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FINANCIAMENTO AO AUDIOVISUAL

Rodrigo Camargo Coordenador de Planejamento de Fomento

ANCINE

Fundo Setorial do Audiovisual

Índice Apresentação

I. O MERCADO AUDIOVISUAL

II. PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS

III. O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL

IV. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

V. SUPLEMENTAÇÃO REGIONAL

VI. PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA TV’S PÚBLICAS

VII. SUPORTE AUTOMÁTICO

VIII. LINHA DE DESENVOLVIMENTO

IX. PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ

X. COPRODUÇÃO INTERNACIONAL

Mercado

O AUDIOVISUAL VIVE O SEU MELHOR MOMENTO

854 MILHÕES

1,02 BILHÃO

1º SEM/2013 1º SEM/2014

RECEITA BRUTA DE BILHETERIA (EM REAIS)

O CINEMA TEM CRESCIMENTO EXPRESSIVO E SUSTENTÁVEL HÁ SEIS ANOS.

O BRASIL FECHOU 2013 COMO O 10º MAIOR MERCADO DE CINEMA EM PÚBLICO.

NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, CRESCEU 19%.

Fontes: ANCINE e Filme B.

O CRESCIMENTO DO CINEMA É ACOMPANHADO PELA DESCENTRALIZAÇÃO

NO PRIMEIRO SEMESTRE, FORAM IMPLANTADAS 116 NOVAS SALAS DE CINEMA.

DOS 23 NOVOS COMPLEXOS, 17 (74%) ESTÃO EM CIDADES DO INTERIOR.

NO NORDESTE, O PARQUE EXIBIDOR CRESCEU 10% SOBRE DEZEMBRO DE 2013.

Fonte: ANCINE. (*) Projeção.

43

71

166

260

1995-2002 2003-2010 2011-2013 2014-2018 (*)

AMPLIAÇÃO DO PARQUE EXIBIDOR (MÉDIA DE SALAS INCORPORADAS POR ANO)

A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO BRASILEIRAS ACOMPANHAM ESTE RITMO

EM 2013 E NO INÍCIO DE 2014, O CRESCIMENTO DO CINEMA DEVEU-SE AOS FILMES BRASILEIROS E ÀS DISTRIBUIDORAS BRASILEIRAS.

AS DISTRIBUIDORAS BRASILEIRAS RESPONDEM HOJE POR UM TERÇO DA BILHETERIA.

Fonte: ANCINE. (*) Projeção.

23

64

104

180

1995-2002 2003-2010 2011-2013 2014-2018 (*)

FILMES BRASILEIROS LANÇADOS (MÉDIA ANUAL)

ISTO ACONTECE TAMBÉM NA TV POR ASSINATURA E NA INTERNET

Fonte: Distribuidoras de TV por assinatura. Pesquisa: ANATEL.

6,3 7,5

9,8

12,7

16,2 18,0 18,6

2008 2009 2010 2011 2012 2013 abr/14

ASSINANTES DE TELEVISÃO (EM MILHÕES) A TV POR ASSINATURA JÁ ATINGE CERCA DE UM TERÇO DOS DOMICÍLIOS COM TV.

A EVOLUÇÃO DA BANDA LARGA SEGUE RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, COM MAIS DE 50% DOS BRASILEIROS JÁ INCORPORADOS.

ESTIMA-SE QUE MAIS DE 80% DOS INTERNAUTAS BRASILEIROS ACESSEM VÍDEOS REGULARMENTE.

A LEI 12.485 AMPLIOU O ESPAÇO DOS CONTEÚDOS BRASILEIROS NA TV

Fonte: SAM/ANCINE. Monitorados 14 canais (TV paga) – 2010-2013

A NOVA LEI DINAMIZOU O MERCADO DE TV, GEROU DEMANDA POR CONTEÚDOS BRASILEIROS E AMPLIOU O FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO INDEPENDENTE.

CRESCEU SIGNIFICATIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DO CONTEÚDO INDEPENDENTE NAS TVS.

NOVAS PRODUTORAS TÊM SIDO ORGANIZADAS.

1.007

2.006

3.884

0

1000

2000

3000

4000

5000

2011 2012 2013

COTAS

EVOLUÇÃO do Número de Horas de Conteúdo Brasileiro (14 canais)

AS AÇÕES DO PROGRAMA ESTÃO ESTRUTURADAS EM QUATRO EIXOS

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ROTEIROS, MARCAS E FORMATOS

PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS BRASILEIROS

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE CINEMA

O PROGRAMA CONTA COM 1,2 BILHÃO DE REAIS PARA SUAS AÇÕES

NOS PRÓXIMOS DOZE MESES, SERÃO INVESTIDOS R$1.203 BILHÕES DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL.

R$413 MILHÕES ANUNCIADOS EM DEZEMBRO DE 2013, COM PROJETOS EM PROCESSO DE SELEÇÃO.

R$310 MILHÕES DISPONÍVEIS PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ.

E NOVOS R$480 MILHÕES, DO ORÇAMENTO DE 2014, DISPONÍVEIS A PARTIR DE 01 DE JULHO.

AO LONGO DOS PRÓXIMOS ANOS VALORES EQUIVALENTES DEVEM SER APORTADOS PARA DAR CONTINUIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUDIOVISUAL BRASILEIRO.

ALÉM DOS RECURSOS DO FSA:

O PROGRAMA TAMBÉM ARTICULA-SE COM O PRONATEC, FINANCIADO E COORDENADO PELO MEC.

AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MOBILIZAM RECURSOS ADICIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DAS CAPITAIS.

OS OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS

O PROGRAMA CONSOLIDA O PLANO DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DO AUDIOVISUAL PARA...

… EXPANDIR A PRODUÇÃO INDEPENDENTE, COM QUALIDADE E DIVERSIDADE;

… IDENTIFICAR E DESENVOLVER OS ARRANJOS PRODUTIVOS REGIONAIS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL;

… INDUZIR O CRESCIMENTO DA TV POR ASSINATURA E DO VÍDEO POR DEMANDA, COM BASE NO FORTALECIMENTO DAS PROGRAMADORAS BRASILEIRAS;

… ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE LICENCIAMENTOS DE CONTEÚDOS;

… PROMOVER UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA, DE PARCERIA ENTRE PROGRAMADORAS E PRODUTORAS INDEPENDENTES E DE ATENÇÃO E RESPEITO AO CONSUMIDOR;

… AMPLIAR A COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS

… EXPANDIR, MODERNIZAR E DESCENTRALIZAR O PARQUE EXIBIDOR, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO CINEMA

1º EIXO: ROTEIROS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM LARGA ESCALA

TRÊS LINHAS FOCALIZAM A QUALIFICAÇÃO DOS PROJETOS E O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO DAS EMPRESAS.

INCUBAÇÃO DE NÚCLEOS DE CRIAÇÃO

CONCURSO DE DESENVOLVIMENTO DE

PROJETOS

LABORATÓRIOS DE PROJETOS

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ROTEIROS, MARCAS

E FORMATOS

R$94 MILHÕES

METAS:

450 PROJETOS DESENVOLVIDOS

54 NÚCLEOS DE CRIAÇÃO

SÃO R$ 61 MILHÕES NOVOS QUE SE SOMAM AOS R$ 33 MILHÕES JÁ EM PROCESSO DE SELEÇÃO.

2º EIXO: O PRONATEC AUDIOVISUAL CAPACITARÁ MILHARES DE JOVENS

O PRONATEC AUDIOVISUAL FOCALIZA A CARÊNCIA DE MÃO DE OBRA E VISA A ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E, EM ESPECIAL, À CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA FUNÇÕES TÉCNICAS DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

É UM CAPÍTULO ESPECIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, GERIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

SERÃO OFERTADOS 20 CURSOS EM DOZE CAPITAIS: BELÉM, MANAUS, FORTALEZA, RECIFE, SALVADOR, BELO HORIZONTE, BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE.

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

METAS:

5.000 BOLSAS CURSOS TÉCNICOS EM 12 CIDADES

3º EIXO: NA PRODUÇÃO, FORTE INVESTIMENTO E NOVOS PARCEIROS

SERÃO APLICADOS R$700 MILHÕES NA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS BRASILEIROS INDEPENDENTES.

SÃO R$375 MILHÕES NOVOS QUE SE SOMAM AOS R$325 MILHÕES JÁ EM PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS.

AS AÇÕES FINANCEIRAS ENVOLVEM DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS


R$700 MILHÕES

METAS:

300 LONGAS-METRAGENS 400 OBRAS SERIADAS DE TELEVISÃO 2.000 HORAS DE CONTEÚDO 23 UFS EM PARCERIA

COPRODUÇÃO INTERNACIONAL

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUPORTE FINANCEIRO

AUTOMÁTICO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE

LONGAS-METRAGENS

PRODUÇÃO PARA TELEVISÃO

SIMPLIFICAÇÃO OPERACIONAL

O SUPORTE FINANCEIRO AUTOMÁTICO GARANTE CONTINUIDADE DE PRODUÇÃO

O SUPORTE AUTOMÁTICO VALORIZA O DESEMPENHO COMERCIAL E OS INVESTIMENTOS ANTERIORES DAS EMPRESAS.

DESTA FORMA, O MECANISMO VISA A UMA DINÂMICA QUE INDUZ E FORTALECE NOVOS INVESTIMENTOS.

A SELEÇÃO DOS PROJETOS É FEITA PELAS PRÓPRIAS EMPRESAS EM 3 MÓDULOS INICIAIS: PRODUÇÃO, PROGRAMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.


SUPORTE FINANCEIRO AUTOMÁTICO

R$70 MILHÕES

PROGRAMADORA LICENCIA

CONTEÚDOS

PROGRAMADORA COMPROVA

LICENCIAMENTO

OS VALORES SÃO PONDERADOS E

CREDITADOS

PROGRAMADORA SELECIONA PROJETO

PARA LICENCIAR

OS CRÉDITOS SÃO INVESTIDOS NA

PRODUÇÃO INDICADA

MÓDULO DE PROGRAMAÇÃO.

OS MECANISMOS SELETIVOS APRIMORAM E RENOVAM A PRODUÇÃO

AS AÇÕES FINANCEIRAS SELETIVAS FOCALIZAM A INOVAÇÃO E OS GARGALOS DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS.

LINHAS VARIADAS FINANCIAM PRODUÇÕES PARA CINEMA E TV. VISAM A UM VOLUME DE PRODUÇÃO MUITO EXPRESSIVO.


PRODUÇÃO DE LONGAS-METRAGENS

DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS-METRAGENS

PRODUÇÃO PARA TELEVISÃO

R$439 MILHÕES

PROJETOS DE DISTRIBUIDORAS

PROJETOS DE PRODUTORAS (CONCURSO)

CONCURSO RELEVÂNCIA ARTÍSTICA

COMPLEMEN- TAÇÃO

(GAP FINANCE)

PROJETOS DE BAIXO

ORÇAMENTO

CONCURSO DE DOCUMEN-

TÁRIOS

DISTRIBUIÇÃO (P&A)

LONGAS-METRAGENS

PRODUÇÃO PARA TV

PROJETOS DE OBRAS

SERIADAS

PROJETOS DE PROGRAMAÇÃO

UMA POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL É INAUGURADA

A ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REFLETE UM COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE CULTURAL.

NA PRODUÇÃO, ALÉM DE CRITÉRIOS DE VALORIZAÇÃO REGIONAL EM TODAS AS LINHAS, HÁ DUAS AÇÕES FINANCEIRAS ESPECÍFICAS.

NOS DOIS CASOS, A OPERAÇÃO DAS LINHAS SERÁ FEITA POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARCEIRAS.

ALÉM DO INVESTIMENTO DO FSA, OS ESTADOS E MUNICÍPIOS APORTARÃO MAIS R$85 MILHÕES.


DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUPLEMENTAÇÃO DE CHAMADAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA PRODUÇÃO

PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA VEICULAÇÃO NAS TVS DO CAMPO PÚBLICO

38 EDITAIS SERÃO LANÇADOS EM 2014

PARCERIA EM 23 UFS NESTE PROJETO, 18 GOVERNOS DE ESTADOS E 19 DE CAPITAIS.

TVS COMUNITÁRIAS, UNIVERSITÁRIAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS

OPERAÇÃO EM PARCERIA COM A EBC

R$179 MILHÕES

MEDIDAS PARA SIMPLIFICAR OS PROCESSOS E REDUZIR A BUROCRACIA

O PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS ENVOLVE TAMBÉM AÇÕES DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, COMPARTILHAMENTO DE FUNÇÕES E PLANEJAMENTO DE GESTÃO.

ESSAS AÇÕES VISAM A REDUZIR A BUROCRACIA E ACELERAR OS PROCESSOS DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.

ALÉM DISSO, A ANCINE RECEBEU NOVOS TÉCNICOS E ESPECIALISTAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.

FINALMENTE, O DECRETO HOJE FIRMADO ESTABELECE NOVO PARADIGMA NA TOMADA DE CONTAS DOS PROJETOS, SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS E APRIMORA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES.


SIMPLIFICAÇÃO OPERACIONAL

NOVO PARADIGMA

4º EIXO: MAIS CINEMAS PARA MAIS BRASILEIROS

O BRASIL DISPÕE HOJE DO MAIS MODERNO PARQUE EXIBIDOR DA SUA HISTÓRIA.

O RITMO DA ABERTURA DE NOVAS SALAS SE ACELERA E AS EMPRESAS SE FORTALECEM.

O INTERIOR DO PAÍS, O NORTE E O NORDESTE APRESENTAM OS MELHORES ÍNDICES DE CRESCIMENTO.

O PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ AJUDOU A CONSTRUIR ESTE MOMENTO: 245 SALAS IMPLANTADAS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO CRÉDITO PARA A DIGITALIZAÇÃO DOS CINEMAS 2.000 SALAS CREDENCIADAS PELO RECINE

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE CINEMA

METAS: DIGITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE EXIBIDOR 250 NOVAS SALAS DE CINEMA FINANCIADAS

R$350 MILHÕES

DIGITALIZAÇÃO CRÉDITO PARA NOVAS SALAS

CINEMA DA CIDADE RECINE

O PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS SIGNIFICA...

… UM INVESTIMENTO MUITO FORTE EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

… A DECISÃO DE ABRIR CANAIS FINANCEIROS E DE PARCERIA COM AGENTES COMO PROGRAMADORAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E GOVERNOS LOCAIS

… A DECISÃO DE IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATÉ AQUI INEXISTENTE NO SETOR AUDIOVISUAL

… A URGÊNCIA DE AÇÕES EM FORMAÇÃO E PESQUISA A FIM DE CRIAR CAPACIDADES E APROVEITAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

… INVESTIMENTOS FORTES PARA DESENVOLVER ROTEIROS E PROJETOS DE OBRAS AUDIOVISUAIS COM OUSADIA E TALENTO E EM LARGA ESCALA

… A ESTRATÉGIA DE AMPLIAR O ACESSO E A DISPONIBILIDADE DE CINEMAS, TANTO PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS COMO PARA GARANTIR MELHOR AMBIENTE PARA O FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO

LEI Nº 11.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Criação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA),

categoria de programação específica do Fundo

Nacional de Cultura (FNC)

RECURSOS QUE COMPÕEM O FSA

Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da

Indústria Cinematográfica Nacional

FISTEL – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

(parte)

CONDECINE TELECOM

(Multiplicação da arrecadação)

Lei nº 12.485, de 12/09/11, Condecine sobre

concessionárias, permissionárias e autorizadas de

serviços de telecomunicações que distribuem

conteúdos audiovisuais

Fundo Setorial do Audiovisual – FSA

Introdução

DECRETO Nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007 – Regulamenta a Lei 11.437/06

DECRETO Nº 8.281 de 1 de julho de 2014 – Institui as bases do Programa Brasil de Todas as Telas

REGULAMENTO GERAL do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual –

PRODAV. (Disponível em: http://fsa.ancine.gov.br/normas/regulamento-geral-do-prodav)

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DO FSA. (Disponível em:

http://fsa.ancine.gov.br/estrutura-governanca/comite-gestor/regimento-interno-cgfsa)

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO. (Disponível em:

http://fsa.ancine.gov.br/estrutura-governanca/comite-investimentos/regimento-interno-ci)


Regulamentação Infra Legal

http://fsa.ancine.gov.br/normas/regulamento-geral-do-prodav







http://fsa.ancine.gov.br/estrutura-governanca/comite-gestor/regimento-interno-cgfsa









http://fsa.ancine.gov.br/estrutura-governanca/comite-investimentos/regimento-interno-ci










ANO ARRECADAÇÃO VALOR

AUTORIZADO

2007 91.643.737 ---

2008 165.695.606 37.000.000

2009 154.548.183 81.514.522

2010 62.991.467 84.000.000

2011 226.533.061 não houve editais

2012 811.026.934 205.000.000

2013 832.352.283 412.000.000

2014 --- 480.000.000 +

310.000.000 (Cinema

Perto de Você)

Gestão Financeira

1,2 bi (2013/2014)

Valores em reais (R$)


Governança

SECRETARIA EXECUTIVA

SEF SECRETARIA DE POLÍTICAS DE

FINANCIAMENTO

SDE SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SFO SUPERINTENDÊNCIA

DE FOMENTO

AGENTES FINANCEIROS

BNDES

FINEP

CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL

COMITÊ GESTOR

COMITÊ DE INVESTIMENTO


Comitê Gestor - Composição

MinC ANCINE Inst.

Financeira Setor

Audiovisual Casa Civil MEC

Decreto nº 8.281 de 1º de julho de 2014

Definição de diretrizes e critérios para as linhas de ação

2 1 1 3 1 1

Presidência

O PRODAV

Programa de ação governamental

Organizado com base nos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual

Destinado a induzir o desenvolvimento do mercado brasileiro de conteúdos audiovisuais

PERÍODO DO REGULAMENTO GERAL

Entre 16 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2016

PRINCÍPIOS

Comunicação audiovisual de acesso condicionado (art. 4º da Lei nº 12.485/11)

Política nacional do cinema (art. 2º da Medida Provisória nº 2.228-1/01)

Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (Decreto nº 6.177/07)

Regulamento Geral do PRODAV

Introdução

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

SUPORTE AUTOMÁTICO

SUPLEMENTAÇÃO REGIONAL

TVs PÚBLICAS

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (PRONATEC AUDIOVISUAL)

INFRA-ESTRUTURA - EXIBIÇÃO


Eixos de Atuação

LINHA A (PRODECINE 01 ,04, 05)

Produção de filmes de longa-metragem

LINHA B (PRODAV 01, 02)

Produção de obras seriadas e documentários destinados para TV (1ª exibição)

LINHA C (PRODECINE 02)

Aquisição de direitos de distribuição de filmes de longa-metragem (investimento na produção)

LINHA D (PRODECINE 03)

Distribuição de filmes de longa-metragem


Linhas de Produção e Distribuição de Conteúdo


Evolução dos Recursos Disponibilizados - Cinema e TV

AÇÃO 2008/09 2009/10 2010/11 2012/13 2013/14 TOTAL

CIN

EM

A

Produção* 15.000.000 33.757.261 34.000.000 50.000.000 30.000.000 162.757.261

Produção – Complementação 40.000.000 30.000.000 70.000.000

Produção – Ling. inovadora* 20.000.000 20.000.000

Produção – Via distribuidora 10.000.000 22.500.000 25.000.000 50.000.000 110.000.000 217.500.000

Distribuição 5.000.000 7.500.000 5.000.000 10.000.000 10.000.000 37.500.000

TV

Produção 7.000.000 17.757.261 20.000.000 55.000.000 100.000.000 199.757.261

Programação 60.000.000 60.000.000

Suporte Automático 70.000.000 70.000.000

RO

TE

IRO

Núcleos Criativos* 27.000.000 27.000.000

Laboratório* 10.000.000 10.000.000

Projetos 10.000.000 10.000.000

Suplementação Regional 95.000.000 95.000.000

TVs Públicas 60.000.000 60.000.000

TOTAL 37.000.000 81.514.522 84.000.000 205.000.000 632.000.000 1.039.514.522

* Editais que serão replicados em dezembro/2014


Resultados – Linhas de Produção de Conteúdo (até 31/12/2013)

Projetos contemplados:

LONGAS (feature film) – 232

PROJETOS PARA TV – 106

DISTRIBUIÇÃO – 22

TOTAL: 360 projetos

Investimentos:

LONGAS (feature film) – R$ 250 milhões

PROJETOS PARA TV – R$ 102 milhões

DISTRIBUIÇÃO – R$ 5 milhões

TOTAL: 357 milhões


Diversidade

TIPOS DE PROJETOS / GÊNEROS

Ficção, Animação, Documentários

Dramas, Comédias, Infantis, Ação, Biografias

REGIONALIZAÇÃO

2009, introdução do indutor regional

11 unidades da federação contempladas de 4 regiões do país

DIRETORES

Seleção Linha A/2012, em longas de ficção, do total de 41, 14 diretores são estreantes (34%) e 12 farão seu segundo longa (29%)

Diretores com mais de 3 filmes e/ou mais de 20 anos de profissão também foram contemplados (Nelson Pereira, Hector Babenco, Domingos de Oliveira, Carlos Prates)

Condições de Participação

Editais FSA

Chamada Pública FSA nº 01/2014 – Suplementação Regional

Proponentes

Condições de Participação – Editais FSA

Os proponentes deverão ser PESSOAS

JURÍDICAS, PRODUTORAS BRASILEIRAS

INDEPENDENTES, com REGISTRO REGULAR

NA ANCINE.


Proponentes


PRODUTORA BRASILEIRA

Constituída sob as leis brasileiras

Sede e administração no País

70% do capital total e votante de titularidade de brasileiros natos ou naturalizados

há mais de 10 anos

Gestão das atividades e responsabilidade editorial sob responsabilidade de

brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos


Proponentes


PRODUTORA INDEPENDENTE

Não é controladora, controlada ou coligada a programadoras, empacotadoras,

distribuidoras ou concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens

Não está vinculada a instrumento que confira ou objetive conferir a sócios minoritários,

que sejam programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias, direito

de veto comercial ou qualquer tipo de interferência comercial sobre os conteúdos

produzidos

Não mantém vínculo de exclusividade que a impeça de produzir ou comercializar para

terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos


Conteúdo Brasileiro


DIRETOR

Brasileiro/estrangeiro residente no País

há mais de 3 anos

ARTISTAS E TÉCNICOS

2/3, no mínimo, brasileiros/residentes

no Brasil há mais de 5 anos

ACORDO DE COPRODUÇÃO

Em associação com produtoras de países

com os quais o Brasil mantenha acordo

de coprodução cinematográfica

Caso não haja acordo de coprodução,

deve ser assegurado, no mínimo, 40%

dos direitos patrimoniais à produtora

brasileira, e 2/3 de artistas e técnicos

brasileiros/residentes no Brasil há mais

de 3 anos

Relacionamento com Recursos Incentivados e Coprodução Internacional


RECURSOS INCENTIVADOS

Apresentação do mesmo orçamento

aprovado anteriormente na ANCINE

Precisa estar dentro do prazo de

captação (regras das leis de incentivo)

Alteração do orçamento na ANCINE

implica na atualização da proposta

perante o FSA

COPRODUÇÃO INTERNACIONAL

Base de cálculo – total dos itens

financiáveis da parte brasileira

Exigência de reconhecimento provisório

da coprodução para fins de contratação

(IN 106)

LICENÇA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL

O contrato de pré-licenciamento poderá envolver licença de exploração comercial à programadora

PAGAMENTO

Efetivado ao menos 3 meses antes da emissão do CPB da obra

GESTÃO DE DIREITOS

O contrato de pré-licenciamento de conteúdos audiovisuais deverá observar as regras sobre gestão de direitos estabelecidas no Capítulo VIII do Regulamento Geral

Condições Gerais

Condições de Participação – Editais FSA – Pré-licenciamento


Pré-licenciamento de Obras para TV


VALOR E PROPORÇÕES MÍNIMAS de acordo com o Regulamento Geral do PRODAV

PAGAMENTO com recursos financeiros próprios

PERÍODO DE VIGÊNCIA não superior a 24 meses da emissão do CPB, de forma simultânea para todos os segmentos

PERÍODO DE EXCLUSIVIDADE não superior a 24 meses da emissão do CPB

PREVISÃO EXPRESSA DE RETORNO FINANCEIRO ao FSA no caso da modalidade de participação em projeto

DEFINIÇÃO do canal de exibição e da faixa de horários de veiculação

OBSERVÂNCIA EXPRESSA das condições para obras derivadas e novas temporadas

TEMPORADA ADICIONAL permite extensão dos períodos de licença e de exclusividade por até 12 meses


Renovação do Pré-licenciamento


AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

De forma onerosa, em montante equivalente ao menos a 20% do valor da licença

RENOVAÇÃO DA LICENÇA

De forma onerosa, em valores compatíveis com o mercado

PRAZO DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

Até o final do período inicial de vigência ou, havendo proposta de terceiro antes dessa data, em até 30 dias da comunicação dessa oferta

PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS NOVAS LICENÇAS

Limitado a 24 meses para cada segmento, de forma simultânea

MERCADO NACIONAL DE TV ABERTA OU TV POR ASSINATURA

5%, no caso de documentários (longa-metragem ou telefilme)

7%, no caso de longas-metragens de ficção ou animação

15%, nos demais casos

OUTROS SEGMENTOS

um terço, para o segmento de vídeo por demanda

50%, para o segundo segmento de televisão (TV aberta ou por assinatura, no Brasil)

10%, para cada licença regional de exploração comercial da obra no mercado

externo

Proporções Mínimas sobre o Total dos Itens Financiáveis


REDUÇÕES CUMULATIVAS, CALCULADAS DE FORMA SEQUENCIAL

50%, no caso de programadora com sede nas regiões norte, nordeste ou centro-oeste

30%, no caso de programadora com sede na região sul ou nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo

30%, no caso de TV estatal – Educativa / Cultural

15%, no caso de programadora privada cujo grupo econômico não envolva prestador de serviços de telecomunicações, cabeça de rede nacional privada de TV aberta ou programadora internacional

Deduções


COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM CANAL DE DOZE HORAS (Art. 17, §4º, da Lei nº12.485)

Redução de 70%

TV COMUNITÁRIA OU UNIVERSITÁRIA

Redução de 90%

LICENÇAS SEM CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NO SEGMENTO

Redução suplementar de 20%

VALOR MÍNIMO DA PRIMEIRA LICENÇA

Em todos os casos, não poderá ser inferior a R$ 7.500,00

Não poderá ser pactuada qualquer cláusula ou ajuste que preveja a devolução futura dos valores contratados a título de pré-licenciamento

Deduções - Continuação


Tabela-Resumo das Deduções

LICENÇA SITUAÇÃO DA PROGRAMADORA

LOCALIZAÇÃO DA SEDE DA PROGRAMADORA

BRASIL N-NE-CO S-MG-ES SP-RJ

EXCLUSIVA

TV comunitária ou universitária 90% - - -

Canal de doze horas (art. 17, §4, da Lei 12.485) 70% - - -

TV estatal, educativa ou cultural - 65% 51% 30%

TVs ligadas a cabeças de rede nacional, teles, estrangeiras - 50% 30% 0%

Outras TVs privadas - 57,5% 40,5% 15%

NÃO EXCLUSIVA

TV comunitária ou universitária 92% - - -

Canal de doze horas (art. 17, §5, da Lei 12.485) 76% - - -

TV estatal, educativa ou cultural - 72% 61% 44%

TVs ligadas a cabeças de rede nacional, teles, estrangeiras - 60% 44% 20%

Outras TVs privadas - 66% 52,4% 32%


PROJETO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Retorno financeiro ao FSA, conforme definido na Seção VIII do Capítulo IV do RG;

Na produção, utilização para cobertura dos itens financiáveis do projeto.

DEPÓSITO DO VALOR

Os valores relativos ao pré-licenciamento deverão ser depositados na conta de projeto, para posterior destinação.

Destinação dos Valores


PODER DIRIGENTE

Detido por produtora brasileira independente, mesmo se novo projeto não for financiado pelo FSA

DIREITO DE PREFERÊNCIA DO PRÉ-LICENCIADO – CONDIÇÕES

Aquisição do direito de preferência de forma onerosa, em montante equivalente ao menos a 20% do valor da licença

Prazo de exercício do direito de preferência de até 30 dias da comunicação formal da oferta pelo produtor responsável

Previsão expressa das normas de retorno financeiro do FSA estabelecidas na Seção VIII do Capítulo IV do Regulamento Geral do PRODAV, no caso de modalidade de participação em projeto

Período de vigência das novas licenças limitado a 24 meses da data de emissão do CPB

Montante pago pela aquisição do direito de preferência poderá ser deduzido do valor do licenciamento da nova temporada, inclusive para efeito de reduzir o valor mínimo exigido no caso de investimento do FSA

Obras Derivadas e Novas Temporadas Consulte o Regulamento Geral do PRODAV para todas as

informações relativas a pré-licenciamento



Contrato de Distribuição para Obras Cinematográficas


Obrigatório para projetos com destinação inicial

para salas de exibição, sendo aceitos o regime

de codistribuição e o de distribuição pela

própria empresa produtora da obra ou empresa

do mesmo grupo econômico, se registradas na

ANCINE como distribuidoras.


Retorno do Investimento do FSA


PRAZO DO CONTRATO

7 anos a contar da primeira exibição da obra

PARTICIPAÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DE DISTRIBUIÇÃO

Proporcional ao valor do investimento – RBD – Receita bruta de bilheteria, descontada do valor retido pelos exibidores

PARTICIPAÇÃO SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DO PRODUTOR

Proporcional ao valor do investimento – RLP – Descontadas das deduções, inclusive das despesas de comercialização em cinema

PARTICIPAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO

Marcas, imagens, elementos e obras derivadas, fixada em 2% sobre as receitas


Prestação de Contas dos Recursos do FSA


PRAZO

Até o dia 15 do quinto mês seguinte à data de conclusão da obra (data de liberação do CPB)

NORMAS

Normas do agente financeiro e específicas do FSA, e, subsidiariamente, regras da ANCINE

DESPESAS ADMITIDAS

Realizadas entre a data de encerramento das inscrições de projetos e até 4 meses após a data de conclusão da obra


Linha de Suplementação Regional

Chamada Pública FSA nº 01/2014



OBJETIVO

Suplementar recursos financeiros aportados pelos Estados, o Distrito Federal e as Capitais

Financiamento de projetos de produção de conteúdos audiovisuais brasileiros

independentes

PROJETOS A SEREM APOIADOS

Longas-metragens

Telefilmes

Obras seriadas

Pilotos e Curtas-metragens - Excepcionalmente

DISPOSITIVOS

Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006

Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007


Apresentação



Recursos do FSA

Exclusivamente modalidade investimento em projeto

Proporção em relação ao aporte dos órgãos ou entidades locais:

Grupo A (Norte/Nordeste/Centro-Oeste): até duas vezes

Grupo B (Sul/Minas Gerais/Espírito Santo): até uma vez e meia

Grupo C (Rio de Janeiro/São Paulo): até uma vez

Valor total de R$ 95 milhões:

R$ 30 milhões – Grupo C

R$ 65 milhões – Grupos A e B

Limite de R$ 10 milhões por estado da federação


Pré-licenciamento para a Linha de Suplementação Regional


Para os Grupos A e B...

Caso a proponente não obtenha êxito na obtenção do pré-

licenciamento oneroso...

Admitir-se-á a apresentação de pré-licenciamento não

oneroso, sem exclusividade, pelo período de 12 meses...

Para os segmentos comunitário, universitário e educativo e

cultural da TV Pública, excluídas as TV’s públicas federais.


Contrato de Distribuição para a Linha de Suplementação Regional


Para os Grupos A e B...

No caso de distribuição própria...

Não será permitida comissão de distribuição, e...

Poderá ser realizada em qualquer segmento de mercado

no prazo de até 12 meses, e, para lançamento em salas de

cinema, estendido para 18 meses.


Regras Específicas da Linha de Suplementação Regional


Contratação do investimento suplementar do FSA

somente após desembolso pelo ente local;

A proponente deverá comprovar o financiamento de no

mínimo 80% da parte brasileira dos itens financiáveis,

incluindo os recursos que serão investidos pelo FSA.

Prazo de 120 dias para contratar com o FSA, a

contar do desembolso dos recursos pelo ente

local

Participação dos Estados e Capitais

0

1

1

1

1

1

2

0

1

2

1

1 2

1

2

1

2

2 1

2

1 2

2 2

0

Legenda:

0 – Sem participação

1 – Estado ou Capital

2 – Estado e Capital



Suplementação FSA

0

2.000

1.300

300

200

2.000

1.690

0

9.950

4.780

660

360 3.690

1.500

3.450

1.500

3.820 200 3.250 9.400

840 1.300

9.000

0

em reais (R$)

Norte – 7.390 mil

Nordeste – 27.560 mil

Centro-Oeste – 15.750 mil

Sudeste (MG e ES) – 5.190 mil

Sul – 8.100 mil


3.150

Disponibilizados – 65.000 mil

Aprovados – 63.990 mil

LINHA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

DESTINADOS ÀS TVS PÚBLICAS

APOIO


Apresentação

Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas

LEI Nº 12.485

Financiamento de conteúdos de produção independente

Regionalização da produção

Destinação inicial aos segmentos de TV Comunitária e Universitária

VALORES

R$ 60 milhões

Indutor Regional: R$ 12 milhões por região/cerca de 180 horas de programação

Modalidade investimento em projeto

Chamadas Públicas 2013/14

Suporte Automático

DESEMPENHO E PRÁTICAS COMERCIAIS ANTERIORES

Auferem pontos para aquisição de cotas de fundos de investimento em projetos de

produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente

MÓDULOS

Produção, Programação e Distribuição

RECURSOS

R$ 70 milhões, sendo:

R$ 25 milhões para Produção

R$ 25 milhões para Programação

R$ 20 milhões para Distribuição

Apresentação

Chamadas Públicas FSA 2013/14 – SUPORTE AUTOMÁTICO

QUEM PODE PARTICIPAR

Produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras que atuam no

segmento de sala de exibição e programadoras de TV atuantes no serviço de acesso

condicionado ou radiodifusão registradas na ANCINE e habilitadas como beneficiários

indiretos

HABILITAÇÃO EM MAIS DE UM MÓDULO

Possibilidade desde que as atividades constem em seu ato constitutivo e no registro da

ANCINE

Proponentes


BENEFICIÁRIO INDIRETO

Pessoas jurídicas

Titulares de conta automática para registro de pontos e valores atribuíveis

Hábeis a indicarem pessoas jurídicas (beneficiários diretos) para destinação de investimento público advindo do Suporte Automático

BENEFICIÁRIO DIRETO

Pessoas jurídicas

Indicadas pelo beneficiário indireto

Responsáveis pela execução dos projetos financiados, cumprindo todos os critérios e normas pertinentes à execução e controle do projeto

Categorias de beneficiários


DESCRIÇÃO

Conteúdos audiovisuais cujo licenciamento comercial é considerado para fins de pontuação no Sistema do Suporte Automático

CARACTERÍSTICAS

Conteúdo brasileiro independente apto a constituir espaço qualificado nas grades de programação dos canais de televisão

CPB emitido há menos de 7 anos

CRT emitido para o segmento do mercado audiovisual correspondente ao licenciamento comprovado

Ser objeto de informações atualizadas nos sistemas de dados da ANCINE, em especial quanto à sua duração, número de capítulos ou episódios, tipo de obra, divisão de direitos e equipe de produção

Obras de Referência


PERGUNTAS FREQUENTES: http://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/perguntas-frequentes/FAQ%20PRODAV%2006%202014_SUAT.pdf


http://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/perguntas-frequentes/FAQ PRODAV 06 2014_SUAT.pdf



Chamadas Públicas 2013/14

Linhas de Desenvolvimento de Projetos

PRODAV 03 – NÚCLEOS CRIATIVOS

Propostas de Núcleos Criativos para o Desenvolvimento de Carteira de Projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente

PRODAV 04 – LABORATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO

Propostas de Desenvolvimento de Projetos, por meio de Laboratórios de Desenvolvimento, de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente,

PRODAV 05 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

Propostas de Desenvolvimento de Projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente

Chamadas Públicas FSA 2013/14 – LINHAS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

As Linhas

QUEM PODE PARTICIPAR

Qualquer empresa brasileira independente, registrada na ANCINE

Proibida a participação concomitante em mais de uma das Linhas de Desenvolvimento


Regras de Negócio

APOIO DO FSA

São itens financiáveis, dentre outros, despesas relativas à aquisição de direitos e à contratação de profissionais e/ou serviços

Apoio em 100% dos itens financiáveis do projeto, respeitado o teto de 50% desse valor para remuneração de direitos autorais

PRAZO DE CONCLUSÃO

18 meses a contar da data de desembolso dos recursos

TV PAGA OU ABERTA – OBRA SERIADA OU FORMATO DE OBRA SERIADA

Ficção / Animação / Documentário

Formato de obra audiovisual dos tipos programa de variedades ancorado por apresentador e reality show

Complemento elegível: realização de episódio-piloto e/ou ‘webisódios’ e/ou demo jogável

SALAS DE CINEMA – OBRA NÃO SERIADA DE LONGA-METRAGEM

Ficção / Animação

Complemento elegível: realização de demo jogável

VÍDEO POR DEMANDA – OBRA SERIADA

Ficção / Animação

Complemento elegível: realização de ‘webisódios’ e/ou demo jogável


Tipologia dos Projetos

Valor global de R$ 27 milhões (2013)

Inscrições de 15/01/2014 a 10/03/2014

Apoio a 27 Núcleos Criativos, com desenvolvimento de ao menos 135 projetos

Propostas únicas por proponente, contendo o desenvolvimento de no mínimo 5 projetos

Apoio de até R$ 1 milhão do FSA para cada Núcleo Criativo

O proponente poderá alterar a composição da Carteira de Projetos até o limite de 50%


PRODAV 03 – Núcleos Criativos

META

Renovação de 50% das propostas contempladas na Chamada Pública anterior

CONDIÇÕES

Apresentação dos Projetos Desenvolvidos dentro do prazo pré-estabelecido

Apresentação da nova proposta de Desenvolvimento de Carteira de Projetos

DECISÃO DE APOIO FINANCEIRO

Qualidade e quantidade da Carteira de Projetos Desenvolvidos

Qualidade da nova proposta

Resultados obtidos para a realização dos Projetos Desenvolvidos


PRODAV 03 – Núcleos Criativos – Renovação do Suporte


PRODAV 03 – Núcleos Criativos – Apoio Financeiro a Complementos

Complemento Gênero Segmento Limite de Apoio

Episódio-piloto de OS Ficção; Animação TV aberta / paga R$ 10.000/minuto

Episódio-piloto de OS Documentário; Programa

de variedades; Reality show TV aberta / paga R$ 5.000/minuto

“Webisódios” Ficção; Animação TV aberta/paga;

VOD R$ 3.000/minuto

“Webisódios” Documentário TV aberta/paga;

VOD R$ 3.000/minuto

Demo jogável R$ 150 mil/demo

Sem limite de valor para o suporte à pesquisa qualitativa, condicionado à avaliação do termo de referência e proposta técnico-comercial apresentados por instituto de pesquisa idôneo


PRODAV 03 – Núcleos Criativos – Critérios de Avaliação das Propostas

QUESITOS PESO

1

Potencial criativo da Carteira de Projetos a partir do conceito de cada Proposta Audiovisual integrante (série, formato de obra seriada, obra não seriada)

1.1 Relevância do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público-alvo 15%

1.2 Estrutura dramática e construção dos personagens / Pesquisa e conceito (DOC) 20%

2 Relação entre tipologia(s) de Proposta Audiovisual a ser(em) trabalhada(s) e adoção de metodologia e dinâmica a serem implementadas para o desenvolvimento de projetos, definindo o perfil do Núcleo Criativo

20%

3 Qualificação técnica do profissional contratado, ou a ser contratado, na condição de líder do Núcleo Criativo, relacionando o perfil do Núcleo Criativo ao seu histórico de projetos de obras e formatos de obra audiovisual desenvolvidos

25%

4 Qualificação técnica dos profissionais contratados, ou a serem contratados, na condição de demais integrantes do Núcleo Criativo, relacionando o perfil do Núcleo Criativo ao seu histórico de projetos de obras e formatos de obra audiovisual desenvolvidos

15%

5 Histórico de projetos desenvolvidos e produzidos pela empresa produtora brasileira independente proponente

5%

TOTAL 100%


Inscrições de 15/01/2014 a 31/03/2014

Apoio ao desenvolvimento de ao menos 58 projetos

Propostas únicas por proponente

Apoio financeiro por tipologia de projeto:

Inclui-se despesas referentes à participação obrigatória do representante da proposta selecionada em toda a dinâmica do Laboratório de Desenvolvimento


PRODAV 04 – Laboratórios de Desenvolvimento

Tipo Valor Máximo

Obra seriada de animação ou ficção 120.000

Obra seriada de documentário e formatos 40.000

Obra não-seriada de longa-metragem, de ficção e animação 70.000


Inscrições de 17/02/2014 a 15/04/2014

Apoio ao desenvolvimento de ao menos 52 projetos

Duas propostas por proponente

Apoio financeiro por tipologia de projeto:


PRODAV 05 – Desenvolvimento

Tipo Valor Máximo

Obra seriada de animação ou ficção 150.000

Obra seriada de documentário e formatos 70.000

Obra não-seriada de longa-metragem, de ficção e animação 100.000

Laboratórios de Desenvolvimento (PRODAV 04) e Desenvolvimento (PRODAV 05)

Para celebrar o quarto contrato, a proponente terá que comprovar a viabilização da

produção de pelo menos um terço dos projetos desenvolvidos, sob pena de

suspensão de participação em editais de desenvolvimento do FSA por 3 anos

Caso a proponente, em diferentes edições dos editais, venha a celebrar contratos de

apoio financeiro para desenvolvimento de projetos relativos a qualquer Linha de

desenvolvimento, com diferentes critérios de compromisso de resultados, deverão

ser aplicadas as regras mais flexíveis


Compromisso de Resultado

Cinema Perto de Você

Programa Integrado de Expansão do Parque

Exibidor


Introdução

Trata-se de um programa de ação governamental dirigido à

expansão do parque exibidor brasileiro de cinema. Organizado

pela Agência Nacional do Cinema − ANCINE e o Ministério da

Cultura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social – BNDES, congrega diversos instrumentos

federais para estimular a instalação de novas salas de cinema no

país por agentes privados.

O Programa está organizado em torno de cinco eixos de ação:

EIXO UM: LINHAS DE CRÉDITO E INVESTIMENTO

EIXO DOIS: PROJETO CINEMA DA CIDADE

EIXO TRÊS: MEDIDAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

EIXO QUATRO: SISTEMA DE CONTROLE DE BILHETERIA

EIXO CINCO: DIGITALIZAÇÃO DO PARQUE EXIBIDOR

O Que é?

Eixos


Lei 12.599/12 – Objetivos

FORTALECER O SEGMENTO DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA

Apoio à expansão do parque exibidor, suas empresas e sua atualização

tecnológica

FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS OBRAS AUDIOVISUAIS

Abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes

cidades

AMPLIAR O ESTRATO SOCIAL DOS FREQUENTADORES DE SALAS DE

CINEMA

Políticas de redução de preços dos ingressos

DESCENTRALIZAR O PARQUE EXIBIDOR

Formação de novos centros regionais consumidores de cinema

Linha financeira operada pelo BNDES com recursos destinados à implantação de NOVAS SALAS DE CINEMA.

O Que é?

Duas modalidades complementares: • Empréstimo (FSA e PROCULT). • Equalização de Encargos Financeiros (FSA). • Investimento (FSA) com participação nos resultados comerciais

do complexo.

R$ 500 milhões de dois instrumentos financeiros associados: • FSA: R$ 300 milhões para empréstimo, investimento e equalização. • PROCULT BNDES: estimativa de mobilizar R$ 200 milhões para

empréstimo.

LINHA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO

PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ Linha de Expansão do Parque Exibidor

Modalidades

Quanto?

O RECINE reduz tributos federais em duas situações: • Investimentos em salas de cinema. • Operação dos complexos participantes do Programa.

• Empresas tributadas pelo lucro real com projetos de investimento credenciados junto à ANCINE.

• R$ 140 milhões de tributos federais. • R$ 28 milhões de ICMS, pela redução da base de cálculo.

RECINE Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica

MEDIDAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ Linha de Expansão do Parque Exibidor

O Que é?

Quem pode participar?

Renuncia Fiscal Prevista

Cinema Perto de Você Os 5 Eixos

Eixo 1 - Linhas de Crédito e Investimento

Eixo 2 - Projeto Cinema da Cidade

Eixo 3 - Desoneração Tributária

Eixo 4 - Sistema de Controle de Bilheteria

Eixo 5 - Digitalização do Parque Exibidor

FSA R$ 400 milhões

PROCULT - BNDES R$ 200 milhões

Coprodução Internacional


Apresentação

COPRODUÇÃO – Realização de uma obra por duas ou mais produtoras de dois

ou mais países, configurando-se como uma coprodução bilateral ou

multilateral

COPRODUÇÃO OFICIAL – Coprodução que é reconhecida pelo Governo, uma

vez atendendo a leis internas e acordos internacionais, tornando-a apta a

receber benefícios relegados a obras nacionais em seu território


Benefícios a obras nacionais concedidos por lei

Redução do valor da Condecine relativa à exploração comercial de obras não publicitárias

Cotas de Tela para exibição de filmes nacionais

No âmbito do SeAC, obrigatoriedade de exibir 3 horas e 30 minutos semanais, no horário nobre, de obras audiovisuais brasileiras de espaço qualificado

Possibilidade de captar recursos por intermédio dos mecanismos de incentivo fiscal previstos na nossa legislação (Lei 8.685/93; Lei 8.313/91; MP 2.228-1)

Acesso ao FSA


Outros benefícios

Realização de projetos com maior valor de

produção

Aberturas de novos mercados através do

coprodutor estrangeiro

Intercâmbio de capacidade técnica e de talentos

Reconhecimento da nacionalidade brasileira pelo Governo


DIRETOR

Brasileiro/estrangeiro residente no País

há mais de 3 anos

ARTISTAS E TÉCNICOS

2/3, no mínimo, brasileiros/residentes

no Brasil há mais de 5 anos

ACORDO DE COPRODUÇÃO

Em associação com produtoras de países

com os quais o Brasil mantenha acordo

de coprodução cinematográfica

Caso não haja acordo de coprodução,

deve ser assegurado, no mínimo, 40%

dos direitos patrimoniais à produtora

brasileira, e 2/3 de artistas e técnicos

brasileiros/residentes no Brasil há mais

de 3 anos


Acordos cinematográficos

Acordos bilaterais de coprodução:

Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Índia, Itália, Portugal e Venezuela

Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica:

• Argentina • Brasil • Colômbia • Costa Rica (por adesão) • Cuba • Equador • Espanha (por adesão)

• México • Nicarágua • Panamá • Peru • República Dominicana • Uruguai (por adesão) • Venezuela


Acordos cinematográficos

Assinados pelo Brasil, porém ainda não em vigor:

Brasil-Itália (renovação); Brasil-Israel; e Brasil-Reino Unido.


Protocolos de Cooperação

Com base em protocolos de cooperação firmados pela ANCINE e órgãos

cinematográficos de outros países, desde 2005, a ANCINE tem lançado editais

conjuntos e já distribuiu prêmios a mais de 50 projetos.

Editais de coprodução 2014:

ANCINE – ICA (Portugal): Prêmio de US$ 150.000,00/projeto

ANCINE – INCAA (Argentina): Prêmio de US$ 250.000,00/projeto

ANCINE – ICAU (Uruguai): Prêmio de US$ 150.000,00/projeto


PAÍS COPRODUTOR QTD. OBRAS

Argentina 8 Argentina/Espanha 1

Argentina/França 1

Estados Unidos 6 França 9

França/Uruguai 1 Líbano 1

Turquia 1 Uruguai/Espanha 1

Portugal 14

Portugal/Espanha 2 Portugal/México 1

Portugal/Argentina 2 Espanha 4

Cuba/Espanha 1 Chile 3

Chile/Argentina 2

Chile/Espanha 2

PAÍS COPRODUTOR QTD. OBRAS

Espanha/Rússia/Portugal 1 Índia 1

Itália 2

Itália/Portugal/França/ Espanha/Moçambique

1

México 2

Uruguai 1 Alemanha 2

Alemanha/Portugal/França 1 Alemanha/Espanha 1

Alemanha/França 1 Japão/Canadá 1

Venezuela 1

Colômbia 1 Hong-Kong 1

Holanda 1 Inglaterra 4

Coproduções entre o Brasil e outros países realizadas de 2005 a 2013

82 produções realizadas

Obrigado!

Contato:

http://fsa.ancine.gov.br/como-

participar/contato

mailto:[email protected]

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