formação autárquica - 1.º semestre

INFORMAÇÕES | INSCRIÇÕES | CONTACTOS:

Gabinete da Formação e Qualidade da ATAM

Praça do Município | Apartado 219

2001-903 SANTARÉM

Telf. 243 330 278 | Fax: 243 330 279

www.atam.pt | e-mail:[email protected]

Dr. Orlando Branco ou Cláudia Silva

Entidade Acreditada pela DGERT

F O R M A Ç Ã O A U T Á R Q U I C A

1 º S E M E S T R E / 2 0 1 0

A S S

D O S T É

A D M I N I S T

M U N I C I P A I S

O C I A Ç Ã O

C N I C O S

R A T I V O S

ATENDIMENTO AO PÚBLICO E IMAGEMDAS AUTARQUIAS

Formador da BASILARIS previsto: Dr.ª Conceição Figueiredo

Duração das Acções: 12 HorasDestinatários: Trabalhadores que exerçam funções deatendimento pessoal e telefónico ao público.

Condições de Participação:€125 Associado €200 Não Associado�

Viseu - 15 e 16 de Março (C. M. Viseu)Santarém - 22 e 23 de Abril (Sede Nacional da ATAM)Castelo Branco - 20 e 21 de Maio (Associação Comerciale Industrial)

Conteúdo Programático:

Documentação: Manual de Treino e Certificado deFrequência de Formação Profissional

Formas de atendimento.Relação com os Munícipes. Comunicação e formas decomunicar. Feedback. Qualidade do atendimento. Tiposde personalidade do funcionário. A Assertividade.Atendimento Personalizado. Dec.- Lei n.º135/99, de 22de Abril (medidas de modernização administrativa).

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ESECRETARIADO NAS AUTARQUIAS LOCAIS

Formador: Dr. Francisco Caipirra Covas

Destinatários: Assistentes Técnicos e outros trabalhadoresque executem tarefas inerentes a esta matéria.

Duração das Acções: 30 Horas

Condições de Participação:€ 250 Associado € 375 Não Associado�

Santarém - 9, 10 e 11 de Março e 16 e 17 de Março (SedeNacional da ATAM)Castelo Branco - 4, 5 e 6 de Maio e 11 e 12 de Maio(Associação Comercial e Industrial)

Conteúdo Programático

Documentação: Manual do Formador e Certificado deFrequência de Formação Profissional

: Gestão de Recursos Humanos:Nova Gestão Pública, Cultura Organizacional e Motiva-ção/Satisfação no Trabalho - Secretariado nas AutarquiasLocais: Regime eleitoral, Quadro de Competências e Fun-cionamento, Secretariado nas Autarquias Locais e Comu-nicação Escrita.

REGIME DE PROTECÇÃO SOCIALCONVERGENTE E O NOVO REGIME

DA PARENTALIDADE

Formador: Dr.ª Carla Acúrcio

Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executemtarefas inerentes a esta matéria.

Duração das Acções: 12 HorasDestinatários:

Condições de Participação:€125 Associado € 200 Não Associado�

Viseu -11 e 12 de Fevereiro (C. M. Viseu)Castelo Branco - 25 e 26 de Março (AssociaçãoComercial e Industrial)Vila Real - 22 e 23 de Abril (Biblioteca Municipal de VilaReal)Avis - 20 e 21 de Maio (Junta de Freguesia de Avis)Portimão - 24 e 25 de Junho (C. M. Portimão)



Modalidades de licençaparental; Faltas e dispensas; Flexibilidade de horário eregime de trabalho a tempo parcial atribuída aotrabalhador com responsabilidades familiares;Limitações de horário de trabalho (regime deadaptabilidade, prestação de trabalho suplementar eprestação de trabalho no período nocturno); Protecçãosocial na parentalidade - Tipos de subsídios; Forma decálculo dos subsídios; Condições de atribuição dossubsídios.

SIADAP: 2ª GERAÇÃO

Formador: Dr. Paulo Dias Jorge e SINASE

Formador: SINASE

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executemtarefas inerentes a esta matéria.



Ponta Delgada - 15 e 16 de Março (AMRAA)Viseu - 12 e 13 de Abril (C.M. Viseu)Portimão - 26 e 27 de Abril (C. M. Portimão)Guimarães - 17 e 18 de Maio (Biblioteca Municipal deGuimarães)

Santarém - 11 e 12 de Janeiro (Sede Nacional da ATAM)Montijo - 18 e 19 de Fevereiro (C. M. Montijo)Castelo Branco - 11 e 12 de Março (Associação Comerciale Industrial)Avis - 25 e 26 de Março (Junta de Freguesia de Avis)Vila Real - 1 e 2 de Junho (Biblioteca Municipal de Vila Real



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Caracterização das componentesdo Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho daAdministração Pública (SIADAP) 1, 2 e 3, respectivaarticulação na metodologia da gestão por objectivos eespecificidades de aplicação na Administração Local. Osinstrumentos de suporte e as fases do ciclo de gestão:planeamento, definição e desdobramento de objectivos,monitorização, avaliação e prestação de contas (relatóriode auto-avaliação).

ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO

DE COMPETÊNCIAS

Formador: Dr. Orlando Pereira


Condições de Participação:€ 250 Associado € 375 Não Associado


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Portimão - 22 a 26 de Março (C .M. Portimão)Viseu - 10 a 14 de Maio (C. M. Viseu)Santarém - 14 a 18 de Junho (Sede Nacional da ATAM)


Documentação: Manual do Formador e Certificado deFormação Profissional para realização de Entrevistas deAvaliação de Competências.

A Portaria 83/A de 2009 e perfilde competências. Técnicas de avaliação: a entrevista -elaboração, características - o guião, o registo, a análise, aavaliação e classificação. A autoscopia - prática simuladada entrevista.Avaliação de prova prática e teste.

PROCEDIMENTO CONCURSAL

Formador: Dr. João Dias Pacheco


A gestão previsional de recursoshumanos; Modalidades do procedimento concursal; Oprocedimento concursal comum - Actos preparatórios -Âmbito do recrutamento consoante a relação jurídica deemprego - Publicação do procedimento concursal -Apresentação e apreciação de candidaturas - Métodos deselecção - Escolha, aplicação e resultados; Oprocedimento concursal para constituição de reservas derecrutamento.



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Funchal - 29 e 30 de Março (AMRAM)Portimão - 19 e 20 de Abril (C. M. Portimão)



REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS,RACIONALIZAÇÃO DE EFECTIVOS EORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

Formador: Dr. Paulo Dias Jorge e SINASE

Formador: SINASE




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Santarém -18 e 19 de Janeiro (Sede Nacional da ATAM)Guimarães - 1 e 2 de Fevereiro (Biblioteca Municipal deGuimarães)Funchal - 22 e 23 de Fevereiro (AMRAM)Portimão -14 e 15 de Junho (C. M. Portimão)

Viseu - 18 e 19 de Março (C.M. Viseu)Castelo Branco - 29 e 30 de Abril (Asso. Com. e Industrial)Avis - 13 e 14 de Maio (Junta de Freguesia de Avis)Montijo - 8 e 9 de Junho (C. M. Montijo)


Conteúdo Programático: 1. Princípios gerais na organização,estrutura e funcionamento dos serviços. 2. Tipos de or-ganização: 2.1. Estrutura hierarquizada: 2.1.1. UnidadesOrgânicas Nucleares; 2.1.2. Unidades Orgânicas Flexíveis;2.1.3. Equipas de Projecto; 2.2. Estrutura matricial; 2.2.1NúcleosdecompetênciaseEquipasMultidisciplinares;2.3.Es-trutura mista. 3. Competências dos Órgãos Municipais: 3.1.AssembleiaMunicipal;3.2.CâmaraMunicipal;3.3.Presidenteda Câmara; 4. Organização dos Serviços das Juntas de Fre-guesia. 5. Reestruturação de Serviços e Racionalização deEfectivos:5.1CompetênciaseProcedimentos.5.2.MobilidadeEspecial: 5.2.1 Fases; 5.2.2 Direitos e Deveres dos Traba-lhadores;5.2.3Cessaçãodasituaçãodemobilidadeespecial.

GESTÃO DA FORMAÇÃO

Formado r da BASILARIS previsto: Dr.ª Carla Sousa

Duração das Acções: 14 HorasDestinatários: Directores e Técnicos de Recursos Humanos,Responsáveis e Técnicos de Formação e outrosprofissionais ligados à área da formação.


Santarém - 22 e 23 de Fevereiro (Sede Nacional da ATAM)Guimarães - 1 e 2 de Março (Biblioteca Mun. de Guimarães)Viseu -7 e 8 de Junho (C. M. Viseu)


Documentação: Manual de Treino e Certificado deFrequência de Formação Profissional

O conceito de FormaçãoProfissional; Planeamento da Gestão da Formação; Etapasde Concepção de um projecto de formação; FactoresTécnicos e pedagógicos que caracterizam um formadorProfissional; Rubricas para elaborar Orçamento/propostade formação; Plano de Formação; Operacionalização,ImplementaçãoeAvaliaçãodaFormação.

REGIME DE HORÁRIOS DE TRABALHONA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Formador: Dr. António Vicente

Dirigentes, Técnicos Superiores,Chefias Administrativas e outros trabalhadores queexecutem tarefas inerentes a esta matéria.



Viseu - 25 e 26 de Fevereiro (C. M. Viseu)Guimarães - 3 e 4 de Maio (Biblioteca Municipal deGuimarães)Montijo -17 e 18 de Junho (C.M. Montijo)



Noções e princípios gerais;Limites à duração do trabalho; Horário de trabalho;Trabalho a tempo parcial; Trabalho por turnos;Trabalho nocturno; Trabalho extraordinário; Descansosemanal; Feriados; Teletrabalho; Horários Especiais -Trabalhador estudante - Parentalidade; Novas formas -Banco de horas - Horários concentrados - Trabalhointermitente.

FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS





Santarém - 10 e 11 de Maio (Sede Nacional da ATAM)Guimarães - 24 e 25 de Maio (Biblioteca Municipal deGuimarães)Ponta Delgada - 14 e 15 de Junho (AMRAA)Funchal - 28 e 29 de Junho (AMRAM)


Documentação: Manual do Formador e Certificadode Frequência de Formação Profissional

As situações de ausência aoserviço: - As férias - As faltas - As licenças; O enqua-dramento da ausência no plano laboral: - O direito - Operíodo - As formalidades - Os efeitos;O Regime da parentalidade; A ausência em sede deprotecção social.

TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS

Formador da BASILARIS previsto: Dr.ª Conceição Figueiredo

Duração da Acção: 14 HorasDestinatários: Profissionais de Secretariado


Condeixa-a-Nova - 8 e 9 de Fevereiro (Piscinas Municipais)


Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequênciade Formação Profissional

Níveis e graus de responsabilidade,Principais actividades, Exigências funcionais e psicológicas,Maximização do desempenho pela motivação Deontologia eética profissional, os vários tipos de comunicação, Técnicas doAtendimento telefónico, Planeamento execução e controlo dosprogramas de trabalho, Gestão do tempo, Correspondência,Gestão da agenda e racionalização do tempo, Organização dereuniões - normas básicas de protocolo.

REGIME DO CONTRATO DE TRABALHOEM FUNÇÕES PÚBLICAS


Formador: Dr. José Manuel Afonso

Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executem tarefasinerentes a esta matéria.



Condeixa-a-Nova - 25 e 26 de Janeiro (Piscinas Municipais)Guimarães - 22 e 23 de Fevereiro (Bib. Municipal de Guimarães)

Portimão - 11 e 12 de Fevereiro (C. M. Portimão)Beja -8 e 9 de Abril (AMBAAL)Santarém -31 de Maio e 1 de Junho (Sede Nacional da ATAM)



A modalidade regra de constituiçãodas relações jurídicas de emprego público consagrada na Lein.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR). As preocupaçõesfundamentais do novo regime (RCTFP) e a sua concretizaçãonormativa: aproximação ao regime laboral comum; combate àssituações de precariedade no domínio do emprego público;manutenção e reforço dos direitos dos trabalhadores; criaçãode condições para o desenvolvimento da contratação colectivana Administração Pública; consagração de um quadro jurídicoclaro da intervenção das associações sindicais e da acção dosseus dirigentes. A referência ao regime fixado no Código doTrabalho e na sua regulamentação. Aplicação ao contrato detrabalho em funções públicas, com as adaptações impostaspela sua natureza administrativa, pela subordinação aointeresse público e pelas especificidades da AdministraçãoPública.

LICENCIAMENTOS DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS

Formador: Dr. Marcelo Caetano Delgado

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executem tarefasinerentes a esta matéria.

Condições de Participação:€125 Associado € 200 Não Associado


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Santarém - 25 e 26 de Fevereiro (Sede Nacional da ATAM)Condeixa-a-Nova - 18 e 19 de Março (Piscinas Muncipais)Viseu - 15 e 16 de Abril (C. M. Viseu)Vila de Rei - 6 e 7 de Maio (Bibliot. Municipal de Vila de Rei)Guimarães - 27 e 28 de Maio (Biblioteca Municipal deGuimarães)Beja - 17 e 18 de Junho (AMBAAL)



Facultar a todos os participantes oquadro de referência legal sobre o regime de autorização aque estão sujeitas a instalação e a modificação deestabelecimentos de comércio a retalho e de comércio porgrosso em livre serviço, com incidência particular no que dizrespeito à instalação de conjuntos comerciais, com aindicação das principais inovações decorrentes dapublicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 21/2009,de 19 de Janeiro.

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Formador: Dr.ª Maria Manuela Castro

Formador: Dr.ª Isabel Ribeiro


Duração das Acções: 24Horas

O âmbito de aplicação do Códigodos Contratos Públicos; Os tipos de procedimentos pré-contratuais e os critérios de escolha dos procedimentos:ovalor do contrato e os critérios materiais; A formação doscontratos: regras comuns aos diversos tipos deprocedimentos; O ajuste directo; O concurso público; Oconcurso limitado por prévia qualificação; Empreitadas deobras públicas.


Castelo Branco - 25 a 28 de Janeiro (AssociaçãoComercial e Industrial)Montijo - 3 a 6 de Maio (C.M. Montijo)

Santarém - 1 a 4 de Março (Sede Nacional da ATAM)


Documentação: Manual do Formador e Certificado de Fre-quência de Formação Profissional

ES TRUTURA E ORG ANIZAÇÃODOS SERVIÇOS M UNICIPAIS

Formador: Dr. Armando Martins

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executem tarefasinerentes a esta matéria.


Evolução histórica dos serviçosmunicipais; Modelos de gestão autárquica; Conceitosbásicos; Evolução dos modos de produção; Princípios daOrganização; Estrutura e financiamento; Modelo de estruturaorgânica (Tipos de organização); Unidades orgânicas; Níveisde direcção; Chefia e(ou) coordenação; Competências dosórgãos municipais no domínio da reorganização dos serviços;Actos a publicar no Diário da República.


Condeixa-a-Nova - 26 de Março (Piscinas Municipais)Viseu - 30 de Abril (C. M. Viseu)Avis -28 de Maio (Junta de Freguesia de Avis)



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NOTARIADO PRIVATIVOE REGISTO PREDIAL

Formador: Dr. José António Cunha

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executem ta-refas inerentes a esta matéria.


Viseu -1 a 4 de Fevereiro (C. M. Viseu)Funchal - 22 a 25 de Março (AMRAM)Vila de Rei - 12 a 15 de Abril (Biblioteca Municipal de Vilade Rei)Ponta Delgada - 17 a 20 de Maio (AMRAA)

Conteúdo programático:



A Função Notarial; Competênciasdo Notário Privativo; A Execução dos actos Notariais; DosInstrumentos; Das Nulidades; Dos Actos Notarias emEspecial; Actos Posteriores à Escritura; A Organização doCartório Notarial Privativo e a Fiscalização do Tribunal deContas dos Actos Notariais; Noções de Direito Registral.

D I R E I T O AD M I N I S T R ATI VO DA SAUTARQUIAS LOCAIS

Formador: Dr. Luís Chaves Barroso



Duração das Acções: 24Horas

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Condeixa-a-Nova - 22 a 25 de Março (Piscinas Municipais)Ponta Delgada - 10 a 13 de Maio (AMRAA)



A organização e o funcionamentodo poder local; a contratação pública local e o contenciosoadministrativo autárquico.

CONTRA-ORDENAÇÕES

Formador: Luís dos Anjos Corado


O regime geral das contra-ordenações instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27de Outubro e ulteriores alterações e a legislaçãosubsidiariamente aplicável no plano substantivo eadjectivo.


Condições de Participação:€ 125 Associado €200 Não Associado�

Guimarães - 11 e 12 de Março (Biblioteca Municipal deGuimarães)Beja - 29 e 30 de Abril (AMBAAL)



EXECUÇÕES FISCAIS

Formador: Mário Maria Gomes Marcos


A Execução Fiscal nas AutarquiasLocais; Processo de Execução Fiscal teórico e prático;Toda a tramitação processual, de harmonia com o Códigodo Procedimento e do Processo Tributário, aprovado peloDec-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro, alterado erepublicado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho e demaislegislação complementar.

Condições de Participação:€200 Associado €300 Não Associado

Condeixa-a-Nova - 12 a 15 de Abril (Piscinas Municipais)Ponta Delgada - 24 a 27 de Maio (AMRAA)




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ORGANIZAÇÃO E TÉCNICAS DE ARQUIVO

Formador: Dr.ª Carla Barata


Condições de Participação:€125 Associado € 200 Não Associado


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Condeixa-a-Nova - 22 e 23 de Fevereiro (PiscinasMunicipais)Guimarães - 19 e 20 de Abril (Biblioteca Municipal deGuimarães)Montijo - 21 e 22 de Junho (C. M. Montijo)



: Organização e gestão de arquivo:documentos e processos; Sistemas de classifica-ção/Plano de classificação; Avaliação, selecção, eli-minação e conservação de documentos; Medidas depreservação/ substituição de suporte: microfilma-gem/digitalização; Organização física, instalações e equi-pamento.

COMUNICAÇÃO ESCRITA PROFISSIONAL

Formador da BASILARES previsto: Dr.ª Conceição Figueiredo

Duração da Acção: 14 HorasDestinatários: Secretárias Executivas, Assessoras e Assistentes de Administração, Assistentes de Direcção ouequiparadas.

Condições de Participação: € 140 Associado € 210 Não Associado�

Castelo Branco - 21 e 22 de Janeiro (Associação Comercial e Industrial)


Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequência de Formação Profissional

Níveis e Tipos de linguagem, Tipos de texto e estrutura das frases, Comunicação escrita everbal, Correspondência comercial e pessoal, Cartas, faxes, e-mails, memorandos, actas e relatórios, Estrutura dascomunicações comerciais, Tipos de correspondência comercial, Organização dos documentos.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

Formador: Dr.ª Margarida Bento

Formador: Dr. Marcelo Caetano Delgado

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, ChefiasAdministrativas e outros trabalhadores que executem ta-refas inerentes a esta matéria.

Esclarecer os Formandos sobreas alterações provocadas no Regime Jurídico daUrbanização e Edificação, pela Lei n.º 60/2007, de 4 deSetembro.



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Avis -28 e 29 de Janeiro (Junta de Freguesia de Avis)Condeixa-a-Nova -29 e 30 de Março (Piscinas Municipais)Santarém -24 e 25 de Maio (Sede Nacional da ATAM)Beja - 14 e 15 de Junho (AMBAAL)

Vila Real - 21 e 22 de Janeiro (Biblioteca Municipal de VilaReal)



NOVO REGIME DOS SERVIÇOSDE TESOURARIA

Formador: Manuel Gaspar Mileu

Destinatários: Coordenadores Técnicos, AssistentesTécnicos, Técnicos Superiores e outros trabalhadores queexecutem tarefas inerentes a esta matéria.



Condeixa-a-Nova- 11 e 12 de Março (Piscinas Municipais)Guimarães - 15 e 16 de Abril (Biblioteca Municipal deGuimarães)Montijo -20 e 21 de Maio (C. M. Montijo)



A Tesouraria no contexto daAutarquia; Esclarecer os formandos sobre o Decreto-Lein.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com a redacção dadapela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro e os impactos daLei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

INVENTARIAÇÃO E GESTÃO DO IMOBILIZADO

Formador: Dr. Francisco Alveirinho Correia




Vila de Rei - 1 e 2 de Março (Biblioteca Municipal de Vila deRei)Funchal - 20 e 21 de Abril (AMRAM)Calheta (R.A. Açores) - 15 e 16 de Junho (C.M. Calheta)Santarém - 21 e 22 de Junho (Sede Nacional da ATAM)



Enquadramento legal dotratamento do imobilizado. A contagem física inicial e suavalorimetria. Aquisição, utilização, manutenção eactualização do imobilizado. O Controlo interno doimobilizado.

CONTABILIDADE DE CUSTOS

Formadores: Dr. Francisco Alveirinho Correia, Dr. RicardoPortela e Mestre José Nicolau Ferreira



Introdução; A Contabilidade deCustos e a Contabilidade Geral. Definição de Custo. AContabilidade de Custos no Pocal. Implementação.Sistemas de Custeio. Apuramento de Custos. Resultados.Organização da Contabilidade de Custos.


Ponta Delgada - 22 a 26 de Março (AMRAA)Portimão - 5 a 9 de Abril (C.M. Portimão)Montijo - 24 a 28 de Maio (C. M. Montijo)



XXX COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM

GRÂNDOLA - TRÓIA / 2010

R E G U L A M E N T O D E F O R M A Ç Ã O

POLITICA E ESTRATÉGIA

NORMAS INSTITUCIONAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E SELECÇÃO

DIREITOS DOS FORMANDOS

DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS FORMANDOS

CONTRATO DE FORMAÇÃO

AVocação e missão daATAM reflecte-se e orienta-se para o apoio e desenvolvimento dos seus associados sendo uma vertente o da Formação.

Compete à Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM): Representar, defender e promover os interesses sócio-profissionais dos seus

associados; Contribuir para o aperfeiçoamento e a modernização da Administração Local, através da formação dos seus funcionários e agentes, da

investigação aplicada, da assessoria técnica e da edição das obras especializadas; Fomentar iniciativas, em ordem à valorização profissional e cultural

dos seus associados;Apoiar todas as iniciativas que visem o reforço da importância daAdministração Local.

A ATAM assegurará a realização das acções de formação e dos seminários apresentados e aprovados, anualmente, pela Direcção. As intervenções e

actividades formativas são financiadas, nos termos e condições em que forem aprovadas pela Direcção. As acções decorrerão nos locais e nas datas

fixadas, sendo possível a sua alteração, no caso de circunstâncias imprevistas o justificarem, desde que sejam posteriormente comunicadas aos

participantes, com a maior antecedência possível.

A inscrição nas actividades formativas desenvolvidas pela ATAM observa os requisitos, de seguida, enumerados: Preenchimento da ficha de inscrição;

Entrega do valor da inscrição, dentro do prazo fixado. O valor da inscrição será determinado e, posteriormente, aprovado, pela Direcção, sob proposta

conjunta do coordenador da área da formação e do responsável financeiro da ATAM. Serão determinados valores de inscrição diferenciados para os

associados daATAM e para aqueles que não o são, tendo os primeiros direito a um preço inferior ao estabelecido. Sendo o número de formandos limitado,

as inscrições serão sujeitas a selecção, segundo os seguintes critérios, por ordem decrescente de importância: Condição de associado; Funções

exercidas; Habilitações literárias; Ausência de dívidas à ATAM. O cancelamento das inscrições só desobriga do pagamento desde que efectuado até 48

horas antes do início daAcção de Formação.

Os formandos que participam nas intervenções e actividades formativas desenvolvidas pelaATAM terão direito a: Receber os ensinamentos constantes do

programa, de acordo com as metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados; Receber o manual relativo ao curso frequentado; Receber,

gratuitamente, no final da acção, um certificado de frequência ou de avaliação, desde que, neste último caso, tenha atingido os objectivos definidos pelo

formador, mediante a realização do teste correspondente.

Os formandos ficam obrigados a: Frequentar, com pontualidade e assiduidade, a acção de formação;Assinar a folha de presenças; Participar no processo

de avaliação da acção; Zelar e cuidar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhes sejam confiados para efeitos de formação;

Respeitar o limite máximo de faltas imposto; Justificar as faltas ocorridas.

Entre a ATAM e o formando é celebrado um contrato de formação, que se rege pelas cláusulas seguintes: A ATAM compromete-se a proporcionar ao

formando uma acção de formação profissional subordinada ao tema identificado; A acção de formação terá o total de horas mencionado, será ministrada

nas instalações previamente divulgadas, normalmente, entre as 9:30 e as 17:30, e nas datas previstas; O local e o horário poderão ser alvo de alterações,

se circunstâncias imprevistas assim o impuserem, as quais serão comunicadas ao formando, no mais curto espaço de tempo possível; O contrato de

formação não gera, nem titula relações de trabalho subordinado e vigorará enquanto durar a acção de formação; O formando não poderá ultrapassar, em

termos de faltas ou ausências, a percentagem de 10% do número total de horas da acção de formação; Sempre que ocorram atrasos superiores a 15

minutos na comparência às sessões serão, para todos os efeitos, considerados como se tratando de uma falta a uma delas, podendo, excepcionalmente,

admitir-se a sua justificação por decisão do formador;A rescisão unilateral do contrato por parte do formando não confere àATAM o dever de devolução da

quantia paga, se não for avisada com dois dias úteis de antecedência; O formando aceita que os seus dados pessoais sejam divulgados, para efeitos de

auscultação por parte da DGERT, desde que esta seja a sua opção, como tal assinalada na ficha de inscrição; O formando aceita todas as disposições do

contrato de formação e sujeita-se às determinações do mesmo decorrentes.

QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

As reclamações deverão ser efectuadas através da solicitação, junto do Gabinete de Formação e Qualidade, de um formulário elaborado para efeito, e que

será dirigido ao coordenador da respectiva área.As queixas ou reclamações, por parte dos formandos, serão apreciados pelo coordenador do Gabinete da

Formação e Qualidade, que dará conta das mesmas à direcção, instruídas com o seu parecer, sem prejuízo de, em casos excepcionais, as sujeitara prévia

deliberação daquele órgão. As respostas a reclamações deverão ser efectuadas por escrito pelo coordenador da área da formação, após averiguação da

veracidade e fundamentação da mesma, no prazo de 15 dias úteis. As reclamações e queixas, incluindo as respostas a que derem causa, deverão ser

registadas e arquivadas no Dossier Técnico-Pedagógico da acção correspondente e no Balanço deActividades anual.

NOTAS:Os cheques correspondentes às inscrições devem acompanhar os boletins de inscrição (até à data da realização da acção) para a Sede

da ATAM (Praça do Município Apartado 219 2001-903 Santarém) ou serem remetidos , em separado, no caso das inscrições serem

efectuadas por Fax: 243 330 279, e-mail: ou em www.atam.pt. O pagamento também pode ser efectuado por

transferência bancária, utilizando-se, para o efeito, o NIB: 0035 0726 00047934830 50. Em caso de opção por esta modalidade, o

documento comprovativo deverá ser remetido por fax: 243 330 279, ou por e-mail:

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[email protected]

[email protected].

formação autárquica - 1.º semestre

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