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Fernando da Fonseca Gajaraonl Luiz Dellore
Andre Vasconcelos Roque Zulmar Duarte de Oliveira Jr.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
ECUMPRIMENTO DE S~NTENÇA
COMENTARIOS AO CPC DE 2015
Prefácio Antonio Carlos Ferreira
Ministro do 5T)
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• Capa: Rodrigo Lippi
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• Fechamento desta edição: 14.06.2016 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BIBLIOTECA M. OSCAR SARAIVA
• CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. ,,:0 DATA
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Gajardoni, Fernando da Fonseca
Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015 / Fernando da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2016,
Inclui bibliografia e índice
ISBN 978-85-309-7101-4
1. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual civil - Brasil.l. Titulo.
16-32752 CDU: 347.91/.95(81)
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STJ00103278
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íNDICE SISTEMATICO
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TíTULO I DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo I - Das Disposições Gerais - art. 318 ......................................................... .
Capítulo II - Da Petição Inicial.................................................................................... 4
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial - arts. 319 a 321............................... 4
Seção 11 - Do Pedido - arts. 322 a 329 .................................................................... 22
Seção 111 - Do Indeferimento da Petição Inicial- arts. 330 e 331 ...................... 46
Capítulo 111 - Da Improcedência Liminar do Pedido - art. 332............................. 54
Capítulo IV - Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva - art. 333 .... 64
Capítulo V - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação - art. 334................. 68
Capítulo VI - Da Contestação - arts. 335 a 342 ........................................................ 93
Capítulo VII - Da Reconvenção - art. 343................................................................. 128
Capítulo VIII - Da Revelia - arts. 344 a 346.............................................................. 137
STJ00103278
PROCESSO DE CONHECIMENTO ECUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMENTÁRIOS AO CPC DE 2015
Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento - art. 347........... 146
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia - arts. 348 e 349 ........... ..... 147
- art. 350 .................................................................................................................. 149
Seção 11I - Das Alegações do Réu - arts. 351 a 353 .............................................. 151
Capítulo X - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo ............................... 156
Seção I - Da Extinção do Processo art. 354........................................................ 156
Seção 11 Do Julgamento Antecipado do Mérito - art. 355................................ 158
Seção 11I - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito - art. 356.................. 161
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo - art. 357................ 169
Capítulo XI Da Audiência de Instrução e Julgamento - art. 358 a 368............... 189
Capítulo XII - Das Provas .............................. .............................................................. 211
Seção I - Das Disposições Gerais - arts. 369 a 380 ............................................... 211
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova - arts. 381 a 383 .......................... 304
Seção 1I1 - Da Ata Notarial- art. 384..................................................................... 316
Seção IV Do Depoimento Pessoal - arts. 385 a 388........................................... 318
Seção V - Da Confissão - arts. 389 a 395........................ ....................................... 328
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa - arts. 396 a 404 .................... 345
Seção VII - Da Prova Documental.......................................................................... 363
Subseção I Da força probante dos documentos - arts. 405 a 429................. 363
Subseção 11 - Da arguição de falsidade - arts. 430 a 433.................................. 413
Subseção 111 - Da produção da prova documental - arts. 434 a 438 .............. 420
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos - arts. 439 a 441 .............................. 435
Seção IX - Da Prova Testemunhal - art. 442 ......................................................... 437
Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal - arts. 442 a 449...................................................................................................................... 437
Subseção 11 - Da produção da prova testemunhal - arts. 450 a 463 ............... 450
Seção X - Da Prova Pericial arts. 464 a 480 ........................................................ 469
Seção XI - Da Inspeção Judicial- arts. 481 a 484 ................................................. 506
Capítulo XIII Da Sentença e da Coisa Julgada ....................................................... 512
Seção I - Das Disposições Gerais arts. 485 a 488............................................... 512
Seção 11 Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença - arts. 489 a 495 ............... 557
Seção 111 - Da Remessa Necessária - art. 496........................................................ 590
Fazer e de Entregar Coisa arts. 497 a 501............................ ............................. 598
XIV
STJ00103278
:NTARIOS AO CPC DE 2015
unento - art. 347 ........... 146
arts. 348 e 349 ................ 147
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156
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211
211
81 a 383 .......................... 304
316
318
328
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363
xts. 405 a 429 ................ . 363
433 .................................. 413
arts. 434 a 438 ............. . 420
a441 ............................. . 435
437
testemunhal - arts. 442 437
arts. 450 a 463 ............. .. 450
469
506
512
512
arts. 489 a 495 .............. . 557
590
tações de Fazer, de Não 598
fNDICE SISTEMATICO
Seção V - Da Coisa Julgada arts. 502 a 508......................................................... 614
Capítulo XIV - Da Liquidação de Sentença - arts. 509 a 512 ................................. 662
TíTULO 11 DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo I - Disposições Gerais - arts. 513 a 519...................................................... 677
Capítulo II - Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa - arts. 520 a 522 ............... 712
Capítulo III - Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa - arts. 523 a 527 ............... 725
Capítulo IV Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos - arts. 528 a 533................................................. 763
Capítulo V - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública - arts. 534 e 535....... 792
Capítulo VI Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa arts. 536 a 538......... 822
Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer - arts. 536 e 537...................................... 828
Seção II Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa - art. 538............................................................... 853
TíTULO 111 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo I Da Ação de Consignação em Pagamento - arts. 539 a 549 .............. .. 869
Capítulo II - Da Ação de Exigir Contas - arts. 550 a 553 ........................................ 900
Capítulo III - Das Ações Possessórias ....................................................................... . 919
Seção I - Das Disposições Gerais arts. 554 a 559 ............................................. .. 919
Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse - arts. 560 a 566 ........... 941
Seção III Do Interdito Proibitório - arts. 567 e 568 .......................................... . 957
Capítulo IV - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares ........ 959
Seção I - Disposições Gerais - arts. 569 a 573 ....................................................... 959
Seção II - Da Demarcação - arts. 574 a 587 .......................................................... . 969
Seção III - Da Divisão - arts. 588 a 598 ................................................................. . 983
Capítulo V - Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - arts. 599 a 609........ 998
Capítulo VI - Do Inventário e da Partilha ................................................................. 1022
Seção I - Disposições Gerais - arts. 610 a 614....................................................... 1022
Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário arts. 615 e 616......... 1040 (-;; \.._-
STJ00103278
PROCESSO DE CONHECIMENTO ECUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMENTÁRIOS AO CPC DE 2015
Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações - arts. 617 a 625...... 1043
Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio - arts.
Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos
Seção IV Das Citações e das Impugnações arts. 626 a 629 ............................ 1062
Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto - arts. 630 a 638 ................... 1070
Seção VI Das Colações - arts. 639 a 641.............................................................. 1081
Seção VII - Do Pagamento das Dívidas - arts. 642 a 646 .................................... 1085
Seção VIII - Da Partilha - arts. 647 a 658.............................................................. 1096
Seção IX - Do Arrolamento - arts. 659 a 667 ........................................................ 1118
Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções - arts. 668 a 673 .................. 1133
Capítulo VII - Dos Embargos de Terceiro - arts. 674 a 681.................................... 1142
Capítulo VIII - Da Oposição arts. 682 a 686.......................................................... 1159
Capítulo IX - Da Habilitação - arts. 687 a 692.......................................................... 1168
Capítulo X - Das Ações de Família - arts. 693 a 699................................................ 1176
Capítulo XI - Da Ação Monitória arts. 700 a 702.................................................. 1187
Capítulo XII - Da Homologação do Penhor Legal - arts. 703 a 706...................... 1209
Capítulo XIII - Da Regulação de Avaria Grossa - arts. 707 a 711.......................... 1217
Capítulo XIV - Da Restauração de Autos - arts. 712 a 718..................................... 1225
Capítulo XV - Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária.................................. 1235
Seção I - Disposições Gerais - arts. 719 a 725....................................................... 1235
Seção II - Da Notificação e da Interpelação - arts. 726 a 729 ............................. 1248
Seção III - Da Alienação Judicial - art. 730........................................................... 1257
731 a 734.................................................................................................................. 1259
Seção V - Dos Testamentos e Codicilos - arts. 735 a 737.................................... 1268
Seção VI - Da Herança Jacente - arts. 738 a 743................................................... 1276
Seção VII Dos Bens dos Ausentes - arts. 744 e 745........................................... 1285
Seção VIII - Das Coisas Vagas - art. 746................................................................ 1289
Seção IX - Da Interdição - arts. 747 a 758............................................................. 1290
Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela - arts. 759 a 763.............. 1314
Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações - arts. 764 e 765....... 1322
Testemunháveis Formados a Bordo - arts. 766 a 770........................................ 1326
BIBLIOGRAFIA............................................................................................................. 1335
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STJ00103278