fernando alberto castro caballero magistrado ponente ... · magistrado ponente ap1861-2017 ......

R e p u b l i c a d e C o l o m b i a

Coile Suprema da Justicia

S a l a d i C a s a c l i n P i n a l

FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado Ponente

AP1861-2017 Radicacion n° 48720 A p r o b a d o a c t a n° 0 9 0

B o g o t a , D . C . , m a r z o v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e

( 2 0 1 7 ) -

ASUNTO

S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n

i n t e r p u e s t o p o r l a D e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o , c o n t r a l a

s e n t e n c i a p a r c i a l e m i t i d a p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z c o n

f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B o g o t a ,

e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , r e s p e c t o d e l p o s t u l a d o J E S U S

A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A , e n s u c o n d i c i o n d e

d e s m o v i l i z a d o d e l F r e n t e H e c t o r J u l i o P e i n a d o B e c e r r a d e l

B l o q u e N o r t e d e l a s e x t i n t a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e

C o l o m b i a A U C .

S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z ^ R a d i c a c i o n n " 4 8 7 2 0 /

J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A

ANTECEDENTES RELEVANTES

D e a c u e r d o c o n l o c o n s i g n a d o e n l a s e n t e n c i a d e l

T r i b u n a l a quo, s e p u e d e n e x t r a e r c o m o h e c h o s j u r i d i c a m e n t e

r e l e v a n t e s l o s s i g u i e n t e s :

1 . J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A s e v i n c u l o c o n

l o s g r u p o s d e a u t o d e f e n s a s e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 ,

d e s e m p e h a n d o s e c o m o i n f o r m a n t e , p a t r u U e r o

u r b a n o y p o s t e r i o r m e n t e f i n a n c i e r o d e l F r e n t e H e c t o r

J u l i o P e i n a d o B e c e r r a h a s t a e l m o m e n t o d e s u

c a p t u r a , a c a e c i d a e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 .

2 . L a f a s e a d m i n i s t r a t i v a d e l p r o c e s o s e i n i c i o e n e l

m a r c o d e l a s n e g o c i a c i o n e s c e l e b r a d a s e n t r e e l

G o b i e m o N a c i o n a l y e l g r u p o i l e g a l a r m a d o c o n o c i d o

c o m o A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a - A U C ,

d i s p o n i e n d o s e s u c o n c e n t r a c i o n y d e s m o v i l i z a c i o n

c o l e c t i v a .

3 . E l 2 7 d e j u n i o d e l 2 0 0 7 , d e s d e l a C a r c e l M o d e l o d e

B u c a r a m a n g a , C R I A D O A L V E R N I A s o l i c i t o a l A l t o

C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z s u v i n c u l a c i o n a l p r o c e s o d e

j u s t i c i a y p a z , r a t i f i c a n d o s u i n t e r e s d e c o n t i n u a r e n

e l m i s m o e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 0 .

4 . E l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o s e a s i g n o a l a F i s c a l i a 3 4

D e l e g a d a , a u t o r i d a d q u e a d e l a n t o e l e m p l a z a m i e n t o

y c i t a c i o n a l a s v i c t i m a s y r e c i b i o v e r s i o n l i b r e a l

2

S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z R a d i c a c i o n n " 4 8 7 2 0


p o s t u l a d o ! , q u i e n a c e p t o s u p a r t i c i p a c i o n e n 2 6

h e c h o s d e l i c t i v o s . E l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 l a

j u d i c a t u r a l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o .

5 . E n a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e c a r g o s , l a F i s c a l i a

i m p u t d 5 9 c a r g o s c o m p r e n d i d o s e n 2 5 h e c h o s , l o s

c u a l e s a d m i t i d J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A .

6 . E n d i l i g e n c i a s c e l e b r a d a s l o s d i a s 1 1 y 1 2 d e o c t u b r e

d e 2 0 1 2 , e l e n t e a c u s a d o r s o l i c i t o l a l e g a l i z a c i o n d e

l o s c a r g o s f o r m u l a d o s , p r e t e n s i o n q u e c o a d y u v o e l

a g e n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o y e l r e p r e s e n t a n t e d e

l a s v i c t i m a s , s i n o p o s i c i o n d e l a d e f e n s a .

7 . E L 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l

T r i b u n a l s u p e r i o r d e B o g o t a c o n d e n o a J E S U S

A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A , c o m o r e s p o n s a b l e d e

l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r , h o m i c i d i o e n

p e r s o n a p r o t e g i d a , d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ,

s e c u e s t r o s i m p l e , a p r o p i a c i d n d e b i e n e s p r o t e g i d o s ,

t o r t u r a , e x a c c i o n o c o n t r i b u c i d n a r b i t r a r i a ,

d e s a p a r i c i o n f o r z a d a , a c t o s d e t e r r o r i s m o , s e c u e s t r o

e x t o r s i v o , p e r p e t r a d o s a t i t u l o d e c o a u t o r i m p r o p i o ,

e n c o n c u r s o h o m o g e n e o .

PROVIDENCIA IMPUGNADA

1 L o s d i a s 1 6 y 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8 , y 1 5 y 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 9 .

S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z R a d i c a c i o n n* * 4 8 7 2 0 ,

J E S O S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A I

E l T r i b u n a l l u e g o d e r e f e r i r s e a l c o n t e x t o d e l c o n f l i c t o

a r m a d o e n C o l o m b i a , l o s g r u p o s i l e g a l e s q u e l o b a n

p r o t a g o n i z a d o , l a o r g a n i z a c i o n d e l i c t i v a a l a q u e p e r t e n e c i a e l

p o s t u l a d o , l o s d e l i t o s p e r p e t r a d o s e n l a z o n a d o n d e o p e r a b a ,

s u u b i c a c i o n g e o g r a f i c a , e s t r u c t u r a c o m p o s i c i o n , d i n a m i c a ,

l o s v i n c u l o s c o n l a s a u t o r i d a d e s , s u s f i n a n z a s y

d e s m o v i l i z a c i o n , s e p r o n u n c i o s o b r e l o s r e q u i s i t o s d e

e l e g i b i l i d a d d e J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A c o m o

d e s t i n a t a r i o d e l o s b e n e f i c i o s d e l a L e y d e J u s t i c i a y P a z .

E n r e l a c i o n c o n l a l e g a l i z a c i o n d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s

a l p o s t u l a d o , a c u d i o a l c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l s e

d e s a r r o l l a r o n l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e c o n d u c t a s p u n i b l e s ,

y a c o n t i n u a c i o n p r o c e d i o a l a n a l i s i s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l

p o s t u l a d o , l a d o s i f i c a c i o n p u n i t i v a , l a a c u m u l a c i o n d e p e n a y

l a p e n a a l t e m a t i v a , a l t i e m p o q u e s e m a n i f e s t o r e s p e c t o d e l o s

b i e n e s c o n v o c a c i o n d e r e p a r a c i o n , l a i d e n t i f i c a c i o n d e l a s

v i c t i m a s y d e l a s a f e c t a c i o n e s c a u s a d a s , e l d a h o c o l e c t i v o y l a s

m e d i d a s d e r e p a r a c i o n c o l e c t i v a s o l i c i t a d a s p o r e l M i n i s t e r i o

P u b l i c o , a s i c o m o f r e n t e a l a s m e d i d a s i n d e m n i z a t o r i a s .

C o n e s e f u n d a m e n t o , e l T r i b u n a l a d o p t o l a s s i g u i e n t e s

d e t e r m i n a c i o n e s :

1. D e c l a r a r que Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , a. "Mecanico", identificado con la cedula de ciudania numero 88.276.166 de Ocaha (Norte de Santander), desmovilizado como patrullero del Frente Hector Julio Peinado Becerra, es hasta el momento elegible para acceder a los beneficios establecidos en la Ley 975 de 2005.

2. D e c l a r a r que el extinto Frente Hector Julio Peinado de las Autodefensas Unidas de Colombia, es responsable de los

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cargos por los hoy se condena a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , a. "Mecanico", quien fungio como patrullero y luego financiero de esa estructura armada ilegal.

3. D e c l a r a r que los hechos por los cuales se condena a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , a. 'Mecanico", fueron perpetrados durante y con ocasidn de su pertenencia al Frente Hector Julio Peinado Becerra de las Autodefensas Unidas de Colombia.

4. L e g a l i z a r el delito de homicidio en persona protegida previsto en el articulo 135 de la Ley 599 de 2000, formulados en los hechos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 17, 18, 19, 22, 23y24.

5. L e g a l i z a r el punible de secuestro simple, consagrado en el articulo 168 del Codigo Penal, formulado en los hechos 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, y 24.

6. L e g a l i z a r el delito de desaparicion forzada regulado en el articulo 165 del Estatuto Punitivo, formulado en el hecho No. 4.

7. L e g a l i z a r el reato de expulsion, traslado, deportacidn o desplazamiento forzado de poblacion civil contenido en el articulo 159 de la Ley 599 de 2000, formulado en los hechos 2, 3, 4, 8, 11, 15y22.

8. l^egalizar el delito de secuestro extorsivo previsto en el articulo 169 del Codigo Penal, formulado en los hechos 15 y 25.

9. L e g a l i z a r el delito de destruccion y apropiacidn de bienes protegidos, disdplinado en el articulo 154 del Codigo Penal, formulado en los hechos 4, 8, 15, 17 y 24.

10. L e g a l i z a r el delito de tortura previsto en el articulo 137 de la Ley 599 de 2000, formulados en los hechos 10, 18, 22 y 24.

11. L e g a l i z a r el delito de actos de terrorismo consagrado en el articulo 144 del Codigo Penal, formulado en el hecho 13.

12. L e g a l i z a r el delito de concierto para delinquir previsto en el articulo 340 inciso 2 del Codigo Penal, formulado en el hecho 1.

13. L e g a l i z a r el delito de exaccion o contribuciones arbitrarias previsto en el articulo 163 de la Ley 599 de 2000, formulado en los hechos 3, 4 y 25.

14. No legalizar los cargos de exaccion o contribuciones formulados en los hechos 20y 21, por las razones expuestas en la parte motiva de esta sentencia.

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15. Ordenar la acumulacion juridica de penas a favor de Jesus A n t o n i o Criado Altfemia, conforme a lo dispuesto en la parte motiva de esta decision.

16. Ordenar que las sentencias acumuladas en la presente decision se integren a esta y lo alii resuelto forme parte inherente del componente de verdad reclamado por la Ley de Justicia y Paz.

17. Ordenar que los dahos y perjuicios determinados en los fallos de la justicia ordinaria y acumulados en esta decision, deberdn ser pagados por los condenados en cada una de esas sentencias, solidariamente por los demds integrantes del Frente Hector Julio peinado Becerra, y subsidiariamente por el Fondo de Reparacidn Integral de la Unidad Especial para la Reparacion Integral de las Victimas.

18. Condenar a Jesus A n t o n i o Criado Alvernia, a. "Mecanico", identificado con la cedula de ciudania numero 88.276.166 de Ocana (Norte de Santander), a la p e n a de c u a t r o c i e n t o s ochenta (480) meses de p r i s i o n y multa de c i n c u e n t a mil (50,000) s a l a r i e s m i n i m o s legales mensuales v i g e n t e s por haber sido hallado responsable de los punibles de concierto para delinquir, homicidio en persona protegida, desplazamiento forzado, secuestro simple, apropiacidn de bienes protegidos, tortura, exaccidn o contribucion arbitraria, desaparicion forzada, actos de terrorismo, secuestro extorsivo, perpetrados a titulo de coautor impropio, en concursos homogeneos sucesivos y en concursos heterogeneos.

19. Condenar a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , a. 'Mecanico", a la pena accesoria de i n h a b i l i d a d de derechos y

f u n c i o n e s p u b l i c a s p o r un termino de d o s c i e n t o s cuarenta (240) meses, de conformidad con lo previsto en el articulo 51 del Codigo Penal.

20. C o n d e n a r a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , a. 'Mecanico", a la pena de p r i v a d o n del derecho a la tenencia y p o r t e de arma p o r un lapso de cinto ochenta (180) meses, de acuerdo a (sic) lo establecido por el articulo 51 de la Ley 599 de 2000.

21. Conceder a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , a. 'Mecanico", la altemativa de ejecutar la pena de 480 meses de prision, por un p e r i o d o de p r i v a d o n de la libertad de noventa y s e i s (96) meses de p r i s i o n , bajo las condiciones impuestas en la parte motiva.

22. Ejecutoriada la presente decisidn, Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a deberd suscribir acta de compromise en la que garantice su resocializacion, por medio de trabajo, estudio o

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ensenanza durante el tiempo que estuviere privado de la libertad; asi como la reincorporacion a la vida civil y la no repeticion e incursion en nuevas conductas delictivos, como la promocidn de actividades dirigidas a la consecucion de la paz y la reconciliacion nacional, tal y como se expuso en la parte motivas de este proveido.

23. Importer a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , la obligacion de asistir y aprobar en capacitacion bdsica de Derechos Humanos, Derechos Fundamentales, Justicia TYansicional y Formas de Reparacidn, el cual debe ser ofertado por el Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario, INPEC, en coordinacion con la Defensoria del Pueblo, para el cumplimiento de lo anterior el postulado tendrd un plazo de veinticuatro (24) meses, como se indico en la parte explicativa de esta decisidn.

24. C o n d e n a r a Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a al pago de los dahos y perjuicios materiales y morales, ordenados en la parte motiva de la presente sentencia y de forma solidaria a los demds integrantes del Frente Hector Julio Peinado Becerra de las Autodefensas Unidas de Colombia AUC.

25. Ordenar al Fondo Reparacidn de Victimas de la Unidad Administrativa Especial de Atencidn y Reparacidn a las Victimas, que una vez ejecutoriada la presente decisidn, disponga lo necesario para proceder al pago de las sumas reconocidas, de conformidad con lo sehalado en la parte motiva de esta providencia.

26. Ordenar a la Unidad Especial para la Atencidn y Reparacidn Integral a las Victimas, en virtud de la prohibicidn de la doble reparacidn, el descuento de las sumas pagadas a las victimas por via administrativa de los montos por indemnizacidn de perjuicios materiales e inmateriales reconocidas en este proveido.

27. Ordenar al postulado Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a un acta publico de perddn, en el municipio de Ocaha (Norte de Santander) o en cualquier otro lugar reconocido por las victimas; el cual sera coordinado por la Unidad Especial para la Atencidn y Reparacidn Integral a las Victimas y deberd ser difundido ampliamente por medios escritos, radiales y televisivos tanto locales como regionales. El acto de desagravid comprenderd una declaracidn expresa de repudio por las violaciones a los derechos humanos y al derecho intemacional humanitario, por el daho colectivo generado, junto con el compromise de no repeticidn.

28. Ordenar al Ministerio de Salud y Proteccidn Social, a la Unidad Administrativa Especial para la Atencidn y Reparacidn Integral a las Victimas, a las Secretarias Departamentales y Municipales de Salud del lugar donde se encuentren domiciliadas las victimas reconocidas en la presente sentencia, que previo

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diagnostico que permita individualizar el tipo de daho sufrido, elabore un plan de tratamiento gratuito y prioritario por intermedio de profesionales e instituciones capacitados para el efecto, asi mismo, la inclusion de estas personas en los sistemas de salud.

29. E x h o r t a r a la Fiscalia General de la Nacion y al Ministerio de Relaciones Exteriores, para que se realicen las indagaciones pertinentes, tendientes a determinar cual es el origen del material belico y de guerra que fue entregado por los exintegrantes del Frente Hector Julio Peinado becerra al momento de su desmovilizacidn.

30. Ehchortar a la Gobemacion de Norte de Santander, al Ministerio de Educacion Nacional, a la Secretaria de Educacidn del Departamentos de Norte de Santander, a la Procuraduria General de la Nacion, con apoyo de la Unidad Especial para la Atencidn a las Victimas a la realizadon de talleres de orientacion Socio-Ocupacional, en el municipio de Ocaha, con la participacion de estudiantes de los grades 9, 10, 11, los docentes, bachilleres, el ICETEX y las Instituciones de Educacidn Superior.

31. Bixhortar al Ministerio de Educacidn Nacional y al Instituto Colombiano para el Fomento del Credito Educativo y Estudios Tecnicos en el Exterior -ICETEX-, previa valoracion de las condiciones de las victimas, a concesidn de becas o creditos para el acceso a estudios de educacidn superior en alguna instituddn publico o privada.

32. Exhortar al Ministerio de Educacidn Nacional, la inclusidn de las victimas reconocidas en esta decisidn, en los Centres Regionales de Educacidn Superior -CERES-, con el objetivo de buscar el acceso a programas educativos diferenciados de acuerdo a los requerimientos de la comunidad y la regidn.

33. Ordenar a la Unidad Especial para la Atencidn y Reparacidn a las Victimas, la inclusidn de las victimas reconocidas en esta sentencia, en la Agenda Publica de Empleo del SENA, asi como la orientaddn y asesoramiento en los cursos de capadtaddn para mejorar su perfil ocupadonal.

34. Exhortar al Ministerio del Trabajo y a la Unidad Especial para la Atencidn y Reparacidn a las Victimas, con el apoyo del Servicio Nacional de aprendizaje -SENA-, el diseho de programas de generacidn de empleo rural, para las victimas reconoddas en esta decisidn.

35. Exhortar a la Unidad Especial para la Atencidn y Reparacidn a las Victimas, al Ministerio de Vivienda, Ciudad y Territorio y al Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural, el asesoramiento y la inclusidn de las victimas reconocidas en esta sentenda, en los proyectos de vivienda urbana y rural, tanto

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subsidiada como gratuita, previo estudio de sus condiciones sociales y economicas.

36. Exhortar a la Superintendencia de Notariado y Registro, Superintendencia Financiera de Colombia, la Unidad Administrativa Especial para la Atencidn y Reparacidn de las Victimas, la Banca Comercial, FINAGRO y BANCOLDEX, para que preste asesoria legal y administrativa, facilite el acceso a los procedimientos para la titulacidn de bienes, en caso de ostentar la calidad de poseedores y se incluya, a las victimas reconocidas en esta providencia, en los programas para la administracidn del riesgo de creditos otorgados.

37. Exhortar al Ministerio de Salud y Proteccidn Social y la Unidad Especial para la Atencidn y Reparacidn Integral a las Victimas, por medio del programa ENTRELAZANDO, la creacidn, implementacidn y promocidn de un proyecto de atencidn psicosocial comunitario para la dignificacion de las victimas de la violenda en el municipio de Ocaha.

38. Exhortar a la Unidad Administrativa Especial para la Atencidn y Reparacidn Integral a las Victimas y al Ministerio de Defensa Nacional para que brinden la asesoria adecuada, a las personas reconocidas en este proveido que asi lo soliciten, del procedimiento a seguir para el otorgamiento del beneficio de exencidn del servicio militar.

39. SoUcitar a la Juez de Ejecucidn de las Sentencias de Justicia y Paz del Territorio Nacional, un informe sobre la ejecucidn de las medidas adoptadas en esta providencia, dentro de los doce (12) meses siguientes a su ejecutoria.

40. Exhortar a la Defensoria del Pueblo y la Fiscalia General de la Nacidn a que realicen las actividades pertinentes, a

fin de recabar los elementos de conviccidn que acrediten la calidad de victimas de aquellas personas a las que no se les reconocid indemnizacidn de perjuicios por deficiencia probatoria, para que puedan acudir a cualquier otro proceso que adelante la judicatura contra el Frente Hector Julio Peinado Becerra de las AUC.

41. Ordenar a la Fiscalia General de la Nacidn al esclarecimiento de las circunstancias en la que se cometieron los homicidios de los sehores Onerge Ovallos Delgado y Said Ledn Ascanio (Hechos 20 y 21), los cuales deberdn ser llevados en otro proceso de Justicia y Paz a efectos de imputacidn de verdad y eventualmente reparar a las victimas, como el que en la actualidad se esta tramitando en este Tribunal en el Despacho de la Doctora Alexandra Valencia Molina, con el radicado numero 2015-00072, en contra de Juan Francisco Prada Mdrquez.

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42. O r d e n a r a la Fiscalia General de la Nacidn, investigar la posihle comisidn del delito de tortura, en contra de Oneida Contreras Montejo (Hecho 9), conforme a lo dispuesto en la parte motiva de esta decisidn.

43. R e m i t i r por medio de la Secretaria de la Sala, copia de esta sentencia al Centra de Memoria Histdrica.

44. Contra la presente decisidn precede el recurso de apelacion de conformidad con el articulo 27 de la Ley 1592 de 2012, ante la Sala de Casacidn Penal de la Honorable Corte Suprema de Justicia.

ARGUMENTOS DE LA IMPUGNACION

L a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o c e n s u r a e l f a l l o

p o r c u a n t o , n o o b s t a n t e e l T r i b u n a l , e n l a p a r t e m o t i v a d e l a

p r o v i d e n c i a , a c o g i o l a t o t a l i d a d d e l a s m e d i d a s d e r e p a r a c i o n

c o l e c t i v a s u g e r i d a s p o r l a P r o c u r a d u r i a e n l a a u d i e n c i a d e

i n c i d e n t e d e r e p a r a c i o n i n t e g r a l , n o l a s r e p l i e d e n l a p a r t e

r e s o l u t i v a d e l a m i s m a , c o n e x c e p c i o n d e l a s r e l a c i o n a d a s

c o n e l p e r d o n p u b l i c o q u e d e b e p e d i r e l p o s t u l a d o y e l

p r o g r a m a p s i c o s o c i e d .

P r e c i s a , q u e l a s m e d i d a s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e

m a n d a t o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o s o n l a s s i g u i e n t e s :

1. Identificacidn de posibles sujetos de reparacidn colectiva en la zona, considerando particularmente a los grupos pobladonales uulnerables, esta se realizard por la Unidad de Reparacidn Integral de Victimas, exhortdndola para con arreglo a los pardmetros que ha implementado, genere apoyo por via Administrativa, de conformidad con la Ley 1448 del 2011.

2. Realizar una caracterizacidn en la zona en la que delinquid el Frente Hector Julio Peinado Becerra, que contenga los indices de escolaridad y acceso a la misma en la actualidad, con miras a la aplicacidn de poUticas publicas por el Gobiemo Nacional a traves del Ministerio de

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Educacidn, quepermitan elfortalecimiento de la cobertura del servicio de educacidn. Los resultados deberdn dejarse en consideracidn de la Unidad para la Atencidn y Reparacidn Integral de Victimas, de tal forma que si es necesario se adopten medidas de caracter administrativo, para la reparacidn integral en materia de educacidn en conformidad con la ley 1448 del 2011.

3. Que se identifiquen las victimas de la pobladdn LGBTI con el fin de determinar su condicidn como sujeto colectivo, siguiendo los pardmetros que para el propio desarrollo de la Unidad para la Atencidn y Reparacidn Integral de Victimas, si de la evaluacidn que se realice se concluye la existencia de un sujeto colectivo, debe ser suficiente para su inclusidn en rutas de reparacidn de la ley 1448.

4. Promover la disminucidn de elementos que perpetuen patrones de estigmatizacidn social y discriminacidn.

5. Promover acciones para el restablecimiento de la confianza entre ciudadanos yfomentar nuevas prdcticas de convivencia comunitaria.

6. Facilitar la construccidn de narrativas que integren el devenir social, la capacidad de superacidn, para afrontar la nueva realidad devastada por_ la accidn ilegal, la afectacidn emocional; validar las diferentes expresiones del sufrimiento y promover mecanismos para su reconocimiento.

7. Promover la re-sensibilizacidn de la sociedad en general en el proceso de reparacidn y la toma de conciencia dentro del nivel de participacidn, respecto a la tolerancia de actos violatorios, recuperacidn psicosocial desde una perspectiva cultural con enfasis en formacidn de capacidad local, que propenda por el fortalecimiento de recursos propios de cada colectivo, mediante un ejercicio de reconocimiento y validacidn de los conocimientos y prdcticas culturales a travds de sanar el duelo y la recuperacidn.

8. Estimular acciones tendientes al desagravio de las victimas del conflicto armado en el sur del departamento del Cesar y en el municipio de Ocaha (N. de S.).

9. Desarrollar acciones publicas de amplio conocimiento para la sociedad del Norte de Santander que reflejen el conocimiento y la responsabilidad de aquellos desmovilizados y postulados a la ley de justicia y paz que participaron las violaciones de los derechos humanos.

10. Crear a traves de gestos simbdlicos de desagravio parafomentar la garantia de proteccidn y promocidn de derechos fundamentales, medidas de reconocimiento y dignificaddn que tiendan a lazos de reconciliacion entre las victimas y sus victimarios.

11 .Implementar un programa de liderazgo social y comunitario en los municipios afectados por el Frente Hector Julio Peinado Becerra, como un componente de reparacidn, restituddn y satisfaccidn.

12.Fortaledmiento y preparaddn de los habitantes, en espedal a aquellos que estdn llamados a ser Uderes sodales de temas de garantias y proteccidn de los derechos para sus comunidades.

13.Se sugiere que estas recomendaciones se implementen en cada uno de los munidpios victimas del acdonar del grupo ilegal y que para ello se exhorte a los gobiemos locales y territoriales.

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14.Se sugiere la creacidn de estrategias departamentales de cultura de la legalidad, como componente de la reparacidn y compromise de no repeticidn.

15. En relacidn al daho a la institucionalidad del Estado social de derecho, se considera pertinents procurar la creacidn de espacios poUticos municipales, asi como didlogos para la participacidn ciudadana.

16. Propenderpor la creacidn de un espacio fisico dentro de cada uno de los territorios afectados, que sea centra de atencidn y memoria de las victimas.

P e r t a n t o s o l i c i t a a l a C o r t e , n o d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l

f a l l o i m p u g n a d o , s i n o c o m p l e m e n t a r l o e n o r d e n a i n c l u i r

t a l e s m e d i d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l m i s m o a e f e c t o s d e

c u m p l i r l o s f i n e s d e l a L e y d e J u s t i c i a y P a z y p r o t e g e r l o s

d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s , t o d a v e z q u e , d i c e , l a m a g i s t r a t u r a

e n l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e l a d e c i s i o n s o l o d i o o p o r t u n i d a d

a l o s i n t e r v i n i e n t e s d e m a n i f e s t a r s i l a i m p u g n a b a n o n o .

CONSIDERACIONES

1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l p a r a g r a f o 1° d e l a r t i c u l o 2 6 d e

l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 , m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 2 7 d e l a L e y

1 5 9 2 d e 2 0 1 2 , y l o s a r t l c u l o s 6 8 ibidem y 32-3 d e l a L e y 9 0 6

d e 2 0 0 4 , l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a

d e s a t a r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o e n c o n t r a d e l a

s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l

S u p e r i o r d e B o g o t a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 .

2. L a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o p o s t u l a e l

r e c u r s o d e a p e l a c i o n c o n e l u n i c o p r o p o s i t o d e q u e l a C o r t e

c o m p l e m e n t e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a ,

i n c l u y e n d o e n e l l a l o d e c i d i d o p o r e l T r i b u n a l a quo, e n t o m o

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J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I

a l a s m e d i d a s r e l a t i v a s a l a r e p a r a c i o n d e l d a n o c o l e c t i v o q u

a p r o b o .

F r e n t e a l a p r e t e n s i o n q u e p l a n t e a l a r e c u r r e n t e , s e a l o

p r i m e r o s e n a l a r q u e e l a r t i c u l o 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ,

m o d i f i c a d o p o r e l 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 , p r e c e p t u a q u e :

,,,la apelacidn precede contra sentencias y contra autos que resuelvan asuntos de fondo durante el desarrollo de las audiencias, sin necesidad de interposicion previa del recurso de reposicion. En estos casos, se procederd de conformidad con lo previsto en los articulos 178 y siguientes de la Ley 906 de 2004 y las normas que los modifiquen, sustituyan y adicionen.

E l a r t i c u l o 1 7 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , m o d i f i c a d o p o r e l

a r t i c u l o 9 1 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 , e n l o q u e i n t e r e s a a l

p r e s e n t e , a s u v e z d i s p o n e :

Trdmite del recurso de apelacidn contra sentencias. El recurso se interpondrd en la audiencia de lectura de fallo. Se sustentard oralmente y correrd traslado a los no recurrentes dentro de la misma o por escrito en los cinco (5) dias siguientes, precluido ese termino se correrd traslado comun a los no recurrentes por el termino de cinco (5) dias.

D e l a l e c t u r a d e e s t a n o r m a , s u r g e c l a r a l a c a r g a q u e l e

a s i s t e a l r e c u r r e n t e d e s u s t e n t a r d e m a n e r a a d e c u a d a y

d e b i d a l a i m p u g n a c i o n p r e s e n t a d a , e n t a n t o n o b a s t a c o n

m a n i f e s t a r l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a d e c i s i o n c u e s t i o n a d a s i n o

q u e l e e s i m p e r a t i v o e x p o n e r d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l o s

a r g u m e n t o s o r i e n t a d o s a c u e s t i o n a r d e f o n d o l a

d e t e r m i n a c i o n i m p u g n a d a y l a s r a z o n e s d e s u t e s i s , p u e s d e

o t r a m a n e r a o b l i g a a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o .

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S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z R a d i c a c i o n n ' * 4 8 7 2 0

J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I 4 /

L a C o r t e s o b r e l a d e b i d a s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o d e

a p e l a c i o n , h a s i d o r e i t e r a t i v a e n s e n a l a r :

La impugnacion es la herramienta de caracter constitudonal que tienen las partes para controvertir la legalidad de la providencia emitida. Por este motivo, el recurrente debe ser claro y coherente al expresar las razones por las cuales considera que la decision cuestionada no se ajusta a las normas procesales o sustantivas en las que se debe fundamentar. Cualquier otra expresion o manifestadon del recurrente que no este dirigida a demostrar esta inconsistenda legal, no puede considerarse como sustento de la impugnacion. Ello no implica necesariamente el uso de un lenguaje tecnico, sobre todo cuando el recurrente no es abogado, como que basta la expresion de los argumentos de oposidon presentados en forma clara y comprensible.^

C r i t e r i o q u e h a r a t i f i c a d o e n o t r a s d e c i s i o n e s :

3.1. Quien controvierte una dedsion Judicial tiene una carga argumentativa alta, pues debe exponer de manera clara las razones por las que no se comparte la providenda recurrida, indicando por que razon se aparta de ella.

3.2. En ese orden de ideas se debe presentar un debate entre los fundamentos de la dedsion y sus planteamientos, y la razon por la que se debe acoger la tesis propuesta, la que se opone a la decisidn cuestionada, para que a partir de alii se trabe en debida forma el debate y tenga razon de ser el recurso, pues la finalidad del mismo no es otra que rebatir los asuntos alii consignados.^

E n e l c a s o e x a m i n a d o , l a D e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o

P u b l i c o e n l a s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o n o d i s c u t e n i n g i i n

2 C S J S P , 2 3 f e b . 2 0 1 1 , r a d . 3 5 6 7 8 . 3 C S J S P , 1 f e b . 2 0 1 2 , r a d . 3 6 4 0 7 .

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J E S C S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A f a s p e c t o d e l a d e c i s i o n c u y a r e v i s i o n d e m a n d a . S e l i m i t a

s i m p l e m e n t e a s o l i c i t a r l a «complementaci6n» d e l a p a r t e

r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a , p a r a q u e c o i n c i d a t e x t u a l m e n t e

c o n l o d e f i n i d o p o r e l T r i b u n a l e n l a p a r t e m o t i v a d e l m i s m o

e n t o m o a l a s m e d i d a s d e r e p a r a c i o n c o l e c t i v a .

P o r c o n s i g u i e n t e , e l r e c u r s o q u e s e p o s t u l a c a r e c e d e

r a z o n p o r c u a n t o n o s e c e n s u r a e n c o n c r e t e l a l e g a l i d a d n i e l

a c i e r t o d e l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o , p o r e l c o n t r a r i o , l a

r e c u r r e n t e l o q u e e x p r e s a e s s u c o n f o r m i d a d c o n l o d e c i d i d o

e n l a s e n t e n c i a q u e c u e s t i o n a , d e m a n e r a q u e l a C o r t e n o

e s t a U a m a d a a r e s o l v e r l a i m p u g n a c i o n p o r c u a n t o n i n g u n a

c o n t r o v e r s i a s e p l a n t e a .

E n e s e o r d e n , c o m o l a s e x i g e n c i a s i n h e r e n t e s a l a

s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n n o f u e r o n c u m p l i d a s

p o r l a i m p u g n a n t e , s e i m p o n e f o r z o s a m e n t e d e c l a r a r l o

d e s i e r t o t a l y c o m o l o h a p r e c i s a d o e s t a C o r p o r a c i o n , e n t r e

o t r o s , e n a u t o A P 3 9 6 1 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , r a d i c a d o 4 6 3 1 9

e n e l q u e s e f i a l o :

...es claro que procede la declaracidn de desierto, cuando el recurso de apelacidn no es sustentado oportunamente o se sustenta de manera deficiente, valga decir, sin argumentacidn suficiente para respaldar el discenso, decisidn contra la cual solo procede el recurso de reposicidn.

Menos, si tal pronunciamiento estuvo precedido de las razones del A quo para declarar desierto el recurso, pues ellas se refieren a la no sustentacidn, no por el silencio absolute del recurrente, sino porque no se ofrecieron los argumentos de hecho y de derecho que controviertan, refuten o nieguen los propuestos por el Juzgador

(...)

1 5

S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z R a d i c a c i o n n" 4 8 7 2 0


3 , L o a n t e r i o r n o o b s t a p a r a p r e c i s a r , e n t o m o a l a

p e t i c i o n q u e p r e s e n t a l a r e p r e s e n t a c i o n d e l M i n i s t e r i o

P u b l i c o , q u e l a s m e d i d a s d e r e p a r a c i o n c o l e c t i v a a l a s q u e

e s t a a l u d e , q u e d a r o n c l a r a m e n t e d e f i n i d a s e n l a p a r t e m o t i v a

d e l f a l l o e m i t i d o e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o J E S U S A N T O N I O

C R I A D O A L V E R N I A , l a s c u a l e s f u e r o n o b j e t o d e

p r o n u n c i a m i e n t o y a p r o b a c i o n p o r e l a quo e n l o s s i g u i e n t e s

t e r m i n o s :

Por tanto, la Sala observa que las medidas de reparacion colectiva solicitadas por el delegado del Ministerio Publico -que previamente relaciono en su integridad- son concordantes con el daho causado a las comunidades afectadas con el acdonar del Frente Hector Julio Peinado Becerra al cual perteneda Jesus A n t o n i o Criado A l v e m i a , las cuales se consignaran en la parte resolutiva de esta providenda.

E m p e r o , a p e s a r d e l o d e t e r m i n a d o c o n c l a r i d a d e n l a s

c o n s i d e r a c i o n e s e n r e l a c i o n c o n d i c h a s m e d i d a s , e l T r i b u n a l

n o r e p l i e d e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a e s a d e c i s i d n

e n s u i n t e g r i d a d .

E s e v i d e n t e , e n t o n c e s , q u e s e t r a t d d e u n a o m i s i d n

s u s t a n c i a l e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o , t o d a v e z q u e d e

m a n e r a e x p r e s a e l j u z g a d o r s e r e f i r i d a l a s m e d i d a s d e

r e p a r a c i d n c o l e c t i v a s s u g e r i d a s p o r e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o

P u b l i c o .

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J E S C S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A

S o b r e e s t e p a r t i c u l a r l a C o r t e ^ h a p t o n t u a l i z a d o q u e e n

t a l e s e v e n t o s -una omisidn sustandaP- e s p r o c e d e n t e l a

c o r r e c c i o n d e l a s e n t e n c i a , p a r a l o c u a l s e d e b e a c u d i r , e n

v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e c o m p l e m e n t a r i e d a d a l q u e a l u d e e l

a r t i c u l o 6 2 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ^ , a l a r t i c u l o 4 1 2 d e l a L e y

6 0 0 d e 2 0 0 0 , n o r m a q u e p r e v e :

Irreformabilidad de la s e n t e n c i a . La sentencia no es reformable ni revocable por el mismo juez o sala de decisidn que la hubiere dictado, salvo en caso de error aritmetico, en el nombre del procesado o de omisidn sustancial en la parte resolutiva.

Solicitada la correccion aritmetica, o del nombre de la persona a que se refiere la sentencia, la aclaracion de la misma o la adicidn por omisiones sustandales en la parte resolutiva, el Juez podrd en forma inmediata hacer el pronunciamiento que corresponda.

A s i l a s c o s a s , a t e n d i e n d o a l c o n t e n i d o d e d i c h a n o r m a ,

n o h a y d u d a q u e l a l e y c o n t e m p l a l a p o s i b i l i d a d d e a c l a r a r o

a d i c i o n a r e l f a l l o p o r : i ) e r r o r e s a r i t m e t i c o s , i i ) e n e l n o m b r e

d e l p r o c e s a d o , y i i i ) p o r o m i s i o n e s s u s t a n c i a l e s e n l a p a r t e

r e s o l u t i v a ; y , q u e e l f u n c i o n a r i o U a m a d o a e n m e n d a r e l e r r o r

o b j e t i v o , s u b s a n a r e l d e s c u i d o u o l v i d o d e e s a n a t u r a l e z a e s ,

t a l c o m o s e c o n s i g n a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e e s t e p r e c e p t o ,

q u i e n e m i t i o l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o , y s i n l i m i t e d e

t i e m p o , s e g u n l o h a p r e c i s a d o l a S a l a e n p a s a d a s

o p o r t u n i d a d e s ^ :

No esta demds precisar que los excepdonales cambios respecto de la decisidn pueden ser efectuados en cualquier momento, aun con posterioridad a su firmeza, tal como lo ha explicado la Corte al estudiar la norma que acaba de reseharse

4 C f r . C S J S P , 1 8 m a y . y 1 2 o c t . 2 0 1 1 , r a d . 3 4 5 4 7 ; A P 3 1 3 4 - 2 0 1 4 , 1 1 j u n . 2 0 1 4 . 5 C S J S P , 2 2 j u n . 2 0 0 5 , r a d . 2 3 4 5 3 . 6 "Para todo lo no dispuesto en la presente ley se aplicard la Ley 782 de 2002 y el Codigo de Procedimiento Penal." 7 C S J A P 3 8 7 3 - 2 0 1 4 , 1 6 j u l . 2 0 1 4 , r a d . 4 4 0 7 6 .

1 7



"A diferencia de lo establecido en el Decreto 050 de 1987, que disponia que las referidas modificadones al fallo solo podian surtirse dentro del termino de ejecutoria, tanto en el Decreto 2700 de 1991, como en el estatutoprocesalpenal actualmente vigente no se establece tal exigenda temporal, razdn por la cual ha estimado la Sala que la modificaddn de la sentenda es viable en cualquier tiempo, siempre que la misma sea procedente". (CSJ AP, 12 May 2004, Rad. 18948, reiterado, entre muchos otros, en CSJAP, 21 Oct 2013, Rad. 35954).

P o r c o n s i g u i e n t e , a l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l

a quo e s a l a q u e c o r r e s p o n d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s o l i c i t u d

d e c o m p l e m e n t a c i o n d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o c o n e l

p r o p o s i t o d e a r m o n i z a r l a s p a r t e s m o t i v a y r e s o l u t i v a d e l a

d e c i s i o n , a d o n d e s e r e m i t i r a n l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u

c a r g o .

Cuestion final

P o r l a s m i s m a s r a z o n e s e x p u e s t a s , l a C o r t e s e

a b s t e n d r a d e c o n o c e r y r e s o l v e r l a p e t i c i o n f o r m u l a d a p o r l a

D i r e c t o r a T e c n i c a d e l a U n i d a d p a r a l a A t e n c i o n y R e p a r a c i o n

I n t e g r a l a l a s v i c t i m a s , m e d i a n t e l a c u a l p i d e , e n l o

r e l a c i o n a d o c o n e s a e n t i d a d , l a a c l a r a c i o n y a l c a n c e d e l a s

o r d e n e s y e x h o r t o s d e c r e t a d o s e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a

c o n t r a J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A , p u e s c o m o s e

d e j o v i s t o , e l a quo e s e l c o m p e t e n t e p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e

e s e t e m a p a r t i c u l a r .

S e e q u i v o c o e l T r i b u n a l e n e l t r a m i t e q u e d i o a t a l

s o l i c i t u d , p u e s n o o b s t a n t e l a c l a r i d a d d e s u c o n t e n i d o , s i n

r e a l i z a r n i n g u n a n a l i s i s , p a r t i o d e c o n s i d e r a r q u e , p o r

p r e s e n t a r s e e l e s c r i t o d e n t r o d e l " t e r m i n o d e n o r e c u r r e n t e " .

1 8


J E S C S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A

p o d i a a s i r e c o n o c e r s e t a l c a r a c t e r r e m i t i e n d o l a s o l i c i t u d p a r a

s u r e s o l u c i o n e n s e g u n d a i n s t a n c i a .

A l r e s p e c t o , c a b e r e c o r d a r q u e e l a r g u m e n t o e n c o n c r e t e

d e l a a p e l a c i o n , e s e l q u e d e m a r c a l a p o s i b i l i d a d d e

c o n t r a d i c c i o n o d e c o a d y u v a n c i a p a r a l o s n o i m p u g n a n t e s ,

d e m a n e r a q u e u n a p o s t u l a c i o n e n d i f e r e n t e s e n t i d o n o

p u e d e e n t e n d e r s e c o m o i n t e r v e n c i o n d e u n n o r e c u r r e n t e . Y

e n e s a c o m p r e n s i o n , e l a quo d e b i o a s i d e c l a r a r l o .

A c o r d e c o n l o a n o t a d o , l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l

T r i b u n a l S u p e r i o r d e B o g o t a d e b e e f e c t u a r e l

p r o n u n c i a m i e n t o q u e c o r r e s p o n d a e n t o m o a l a s o l i c i t u d d e

" c o m p l e m e n t a c i o n " d e l f a l l o p r o p u e s t a p o r l a r e c u r r e n t e , a s i

c o m o r e s p e c t o d e l a p e t i c i o n d e a c l a i r a c i o n e l e v a d a p o r l a

D i r e c t o r a T e c n i c a d e l a U n i d a d d e V i c t i m a s .

E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o , l a Sala de Casacidn Penal de la Corte Suprema de Justicia,

RESUELVE

1. DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n

p r o p u e s t o p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o c o n t r a

l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a d e

J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e

B o g o t a , c o n t r a J E S U S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A .

1 9


J E S O S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I > V

2, DEVOLVER d e m a n e r a i n m e d i a t a l a s d i l i g e n c i a s a l

T r i b u n a l d e o r i g e n q u i e n h a b r a d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a

s o l i c i t u d d e " c o m p l e m e n t a c i o n " d e l f a l l o p r o p u e s t a p o r l a

r e c u r r e n t e , a s i c o m o r e s p e c t o d e l a p e t i c i o n d e a c l a r a c i o n

e l e v a d a p o r l a D i r e c t o r a T e c n i c a d e l a U n i d a d d e V i c t i m a s .

3 . C o n t r a e s t a d e c i s i o n p r o c e d e r e c u r s o d e r e p o s i c i o n

N o t i l i q u e s e y C u m p l a s e .

n

2 0

S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z R a d i c a c i o n n " 4 8 7 2 0 (

J E S O S A N T O N I O C R I A D O A L V E R N I A j

EYDER PATINO CABRERA

2 1

fernando alberto castro caballero magistrado ponente ... · magistrado ponente ap1861-2017 ......

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