filosofia polÍtica
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FILOSOFIA POLÍTICA. POR QUE ESTUDAR FILOSOFIA POLÍTICA?. De início, podemos dizer que é importante, no contexto atual, refletir sobre os valores, as regras sociais e políticas, os direitos, as liberdades e muitos outros conceitos que encontramos em nossa sociedade e no mundo em geral. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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FILOSOFIA
POLÍTICA
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POR QUE ESTUDAR
FILOSOFIA POLÍTICA?
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De início, podemos dizer que é importante, no contexto
atual, refletir sobre os valores, as regras sociais e
políticas, os direitos, as liberdades e muitos outros conceitos que encontramos em nossa sociedade e no
mundo em geral.
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A reflexão filosófica acerca da
‘política’ contribui para nossa
educação enquanto cidadãos
e nos fornece uma base para
o exercício da cidadania.
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É preciso dizer que em
Filosofia Política não se
posicionar é nada fazer; ora,
nada fazer é compactuar com
o que está estabelecido – seja
lá o que for.
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Portanto, em Filosofia
Política a ausência de
convicção refuta-se a si
mesma.
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DEFINIÇÃO:
Filosofia Política é a reflexão filosófica de qual é a melhor maneira de organizar nossa vida coletiva:
[1] No âmbito de nossas instituições políticas;
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[2] No âmbito de nossas práticas sociais;
[3] No âmbito de nosso sistema econômico;
[4] No âmbito de nossa forma de vida familiar.
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FILÓSOFO POLÍTICO:
Busca estabelecer princípios básicos que;
[a] Justifiquem uma forma de Estado;
[b] Mostrem que os indivíduos possuem certos direitos inalienáveis;
[c] Mostrem como os recursos materiais da sociedade deveriam ser distribuídos entre
seus membros.
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A Filosofia Política realiza duas tarefas no seu processo reflexivo, a saber:
[1] Analisa e interpreta conceitos;
[2] Aplica essa análise e interpretação às instituições políticas e sociais.
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Duas características marcam a Filosofia Política:
[a] Generalidade e
[b] Abstração.
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[1] Problemas Conceituais – Normativos
A Filosofia Política é uma disciplina normativa.
Tenta estabelecer normas, regras ou padrões ideais.
Tenta descobrir como as coisas devem ser.
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[2] Problemas Empíricos – Descritivos
Tentam descobrir como as coisas são.
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[1] História e Filosofia Política:
Analisa o contexto histórico;
Descreve as circunstâncias políticas em que os filósofos viveram;
Traça a história das idéias dos filósofos políticos.
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[2] Ciência Política e Filosofia Política:
Descreve os sistemas políticos concretos;
Analisa suas características;
Compara sistemas políticos;
Explica as origens de suas leis.
Filosofia Política: Realiza uma análise crítica dos fundamentos desses sistemas.
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[3] Economia e Filosofia Política:
Analisa os sistemas econômicos;
Trata sobre a distribuição de bens numa determinada sociedade.
Por exemplo: Na sociedade X quem possui riqueza?
Filosofia Política: Questiona que regra ou princípio deve regular a distribuição de
riqueza?
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[4] Ética e Filosofia Política:
Também é normativa;
É mais ampla;
A Ética questiona: o que é justiça?
A Filosofia política questiona: como deve ser uma sociedade justa?
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[5] Filosofia do Direito e Filosofia Política:
Natureza do direito;
O que é ato jurídico;
O que é responsabilidade;
Filosofia Política: Analisa o próprio âmbito do direito – lugar e alcance que deve ter na
sociedade.
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Na verdade, muitas vezes, ou quase sempre, é difícil separar esses domínios de uma forma cristalina, pois, em geral,
eles aparecem nas discussões conjuntamente.
O que tento fazer aqui é simplesmente mostrar que há uma certa especificidade no âmbito da Filosofia Política, na medida
em que ela é uma ramo da própria Filosofia.
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Podemos dizer que há algumas questões pertinentes à Filosofia Política.
Inicialmente, é possível indicar seu tema central:
PODER POLÍTICO.
Direito de fazer leis e penalizar os infratores.
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[1] PODER POLÍTICO:
Quem tem o direito de dar ordens aos outros?
Quem detém o poder de penalizar um indivíduo, caso desobedeça?
De que forma esse direito é legitimado?
Quem deve deter esse poder?
RELAÇÃO: MANDO – OBEDIÊNCIA
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[2] ESTADO:
Como as instituições políticas deveriam ser organizadas?
Como ocorre a formação do Estado?
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Qual é a melhor forma de Estado:
[a] absoluto?
[b] limitado constitucionalmente?
[c] democraticamente controlado?
[d] Sua estrutura deve ser: unitária ou federativa?
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[3] AUTORIDADE E LEGITIMIDADE:
O que é autoridade?
Há limites para a autoridade do Estado?
Há liberdades e privacidade individuais que o Estado nunca deve
invadir, sob qualquer pretexto?
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Se alguém (o Estado) detém o poder político legítimo sobre mim, ele tem o direito de me obrigar a fazer certas
coisas?
Como pode um outro (o Estado) justificar que tem tais direitos sobre mim?
Como pode alguém (o Estado) se julgar no direito de me punir, caso eu o
desobedeça?
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RELAÇÃO:
PODER DO ESTADO x
AUTONOMIA INDIVIDUAL
O que garante a legitimação do Estado?
Que critério garante que as regras políticas são legítimas?
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[4] DIREITO E DEVERES:
Há limites justificáveis à liberdade individual?
Que direitos e liberdades devem ter os indivíduos?
Os indivíduos têm obrigação moral de obedecer às leis de seu Estado?
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Sob que circunstâncias a desobediência civil é justificável?
O que é liberdade?
O que é igualdade?
É possível atingi-las e realizá-las?
De que modo?
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[5] ESTADO E ECONOMIA:
Que princípios devem guiar as decisões econômicas e sociais do
Estado?
Haverá alguma boa razão para uma pessoa possuir mais riqueza do que
outra?
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Qual deve ser a relação entre o poder político e o êxito econômico?
Qual a relação entre posse de riqueza e a obtenção do poder
político?
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[6] RELAÇÃO ENTRE ESTADOS:
Que princípios devem guiar as relações entre Estados?
Um Estado deve procurar legitimamente seu interesse nacional?
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Há obrigações éticas com os outros Estados?
Há um princípio de justiça aplicado em nível global?
Quando a guerra é justificada?
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[7] OUTRAS QUESTÕES:
O que é discriminação?
Serão injustas todas as formas de discriminação?
Há alguma justificação para dar um tratamento desigual a certos
cidadãos?
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Ou, é preciso, sempre, dispensar tratamento igual a todos?
O que é ‘discriminação positiva’ ou ‘ação afirmativa’?
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No século XX houve uma retomada acentuada dos debates em torno da
Filosofia Política.
É provável que isso tenha ocorrido em função das novas configurações políticas que o século passado
conheceu, além é claro, do flagelo das duas guerras mundiais.
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Em todos os níveis, novos problemas
surgiram (e ainda estão colocados),
exigindo reflexões profundas e
propostas resolutivas.
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Conforme destaca David Miller, o
século XX foi estruturado na
concepção liberal e a retomada dos
debates em torno da Filosofia Política
aparece a partir de um conjunto de
questões políticas novas que
conduzem o liberalismo ao seu limite.
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De acordo com o autor, o confronto é
estabelecido entre duas perspectivas, a
saber:
[a] liberalismo e
[b] comunitarismo.
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O debate incide sobre o estatuto e a forma que a Filosofia Política liberal
deveria tomar:
[a] deveria reivindicar validade universal;
[b] ou, deveria ser interpretada como uma cultura política das democracias
liberais ocidentais.
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[1] JUSTIÇA SOCIAL:
Diz respeito as teorias liberais da justiça igualitária.
Envolve questões acerca do capitalismo de mercado e a pobreza de sociedades não desenvolvidas.
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[2] FEMINISMO:
Aborda os problemas das relações pessoais entre homens e mulheres,
por exemplo, em relação ao mercado de trabalho.
Discute a questão de políticas afirmativas.
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[3] IDENTIDADE CULTURAL:
Coloca em discussão, por exemplo, a questão das minorias culturais e suas
reivindicações.
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[4] MOVIMENTO AMBIENTAL:
Basicamente trata da relação:
DESENVOLVIMENTO x
SUSTENTABILIDADE
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PONTO 1: ESTADO DE NATUREZA
Poder político: o direito de mandar
Por que razão deverão alguns ter o direito de fazer leis e regulamentar o
comportamento dos outros?
Se ninguém tem esse direito, como seria a vida?
![Page 45: FILOSOFIA POLÍTICA](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062308/5681337c550346895d9a898c/html5/thumbnails/45.jpg)
O que aconteceria em um ‘estado de natureza’ sem governo?
Seria a vida suportável?
Seria melhor que agora, num Estado?
![Page 46: FILOSOFIA POLÍTICA](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062308/5681337c550346895d9a898c/html5/thumbnails/46.jpg)
PONTO 2: JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
Admitindo que a vida regida por um governo, ela é melhor do que a vida no
‘estado de natureza’:
[a] Temos o dever moral de fazer o que o Estado determina?
[b] Temos uma obrigação política?
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PONTO 3: QUEM DEVE GOVERNAR
Como o Estado deverá se organizar?
Ser democrático?
O que é um ‘Estado democrático’?
Qual a base racional para preferir o governo do povo ao governo de um especialista – um
ditador benévolo, por exemplo?
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PONTO 4: O LUGAR DA LIBERDADE
Que poder o Estado deve possuir?
Que grau de liberdade deveria gozar o indivíduo?
Exame da seguinte teoria:
“Para evitar a ‘ditadura da maioria’, nos deve ser dada a liberdade de agirmos conforme
desejamos, desde que não prejudiquemos os outros”.
![Page 49: FILOSOFIA POLÍTICA](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062308/5681337c550346895d9a898c/html5/thumbnails/49.jpg)
PONTO 5: DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
Se os cidadãos tem liberdade, isso inclui a liberdade de adquirir e vender
riqueza a seu bel-prazer?
Ou, há restrições à atividade econômica em nome da justiça e da
liberdade?
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PONTO 6: INDIVIDUALISMO, JUSTIÇA E
FEMINISMO
FONTES:
Antônio Paulo COSTA. Problemas de Filosofia Política. IN:http://www.criticanarede.com
David MILLER. Political Philosophy. IN: Routledge Encyclopedia Philosophy.
IN:http://www.rep.routledge.com/article/SO99
Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.