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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
FIXAÇÃO E PROVIMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO
EM SAÚDE
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Competências:
(...)
VI - planejar e coordenar ações, visando à integração e ao aperfeiçoamentoda relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que serefere a planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas deeducação e trabalho na área da saúde (inciso VI, art.19, Decretonº5.974/2006).
Desenvolver ações que garantam a oferta quantitativa de profissionais comperfil adequado às necessidades do SUS, assegurando direitos e deveres dostrabalhadores de saúde. (Degerts, Agenda Positiva, 2004)
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PROBLEMA
Refere-se às dificuldades enfrentadas por parcelaexpressiva dos municípios brasileiros norecrutamento, provimento e fixação de profissionaisem seus sistemas locais de saúde, sobretudomédicos, enfermeiros e dentistas.
Fixação e provimento deprofissionais de saúde noSUS
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A fim de ilustrar a iniqüidade na distribuição de profissionais no SUS,apresentam-se os dados fornecidos pelos Conselhos Profissionais em 2004.
UF Médicos
/1.000 hab.
Dentistas
/1.000 hab.
Enfermeiros
/1.000 hab.
Brasil 1,63 1,01 0,56
Amazônia Legal 0,77 0,43 0,40
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A Região Norte concentra apenas 6,5% do total de empregos emsaúde no Brasil (AMS/IBGE, 2005); ocupa mais de 42% doTerritório Nacional; conta com 14,6 milhões de habitantes (7,95%da população brasileira); e, apresenta densidade demográfica de3,77 hab./km2 (IBGE, 2005).
Ademais, devemos considerar as particularidades naturais daquelaregião, como o relevo, a hidrografia, a vegetação e o clima, que sãodeterminantes no acesso das populações às ações e serviços desaúde.
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Se considerada a assistência médica, inicialmente, pode-se observarque, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos desaúde – CNES, março/2008, esta inexiste em 381 municípiosbrasileiros (população: 1,6 milhões habitantes, estimativas do CensoDemográfico, 2007).
De acordo com a mesma fonte e período, em 1.099 municípios(população: 17,6 milhões habitantes, estimativas do CensoDemográfico, 2007) a razão entre médicos e população é inferior aoestabelecido como parâmetro na Política Nacional de Atenção Básicaem saúde (1/3.500).
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Quando circunscrita a análise à cidades com até 25.000 habitantes,contam-se 906 cidades (população: 9,5 milhões habitantes,estimativas do Censo Demográfico, 2007) no Brasil com insuficientecobertura de assistência médica, considerando a PNAB.
O problema ganha complexidade quando são levadas em conta asformas de inserção deste profissional nos serviços de saúde, pois emmais de 1.800 municípios não se registram vínculos formais deemprego médico (Fonte: RAIS-2006)
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Diversos são os motivos que explicam a dificuldade oraexaminada e estes levam em conta, entre outras considerações:
• os limites fixados na LRF para gastos máximos com pessoal;
• a baixa capacidade de produzir riquezas por parte significativados municípios;
• a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) edas transferências intergovernamentais de recursos financeiros;
• as restrições quanto ao teto salarial dos servidores, uma vez queestes são limitados pelos vencimentos dos prefeitos municipais.
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As dificuldades no provimento dos postos de trabalho, além dadesassistência, por si só extremamente nociva, provocaexpressiva elevação, artificial, dos vencimentos econseqüentes custos do sistema de saúde, uma vez quepromove verdadeiras competições entre secretarias de saúde.
Municípios de menor capacidade econômica, não raras vezes,acabam por fazer concessões, quanto à jornada de trabalho,que sacrificam a qualidade necessária aos cuidados à saúde deseus habitantes.
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Proposta preliminar de trabalho, objeto de discussão entre a
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eSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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PROPOSTA:
FORÇA NACIONAL EM SAÚDE
Criação da Carreira Nacional de Apoio aos SistemasLocais de Cuidado à Saúde, dedicada a municípiosde baixas condições sócio-econômicas.
Fixação de profissionais em regiões desassistidas evigilância em saúde e controle de situações de riscosanitário.
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DESENVOLVIMENTO
a) Realização de Concurso Público Federal, pelos motivosque se seguem:
• Limites da LRF
• Teto Salarial do Funcionalismo Público
• Falta de resposta dos profissionais aos Concursos Públicos locais
• Segurança proporcionada pelo vínculo com Governo Federal
• “Regulação de mercado”
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b) Municípios serão tipificados e agrupados em níveis dedificuldades de preenchimento dos postos de trabalho; deveráconsiderar:
• IDH;
• desenvolvimento econômico (PIB);
• percentual de cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
• distância da capital;
• acessibilidade;
• perfil epidemiológico da população;
• densidade demográfica; outras características.
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c) Características da carreira:
• adicional salarial variável de acordo com o município de lotação;
• período mínimo de permanência no município – 2 ou 3 anos;
• progressão na carreira por tempo de serviço em áreas de difícilprovimento e avaliação de desempenho;
• adoção do Telessaúde como recurso de formação à distância e deconsulta remota a profissional especialista em centros deespecialidades;
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PROBLEMA 2
Criação de equipe nacional cujo contingente tem comoatribuição e responsabilidade a rápida mobilização eintervenção em situações de emergências sanitárias quepermitam eficiente bloqueio na disseminação de doenças.
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Esta FORÇA NACIONAL DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIASEM SAÚDE seria constituída de enfermeiros e médicossanitaristas, clínicos, pediatras e de outras especialidades ouprofissões julgadas necessárias à formação da equipe, apósaprovação em Concurso Público.
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Fonte: CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Dados referentes a março 2008
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MÉDICOS
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MUNICÍPIOS SEM MÉDICOS,
DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL.
289 (75,85%)
73 (19,16%)
11 (2,89%) 5 (1,31%) 3 (0,79%)0
50
100
150
200
250
300
350
MENOS DE 5 MIL 5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL
TOTAL DA POPULAÇÃO 1.626.509
TOTAL DE MUNICÍPIOS 381
NECESSIDADE 465
EXISTENTES 0
DÉFICIT 465
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MUNICÍPIOS SEM MÉDICOS,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
TOTAL DA POPULAÇÃO 1.626.509
TOTAL DE MUNICÍPIOS 381
1 16
1
9
0 0 1
16
5
58
16 5
29
3
54
28
0
10
30
50
30
6
39
19
0
10
20
30
40
50
60
70
22-A
C
102
-AL
62-A
M
16-A
P
417-B
A
184-C
E
1-D
F
78-E
S
246
-GO
217-M
A
853
-MG
78-M
S
14
1-M
T
143-P
A
223-P
B
185-P
E
223-P
I
399-P
R
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15-R
R
496-R
S
293-S
C
75-S
E
645-S
P
139
-TO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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MUNICÍPIOS SEM MÉDICOS,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 1.626.509
TOTAL DE MUNICÍPIOS 381
35 (7,80%)
117 (6,53%)
98 (5,88%)
108 (9,09%)
23 (4,94%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS SEM MÉDICOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO MÉDICO X POPULAÇÃO
INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL
189 (17,20%)
304 (27,66%)
203 (18,47%)
129 (11,74%)
274 (24,93%)
0
50
100
150
200
250
300
350
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL
TOTAL DA POPULAÇÃO 17.644.481
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.099
NECESSIDADE 5.041
EXISTENTES 3.442
DÉFICIT 1.599
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MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
TOTAL DA POPULAÇÃO 17.644.481
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.099
5
33 32
5
133
62
06
32
82
131
9
26
88
4754 56
71
1
3525
1
3325
30
51
26
0
20
40
60
80
100
120
140
22
-AC
10
2-A
L
62
-AM
16
-AP
41
7-B
A
18
4-C
E
1-D
F
78
-ES
24
6-G
O
21
7-M
A
85
3-M
G
78
-MS
14
1-M
T
14
3-P
A
22
3-P
B
18
5-P
E
22
3-P
I
39
9-P
R
92
-RJ
16
7-R
N
52
-RO
15
-RR
49
6-R
S
29
3-S
C
75
-SE
64
5-S
P
13
9-T
O
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 17.644.481
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.099
182 (40,53%)
532 (29,67%)
189 (11,33%)
129 (10.86%)
67 (14,38%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS COM INSUFICIÊNCIA DE MÉDICOS
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MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL
TOTAL DA POPULAÇÃO 9.523.335
TOTAL DE MUNICÍPIOS 906
NECESSIDADE 2.721
EXISTENTES 1.888
DÉFICIT 833
189 (20,86%)
304 (33,55%)
203 (22,41%)
129 (14,24%)
81 (8,94%)
0
50
100
150
200
250
300
350
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL 20 A 25 MIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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TOTAL DA POPULAÇÃO 9.523.335
TOTAL DE MUNICÍPIOS 906
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
3
2918
5
106
36
0 4
30
60
130
9
2636
4538
54
67
0
35
20
1
3224 23
49
26
0
20
40
60
80
100
120
140
22
-AC
10
2-A
L
62
-AM
16
-AP
41
7-B
A
18
4-C
E
1-D
F
78
-ES
24
6-G
O
21
7-M
A
85
3-M
G
78
-MS
14
1-M
T
14
3-P
A
22
3-P
B
18
5-P
E
22
3-P
I
39
9-P
R
92
-RJ
16
7-R
N
52
-RO
15
-RR
49
6-R
S
29
3-S
C
75
-SE
64
5-S
P
13
9-T
O
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 9.523.335
TOTAL DE MUNICÍPIOS 906
109 (24,28%)
426 (23,76%)
183 (10,97%)
123 (10,35%)
65 (13,95%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS COM INSUFICIÊNCIA DE MÉDICOS
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ENFERMEIROS
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MUNICÍPIOS SEM ENFERMEIROS,
DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL.
TOTAL DA POPULAÇÃO 269.080
TOTAL DE MUNICÍPIOS 72
NECESSIDADE 77
EXISTENTES 0
DÉFICIT 77
59 (81,94%)
12 (16,67%)
1 (1,39%) 0 00
10
20
30
40
50
60
70
MENOS DE 5 MIL 5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS SEM ENFERMEIROS,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
01
01
2
0 0 0
3
0
9
12
0
7
0
11
3
0
7
0 0
6
0
2
15
2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
22
-AC
102-A
L
62-A
M
16
-AP
417-B
A
184-C
E
1-D
F
78
-ES
246-G
O
217-M
A
853-M
G
78-M
S
141
-MT
14
3-P
A
223-P
B
185
-PE
223-P
I
399-P
R
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15
-RR
496-R
S
293-S
C
75
-SE
645
-SP
139-T
O
TOTAL DA POPULAÇÃO 269.080
TOTAL DE MUNICÍPIOS 72
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS SEM ENFERMEIROS,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
3 (0,67%)
30 (1,67%)
24 (1,44%)
9 (0,76%)
6 (1,29%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DA POPULAÇÃO 269.080
TOTAL DE MUNICÍPIOS 72
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS SEM ENFERMEIROS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ENFERMEIRO X POPULAÇÃO
INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL
TOTAL DA POPULAÇÃO 38.767.839
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.169
NECESSIDADE 11.077
EXISTENTES 8.407
DÉFICIT 2.670
167 (14,29%)197 (16,85%) 181 (15,48%)
137 (11,72%)
487 (41,66%)
0
100
200
300
400
500
600
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ENFERMEIRO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
618
37
5
127
22
012
5445
155
12
28
89
23
84
33
63
22 24 21
6
82
27 32
122
20
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
22-A
C
102
-AL
62-A
M
16-A
P
417-B
A
184-C
E
1-D
F
78-E
S
246
-GO
217-M
A
853
-MG
78-M
S
141-M
T
143-P
A
223-P
B
18
5-P
E
223-P
I
399-P
R
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15-R
R
496-R
S
293-S
C
75-S
E
64
5-S
P
139
-TO
TOTAL DA POPULAÇÃO 38.767.839
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.169
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ENFERMEIRO X POPULAÇÃO
INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 38.767.839
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.169
184 (40,98%)
408 (22,76%)
311 (18,65%)
172 (14,48%)
94 (20,17%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS COM INSUFICIÊNCIA DE ENFERMEIROS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
ENFERMEIRO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL
TOTAL DA POPULAÇÃO 8.818.366
TOTAL DE MUNICÍPIOS 773
NECESSIDADE 2.520
EXISTENTES 1.890
DÉFICIT 630
167 (21,61%)
197 (25,48%)181 (23,42%)
137 (17,72%)
91 (11,77%)
0
50
100
150
200
250
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL 20 A 25 MIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
ENFERMEIRO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
TOTAL DA POPULAÇÃO 8.818.366
TOTAL DE MUNICÍPIOS 773
414
23
4
79
110 4
40
24
129
9
25 2821
45
33
45
2
2214
4
55
21 23
74
20
0
20
40
60
80
100
120
140
22
-AC
102-A
L
62-A
M
16
-AP
417-B
A
184-C
E
1-D
F
78
-ES
246-G
O
217-M
A
853-M
G
78-M
S
141
-MT
14
3-P
A
223-P
B
185
-PE
223-P
I
399-P
R
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15
-RR
496-R
S
293-S
C
75
-SE
645
-SP
139-T
O
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
ENFERMEIRO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 8.818.366
TOTAL DE MUNICÍPIOS 773
97 (21,60%)
272 (15,17%)
209 (12,53%)
121 (10,19%)
74 (15,88%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS ENFERMEIROS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
ODONTÓLOGOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS SEM ODONTÓLOGOS,
DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL.
TOTAL DA POPULAÇÃO 1.378.148
TOTAL DE MUNICÍPIOS 204
NECESSIDADE 394
EXISTENTES 0
DÉFICIT 394
113 (55,39%)
51 (25,00%)
22 (10,78%)
11 (5,39%) 7 (3,44%)
0
20
40
60
80
100
120
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS SEM ODONTÓLOGOS,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
TOTAL DA POPULAÇÃO 1.378.148
TOTAL DE MUNICÍPIOS 204
2 1
5
1
31
1 0 0
6
13
17
1 1
8
17
2
24
14
0
14
5
1
12
6 7 7 8
0
5
10
15
20
25
30
35
22-A
C
102
-AL
62-A
M
16-A
P
417-B
A
184-C
E
1-D
F
78-E
S
246
-GO
217-M
A
853
-MG
78-M
S
141-M
T
143-P
A
223-P
B
18
5-P
E
223-P
I
399-P
R
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15-R
R
496-R
S
293-S
C
75-S
E
64
5-S
P
139
-TO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS SEM ODONTÓLOGOS,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 1.378.148
TOTAL DE MUNICÍPIOS 204
30 (6,68%)
110 (6,14%)
24 (1,44%)
32 (2,69%)
8 (1,72%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS SEM ODONTÓLOGOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO
INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL
197 (10,79%)
350 (19,18%)311 (17,04%)
237 (12,99%)
730 (40,00%)
0
100
200
300
400
500
600
700
800
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL
TOTAL DA POPULAÇÃO 63.890.782
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.825
NECESSIDADE 18.255
EXISTENTES 12.086
DÉFICIT 6.169
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO
INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
14
55 46
6
262
102
013
83
135
161
2
62
122
61
100
66 75
2039 37
9
129
39 45
95
47
0
50
100
150
200
250
300
22
-AC
102-A
L
62-A
M
16
-AP
417-B
A
184
-CE
1-D
F
78
-ES
246-G
O
21
7-M
A
853-M
G
78-M
S
141
-MT
14
3-P
A
223
-PB
185
-PE
22
3-P
I
399
-PR
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15
-RR
496
-RS
293
-SC
75
-SE
645
-SP
139-T
O
TOTAL DA POPULAÇÃO 63.890.782
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.825
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO
INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
281 (62,58%)
865 (48,24%)
289 (17,33%)
243 (20,45%)
147 (31,55%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DA POPULAÇÃO 63.890.782
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.825
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS COMINSUFICIÊNCIA DE ODONTÓLOGOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL
TOTAL DA POPULAÇÃO 15.002.518
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.256
NECESSIDADE 4.286
EXISTENTES 2.673
DÉFICIT 1.613
197 (15,68%)
350 (27,87%)
311 (24,76%)
237 (18,87%)
161 (12,82%)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
MENOS DE 5
MIL
5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL 20 A 25 MIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO
TOTAL DA POPULAÇÃO 15.002.518
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.256
9
39
22
3
190
57
010
6782
139
2
5345
58 52 58 60
2
3324
7
89
32 29
50 44
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
22-A
C
102-A
L
62
-AM
16-A
P
417-B
A
184-C
E
1-D
F
78-E
S
246-G
O
217
-MA
85
3-M
G
78-M
S
141-M
T
143
-PA
223-P
B
185-P
E
223
-PI
399-P
R
92-R
J
167-R
N
52-R
O
15-R
R
496-R
S
293-S
C
75-S
E
645-S
P
13
9-T
O
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO
ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
TOTAL DA POPULAÇÃO 15.002.518
TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.256
320 (71,27%)
508 (28,33)
153 (9,17%)
120 (10,10%)
111 (23,82%)
449
1793
1668
1188
466
0% 20% 40% 60% 80% 100%
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO CENTRO OESTE
TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO
MUNICÍPIOS OMINSUFICIÊNCIA DE ODONTÓLOGOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
a) instituição de Fundação Pública de Direito Privado(Fundação Estatal) pelos motivos que se seguem; exemplo daBAHIA:
• não submetida aos limites da LRF;
• goza de isenções tributárias;
• inexiste o Teto Salarial do Funcionalismo Público;
• autonomia administrativa e financeira;
• gestão desburocratizada;
• uma vez autorizada, tem governabilidade para definição de sua forçade trabalho, cria cargos e adota Plano de Cargos e Carreiras de maneiraautônoma.
ALTERNATIVAS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
b) Experiência da Secretaria de Estado de Saúde / Acre:
• Concurso para a SES e lotação nos municípios;
• Adicional de vencimentos de acordo com a distância da capital.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
c) GTI Ministério da Saúde/ Ministério da Defesa (proposta)
• projeto piloto – região Amazônia Legal;
• incentivos:
• curso de especialização em saúde da Família;
• Telessaúde;
• discriminação + em processos seletivos públicos;
• FIES;
• adicional de vencimentos;
• discriminação + p/ “Carreira Nacional”; e,
• ACISO (Ações Cívico-sociais) – Ministérios Militares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
Henrique Antunes Vitalino
Coordenador-Geral da Gestão do Trabalho em saúde
DEGERTS/SGTES/MS
Tel: (61) 3315-2550/3315-3692