Fis Sped Fiscal Bra

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<p>Boletim Tcnico</p> <p>SPED FISCAL</p> <p>Produto Pas(es) Chamado</p> <p>: : :</p> <p>Microsiga Protheus Livros Fiscais Verso 11 Brasil TGQMTL</p> <p>Data da publicao Banco(s) de Dados</p> <p>: 08/04/13 : Todos</p> <p>Esta melhoria depende de execuo do update de base UPDFIS conforme Procedimentos para Implementao.</p> <p>O projeto SPED (Sistema Pblico de Escriturao Digital) faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avano na informatizao da relao entre o fisco e os contribuintes. Por ser uma soluo tecnolgica que oficializa os arquivos digitais das escrituraes fiscais e contbeis dos Sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurana, haja vista que existem padres especficos para a apresentao de cada obrigao fiscal 0. Por meio dele, a antes trabalhosa prestao de contas para o fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declarar suas operaes, o que antes era feito ora por vrios meios eletrnicos distintos, ora por meios fsicos, o que onerava uma complexa estrutura para receber, processar e controlar tantas informaes. O SPED FISCAL consiste na modernizao da sistemtica atual do cumprimento das obrigaes acessrias, transmitidas pelos contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores, utilizando-se da certificao digital para fins de assinatura dos documentos eletrnicos, garantindo assim a validade jurdica dos mesmos apenas na sua forma digital. Com o SPED FISCAL implantado, a empresa estar dispensada de apresentar grande parte das informaes fornecidas na DIPJ (Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica) e outras obrigaes acessrias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no mbito federal.</p> <p>1</p> <p>SIGAFIS SPED Fiscal</p> <p>Boletim Tcnico</p> <p>CONSIDERAESEste boletim tcnico contm todas as informaes relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade.</p> <p>SPED FISCAL ......................................................................................................................................................... 1CONSIDERAES ....................................................................................................................................................................... 2 Processando o UPDFIS: .............................................................................................................................................................. 3</p> <p>SEO 1 Procedimentos para Implementao .................................................................................................... 3Processando o UPDLOJ28: ......................................................................................................................................................... 6 Processando o UPDLOJ40: ......................................................................................................................................................... 6</p> <p>Atualizaes do Compatibilizador ................................................................................................................................ 6Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ40 para criao dos campos .................................................................................... 8 Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ59 para atualizao do novo campo no Perodo Retroativo ................................... 8</p> <p>Configuraes do MENU............................................................................................................................................... 9Registros de histrico de alteraes cadastrais (0175 e 0205) ............................................................................................... 12 Registro Tipo 0200 Identificao do Item............................................................................................................................. 12 Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600 ................................................................................................................................... 13 Registro Tipo C100 .................................................................................................................................................................. 16 Registro Tipo C190 .................................................................................................................................................................. 17 Registro Tipo D130 .................................................................................................................................................................. 18 Registro Tipo D162 .................................................................................................................................................................. 19 Registro Tipo E113 ................................................................................................................................................................... 19 Registro Tipo E210 ................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E240 ................................................................................................................................................................... 21 Registro Tipo G125 .................................................................................................................................................................. 21 Registro Tipo D190 .................................................................................................................................................................. 22 Registro Tipo G125 .................................................................................................................................................................. 22 Registro Tipo 0300 e 0305 ....................................................................................................................................................... 23 Registro Tipo 1900 e Filhos ..................................................................................................................................................... 27 Registro Tipo 0005................................................................................................................................................................... 28 Para os Complementos dos Documentos Fiscais .................................................................................................................... 28 Para Escriturao Extempornea de Documentos .................................................................................................................. 31</p> <p>Seo 2 Complementos dos Documentos Fiscais .............................................................................................. 32Novas Rotinas de Cadastro ...................................................................................................................................................... 33 Classificao Item MATA979 ................................................................................................................................................ 33 Classes de Consumo MATA971 ............................................................................................................................................ 34 Informaes Complementares MATA966 ............................................................................................................................ 35 Processos Referenciados MATA967 ..................................................................................................................................... 35 Complementos do Documento Fiscal MATA926 .................................................................................................................. 36 Lanamentos da Apurao de ICMS Provenientes de Documento Fiscal ............................................................................... 58</p> <p>Seo 3 Lanamentos da Apurao de ICMS e IPI.............................................................................................. 58 Seo 4 Procedimentos para Utilizao ............................................................................................................ 75Bloco 0 - Abertura, Identificao e Referncias ...................................................................................................................... 81</p> <p>Seo 5 Tipos de Registros Gerados ................................................................................................................. 80Bloco C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI Mercadorias .............................................................................................. 85 SIGAFIS SPED FISCAL 2</p> <p>Boletim Tcnico</p> <p>Bloco E Livros Fiscais de Apurao do ICMS e do IPI ............................................................................................................ 99 Bloco G Controle do Crdito de ICMS do Ativo Permanente CIAP ..................................................................................... 103 Bloco H Inventrio Fsico e Controle de Estoque................................................................................................................ 104 Bloco 1 Outras Informaes ............................................................................................................................................... 105 Sub-Apurao ........................................................................................................................................................................ 107 Bloco 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital ......................................................................................................... 109 Informaes teis ................................................................................................................................................................. 110</p> <p>Informaes Adicionais .................................................................................................................................... 111 Informaes Tcnicas ....................................................................................................................................... 111</p> <p>SEO 1 Procedimentos para ImplementaoAntes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED Fiscal, necessrio aplicar alguns compatibilizadores. importante que seja seguida a ordem apresentada neste boletim.</p> <p>Antes de iniciar o processamento dos UPDATES, necessrio aplicar o pacote de Lib no qual o fonte APLIB200.PRW tenha data superior ou igual 14/07/2009. Essa atualizao encontra-se disponvel no portal do cliente.</p> <p>Processando o UPDFIS:Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS. a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM). b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifiquem-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.</p> <p>3</p> <p>SIGAFIS SPED Fiscal</p> <p>Boletim Tcnico</p> <p>O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo Integridade/Verificao (APCFG60A). ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues. iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja concluda, ou; iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!</p> <p>1. 2. 3.</p> <p>Em Microsiga Protheus Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Clique em OK para continuar. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.</p> <p>SIGAFIS SPED FISCAL</p> <p>4</p> <p>Boletim Tcnico</p> <p>4.</p> <p>Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nes...</p>