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Portaria ministerial institui o NASF Para ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços do SUS, o Ministério da Saúde acaba de ampliar o leque de serviços oferecidos aos usuários da Atenção Básica. Além dos profissionais que já vêm prestando atendimento nas Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família, a partir de agora, e contando com a decisão dos gestores locais, outros profissionais que trabalham com a promoção, prevenção e reabilitação da saúde também estarão ao acesso da população. A Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 04 de março de 2008, instituiu a criação dos Núcleos de Apoio Saúde da Família (NASF), atendendo a uma das maiores reivindicações dos profissionais da Saúde da Família: a inserção de áreas co-relatas às atividades dos profissionais da Atenção Básica. A responsabilização compartilhada entre as Equipes Saúde da Família (ESF) e as equipes do NASF na comunidade prevê a revisão da prática atual do encaminhamento com base nos processos de referência e contra-referência, ampliando-a para um processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, atuando no fortalecimento de seus atributos e no papel de coordenação do cuidado no SUS. A portaria salienta que os NASF "não se constituem em porta de entrada do sistema e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as ESF". Foram concebidos, nos moldes da Portaria 154, os NASF 1 e 2 sendo que em nenhum município brasileiro ou no Distrito Federal poderão existir os dois modelos concomitantemente. As características dos modelos 1 e 2 são: NASF 1 - Introduzidos com repasses de R$ 20 mil mensais e compostos por, no mínimo, cinco profissionais de ocupações não-coincidentes, entre elas: médico acupunturista; assistente social; profissional de Educação Física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; e terapeuta ocupacional. Cada NASF 1 servirá de referência para no mínimo oito ESF. Exceto nos municípios com menos de 100 mil habitantes da Região Norte, nos quais, o mínimo poderá ser de cinco Equipes de Saúde da Família. NASF 2 - Esta modalidade será introduzida somente nos municípios que tenham densidade populacional abaixo de dez habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano base 2007, com repasse de R$ 6 mil mensais. Comporá esta equipe um mínimo de três profissionais de ocupações não- coincidentes, entre elas: assistente social; profissional de Educação Física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; psicólogo; e terapeuta ocupacional. A Portaria recomenda, ainda, que a composição das equipes deve ser definida pelos gestores, conforme as prioridades locais, desde que observada a carga horária: assim como os profissionais das UBS, os trabalhadores desta nova modalidade de atendimento deverão cumprir 40 horas semanais, sendo possível, em casos específicos, a contratação de dois profissionais, cada um com 20 horas/semanal. Em ambos os casos, NASF 1 ou 2, os recursos orçamentários fazem parte da parte variável da PAB e compõem o Bloco Financeiro da Atenção Básica. Os recursos do NASF poderão ser suspensos nos casos em que auditorias do Ministério da Saúde ou de Secretarias Estaduais de Saúde apontarem: inexistência de UBS cadastrada; ausência de profissionais por período superior a 90 dias; descumprimento da carga horária estabelecia, e ou; inexistência do número mínimo de ESF vinculadas ao NASF. Dentre as propostas advindas da adoção dos NASF, estão a questão da intersetorialidade com as diversas instâncias do poder público: educação, cultura, trabalho, lazer, entre outras. Dentro dessa linha, também há a possibilidade do usuário ter sua voz ouvida, pois é vislumbrada a participação popular na tomada de decisões, por meio da gestão integrada e da atuação dos Conselhos Municipais e/ou Locais de Saúde. Visto seu caráter complementar à Saúde da Família, em todos os atendimentos devem ser consideradas a elaboração de projetos terapêuticos individualizados promovendo a responsabilidade compartilhada e realizando atendimentos "multiprofissionais e transdisciplinares".

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Portaria ministerial institui o NASFPara ampliar o atendimento e a qualidade dos servios do SUS, o Ministrio da Sade acaba de ampliar o leque de servios oferecidos aos usurios da Ateno Bsica. Alm dos profissionais que j vm prestando atendimento nas Unidades Bsicas de Sade/Sade da Famlia, a partir de agora, e contando com a deciso dos gestores locais, outros profissionais que trabalham com a promoo, preveno e reabilitao da sade tambm estaro ao acesso da populao. A Portaria n 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 04 de maro de 2008, instituiu a criao dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF), atendendo a uma das maiores reivindicaes dos profissionais da Sade da Famlia: a insero de reas co-relatas s atividades dos profissionais da Ateno Bsica.

no-coincidentes, entre elas: mdico acupunturista; assistente social; profissional de Educao Fsica; farmacutico; fisioterapeuta; fonoaudilogo; mdico ginecologista; mdico homeopata; nutricionista; mdico pediatra; psiclogo; mdico psiquiatra; e terapeuta ocupacional. Cada NASF 1 servir de referncia para no mnimo oito ESF. Exceto nos municpios com menos de 100 mil habitantes da Regio Norte, nos quais, o mnimo poder ser de cinco Equipes de Sade da Famlia.

assistente social; profissional de Educao Fsica; farmacutico; fisioterapeuta; fonoaudilogo; nutricionista; psiclogo; e terapeuta ocupacional. A Portaria recomenda, ainda, que a composio das equipes deve ser definida pelos gestores, conforme as prioridades locais, desde que observada a carga horria: assim como os profissionais das UBS, os trabalhadores desta nova modalidade de atendimento devero cumprir 40 horas semanais, sendo possvel, em casos especficos, a contratao de dois profissionais, cada um com 20 horas/semanal. Em ambos os casos, NASF 1 ou 2, os recursos oramentrios fazem parte da parte varivel da PAB e compem o Bloco Financeiro da Ateno Bsica. Os recursos do NASF podero ser suspensos nos casos em que auditorias do Ministrio da Sade ou de Secretarias Estaduais de Sade

A responsabilizao compartilhada entre as Equipes Sade da Famlia (ESF) e as equipes do NASF na comunidade prev a reviso da prtica atual do encaminhamento com base nos processos de referncia e contra-referncia, ampliando-a para um processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da equipe de Ateno Bsica/Sade da Famlia, atuando no fortalecimento de seus atributos e no papel de coordenao do cuidado no SUS. A portaria salienta que os NASF "no se constituem em porta de entrada do sistema e devem atuar de forma integrada rede de servios de sade a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as ESF". Foram concebidos, nos moldes da Portaria 154, os NASF 1 e 2 sendo que em nenhum municpio brasileiro ou no Distrito Federal podero existir os dois modelos concomitantemente. As caractersticas dos modelos 1 e 2 so: NASF 1 - Introduzidos com repasses de R$ 20 mil mensais e compostos por, no mnimo, cinco profissionais de ocupaes NASF 2 - Esta modalidade ser introduzida somente nos municpios que tenham densidade populacional abaixo de dez habitantes por quilmetro quadrado, de acordo com dados da Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), ano base 2007, com repasse de R$ 6 mil mensais. Compor esta equipe um mnimo de trs profissionais de ocupaes nocoincidentes, entre elas:

apontarem: inexistncia de UBS cadastrada; ausncia de profissionais por perodo superior a 90 dias; descumprimento da carga horria estabelecia, e ou; inexistncia do nmero mnimo de ESF vinculadas ao NASF. Dentre as propostas advindas da adoo dos NASF, esto a questo da intersetorialidade com as diversas instncias do poder pblico: educao, cultura, trabalho, lazer, entre outras. Dentro dessa linha, tambm h a possibilidade do usurio ter sua voz ouvida, pois vislumbrada a participao popular na tomada de decises, por meio da gesto integrada e da atuao dos Conselhos Municipais e/ou Locais de Sade. Visto seu carter complementar Sade da Famlia, em todos os atendimentos devem ser consideradas a elaborao de projetos teraputicos individualizados promovendo a responsabilidade compartilhada e realizando atendimentos "multiprofissionais e transdisciplinares".

Uma grande demanda nas UBS/SF que o NASF procura cobrir a procura por prticas corporais e atividades fsicas. A Poltica Nacional de Promoo da Sade PT n 687/GM, de 30 de maro de 2006, define que estas "so expresses individuas e coletivas do movimento corporal advindo do conhecimento e da experincia em torno do jogo, da dana, do esporte, da luta, da ginstica". Seguindo essa definio, o NASF tambm torna-se, dentro da Ateno Bsica, mais um espao para a preveno e promoo da sade: incentiva as prticas de caminhada, orienta para a realizao de exerccios, prticas ldicas, esportivas e teraputicas como a capoeira, danas, Tai Chi Chuan, Lian Gong, Lian Chi, Tui-n, Shantala, Do-in e Yoga. Muitas dessas atividades esto vislumbradas tambm na Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares, que encontra no NASF um grande aporte para a sua viabilizao, com a criao de espaos de incluso social, com reas que ampliam o sentimento de pertinncia social nas comunidades, por meio das reas individuais e coletivas referentes s prticas integrativas. Tambm ser de co-responsabilidade das UBS/SF e NASF a observncia da Poltica Nacional da Pessoa com Deficincia (Decreto n 3.298, de 20/12/1999), que define deficincia como "parte ou expresso de uma condio de sade" que no indica necessariamente a presena de uma doena ou que o indivduo deva ser considerado doente. A partir desse pressuposto, o trabalho dos NASF junto a esse pblico deve ser focado no processo de reabilitao e incluso social, por meio de vrios dispositivos.

Nasf

Ministrio da Sade

Ncleos de Apoio Sade da Famlia