EDIÇÃO 57 – 03 DE JUNHO DE 2016

ASSESSORIA DE IMPRENSA

RAMAL 2105

24.05.2016

Sancionada lei que obriga farol baixo na estrada durante o

dia

O presidente em exercício Michel Temer sancionou

a lei que torna obrigatório rodar em estradas com

o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no

Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada

no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e,

segundo o Ministério das Cidades, começa a valer

em 45 dias, em 8 de julho, que é o prazo para os

cidadãos se adaptarem às novas regras.

Temer vetou o artigo que dizia que a medida

entrava em vigor na data da publicação por considerar que "sempre que a norma

possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que

permita sua divulgação e conhecimento". O veto será submetido ao Congresso.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e

em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes

já era obrigatório durante o dia e a noite.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida será

válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos

urbanos e também em túneis com iluminação pública.

Multa e 4 pontos na CNH

O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4

pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim

como o de outras multas.

Valor das multas subirá

Antes de ser afastada para o julgamento do impeachment, Dilma Rousseff

sancionou, em abril, medidas que endurecem as punições para infrações de

trânsito. O valor das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.

Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando"

o telefone passará de média para gravíssima.

Veja os novos valores:

Infração leve

- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)

Infração média

- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)

Infração grave

- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)

Infração gravíssima

- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

24.05.2016

Em meio a tumulto, federalização de trechos rodoviários é

aprovada na Câmara

MP que reincorpora trechos federais à União foi aprovada na madrugada desta

terça, 24

Em sessão tumultuada, e que ficou obstruída mais de quatro horas por protestos

de deputados que fazem oposição ao presidente interino Michel Temer, o Plenário

da Câmara Federal aprovou, na madrugada desta terça-feira, 24, a Medida

Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos de rodovias

transferidos aos estados e ao distrito federal. Matéria ainda precisa passar pelo

Senado.

Entre as novidades no projeto de lei de conversão aprovado está a inclusão de

uma lista com os trechos que serão retomados. Dos 14,5 mil quilômetros

transferidos há 14 anos para 15 estados, pouco mais de 10 mil km serão

devolvidos para a União, sendo a maior parte em Minas Gerais – 2,8 mil km;

seguida dos 1,8 mil km no Rio Grande do Sul; e 1,3 mil km na Bahia.

Os trechos deverão atender aos critérios definidos na Lei 12.379/11. Entre eles

estão: promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais

de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de

grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança

nacional.

Por meio de um termo que será assinado entre os envolvidos, a reincorporação

será irreversível e todas as despesas realizadas pelos estados nas rodovias

federais devolvidas à União serão de sua responsabilidade. Estados e DF terão

ainda de renunciar a qualquer ação judicial contra a União que reivindique

ressarcimento ou indenização por despesas anteriores.

Três destaques foram aprovados no PLC, que retiram trechos da BR-010 em

Tocantins do anexo de rodovias a serem incorporados. Objetivo é permitir que a

capital do estado, Palmas, tenha acesso a uma rodovia federal por meio da

federalização de outros trechos não previstos originalmente no texto aprovado na

comissão.

Obras e privatização

A reincorporação de determinados trechos se justifica devido ao programa de

concessões de rodovias federais e ao fato de existirem obras nessas rodovias que

terão contratações de empreendimentos até 31 de dezembro de 2018.

Outro motivo listado pelo Ministério dos Transportes para a edição da MP é o fato

de terem sido transferidas rodovias ou trechos delas em área de fronteira,

contrariando a Lei 6.634/79. O texto prevê que a faixa paralela de 150 km nas

fronteiras é de segurança nacional. Enquadram-se nesta situação trechos nos

estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Amazonas, que

deveriam estar sob o domínio federal.

Sessão tumultuada

A sessão teve obstrução do PT e do Psol, o que atrasou em 4 horas o início da

votação da MP. Deputados marcaram oposição ao governo interino e divulgaram

diálogos entre o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, exonerado nesta

terça, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que um suposto

acordo para conter a Operação Lava Jato teria sido discutido.

“O Brasil ficou estarrecido com as conversas que revelam um esquema criminoso

por trás dos votos do impeachment. Por isso, fica difícil tratar de outros temas”,

disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O líder do Psol, deputado Ivan Valente, também agiu em defesa da obstrução. “O

Psol não quer que se votem as questões aqui antes que se discuta o que ocorreu

hoje. Parece que aqui tem uma paz dos cemitérios. O grande ministro forte já se

afastou do governo pelas gravações mostrando que ele obstruía a Operação Lava

Jato, já que era denunciado por corrupção. O Psol quer fazer oposição a isso”,

disse.

A atitude foi criticada pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE).

“Estranhamente agora, o PT, de forma incoerente, obstrui uma medida provisória

que nasceu no governo Dilma”, criticou.

O clima esquentou quando o deputado Giacobo (PR-PR), que presidia a sessão,

cortou o microfone de Edmilson Rodrigues (Psol-PA) porque ele não soube

responder se discutia a favor ou contra a MP e usava o tempo para marcar

oposição ao governo Temer.

Houve gritaria e Edmilson pulou da tribuna até a Mesa Diretora para reivindicar

seu tempo de fala.

01.06.2016

PIB em queda: setor de transporte e logística registra

retração no 1º trimestre

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu

5,4% no período de janeiro a março de 2016 em

relação aos primeiros três meses de 2015,

divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística), nesta quarta-feira (1º).

Esse é o oitavo resultado negativo nessa base de

comparação. Já em relação ao trimestre

imediatamente anterior (outubro, novembro e

dezembro de 2015), a diminuição foi de 0,3%.

Entre os fatores que contribuíram para o desempenho está a queda nos serviços

de transporte, armazenagem e correio, de 7,4% no primeiro trimestre deste ano,

frente ao mesmo período do ano passado. Conforme o IBGE, esse resultado do

setor foi puxado, principalmente, pela contração das atividades de transporte e

armazenamento de cargas.

Outros setores

Por ser atividade meio, o setor de transporte e logística foi diretamente

impactado pela forte redução em outros setores da economia.

A indústria recuou 7,3% em relação aos primeiros três meses de 2015. A queda

mais expressiva foi na de transformação, de 10,5%. Isso porque foram produzidos

menos veículos, equipamentos, máquinas, móveis, produtos metalúrgicos, de

metal, de borracha e material plástico. Já a indústria extrativa mineral caiu 9,6%,

puxada pelo resultado das atividades de extração de minérios ferrosos e de

petróleo e gás.

A agropecuária também teve desempenho negativo, de 3,7%, por causa da menor

produtividade de culturas relevantes no primeiro trimestre do ano.

O valor adicionado de serviços (no qual estão contabilizados os de transporte,

armazenagem e correios) diminuiu 3,7% na comparação com o mesmo período do

ano anterior, com destaque para a contração de 10,7% do comércio.

Famílias consomem menos

Os números também demonstram que os brasileiros estão consumindo menos,

efeito da inflação crescente, dos juros altos, da redução de crédito, do

desemprego e da diminuição da renda.

Conforme o IBGE, no primeiro trimestre do ano, a despesa de consumo das

famílias caiu 6,3%. Foi o quinto trimestre seguido que todos os componentes da

demanda interna apresentaram resultado negativo.

23.05.2016

Concessões podem render R$ 110,4 bilhões

BRASÍLIA - O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um

levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de

contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados

nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja

aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta

investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e

ferrovias.

Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas pelo programa Crescer,

que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos

(PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser incluídos também projetos da área

de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já

estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff –

que chegou a divulgar boa parte deles dentro do

Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado

no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a

investidores.

Entre as modificações que devem ser feitas está a

flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas

para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência

obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões

de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns

projetos que estavam sendo estruturados para serem leilões comuns devem virar

Parceria Público-Privada (PPP).

Moreira Franco já teve as primeiras reuniões esta semana com investidores e a

cúpula do ministério dos Transportes. Também se reuniu várias vezes com os

representantes do movimento empresarial Brasil Competitivo. O governo tem

urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego. “Estamos

construindo um programa com clareza dos instrumentos regulatórios”, diz

Moreira. Segundo ele, o esforço é aumentar a concorrência para que agentes

financeiros e bancos sejam acionados para participarem do financiamento do

longo prazo dos empreendimentos.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos retrocessos mais

relevantes, nos últimos anos, no Brasil foi a instabilidade de regras, que

influenciou negativamente os investimentos. “É preciso primeiro ter previsão de

que o investimento será recompensado. E segundo, de que isso de fato vai

acontecer”, avalia Meirelles, informando que já recebeu relatórios de empresas

globais e ligações de investidores informando que estão reativando planos de

investimentos que estavam arquivados. “Intervencionismo na economia e

incerteza inflacionaria foram retrocessos importantes que temos condições de

recuperar”, prevê.

Rodovias. Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos,

sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos

leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões.

Fazem parte a BR-476/153/282/480, do Paraná a Santa Catarina, para escoar a

produção de grãos, aves e suínos; BR-364, com o objetivo de conectar a região

produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro; BR-364/060, entre Mato

Grosso e Goiás, para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos; e BR-163,

entre Mato Grosso e Pará, para o escoamento de grãos. Também está na lista

outras nove renovações, que poderão gerar R$ 15 bilhões em outorgas e

investimentos. Entre elas, a Nova Dutra, Fernão Dias e Nova Subida para

Petrópolis.

Além dos leilões dos quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza,

Florianópolis – que já estava engatilhados, com investimentos estimados em R$ 6

bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o

terminal de Cuiabá. O edital para que as empresas estruturem a operação já foi

aberto.

Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50

novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações

antecipadas. O primeiro leilão da era Temer será o do terminal de passageiro de

Salvador, que será realizado amanhã na sede da agência reguladora do setor

(Antaq). Estão previstos quase R$ 7 milhões em investimentos pela empresa ou

consórcio que arrematar o leilão. Em seguida, virão os terminais de passageiro de

Recife, Natal e Fortaleza.

Estão sendo programadas cinco novas concessões em ferrovias e seis projetos de

renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões.

02.06.2016

Foco do BNDES deve ser em privatizações e concessões

RIO - O foco na privatização de serviços de infraestrutura, com mais recursos

privados e menos dinheiro público para crédito subsidiado, deu o tom da posse

de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diretora do banco no início dos

anos 1990, ela voltou sob respaldo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,

falando em privatização e negando que vá fazer uma “devassa” nos empréstimos

dos últimos anos.

“A sociedade questiona a alocação de recursos públicos escassos”, afirmou Maria

Silvia, no discurso de posse. Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador

(FAT) e aportes do Tesouro Nacional são as principais fontes de baixo custo do

BNDES, que assim empresta com taxas subsidiadas, inferiores à Selic, a taxa

básica de juros, hoje em 14,25%.

Sem recursos públicos, Maria Silvia ressaltou que o BNDES precisa escolher

prioridades. Isso significa, explicou depois em entrevista coletiva, oferecer menos

crédito subsidiado a grandes empresas com acesso ao mercado financeiro e

ajudar a desenvolver fontes privadas de financiamento.

Com o desafio de atrair recursos privados para as concessões de infraestrutura,

Maria Silvia incluiu um novo cargo na remodelada diretoria apresentada ontem.

Um assessor, ligado diretamente à Presidência, trabalhará com concessões,

parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, em coordenação com a

secretaria executiva do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), comandada

por Moreira Franco.

Na posse, Maria Silvia reconheceu que não há mais muitas estatais para privatizar

e que o foco é mesmo nas concessões.

Meirelles, que viajou ao Rio especialmente para acompanhar a posse, reforçou o

tom. “O BNDES deve atuar de forma decisiva em algo que é crucial, que é o

processo de concessões e a retomada das privatizações”. A menção não passou

em branco para o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Franco, presente à

posse. “Muito interessante ouvir a palavra privatização pronunciada nesta casa de

forma tão enfática”, disse.

Maria Silvia também evitou polêmicas. Ressaltou que a devolução de R$ 100

bilhões da dívida do BNDES com a União, ao longo de três anos, como anunciado

semana passada, não afetará a capacidade de emprestar diante da demanda atual

e só será feita com respaldo dos órgãos de controle.

Disse ainda que sua única condição para assumir o cargo foi ter autonomia para

montar a diretoria. Entre os nomes conhecidos estão Solange Paiva, ex-presidente

da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que será chefe de gabinete; Marilene

Ramos, recém-saída da presidência do Ibama, que cuidará da área de

Infraestrutura; e Eliane Lustosa, ex-diretora do Petros, fundo de pensão dos

funcionários da Petrobrás.

ANTT recebe sugestões para mudança de esquema

operacional de linhas de ônibus interestaduais

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional

de Transportes Terrestres

deve alterar o esquema

operacional e as regras

para prestação de serviço

regular de transporte por

ônibus interestaduais e

internacionais.

A modificação ocorre por

causa da Resolução 4770,

de julho de 2015, que

altera a forma de concessão das linhas acima de 75 quilômetros de extensão.

Agora, a exemplo da aviação civil, as empresas oferecem propostas individuais

para cada ligação e não mais em grupos ou lotes, como a ANTT tentava licitar

desde 2008.

Para as novas regras, a agência abriu audiência pública que vai até o próximo dia

24 de junho.

As sugestões podem ser enviadas pelo site da ANTT ou então numa sessão

presencial no próximo dia 8, das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede: SCES

Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla – Brasília/DF.

Em nota, a ANTT diz que a resolução exige novas regras:

Em julho de 2015, entrou em vigor a Resolução 4.770, que normatiza a prestação

do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional

de passageiros, sob o regime de autorização. Antes, as empresas operavam com

permissão (exigência de licitação) ou por autorização especial (delegação

temporária).

A resolução dispõe que as prestadoras de serviço deverão apresentar à ANTT o seu

esquema operacional de serviço, que é um conjunto de atributos característicos da

operação de transporte de uma determinada linha, inclusive de sua infraestrutura

de apoio e das rodovias utilizadas em seu percurso. Há resoluções da Agência que

definem o que deve compor o esquema operacional e que apresentam as regras

para as várias situações de modificação da prestação do serviço. Com a mudança

do regime de delegação dos serviços, essas regras precisam ser revisadas.

01.06.2016

Frota aumentou 184,2% no Brasil

Nos últimos 15 anos, as rodovias pavimentadas cresceram 23,2% no Brasil, uma

média de apenas 1,5% ao ano. Enquanto em 2001 o país possuía 170,9 mil

quilômetros com pavimento (9,8% do total), em 2015 este número chegou a 210,6

mil quilômetros (12,2% do total). O crescimento foi somente de 39,7 mil

quilômetros para um tipo de transporte que corresponde a mais de 60% das

movimentações de carga e a mais de 90% dos deslocamentos de passageiros. O

investimento em infraestrutura foi baixo, enquanto a frota de veículos aumentou

184,2% no período.

De acordo com o Anuário CNT do Transporte, divulgado pela Confederação

Nacional do Transporte, os estados com maior malha pavimentada em 2015 eram

Minas Gerais (25.823,9 km), São Paulo (24.976,6 km), Paraná (19.574,1 km), Bahia

(15.910,7 km) e Goiás (12.760,6 km). Já aqueles com a menor malha pavimentada

eram Amazonas (2.157 km), Acre (1.498,2 km), Roraima (1.462,8 km), Distrito

Federal (908,0 km) e Amapá (528,1 km).

Segundo a última Pesquisa CNT de Rodovias, de 2015, 48,6% do pavimento da

extensão avaliada apresenta algum tipo de problema, tendo classificação regular,

ruim ou péssimo. Já em relação às condições gerais dos trechos pesquisados (que

incluem também sinalização e geometria), o percentual de rodovias avaliadas com

algum tipo de problema foi de 57,3%. A CNT avalia toda a malha federal

pavimentada e os principais trechos das malhas estaduais também pavimentadas.

Dados do Anuário demonstram, ainda, que a quantidade de motocicletas no país

cresceu expressivamente em 15 anos: 402,2%. Em números absolutos, no ano

passado, foram registradas 20,2 milhões de unidades e, em 2001, quatro milhões.

O aumento é significativo, uma vez que representa o triplo do incremento dos

automóveis registrados no período, 134,6%. No Brasil havia 49,8 milhões de

automóveis em 2015, contra 21,2 milhões em 2001.

Durante os 15 anos, o número de ônibus cresceu 115,5%, enquanto o de

caminhões teve acréscimo de 81,7%. Ainda segundo o Anuário, o número total de

veículos no Brasil chegou a 90,7 milhões em 2015 ante 31,9 milhões em 2001,

incremento de 184,2%. Os dados incluem automóveis, bondes, caminhões,

caminhões trator, caminhonetes, camionetas, chassis plataforma, ciclomotores,

micro-ônibus, motocicletas, ônibus, quadriciclos, reboques, semirreboques,

sidecars, tratores esteira, tratores rodas, triciclos, utilitários e outros.

A região com mais veículos é a Sudeste. Em seguida aparece o Sul e o Nordeste.

31.05.2016

Cai número de empresas de ônibus rodoviários e diminui

quantidade de passageiros nos transportes urbanos. Idade

média da frota de ônibus urbanos sobe

ADAMO BAZANI

Nos últimos 19 anos, as empresas de ônibus urbanos têm perdido passageiros de

forma quase sucessiva, mas com momentos de recuperação.

É o que mostra o Anuário do Transporte da CNT Confederação Nacional do

Transporte divulgado nesta segunda-feira, 30 de maio de 2016, ao qual o Blog

Ponto de Ônibus teve acesso.

De acordo com o levantamento, com base em diversas fontes oficiais, que

comparou os meses de abril e outubro, entre 1995 e 2014, houve períodos de

queda consecutivos. Também houve alguns anos com crescimento, mas

insuficiente.

Em abril de 1995, por exemplo, foram transportados 476,7 milhões de

passageiros. Já em semelhante mês de 2014 foram 363,8 milhões de pessoas.

Um dos motivos para isso é o aumento dos incentivos para o transporte

individual.

De acordo com o mesmo anuário, nos últimos 15 anos, houve aumento expressivo

de frota de carros e, principalmente, de motos.

Acompanhe a nota:

Dados do Anuário demonstram, ainda, que a quantidade de motocicletas no país

cresceu expressivamente em 15 anos: 402,2%. Em números absolutos, no ano

passado, foram registradas 20,2 milhões de unidades e, em 2001, quatro milhões.

O aumento é significativo, uma vez que representa o triplo do incremento dos

automóveis registrados no período, 134,6%. No Brasil, havia 49,8 milhões de

automóveis, em 2015, contra 21,2 milhões, em 2001.

Durante os 15 anos, o número de ônibus cresceu 115,5%, enquanto o de caminhões

teve acréscimo de 81,7%. Ainda segundo o Anuário, o número total de veículos no

Brasil chegou a 90,7 milhões em 2015 ante 31,9 milhões em 2001, incremento de

184,2%. Os dados incluem automóveis, bondes, caminhões, caminhões trator,

caminhonetes, camionetas, chassis plataforma, ciclomotores, micro-ônibus,

motocicletas, ônibus, quadriciclos, reboques, semirreboques, sidecars, tratores

esteira, tratores rodas, triciclos, utilitários e outros.

Os números também indicam que a região com mais veículos é a Sudeste, com 44,4

milhões de unidades. Em seguida, aparece o Sul, com 18,0 milhões; seguido do

Nordeste, com 15,2 milhões; do Centro-Oeste, com 8,4 milhões e, por último, o

Norte, com 4,6 milhões. 107 mil urbanos – 2014

A frota de ônibus urbanos no Brasil chegou em 2014 a 107 mil veículos.

A idade média desta frota de ônibus urbanos tem voltado a crescer. Em 1995, a

média foi de 4,4 anos. Em 1997, já era de quatro anos.

No entanto, começou haver crescimento chegando a 5,7 anos em 2012.

Novamente houve baixa até que a partir de 2011, a idade média dos ônibus

urbanos voltou a crescer chegando a 4,7 anos.

RODOVIÁRIOS:

Sobre os transportes por ônibus rodoviários o anuário mostra que a quantidade

das empresas de transportes interestaduais e internacionais tem diminuído. Neste

caso, o levantamento é entre o período de 2001 e 2013.

Em 2001, eram 214 empresas de ônibus. Em 2013, o número foi para 195

empresas de ônibus que operam linhas regulares interestaduais e internacionais.

Se o número de empresa de ônibus caiu, a quantidade de veículos aumentou. Em

2011, eram 13.419 ônibus para estas linhas. Em 2013, foram 19.923 ônibus.

A demanda de passageiros de ônibus rodoviários interestaduais e internacionais

chegou 93,5 milhões de pessoas. Quase a metade disso, em linhas interestaduais

com trajetos superior a 75 quilômetros de extensão. Em segundo lugar, aparece

transporte interestadual inferior a 75 quilômetros de extensão – semiurbano,

depois transporte internacional inferior a 75 quilômetros de extensão –

semiurbano e transporte internacional superior a 75 quilômetros.

RODOVIAS:

O levantamento também faz um Raio-X das estradas.

Houve crescimento das rodovias pavimentadas em 23,2%.

Acompanhe a nota:

Nos últimos 15 anos, as rodovias pavimentadas cresceram 23,2% no Brasil, uma

média de apenas 1,5% ao ano. Enquanto em 2001, o país possuía 170,9 mil

quilômetros com pavimento (9,8% do total), em 2015, esse número chegou a 210,6

mil quilômetros (12,2% do total). O crescimento foi somente de 39,7 mil

quilômetros, para um tipo de transporte que corresponde a mais de 60% das

movimentações de carga e a mais de 90% dos deslocamentos de passageiros. O

investimento em infraestrutura foi baixo, enquanto a frota de veículos aumentou

184,2% no período.

De acordo com o Anuário CNT do Transporte, divulgado nesta segunda-feira (30)

pela Confederação Nacional do Transporte, os estados com maior malha

pavimentada em 2015 são Minas Gerais (25.823,9 km), São Paulo (24.976,6 km),

Paraná (19.574,1 km), Bahia (15.910,7 km) e Goiás (12.760,6 km). Já aqueles que

têm menor malha pavimentada são Amazonas (2.157,0 km), Acre (1.498,2 km),

Roraima (1.462,8 km), Distrito Federal (908,0 km) e Amapá (528,1 km).

Segundo a última Pesquisa CNT de Rodovias, e 2015, 48,6% do pavimento da

extensão avaliada apresenta algum tipo de problema, tendo classificação regular,

ruim ou péssimo. Já em relação às condições gerais dos trechos pesquisados (que

incluem também sinalização e geometria), o percentual de rodovias avaliadas com

algum tipo de problema foi de 57,3%. A CNT avalia toda malha federal

pavimentada e os principais trechos das malhas estaduais também

pavimentadas.

FERROVIAS:

Segundo a pesquisa da CNT , a produção de locomotivas chegou a 129 unidades

em 2015, alta de 61,3% ante as 80 produzidas em 2014. Foi o melhor resultado

em 15 anos.

A produção de vagões, no entanto, caiu 0,4% indo de 4.703 unidades em 2014

para 4.683 em 2015.

A produção de vagões/carros de passageiros caiu 13,9%, passando de 374

unidades em 2014 para 322 unidades em 2015.

Sobre o transporte de cargas por ferrovias, entre 2006 e 2015, foi registrada alta

de 39,2% – passando de 238,3 bilhões de toneladas por quilômetro útil – TKUs em

2006 para 331,7 bilhões de TKUs em 2015.

01.06.2016

Produção de carros recua e indústria encolhe em abril,

dizem economistas

A forte queda da produção de veículos em abril deve ter levado o setor industrial

a voltar a registrar recuo da produção no mês, após alta de 1,4% em março. Para

economistas, apesar da estabilização da confiança dos empresários do setor, a

produção continua a mostrar sinais de baixo dinamismo, afetada sobretudo pela

queda da demanda interna.

De acordo com a média das estimativas de 25 instituições financeiras e

consultorias ouvidas pelo Valor Data, a produção industrial deve ter caído 0,9%

em abril, ofuscando assim parte da alta de 1,4% observada em março, sempre na

comparação com o mês imediatamente anterior, feitos os ajustes sazonais.

As projeções para a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), a ser

divulgada amanhã pelo IBGE, vão de queda de 0,1% até retração de 1,5% na

passagem mensal. Em relação a abril de 2015, a produção deve ter diminuído

8,7%, queda um pouco menos intensa do que o recuo de 11,4% observado em

março, na mesma base de comparação. Ainda assim, esse será o vigésimo sexto

mês de retração na comparação anual.

Para Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, ainda há

dificuldades para enxergar um cenário de melhora para o setor industrial, mesmo

com a alta da confiança nos últimos meses. "O quadro de demanda interna é

muito fraco e isso tem limitado a reação de alguns setores", diz.

Bacciotti projeta retração de 0,6% da produção industrial entre março e abril,

feitos os ajustes sazonais, principalmente por causa da queda da produção de

veículos no período.

Na passagem mensal, a queda foi de 10%, segundo dados da Fenabrave, entidade

que reúne as montadoras do país, na série dessazonalizada pela consultoria.

"Tem certa poluição nessa estatística por causa da formação de estoques, mas, em

grande medida, ainda é resultado de demanda interna muito fraca", pondera. Na

tentativa de normalizar a situação dos estoques, muitas empresas do ramo estão

fechando turnos ou reduzindo as jornadas de trabalho.

Segundo Bacciotti, a expectativa é de alguma melhora das vendas em maio, mas

ainda insuficiente para reverter a trajetória de deterioração do setor automotivo.

O restante dos indicadores antecedentes, nota o Bradesco, mostraram tendência

divergente, o que ainda evidencia trajetória de fraqueza da indústria. O banco

projeta queda de 1,1% da produção no mês. Em relatório, o departamento de

pesquisa econômica do banco aponta que o fluxo de veículos pesados em

rodovias pedagiadas aumentou 0,9% no período, enquanto a carga do Sistema

Integrado de Energia (SIN) cresceu 4,9% na comparação com abril de 2015 e 0,5%

em relação a março.

Na ponta negativa, as vendas de cimento, por exemplo, caíram 2,1% na passagem

mensal, com ajuste sazonal, de acordo com dados do Sindicato Nacional da

Indústria de Cimento (Snic). "A divergência dos dados, portanto, ainda reforça o

cenário de fraco desempenho da indústria neste ano", afirma o banco.

Para Bacciotti, o setor manufatureiro deve encerrar o ano com queda de 6%, e o

risco ainda é de piora ainda maior do setor. Para ele, a produção deve até ter

alguma recuperação nos próximos meses, por causa da base de comparação

deprimida e baseada também em vendas para o setor externo, com diminuição do

custo de trabalho e dólar mais favorável para exportações. "Mas esse movimento é

muito gradual e os setores com maior abertura comercial, como veículos e

máquinas e equipamentos, ainda são aqueles que mais sofrem com a conjuntura

interna".

Para o Itaú, que projeta queda de 1,3% da indústria no mês, a expectativa é de

estabilização do setor ao longo deste trimestre.

MONTADORAS COMEÇAM A CONTROLAR SANGRIA FINANCEIRA

O ciclo de reestruturação na indústria automobilística - feito para dar

sustentabilidade ao negócio enquanto o setor atravessa um período classificado

por alguns de seus executivos como "dramático" e "catastrófico" - começa a

abrandar o prejuízo das empresas, embora ainda não tenha sido capaz de

restaurar definitivamente as finanças das subsidiárias e tampouco acabar com a

dependência ao capital dos controladores.

Balanços referentes ao desempenho no primeiro trimestre divulgados há um mês

por duas das montadoras mais antigas no país - General Motors (GM) e Fiat, agora

Fiat Chrysler Automobiles (FCA) - deram sinais de que 2016 poderá ser um

exercício de menor "sangria" em negócios no Brasil e mercados vizinhos.

Na noite de segunda-feira, durante a apresentação da nova geração do Cruze, o

presidente da GM na América do Sul, Barry Engle, disse que a marca caminha a

uma situação de "break-even" - ou seja, o ponto em que as organizações deixam

de perder dinheiro - e transmitiu uma visão positiva ao projetar que o negócio

poderá ser novamente rentável a partir de 2017, quando espera-se que o mercado

saia do estado de letargia. "Se alcançarmos o 'break-even' no pior momento, com a

indústria melhor, voltaremos a ganhar dinheiro." No grupo americano, o prejuízo

das operações na América do Sul, de US$ 67 milhões entre janeiro e março, foi

reduzido a menos de um terço do que era um ano atrás: US$ 214 milhões. Sem

descontar despesas com a dívida.

Na FCA, houve, na mesma base comparativa, reversão do prejuízo de € 65

milhões para lucro de € 11 milhões, no primeiro passo da meta da multinacional

ítalo-americana de voltar a ter neste ano rentabilidade, ainda que mínima, na

América Latina, divisão em que não engloba o México.

Em geral, os resultados refletiram a estratégia de defender margens e compensar

a queda vertical de volumes observada no Brasil com reajustes de preços e

modelos de segmentos mais caros e rentáveis, caso dos dois grandes lançamentos

feitos pela FCA: o utilitário esportivo Renegade e a picape Toro. No primeiro

trimestre, além da crise no Brasil, destaque negativo nos comentários das

demonstrações financeiras, as montadoras tiveram que remar contra o efeito

cambial negativo vindo da desvalorização do peso na Argentina.

Desde que o mercado começou a ruir, os fabricantes de veículos renegociaram

acordos coletivos, revertendo reajustes salariais superiores à inflação, reduziram

jornadas de trabalho - bem como os salários -, desativaram turnos de produção e

eliminaram mais de 31 mil postos de emprego, marca acumulada desde novembro

de 2013. Seja por indicações dadas em balanços regionais, seja por declarações

feitas por dirigentes de grupos que não divulgam ou ainda não divulgaram

resultados das filiais, há sinais de que o redimensionamento das operações vem

conseguindo, ao menos, conter a escalada das perdas. Ainda há dependência do

socorro de empréstimos liberados pelas matrizes, porém menos do que no ano

passado, segundo mostram dados do Banco Central, que colocam na conta os

aportes feitos na indústria de autopeças, onde a reorganização das empresas

envolveu também o fechamento de fábricas.

É prematuro, no entanto, dizer que produzir automóveis no Brasil está prestes a

ser novamente um negócio rentável, o que leva a uma situação igualmente

indefinida sobre o fim da fase de cortes nas operações. Há motivos para não ser

tão otimista: parte da mão de obra excedente nas linhas de produção vem sendo

carregada por conta de um subsídio do governo com prazo para acabar - daí vem

a cobrança que começa a ser feita pelas montadoras para "perenizar" o programa

de proteção ao emprego -, o mercado não esboça sinais de reação e as empresas

mostram estágios heterogêneos de recuperação financeira. Enquanto Fiat e GM

melhoraram seus números, a Ford informou que as perdas com operações na

América do Sul saíram de US$ 189 milhões para US$ 256 milhões do primeiro

trimestre de 2015 para igual período de 2016, ratificando as previsões da

empresa por prejuízos maiores na região neste ano.

30.05.2016

ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio da Ponte Rio-

Niterói

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (30/5), a 1ª

revisão extraordinária e o reajuste da tarifa básica de pedágio da rodovia BR-

101/RJ (Ponte Rio-Niterói), administrada pela Ecoponte – Concessionária Ponte

Rio-Niterói S.A. As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia 1º/6/2016.

A tarifa reajustada, para a categoria 1, passa de R$ 3,70 para R$ 4,00. O objetivo

da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do

contrato e atender à Lei nº 13.103/2015. A alteração foi calculada a partir da

combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e

arredondamento.

Concessão -Com 13,2 quilômetros de extensão, a BR-101/RJ (Ponte Rio- Niterói)

foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da

infraestrutura, pela primeira vez, em 1º de junho de 1995, pelo período de 20

anos. Findo o prazo, o trecho foi leiloado, pela segunda vez, em 18 de março de

2015. A nova concessão, que fez parte da 3ª etapa do programa de concessões

rodoviárias, iniciou em 1º de junho de 2015.

27.05.2016

ANTT autoriza reajuste nas tarifas de pedágio da BR-

101/BA/ES

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (27/5), a 3ª

revisão ordinária, a 2ª revisão extraordinária, a aplicação do desconto de

reequilíbrio e o reajuste da tarifa básica nas praças de pedágio da rodovia BR-

101/BA/ES, trecho do entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri/BA) até a

divisa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, administrada pela ECO 101

Concessionária de Rodovias S/A. As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia

30/5/2016.

A tarifa reajustada, para a categoria 1, passa de R$ 3,40 para R$ 3,60 na praça de

pedágio de Pedro Canário (ES); de R$ 4,50 para R$ 4,80 em São Mateus (ES); de R$

4,20 para R$ 4,50 em Aracruz (ES); de R$ 4,10 para R$ 4,30 em Serra (ES); de R$

4,20 para R$ 4,50 em Guarapari (ES); de R$ 3,50 para R$ 3,80 em Itapemirim (ES);

e de R$ 1,90 para R$ 2,10 em Mimoso do Sul (ES).

Concessão -Com 475,9 quilômetros de extensão, a BR-101/BA/ES foi concedida

para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 17 de

abril de 2013, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 3ª etapa do

programa de concessões rodoviárias.

23.05.2016

“Quebra de asa”, um perigo nas rodovias

Uma das manobras mais criticadas pelos carreteiros nas estradas é a tal da

“quebra de asa”, que acontece por iniciativa do motorista – uma brincadeira

perigosa e insensata – ou pelo desequilíbrio involuntário do caminhão em razão

de outros fatores, como irregularidade da pista ou da velocidade acima do limite

de segurança. Motoristas que realizam a “quebra de asa” podem responder pelo

crime de direção perigosa, podendo até provocar algum acidente com outro

veículo.

Qualquer pessoa de bom-senso entende que ao balançar a carroceria de um lado

para o outro, contorcer o veículo, seu implemento e tirar os pneus do solo tirando

é uma manobra extremamente perigosa, pois coloca em riso a vida do motorista e

dos demais usuários da rodovia. Além do grande potencial para tirar vidas

humanas, causa prejuízo material com danos no veículo e não raramente a perda

da carga.

As imagens postadas na

Internet mostram o quanto

essa ocorrência é perigosa,

Comentários postados

sobre os inúmeros vídeos

que podem ser vistos na

Internet e normalmente

são acompanhadas de

pesadas críticas de

motoristas de caminhão

que normalmente

destacam a ameaça à

segurança e os danos

causados à carreta.

Alguns deles são a trinca

do pino rei e

desalinhamento, danos à suspensão e desgaste excessivo do ombro dos pneus,

embora o pior mesmo são os acidentes, como tombamento ou capotamento do

caminhão.

31.05.2016

Ministério estuda criação de Agência Nacional de

Segurança Viária

Por ano, 43 mil brasileiros morrem no trânsito

O país pode ter uma agência nacional para tratar da segurança viária. A

instituição do órgão, que deve nortear e indicar parâmetros e referências para

gestão do trânsito, será analisada pelo Ministério das Cidades.

A proposta foi feita pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e foi

entregue por membros da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da

Câmara dos Deputados, ao ministro Bruno Araújo.

Segundo o Observatório, a Agência é uma necessidade para coordenar e integrar

os demais órgãos de trânsito para adoção de medidas que contribuirão com a

redução de acidentes de trânsito no país. O tema é uma preocupação mundial e,

inclusive, amplamente trabalhado pelos países signatários de tratado com a ONU

que prevê a redução da violência no trânsito na década 2010-2020.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), calcula que o trânsito mata 1,25 milhão

de pessoas por ano. No Brasil, em 2014 (últimos dados oficiais disponíveis), mais

de 43 mil pessoas morreram por conta de acidentes nas vias e rodovias do país.

O Brasil é um dos países recordistas em mortes no trânsito. A taxa de mortes é de

23,4 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. Trata-se do quarto país no

ranking da violência no trânsito no continente americano, atrás somente de

Belize, República Dominicana e Venezuela, a última, com o maior índice, de 45,1

mil óbitos, na mesma base de comparação. As informações são da Agência

Folhapress.

O número de mortos nas estradas, ainda de acordo com a OMS, chegarão a 1

milhão por ano em 14 anos. Essa projeção de acidentes terá reflexos mais

violentos em países em desenvolvimento, o que inclui o Brasil. “Mais de 90% de

mortes no trânsito ocorrem nesses países que detêm 82% da população mundial,

mas apenas 54% de veículos registrados”, destaca a Organização.

A Organização culpa a regulamentação fraca, precariedade das vias, fragilidade

dos veículos e aumento da frota. Os acidentes com veículos figuram a nona causa

de morte no mundo entre pessoas de 15 a 69 anos.

A violência no trânsito é uma das ameaças para o aumento da esperança de vida

em muitos países, apesar de o indicador ter aumentado em cinco anos, a maior

aceleração desde os anos 1960.

23.05.2016

Projeto quer garantir circulação de animais nas estradas e

evitar atropelamentos

O Projeto de Lei 466/2015 quer garantir a segurança de pessoas e animais

silvestres com a adoção de medidas que asseguram a livre circulação dessas

espécies no território nacional, com a redução de acidentes em rodovias e

ferrovias brasileiras. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos

Deputados e aguarda votação no plenário desde o dia 22 de março.

Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas

(CBEE) da Universidade Federal de Lavras, 475 milhões de animais selvagens são

atropelados no Brasil a cada ano. Segundo o coordenador do centro, o professor e

pesquisador Alex Bager , 90% deles são pequenos vertebrados, como sapos,

cobras e aves.

“Eles representam mais de 400 milhões e são igualmente importantes, então

também merecem ser mais bem estudados. O fato de nós não perceberemos

[esses pequenos animais] não implica que isso também não tenha uma tremenda

importância para a conservação da biodiversidade no Brasil”, disse. Os

vertebrados de grande porte, como antas, capivaras, lobos-guarás e onças, somam

5 milhões de animais atropelados.

Para o pesquisador, a aprovação do projeto de lei seria uma das maiores

contribuições para a conservação da biodiversidade do Brasil. “É uma legislação

que estaria atuando em todo território nacional e que geraria algumas obrigações

que, se bem monitoradas e implementadas, vão favorecer tanto a proteção da

biodiversidade quanto a proteção das pessoas.

Segundo Bager, em outros países, são gastos bilhões de dólares todos os anos

com acidentes envolvendo animais selvagens. “Então estamos discutindo um

aspecto que tem importância ambiental, social e econômico. É fundamental que

esse projeto seja aprovado”, disse.

Livre circulação

Entre as medidas previstas no projeto de lei estão a instalação de redutores de

velocidade e refletores e a adoção de medidas de mitigação, como construção de

passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, pontes e cercas.

Segundo o coordenador do CBEE, 19 planos de ação para conservação da fauna

desenvolvidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

(ICMBio), que contemplam em torno de 35 espécies ameaçadas no Brasil, afirmam

a necessidade de trabalhos e estudos para reduzir a mortalidade por

atropelamento. “Isso em virtude de já se entender que essas espécies são

impactadas sim pela presença de rodovias e ferrovias.”

De acordo com Bager, os felinos de

modo geral são fatalmente

impactados. “Eles caminham muito

e precisam de uma grande área para

conseguir a comida de que eles

necessitam para viver. Como

existem muitas rodovias e

ferrovias, isso obriga que eles

fiquem cruzando as pistas. Assim

como os felinos, animais que

caminham muito como lobo-guará e

anta estão altamente sujeitos a atropelamento”, disse.

Outros impactos

Os atropelamentos são o impacto mais visível nas rodovias, mas, segundo o

pesquisador, existem os chamados efeitos marginais que podem chegar a vários

quilômetros do eixo da rodovia. “Por exemplo, o som. O som do carro

simplesmente passando pela pista gera interferência na capacidade de animais

que tem uma necessidade auditiva para localizar parceiros, comida, para se

identificar na região que está”, explicou.

Segundo Bager, entre os 475 milhões de animais mortos, estão os afetados por

esses efeitos.

Trechos críticos

Entre os trechos de rodovias mais críticos para os animais, o coordenador do

CBEE destaca quatro:

BR-471, no Rio Grande do Sul, no ponto que cruza a Estação Ecológica do Taim: “A

mortalidade de animais lá é assustadora e faz décadas que isso acontece.

BR-101, no norte do Espírito Santo, no trecho que cruza a Reserva Biológica de

Sooretama: “Ela cruza no Brasil inteiro uma infinidade de áreas extremamente

importantes na região costeira, uma delas é essa no Espírito Santo.”

BR-262, em Mato Grosso do Sul, no trecho que divide o Cerrado e o Pantanal:

“Todo o trecho dela que começa em Três Lagoas (MS) é uma carnificina. Lá já

foram implantados alguns redutores de velocidade, algumas medidas, mas ainda

é extremamente importante que se faça alguma coisa. A região é um importante

polo turístico, de Campo Grande para Bonito

BR-163, no trecho que cruza Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: “A rodovia foi

repassada para concessionárias há aproximadamente um ano e, nos próximos

quatro anos, ela tem que se duplicada, depois disso vai ser um problema muito

grande que merece um estudo bem detalhado.

Sistema Urubu

O CBEE desenvolveu o Sistema Urubu, lançado em 2014 e que já conta com mais

de 17 mil parceiros responsáveis por registrar e enviar informações sobre

atropelamentos de animais silvestres em todo o país. As fotos e coordenadas

recolhidas por meio de um aplicativo para celular são validadas por especialistas

e direcionadas a um banco de dados.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e iOS.

03.06.2016

Inadimplente, Rio não consegue chancela para financiar

obras do metrô

-BRASÍLIA E RIO- Às vésperas dos Jogos Olímpicos, o Estado do Rio está impedido

de receber um empréstimo de R$ 989 milhões junto ao BNDES para a

continuidade das obras da linha 4 do metrô, devido a uma restrição causada por

um calote de parte de sua dívida externa. O estado pediu o aval da União para

tomar o crédito no dia 3 de maio. A autorização é uma exigência legal, pois o

Tesouro Nacional entra na operação como garantidor. O processo, no entanto, foi

travado. Segundo integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO, o motivo é uma

previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 40 da

lei, estados inadimplentes não podem obter garantias para novas operações de

crédito.

O texto diz que o ente da federação que teve uma dívida honrada pela União deve

ter o acesso a novos créditos ou financiamentos suspenso até que o débito seja

liquidado. E foi exatamente o que ocorreu com o Rio. Na semana passada, o

estado deixou de pagar uma parcela de R$ 8 milhões de um contrato com a

agência francesa de fomento. O compromisso teve de ser pago pelo Tesouro

Nacional. Há ainda uma parcela atrasada com o Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID).

Pela legislação, a única saída para o Rio seria liquidar seus débitos, o que pode

ocorrer caso o estado consiga um novo empréstimo da União, opção que tem sido

considerada pela equipe econômica.

NO TETO DA LEI FISCAL

O sinal verde do Tesouro é o único entrave para a liberação dos recursos. No dia 9

de maio, o BNDES aprovou a operação, dividida em dois contratos de R$ 494,6

milhões. O banco de fomento informou que a contratação do empréstimo

depende da autorização do órgão federal.

A última movimentação do processo foi registrada em 23 de maio, segundo dados

do sistema do Tesouro que acompanha as operações de crédito dos estados. Os

técnicos indicaram que a transação está “pendente de correções ou ajustes”.

Procurada, a Secretaria de Fazenda do Rio disse que ainda não foi informada da

restrição para a liberação dos recursos.

No último dia 25, o Rio publicou relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro

meses do ano, que indicava que a relação entre o montante da dívida e a receita

corrente líquida havia superado 200%. Pela LRF, estados não podem se endividar

mais quando superam esse teto.

Na terça-feira, o estado recalculou esse número, trazendo o endividamento do Rio

de volta ao patamar permitido pela LRF.A mudança, considerada no novo

relatório, significou um abatimento de R$ 4,6 bilhões no montante da dívida,

levando a proporção entre dívida e receita para 191,6%, abaixo do teto da LRF.

31.05.2016

Grupo de transportes que atua no ABC responde a 200

processos

A região do ABC Paulista é a única da Grande São Paulo que não foi licitada para

que empresas atuem no transporte público, informou o Bom Dia São Paulo desta

terça-feira (31). O dono do principal grupo que atende a região deve quase R$ 1

bilhão à Receita Federal.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), administrada pelo

governo do estado de São Paulo, é responsável pelo transporte de passageiros

entre as 39 cidades da Grande São Paulo, divididas em cinco lotes.

O único lote que não foi licitado o ABCD, formado por sete cidades. São 280 mil

passageiros por dia e muitas reclamações por conta das más condições dos

veículos.

O principal grupo de transportes que atua na área é de um empresário que

responde a mais de 200 processos na justiça. As empresas de Baltazar José de

Souza operam sem licitação desde 1988.

Ele é dono de 7 das 16 empresas permissionárias que atendem a região e foi

condenado a 4 anos de prisão por crimes financeiros e tributários. Em 2015, o

Supremo Tribunal Federal entendeu que houve abuso no direito de recorrer e

determinou o cumprimento imediato da pena, mas Souza conseguiu um habeas

corpus para não ser preso depois de parcelar os débitos.

O Ministério Público acompanha o caso há pelo menos dois anos. A EMTU foi

orientada a realizar uma licitação e, pressionada pela possibilidade de sofrer uma

ação civil pública, apresentou um esboço do edital, que deve ser publicado em

agosto deste ano.

A empresa afirma que já tentou licitar o trecho cinco vezes, mas não houve

interessados. As empresas que atendem a região continuam operando graças a

uma decisão judicial, mas em condições precárias, de acordo com os passageiros

ouvidos pela reportagem.

“É correto dizer que o trabalho prestado por essas empresas deixa muito a

desejar e prejudica o cidadão. Agora elas são fiscalizadas. Hoje nós temos aqui no

primeiro trimestre quase 30 veículos presos”, diz Joaquim Lopes da Silva Júnior,

diretor presidente da EMTU. Ele disse ainda que foram aplicadas multas de R$ 235

mil no grupo de Souza.

03.06.2016

ANTT publica comunicado sobre seguro facultativo

complementar de viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial

da União de hoje (3/6), o Comunicado Supas/ANTT nº 2/2016, que informa sobre

a oferta de seguro facultativo complementar de viagem.

Com a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 00128018-

51.2000.403.6100/SP, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União

Federal, perante a 6ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, a ANTT não poderá

mais regulamentar a comercialização de seguros facultativos, sendo esta

normatização exclusiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep),

vinculada ao Ministério da Fazenda.

A agência reguladora informa ainda que não há impedimento, por parte dela,

quanto à oferta do seguro aos usuários de serviços de transporte rodoviário

interestadual e internacional de passageiros, no entanto, as empresas que

prestam o serviço de transporte estão proibidas de realizar essa oferta, devendo

ser feita por empresas terceirizadas que gerenciam os seguros, caso seja de

interesse.

03.06.2016

Publicado estudo de viabilidade do trem Brasília-Goiânia

Estudo publicado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nessa

quinta-feira (2), destaca que a implantação do transporte ferroviário regional e

semiurbano de passageiros no trecho Brasília (DF), Anápolis (GO) e Goiânia (GO) e

do transporte de cargas entre Brasília e Goiânia é economicamente atrativa. Mas,

para que seja viabilizado, o projeto precisará ser desenvolvido por meio de uma

PPP (Parceria Público-Privada). O levantamento analisa a viabilidade técnica,

econômica, socioambiental e jurídico-legal, necessários à outorga da exploração

do serviço.

Os documentos destacam alternativas de traçado e de localização das estações

e tecnologias que poderão ser aplicadas. Segundo os estudos, a previsão é que, no

primeiro ano de operação, mais de 40 milhões de passageiros sejam

transportados.

A proposta trata de um Trem de Alto Desempenho, em que os comboios possam

trafegar a uma média de 160 km/h. Uma viagem entre Brasília e Goiânia, por

exemplo, poderia ser feita em 95 minutos e o bilhete custaria cerca de R$ 80. A

demanda estimada, para 2020, é de 1.365 passageiros em horas críticas, previstas

para os finais de semana. Em 2050, o número deve chegar a 2.576.

No transporte semiurbano por trens, o destaque é dado ao trecho Brasília-Águas

Lindas de Goiás, em que a demanda pode passar de sete mil passageiros por hora

nos horários de pico, ainda em 2020, e de 14 mil em 2050. Os trens, nesse trecho,

fariam um percursos de 43 quilômetros em até 28 minutos.

Para o transporte de cargas, o estudo salienta que uma linha férrea no eixo

Goiânia–Anápolis–Brasília deverá impactar todas as relações e interações dos

agentes de transportes e dos modais existentes no Brasil. Mas a demanda maior

deve partir de municípios goianos e mineiros.

“O transporte ferroviário regional e semiurbano de passageiros é economicamente

atrativo, assim como o investimento no transporte ferroviário de cargas no trecho

Brasília – Anápolis, se implantado de forma adicional ao transporte de

passageiros. Já do ponto de vista financeiro, o transporte regional de passageiros

é o mais lucrativo entre as alternativas analisadas, ainda que seu resultado não

seja suficiente para atrair a iniciativa privada na ausência de participação

pública”, diz o estudo.

O custo de implantação da linha, calculado no ano passado, estava estimado em

R$ 7,05 bilhões sem material rodante e de R$ 7,85 bilhões com material rodante.

03.06.2016

ANTT publica comunicado sobre seguro facultativo

complementar de viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial

da União de hoje (3/6), o Comunicado Supas/ANTT nº 2/2016, que informa sobre

a oferta de seguro facultativo complementar de viagem.

Com a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 00128018-

51.2000.403.6100/SP, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União

Federal, perante a 6ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, a ANTT não poderá

mais regulamentar a comercialização de seguros facultativos, sendo esta

normatização exclusiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep),

vinculada ao Ministério da Fazenda.

A agência reguladora informa ainda que não há impedimento, por parte dela,

quanto à oferta do seguro aos usuários de serviços de transporte rodoviário

interestadual e internacional de passageiros, no entanto, as empresas que

prestam o serviço de transporte estão proibidas de realizar essa oferta, devendo

ser feita por empresas terceirizadas que gerenciam os seguros, caso seja de

interesse.

30.05.2016

Guarujá lança edital para concessão de aeroporto

metropolitano

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São

Paulo, lançou nesta segunda-feira (30) o

edital para concessão do Aeroporto Civil

Metropolitano da cidade. O

empreendimento funcionará dentro da

Base Aérea de Santos, que fica no distrito

de Vicente de Carvalho.

O edital de concessão, construção e

exploração do aeroporto deve ser

publicado no Diário Oficial do Município

nos próximos dias. Em até 90 dias, a

concorrência deve ser concluída e a administração prevê cerca de 18 meses para

construção.

A prefeita Maria Antonieta de Brito considerou o dia histórico. "Está acontecendo

no momento certo. Hoje, minha secretaria de Desenvolvimento Econômico, em

um esforço coletivo da prefeitura, entregaram esse sonho para que daqui há três

meses, nós poderemos ter uma empresa construindo e operando nosso

aeroporto", afirma.

O processo que liberava o aeroporto para iniciativa privada foi aprovado pela

Câmara de Guarujá em dezembro do ano passado. Antes, a Secretaria de Aviação

Civil (SAC) já havia autorizado que o local operasse para voos comerciais.

De acordo com a administração municipal, as obras devem gerar 700 novos

empregos, além de 1500 vagas diretas e indiretas na cidade durante a fase de

operação.

Em um primeiro momento, serão permitidos voos regionais, com rotas para

Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal. A previsão inicial é de

que 130 mil passageiros sejam transportados no primeiro ano, com projeção de 1

milhão, a partir do quinto ano de funcionamento.

O evento de lançamento do edital acontecerá nesta segunda-feira, no teatro

Procópio Ferreira, que fica na avenida Dom Pedro I, 350, no bairro Tejereba.

Outorga saiu em 2013

Em dezembro de 2013, o então vice-presidente da República, hoje presidente em

exercício, Michel Temer (PMDB), e o então ministro da Aviação Civil, Wellington

Moreira Franco, assinaram a outorga do aeroporto de Guarujá.

02.06.2016

Transporte aéreo internacional de cargas cresce 72,1% em

11 anos

Dados disponíveis no Anuário CNT

do Transporte mostram que o

transporte aéreo internacional de

cargas com origem ou destino no

Brasil cresceu 72,1% em 11 anos.

Enquanto que em 2004 transportava-

se 460,2 milhões de toneladas, em

2014 foram transportadas 792,3

milhões.

A maior parte desse transporte (78%)

foi realizada pelas empresas

internacionais, com 618,1 milhões de toneladas movimentadas. As aéreas

nacionais foram responsáveis pelo transporte de 22% dessa carga (174, 2 milhões

de toneladas).

No mercado doméstico, também houve incremento da carga paga transportada.

Enquanto em 2004 as empresas nacionais movimentaram 273,2 milhões de

toneladas, em 2014, foram 410,5 milhões de toneladas, acréscimo de 50,3%.

Número de passageiros por ano ultrapassa 100 milhões

Nos últimos anos, o acesso ao modal aeroviário no Brasil aumentou

expressivamente. Em 2004, o número total de passageiros pagos transportados

por ano era de 41,2 milhões e, em 2014, chegou a 117,2 milhões, aumento de

184,3%. O maior incremento, de 199,9%, ocorreu nos voos domésticos, que

passaram de 32,1 milhões de passageiros em 2004 para 95,9 milhões em 2014.

Nos voos internacionais, os números, nesse período, saltaram de 9,1 milhões para

21,3 milhões (132,8% de crescimento).

Entretanto, com a crise na economia, tem ocorrido queda na movimentação do

transporte aéreo no Brasil. Em 2014, o transporte doméstico realizou 942 mil

voos, 0,5% abaixo de 2013 (946,7 mil voos). E, em 2013, a queda foi de 4,5% na

comparação com 2012 (990,8 mil voos). Já os voos internacionais registraram

ligeiro aumento nesses três anos.

Em 2014, foram 148,9 mil voos, 3% de aumento em relação a 2013 (144,6 mil). E

2013 já havia registrado aumento de 3,4% frente a 2012 (139,8 mil). No total, em

2014, as empresas brasileiras e estrangeiras realizaram 1,1 milhão de voos no

Brasil.

Anuário CNT do Transporte

O Anuário CNT do Transporte pode ser acessado, na íntegra, na internet. São mais

de 800 tabelas sobre todos os modais disponíveis em

anuariodotransporte.cnt.org.br.

03.06.2016

América Latina é o mercado onde o Uber mais cresceu em

2016

A Uber Technologies Inc., nome completo da empresa dona do aplicativo de

carona compartilhada, triplicou o número de viagens pedidas na América Latina

durante os quatro primeiros meses de 2016. Isso faz da região o mercado da

companhia que mais cresce no mundo.

Segundo o gerente regional da Uber para a América Latina, Rodrigo Arevalo, a

convergência entre o crescimento do uso de smartphones e a má qualidade do

transporte público em várias das cidades da região impulsionou a demanda pelo

Uber do México à Argentina, com lucros desse último país ajudando a financiar a

expansão do aplicativo. Na Europa, o cenário é bem diferente já que o transporte

público por lá é mais eficiente.

E o Brasil está destinado a tirar a coroa do México como o país com mais usuários

do Uber em toda a região, que tem cerca de 600 milhões de habitantes, neste ano.

A aposta é que isso aconteça, segundo Arevalo, porque os motoristas brasileiros

estariam ansiosos por complementar a renda colaborando com o aplicativo em

meio à recessão vivida no país. A empresa também coloca suas fichas no recém-

chegado UberPool – o serviço de carona compartilhada do Uber que começou a

operar no Brasil no último mês de abril e consiste em um usuário pedindo um

carro e dividindo-o com outros usuários desconhecidos que estejam indo para o

mesmo lugar – no potencial, em especial, desse serviço no Rio de Janeiro, a

cidade-sede da Olimpíada.

“Nós estamos apenas na ponta do iceberg”, disse Arevalo em uma entrevista em

Cartagena, na Colômbia, na semana passada. “Há muito o que se fazer ainda em

termos de acesso [ao Uber], para que estejamos disponíveis para toda a população

e sejamos parte de uma solução para os congestionamentos.”

Quatro das dez cidades mais congestionadas no mundo em 2015 são da América

Latina, de acordo com um ranking global compilado pela TomTom, empresa líder

global em navegação, produtos de trânsito e mapas, por meio de satélites. A

Cidade do México está no topo da lista, que também inclui Rio Janeiro, Salvador e

Recife, no Brasil.

A Cidade do México é onde o Uber fez sua primeira viagem na América Latina, em

1.º de julho de 2013. Hoje, a companhia opera em 45 cidades em dez países da

região, tendo mais de 2 milhões de usuários por semana.

Como em Bogotá e outras cidades da região, a chegada do Uber em Buenos Aires

há sete semanas enfrentou protestos de taxistas e estradas bloqueadas. Ao

mesmo tempo, o aceitamento por parte dos usuários e motoristas na capital

argentina foi mais rápido do que em qualquer outro lugar da América Latina.

Panorama geral

A companhia com sede em São Francisco, nos Estados Unidos, pretende investir

US$ 1 bilhão na China, onde enfrenta forte concorrência de uma empresa local, a

Didi Chuxing. E o valor não é difícil de ser cumprido, já que, segundo Arevalo, a

companhia tem, somente com seus 30 maiores mercados globais, US$ 1 bilhão de

lucro todos os anos. “ A América Latina é parte da solução (....) Se a região gerar

lucro e sustentar o seu crescimento acelerado de uma maneira vantajosa, esse

lucro vai nos ajudar a investir de forma mais agressiva onde nós temos nossas

maiores apostas [no futuro], como a China”.

No começo de maio, a Toyota revelou planos de investir na Uber, seguindo o

caminho da Volkswagen e da General Motors que investiram nos concorrentes

Gett e Lyft, respectivamente. Outros investidores, porém, deverão esperar um IPO

do Uber, cuja data vem sendo alvo de muita especulação no mercado financeiro.

“Eu não diria que nós temos planos no futuro próximo de fazer um IPO”, disse

Arevalo, ressaltando que a decisão será tomada pelo co-fundador e CEO da

Uber,Travis Kalanick, e pelo conselho da companhia.

O próximo alvo da Uber na América Latina é Porto Rico. A companhia também está

de olho na Venezuela, mas o ambiente de incertezas econômicas e políticas por lá

atualmente impedem qualquer chegada do aplicativo no curto prazo. “ É uma

oportunidade imensa. O acesso incipiente à tecnologia e a situação difícil de

segurança e economia não facilita nosso entendimento do mercado venezuelano.

Nós estamos tentando [entender]. Nossa meta é estar em todo o lugar e, em algum

momento, nós também chegaremos lá”, disse Arevalo.

02.06.2016

Antaq aprova norma que regula exploração de áreas

portuárias

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, no Diário Oficial

da União desta quinta-feira (2), a norma que estabelece as regras para licitação e

exploração de áreas portuárias delimitadas pela poligonal do porto organizado.

Conforme a resolução normativa, a exploração de áreas e instalações portuárias

operacionais está condicionada ao compromisso, por parte das arrendatárias,

bem como dos titulares de outros contratos, de prestação de serviço adequado

aos usuários.

Elas deverão, entre outras coisas: adotar procedimentos que evitem atrasos

operacionais, perda, dano ou extravio de mercadorias; fixar valores condizentes

com a complexidade e com os custos dos serviços; utilizar pessoal capacitado;

estabelecer metas e indicadores para verificar o cumprimento do contrato;

quando envolver a movimentação de passageiros, deverão obedecer aos

requisitos mínimos fixados pela Antaq.

23.05.2016

Check-in de viagens de ônibus pode ser feito pela internet

Uma novidade vai facilitar a vida de passageiros de ônibus interestaduais. De

acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o check-in

poderá ser feito pela internet.

O projeto apresentado pela empresa Netviagem ao órgão, em Brasília-DF, consiste

no uso de uma central de emissão online para a venda de passagens e automação

no controle de check-in e embarque direto dos passageiros. A partir do novo

benefício, o usuário pode imprimir o cupom de embarque em casa e ir direto para

o ônibus, sem precisar procurar o guichê da companhia para retirar a passagem.

Em todo o Brasil, somente 5% das passagens rodoviárias são vendidas pela

internet. Já o modal aéreo tem 90% dos bilhetes vendidos de forma eletrônica. A

equiparação entre o transporte rodoviário e aéreo é uma antiga reivindicação dos

passageiros, demanda que foi analisada e regulada pela ANTT.

“A ANTT incentiva a adoção de novas tecnologias de automação para a excelência

do transporte terrestre de passageiros, de forma a assegurar a prestação de

serviços adequados aos usuários. A novidade está em conformidade com as

resoluções da ANTT e com as normas do Conselho Nacional de Política Fazendária

(Confaz)”, afirma o órgão.

Passagem de graça

Em março, a Resolução nº 5.063/16, que estabelece a gratuidade para o jovem de

baixa renda em viagens interestaduais no transporte rodoviário e ferroviário, foi

regulamentada pela ANTT. A concessão do benefício, no entanto, é condicionada

à emissão da identificação do beneficiário pela Secretaria Nacional da Juventude.

Agora as prestadoras deverão reservar duas vagas gratuitas e outras duas com

desconto de 50% em cada veículo ou comboio ferroviário de serviço convencional.

O benefício não inclui tarifas de pedágio, de embarque nos terminais ou despesas

com alimentação.

A gratuidade será concedida mediante a apresentação da Identidade Jovem,

documento que atesta que o portador é um jovem de baixa renda. A passagem só

será emitida com o documento dentro do prazo de validade e a apresentação de

documento de identidade com foto. A Identidade Jovem é emitida para jovens

entre 15 e 29 anos, de família que recebe até dois salários mínimos e está inscrita

no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O jovem deverá solicitar o “Bilhete de Viagem do Jovem” no mínimo três horas

antes da partida do ponto inicial da linha. Poderá solicitar, quando possível, a

emissão do bilhete de retorno. Depois desse prazo, as prestadoras colocarão

esses bilhetes à venda, mas enquanto não forem vendidos, continuarão

disponíveis para os beneficiários. A mesma regra se aplica aos assentos com

desconto.

01.06.2016

Depois de 69 anos, Suíça abre caminho entre Norte e Sul

da Europa

GENEBRA - Uma das maiores obras de engenharia civil do mundo será inaugurada

nesta quarta-feira, 1º, na Suíça, encurtando o caminho entre o Norte e o Sul da

Europa. O maior e mais profundo túnel ferroviário do mundo será aberto sob os

Alpes, completando uma obra que custou US$ 12 bilhões e que foi originalmente

concebida há 69 anos.

O túnel do Gotardo é um plano central da estratégia da Suíça de preservar o meio

ambiente nos Alpes, transferindo todo o transporte de mercadorias das estradas

para os trens, numa das rotas mais intensas entre o porto de Roterdam e o Sul do

continente, ligando com o porto de Gênova.

Mas para isso, os engenheiros tiveram de abrir um túnel que supera o de Seikan

no Japão, com 53,9 quilômetros, e o do Canal da Mancha, com 50,5 quilômetros.

Para atravessar os Alpes em 57 quilômetros, foram necessários 2,4 mil operários

e 15 anos de escavação.

A velha linha ferroviária do Gotardo abriu em 1882 e logo se transformou em uma

das principais rotas de comércio da Europa. Hoje, 26 milhões de toneladas de

mercadorias são transportadas pelos Alpes.

O projeto é muito mais antigo que a própria construção da UE. Em 1947, o

engenheiro suíço Carl Gruner apresentou a ideia e apontou que ele poderia ser

realizado até o ano 2000. Ele errou em apenas 16 anos.

Em 1963, uma comissão foi criada para começar a estudar as diversas opções e,

numa votação em 1992, a população deu o sinal verde para as obras que seriam

iniciadas em 1995. A escavação em sí teria começo apenas em 2002, tanto da

parte Norte quanto Sul. Depois de remover 28 milhões de toneladas de pedras, os

túneis foram completados em março de 2011.

Desde então, o trabalho se concentrou em colocar os trilhos, equipamentos de

segurança e toda a infra-estrutura para equipar dois túneis paralelos, separados

por apenas 40 metros. Essa estrutura permite que trens possam circular

simultaneamente em ambas as direções. Além disso, o plano inclui quatro outros

túneis de segurança.

Os trens que sairão da cidade de Erstfeld, no cantão de Uri, até a cidade de Bodio,

no Ticino, transportarão 40 milhões de toneladas por ano de bens. Para os

passageiros, isso reduz em 45 minutos o trajeto entre Zurique e Lugano. Com

redução de custos para o transporte de bens, os suíços esperam trazer ganhos

reais para a competitividade europeia.

Diplomacia. Mas o túnel também tem um objetivo político. Fora da UE, a Suíça

quer dar uma prova aos líderes europeus que está disposta a avançar nas relações

com Bruxelas e a presença de Angela Merkel, François Hollande e Matteo Renzi no

evento de hoje é um sinal de que o país no centro da Europa pode ter um papel na

integração. " Esse pode ser um bom momento para debater os desafios na relação

entre a Suíça e a Europa", declarou Didier Burkhalter, ministro de Relações

Exteriores em Berna.

Nos últimos anos, a Suíça tem retardado uma série de acordos com a UE,

principalmente no que se refere à imigração e ao fluxo de pessoas.

Em 1992, a população suíça rejeitou em uma votação entrar na UE. No lugar da

adesão, o país negociou uma série de acordos com o bloco e, na prática,

harmonizou muitas de suas leis com as de Bruxelas.

Mas a relação entrou em uma fase crítica em 2014, quando a população aprovou

outra decisão para frear o livre fluxo de pessoas e estabelecer cotas até mesmo

para europeus. Em resposta, Bruxelas ameaça agora frear uma série de

entendimentos comerciais e Berna espera relançar o debate.

Para políticos suíços, o fato de o país ter pago sozinho a construção da nova obra

de infra-estrutura pela Europa poderia ser um trunfo para convencer Bruxelas a

não penalizar a economia alpina.

Para o evento, 1,2 mil convidados de todo o mundo estarão aos pés dos Alpes e

apenas para a festa e promoção foram gastos US$ 20 milhões. Ainda assim, num

gesto de desagrado, a liderança da Comissão Europeia deixou claro que não vai à

inauguração de uma das maiores obras do século.

03.06.2016

O Apple Car vem aí

No início da semana, um grupo de analistas do banco Morgan Stanley que passara

dias debruçado sobre as planilhas da Apple publicou um achado e tanto. Entre

2012 e 2015, a verba da empresa para desenvolvimento de novas tecnologias

triplicou. Saltou de US$ 3,6 bilhões para quase US$ 9 bilhões. E, ainda assim, nada

de extraordinário saiu de seus laboratórios neste período. Nem cheiro. No

máximo o Apple Watch, um produto de nicho vagamente interessante. Este padrão

de gastos em novos produtos não é nada comum no Vale do Silício. É comum,

porém, noutra indústria. Em 2015, a Ford investiu US$ 7 bilhões. A Toyota, US$ 9

bilhões. A APPLE ESTÁ MESMO desenvolvendo um automóvel.

O boato já vem de algum tempo e com boas razões. No ano passado, a Apple

contratou Doug Betts, um executivo que passou 25 anos entre Nissan, Toyota e

Fiat Chrysler. O que faz na Apple? Exerce uma função operacional não

especificada, segundo seu perfil no LinkedIn. No mesmo ano, contratou o

engenheiro suíço Paul Furgale, cujo último trabalho havia sido desenvolver carros

autômatos. Pelo menos 50 engenheiros que trabalham hoje na Apple vieram da

Tesla, a inovadora empresa do Vale que constrói carros elétricos. Elon Musk, CEO

da Tesla, já se queixou publicamente da agressividade dos pacotes de bônus

oferecidos a seus empregados. Outra empresa atacada é a sul-coreana Samsung.

Lá, a Apple busca gente especializada em baterias.

Não bastasse, a empresa comprou um largo percentual da Didi Chuxing,

equivalente chinesa da Uber.

As peças todas juntas indicavam, claramente, que havia interesse no mercado

automobilístico, mas não necessariamente na construção de um veículo. Poderia

ser software, integração de celular, computadores de bordo. A novidade é o alto

gasto, o que aponta para um Apple Car.

Não será, evidentemente, a primeira empresa do Vale com este tipo de interesse.

Afinal, a própria Tesla já está na terceira geração de automóveis. E a Google tem

pronta a tecnologia de seu carro autômato. No início de maio, assinou um acordo

com a Fiat Chrysler para o lançamento futuro de uma minivan que dirige por

conta própria. Neste mesmo passo, o presidente da Ford vem dando entrevistas

dizendo que sua indústria está preparada para o desembarque do Vale. A

concorrência vai aumentar.

Quando o Vale começar a fazer automóveis, as mudanças serão radicais. Porque

os dois novos conceitos trazidos pelo digital, quando vistos em conjunto,

representam uma drástica mudança de comportamento. Trata-se do modelo Uber,

de chamar um carro pelo celular, e dos robôs.

Poderemos chamar o carro, pelo celular, a hora que precisarmos dele. E, se

pudermos fazer isso, qual o sentido de comprar um automóvel? A principal

aposta dos analistas é que deixaremos de ter nossos próprios veículos para

simplesmente contratar o serviço de uma empresa. A Uber do futuro talvez tenha

um modelo parecido com o do telefone celular. Paga-se uma quantia por mês por

um pacote de quilômetros. Quem passar daquele número, paga mais.

Há inúmeras vantagens nesse modelo. O número de acidentes diminui, carros

autômatos são muito mais seguros. Carro é coisa muito cara, cujo valor deprecia

rápido. Essa perda desaparece. O problema de onde estacionar some. Num

cenário com só carros robôs na rua, a velocidade tende à constância, e os

engarrafamentos se resolvem. Além do que, é perfeitamente possível usar um

carro pequenino para o trabalho e pedir um com bagageiro grande para o

veraneio do fim de semana.

Mesmo em Detroit, onde está a indústria tradicional, não são poucas as mentes

pensando nesse modelo para o futuro. É mais um negócio que o digital botará de

pernas para o ar.

02.06.2016

Austrália planeja semáforos para alertar viciados em

celular

Um semáforo no nível do solo para alertar pessoas que estão distraídas nos

celulares ao atravessar a rua, está sendo desenvolvido pelo governo do estado de

Nova Gales do Sul, na Austrália. As informações são do site do jornal The

Telegraph.

A iniciativa, que custa em torno de US$ 250 mil será testada entre cinco e seis

meses em diversas vias movimentadas de algumas cidades.

O diretor de Segurança Rodoviária, Bernard Carlon, explicou a medida. “Os

pedestres são menos protegidos em um acidente, e, portanto, estão mais

propensos a ficarem seriamente feridos ou até mesmo mortos. Por isso

precisamos criar um sistema que os mantenha seguros, isso inclui situações em

que não estão prestando atenção por causa do celular. As luzes serão destinadas

àqueles que estão desatentos por conta do aparelho móvel. Isso vai servir como

outra camada de aviso”.

Mortes de pedestres estão aumentando no país e a distração por causa dos

aparelhos móveis são um dos principais motivos. Em 2015, 61 pessoas morreram

nas estradas australianas. Esse número é 49% maior do que o de 2014.

03.06.2016

Meta sustentável

O Brasil assumiu o compromisso internacional, no âmbito do Acordo de Paris, de

reduzir suas emissões de gases de efeito-estufa em 43% até 2030, a partir de

metas como assegurar um percentual de 45% de energias renováveis na matriz,

zerar o desmatamento ilegal na Amazônia e recuperar 12 milhões de hectares de

floresta.

As metas assumidas pela presidente afastada Dilma Rousseff foram herdadas pelo

governo interino de Michel Temer, mas a atual gestão ainda não deu sinais claros

de que pretende colocar a economia nos trilhos com uma estratégia de

desenvolvimento baseada na economia de baixo carbono. Para especialistas

ouvidos pelo Valor, o país tem desperdiçado a chance, governo após governo, de

fomentar a recuperação econômica com base na inovação voltada à

sustentabilidade.

Foi assim quando o governo federal concedeu isenção de impostos à indústria

automobilística sem demandar contrapartidas ambientais das montadoras,

durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que gerou problemas de trânsito

e poluição decorrentes do excesso de veículos. Outro exemplo foi a decisão de

reduzir o percentual do álcool, um combustível renovável, na gasolina brasileira,

na gestão Rousseff. "Os compromissos que foram assumidos pelo Brasil em Paris

trazem a oportunidade de solucionar a crise econômica e, ao mesmo tempo,

enfrentar os desafios climáticos. Seria usar o verde para sair do vermelho", diz

Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.

Segundo Rittl, não falta conhecimento para subsidiar o governo na tomada de

decisões rumo a uma economia mais verde, pois estudos recentes têm mostrado

que é possível aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro com as medidas

para redução das emissões de carbono. Um desses estudos é o "Implicações

Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases de Efeito-Estufa" (IES-Brasil),

conduzido pela Coppe/UFRJ e apresentado ao governo no ano passado pelo

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que aponta que adoção de medidas

ambiciosas de redução das emissões poderá gerar um incremento de até R$ 609

bilhões no PIB em relação ao projetado para o período 2015-2030.

O estímulo à economia seria alcançado por meio de ações de mitigação das

emissões, como o aumento no uso de combustíveis renováveis, investimentos no

setor de transportes e na agricultura de baixo carbono. No cenário mais otimista

traçado pelo estudo, se adotadas essas estratégias mais sustentáveis, as emissões

chegariam a 2030 em cerca de 1,0 bilhão de toneladas de CO2

, 25% menos que o

registrado em 1990 e 49% menor do que em 2005.

O governo federal tem em suas mãos também análises sobre os modelos de

taxação de carbono que vêm sendo aplicados em várias partes do mundo, que

poderiam subsidiar uma política fiscal voltada a penalizar os setores mais sujos

da economia. "No entanto, a agenda de desenvolvimento que está norteando o

governo interino é conservadora e vê a questão ambiental como um entrave",

afirma Rittl. Ele cita os documentos "Agenda Brasil", conjunto de 27 saídas para a

crise proposta por Renan Calheiros e "Uma Ponte para o Futuro", que são as

propostas do PMDB para guiar o atual governo.

No primeiro caso, a menção ao meio ambiente aparece apenas no sentido de

tornar mais ágeis as licenças ambientais, especialmente em áreas costeiras e

obras consideradas estruturantes, e ainda é proposta a revisão dos marcos

jurídicos que regulam áreas indígenas, para tornar as reservas "compatíveis" com

atividades produtivas. Já o conjunto de propostas do PMDB sequer menciona a

sustentabilidade, mas reforça a importância do pré-sal para a retomada do

crescimento.

No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65,

recentemente aprovada em comissão no Senado, pretende flexibilizar a legislação

de licenciamento ambiental com a premissa de acelerar os trâmites burocráticos e

tem sido apontada como um retrocesso por ambientalistas, especialistas em

direito e pelo Ministério Público.

O economista Ricardo Abramovay, professor titular do departamento de economia

da FEA-USP, vê riscos também no movimento de reprimarização da economia

brasileira, com a ênfase na produção e exportação de commodities agrícolas e de

mineração, incapaz de promover e financiar uma economia mais sustentável.

"Infelizmente, o Brasil ainda acredita que a retomada do crescimento é pela velha

economia", diz Abramovay.

Segundo ele, a saída da crise que o país tem buscado é pela via de reduzir os

custos de produção de commodities sem, contudo, investir para agregar valor

sustentável aos produtos brasileiros. "Continuamos apostando nos setores que

foram importantes no passado: grandes hidrelétricas, petróleo, commodities. E

sem enxergar que estamos nos distanciando da fronteira global da inovação",

completa.

Apesar desse cenário, na avaliação do economista, há sinais positivos vindo de

importantes segmentos do setor privado, que, motivados pelas oportunidades da

economia de baixo carbono, estão se organizando para fomentar essa agenda. Os

exemplos estão nas áreas de energias renováveis (principalmente solar e eólica),

eficiência energética, reflorestamento e agricultura sustentável. As metas do

compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris evidenciam esse potencial -

como expandir as fontes renováveis para pelo menos 23% da matriz e obter

ganhos de eficiência de 10% no setor elétrico.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que está mobilizando os

segmentos de florestas plantadas, biocombustíveis e madeira certificada, é outro

exemplo. Com 130 membros, entre empresas e ONGs, a coalizão têm se reunido

para discutir como será possível tornar viável economicamente o plantio dos 12

milhões de hectares de florestas previsto no compromisso brasileiro. "A mudança

climática vai trazer vencedores e perdedores, e podemos estar entre os

primeiros", diz José Luciano Penido, presidente do Conselho de Administração da

Fibria Celulose, uma das empresas da coalizão.

Mesmo com o engajamento de alguns setores, ainda sobram incertezas em relação

a como o Brasil vai financiar suas estratégias de adaptação às mudanças

climáticas. Em maio, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Plano Nacional de

Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instrumento que traz diretrizes e

recomendações para gestão e redução dos riscos associados às mudanças

climáticas em onze áreas de interesse nacional: agricultura; cidades; recursos

hídricos; populações vulneráveis; segurança alimentar; biodiversidade e

ecossistemas; gestão de riscos aos desastres; indústria e mineração;

infraestrutura; saúde e zonas costeiras.

O plano foi construído com a participação técnica de 18 órgãos do governo

federal, da comunidade científica, de populações tradicionais e do setor privado.

Traz metas de quatro anos de prazo para execução para cada setor - na área de

saúde, por exemplo, está previsto o compromisso do Ministério da Saúde de

ampliar para 85% o percentual de municípios atendidos pelo Programa Nacional

de Qualidade da Água para Consumo Humano, até 2019.

A questão de onde sairão os recursos necessários para enfrentar a adaptação, no

entanto, não está clara no documento. Uma das possibilidades, prevista pela Lei

12.114/09, é a utilização de recursos do Fundo Clima ou do Fundo Amazônia,

ambos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES) - o primeiro com recursos oriundos dos royalties do petróleo e o segundo

com repasses de governos como o da Noruega. "Nesse cenário de incertezas

políticas e econômicas, será preciso buscar fontes de recursos públicos, privados

e de cooperação internacional para tirar a adaptação do papel", diz Guarany

Osório, coordenador do programa Política e Economia Ambiental do Centro de

Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVCes).

Velocidade de acordos está aquém das necessidades

Por Vívian Soares / Para o Valor, de Genebra

Os desafios globais do meio ambiente não escolhem patamar de desenvolvimento

econômico - países ricos e pobres hoje enfrentam as consequências de má gestão

dos recursos naturais, priorização de fontes não-renováveis de energia e demora

na implementação de políticas públicas adequadas. Apesar de esperançosos com

a contribuição do Acordo de Paris em relação a metas globais de redução de

emissões de gases-estufa, especialistas do setor afirmam que os contratempos

vão além: poluição da água, produção de alimentos para acompanhar o

crescimento demográfico e falta de conscientização dos atores políticos são

alguns dos problemas que afetam, direta ou indiretamente, a todos os países.

"Existe um problema de ambição e outro de velocidade. É uma vitória do ponto de

vista da ambição quando conseguimos fechar um acordo como o de Paris, com

192 países, depois de 20 anos de insucesso. Mas a velocidade dos acordos não

acompanha o que precisa ser feito - mesmo se cumpridas, as promessas já não

são suficientes", afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do

Greenpeace.

Um dos problemas que afeta todos os países, segundo ele, está ligado à energia e

à relação entre governos e empresas que atuam com combustíveis fósseis. "Os

lobbies das companhias de geração e distribuição constituem um poder muito

grande sobre as políticas públicas, o que barrou por muito tempo a evolução de

modelos de energia renovável", diz.

A despeito disso, o desenvolvimento das tecnologias em produção de energia

limpa tornou essas soluções mais baratas e vantajosas para o consumidor,

criando um cenário em que "mesmo poderes constituídos não podem mais brigar

com essa realidade". Trata-se, agora, de uma questão de velocidade: quando os

combustíveis fósseis serão substituídos por geração limpa de energia, e se isso

acontecerá rápido o suficiente.

A produção de energia não-renovável está no cerne das discussões do Acordo de

Paris - e, apesar da unanimidade sobre a necessidade de mudanças na matriz

energética, ainda não existe concordância sobre a eficácia dessas medidas para a

prevenção de uma catástrofe mundial. "É uma espécie de experimento global. As

evidências são difíceis de ignorar e apontam para um cenário disruptivo severo,

mas ainda estamos tentando entender o cenário que vamos enfrentar com a

quantidade de gases na atmosfera", afirma Gabriel Labbate, executivo sênior do

escritório regional do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma).

Segundo Labbate, outro problema crítico é a produção de alimentos em um

cenário de crescimento demográfico. "Até 2050, teremos mais de 2 bilhões de

pessoas a mais no planeta até que a população se estabilize. O grande desafio é

como produzir alimentos suficientes para atender às necessidades dessas pessoas

a um custo ambiental aceitável", diz. Uma das soluções, segundo ele, é melhorar a

produtividade e a distribuição de alimentos, por meio de programas de consumo

e produção sustentáveis.

A preocupação direta é com as populações pobres - a distribuição de renda entre

países está no centro do debate de programas como o "Economia Verde", lançado

há oito anos pelo Pnuma. "Para eliminar a pobreza sem causar uma crise no meio

ambiente, só por meio do estímulo à produtividade, igualdade e eficiência", diz

Labbate.

Na América Latina, energia e produção de alimentos também são problemas que,

somados aos desafios de saneamento, contaminação da água e do solo e gestão

das florestas, agravam o status de vulnerabilidade da região. Rachel Biderman,

diretora do World Resources Institute (WRI) para o Brasil, afirma que, no

subcontinente, o acesso à água potável ainda é um caso crítico - tanto nas áreas

rurais vítimas de contaminação por agrotóxicos ou fenômenos de desertificação,

quanto nas grandes cidades que sofrem com problemas de abastecimento e

saneamento. "O Brasil é tido como exemplo de legislação ambiental e é modelo

para outros países da região, mas não estamos preparados para as mudanças

climáticas e há pouca compreensão da sociedade para os riscos que elas

representam", diz.

As conquistas das legislações ambientais na América Latina, porém, vêm sofrendo

alguns retrocessos, na opinião de Rachel -seja pela falta de cumprimento das leis

ou pela fragilidade das instituições que devem garantir seu funcionamento. A

falta de consciência de atores políticos e civis é, segundo Marcio Astrini, um

motivador para que instituições como o Greenpeace optem por atuações mais

estratégicas. É preciso, por exemplo, ir além de campanhas pontuais de

preservação da floresta e promover o combate às "causas profundas" dos

problemas ambientais, como corrupção, desigualdade social e pobreza. "Há um

entendimento de que essas são consequências dos desafios de meio ambiente,

mas o que vemos é que os sistemas de corrupção e lobby globais, por exemplo,

impedem o avanço de uma agenda positiva", diz.

26.05.2016

Energia para ônibus que vem do ar

ADAMO BAZANI

O ar-condicionado e o sistema

de iluminação interna de ônibus

operando conjuntamente podem

aumentar entre 10% e 30% o

consumo de combustível e, no

caso de alguns modelos de

ônibus elétricos, reduzir a

autonomia das baterias que

geram força para movimentação

dos veículos.

Assim, fontes de energias

independentes para esses

equipamentos são estudadas

para permitir que os veículos de transporte coletivo tenham operação mais

econômica e mais eficiente.

Uma das alternativas pode vir do ar.

O gerente de tecnologia da informação, Mário Milanésio Neto, formado pelo

Centro Universitário Fundação Santo André, patenteou um projeto que pode ser

um dos caminhos para o mercado ter ônibus mais econômicos e com maior

autonomia.

Trata-se de um sistema de geração de energia móvel. O equipamento, que também

pode ser instalado no teto de carros e caminhões, capita o movimento do ar

durante a circulação do veículo. O ar movimenta pequenas turbinas que podem

carregar alternadores gerando assim energia elétrica.

O sistema é feito com gabinete de fibra de vidro, que é mais leve, e também

possui células fotovoltaicas que aproveitam a energia solar.

Há baterias armazenadoras e materiais isolantes.

O tamanho do equipamento varia de acordo com o porte do veículo.

A patente já está registrada no INPI — Instituto Nacional da Propriedade

Industrial, faltando agora incentivos e parcerias para que o invento seja

produzido em escala.

03.06.2016

Festival brasileiro abre final temporada internacional de

festivais de filmes sobre violência de trânsito

03/06/2016 10:00 - ANTP

AGENDA 2016

JUNHO

XI Seminário Nacional Metroferroviário

14 de junho - Rio de Janeiro

64ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e

Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana

30 de junho- São Paulo