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Page 1: Folder Robert Juenemann

Fone +55 51 3311.8555 | Fax +55 51 3311.4804 | Rua André Puente, 238 - Porto Alegre-RS | Brasil | CEP 90035-150 [email protected]| www.robertjuenemann.com.br | facebook.com/robertjuenemannadvocacia

Av. Independência Av. Independência

R. André Puente

R. Pinheiro Machado

R. Fernandes Vieira

R. G. João Telles

R. Felipe C

amarão

R. Tom

az Flores

R. Barros C

assal

R. Ramiro Barcelos

R. 24 de Outubro

R. R

amiro Barcelos

Av. Independência

R. Alberto Bins

Av. Crist

óvão ColomboAv. F

arrapos

R. Santo Antônio

R. G

aribaldi

R. Gonçalo de Carvalho

Shopping Total

HospitalMoinhosde Vento

HospitalFêmina

R. B. Flores

Page 2: Folder Robert Juenemann

A Robert Juenemann Advocacia Empresarial e Familiar é um escritório com atuação

focada na combinação dos eixos empresarial, tributário e família, trabalhando na

estruturação e gestão de empresas familiares e oferecendo uma visão multidisciplinar

e abrangente das necessidades do cliente.

Desde 1999 trabalha no estabelecimento de um novo padrão e forma de abordagem

das questões jurídicas, focando nas necessidades dos clientes e no que fará o seu

business prosperar e perpetuar-se.

A Robert Juenemann Advocacia Empresarial e Familiar conta com profissionais

capazes de atuar em várias áreas do direito, tanto para empresas quanto para

pessoas físicas, judicial e extrajudicialmente.

O escritório tem como proposta oferecer a excelência na prestação de serviços em

advocacia, com foco nas necessidades de cada cliente.

Robert Juenemann - Sócio

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do

Sul - PUC/RS em 1988, com especialização em Direito Processual Civil pela

mesma instituição e pós-graduação em Planejamento Estratégico pela Escola

Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. É Mediador certificado pelo

CEDR – Center for Effective Dispute Resolution, com sede em Londres –

Reino Unido. É sócio-fundador da Robert Juenemann Advocacia Empresarial

e Familiar e coordenador-geral do Capítulo Sul do Instituto Brasileiro de

Governança Corporativa - IBGC, assim como membro de seus Comitês

Jurídico e de Cooperativas. É palestrante dos módulos Acordo de Acionistas e

Responsabilidade dos Administradores e Acionistas nos cursos do IBGC.

Integra o rol de especialistas da Câmara de Conciliação, Mediação e

Arbitragem da Federasul.

Fábio de Araújo Goés - Sócio

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande

do Sul - PUC/RS, pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do

Rio Grande do Sul, MBA em Direito Tributário Empresarial pela

Fundação Getúlio Vargas. Exerceu cargos de secretário e de assessor de

desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,

membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Confira o portifólio de serviços da Robert Juenemann Advocacia

Empresarial e Familiar e conheça esta nova forma de atuação jurídica.

Page 3: Folder Robert Juenemann

A Robert Juenemann Advocacia Empresarial e Familiar é um escritório com atuação

focada na combinação dos eixos empresarial, tributário e família, trabalhando na

estruturação e gestão de empresas familiares e oferecendo uma visão multidisciplinar

e abrangente das necessidades do cliente.

Desde 1999 trabalha no estabelecimento de um novo padrão e forma de abordagem

das questões jurídicas, focando nas necessidades dos clientes e no que fará o seu

business prosperar e perpetuar-se.

A Robert Juenemann Advocacia Empresarial e Familiar conta com profissionais

capazes de atuar em várias áreas do direito, tanto para empresas quanto para

pessoas físicas, judicial e extrajudicialmente.

O escritório tem como proposta oferecer a excelência na prestação de serviços em

advocacia, com foco nas necessidades de cada cliente.

Robert Juenemann - Sócio

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do

Sul - PUC/RS em 1988, com especialização em Direito Processual Civil pela

mesma instituição e pós-graduação em Planejamento Estratégico pela Escola

Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. É Mediador certificado pelo

CEDR – Center for Effective Dispute Resolution, com sede em Londres –

Reino Unido. É sócio-fundador da Robert Juenemann Advocacia Empresarial

e Familiar e coordenador-geral do Capítulo Sul do Instituto Brasileiro de

Governança Corporativa - IBGC, assim como membro de seus Comitês

Jurídico e de Cooperativas. É palestrante dos módulos Acordo de Acionistas e

Responsabilidade dos Administradores e Acionistas nos cursos do IBGC.

Integra o rol de especialistas da Câmara de Conciliação, Mediação e

Arbitragem da Federasul.

Fábio de Araújo Goés - Sócio

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande

do Sul - PUC/RS, pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do

Rio Grande do Sul, MBA em Direito Tributário Empresarial pela

Fundação Getúlio Vargas. Exerceu cargos de secretário e de assessor de

desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,

membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Confira o portifólio de serviços da Robert Juenemann Advocacia

Empresarial e Familiar e conheça esta nova forma de atuação jurídica.

Page 4: Folder Robert Juenemann

• Defesas judiciais e administrativas, contencioso empresarial e cível

• Contratos internacionais

• Representação comercial

• Pareceres

• Franquias

• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico

• Mercado financeiro e de capitais

• Consultoria em negócios

• Mediação e arbitragem

• Contencioso societário

• Constituição, alteração, liquidação e reorganização societária

• Acordo de quotistas e acionistas e resolução de conflitos entre sócios e acionistas

• Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal

• Implantação de Melhores Práticas de Governança Corporativa

• Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios

• Planos de recuperação judicial

• Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior

• Responsabilidade civil dos administradores e acionistas

• Estruturação societária, tributária e acordo de acionistas/quotistas

• Gestão de conflitos societários e familiares

• Planejamento sucessório

• Implantação de melhores práticas

• Confecção do código de conduta

• Instituição do conselho de família e do conselho de sócios

• Estruturação de conselhos consultivos e de administração

• Redação de regimentos internos de conselhos consultivos e de administração

• Planejamento da sucessão na empresa e na família

• Consultoria em regime de bens, testamentos e proteção patrimonial

• Responsabilidade de administradores e acionistas

• Franquias

• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico

• Mercado financeiro e de capitais

• Consultoria em negócios

• Mediação e arbitragem

• Implantação de Melhores Práticas de Governança Corporativa

• Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios

• Planos de recuperação judicial

• Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior

• Responsabilidade civil dos administradores e acionistas

• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico

• Mercado financeiro e de capitais• Mercado financeiro e de capitais

• Consultoria em negócios• Consultoria em negócios

• Mediação e arbitragem • Mediação e arbitragem

• Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios

• Planos de recuperação judicial

• Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior

• Responsabilidade civil dos administradores e acionistas

Page 5: Folder Robert Juenemann

• Defesas judiciais e administrativas, contencioso empresarial e cível

• Contratos internacionais

• Representação comercial

• Pareceres

• Franquias

• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico

• Mercado financeiro e de capitais

• Consultoria em negócios

• Mediação e arbitragem

• Contencioso societário

• Constituição, alteração, liquidação e reorganização societária

• Acordo de quotistas e acionistas e resolução de conflitos entre sócios e acionistas

• Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal

• Implantação de Melhores Práticas de Governança Corporativa

• Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios

• Planos de recuperação judicial

• Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior

• Responsabilidade civil dos administradores e acionistas

• Estruturação societária, tributária e acordo de acionistas/quotistas

• Gestão de conflitos societários e familiares

• Planejamento sucessório

• Implantação de melhores práticas

• Confecção do código de conduta

• Instituição do conselho de família e do conselho de sócios

• Estruturação de conselhos consultivos e de administração

• Redação de regimentos internos de conselhos consultivos e de administração

• Planejamento da sucessão na empresa e na família

• Consultoria em regime de bens, testamentos e proteção patrimonial

• Responsabilidade de administradores e acionistas

• Franquias

• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico

• Mercado financeiro e de capitais

• Consultoria em negócios

• Mediação e arbitragem

• Implantação de Melhores Práticas de Governança Corporativa

• Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios

• Planos de recuperação judicial

• Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior

• Responsabilidade civil dos administradores e acionistas

• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico• Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico

• Mercado financeiro e de capitais• Mercado financeiro e de capitais

• Consultoria em negócios• Consultoria em negócios

• Mediação e arbitragem • Mediação e arbitragem

• Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios

• Planos de recuperação judicial

• Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior

• Responsabilidade civil dos administradores e acionistas

Page 6: Folder Robert Juenemann

• Consultoria e planejamento tributário, econômico e fiscal

• Constituição de sociedades e localização de estabelecimentos comerciais,

industriais e de sociedades simples

• Avaliação fiscal de impacto tributário nas incorporações, cisões e liquidações

de empresas

• Planejamento tributário de sucessões, espólios, doações e constituição de

holdings familiares

• Atuação junto ao Conselho de Contribuintes em decisões administrativas versando

sobre autuações fiscais em Imposto de Renda, IPI, Imposto de Importação,

Imposto sobre Operações Financeiras e outros

• Consultoria tributária para investidores estrangeiros e para investidores nacionais,

no Brasil e no exterior

• Transfer Price, pareceres e opiniões legais

• Mandados de Segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações

de anulação de decisões, restituição de taxas, impostos e contribuições indevidos

• Defesas administrativas e judiciais perante a União, Estados e Municípios

• Administração de passivo tributário, levantamento de créditos a

compensar/recuperar e parcelamento de tributos em atraso

• Acompanhamento de fiscalizações em empresas, inquéritos policiais de crimes

fiscais e defesas em processos criminais fiscais

• Responsabilidade Tributária dos Administradores, Sócios/Acionistas

• Consultoria sobre regime de bens

• Realização de pactos antenupciais e separações de corpos

• Separações e divórcios consensuais e litigiosos

• Partilha de bens

• Ações de alimentos provisionais e provisórias

• Guarda de filhos, regulamentação de visitas e reconhecimento de paternidade,

contratos de convivência, uniões estáveis e uniões homoafetivas

• Tutela, curatela e interdição de incapazes

• Gestão de bens

• Elaboração de testamentos e nomeação de testamenteiros

• Inventário e arrolamento de bens

• Alteração de nomes

Page 7: Folder Robert Juenemann

• Consultoria e planejamento tributário, econômico e fiscal

• Constituição de sociedades e localização de estabelecimentos comerciais,

industriais e de sociedades simples

• Avaliação fiscal de impacto tributário nas incorporações, cisões e liquidações

de empresas

• Planejamento tributário de sucessões, espólios, doações e constituição de

holdings familiares

• Atuação junto ao Conselho de Contribuintes em decisões administrativas versando

sobre autuações fiscais em Imposto de Renda, IPI, Imposto de Importação,

Imposto sobre Operações Financeiras e outros

• Consultoria tributária para investidores estrangeiros e para investidores nacionais,

no Brasil e no exterior

• Transfer Price, pareceres e opiniões legais

• Mandados de Segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações

de anulação de decisões, restituição de taxas, impostos e contribuições indevidos

• Defesas administrativas e judiciais perante a União, Estados e Municípios

• Administração de passivo tributário, levantamento de créditos a

compensar/recuperar e parcelamento de tributos em atraso

• Acompanhamento de fiscalizações em empresas, inquéritos policiais de crimes

fiscais e defesas em processos criminais fiscais

• Responsabilidade Tributária dos Administradores, Sócios/Acionistas

• Consultoria sobre regime de bens

• Realização de pactos antenupciais e separações de corpos

• Separações e divórcios consensuais e litigiosos

• Partilha de bens

• Ações de alimentos provisionais e provisórias

• Guarda de filhos, regulamentação de visitas e reconhecimento de paternidade,

contratos de convivência, uniões estáveis e uniões homoafetivas

• Tutela, curatela e interdição de incapazes

• Gestão de bens

• Elaboração de testamentos e nomeação de testamenteiros

• Inventário e arrolamento de bens

• Alteração de nomes

Page 8: Folder Robert Juenemann

• Negociação de acordos e elaboração de contratos de licenciamento de direitos de

propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial

• Contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica e científica

• Contratos de franquia, negociação de royalties, registros e averbações de contratos

nos respectivos órgãos

• Registros de marcas, patentes e proteção de direitos autorais (inclusive programas

de informática)

• Nomes comerciais, propaganda enganosa e indevida, uso indevido de marca e

concorrência desleal

• Processo no INPI, Banco Central e Conselho Nacional de

Auto-Regulamentação Publicitária

• Ações de busca e apreensão de produtos ilegais

• Assessoria a provedores de internet

• Atuação preventiva e judicial entre fornecedores e consumidores

• Negociação de conflitos em geral, contratos comerciais, financeiros e de seguros

• Termos de garantia e assistência técnica

• Revisão de textos publicitários para adequá-los à legislação vigente

• Responsabilidade dos Fornecedores de Produtos e Serviços

• Planos de saúde

• Contratos de mútuo, financiamento e leasing

• Estruturação de operações financeiras nacionais, internacionais e registro de

capital estrangeiro nos órgãos competentes

• Investimentos estrangeiros em operações com fundos de investimento, carteiras e

conta corrente

• Negociação e cobrança de dívidas bancárias e recuperação extrajudicial de crédito;

consultoria para bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão

de crédito

• Propositura e defesa de ações judiciais em temas relacionados ao direito

bancário em geral

Page 9: Folder Robert Juenemann

• Negociação de acordos e elaboração de contratos de licenciamento de direitos de

propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial

• Contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica e científica

• Contratos de franquia, negociação de royalties, registros e averbações de contratos

nos respectivos órgãos

• Registros de marcas, patentes e proteção de direitos autorais (inclusive programas

de informática)

• Nomes comerciais, propaganda enganosa e indevida, uso indevido de marca e

concorrência desleal

• Processo no INPI, Banco Central e Conselho Nacional de

Auto-Regulamentação Publicitária

• Ações de busca e apreensão de produtos ilegais

• Assessoria a provedores de internet

• Atuação preventiva e judicial entre fornecedores e consumidores

• Negociação de conflitos em geral, contratos comerciais, financeiros e de seguros

• Termos de garantia e assistência técnica

• Revisão de textos publicitários para adequá-los à legislação vigente

• Responsabilidade dos Fornecedores de Produtos e Serviços

• Planos de saúde

• Contratos de mútuo, financiamento e leasing

• Estruturação de operações financeiras nacionais, internacionais e registro de

capital estrangeiro nos órgãos competentes

• Investimentos estrangeiros em operações com fundos de investimento, carteiras e

conta corrente

• Negociação e cobrança de dívidas bancárias e recuperação extrajudicial de crédito;

consultoria para bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão

de crédito

• Propositura e defesa de ações judiciais em temas relacionados ao direito

bancário em geral

Page 10: Folder Robert Juenemann

• Atuação judicial. Ações oriundas da relação de trabalho - Individuais e coletivas,

inclusive ações civis públicas. Ações que envolvam o exercício do direito de greve.

Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e

trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. Ação de indenização por dano

moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. Ações relativas às

penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de

fiscalização das relações de trabalho.

• Atuação administrativa - Perante a Delegacia Regional do Trabalho e o

Ministério Público do Trabalho.

• Consultoria preventiva para empregadores e contratantes de relações

de trabalho - Orientações legais. Solução para questões específicas. Elaboração e

revisão de minutas de contratos e alterações contratuais.

• Assessoria jurídica para empregados executivos.

• Assessoria jurídica para representantes comerciais e outros empresários

prestadores de serviços.

• Gerenciamento de riscos empresariais trabalhistas - Análise de situação específica

para identificação de riscos e indicação de procedimentos necessários para

minimizar efeitos eminentes e prevenir perdas futuras. Desenvolvimento,

implantação e supervisão de Programa de Gerenciamento de Riscos Trabalhistas.

• Negociação, Mediação e Arbitragem - Relações individuais e coletivas.

• Responsabilidade Trabalhista dos Administradores.

• Consultoria em transações imobiliárias, urbanas e rurais

• Incorporações, joint ventures, pools imobiliários, time sharing, fundos de

investimento imobiliários, patrimônio de afetação, desmembramentos e

unificação de áreas

• Contratos de promessa de compra e venda, escritura, locação, permuta, comodato,

empreitada, condomínios e leasing

• Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes

• Avaliação do impacto tributário das operações imobiliárias, instituição e extinção

de usufrutos sobre bens imóveis

• Propositura e defesa de ações judiciais referentes à propriedade, posse, IPTU, ITR

e demais questões ligadas à área imobiliária

Page 11: Folder Robert Juenemann

• Atuação judicial. Ações oriundas da relação de trabalho - Individuais e coletivas,

inclusive ações civis públicas. Ações que envolvam o exercício do direito de greve.

Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e

trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. Ação de indenização por dano

moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. Ações relativas às

penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de

fiscalização das relações de trabalho.

• Atuação administrativa - Perante a Delegacia Regional do Trabalho e o

Ministério Público do Trabalho.

• Consultoria preventiva para empregadores e contratantes de relações

de trabalho - Orientações legais. Solução para questões específicas. Elaboração e

revisão de minutas de contratos e alterações contratuais.

• Assessoria jurídica para empregados executivos.

• Assessoria jurídica para representantes comerciais e outros empresários

prestadores de serviços.

• Gerenciamento de riscos empresariais trabalhistas - Análise de situação específica

para identificação de riscos e indicação de procedimentos necessários para

minimizar efeitos eminentes e prevenir perdas futuras. Desenvolvimento,

implantação e supervisão de Programa de Gerenciamento de Riscos Trabalhistas.

• Negociação, Mediação e Arbitragem - Relações individuais e coletivas.

• Responsabilidade Trabalhista dos Administradores.

• Consultoria em transações imobiliárias, urbanas e rurais

• Incorporações, joint ventures, pools imobiliários, time sharing, fundos de

investimento imobiliários, patrimônio de afetação, desmembramentos e

unificação de áreas

• Contratos de promessa de compra e venda, escritura, locação, permuta, comodato,

empreitada, condomínios e leasing

• Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes

• Avaliação do impacto tributário das operações imobiliárias, instituição e extinção

de usufrutos sobre bens imóveis

• Propositura e defesa de ações judiciais referentes à propriedade, posse, IPTU, ITR

e demais questões ligadas à área imobiliária

Page 12: Folder Robert Juenemann

Fone +55 51 3311.8555 | Fax +55 51 3311.4804 | Rua André Puente, 238 - Porto Alegre-RS | Brasil | CEP 90035-150 [email protected]| www.robertjuenemann.com.br | facebook.com/robertjuenemannadvocacia

Av. Independência Av. Independência

R. André Puente

R. Pinheiro Machado

R. Fernandes Vieira

R. G. João Telles

R. Felipe C

amarão

R. Tom

az Flores

R. Barros C

assal

R. Ramiro Barcelos

R. 24 de Outubro

R. R

amiro Barcelos

Av. Independência

R. Alberto Bins

Av. Crist

óvão ColomboAv. F

arrapos

R. Santo Antônio

R. G

aribaldi

R. Gonçalo de Carvalho

Shopping Total

HospitalMoinhosde Vento

HospitalFêmina

R. B. Flores