financiamento do sus: a regulamentaÇÃo da ec-29 e a reforma tributÁria
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FINANCIAMENTO DO SUS: A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E A REFORMA TRIBUTÁRIA XXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BRASILIA-11-14 MAIO 2009. ESTADO DA ARTE PROBLEMAS-CAUSAS & SAÍDAS A CONQUISTAR. ESTADO DA ARTE PROBLEMAS-CAUSAS INSUFICIÊNCIA & INEFICIÊNCIA. 4. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 11
FINANCIAMENTO DO FINANCIAMENTO DO SUS:SUS:
A REGULAMENTAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E A DA EC-29 E A
REFORMA TRIBUTÁRIAREFORMA TRIBUTÁRIAXXV CONGRESSO NACIONAL DE XXV CONGRESSO NACIONAL DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDESECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDEBRASILIA-11-14 MAIO 2009BRASILIA-11-14 MAIO 2009
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 33
ESTADO DA ARTEESTADO DA ARTE
PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS &&
SAÍDAS A SAÍDAS A CONQUISTARCONQUISTAR
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 44
ESTADO DA ARTEESTADO DA ARTE
PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS
INSUFICIÊNCIAINSUFICIÊNCIA&&
INEFICIÊNCIAINEFICIÊNCIA
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PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA
DO BRASILEIRODO BRASILEIRO2) DESCUMPRIMENTO DO 2) DESCUMPRIMENTO DO
MODELO SUS DE FAZER MODELO SUS DE FAZER SAÚDESAÚDE
3) GESTÃO INADEQUADA3) GESTÃO INADEQUADA4) PERDAS POR MAU USO4) PERDAS POR MAU USO5) SUBFINANCIAMENTO5) SUBFINANCIAMENTO
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PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA
DO BRASILEIRODO BRASILEIROCONDICIONANTES E CONDICIONANTES E
DETERMINANTES DA SAÚDEDETERMINANTES DA SAÚDETRABALHO:TRABALHO: 18 MI DE 18 MI DE DESEMPREGADOS E DESEMPREGADOS E SUBEMPREGADOSSUBEMPREGADOS
SALÁRIO:SALÁRIO: BAIXO E MAL BAIXO E MAL DISTRIBUÍDODISTRIBUÍDO
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 77
PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS
2) DESCUMPRIMENTO DO 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER MODELO SUS DE FAZER
SAÚDESAÚDEO SUS DA CF E DAS LEIS O SUS DA CF E DAS LEIS
ORGÂNICAS ESTÁ LONGE DE ORGÂNICAS ESTÁ LONGE DE CUMPRIR SEU OBJETIVO DE CUMPRIR SEU OBJETIVO DE
FAZER AÇÕES E SERVIÇOS DE FAZER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CAMPO DA SAÚDE NO CAMPO DA
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃORECUPERAÇÃO
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PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS3) GESTÃO INADEQUADA3) GESTÃO INADEQUADA
FALTA DE FALTA DE PROFISSIONALIZAÇÃO NA PROFISSIONALIZAÇÃO NA
GESTÃOGESTÃOPROBLEMAS EM GESTÃO DE PROBLEMAS EM GESTÃO DE
PESSOAS, MATERIAIS, PESSOAS, MATERIAIS, TRANSPORTE, INSTALAÇÕES, TRANSPORTE, INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS, ACESSO EQUIPAMENTOS, ACESSO INSUFICIENTE E DESHUMANO, INSUFICIENTE E DESHUMANO, INFORMAÇÃO-INFORMÁTICA.INFORMAÇÃO-INFORMÁTICA.
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 99
PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS
4) PERDAS 4) PERDAS
POR MAU USOPOR MAU USOO ESTADO DE CORRUPÇÃO CONSENTIDA O ESTADO DE CORRUPÇÃO CONSENTIDA
EM QUE VIVE A SOCIEDADE EM QUE VIVE A SOCIEDADE BRASILEIRA; MAU USO E USO ERRADO BRASILEIRA; MAU USO E USO ERRADO
DOS POUCOS RECURSOSDOS POUCOS RECURSOS
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1010
PROBLEMAS-CAUSASPROBLEMAS-CAUSAS5)SUBFINANCIAMENTO5)SUBFINANCIAMENTO
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PRINCIPALMENTE FINANCEIROS PRINCIPALMENTE
FEDERAIS E ESTADUAISFEDERAIS E ESTADUAIS
ESTIMA-SE PERDA DESDE A EC-29 ESTIMA-SE PERDA DESDE A EC-29 DE 15 BI DA UNIÃO E DE 15 BI DA UNIÃO E
25 BI DOS ESTADOS25 BI DOS ESTADOS
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO
SAÚDE SAÚDE && CRISE CRISE ECONÔMICA MUNDIAL:ECONÔMICA MUNDIAL:
RISCO RISCO
MAIS AGRAVOS À SAÚDEMAIS AGRAVOS À SAÚDE
&&
MENOS DINHEIRO PARA MENOS DINHEIRO PARA A SAÚDEA SAÚDE
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1212
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1313
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1414
GASTOS SAÚDEGASTOS SAÚDE
PÚBLICO-PRIVADOPÚBLICO-PRIVADO
BRASILBRASIL
20082008
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BIPÚBLICO 48 %3,6 % do PIB
FEDERAL 47% (1,7% PIB)
48,7
ESTADUAL 26% (0,93% PIB)
26,8
MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)
27,8
TOTAL PÚBLICO 100% 103,3PRIVADO 52 %(TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL)3,9% DO PIB
PLANOS SEGUROS 51% 56,9
DESEMBOLSO DIRETO 21% 24,1
MEDICAMENTOS 28% 31,4
TOTAL PRIVADO 100% 112,4PÚBLICO-PRIVADO7,5% DO PIB
TOTAL BRASIL 215,7
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GCESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)
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ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2008
R$ 1,49 POR DIA
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RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2007 FONTE: MF=SRF
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO2007
R$ BI 2008*R$ BI
IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,3 2,6IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 1,9 2,1ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,6 1,8INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,0 2,2TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 7,8 8,7FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1818
A VIRADA PÚBLICO-PRIVADOA VIRADA PÚBLICO-PRIVADOO GASTO PRIVADO FOI DE 112,4 biO GASTO PRIVADO FOI DE 112,4 biSUBTRAIR RF DE IR = 4,7 =107,7 biSUBTRAIR RF DE IR = 4,7 =107,7 bi
O GASTO PÚBLICO FOI 103,3 biO GASTO PÚBLICO FOI 103,3 biACRESCENTAR RF DE IR = 4,7 = 108 biACRESCENTAR RF DE IR = 4,7 = 108 biACRESCENTAR FIL+MED=4 BI= 112 biACRESCENTAR FIL+MED=4 BI= 112 bi
PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%)PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%)PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%)PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%)
TOTAL = R$ 219,7 biTOTAL = R$ 219,7 bi
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ESTIMATIVA ESTIMATIVA
DE GASTO COM SAÚDEDE GASTO COM SAÚDE
PÚBLICO-PRIVADOPÚBLICO-PRIVADO
20092009
R$230 A 250 BIR$230 A 250 BI
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ANÁLISE DE ANÁLISE DE CONJUNTURA CONJUNTURA
DO FINANCIAMENTO DO FINANCIAMENTO DA SAÚDEDA SAÚDE
MOMENTO 2009MOMENTO 2009
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2222
REGULAMENTAÇÃREGULAMENTAÇÃO DA O DA
EC-29EC-29
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ESTIMATIVAS REG.EC 29 - R$ bi -ARREDONDADO
ANOATUAL
PLP-306 - CÂMARA
PLS-121SENADO
VNP VNP-bi 10% RCB
2008 50 50 60 (8,5%)
2009 56 65 70 (9%)
2010 61 71 82 (9,5%)
2011 66 78 94 (10%)
A MAIS/HOJE 0 33 73
OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29
1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O 1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO
NOMINAL DO PIB E CRIA A CSSNOMINAL DO PIB E CRIA A CSS
2. SENADO RATIFICA SEU PROJETO (10% DA 2. SENADO RATIFICA SEU PROJETO (10% DA RCB – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) OU RCB – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) OU
ADOTA SUBSTITUTIVO CÂMARA (VNP+CSS) ADOTA SUBSTITUTIVO CÂMARA (VNP+CSS) OU FAZ MIX DOS DOIS PROJETOS.OU FAZ MIX DOS DOIS PROJETOS.
3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE SE SEM INDICAÇÃO DE PARA A SAÚDE SE SEM INDICAÇÃO DE
FONTE (CSS)FONTE (CSS)
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2424
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2525
REFORMAREFORMA
TRIBUTÁRIATRIBUTÁRIA
20092009
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2626
REFORMA TRIBUTÁRIAREFORMA TRIBUTÁRIAPROFISSÃO DE FÉ:PROFISSÃO DE FÉ:
O BRASIL TEM URGÊNCIA DE UMA O BRASIL TEM URGÊNCIA DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIAREFORMA TRIBUTÁRIA
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: PROGRESSIVIDADE E QUE TRIBUTE PROGRESSIVIDADE E QUE TRIBUTE
MAIS PATRIMÔNIO E RENDA E MAIS PATRIMÔNIO E RENDA E MENOS CONSUMOMENOS CONSUMO
EFICIÊNCIA: FACILIDADE DE EFICIÊNCIA: FACILIDADE DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE; MAIS ARRECADAÇÃO E CONTROLE; MAIS
BAIXO CUSTOBAIXO CUSTO
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2727
PROJETO DA PROJETO DA REFORMA REFORMA
TRIBUTÁRIA EM TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO VOTAÇÃO NO CONGRESSOCONGRESSO
FAZ MAL À SAÚDEFAZ MAL À SAÚDE
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2828
REFORMA TRIBUTÁRIAREFORMA TRIBUTÁRIAHOJE IR+CSLL IPI COFINS+
PIS+SEDU
RT IR IPI IVA-F
BASE AMPLA DE PARTILHA
SEG.SOCIAL(PREVIDÊNCIA (+CEESF) +SAÚDE+AS.SOCIAL)=39,7%
FAT-BNDES= 6,5%EDUCAÇÃO=2,3%
INFRA-ESTRUTURA=2,3%MUNICÍPIOS (FPM)+ ESTADOS (FPE) = 23%
FNDR = 3,1%SOBRA: FER -FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS? =
23,1%
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2929
O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSOVOTAÇÃO NO CONGRESSO
FAZ MAL À SAÚDEFAZ MAL À SAÚDE
1.1. SEPULTA A SEGURIDADE SOCIALSEPULTA A SEGURIDADE SOCIAL
1.1. PÕE EM RISCO O FINANCIAMENTO DO PÕE EM RISCO O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
GARANTIDO PELOS CONSTITUINTES DE GARANTIDO PELOS CONSTITUINTES DE 19881988
1.1. TROCA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS POR TROCA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS POR IMPOSTOS COM REGRAS IMPOSTOS COM REGRAS
DESFAVORÁVEISDESFAVORÁVEIS
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3030
REFORMA TRIBUTÁRIAREFORMA TRIBUTÁRIA
1)1) ESTADOS PODERÃO TER FUNDOS DE ESTADOS PODERÃO TER FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ONDE OS EMPRESÁRIOS DESENVOLVIMENTO ONDE OS EMPRESÁRIOS PODEM APLICAR RECURSOS E DEDUZÍ-LOS DO PODEM APLICAR RECURSOS E DEDUZÍ-LOS DO
ICMS (0,5% A 8%)ICMS (0,5% A 8%)
2)2) FER-FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS FER-FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS (COMPENSAÇÃO DE PERDA DE ICMS) IRÁ (COMPENSAÇÃO DE PERDA DE ICMS) IRÁ
COMPENSAR PERDAS DO ICMS DA SAÚDE E COMPENSAR PERDAS DO ICMS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO?EDUCAÇÃO?
3)3) RISCO DE SE NEGOCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RISCO DE SE NEGOCIAR A IMPLANTAÇÃO DE DRE E DRU COM PERDA POTENCIAL DE MAIS DRE E DRU COM PERDA POTENCIAL DE MAIS 20% DA RECEITA PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO20% DA RECEITA PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3131
PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDAPRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDA
PARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA-ASSISTÊNCIA SOCIAL) PREVIDÊNCIA-ASSISTÊNCIA SOCIAL)
COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRUDA DRU
R$ 43,6 BIR$ 43,6 BI
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3232
CAMINHOS DE SAÍDA:• REPOLITIZAÇÃO DO SUS
• INTEGRAÇÃO COM OS PREFEITOS
• ASSOCIAÇÃO COM PARLAMENTARES PARA NÃO “DIVORCIAREM” APOIO À SAÚDE
REPROVANDO REGULAMENTAÇÃO DA EC E APROVANDO ATUAL REFORMA TRIBUTÁRIA
• TRABALHAR NOS TRÊS POLOS: AUMENTO DE RECURSOS; ALOCAÇÃO EQUITATIVA; USO
EFICIENTE
• TRABALHAR NA RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS: MODELO SUS, EFICIÊNCIA E
COMBATE CORRUPÇÃO
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO
O MAIOR DESAFIO:O MAIOR DESAFIO:APROVAR A APROVAR A
REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA EC-29DA EC-29
& & IMPEDIR A APROVAÇÃO IMPEDIR A APROVAÇÃO
DESTA REFORMA DESTA REFORMA TRIBUTÁRIATRIBUTÁRIA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO
““PARA SE FAZER PARA SE FAZER AMANHÃ AMANHÃ
O IMPOSSÍVEL DE HOJE,O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO É PRECISO FAZER HOJE FAZER HOJE
O POSSÍVEL DE HOJE”O POSSÍVEL DE HOJE”
PAULO FREIREPAULO FREIRE