Financiamento dos MCN Uma oportunidade de melhorar o funcionamento dos MCN

Síntese do financiamento dos MCN

• 87 MCN de um total de 131 têm recebido financiamento do Fundo Global desde 2008.

• Globalmente, os MCN receberam 13,6 milhões de dólares.

• Na região da África Austral, o Fundo Global desembolsou um total de 1,075,795 dólares, que representa 16% do total de fundos desembolsados.

Panorama global - Financiamento dos MCN

Financiamento do MCN para a África Austral

CCM Angola

CCM Angola

CCM Botswana

CCM Botswana

CCM Botswana

CCM Lesotho

CCM Lesotho

CCM Mozambique

CCM Namibia

CCM Namibia

CCM Swaziland

CCM Zambia

CCM Zambia

CCM Zimbabwe

CCM Zimbabwe

CCM Cape Verde

CCM Guinea-Bissau

CCM Guinea-Bissau

CCM Sao Tome and Principe0

50,000

100,000

150,000

200,000

250,000

300,000

43,000 43,002 42,218 33,140

42,546 42,989

98,285

43,000

148,452

50,000 42,792

135,098

42,998

267,604

34,862 43,100 50,247

0

Participantes MCN e Regionais MCN quem receberam financiamento em 2008-2011 em US$

Nova política de financiamento do MCN• Promove a concentração estratégica e o desempenho em funções básicas do MCN

• Reforça a capacidade do MCN nas seguintes áreas-chave:

• Supervisão

• Envolvimento dos grupos de interesse: promove o envolvimento significativo da sociedade civil e do sector privado

• Promove a harmonização e o alinhamento

• Melhora a mensurabilidade e a transparência do desempenho do MCN e o reforço de capacidades

• Aborda estratégias e preocupações relativas à dimensão do género e à orientação sexual

• Duas opções: básico e alargado

Financiamento básico

• Financiamento do MCN até 50.000 dólares/ano

• Candidatura anual, um desembolso por ano

• A candidatura inclui o orçamento

• Pedido de orçamento e relatório de despesas

verificados pelo ALF• Possível supressão gradual nos anos seguintes

Financiamento alargado• Financiamento do MCN para valores superiores a 50.000

dólares/ano

• Financiamento para 2 anos, 1 desembolso por ano

• A candidatura inclui um orçamento e plano de trabalho para 2

anos

• Orientação do Secretariado na definição de indicadores de

desempenho e objectivos

• Um valor superior a 100.000 dólares exige 20% de

co-financiamento

• Alcance dos objectivos verificado pelo ALF

Indicadores – Financiamento alargado I

Supervisão 1 % das actividades de supervisão planeadas concluídas com a participação documentada de todos os grupos de interesse do

MCN.

Actividades Visitas no terreno, reuniões do MCN, reuniões do Comité de Supervisão, etc.

Supervisão 2 % de documentos-chave do MCN concluídos e partilhados com todos os membros.

Actividades Manual de governação, Plano de supervisão, Actas do MCN (tradução), Plano de comunicação, Política de gestão de conflitos de

interesses, etc.

Envolvimento de grupos de

interesse 1

% de membros do MCN não pertencentes ao governo com selecção documentada pelo respectivo grupo de interesse de acordo com

critérios claros

Actividades Processos/concepção da eleição, Eleições do grupo de interesse, Anúncios, etc.

Envolvimento de grupos de

interesse 2

% das actividades de comunicação planeadas realizadas pelo MCN para envolver grupos de interesse.

Actividades Consultas a grupos de interesse, Reacções dos representantes do MCN, Solicitação da proposta, Actualização da página Web, etc.

Indicadores – Financiamento alargado II

Alinhamento 1 % de indicadores de impacto/resultado nas subvenções do Fundo Global que estejam consistentes com os indicadores de

impacto/resultado dos documentos da estratégia nacional

Actividades Desenvolver um plano de dois anos para alinhar todas as subvenções com as estratégias nacionais para a mesma doença;

realizar uma consulta nacional com os parceiros para rever e alinhar os indicadores da subvenção com a estratégia nacional

Alinhamento 2 Número de actividades planeadas implementadas para alinhar o MCN com os organismos nacionais relevantes

Actividades Reuniões com instituições nacionais - Reunião do MCN com a Autoridade Nacional de Coordenação para a SIDA (ANCS) com

vista a explorar opções para o alinhamento estrutural

Reforço de capacidades/Gén

ero 1

% de membros do MCN formados no papel do MCN ao longo dos 24 meses precedentes.

Actividades Formação sobre o painel de controlo, Formação sobre papéis e responsabilidade, etc.

Reforço de capacidades/Gén

ero 2

% de membros do MCN que representam organizações com um mandato documentado para agir em questões relacionadas com a dimensão do género ou que tenham recebido formação específica

na dimensão do género.

Actividades Processos de eleição, Formação na dimensão do género, etc.

Categorias de custo IRecursos Humanos - Somente salários dos funcionários do

Secretariado do MCN - Termos de Referência dos funcionários

apresentados para análise- Não há remuneração para os membros do MCN- Os salários devem ser compatíveis com as

tabelas salariais nacionais

Assistência Técnica • Assistência técnica ou de gestão (Participação da sociedade civil, supervisão e alinhamento do programa com outros organismos nacionais, etc).

• Honorários de consultoria, deslocações e Per-Diem, visitas no terreno e outros custos relacionados com o planeamento e a supervisão do programa, etc.

NOTA: Não pode ser utilizado para custos associados à redacção de propostas para financiamento do Fundo Global. Os termos de referência para os consultores contratados pelo MCN devem incluir uma cláusula específica que proíba a redacção de propostas por parte do consultor contratado

Categorias de custo IIPlaneamento e Administração - Despesas gerais das reuniões do MCN

- Visitas de supervisão- Material de escritório- Deslocações- Outros custos directamente relacionados com o

planeamento e a administração do programa, como, por exemplo, custos jurídicos e de contabilidade e encargos bancários

NOTA- Máximo de 6 reuniões por ano- Cada subvenção deve prever pelo menos uma visita no

terreno por ano, mas não mais de duas. Podem ser abertas excepções no caso de subvenções com um fraco desempenho.

- As visitas no terreno devem ser efectuadas por um máximo de 10 pessoas. Os não-membros convidados pelo MCN não devem exceder 20% do total do número de membros.

- Não incluir os custos relativos aos funcionários do Secretariado do MCN ou de consultoria, na medida em que estes custos devem ser incluídos nas categorias de Recursos Humanos e Assistência Técnica atrás descritas

Categorias de custo IIIDespesas de

reuniões, Formação, Oficinas e Consultas

- Organização e facilitação de formação e oficinas- Outras reuniões que não são as reuniões gerais

do MCN- Somente consultas pelos grupos de interesse não

relacionados com o governo - Processos para promover e melhorar a qualidade

da participação dos parceirosNOTA- Máximo de 20 pessoas

Materiais de comunicação

- impressão de materiais- contratação pública de serviços- relatórios periódicos sobre o estado da

implementação- actas das reuniões- custo da página Web e do boletim informativo- tradução das principais informações

Equipamentos Mobiliário de escritório e equipamentos utilizados directamente para as funções básicas do MCNNOTAA aquisição ou o aluguer a longo prazo de veículos não constituem custos elegíveis

Categorias de custo IVTaxas de Despesas

indireitas- Aluguer de escritório, gastos de manutenção- Custos de comunicação interna (correio, telefone, fax,

Internet)- Seguros - Combustível- Segurança- Limpeza

Distribuição do financiamento por categoria de custo

Materiais de

Com-muni-cação

5%Equipamento

3%

Recursos Humanos

39%

Reuniões, For-

mações, Oficinas,

Consultas20%

Outros1%

Taxas de Despesas indireitas

10%

Planea-mento e Adminis-tração17%

Assistência técnica (AT)5%

Distribuição Geral

Materiais de Commu-nicação

6%

Equipamento2%

Recursos Humanos

35%

Reuniões, Formações,

Oficinas, Con-sultas29%

Outros0%

Taxas de De-spesas indire-

itas

10%

Planeamento e Administração

16%Assistência técnica (AT)

2%

Distribuição Regional do Finan-ciamento dos MCN – África Aus-

tral

Distribuição do financiamento do MCN por área de desempenho

Alinhamento2%

Reforço de ca-pacidades/Género

4%

Gru-pos de Inter-

esse e Com-

promisso

14%

Despesas Indireitas59%

Su-per-

visão21%

Distribuição Geral

Alinhamento1%

Reforço de ca-pacidades/Género

7%Grupos de In-

teresse e

Com-promis

so 22%

Despe-sas In-direitas

52%

Su-per-

visão18%

Distribuição do Financiamento dos MCN seguinte a Perfor-

mance– África Austral

Outras fontes de financiamento

0

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

160,000

Pedidos de financiamento de outros doadores para participantes MCN em 2008-2011 em US$