias, embora muitos antigos lutadores venham abandonando o barco, seja por se deixarem seduzir pelos encantos da nova ordem, seja pela sensao de impotncia diante de inimigos to fortes ou, talvez, porque o p da queda do muro ainda lhes arranhe os olhos, impedindo-os de enxergar as contradies...

  • 56

    Para o MST, a educao nos assentamentos deve ser de qualidade e

    desempenha um papel extremamente importante no conjunto da luta pela Reforma Agrria.

    Possui particularidades, especificidades, contedos e formas que a distinguem da educao

    formal/tradicional para o meio rural. Foi sendo produzida e sistematizada a partir das

    experincias que se desenvolviam nos diferentes assentamentos de diferentes Estados do

    Pas.

    Como parte da organicidade do Movimento, o Setor de Educao do MST vem se

    conformando, em nvel nacional, desde o ano de 1987, sendo composto por professores

    militantes que atuam nos setores e escolas dos Estados onde o Movimento est organizado

    e por intelectuais vinculados e comprometidos com esse trabalho educativo. responsvel

    pela articulao do conjunto da educao nos assentamentos, pela formao de professores

    em nvel nacional e pela produo/sistematizao de materiais que servem de orientao e

    subsdios para os professores nos Estados.

    A primeira elaborao terica realizada pelo Setor de Educao do MST ocorreu

    em 1991 e foi fruto das experincias e discusses coletivas entre os professores e as

    lideranas do Movimento. Sistematizava os objetivos a serem alcanados nas escolas dos

    assentamentos, bem como os princpios pedaggicos para orientar a prxis dos professores

    e coordenadores do MST nos Estados, tendo sido editada no Caderno de Formao n 18

    intitulado O que queremos com as escolas dos assentamentos? (MST, 1991).

    Na continuidade do processo, o Setor de Educao editou o Caderno de Educao

    n 1, Como fazer a escola que queremos? (MST, 1992), apresentando um conjunto de

    sugestes de como estruturar o currculo das escolas centrado na prtica, partindo da

    realidade social; de como fazer o planejamento, definir objetivos, selecionar e desenvolver

    os contedos, fazer a avaliao, principalmente.

    Trabalhou a idia dos temas geradores, apresentando uma seqncia de temas que

    poderiam ser levados em considerao nas escolas: 1. Nosso assentamento. 2. Nossa luta

  • 57

    pela terra. 3. Nossa cultura e nossa histria de luta. 4. Nosso trabalho no assentamento.

    5. Ns, nosso trabalho e a natureza. 6. Nossa sade. 7. Ns e a poltica (MST, 1992, p.

    25). Apresentou, ainda, uma srie de questes relacionadas a cada tema gerador, a partir

    dais quais se podem planejar as atividades e definir os contedos das diferentes reas de

    estudo.

    Como fruto desse processo coletivo de fazer-pensar, de refazer-repensar por

    intermdio de estudos, de aprendizados e do avano do prprio Movimento, o Setor de

    Educao, em 1996, sistematizou com mais profundidade, utilizando os documentos

    anteriores, os princpios filosfico-pedaggicos e a proposta de educao do MST. Esse

    trabalho est no Caderno de Educao n 8 intitulado Princpios da Educao no MST

    (MST, 1996). Incorpora elementos e idias novas, mesmo porque a realidade muito

    dinmica e est em permanente desenvolvimento, exigindo uma atualizao constante.

    Esse documento servir de base para a investigao que objeto deste estudo.

    O MST adota o princpio de que a educao pode contribuir para o processo de

    luta pela Reforma Agrria, com o acmulo de foras e a elevao da conscincia social dos

    indivduos na perspectiva de transformao social.

    Esse pressuposto define, em grande medida, o carter da educao no Movimento

    como sendo:

    ...um processo pedaggico que se assume como poltico, ou seja,

    que se vincula organicamente com os processos sociais que visam transformao da sociedade atual e construo, desde j, de uma nova ordem social, cujos pilares principais sejam a justia social, a radicalidade democrtica e os valores humanistas e socialistas (MST, 1996, p. 6).

    Todo esse enunciado perpassa, interpenetra e orienta a prxis pedaggica dos

    professores vinculados ao Movimento, bem como os processos de formao organizados e

    desenvolvidos pelo MST, no sentido de que o novo vai sendo construdo nas entranhas do

  • 58

    velho. Instala-se uma luta ininterrupta entre as exigncias e virtudes da nova prxis,

    em contraposio aos defeitos e vcios da prtica conservadora/tradicional, at o momento

    em que o novo possa suplantar o velho.

    Por isso, os documentos do MST enfatizam a necessidade de vivenciar nas escolas

    valores como o sentimento de indignao perante as injustias; o companheirismo e a

    solidariedade entre as pessoas; a direo coletiva e as responsabilidades individuais; o

    planejamento e a avaliao das atividades; a democracia com a participao efetiva dos

    envolvidos; a disciplina em relao ao estudo, ao trabalho, militncia e organizao

    coletiva; a busca constante de formao e auto-superao; o esprito de sacrifcio, quando

    necessrio, em favor do coletivo; a criatividade e o esprito de iniciativa; a capacidade

    permanente de sonhar e de partilhar o sonho e as aes para realiz-lo.

    So valores de carter humanista e socialista

    que colocam no centro dos processos de transformao a pessoa humana e sua liberdade, mas no como indivduo isolado e sim como ser de relaes sociais que visem produo e apropriao coletiva dos bens materiais e espirituais da humanidade, justia na produo desses bens e igualdade na

    participao de todos nesses processos (MST, 1996, p. 9).

    Nesse sentido, a proposta educativa do MST caracteriza-se por focalizar uma

    educao que diferencia e seleciona contedos, que cria e recria mtodos, que se organiza;

    que se desenvolve numa perspectiva em que as camadas populares, atravs de suas lutas e

    organizaes, devem buscar o fortalecimento de uma contra-hegemonia, na tentativa de ir

    construindo um projeto alternativo que contemple suas demandas e seus anseios.

    uma educao de classe, com o compromisso explcito de elevar a conscincia

    do povo, dos alunos e dos educadores numa perspectiva revolucionria, como to bem se

    expressou Florestan Fernandes: feita a revoluo nas escolas, o povo a far nas ruas,

  • 59

    embora essa vinculao no seja necessria. Admite-se que no a educao por si

    s que far a transformao social, mas Fernandes refere-se ao nvel de conscincia do

    povo e diz: ... em um Pas como o Brasil, necessrio criar um mnimo de esprito crtico

    generalizado, cidadania universal e desejo coletivo de mudana radical para se ter a utopia

    de construir uma sociedade nova ... (Fernandes citado por MST, 1996, p. 1), tarefa para

    que a educao pode contribuir.

    Vendramini (1992, p. 132), discutindo o papel da educao na sociedade e, em

    especial, no MST, comenta:

    O papel da educao ser difusora de conhecimentos, conhecimentos estes vinculados ao contexto em que ela desenvolvida, e de bases tericas que permitam compreender os fenmenos materiais da sociedade em que vivemos, que no se limite s aparncias, que d possibilidades de formulao de uma viso de mundo conseqente e comprometida.

    O vnculo entre educao e mobilizao social primordial na proposta educativa

    do MST. Deve estar ligado s lutas, aos objetivos gerais e a todo o processo de construo

    da organicidade do Movimento. Em relao a esse aspecto, destaca-se a advertncia de

    Gentili (1997, p.197):

    Uma escola inanimada perante a mudana social uma escola comprometida com a conservao da ordem, com o mascaramento das condies de misria e explorao existentes nas sociedades. Se a escola no contribui para o fortalecimento dos movimentos populares, ela acaba contribuindo para o seu enfraquecimento.

    Um mal-entendido em relao insistncia na relao entre educao e MST

    poderia levar concluso de que a proposta educativa do Movimento corporativa, estreita

    e fechada. No entanto, afirma o MST em seu Caderno de Educao n 8 (1996, p. 6):

    ...insistirmos numa proposta de educao do MST no quer dizer nos fecharmos nos limites da nossa realidade imediata ou das nossas lutas

  • 60

    especficas [...]. Por isso tambm caracterstica essencial de

    nossa educao a preocupao com a abertura de horizontes de nossos/nossas estudantes, de modo que pratiquem aquele velho princpio, tambm filosfico, de que nada do que humano me pode ser estranho.

    Em outras palavras, significa dizer que a realidade cotidiana pode ser o ponto de

    partida para que se percebam as relaes com o contexto do mundo globalizado, ou, ainda,

    que nossa vista tem que enxergar alm do que os nossos olhos alcanam.

    Deve ser uma educao aberta para o mundo e tambm aberta para o novo. Ou

    seja, para compreender as novas relaes interpessoais e sociais que vo se originando nas

    contradies de ordem poltica e econmica do contexto mais amplo no qual o MST est

    inserido e contribuir para a construo dessas relaes, a educao ter que estabelecer

    uma relao dialtica permanente.

    Essa nova mentalidade ser fruto de um processo de convivncia social e poltica,

    centrado na discusso e na construo de uma nova tica, baseado nos princpios da justia

    social e da cidadania, para a qual a educao possa contribuir, incentivando a vivncia

    desses valores na escola, no assentamento e na sociedade.

    O MST (1996, p. 9 ) concebe ainda a educao como um processo permanente

    de formao e transformao humana. Acredita na capacidade de as pessoas

    transformarem e serem transformadas, no espao em que educam e em que so educadas,

    num processo inesgotvel e infinito de mudanas que s termina com o fim da prpria

    vida.

    Dada a amplitude, as caractersticas e o carter do MST, a proposta educativa que

    sob sua estratgia se desenvolve requer uma dose de organicidade, de diretrizes e de

    pressupostos que orientem a prxis dos professores e do conjunto dos envolvidos, neste

    caso, os assentados, a fim de que lhe seja garantida a unidade, enquanto processo

    educacional.

  • 61

    Os princpios pedaggicos se referem ao jeito de fazer e

    depensar a educao, para concretizar os prprios princpios filosficos. Dizem dos elementos que so essenciais e gerais na nossa proposta de educao, incluindo especialmente a reflexo metodolgica dos processos educativos, chamando a ateno de que pode haver prticas diferenciadas a partir dos mesmos princpios pedaggicos e filosficos (MST, 1996, p. 4).

    Essa concepo relevante, haja vista a diversidade de realidades existentes em

    nosso Pas, diversidades econmicas, polticas, culturais, que devem ser consideradas,

    tanto nos processos organizativos como nos de encaminhamentos prticos.

    No entanto, os pressupostos e princpios educacionais so os mesmos e ajudam a

    garantir, inclusive, uma certa unidade na implantao do projeto educativo do MST em

    nvel nacional. Costuma-se afirmar que necessrio ser rgido nos princpios e objetivos,

    mas flexvel no jeito de implement-los e de alcan-los. necessrio, ento, levar em

    considerao as diferenas regionais.

    Dada a relevncia da educao no MST, o seu sentido inovador e a amplitude que

    vem adquirindo, inmeros estudos e pesquisas acadmicas esto sendo desenvolvidos com

    o intuito de compreend-la, de destacar nela elementos inovadores, de perceber

    deficincias e, talvez, de contribuir para o avano desse processo coletivo de construo de

    uma educao que atenda s demandas e necessidades dos assentados.

    Caldart & Schwaab (1991, p. 85), ao analisarem a questo da educao de

    crianas em acampamentos e assentamentos a partir da histria da luta pela terra no Rio

    Grande do Sul, constatam que existe uma histria, dentro da histria da luta pela terra em

    nosso Pas que ainda no foi contada. Essa histria a da educao e da participao das

    crianas e adolescentes nas ocupaes, mobilizaes e lutas do MST.

    A partir da anlise desse processo histrico, concluem que a novidade na

    educao nos assentamentos no est num modelo idealizado de educao, mas sim no

  • 62

    conjunto contraditrio das exigncias que o contexto da luta pela terra vem fazendo

    aos seus sujeitos com respeito formao.

    Segundo as autoras, no inovador afirmar que a educao importante nos

    processos de transformao social, mas nova a valorizao prtica da educao nas

    lutas e movimentos populares e, em especial, nas do meio rural. Tambm no novo

    afirmar que a escola deve ser democratizada, mas nova a organizao coletiva dos pais,

    alunos e professores, na luta por uma escola pblica de qualidade para todas as crianas.

    Acabam por concluir que a novidade pedaggica encontrada na experincia do

    MST est, portanto,

    ... no processo pelo qual os trabalhadores rurais despossudos, isolados entre si e marginalizados [...] passam a construir uma identidade que a sua, mas que nova, a identidade de trabalhadores rurais sem terra, organizados num coletivo com capacidade de luta, com fora poltica e, progressivamente, com um projeto social. Identidade que se constri desde a organizao das estratgias de luta at a preocupao com a formao de crianas e adolescentes que faam avanar as conquistas de seu movimento (Caldart & Schwaab, 1991, p. 113).

    Haddad & Di Pierro (1993, p. 1) desenvolveram um estudo de caso sobre A

    educao no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Bag e Sarandi

    (RS), com o objetivo de identificar elementos inovadores presentes nessa prxis educativa:

    O elemento inovador que emerge das prticas do MST dirigidas escolarizao refere-se ao sentido de apropriao da escola pblica por um movimento social organizado, com o objetivo de promover uma educao escolar profundamente ligada ao seu projeto social.

    Em outras palavras, o MST no se preocupa em criar uma escola modelo, uma

    escola comunitria prpria, como forma de assegurar sua autonomia. Segundo os autores, o

    MST tenta desenvolver uma nova concepo de escola pblica, como sendo aquela

    mantida pelo Estado, mas orientada de acordo com os interesses da comunidade, de acordo

  • 63

    com os objetivos gerais da organizao qual os assentados pertencem. Isso requer a

    participao organizada na gesto e na administrao da escola, bem como na definio de

    atividades/contedos a serem desenvolvidos pelos alunos-comunidade no decorrer do ano

    letivo.

    Os interesses que esto expressos nos objetivos gerais do Movimento vo alm da

    comunidade em si, porque, em ltima instncia, busca-se a transformao social, de acordo

    com os interesses e necessidades da maioria do povo brasileiro.

    Na opinio dos autores, isso se deve basicamente a dois motivos, sendo um de

    natureza poltica e outro de natureza prtica. O primeiro reside no entendimento de que a

    oferta de educao pblica dever do Estado e direito do cidado. O segundo decorre das

    prioridades do Movimento, de vez que a manuteno de escolas comunitrias exigiria

    recursos materiais e humanos que no esto disponveis (Haddad & Di Pierro, 1993, p.

    11).

    Comentando o perfil das inovaes na proposta educativa do MST observadas no

    estudo de caso, os autores as relacionam com a prpria interveno do MST e as

    classificam em inovaes de ordem filosfico-pedaggica, relacionadas ao processo de

    gesto.

    O fato de o MST se preocupar com a formao dos professores que atuam nas

    escolas dos assentamentos e trabalhar nesse sentido assegura a hegemonia de sua

    orientao filosfico-pedaggica sobre as escolas de assentamento ... (Haddad & Di

    Pierro, 1993, p. 32). O servio de orientao pedaggica prestado pelo Setor de Educao

    do MST incentiva a adoo de contedos e metodologias de ensino mais prximos e

    adequados ao contexto sociocultural e econmico dos assentamentos.

    No que tange gesto, a inteno democratizar as relaes de poder entre

    agentes do poder pblico em relao participao da comunidade. Assim referem-se os

    autores: O MST baseia-se no princpio de que o que confere o carter pblico escola no

  • 64

    a gesto estatal e sim a participao democrtica da comunidade na qual a escola

    est inserida (Haddad & Di Pierro, 1993, p.31).

    Caldart (1997, p. 40), sistematizando a proposta pedaggica do MST e o processo

    de formao de educadores que nele se desenvolve, argumenta que a luta do MST por

    escolas pblicas de qualidade [geridas] com recursos do Estado e participao das

    comunidades e do MST na sua gesto pedaggica. Neste sentido, nosso trabalho se integra

    num movimento social maior de resistncia ao desmonte da escola pblica brasileira....

    Ainda analisando os elementos inovadores nas prxis pedaggicas do MST,

    Haddad & Di Pierro (1993, p. 30) destacam ... as prticas de trabalho produtivo com as

    crianas, planejamento integrado de atividades por temas geradores, atividades de

    integrao entre escola e assentamento, smbolos ou ritos ligados mstica do MST.

    Cruz (1994) desenvolveu um estudo abordando aspectos educacionais em sentido

    amplo, examinando as representaes que os agricultores possuam da escola bem como o

    valor e importncia que lhe destinavam. Tenta perceber como se d o processo de

    construo do conhecimento, a formao educativa mais ampla aliada s crenas polticas e

    o projeto de sociedade desses agricultores, enquanto trabalhadores vinculados ao

    Movimento.

    Na anlise sobre uma escola possvel para o MST, apresenta como inovao o fato

    de a prtica educativa no MST no estar limitada lousa, ao papel, sala de aula em si.

    Segundo o autor, a ao educativa produzida na luta poltica, nas assemblias, nas

    discusses coletivas nos setores de organizao comunitria. [...]. H um saber que

    gestado diretamente das prticas e lutas do dia-a-dia, do cotidiano (Cruz, 1994, p. 94).

    Isso demonstra que a educao no MST no pensada de forma isolada. Ela

    perpassa uma srie de atividades, a prpria vida comunitria. A pedagogia ampla e

    abrangente e cobra da escola a sintonia entre os objetivos gerais do Movimento e a

    realidade cotidiana dos prprios assentados.

  • 65

    A sociedade brasileira percebe o MST com um propsito e com capacidade

    de luta. Um estudo intitulado Globalizao e modernizao nas relaes sociais no campo

    e o projeto educativo do MST observou que o MST possui e alimenta uma capacidade de

    resistncia e traz tona um projeto alternativo globalizao capitalista.

    Devemos inclusive considerar que uma grande contribuio educativa do MST neste momento para a sociedade brasileira a sua prpria capacidade de manter vivos os sonhos e as utopias, de mostrar que as lutas coletivas so possveis neste mundo onde to decantada a vitria dos projetos individualistas, onde a globalizao sinnimo de mercado, eficincia e produtividade (Menezes Neto, 1997, p. 29).

    Estudos de Vendramini (1992) e Cruz (1994) destacam que, apesar das inovaes,

    da importncia do processo educativo do MST, existe um descompasso, uma falta de

    sintonia e uma distncia entre o que prega a direo e os documentos do MST sobre a

    educao e a realidade concreta nas escolas dos assentamentos. Segundo os autores, a

    prxis pedaggica desse processo se assemelha da escola tradicional.

    Vendramini (1992), em estudo/pesquisa junto a assentamentos do Estado de Santa

    Catarina, com o intuito de compreender o processo educativo que se desenvolve num

    movimento social especfico - o MST, busca refletir se essa proposta se contrape, e em

    que nvel, lgica da educao formal no Brasil e, em especial, do meio rural.

    Condiciona, em grande medida, a implantao do projeto de educao do MST ao avano

    organizativo da produo coletiva nos assentamentos, atravs da socializao da terra e da

    mo-de-obra.

    Observa a dificuldade de implementao da proposta na prtica. Ela est ainda

    situada nas questes mais gerais da educao, em termos de objetivos e princpios, isto ,

    dos fins a alcanar; no existe uma proposta pedaggica estruturada...(Vendramini, 1992,

    p. 166). Continua sua anlise crtica, advertindo: A questo que apesar do MST ter

    construdo uma proposta educativa - que se constitui num grande avano para a

  • 66

    consolidao do seu projeto poltico - ele no est conseguindo implement-la

    (Vendramini, 1992, p. 166 - 167).

    Essa uma questo que no se pode generalizar, como bem comenta a autora ao

    dizer que, pelo menos no Estado de Santa Catarina, assim, e que em outros estados talvez

    seja diferente. E faz outra advertncia:

    O MST prope um encaminhamento para a educao no meio

    rural, mas na medida em que no estrutura a sua proposta pedaggica e no propicia as condies bsicas para que ela se desenvolva, no dispe de professores com formao pedaggica e poltica, ele tende a reproduzir o ensino tradicional das escolas isoladas rurais do sistema oficial de ensino (Vendramini, 1992, p. 171).

    Urge observar que essa proposta educativa enfrenta uma srie de problemas, de

    ordem interna e externa, postos, inclusive, pela poltica econmico-educacional dos

    governos. No entanto, grandes esforos na busca de mecanismos para superar essas

    deficincias so envidados pelo MST. Cada vez mais, buscam-se parcerias para avanar

    no processo de implantao do projeto educativo nos assentamentos, bem como no de

    formao dos professores, processos que a cada novo passo se tornam mais exigentes.

    Cruz (1994, p. 94) assim se manifesta:

    Quando se trata da escola, a proposta no se afasta muito da representao tradicional e, muito embora o MST tenha uma proposta educacional alternativa para a educao, na base, enfrenta problemas de aplicabilidade. As professoras dos assentamentos so capacitadas junto aos centros de treinamento do MST, mas enfrentam enormes dificuldades quando tentam aplicar seus conhecimentos na prtica.

  • 67

    Segundo o autor, o que se pretende no inviabilizar a proposta, as aspiraes

    educativas do MST, mas refletir sobre ela e trabalh-la melhor, sob pena de no passar de

    uma relao de pressupostos, princpios e intenes restrita s vanguardas do Movimento.

    Outro aspecto da proposta educativa do MST observado por Caldart (1990 e

    1997), Vendramini (1992) e Frare (1994) diz respeito formao/preparao dos

    professores que atuam em escolas de assentamentos. consenso, entre os autores, a

    necessidade de haver processos sistemticos, adequados formao de professores,

    porque, em grande medida, a implantao da proposta educativa est sujeita qualidade

    dos professores que esto atuando nessas escolas.

    Nas palavras de Vendramini, (1992, p. 161) a questo principal a concluir que

    o tipo de escola que o MST defende e busca pr em prtica requer docentes com uma nova

    formao e com atitudes igualmente inovadoras face educao e sociedade. Para a

    autora, no basta os professores terem vontade poltica, esprito de sacrifcio, dedicao,

    para a implementao da proposta; necessrio, fundamentalmente, que sejam pessoas

    preparadas para essa tarefa, para essa funo.

    Caldart (1990, p. 56) discute e prope uma concepo para formao de

    professores na perspectiva dos movimentos populares do campo, em particular, do MST.

    Enfatiza a necessidade de se construir uma nova escola [e uma] nova educao, embora

    uma nova educao s possa acontecer integralmente numa nova sociedade; esta nova

    educao no ser fruto gratuito de qualquer revoluo. Nova educao e nova escola

    surgiro do trabalho cotidiano daqueles que acreditarem nelas.

    Prope a formao do professor, enquanto trabalhador, como necessria: uma

    formao integral e politcnica que contemple desde a cultura intelectual (Gramsci) at a

    cultura tcnica especfica funo de educador (formal e/ou no-formal) (Caldart, 1990,

    p. 58).

  • 68

    Assim, a formao ter que ser geral (disciplinas bsicas ou do ncleo

    comum, includas a Sociologia Rural, Economia Poltica, Tecnologia da Produo e

    outras); ter que ser uma formao pedaggica especfica, de preparo para o magistrio,

    envolvendo uma competncia tcnica e uma dimenso poltica, ou seja, ter que dar

    importncia ao preparo do professor-cidado que,

    alm do domnio do saber cientfico e tcnico-pedaggico, tenha a clareza do projeto poltico em que est se envolvendo e a lucidez corajosa para identificar as estratgias de que precisa se valer a fim de conseguir pr em prtica sua pedagogia renovada dentro dos prprios limites contraditrios do atual sistema de ensino (Caldart, 1990, p. 59).

    Em artigo publicado na Revista Nova Escola, Frare (1994) trata de um programa

    de formao e treinamento de professores intitulado Escola gente da terra - da conquista

    da terra conquista da palavra , desenvolvido em parceria entre o MST e a Secretaria de

    Estado da Educao (SEDU) do Paran. O programa visa qualificao tcnico-

    profissional centrada na proposta pedaggica do MST, pela qual a escola deve se colocar a

    servio das necessidades concretas do grupo social, tendo em vista sua contribuio para a

    busca de solues e de crescimento da comunidade.

    O autor cita o depoimento de um senhor assentado: queremos que os nossos

    filhos aprendam de acordo com a realidade e no o que nos mandam l de cima

    (Favre.1994, p. 12). A expresso l de cima est relacionada com o que vem de fora, da

    SEDU. O artigo destaca, ainda, um sentimento quase que generalizado nos assentamentos:

    o desejo de estudar e aprender sempre mais.

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