fde manual incendio

8/18/2019 FDE Manual Incendio

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A escola em primeiro lugar0800 7770333


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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

GovernadorJosé Serra

Vice-GovernadorAlberto Goldman

Secretária da EducaçãoMaria Helena Guimarães de Castro

Secretária-AdjuntaIara Gloria Areias Prado

Chefe de GabineteFernando Padula

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDEPresidenteFábio Bonini Simões de Lima

Chefe de GabineteRichard Vainberg

Diretor de Obras e ServiçosPedro Huet de Castro

Secretaria da Educação do Estado de São PauloPraça da República, 53 – Centro01045-903 – São Paulo – SPTelefone: 11 3218-2000www.educacao.sp.gov.br

Fundação para o Desenvolvimento da EducaçãoAvenida São Luís, 99 – Centro01046-001 – São Paulo – SPTelefone: 11 3158-4000www.fde.sp.gov.br


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Manual de orientaçãoà prevenção e ao combatea incêndio nas escolas

São Paulo, 2009

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO


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Catalogação na Fonte: Centro de Referência em Educação Mário Covas

F891m Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Diretoria de Obras eServiços. Manual de orientação à prevenção e ao combate a incêndio nasescolas / Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Diretoria deObras e Serviços. São Paulo : FDE, 2009.32 p.: il. Inclui bibliograa. ISBN: 978-85-87028-30-3 1. Prédio escolar 2. Instalações escolares 3. Prevenção contraincêndio 4. Combate a incêndio I. Título.

CDU: 727.1:614.84


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Índice

Capítulo 1 : Introdução

Capítulo 2 : Sistemas de proteção contra incêndio

Capítulo 3 : Saídas de emergência

Capítulo 4 : Orientações à direção da escola

Capítulo 5 : Manutenção e documentação técnica

Capítulo 6 : Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

Capítulo 7 : Documentos e normas

5

11

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23

27

31


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7/365Manual de orientação à prevenção e ao combate a incêndio nas escolas

1Introdução»As conseqüências que os incêndios causamà sociedade são notórias, podendo ocasio-nar tanto perdas sociais quanto econômicase humanas, muitas vezes de caráter fatais. Portan-to, a prevenção e o combate a incêndio devem serconsiderados como fatores fundamentais na segu-rança das construções.A intenção de se produzir um manu-

al de orientação para a segurança contraincêndio é demonstrar a importância quedeve ser dada ao assunto, considerando defundamental importância as instruções aquicontidas.

Para tanto, o conteúdo foi dividido emcapítulos, de forma a facilitar a compreensãodo tema.

Noprimeiro capítulo introduzimos oassunto, apresentando noções técnicas acerca da ocorrência de umincêndio, seus riscos, as causas mais freqüentes e as medidas de pro-teção ativa e passiva.

Nosegundo capítulo apresentamos os sistemas de proteção con-tra incêndio empregados nas escolas e a maneira correta de utilizá-los no caso da ocorrência de um sinistro.

Atenção! A renovação

do AVCB e amanutenção dabrigada de incêndiosão de inteiraresponsabilidade daescola. A omissãona manutenção desuas validades podeacarretar sériasconseqüências legaispara sua diretoria

»


8/366 Manual de orientação à prevenção e ao combate a incêndio nas escolas

Noterceiro capítulo definimos o conceito de saídas de emergên-cia e rotas de fuga, demonstrando não só a importância em conhe-cer os caminhos corretos para uma evacuação segura da edificação,como garantir que os mesmos estejam sempre desobstruídos.

Noquarto capítulo discorremos sobre orientações e procedimen-tos que devem ser adotados pela direção da escola em caso de umsinistro.

Noquinto capítulo nos atemos à manutenção dos sistemas deproteção contra incêndio empregados na escola. É muito importanteconhecer os equipamentos, saber utilizá-los e ter certeza de que elesestejam em perfeito funcionamento em caso de emergência.

Nosexto capítulo explicamos o que é o Auto de Vistoria do Corpode Bombeiros (AVCB) e Brigada de Incêndio e indicamos os procedi-mentos para sua renovação e manutenção.

E, finalmente, nosétimo capítulo apresentamos a legislação desegurança contra incêndio para o Estado de São Paulo e as NormasTécnicas consultadas para a realização deste manual.

Risco de incêndioO trabalho de prevenção contra incêndio é o melhor caminhopara promover uma edificação segura. Para tanto, é muito importan-

te controlar a quantidade de material combustível armazenado, ten-do cuidado com acúmulo de papéis, materiais de madeira e objetosinflamáveis guardados em almoxarifados e depósitos. É necessáriotambém controlar as fontes de calor, tendo especial atenção com acozinha e o manuseio de gás GLP(ver Manual de uso e segurança deinstalações de gás em escolas no site www.fde.sp.gov.br).

O risco do início do incêndio é caracterizado pela probabilida-

de do surgimento de um foco de incêndio a partir da interação dosmateriais combustíveis (tais como papel, móveis de madeira, objetosplásticos, etc.), trazidos para o interior do edifício, e dos materiaiscombustíveis integrados ao sistema construtivo (como, por exemplo,madeiramento do telhado, portas, etc.).

Caso haja entrada de oxigênio no ambiente através de aberturasexternas, o fogo irá progredir intensamente, atingindo o estágio deinflamação generalizada. Grandes quantidades de fumaça e gasesquentes são gerados, e os materiais combustíveis do ambiente irão

se inflamar conjuntamente. O fogo, então, atingirá sua máxima seve-ridade.



No crescimento do incêndio, os gases quentes e fumaças geradosno local de origem podem ser transferidos para outros ambientes,dentro do próprio edifício, através de portas e janelas.

Quanto mais suscetível for o sistema construtivo à ação do in-cêndio, maior será o risco à vida humana e à propriedade. O colapsoestrutural de partes do edifício pode implicar em danos a áreas nãoatingidas pelo fogo e também a edifícios vizinhos.

Causas mais freqüentesAs causas de incêndios podem ser internas, quando decorrem de

fontes internas ao edifício (curto-circuito, fogo em papéis etc.), ou ex-ternas, quando são transmitidos por ocorrências exteriores ao edifí-

cio, tais como raios, explosões ou por radiação de incêndios próximos.

Os principais fatores de causas de incêndios são provocados porinstalações elétricas irregulares, atos incendiários e displicência ao

cozinhar. Com referência aos problemas elétricos, é necessária umafiscalização periódica nas instalações elétricas para haver uma dimi-nuição considerável nesse tipo de ocorrência.

Medidas de Proteção Passiva e Ativa

As medidas de prevenção e de proteção contra incêndio podemser divididas em duas categorias: medidas de proteção passiva e me-didas de proteção ativa.

Atenção!Deve-se estar atento ao correto desligamento do fogão e a possíveisvazamentos de gás



As medidas de proteção passiva são aquelas incorporadas, desdea etapa de projeto, ao sistema construtivo e que reagem passivamen-te ao desenvolvimento do incêndio, de modo a não contribuírem como crescimento e propagação do mesmo. Desse modo, facilitam tanto

a fuga dos usuários do edifício quanto permitem o ingresso depessoal treinado para as operações de combate e resgate.

Já as medidas de proteção ativa são aquelas que entram em açãoquando acionadas automaticamente e/ou manualmente. A essas es-tão vinculadas as provisões dos seguintes equipamentos e sistemas:

• Equipamentos portáteis (extintores);• Sistema de hidrantes e mangotinhos;• Sistema de detecção e alarme;

• Sistema de iluminação de emergência;• Sinalização de emergência.

Sistema dehidrantes emangotinhos

Indicaçãode pavimento

Boteiraalarmeincêndio

Sirenealarmeincêndio

Extintor



As medidas de proteção ativa constituem-se basicamente dasinstalações prediais, ou seja, instalações hidráulicas destinadas ahidrantes e mangotinhos e instalações elétricas destinadas à ilumi-nação de emergência, bombas de incêndio e geradores, entre outros.

SAÍDA

SAÍDA

Sinalizaçãode emergência

Iluminação deemergência


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2Sistemas deproteção contraincêndio»Os sistemas de proteção contra incêndio sãoequipamentos utilizados no combate aofogo, na sinalização e no alerta aos usuários.Os incêndios são classificados em três classes: “A”, “B” e “C”, con-forme descrição abaixo:BA C

Classe A:Incêndios em sólidos

que queimam e deixamresíduo, tais comomadeira, papel, tecidos,borracha etc.

»

Classe BIncêndios em líquidos

e gases que queimam nasuperfície e não deixamresíduos, tais comoGLP (gás de cozinha),gasolina, álcool,querosene etc.

»

Classe CIncêndios em que

esteja presente a energiaelétrica, normalmenteem aparelhos elétricos“energizados”. Essetipo de incêndio exigeque o agente extintornão conduza a correnteelétrica

»



Capítulo 2: Sistemas de proteção contra incêndio

Descrição dos equipamentos e orientação de uso

Extintores (equipamentos portáteis)Os extintores portáteis são aparelhos de acionamento manual, portáteis ou sobrerodas, destinados a combater princípios de incêndio. Esses equipamentos devem teraxados em seu corpo:

Serviço Executado no Extintor de Incêndio Conforme a Norma NBR

Usuário: informações adicionais nos telefones acima

Compulsório

MÊS/ANO DE REALIZAÇÃO DO SERVIJ F M A M JJ A S O D

Nº DE SÉRIE DO SELOEXM 146647890Nº DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO

EMPRESA DE MANUTENÇÃONOME DA EMPRESA LTDA.RUA ENDEREÇO DA EMPRESA, 00SÃO PAULO CEP 0000-00 SPTEL.:(11)1111-1111 CNPJ:00.00.00/0000-00

NOME DO ORGANISMO DECERTIFICAÇÃO LTDA

AV. ENDEREÇO DA EMPRESAR. JANEIRO - RJ - 0000-000CNPJ: 01.000.000/0000-00

TE.: (21) 1111-1111

MAN-EXT-541

Segurança

I N M E T R O

1 2 3

PRÓXIMA MANUTENÇÃO AS INSPEÇÕES DEVERÃO SER FEITASMENSALMENTE PELO PROPRIETÁRIOLEIAS AS INSTRUÇÕES NO RÓTULOANTES DE USAR.NÃO EXPOR AO CALOR EXECESSIVO

TROCA DO EXTINTOR OU REPOSIÇÃODE CARGA

SELO DE GARANTIA DEVERÁ ESTARINTACTO

GARANTIA 12 MESES

2007

01 02 03 0405 06 07 0809 10 11 12

2009

SELO DE GARANTIA

MANUTENÇÃONÍVEL

B CLíquidosinflamáveis

Equipamentoselétricos

Peso líquido Kg

4

8

6

12

Capacidade extintora

10B:C 20B:C

Classes de incêndio para os quais são adequados

Selo de garantia com prazo de validade e carimbos do

INMETRO e organismo de certicação credenciado

Orientaçõesde usoIdenticaçãoda empresafabricantecom telefone

Conteúdo e capacidadeextintora


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Os tipos de extintores mais utilizados são:

Orientação de uso

1Segurar o extintor

na posição vertical

2Retirar o pino

de segurança

3Pressionara alavanca

4Mirar na direçãodo fogo

Para o fogo tipo “A”: direcionar o jatod’água para a base das chamas Para o fogo tipo “B”, “BC” e “ABC”:direcionar o jato de forma a envolver aschamas (por cima),nunca direcionar o jato para a base do fogo




HidrantePonto de tomada de água compostode abrigo metálico, válvula, adaptador,mangueira de incêndio, botoeira deacionamento da bomba d’água. Destinadoao combate ao incêndio já deagrado

MangotinhoPonto de tomada de água composto deabrigo metálico, válvula de acionamentorápido, adaptador, mangueira semi-rígidade incêndio, botoeira de acionamento dabomba d’água. Destinado ao combate aoincêndio já deagrado.

Orientação de uso:desenrolar e encaixara mangueira na válvula (se necessário),apertar a botoeira da bomba d’água, abrir aválvula e direcionar o jato para as chamas

Bomba de incêndioEquipamento hidráulico com acionamentoelétrico, destinado a recalcar água paraos sistemas de combate a incêndio(hidrantes e/ou mangotinhos). O sistemaserá acionado por botoeiras existentes nosabrigos dos hidrantes e/ou mangotinhos

A central de alarmeEstá geralmente situada na áreaadministrativa, e as botoeiras e sirenescam espalhadas pela edicação, de acordocom o projeto de incêndio

Atenção!Este equipamento deve ser operado

necessariamente por membros dabrigada de incêndio (ver capítulo 6)

»

CENTRAL DE ALARMEAtivado Carga

Sirene

10

9

8

7

6

5

4

3

2

1




Atenção!Veja no capítulo 5como devem serrealizadas as vistoriase manutenções dos

equipamentos esistemas descritosacima

Iluminação de emergênciaConjunto de equipamentos que, emfuncionamento, proporcionam iluminaçãosuciente e adequada para permitir a saídasegura e rápida das pessoas até o exteriordo edifício. O sistema de iluminaçãode emergência utilizado nas escolas éo de blocos autônomos, composto porluminárias que possuem carregador emseu interior, alimentado por uma tomadaenergizada

Sinalização de emergênciaConjunto de sinais visuais que indicam,de forma rápida e ecaz, a existência, alocalização e os procedimentos referentesàs saídas de emergência, equipamentos decombate a incêndio e riscos potenciais àsegurança dos indivíduos e do edifício

Alarme sonoro Comando manual dealarme/bomba deincêndio

Abrigo de mangueirae hidrante

Mangotinho

1º

subsolo

Extintor Indicação depavimento

ATENÇÃO

proibido utilizar elevador

em caso de incêndio

SAÍDASaída de emergência Proibido utilizar

elevador em casode incêndio

Alarme de incêndioDispositivo de acionamentomanual ou automáticoe desligamento manual,destinado a alertar aspessoas sobre a existência

de um incêndio

Botoeira dealarme manual

Dispositivo dealarme automático



3Saídas deemergência»Pode-se entender como saída de emergên-cia o caminho contínuo, devidamente sina- lizado, a ser percorrido pelo usuário da edi-ficação em caso de emergência, de qualquer partedo edifício até atingir o exterior, com garantia deintegridade física.As rotas de fuga são os caminhos a serem percorridos para sechegar às saídas de emergência. As rotas de fuga, bem como as saí-das de emergência, devem estar sinalizadas e possuir iluminação deemergência adequada e em perfeito funcionamento.

As rotas de fuga e as saídas de emergência são importantes nocaso de incêndio, pois são a opção para a evacuação segura do edifi-

cio. Portanto, os corredores, as escadas, as portas de passagem e asportas de entrada e saída da edificação que fizerem parte da rota defuga e da saída de emergência devem sempre estar desobstruídas,sem grades, portas ou trancas.


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4Orientaçõesà direção daescola»Cabe à direção da escola coordenar as di-versas ações necessárias ao pleno funcio-namento dos sistemas e instalações de pro-teção contra incêndio existentes na edificação. Amesma deve prover, administrar e garantir a ca-pacitação das pessoas que farão parte da brigadade incêndio, participarão do plano de emergênciae das demais ações relacionadas à prevenção e aocombate a incêndio.

É de responsabilidade da direção da escola:

1Coordenar as açõesnecessárias para arenovação do AVCB- Auto de Vistoria doCorpo de Bombeiros,bem como manterdisponível e

atualizada todaa documentaçãorelacionada(ver capítulo 6)

2Realizar inspeçõesvisuais periódicase providenciara contrataçãode empresasespecializadas,quando necessário,

para a manutençãodos equipamentos esistemas de proteçãocontra incêndio(ver capítulo 5)

3 Manter axado emquadro de avisosna administraçãoda escola, listacom nomes dosintegrantes dabrigada de incêndio

(ver capítulo 6)

4 Nomear pessoaresponsável (esubstituto, casoa primeira nãoesteja presente)pela garantia dedesbloqueio das

rotas de fuga doedifício(ver capítulo 3)

OK




A direção da escola deve ainda orientar seus funcionários, alunose professores quanto à necessidade de se tomar uma série de precau-ções e seguir determinados procedimentos de segurança em caso deum simulado ou da ocorrência de um incêndio no edifício, tais como:

Segurança Patrimonial e Plano de EmergênciaAtualmente a questão da segurança tem sido alvo de grande

preocupação por parte dos projetistas e dos administradores daedificação. É compreensível que as entradas e saídas tenham de serconstantemente vigiadas e ter seu controle de acesso controlado.

Manter a calmaCaminhar em ordem,sem atropelosNão correr e nãoempurrarNão gritar e não fazeralgazarraNão car na frente depessoas em pânico. Senão puder acalmá-las,evite-as. Se possível,avisar a um brigadistaTodos os empregados,

independentemente docargo que ocupem naescola, devem seguirrigorosamente asinstruções do brigadistaNunca voltar paraapanhar objetos ao sairde um lugar, fechar asportas e janelas semtrancá-lasNão se afastar dosoutros e não parar nosandaresLevar consigo osvisitantes queestiverem no localRetirar sapatos de saltoaltoNão acender ou apagarluzes, principalmentena presença de cheirode gásDeixar a rua e asentradas livres para aação dos bombeiros edo pessoal de socorromédico

Dirigir-se ao localseguro pré-determinadopela brigada (ponto deencontro) e aguardarnovas instruçõesEm locais com mais deum pavimento nuncautilizar o elevador.

1.2.

3.

4.

5.

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7.

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12.

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14.




A questão da segurança patrimonial torna-se um grande proble-ma se pensada juntamente com a segurança contra incêndio, pois,no caso de um sinistro, é preciso que as rotas de fuga e as saídas deemergência estejam permanentemente desobstruídas.

O desenvolvimento de um Plano de Emergência é fundamentalpara que haja integração entre a segurança patrimonial e a seguran-ça contra incêndio.

O plano de emergência consiste na elaboração de procedimentosa serem organizados previamente e postos em prática em uma situa-ção de emergência.

São ações do plano de emergência:• Eleger uma coordenação geral do plano de emergência;• Eleger um grupo de combate do qual façam parte a equipe de

combate a vazamentos e a brigada de incêndio;• Eleger um grupo de apoio do qual façam parte a equipe de

vigilância e evacuação, a equipe de manutenção e a equipe decomunicação;

• Demarcar previamente a rota de fuga para saída da edificação;• Nomear um responsável para o desbloqueio das passagens, no

caso de haver grades ou portas que estejam nas rotas de fuga

do edifício;• Nomear um substituto que assumirá imediatamente, em casode falta do responsável, a responsabilidade pela abertura deportas e grades que fizerem parte da saída do edifício;

• Nomear um responsável para, em caso de sinistro, alertar aosocupantes de todas as áreas da escola da ocorrência do incên-dio, independentemente da ação do alarme de incêndio;

• Demarcar previamente um ponto de encontro para os ocupan-tes por andar da edificação;

• Demarcar previamente o local de entrada das viaturas de so-

corro.


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5Manutenção edocumentaçãotécnica»A manutenção dos sistemas e equipamen-tos deve ser realizada por empresas e técni-cos habilitados que estejam aptos a realizarvistorias e reparos nos sistemas de proteção contraincêndio. A direção da escola, por sua vez, pode vira identificar os problemas ou falhas dos equipa-mentos através de inspeções visuais regulares.A manutenção que deve ser praticada nos equipamentos de se-

gurança contra incêndio da escola deve atender aos seguintes parâ-metros:

Procedimentos de inspeção dos sistemasde segurança contra incêndio

A direção da escola pode detectar falhas através de inspeções

regulares dos sistemas de segurança contra incêndio. A partir daconstatação do problema, deve-se chamar empresa de manutençãohabilitada para reparar o equipamento. É imprescindível que a escolamantenha um histórico das intervenções de manutenção.

1Reparar, de imediato, asocorrências prioritáriasou que possam reduzir aconabilidade do sistema;

2Garantir o pleno e constantefuncionamento dossistemas, de forma queos mesmos atendamaos critérios e padrõesestabelecidos no projeto;

3Manter arquivado históricoreferente às inspeçõese/ou intervenções demanutenção.




Sistema de Iluminação de Emergência1.Vericar a passagem do estado de vigília para o estadode funcionamento do sistema. Deve ocorrer o acendimentoautomático das luminárias de emergência ao desligara chave geral da energia ou acionando o botão de testeexistente em cada luminária

MENSAL Vericação

2.Desligar cada equipamento da tomada e vericar seufuncionamento pelo período de uma hora, que é o tempomínimo a ser suportado pela bateria SEMESTRAL

Vericação

CENTRAL DE

A

Ativado

Carga

Sistema de Alarme de IncêndioOs procedimentos descritos abaixo devem ser executados

exclusivamente porempresas especializadas :1.Vericação das condições de operação da central emedição do estado das baterias TRIMESTRAL

Vericação

2.Simulação através dos botões de teste da central paravericar indicadores visuais e sonoros

Vericação

Vericação3.Ensaio de operação com acionadores manuais e ensaioamostral dos detectores de cada circuito

ANUAL Vericação4.Ensaios, aferição e limpeza de todos os detectores,

medição da capacidade da bateria e revisão doscomponentes da central

Sistema de hidrantes e mangotinhos1.Inspeção visual para checagem da existência de todosos acessórios do sistema – uniões, bicos, mangueiras etc

2.Checagem da reserva de incêndio. Testar ofuncionamento da bomba de incêndio, registros e válvulas,botoeiras etc., pela abertura e fechamento dos diversosregistros e acionamento das diversas botoeiras

Vericação

Vericação

Vericação

ANUAL Vericação

Por empresa especializada

3.Vericação da conservação e integridade do abrigo edemais componentes do sistema

4.Teste hidrostático das mangueiras conformeestabelecido nas normas NBR 12779/2004 e 11861/1998

TRIMESTRAL

TRIMESTRAL

TRIMESTRAL

TRIMESTRAL

TRIMESTRAL




Documentação TécnicaA direção da escola deve manter um dossiê de informações

técnicas dos sistemas de segurança contra incêndio, que devem ser

apresentados para consulta, quando necessário, às empresas de ma-nutenção.

Sistema de Iluminação de Emergência• Manual de instruções e procedimentos de uso, ensaios e pro-

cedimentos de teste;• Projeto com localização dos pontos.

Sistemas de Alarme de Incêndio• Projeto com localização de todos os componentes: detectores,

botoeiras e sirenes, local da central e local da alimentação dacentral;• Identificação dos circuitos para endereçamento dos pontos de

detecção até a central;

ATENÇÃO

proibido utilizar elevador

em caso de incêndio

Sinalização de emergência1.Vericação de degradação pela ação de intempéries,vandalismo, agentes físicos e/ou químicos. Caso seconstate algum problema, o item deve ser reposto oureparado

SEMESTRAL Vericação

Extintores (equipamentos portáteis)A manutenção de extintores deve ser executada por empresa

especializada e credenciada junto a um OCP (Organismo de Certifi-cação de Produto) credenciado pelo Inmetro, a fim garantir a confor-

midade da manutenção dos extintores às normas técnicas.1.A escola deve realizar inspeção visual parachecagem do nível de carga e pressão

Vericação

2.A recarga dos extintores deve ser feita anualmente porempresa especializada

5 ANOS Vericação

ANUAL Vericação

3.A cada cinco anos deve ser feito teste hidrostático nosvasilhames

Por empresa especializada

TRIMESTRAL




• Manual de operação e manutenção do sistema em português.

Sistemas de hidrantes e mangotinhos• Projeto com localização dos hidrantes e/ou mangotinhos, re-

gistro de recalque, bomba e registros;• Cálculo do sistema de hidrantes e/ou mangotinhos com di-mensionamento de tubulações, mangueiras, esguichos, reser-va de água, bombas e registros.

Extintores• Projeto com localização dos extintores de acordo com os riscos;• Os vasilhames devem apresentar, afixados em seu corpo, selo

de conformidade do Inmetro e rótulos contendo dados dofabricante, o tipo da carga, capacidade, instruções para utiliza-

ção e o prazo de validade.

Procedimentos de contratação de empresasespecializadas para manutenção dossistemas de segurança contra incêndio

As empresas a serem contratadas pela direção da escola pararealizar manutenção periódica nos equipamentos de segurança con-tra incêndio devem ter as seguintes características:

• Possuir endereço fixo, CNPJ e inscrição estadual;• Apresentar cadastros de clientes que já são atendidos pelaempresa;

• Possuir técnicos habilitados. A habilitação deve ser comprova-da pela apresentação de contrato social que contenha entreos responsáveis, um registro no CREA (Conselho Regional deEngenharia e Arquitetura e Agronomia);

• Apresentar credenciamento junto a um OCP (organismo decertificação de produto) credenciado pelo Inmetro para osequipamentos que exigem esta certificação;

A proposta técnica de prestação de serviços de manutençãodeve elencar os seguintes elementos

Escopo das atividades;Discriminação de todos os serviços;Indicação do prazo de garantia;Declaração de fornecimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)

dos serviços;Declaração de fornecimento de documentação técnica referente aos serviços

realizados.

»

»

»

»

»

Após a conclusão dos serviços a empresa deve fornecer documen-tação do que foi reparado na escola para manter histórico de manu-tenção atualizado.



6 Auto de vistoriado corpo de bombeiros(AVCB)»O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeirosé um documento que atesta que todos ossistemas de segurança contra incêndio es-tão dimensionados corretamente, de acordo coma legislação vigente, e se encontram em perfeitoestado de funcionamento.A responsabilidade da emissão do pri-meiro AVCB fica a cargo da FDE. Porém, acada três anos uma vistoria geral de todos ossistemas de segurança contra incêndio deveser solicitada pela administração da escola aoCorpo de Bombeiros, na seção de protocolodo Serviço de Segurança contra Incêndio doCorpo de Bombeiros do município.

Após a realização da vistoria na edifica-ção e aprovação pelo vistoriador, é emitido,pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio, orespectivo AVCB.

Após a emissão do AVCB para a edificação,o responsável pela escola (a diretoria) devemanter o AVCB original ou cópia na entradada edificação em local visível ao público.

Atenção! A renovação do

AVCB é de inteiraresponsabilidade dadireção da escola,sendo a mesmaresponsável pormanter seus sistemasde segurança contraincêndio íntegros eem perfeito estado defuncionamento

A ocorrência deum sinistro em umaescola que não estácom o AVCB em diapode acarretar gravesconseqüências legaisà direção da escola

»

»




Procedimento para renovação do AVCBA direção deve verificar a data de vencimento do primeiro AVCB

de sua escola, pois seu prazo de validade depende da existência, ounão, da brigada de incêndio, quando de sua expedição. O diagrama

abaixo demonstra as ações e procedimentos necessários para reno-vação do AVCB.

EscolaPreparação e montagemda pasta com documenta-ção técnica referente aoprojeto de incêndio

aprovado

O processo derenovação do AVCBdeve ser iniciado seismeses antes do seu

vencimento

Caso o direção não possuaa pasta de documentaçãoreferente ao projeto deincêndio aprovado, deve

solicitá-la à FDE

Vistoria A direção da escola deveapresentar a seguinte

documentação:

>> Pasta com a documentação técnicareferente ao projeto aprovado>> Anotação de responsabilidade técnica(ART) de manutenção>> Atestado de brigada de incêndio válido

Conforme>> O AVCB renovado tem prazo de validadede três anos>> O prazo de validade do atestado dabrigada de incêndio é de 12 meses. Porém,esse expira toda vez que forem substituí-

dos 50% ou mais de seus membros.Verificar a data de vencimento dosatestados

Não conforme>> Se durante a vistoria for constatada umaou mais alterações na edificação que nãocorrespondem ao projeto de incêndioaprovado, tal fato implicará na apresenta-ção de novo Projeto Técnico>> O prazo máximo para a solicitação deretorno de vistoria é de seis meses acontar da data emissão de vistoriaapontando as irregularidades

A direção da escola solicita o pedido

de vistoria, indicando o número doúltimo projeto de incêndio aprova-do, acompanhado da pasta comdocumentação técnica

O prazo máximo para

a realização da vistoria pelo serviçode segurança contraincêndio é de 30 dias

* unidade local ouregional

Obs.: A pasta com adocumentação técnicadeve ser devolvida àdireção da escola

Corpo de BombeirosSeção de protocolo do serviço de segurança contra incêndio *

A




O Projeto Técnico deve ser substituído nos seguintes casos:

Brigada de IncêndioA brigada de incêndio é um grupo organizado de pessoas, vo-

luntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção,abandono da edificação, combate a um princípio de incêndio e pres-tar os primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida.

Ampliação de área construída que implique no redimensionamento doselementos das saídas de emergência, tais como quantidade de escadas,acessos, rampas, lotação e etc.;

1Ampliação de área construída que implique no redimensionamento dosistema hidráulico de segurança contra incêndio existente;2Ampliação de área que implique na adoção de nova medida de segurançacontra incêndio;3Mudança de ocupação da edicação, com ou sem agravamento de risco,que implique na ampliação das medidas de segurança contra incêndiosexistentes;

4 Mudança de layout da edicação que implique na adoção de nova medidade segurança ou torne inecaz a medida de segurança prevista no ProjetoTécnico existente;5Aumento da altura da edicação que implique na adoção de nova medida desegurança contra incêndio e/ou redimensionamento do sistema hidráulico desegurança contra incêndio existente e/ou rotas de fuga.6

Atenção!Uma empresa especializada deverá ser contratada para a aplicar o cursoe fornecer atestado de formação de brigada de incêndio e certicado aos alunos

participantes

O profissional habilitado na formação de brigada de incêndioé toda pessoa com formação em Higiene, Segurança e Medicina doTrabalho, devidamente registrado nos conselhos regionais compe-tentes ou no Ministério do Trabalho e os militares das Polícias dasForças Armadas.

A periodicidade do treinamento deve ser de 12 meses ou quando

houver alteração de 50% dos membros da brigada. Aos componentesda brigada que já tiverem freqüentado o curso anterior será faculta-da a parte teórica, desde que o brigadista seja aprovado em pré-ava-liação com 70% de aproveitamento.




Os candidatos a brigadista devem atender preferencialmente aosseguintes critérios básicos:

• Permanecer na edificação;• Preferencialmente possuir experiência anteriorcomo brigadista;

• Possuir boa condição física e boa saúde;• Possuir bom conhecimento das instalações;• Ter responsabilidade legal;• Ser alfabetizado.

Nota: Caso nenhum candidato atenda aos critérios básicos re-lacionados, devem ser selecionados aqueles que atendam ao maior

número de requisitos.

Atenção!O atestado de formação de brigada de incêndio será exigido na solicitação derenovação do AVCB

Para fins de pedido de vistoria, a data do Atestado de Formaçãode Brigada de Incêndio deverá ser de seis meses retroativos à data doprotocolo da vistoria. Os integrantes da brigada de incêndio podemser avaliados pelo Corpo de Bombeiros durante as vistorias técnicas.

Quadros de aviso devem ser distribuídos em locais visíveis e degrande circulação, sinalizando a existência da brigada de incêndioe indicando seus integrantes com suas respectivas localizações. Obrigadista deve utilizar constantemente, em lugar visível, um cracháque o identifique como membro da brigada. No caso de uma situa-ção real ou simulado de emergência, o brigadista deve usar braçadei-ra, colete ou capacete para facilitar sua identificação e auxiliar na suaatuação.



7Documentose normasRegulamentação de Segurança contraIncêndio no Município de São PauloNo município de São Paulo, a legislação vigente que contém exi-gências de segurança contra incêndio é a seguinte:• Lei Municipal Nº 11.228 de 25 de junho de 1992, Anexo I– Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo– (C.O.E.)• Decreto Municipal Nº 32.329 de 23 de setembro de 1992, queregulamenta a Lei 11.228 de 25 de junho de 1992 – (C.O.E.)No Estado de São Paulo, a legislação vigente que contém exigên-cias de segurança contra incêndio é a seguinte:

• Decreto Estadual Nº 46.076 de 31.08.2001 do Corpo de Bom-beiros do Estado de São Paulo.

• Instruções Técnicas de 22 de abril de 2002 do Corpo de Bom-beiros do Estado de São Paulo.

Normas TécnicasQuanto à normatização da ABNT (Associação Brasileira de Nor-mas Técnicas), como órgão responsável, o comitê responsável pelaelaboração de normas de segurança contra incêndio é o CB 24 - Co-mitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio.

As principais normas na área de segurança contra incêndio con-sultadas para a elaboração deste manual são apresentadas a seguir:

• NBR 5419 – Proteção de estruturas contra descargasatmosféricas

• NBR 5628 – Componentes construtivos estruturais – Determi-

nação da resistência ao fogo• NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios



Capítulo 7 : Documentos e normas

• NBR 9441 – Execução de sistemas de detecção e alarme deincêndio

• NBR 9443 – Extintor de incêndio classe A – Ensaio de fogo emengradado de madeira

• NBR 9444 – Extintor de incêndio classe B – Ensaio de fogo emlíquido inflamável• NBR 10721 – Extintores de incêndio com carga de pó• NBR 10898 – Sistema de iluminação de emergência• NBR11716 – Extintores de incêndio com carga de dióxido de

carbono (gás carbônico)• NBR 11751 – Extintores de incêndio com carga para espuma

mecânica• NBR 12962 – Inspeção, manutenção e recarga em extintores de

incêndio

• NBR 12992 – Extintores de incêndio classe C – Ensaio de con-dutividade elétrica• NBR13434-2 – Sinalização de segurança contra incêndio

e pânico - Parte 2: Símbolos e suas formas, dimensões e cores• NBR 13485 – Manutenção de terceiro nível (vistoria) em extin-

tores de incêndio• NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para

combate a incêndio• NBR 13860 – Glossário de termos relacionados com a seguran-

ça contra incêndio

• NBR 14100 – Proteção contra incêndio – Símbolos gráficos paraprojeto• NBR 14276 – Brigada de incêndio - Requisitos• NBR 14432 – Exigências de resistência ao fogo de elementos

construtivos de edificações - Procedimento


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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS

AssessoresMaria Tereza SampaioMário Eduardo Colla Francisco Gerência de ProjetosSelene Augusta de Souza Barreiros

Departamento de Especicações TécnicasRicardo Grisolia Esteves

CoordenaçãoMônica Geraes DuranRicardo Grisolia Esteves

ElaboraçãoAdriana Galhano VeneziaRicardo A. Figueiredo

Revisão TécnicaDaniele Mancz

Análise e Suporte Técnico – Instalações HidráulicasClaudia del Negro Tayer

Pesquisa de ImagensRegina Helena CardarelliWilson de Freitas

Projeto Gráco e IlustraçõesEduardo Asta

Revisão de TextoJanaina Fidalgo

ColaboraçãoJosé Israel dos Santos NovaisKamila Guimarães Kossar

CapaDepartamento Editorial da FDE

Agradecemos ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pela valiosa colaboração

CTP, impressão e acabamentoImprensa Ocial do Estado de São Paulo

Tiragem7.000 exemplares


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fde manual incendio

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