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Cursos - 2º semestre de 2016 1

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ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO

DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Oscar Vilhena VieiraDiretor

Paulo Clarindo GoldschmindtVice-Diretor Administrativo

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Emerson Ribeiro FabianiDiretor Executivo


CURSOS2º semestre de 2016


FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Desde 1944, a Fundação Getulio Vargas (FGV) se dedica a formar profissionais

bem-qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi

ampliado ao longo do tempo, e a FGV expandiu seu foco de atuação para outros

campos das ciências sociais.

Em uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela inovação, a FGV inaugurou

a graduação e a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e em

Administração de Empresas e os programas de pós-graduação em Economia,

Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração

dos índices econômicos e do balanço de pagamento das contas nacionais ajudaram

tanto o profissional em busca de aprimoramento quanto o cidadão comum a

entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro e a contribuir para o

permanente desenvolvimento deste.

CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 5


O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à

redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas

áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação

de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de

atuar em contextos complexos.

Os alunos da DIREITO SP são preparados para atuar nas esferas pública e privada

e para dialogar com outros campos do conhecimento, de maneira que se tornem

capazes de influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no

exterior e de responder às demandas do mercado atual.

Com seus programas de pós-graduação lato sensu e curta duração, a DIREITO SP

tem inserção substantiva no mercado jurídico, sempre buscando a integração entre

o direito e outros campos do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades

importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus alunos.

O Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) destaca-

se por contar com grupos de pesquisadores dedicados à produção e à atualização

de material didático e bibliográfico próprio. Isso garante que o apoio impresso e

online ao conteúdo debatido em sala de aula acompanhe as mudanças da área de

interesse e permaneça em consonância com as premissas da DIREITO SP.

Com tais pressupostos e ações, a DIREITO SP vem se consolidando como alternativa

ao modelo tradicional de ensino do Direito e mantendo a postura crítica sempre

assumida em relação a esse campo de saber.

DIREITO SP

CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 7


PÓS GVlawCursos de Pós-Graduação Lato Sensu

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PÓS EM DIREITO DOS CONTRATOS

O Direito dos Contratos permeia as atividades de profissionais do direito atuantes nos mais

diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela

elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas.

A oferta de ensino neste campo, entretanto, é escassa, a despeito de sua crescente demanda.

O curso se volta, assim, para profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a

negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de

litígios contratuais.

ObjEtiVOs

O curso propõe um percurso formativo que ofereça ao aluno não apenas informações sobre o direito dos

contratos contemporâneo, mas também habilidades e competências que o diferenciem em seu campo

de atuação. Não seguirá, contudo, os caminhos tradicionais. Mais do que discutir teorias sobre a estrutura

contratual e tipos específicos de contratos, este curso tomará o contrato como uma estrutura de governança

que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas

funções elementares na prática empresarial contemporânea. Seu objetivo é oferecer ao aluno instrumentos que

o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação

adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções.

PúbliCO-AlVO

Profissionais com formação jurídica que tenham experiência em direito dos contratos. Algumas disciplinas

poderão ter indicações de leitura obrigatória em inglês. Para o bom aproveitamento do curso, sugere-se que o

aluno tenha domínio do idioma inglês para leitura.

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DISCIPLINAS DO CURSO

Teoria Jurídica dos Contratos e das Obrigações

Contratos de Organização da Atividade Empresarial

Contratos de Exercício da Atividade Empresarial

Garantias e Alocação Contratual de Riscos

Internacionalização dos Contratos

Teoria Econômica dos Contratos

Contabilidade Aplicada ao Direito

Finanças para Advogados

Técnicas de Negociação

CORPO DOCENTE

Alfredo Domingues barbosa Migliore

Claudio Wasserman

Daniel de Andrade levy

Daniel Martins boulos

Monique Haddad Knöchelmann

luís Gustavo Haddad

Maria Angelica Cristino lencione Pedretti

Paulo Dóron Rehder de Araújo

sérgio Goldbaum

REALIzAçãO

Carga horária: 432 horas-aula

Período: 18 meses

Data de início: 03/08/2016

Dias da semana: quartas e quintas-feiras

Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras

Horário: das 19h às 22h40

Valor: R$ 31.972,50 à vista ou 1+17 de R$ 2.009,88

(consulte o programa completo do curso em nosso

site para demais opções de pagamento e descontos)


CURTA DURAÇÃO

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COMPLIANCE

ObjEtiVOsFornecer subsídios teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com foco principal nas práticas anticorrupção, mas também abordando aspectos ligados à prevenção de práticas criminosas nas áreas de licitações e contratos com órgãos públicos, antitruste e lavagem de capitais. Familiarizar o aluno com a moldura legal relevante e com os principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos.

PúbliCO-AlVOProfissionais com formação universitária (jurídica ou não) que atuem ou tenham interesse em atuar na área de compliance.

Necessário domínio das línguas inglesa e espanhola para leitura das referências e materiais indicados para preparação do

aluno.

COORDEnAçãO

Carlos AyresLL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de

Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.

Heloísa EstellitaPós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique com financiamento da CAPES e

da Fundação Alexander von Humboldt. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

REAlizAçãO Carga horária: 68 horas-aula


Dia da semana: quintas-feiras

Horário: das 19h20 às 23h

Valor: R$ 5.985,00 à vista ou 1+3 de R$ 1.529,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções

de pagamento e descontos)


CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS: REGULAçãO E INTERPRETAçãO

ObjEtiVOsO curso tem por objetivo a revisão da forma tradicional de organização das categorias conceituais aplicadas aos contratos em espécie, ou seja, privilegia-se o cenário onde se situam conjuntos de contratos sejam eles típicos ou atípicos, possuam eles maior ou menor regulação direta ou indireta pelo sistema jurídico.

PúbliCO-AlVOAdvogados com atuação na área de direito dos contratos.

COORDEnAçãO

André Rodrigues CorrêaDoutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de

Edimburgo. Professor da Graduação e do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação

Getulio Vargas.

REAlizAçãO Carga horária: 68 horas-aula


Dia da semana: segundas-feiras




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DELAçãO PREMIADA

ObjEtiVOsDiscutir o instituto da delação ou colaboração premiada de forma crítica, seja do ponto de vista doutrinário, seja sob o aspecto prático, em especial diante das recentes decisões judiciais proferidas no âmbito da “Operação Lava-jato”. Refletir quais foram as modificações implementadas a partir da Lei n.º 12.850/2013 e seu consequente impacto na atuação da advocacia, do Ministério Público e do Poder judiciário.

PúbliCO-AlVOGraduados em Direito que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de

Justiça, procuradores da República e defensores públicos que tenham interesse e/ou experiência em Direito Penal e Direito

Processual Penal.

COORDEnAçãO

Gustavo Henrique badaróLivre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado

em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São

Paulo, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogado Criminalista. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito

Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM),

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro do

Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências

Criminales, da Georg-August de Göttingen Alemanha.

Rodrigo de GrandisDoutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal

pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador

da República em São Paulo.

REAlizAçãOCarga horária: 32 horas-aula

Data de início: XX/XX/2016

Dia da semana: quartas-feiras





CORPO DOCENTE

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ADRIANA VALéRIA PUGLIESI

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRé MENDES ESPÍRITO SANTOS

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRé RODRIGUES CORRêA

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela University of Edinburgh School of Law (Old College). Post-Doctoral Fellow no Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities.

CARLOS AyRES

LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.

ALfREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORI

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP.

ALDO DE PAULA JUNIOR

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito

Tributário pelo IBET.

BRUNO ROBERT

Graduado, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Economia pela FGV-SP. LL.M. em Financial and Securities Regulation pela School of Law da Georgetown

University.

CARLOS HENRIqUE DE OLIVEIRA

Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universitá di Modena e Reggio

Emilia (Itália).


ADRIANA VALéRIA PUGLIESI

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRé MENDES ESPÍRITO SANTOS

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRé RODRIGUES CORRêA

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela University of Edinburgh School of Law (Old College). Post-Doctoral Fellow no Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities.

CARLOS AyRES

LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.

ALfREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORI

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP.

ALDO DE PAULA JUNIOR

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito

Tributário pelo IBET.

BRUNO ROBERT

Graduado, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Economia pela FGV-SP. LL.M. em Financial and Securities Regulation pela School of Law da Georgetown

University.

CARLOS HENRIqUE DE OLIVEIRA

Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universitá di Modena e Reggio

Emilia (Itália).

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 - Bela Vista

São Paulo, SP - Brasil - CEP: 01330 000

fgv.br/direitosp

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