fondcf manaus, 10/11/2004 se/spo/cgf e cgo proposta 2005 situação 2004
TRANSCRIPT
![Page 1: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/1.jpg)
FONDCFFONDCFManaus, 10/11/2004Manaus, 10/11/2004
SE/SPO/CGF e CGO
Proposta 2005
Situação 2004
![Page 2: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/2.jpg)
Proposta 2005Proposta 2005
![Page 3: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/3.jpg)
Orçamento 2005 - MECOrçamento 2005 - MEC
1 Pessoal e Encargos Sociais 11.671.235.0602 Juros e Encargos da Dívida 184.075.6453 Outras Despesas Correntes 7.659.524.7274 Investimentos 705.686.3085 Inversões Financeiras 10.233.9246 Amortização da Dívida 470.835.942Total 20.701.591.606
R$
![Page 4: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/4.jpg)
Proposta 2005 - IFESProposta 2005 - IFES
R$
PL 2005 PL 2004 Diferença
Total 11.341.044.946 9.130.902.613 2.210.142.333
![Page 5: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/5.jpg)
Proposta 2005– IFES - Proposta 2005– IFES - PessoalPessoal R$
PL 2005 PL 2004 Diferença %
Total 9.663.263.319 7.764.546.012 1.898.717.307 24,5
Inativos 3.298.524.852 2.789.314.560 509.210.292 18,3
Ativos 6.364.738.467 4.975.231.452 1.389.507.015 27,9
![Page 6: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/6.jpg)
Proposta 2005– IFES – Proposta 2005– IFES – BenefíciosBenefícios R$
PL 2005 PL 2004 Diferença %
Total 345.924.505 295.349.140 50.575.365 17,1
Pré- Esc 23.486.636 35.286.651 (11.800.015) -33,4
Transp. 79.730.586 73.435.191 6.295.395 8,6
Aliment. 242.707.283 186.627.298 56.079.985 30,1
![Page 7: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/7.jpg)
Proposta 2005 – IFES – OCKProposta 2005 – IFES – OCKR$
PL 2005 PL 2004 Diferença %
OCK 1.331.857.122 1.071.007.461 260.849.661 24, 4
Tesouro 802.882.995 543.712.872 259.170.123 47,7
Receita Própria
528.974.127 527.294.589 1.679.538 0,3
![Page 8: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/8.jpg)
Proposta 2005 – IFESProposta 2005 – IFES
Limites / despesas com funcionamento e discricionárias
Obrigatórias –– Pessoal Ativo– Pessoal Inativo– Auxilio Alimentação– Auxilio Transporte– Sentença Judicial
![Page 9: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/9.jpg)
Proposta 2005 – IFESProposta 2005 – IFES
Limites / despesas com funcionamento e discricionárias
Financeiras– Obrigações Patronais
Discricionárias– Demais
![Page 10: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/10.jpg)
Decreto 4.992/2004– Art. 2º - Art. 2o Observados os limites constantes dos Anexos
referidos no art. 1o deste Decreto, os órgãos, fundos e entidades deverão empenhar, até 31 de março de 2004, o montante necessário ao atendimento anual referente às seguintes despesas:
– I - Combustíveis e Lubrificantes;– II - Contratação Temporária; – III - Despesas de Tele processamento;– IV - Locação de Imóveis;– V - Locação de Máquinas e Equipamentos;– VI - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;– VII - Manutenção e Conservação de Equipamentos;
![Page 11: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/11.jpg)
Decreto 4.992/2004– Art. 2º - – VIII - Outras Locações de Mão-de-Obra;– IX - Serviços Bancários;– X - Serviços de Água e Esgoto;– XI - Serviços de Comunicação em Geral;– XII - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos;– XIII - Serviços de Energia Elétrica;– XIV - Serviços de Limpeza e Conservação;– XV - Serviços de Processamento de Dados;– XVI - Serviços de Telecomunicação;– XVII - Vigilância Ostensiva; e
![Page 12: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/12.jpg)
Decreto 4.992/2004– Art. 2º - – XVIII - Ações Orçamentárias:– Assistência Médica e Odontológica – Assistência Pré-Escolar– Auxílio-Transporte – Auxílio-Alimentação
![Page 13: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/13.jpg)
Orçamento 2004Orçamento 2004
![Page 14: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/14.jpg)
Suplementação 2004Suplementação 2004
A SOF prevê excesso na LeiCréditos de Excesso
– Solicitado total – R$ 127.524.019,00. – 1º Momento Valor solicitado foi R$
33.403.668,00.– 2º Momento Valor solicitado foi R$
79.509.855,00.
![Page 15: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/15.jpg)
Suplementação 2004Suplementação 2004
Créditos de Superávit– Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00.
Créditos Remanejamento– Rotação de Auxilio Creche.
![Page 16: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/16.jpg)
Suplementação 2004Suplementação 2004
A SOF prevê excesso na Lei
Créditos de Superávit– Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00.
![Page 17: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/17.jpg)
Orçamento 2004Orçamento 2004
Passivo Auxílio Alimentação – Ainda se mantém a orientação do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão.– Ofício Circular nº 03/SRH/MP– Parecer /MP/CONJUR/IC nº 13-2.9/2001– Documento nº 4500.002601/2003-28– Art. 46 da Lei 8.112
![Page 18: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/18.jpg)
Orçamento 2004Orçamento 2004
Exercícios Anteriores– Apuração– Solicitação de Credito Adicional– Situação nova para pagamento
![Page 19: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/19.jpg)
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- DEC Nº 4.992/04 e suas alterações
LIMITES ORÇAMENTÁRIOS – Estabelece limites de empenho
ANEXO I – Fontes do Tesouro
ANEXO II- Fontes de Arrecadação Própria
ANEXO III – Fonte 179
![Page 20: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/20.jpg)
LIMITES FINANCEIROS
Limites de Pagamento à conta das dotações constantes na LOA /2004 e Restos a Pagar 2003.
• ANEXOS IV- Fontes do Tesouro
• ANEXOS V- Fontes de arrecadação própria
• ANEXOS VI – Fonte 179
![Page 21: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/21.jpg)
LIMITES ORÇAMENTÁRIOS
LIMITES FINANCEIROS
ANEXO I ANEXO IV
ANEXO II ANEXO V
ANEXO III ANEXO VI
![Page 22: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/22.jpg)
ANEXO I
RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003
R$ 82.775,00 MIL
CANCELADOS R$ 734,00 MIL
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS
R$ 54.514,00 MIL
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS
R$ 22.006,00 MIL
RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 76.520,00 MIL
RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 5.520,00 MIL
![Page 23: FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081602/552fc10d497959413d8c4b81/html5/thumbnails/23.jpg)
ANEXO II
RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003
R$ 26.209,OO MIL
CANCELADOS R$ 321,00 MIL
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS
R$ 12.052,00 MIL
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS
R$ 11.446,00 MIL
RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 23.498,00 MIL
RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 2.390,00 MIL