fatores que contribuem para a reincidÊncia da populaÇÃo … · quanto à finalidade do estudo...
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FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A REINCIDEcircNCIA DA POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE REFEREcircNCIA
ESPECIALIZADO PARA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA (CENTRO POP)
NO MUNICIacutePIO DE ARARANGUAacuteSC 1
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio 2
Resumo O presente artigo cientiacutefico aborda como tema ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de AraranguaacuteSCrdquo O
objetivo geral eacute identificar os fatores que contribuem para a reincidecircncia dos usuaacuterios
atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC Para tanto os objetivos especiacuteficos
que o norteiam satildeo realizar levantamento estatiacutestico dos atendimentos realizados conhecer os
motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua como moradia identificar de que forma a
famiacutelia pode contribuir para diminuir a reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua descrever
as principais dificuldades enfrentadas cotidianamente nas ruas Como meacutetodo optou-se por
um estudo de caso Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo
exploratoacuteria de natureza qualitativa Como instrumento de coleta de dados inicialmente
realizou-se levantamento de dados cadastrais da usuaacuteria junto aos arquivos do Centro POP
bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe teacutecnica Em seguida foi
realizada uma entrevista semiestruturada A anaacutelise dos dados foi realizada a partir da teacutecnica
de anaacutelise de conteuacutedo Os principais resultados encontrados nesta pesquisa demonstram que
as pessoas em situaccedilatildeo de rua na maioria das vezes possuem uma dinacircmica familiar
disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos situaccedilatildeo de desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por contribuir para o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Aleacutem disso o estudo tambeacutem aponta para a necessidade de efetivaccedilatildeo
das poliacuteticas puacuteblicas e no trabalho em rede
Palavras-chave Populaccedilatildeo de Rua Poliacutetica de Assistecircncia Social Vulnerabilidade Social
1 Artigo apresentado como trabalho de conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos
escola violecircncias e defesa de direitos Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador Profordf Maria de
Lourdes da Silva Leite Basto Mestre AraranguaacuteSC 2016
2 Acadecircmica do curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e defesa de
direitos Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) katanahonoriohotmailcom
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1 INTRODUCcedilAtildeO
A presente produccedilatildeo cientiacutefica tem como finalidade apresentar os fatores
que contribuem para a reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua a partir de um
estudo de caso de uma usuaacuteria atendida no Centro de Referecircncia Especializado para
populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) no municiacutepio de AraranguaacuteSC
Justifica-se a escolha do tema em razatildeo da importacircncia em se conhecer os
fatores que contribuem para a reincidecircncia a fim de propor accedilotildees dentro das poliacuteticas
puacuteblicas jaacute estabelecidas que garantam maior efetividade dos resultados e
consequentemente possibilitem que as pessoas em situaccedilatildeo de rua desenvolvam
habilidades pessoais sociais e comportamentais atraveacutes de trocas afetivas no acircmbito
familiar e comunitaacuterio permitindo que estas possam restabelecer sua identidade e
autoestima
Sabe-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute caracterizada como um grupo
populacional heterogecircneo que possui em comum a pobreza extrema os viacutenculos
familiares fragilizados ou rompidos e a inexistecircncia de moradia convencional regular
encontrando-se em estado de vulnerabilidade social mediante as condiccedilotildees em que
vivem e distantes dos principais meios para a sua subsistecircncia isto eacute excluiacutedos da
sociedade
Assim a vulnerabilidade social estaacute diretamente relacionada com a questatildeo
da exclusatildeo social ou seja indiviacuteduos famiacutelias e ateacute mesmo locais que se encontram
em estado de extrema pobreza apresentando ainda sinais de desnutriccedilatildeo condiccedilotildees
precaacuterias de moradia pouco acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo saneamento baacutesico tampouco
com possibilidades de emprego e renda tornando-os cidadatildeos em risco social estando
abaixo da linha da pobreza
Diante disso os programas sociais como os Centros de Referecircncia
Especializados para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) vecircm desempenhando
um papel muito importante nos municiacutepios de todo o paiacutes proporcionando a garantia de
direitos e condiccedilotildees dignas de vida ao cidadatildeo de forma equacircnime e justa atraveacutes de
accedilotildees para atendimento agraves necessidades baacutesicas com acolhimento resgate e
minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos preservaccedilatildeo da
identidade integridade e histoacuteria de vida do usuaacuterio e atenccedilatildeo especializada voltada ao
fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio familiar eou comunitaacuterio
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Muito embora o trabalho realizado pelos Centros de Referecircncia
Especializados para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) seja no intuito de
acolher e reintegrar o cidadatildeo em situaccedilatildeo de rua ao conviacutevio familiar e social ainda haacute
diversos casos em que ocorre a reincidecircncia dessa situaccedilatildeo apoacutes as tentativas de
reintegraccedilatildeo
Nesse sentido tem-se como problemaacutetica central para o desenvolvimento
deste artigo identificar quais os fatores que contribuem para a reincidecircncia da populaccedilatildeo
de rua atendida no Centro de Referencia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro POP) no municiacutepio de Araranguaacute
No intuito de contextualizar melhor esta temaacutetica este artigo pretende
inicialmente contextualizar e caracterizar a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua a partir da
contribuiccedilatildeo de vaacuterios autores na sequecircncia seratildeo apresentadas breves consideraccedilotildees sobre a
Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social voltada ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua e a importacircncia do trabalho em rede e apoacutes seraacute caracterizado o campo de estudo
no qual se realizou a pesquisa
Por fim seratildeo apresentadas as delimitaccedilotildees metodoloacutegicas os resultados da
pesquisa e as consideraccedilotildees finais
2 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA
Segundo informaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede (2012 p 22 apud Adorno
Waranda 2004) a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (PSR) eacute caracterizada em
comparaccedilatildeo com a realidade mundial como um grupo heterogecircneo natildeo somente pela
ausecircncia de moradia mas principalmente no acircmbito da exclusatildeo social a qual os
impossibilita de exercer plenamente seus potenciais humanos tendo como grande
consequecircncia a desfiliaccedilatildeo ou seja a perda de viacutenculos afetivos e familiares que os
leva a optar por residir nas ruas (BRASIL 2012 p 22 apud ESCOREL 1999
CATELL 1997)
Aleacutem disso em termos gerais a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pode ser
ainda caracterizada como um grupo variado de pessoas as quais encontram nas
atividades produtivas desenvolvidas nas ruas como sua garantia de sobrevivecircncia
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Inclusive outra caracteriacutestica comum eacute a falta eou fragilidade de viacutenculos familiares
Essas caracteriacutesticas levam esta populaccedilatildeo a ficar sem referecircncia de uma habitaccedilatildeo
convencional aleacutem de um estado de vulnerabilidade social mediante as condiccedilotildees em
que vivem distantes dos principais meios para a sua sobrevivecircncia isto eacute considerados
ldquolixordquo para a sociedade
Para Brasil (2011) por natildeo possuiacuterem moradia regular essa populaccedilatildeo se
utiliza de forma permanente ou temporaacuteria de locais puacuteblicos e aacutereas degradadas ou
desabitadas como espaccedilos habitacionais e tambeacutem de sustento Em alguns casos
utilizam albergues ou casas de passagem para passarem a noite
Resgatando-se o contexto histoacuterico tem-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua estaacute presente na formaccedilatildeo das sociedades desde a antiguidade sempre caracterizada
pela miseacuteria e pela exclusatildeo conforme expotildee Costa (2005 p 5 apud Simotildees Junior
1992 p 19-20)
[] desde a antiguidade jaacute eram registrados grupos habitando as ruas e
vivendo quase que exclusivamente da mendicacircncia Apesar de o fenocircmeno
ter vaacuterias conotaccedilotildees ao longo da Histoacuteria morar na rua sempre esteve
relacionado ao espaccedilo urbano A civilizaccedilatildeo grega e o Impeacuterio Romano
tambeacutem geravam pessoas vivendo nas ruas na Idade Meacutedia haacute notiacutecias
inclusive de uma certa ldquoprofissionalizaccedilatildeordquo da situaccedilatildeo de rua Jaacute na Era
Industrial sabe-se que teria havido repressatildeo generalizada agrave difusatildeo de
atividades ligadas agrave vagabundagem e agrave mendicacircncia
Segundo Costa (2005 apud Castel 1997) a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
considerada como ldquosobrantesrdquo pois se encontram fora da estrutura econocircmica e social
tendo em vista que natildeo participam ativamente na sociedade de consumo tampouco do
processo relativo ao trabalho e circulaccedilatildeo de mercadorias Isso os torna rejeitados pela
sociedade
Menciona-se que haacute ainda outra caracteriacutestica peculiar presente na
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como a fragilidade de seu estado fiacutesico e mental
principalmente naqueles em que se encontram haacute muito tempo vivendo nas ruas a
gravidade desses problemas eacute ainda maior
Corroborando com a ideia do autor sabe-se que entre as principais doenccedilas
que acometem essa populaccedilatildeo estatildeo em primeiro lugar o HIV e posteriormente as
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem da tuberculose a qual pode ser uma doenccedila
oportunista em consequecircncia do desenvolvimento da AIDS pela debilidade do
organismo em decorrecircncia da exposiccedilatildeo desse puacuteblico a determinadas situaccedilotildees como
dormir ao relento no inverno em noites chuvosas sem proteccedilatildeo adequada bem como
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doenccedilas de pele devido a falta de higiene e ainda outras enfermidades do trato
respiratoacuterio e possivelmente transmissiacuteveis
Ainda como caracteriacutestica da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua menciona-se
segundo Anjos e Moreno (2014 apud Adorno e Varanda 2004) que essa assume uma
pluralidade de terminologias e conceitos tais como
Maloqueiro ndash quem usa maloca ou mocoacute lugar de permanecircncia de pequenos
grupos durante o dia ou usado para pernoite com colchotildees velhos algum
canto reservado para pertences pessoais (roupas e documentos) e aacutes vezes
utensiacutelios de cozinha
Albergado ndash quem usa albergues O
Trecheiros ndash oriundo dos trabalhadores que transitavam de uma cidade para
outra a procura de trabalho
Pardais ndash se fixam nas ruas e natildeo trabalham
Nomadismo ndash sujeito carente e passivo que se fixa em qualquer lugar
Distingue-se ldquoFicar na rua circunstancialmenterdquo ldquoEstar na rua
recentementerdquo rdquoSer de rua permanentementerdquo ndash fator de cronificaccedilatildeo
(Vieira 1999 apud Adorno e Varanda)
Catadores ndash catam latinhas cobre e papelatildeo satildeo trabalhadores que vivem
nas ruas (reconhecidos legalmente como ocupaccedilatildeo profissional) muitos estatildeo
vinculados a cooperativas e associaccedilotildees
Desabrigados ndash dimensatildeo residencial e familiar (perda da casa e do lar)
Sem teto ndash tecircm suas conexotildees familiares e comunitaacuterias com conquistas
poliacuteticas concretas de moradia popular SDF (sem domiciacutelio fixo) ocupaccedilatildeo
de vaacuterios preacutedios puacuteblicos na regiatildeo central da cidade de Satildeo Paulo Lutam
pela regulamentaccedilatildeo
Encorticcedilados ndash insatisfeitos de morar em corticcedilos em peacutessimas condiccedilotildees e
por pagarem altos alugueis
Mendigospedintes ndash (em desuso) natildeo correspondem agraves caracteriacutesticas gerais
dessa populaccedilatildeo embora faccedilam parte do imaginaacuterio social Degradaccedilatildeo de
trabalho servo sofredor injusticcedila social carecircncia sofredor de rua
Atualmente no Brasil segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome ndash MDS obtidos em pesquisa realizada em parceria com a
UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(2011 p 13) existem aproximadamente 50000 pessoas em situaccedilatildeo de rua Dentre esse
contingente
bull 82 do sexo masculino
bull 53 com idade entre 25 e 44 anos
bull 67 satildeo negros (pardos e pretos)
bull A maioria (526) recebe entre R$2000 e R$8000 semanais
bull Composta em grande parte por trabalhadores ndash 709 exercem alguma
atividade remunerada Apenas 157 pedem dinheiro como principal meio
para a sobrevivecircncia
bull 696 costuma dormir na rua sendo que cerca de 30 dorme na rua haacute
mais de 5 anos
bull 221 costuma dormir em albergues ou outras instituiccedilotildees
bull 248 natildeo possui qualquer documento de identificaccedilatildeo
bull 616 natildeo exerce o direito de cidadania elementar que eacute o voto
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bull 885 natildeo eacute atingida pela cobertura dos programas governamentais ou
seja afirma natildeo receber qualquer benefiacutecio dos oacutergatildeos governamentais
bull Entre os benefiacutecios recebidos destacaram-se
- Aposentadoria (32)
- Programa Bolsa Famiacutelia (23)
- Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (13)
bull As principais razotildees pelas quais essas pessoas estatildeo em situaccedilatildeo de rua satildeo
- alcoolismodrogas (355)
- desemprego (298)
- conflitos familiares (291) (BRASIL 2011 p 15-16)
Diante desses dados observa-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no
Brasil eacute composta em sua maioria por homens negros com idade entre 25 e 44 anos
Costa (2005 p 1-2) afirma que ldquoesse eacute um reflexo da globalizaccedilatildeo da economia e do
avanccedilo tecnoloacutegico que transformou a forma do trabalho sem oferecer condiccedilotildees de
acompanhamento a essa evoluccedilatildeo aos menos favorecidosrdquo
A populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como se sabe eacute composta por pessoas de
todos os gecircneros e idades inclusive por grupos ou famiacutelias inteiras que jaacute teve como
referencial algum tipo de trabalho realizado em determinado momento de suas vidas
mas que por algum infortuacutenio como por exemplo a perda do emprego eou o
rompimento de um laccedilo afetivo perderam a razatildeo para continuar com seus projetos de
vida e desta forma sem perspectivas encontraram na rua um modo de sobrevivecircncia
Tendo agraves ruas o modo de sobrevivecircncia essa demanda costuma permanecer
nessa condiccedilatildeo por trecircs motivos ou situaccedilotildees especiacuteficas de acordo com Costa (2005
apud VIEIRA BEZERRA E ROSA 1994)
As pessoas que ficam na rua configuram uma situaccedilatildeo circunstancial que
reflete a precariedade da vida pelo desemprego ou por estarem chegando na
cidade em busca de emprego de tratamento de sauacutede ou de parentes Nesses
casos em razatildeo do medo da violecircncia e da proacutepria condiccedilatildeo vulneraacutevel em
que se encontram costumam passar noite em rodoviaacuterias albergues ou
locais puacuteblicos de movimento
As pessoas que estatildeo na rua satildeo aquelas que jaacute natildeo consideram a rua tatildeo
ameaccediladora e em razatildeo disso passam a estabelecer relaccedilotildees com as pessoas
que vivem na ou da rua assumindo como estrateacutegia de sobrevivecircncia a
realizaccedilatildeo de pequenas tarefas com algum rendimento Eacute o caso dos
guardadores de carro descarregadores de carga catadores de papeacuteis ou
latinhas
As pessoas que satildeo da rua satildeo aqueles que jaacute estatildeo faz um bom tempo na
rua e em funccedilatildeo disso foram sofrendo um processo de debilitaccedilatildeo fiacutesica e
mental especialmente pelo uso do aacutelcool e das drogas pela alimentaccedilatildeo
deficitaacuteria pela exposiccedilatildeo e pela vulnerabilidade agrave violecircncia
Para Gomes (2006) aleacutem desses satildeo muitos outros motivos que levam os
indiviacuteduos a optarem por residir nas ruas tais como ldquoa natildeo inserccedilatildeo no processo de
trabalho a inadequaccedilatildeo ao ritmo da produccedilatildeo da grande cidade dentre outrosrdquo
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Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
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Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
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como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
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Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
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pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
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e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
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- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
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Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
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de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
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de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
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Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
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tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
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natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
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desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
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com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
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Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
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um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
A presente produccedilatildeo cientiacutefica tem como finalidade apresentar os fatores
que contribuem para a reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua a partir de um
estudo de caso de uma usuaacuteria atendida no Centro de Referecircncia Especializado para
populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) no municiacutepio de AraranguaacuteSC
Justifica-se a escolha do tema em razatildeo da importacircncia em se conhecer os
fatores que contribuem para a reincidecircncia a fim de propor accedilotildees dentro das poliacuteticas
puacuteblicas jaacute estabelecidas que garantam maior efetividade dos resultados e
consequentemente possibilitem que as pessoas em situaccedilatildeo de rua desenvolvam
habilidades pessoais sociais e comportamentais atraveacutes de trocas afetivas no acircmbito
familiar e comunitaacuterio permitindo que estas possam restabelecer sua identidade e
autoestima
Sabe-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute caracterizada como um grupo
populacional heterogecircneo que possui em comum a pobreza extrema os viacutenculos
familiares fragilizados ou rompidos e a inexistecircncia de moradia convencional regular
encontrando-se em estado de vulnerabilidade social mediante as condiccedilotildees em que
vivem e distantes dos principais meios para a sua subsistecircncia isto eacute excluiacutedos da
sociedade
Assim a vulnerabilidade social estaacute diretamente relacionada com a questatildeo
da exclusatildeo social ou seja indiviacuteduos famiacutelias e ateacute mesmo locais que se encontram
em estado de extrema pobreza apresentando ainda sinais de desnutriccedilatildeo condiccedilotildees
precaacuterias de moradia pouco acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo saneamento baacutesico tampouco
com possibilidades de emprego e renda tornando-os cidadatildeos em risco social estando
abaixo da linha da pobreza
Diante disso os programas sociais como os Centros de Referecircncia
Especializados para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) vecircm desempenhando
um papel muito importante nos municiacutepios de todo o paiacutes proporcionando a garantia de
direitos e condiccedilotildees dignas de vida ao cidadatildeo de forma equacircnime e justa atraveacutes de
accedilotildees para atendimento agraves necessidades baacutesicas com acolhimento resgate e
minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos preservaccedilatildeo da
identidade integridade e histoacuteria de vida do usuaacuterio e atenccedilatildeo especializada voltada ao
fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio familiar eou comunitaacuterio
3
Muito embora o trabalho realizado pelos Centros de Referecircncia
Especializados para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) seja no intuito de
acolher e reintegrar o cidadatildeo em situaccedilatildeo de rua ao conviacutevio familiar e social ainda haacute
diversos casos em que ocorre a reincidecircncia dessa situaccedilatildeo apoacutes as tentativas de
reintegraccedilatildeo
Nesse sentido tem-se como problemaacutetica central para o desenvolvimento
deste artigo identificar quais os fatores que contribuem para a reincidecircncia da populaccedilatildeo
de rua atendida no Centro de Referencia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro POP) no municiacutepio de Araranguaacute
No intuito de contextualizar melhor esta temaacutetica este artigo pretende
inicialmente contextualizar e caracterizar a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua a partir da
contribuiccedilatildeo de vaacuterios autores na sequecircncia seratildeo apresentadas breves consideraccedilotildees sobre a
Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social voltada ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua e a importacircncia do trabalho em rede e apoacutes seraacute caracterizado o campo de estudo
no qual se realizou a pesquisa
Por fim seratildeo apresentadas as delimitaccedilotildees metodoloacutegicas os resultados da
pesquisa e as consideraccedilotildees finais
2 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA
Segundo informaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede (2012 p 22 apud Adorno
Waranda 2004) a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (PSR) eacute caracterizada em
comparaccedilatildeo com a realidade mundial como um grupo heterogecircneo natildeo somente pela
ausecircncia de moradia mas principalmente no acircmbito da exclusatildeo social a qual os
impossibilita de exercer plenamente seus potenciais humanos tendo como grande
consequecircncia a desfiliaccedilatildeo ou seja a perda de viacutenculos afetivos e familiares que os
leva a optar por residir nas ruas (BRASIL 2012 p 22 apud ESCOREL 1999
CATELL 1997)
Aleacutem disso em termos gerais a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pode ser
ainda caracterizada como um grupo variado de pessoas as quais encontram nas
atividades produtivas desenvolvidas nas ruas como sua garantia de sobrevivecircncia
4
Inclusive outra caracteriacutestica comum eacute a falta eou fragilidade de viacutenculos familiares
Essas caracteriacutesticas levam esta populaccedilatildeo a ficar sem referecircncia de uma habitaccedilatildeo
convencional aleacutem de um estado de vulnerabilidade social mediante as condiccedilotildees em
que vivem distantes dos principais meios para a sua sobrevivecircncia isto eacute considerados
ldquolixordquo para a sociedade
Para Brasil (2011) por natildeo possuiacuterem moradia regular essa populaccedilatildeo se
utiliza de forma permanente ou temporaacuteria de locais puacuteblicos e aacutereas degradadas ou
desabitadas como espaccedilos habitacionais e tambeacutem de sustento Em alguns casos
utilizam albergues ou casas de passagem para passarem a noite
Resgatando-se o contexto histoacuterico tem-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua estaacute presente na formaccedilatildeo das sociedades desde a antiguidade sempre caracterizada
pela miseacuteria e pela exclusatildeo conforme expotildee Costa (2005 p 5 apud Simotildees Junior
1992 p 19-20)
[] desde a antiguidade jaacute eram registrados grupos habitando as ruas e
vivendo quase que exclusivamente da mendicacircncia Apesar de o fenocircmeno
ter vaacuterias conotaccedilotildees ao longo da Histoacuteria morar na rua sempre esteve
relacionado ao espaccedilo urbano A civilizaccedilatildeo grega e o Impeacuterio Romano
tambeacutem geravam pessoas vivendo nas ruas na Idade Meacutedia haacute notiacutecias
inclusive de uma certa ldquoprofissionalizaccedilatildeordquo da situaccedilatildeo de rua Jaacute na Era
Industrial sabe-se que teria havido repressatildeo generalizada agrave difusatildeo de
atividades ligadas agrave vagabundagem e agrave mendicacircncia
Segundo Costa (2005 apud Castel 1997) a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
considerada como ldquosobrantesrdquo pois se encontram fora da estrutura econocircmica e social
tendo em vista que natildeo participam ativamente na sociedade de consumo tampouco do
processo relativo ao trabalho e circulaccedilatildeo de mercadorias Isso os torna rejeitados pela
sociedade
Menciona-se que haacute ainda outra caracteriacutestica peculiar presente na
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como a fragilidade de seu estado fiacutesico e mental
principalmente naqueles em que se encontram haacute muito tempo vivendo nas ruas a
gravidade desses problemas eacute ainda maior
Corroborando com a ideia do autor sabe-se que entre as principais doenccedilas
que acometem essa populaccedilatildeo estatildeo em primeiro lugar o HIV e posteriormente as
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem da tuberculose a qual pode ser uma doenccedila
oportunista em consequecircncia do desenvolvimento da AIDS pela debilidade do
organismo em decorrecircncia da exposiccedilatildeo desse puacuteblico a determinadas situaccedilotildees como
dormir ao relento no inverno em noites chuvosas sem proteccedilatildeo adequada bem como
5
doenccedilas de pele devido a falta de higiene e ainda outras enfermidades do trato
respiratoacuterio e possivelmente transmissiacuteveis
Ainda como caracteriacutestica da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua menciona-se
segundo Anjos e Moreno (2014 apud Adorno e Varanda 2004) que essa assume uma
pluralidade de terminologias e conceitos tais como
Maloqueiro ndash quem usa maloca ou mocoacute lugar de permanecircncia de pequenos
grupos durante o dia ou usado para pernoite com colchotildees velhos algum
canto reservado para pertences pessoais (roupas e documentos) e aacutes vezes
utensiacutelios de cozinha
Albergado ndash quem usa albergues O
Trecheiros ndash oriundo dos trabalhadores que transitavam de uma cidade para
outra a procura de trabalho
Pardais ndash se fixam nas ruas e natildeo trabalham
Nomadismo ndash sujeito carente e passivo que se fixa em qualquer lugar
Distingue-se ldquoFicar na rua circunstancialmenterdquo ldquoEstar na rua
recentementerdquo rdquoSer de rua permanentementerdquo ndash fator de cronificaccedilatildeo
(Vieira 1999 apud Adorno e Varanda)
Catadores ndash catam latinhas cobre e papelatildeo satildeo trabalhadores que vivem
nas ruas (reconhecidos legalmente como ocupaccedilatildeo profissional) muitos estatildeo
vinculados a cooperativas e associaccedilotildees
Desabrigados ndash dimensatildeo residencial e familiar (perda da casa e do lar)
Sem teto ndash tecircm suas conexotildees familiares e comunitaacuterias com conquistas
poliacuteticas concretas de moradia popular SDF (sem domiciacutelio fixo) ocupaccedilatildeo
de vaacuterios preacutedios puacuteblicos na regiatildeo central da cidade de Satildeo Paulo Lutam
pela regulamentaccedilatildeo
Encorticcedilados ndash insatisfeitos de morar em corticcedilos em peacutessimas condiccedilotildees e
por pagarem altos alugueis
Mendigospedintes ndash (em desuso) natildeo correspondem agraves caracteriacutesticas gerais
dessa populaccedilatildeo embora faccedilam parte do imaginaacuterio social Degradaccedilatildeo de
trabalho servo sofredor injusticcedila social carecircncia sofredor de rua
Atualmente no Brasil segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome ndash MDS obtidos em pesquisa realizada em parceria com a
UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(2011 p 13) existem aproximadamente 50000 pessoas em situaccedilatildeo de rua Dentre esse
contingente
bull 82 do sexo masculino
bull 53 com idade entre 25 e 44 anos
bull 67 satildeo negros (pardos e pretos)
bull A maioria (526) recebe entre R$2000 e R$8000 semanais
bull Composta em grande parte por trabalhadores ndash 709 exercem alguma
atividade remunerada Apenas 157 pedem dinheiro como principal meio
para a sobrevivecircncia
bull 696 costuma dormir na rua sendo que cerca de 30 dorme na rua haacute
mais de 5 anos
bull 221 costuma dormir em albergues ou outras instituiccedilotildees
bull 248 natildeo possui qualquer documento de identificaccedilatildeo
bull 616 natildeo exerce o direito de cidadania elementar que eacute o voto
6
bull 885 natildeo eacute atingida pela cobertura dos programas governamentais ou
seja afirma natildeo receber qualquer benefiacutecio dos oacutergatildeos governamentais
bull Entre os benefiacutecios recebidos destacaram-se
- Aposentadoria (32)
- Programa Bolsa Famiacutelia (23)
- Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (13)
bull As principais razotildees pelas quais essas pessoas estatildeo em situaccedilatildeo de rua satildeo
- alcoolismodrogas (355)
- desemprego (298)
- conflitos familiares (291) (BRASIL 2011 p 15-16)
Diante desses dados observa-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no
Brasil eacute composta em sua maioria por homens negros com idade entre 25 e 44 anos
Costa (2005 p 1-2) afirma que ldquoesse eacute um reflexo da globalizaccedilatildeo da economia e do
avanccedilo tecnoloacutegico que transformou a forma do trabalho sem oferecer condiccedilotildees de
acompanhamento a essa evoluccedilatildeo aos menos favorecidosrdquo
A populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como se sabe eacute composta por pessoas de
todos os gecircneros e idades inclusive por grupos ou famiacutelias inteiras que jaacute teve como
referencial algum tipo de trabalho realizado em determinado momento de suas vidas
mas que por algum infortuacutenio como por exemplo a perda do emprego eou o
rompimento de um laccedilo afetivo perderam a razatildeo para continuar com seus projetos de
vida e desta forma sem perspectivas encontraram na rua um modo de sobrevivecircncia
Tendo agraves ruas o modo de sobrevivecircncia essa demanda costuma permanecer
nessa condiccedilatildeo por trecircs motivos ou situaccedilotildees especiacuteficas de acordo com Costa (2005
apud VIEIRA BEZERRA E ROSA 1994)
As pessoas que ficam na rua configuram uma situaccedilatildeo circunstancial que
reflete a precariedade da vida pelo desemprego ou por estarem chegando na
cidade em busca de emprego de tratamento de sauacutede ou de parentes Nesses
casos em razatildeo do medo da violecircncia e da proacutepria condiccedilatildeo vulneraacutevel em
que se encontram costumam passar noite em rodoviaacuterias albergues ou
locais puacuteblicos de movimento
As pessoas que estatildeo na rua satildeo aquelas que jaacute natildeo consideram a rua tatildeo
ameaccediladora e em razatildeo disso passam a estabelecer relaccedilotildees com as pessoas
que vivem na ou da rua assumindo como estrateacutegia de sobrevivecircncia a
realizaccedilatildeo de pequenas tarefas com algum rendimento Eacute o caso dos
guardadores de carro descarregadores de carga catadores de papeacuteis ou
latinhas
As pessoas que satildeo da rua satildeo aqueles que jaacute estatildeo faz um bom tempo na
rua e em funccedilatildeo disso foram sofrendo um processo de debilitaccedilatildeo fiacutesica e
mental especialmente pelo uso do aacutelcool e das drogas pela alimentaccedilatildeo
deficitaacuteria pela exposiccedilatildeo e pela vulnerabilidade agrave violecircncia
Para Gomes (2006) aleacutem desses satildeo muitos outros motivos que levam os
indiviacuteduos a optarem por residir nas ruas tais como ldquoa natildeo inserccedilatildeo no processo de
trabalho a inadequaccedilatildeo ao ritmo da produccedilatildeo da grande cidade dentre outrosrdquo
7
Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
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- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
3
Muito embora o trabalho realizado pelos Centros de Referecircncia
Especializados para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (Centro Pop) seja no intuito de
acolher e reintegrar o cidadatildeo em situaccedilatildeo de rua ao conviacutevio familiar e social ainda haacute
diversos casos em que ocorre a reincidecircncia dessa situaccedilatildeo apoacutes as tentativas de
reintegraccedilatildeo
Nesse sentido tem-se como problemaacutetica central para o desenvolvimento
deste artigo identificar quais os fatores que contribuem para a reincidecircncia da populaccedilatildeo
de rua atendida no Centro de Referencia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro POP) no municiacutepio de Araranguaacute
No intuito de contextualizar melhor esta temaacutetica este artigo pretende
inicialmente contextualizar e caracterizar a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua a partir da
contribuiccedilatildeo de vaacuterios autores na sequecircncia seratildeo apresentadas breves consideraccedilotildees sobre a
Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social voltada ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua e a importacircncia do trabalho em rede e apoacutes seraacute caracterizado o campo de estudo
no qual se realizou a pesquisa
Por fim seratildeo apresentadas as delimitaccedilotildees metodoloacutegicas os resultados da
pesquisa e as consideraccedilotildees finais
2 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA
Segundo informaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede (2012 p 22 apud Adorno
Waranda 2004) a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (PSR) eacute caracterizada em
comparaccedilatildeo com a realidade mundial como um grupo heterogecircneo natildeo somente pela
ausecircncia de moradia mas principalmente no acircmbito da exclusatildeo social a qual os
impossibilita de exercer plenamente seus potenciais humanos tendo como grande
consequecircncia a desfiliaccedilatildeo ou seja a perda de viacutenculos afetivos e familiares que os
leva a optar por residir nas ruas (BRASIL 2012 p 22 apud ESCOREL 1999
CATELL 1997)
Aleacutem disso em termos gerais a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pode ser
ainda caracterizada como um grupo variado de pessoas as quais encontram nas
atividades produtivas desenvolvidas nas ruas como sua garantia de sobrevivecircncia
4
Inclusive outra caracteriacutestica comum eacute a falta eou fragilidade de viacutenculos familiares
Essas caracteriacutesticas levam esta populaccedilatildeo a ficar sem referecircncia de uma habitaccedilatildeo
convencional aleacutem de um estado de vulnerabilidade social mediante as condiccedilotildees em
que vivem distantes dos principais meios para a sua sobrevivecircncia isto eacute considerados
ldquolixordquo para a sociedade
Para Brasil (2011) por natildeo possuiacuterem moradia regular essa populaccedilatildeo se
utiliza de forma permanente ou temporaacuteria de locais puacuteblicos e aacutereas degradadas ou
desabitadas como espaccedilos habitacionais e tambeacutem de sustento Em alguns casos
utilizam albergues ou casas de passagem para passarem a noite
Resgatando-se o contexto histoacuterico tem-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua estaacute presente na formaccedilatildeo das sociedades desde a antiguidade sempre caracterizada
pela miseacuteria e pela exclusatildeo conforme expotildee Costa (2005 p 5 apud Simotildees Junior
1992 p 19-20)
[] desde a antiguidade jaacute eram registrados grupos habitando as ruas e
vivendo quase que exclusivamente da mendicacircncia Apesar de o fenocircmeno
ter vaacuterias conotaccedilotildees ao longo da Histoacuteria morar na rua sempre esteve
relacionado ao espaccedilo urbano A civilizaccedilatildeo grega e o Impeacuterio Romano
tambeacutem geravam pessoas vivendo nas ruas na Idade Meacutedia haacute notiacutecias
inclusive de uma certa ldquoprofissionalizaccedilatildeordquo da situaccedilatildeo de rua Jaacute na Era
Industrial sabe-se que teria havido repressatildeo generalizada agrave difusatildeo de
atividades ligadas agrave vagabundagem e agrave mendicacircncia
Segundo Costa (2005 apud Castel 1997) a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
considerada como ldquosobrantesrdquo pois se encontram fora da estrutura econocircmica e social
tendo em vista que natildeo participam ativamente na sociedade de consumo tampouco do
processo relativo ao trabalho e circulaccedilatildeo de mercadorias Isso os torna rejeitados pela
sociedade
Menciona-se que haacute ainda outra caracteriacutestica peculiar presente na
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como a fragilidade de seu estado fiacutesico e mental
principalmente naqueles em que se encontram haacute muito tempo vivendo nas ruas a
gravidade desses problemas eacute ainda maior
Corroborando com a ideia do autor sabe-se que entre as principais doenccedilas
que acometem essa populaccedilatildeo estatildeo em primeiro lugar o HIV e posteriormente as
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem da tuberculose a qual pode ser uma doenccedila
oportunista em consequecircncia do desenvolvimento da AIDS pela debilidade do
organismo em decorrecircncia da exposiccedilatildeo desse puacuteblico a determinadas situaccedilotildees como
dormir ao relento no inverno em noites chuvosas sem proteccedilatildeo adequada bem como
5
doenccedilas de pele devido a falta de higiene e ainda outras enfermidades do trato
respiratoacuterio e possivelmente transmissiacuteveis
Ainda como caracteriacutestica da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua menciona-se
segundo Anjos e Moreno (2014 apud Adorno e Varanda 2004) que essa assume uma
pluralidade de terminologias e conceitos tais como
Maloqueiro ndash quem usa maloca ou mocoacute lugar de permanecircncia de pequenos
grupos durante o dia ou usado para pernoite com colchotildees velhos algum
canto reservado para pertences pessoais (roupas e documentos) e aacutes vezes
utensiacutelios de cozinha
Albergado ndash quem usa albergues O
Trecheiros ndash oriundo dos trabalhadores que transitavam de uma cidade para
outra a procura de trabalho
Pardais ndash se fixam nas ruas e natildeo trabalham
Nomadismo ndash sujeito carente e passivo que se fixa em qualquer lugar
Distingue-se ldquoFicar na rua circunstancialmenterdquo ldquoEstar na rua
recentementerdquo rdquoSer de rua permanentementerdquo ndash fator de cronificaccedilatildeo
(Vieira 1999 apud Adorno e Varanda)
Catadores ndash catam latinhas cobre e papelatildeo satildeo trabalhadores que vivem
nas ruas (reconhecidos legalmente como ocupaccedilatildeo profissional) muitos estatildeo
vinculados a cooperativas e associaccedilotildees
Desabrigados ndash dimensatildeo residencial e familiar (perda da casa e do lar)
Sem teto ndash tecircm suas conexotildees familiares e comunitaacuterias com conquistas
poliacuteticas concretas de moradia popular SDF (sem domiciacutelio fixo) ocupaccedilatildeo
de vaacuterios preacutedios puacuteblicos na regiatildeo central da cidade de Satildeo Paulo Lutam
pela regulamentaccedilatildeo
Encorticcedilados ndash insatisfeitos de morar em corticcedilos em peacutessimas condiccedilotildees e
por pagarem altos alugueis
Mendigospedintes ndash (em desuso) natildeo correspondem agraves caracteriacutesticas gerais
dessa populaccedilatildeo embora faccedilam parte do imaginaacuterio social Degradaccedilatildeo de
trabalho servo sofredor injusticcedila social carecircncia sofredor de rua
Atualmente no Brasil segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome ndash MDS obtidos em pesquisa realizada em parceria com a
UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(2011 p 13) existem aproximadamente 50000 pessoas em situaccedilatildeo de rua Dentre esse
contingente
bull 82 do sexo masculino
bull 53 com idade entre 25 e 44 anos
bull 67 satildeo negros (pardos e pretos)
bull A maioria (526) recebe entre R$2000 e R$8000 semanais
bull Composta em grande parte por trabalhadores ndash 709 exercem alguma
atividade remunerada Apenas 157 pedem dinheiro como principal meio
para a sobrevivecircncia
bull 696 costuma dormir na rua sendo que cerca de 30 dorme na rua haacute
mais de 5 anos
bull 221 costuma dormir em albergues ou outras instituiccedilotildees
bull 248 natildeo possui qualquer documento de identificaccedilatildeo
bull 616 natildeo exerce o direito de cidadania elementar que eacute o voto
6
bull 885 natildeo eacute atingida pela cobertura dos programas governamentais ou
seja afirma natildeo receber qualquer benefiacutecio dos oacutergatildeos governamentais
bull Entre os benefiacutecios recebidos destacaram-se
- Aposentadoria (32)
- Programa Bolsa Famiacutelia (23)
- Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (13)
bull As principais razotildees pelas quais essas pessoas estatildeo em situaccedilatildeo de rua satildeo
- alcoolismodrogas (355)
- desemprego (298)
- conflitos familiares (291) (BRASIL 2011 p 15-16)
Diante desses dados observa-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no
Brasil eacute composta em sua maioria por homens negros com idade entre 25 e 44 anos
Costa (2005 p 1-2) afirma que ldquoesse eacute um reflexo da globalizaccedilatildeo da economia e do
avanccedilo tecnoloacutegico que transformou a forma do trabalho sem oferecer condiccedilotildees de
acompanhamento a essa evoluccedilatildeo aos menos favorecidosrdquo
A populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como se sabe eacute composta por pessoas de
todos os gecircneros e idades inclusive por grupos ou famiacutelias inteiras que jaacute teve como
referencial algum tipo de trabalho realizado em determinado momento de suas vidas
mas que por algum infortuacutenio como por exemplo a perda do emprego eou o
rompimento de um laccedilo afetivo perderam a razatildeo para continuar com seus projetos de
vida e desta forma sem perspectivas encontraram na rua um modo de sobrevivecircncia
Tendo agraves ruas o modo de sobrevivecircncia essa demanda costuma permanecer
nessa condiccedilatildeo por trecircs motivos ou situaccedilotildees especiacuteficas de acordo com Costa (2005
apud VIEIRA BEZERRA E ROSA 1994)
As pessoas que ficam na rua configuram uma situaccedilatildeo circunstancial que
reflete a precariedade da vida pelo desemprego ou por estarem chegando na
cidade em busca de emprego de tratamento de sauacutede ou de parentes Nesses
casos em razatildeo do medo da violecircncia e da proacutepria condiccedilatildeo vulneraacutevel em
que se encontram costumam passar noite em rodoviaacuterias albergues ou
locais puacuteblicos de movimento
As pessoas que estatildeo na rua satildeo aquelas que jaacute natildeo consideram a rua tatildeo
ameaccediladora e em razatildeo disso passam a estabelecer relaccedilotildees com as pessoas
que vivem na ou da rua assumindo como estrateacutegia de sobrevivecircncia a
realizaccedilatildeo de pequenas tarefas com algum rendimento Eacute o caso dos
guardadores de carro descarregadores de carga catadores de papeacuteis ou
latinhas
As pessoas que satildeo da rua satildeo aqueles que jaacute estatildeo faz um bom tempo na
rua e em funccedilatildeo disso foram sofrendo um processo de debilitaccedilatildeo fiacutesica e
mental especialmente pelo uso do aacutelcool e das drogas pela alimentaccedilatildeo
deficitaacuteria pela exposiccedilatildeo e pela vulnerabilidade agrave violecircncia
Para Gomes (2006) aleacutem desses satildeo muitos outros motivos que levam os
indiviacuteduos a optarem por residir nas ruas tais como ldquoa natildeo inserccedilatildeo no processo de
trabalho a inadequaccedilatildeo ao ritmo da produccedilatildeo da grande cidade dentre outrosrdquo
7
Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
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Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
4
Inclusive outra caracteriacutestica comum eacute a falta eou fragilidade de viacutenculos familiares
Essas caracteriacutesticas levam esta populaccedilatildeo a ficar sem referecircncia de uma habitaccedilatildeo
convencional aleacutem de um estado de vulnerabilidade social mediante as condiccedilotildees em
que vivem distantes dos principais meios para a sua sobrevivecircncia isto eacute considerados
ldquolixordquo para a sociedade
Para Brasil (2011) por natildeo possuiacuterem moradia regular essa populaccedilatildeo se
utiliza de forma permanente ou temporaacuteria de locais puacuteblicos e aacutereas degradadas ou
desabitadas como espaccedilos habitacionais e tambeacutem de sustento Em alguns casos
utilizam albergues ou casas de passagem para passarem a noite
Resgatando-se o contexto histoacuterico tem-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua estaacute presente na formaccedilatildeo das sociedades desde a antiguidade sempre caracterizada
pela miseacuteria e pela exclusatildeo conforme expotildee Costa (2005 p 5 apud Simotildees Junior
1992 p 19-20)
[] desde a antiguidade jaacute eram registrados grupos habitando as ruas e
vivendo quase que exclusivamente da mendicacircncia Apesar de o fenocircmeno
ter vaacuterias conotaccedilotildees ao longo da Histoacuteria morar na rua sempre esteve
relacionado ao espaccedilo urbano A civilizaccedilatildeo grega e o Impeacuterio Romano
tambeacutem geravam pessoas vivendo nas ruas na Idade Meacutedia haacute notiacutecias
inclusive de uma certa ldquoprofissionalizaccedilatildeordquo da situaccedilatildeo de rua Jaacute na Era
Industrial sabe-se que teria havido repressatildeo generalizada agrave difusatildeo de
atividades ligadas agrave vagabundagem e agrave mendicacircncia
Segundo Costa (2005 apud Castel 1997) a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
considerada como ldquosobrantesrdquo pois se encontram fora da estrutura econocircmica e social
tendo em vista que natildeo participam ativamente na sociedade de consumo tampouco do
processo relativo ao trabalho e circulaccedilatildeo de mercadorias Isso os torna rejeitados pela
sociedade
Menciona-se que haacute ainda outra caracteriacutestica peculiar presente na
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como a fragilidade de seu estado fiacutesico e mental
principalmente naqueles em que se encontram haacute muito tempo vivendo nas ruas a
gravidade desses problemas eacute ainda maior
Corroborando com a ideia do autor sabe-se que entre as principais doenccedilas
que acometem essa populaccedilatildeo estatildeo em primeiro lugar o HIV e posteriormente as
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem da tuberculose a qual pode ser uma doenccedila
oportunista em consequecircncia do desenvolvimento da AIDS pela debilidade do
organismo em decorrecircncia da exposiccedilatildeo desse puacuteblico a determinadas situaccedilotildees como
dormir ao relento no inverno em noites chuvosas sem proteccedilatildeo adequada bem como
5
doenccedilas de pele devido a falta de higiene e ainda outras enfermidades do trato
respiratoacuterio e possivelmente transmissiacuteveis
Ainda como caracteriacutestica da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua menciona-se
segundo Anjos e Moreno (2014 apud Adorno e Varanda 2004) que essa assume uma
pluralidade de terminologias e conceitos tais como
Maloqueiro ndash quem usa maloca ou mocoacute lugar de permanecircncia de pequenos
grupos durante o dia ou usado para pernoite com colchotildees velhos algum
canto reservado para pertences pessoais (roupas e documentos) e aacutes vezes
utensiacutelios de cozinha
Albergado ndash quem usa albergues O
Trecheiros ndash oriundo dos trabalhadores que transitavam de uma cidade para
outra a procura de trabalho
Pardais ndash se fixam nas ruas e natildeo trabalham
Nomadismo ndash sujeito carente e passivo que se fixa em qualquer lugar
Distingue-se ldquoFicar na rua circunstancialmenterdquo ldquoEstar na rua
recentementerdquo rdquoSer de rua permanentementerdquo ndash fator de cronificaccedilatildeo
(Vieira 1999 apud Adorno e Varanda)
Catadores ndash catam latinhas cobre e papelatildeo satildeo trabalhadores que vivem
nas ruas (reconhecidos legalmente como ocupaccedilatildeo profissional) muitos estatildeo
vinculados a cooperativas e associaccedilotildees
Desabrigados ndash dimensatildeo residencial e familiar (perda da casa e do lar)
Sem teto ndash tecircm suas conexotildees familiares e comunitaacuterias com conquistas
poliacuteticas concretas de moradia popular SDF (sem domiciacutelio fixo) ocupaccedilatildeo
de vaacuterios preacutedios puacuteblicos na regiatildeo central da cidade de Satildeo Paulo Lutam
pela regulamentaccedilatildeo
Encorticcedilados ndash insatisfeitos de morar em corticcedilos em peacutessimas condiccedilotildees e
por pagarem altos alugueis
Mendigospedintes ndash (em desuso) natildeo correspondem agraves caracteriacutesticas gerais
dessa populaccedilatildeo embora faccedilam parte do imaginaacuterio social Degradaccedilatildeo de
trabalho servo sofredor injusticcedila social carecircncia sofredor de rua
Atualmente no Brasil segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome ndash MDS obtidos em pesquisa realizada em parceria com a
UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(2011 p 13) existem aproximadamente 50000 pessoas em situaccedilatildeo de rua Dentre esse
contingente
bull 82 do sexo masculino
bull 53 com idade entre 25 e 44 anos
bull 67 satildeo negros (pardos e pretos)
bull A maioria (526) recebe entre R$2000 e R$8000 semanais
bull Composta em grande parte por trabalhadores ndash 709 exercem alguma
atividade remunerada Apenas 157 pedem dinheiro como principal meio
para a sobrevivecircncia
bull 696 costuma dormir na rua sendo que cerca de 30 dorme na rua haacute
mais de 5 anos
bull 221 costuma dormir em albergues ou outras instituiccedilotildees
bull 248 natildeo possui qualquer documento de identificaccedilatildeo
bull 616 natildeo exerce o direito de cidadania elementar que eacute o voto
6
bull 885 natildeo eacute atingida pela cobertura dos programas governamentais ou
seja afirma natildeo receber qualquer benefiacutecio dos oacutergatildeos governamentais
bull Entre os benefiacutecios recebidos destacaram-se
- Aposentadoria (32)
- Programa Bolsa Famiacutelia (23)
- Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (13)
bull As principais razotildees pelas quais essas pessoas estatildeo em situaccedilatildeo de rua satildeo
- alcoolismodrogas (355)
- desemprego (298)
- conflitos familiares (291) (BRASIL 2011 p 15-16)
Diante desses dados observa-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no
Brasil eacute composta em sua maioria por homens negros com idade entre 25 e 44 anos
Costa (2005 p 1-2) afirma que ldquoesse eacute um reflexo da globalizaccedilatildeo da economia e do
avanccedilo tecnoloacutegico que transformou a forma do trabalho sem oferecer condiccedilotildees de
acompanhamento a essa evoluccedilatildeo aos menos favorecidosrdquo
A populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como se sabe eacute composta por pessoas de
todos os gecircneros e idades inclusive por grupos ou famiacutelias inteiras que jaacute teve como
referencial algum tipo de trabalho realizado em determinado momento de suas vidas
mas que por algum infortuacutenio como por exemplo a perda do emprego eou o
rompimento de um laccedilo afetivo perderam a razatildeo para continuar com seus projetos de
vida e desta forma sem perspectivas encontraram na rua um modo de sobrevivecircncia
Tendo agraves ruas o modo de sobrevivecircncia essa demanda costuma permanecer
nessa condiccedilatildeo por trecircs motivos ou situaccedilotildees especiacuteficas de acordo com Costa (2005
apud VIEIRA BEZERRA E ROSA 1994)
As pessoas que ficam na rua configuram uma situaccedilatildeo circunstancial que
reflete a precariedade da vida pelo desemprego ou por estarem chegando na
cidade em busca de emprego de tratamento de sauacutede ou de parentes Nesses
casos em razatildeo do medo da violecircncia e da proacutepria condiccedilatildeo vulneraacutevel em
que se encontram costumam passar noite em rodoviaacuterias albergues ou
locais puacuteblicos de movimento
As pessoas que estatildeo na rua satildeo aquelas que jaacute natildeo consideram a rua tatildeo
ameaccediladora e em razatildeo disso passam a estabelecer relaccedilotildees com as pessoas
que vivem na ou da rua assumindo como estrateacutegia de sobrevivecircncia a
realizaccedilatildeo de pequenas tarefas com algum rendimento Eacute o caso dos
guardadores de carro descarregadores de carga catadores de papeacuteis ou
latinhas
As pessoas que satildeo da rua satildeo aqueles que jaacute estatildeo faz um bom tempo na
rua e em funccedilatildeo disso foram sofrendo um processo de debilitaccedilatildeo fiacutesica e
mental especialmente pelo uso do aacutelcool e das drogas pela alimentaccedilatildeo
deficitaacuteria pela exposiccedilatildeo e pela vulnerabilidade agrave violecircncia
Para Gomes (2006) aleacutem desses satildeo muitos outros motivos que levam os
indiviacuteduos a optarem por residir nas ruas tais como ldquoa natildeo inserccedilatildeo no processo de
trabalho a inadequaccedilatildeo ao ritmo da produccedilatildeo da grande cidade dentre outrosrdquo
7
Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
5
doenccedilas de pele devido a falta de higiene e ainda outras enfermidades do trato
respiratoacuterio e possivelmente transmissiacuteveis
Ainda como caracteriacutestica da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua menciona-se
segundo Anjos e Moreno (2014 apud Adorno e Varanda 2004) que essa assume uma
pluralidade de terminologias e conceitos tais como
Maloqueiro ndash quem usa maloca ou mocoacute lugar de permanecircncia de pequenos
grupos durante o dia ou usado para pernoite com colchotildees velhos algum
canto reservado para pertences pessoais (roupas e documentos) e aacutes vezes
utensiacutelios de cozinha
Albergado ndash quem usa albergues O
Trecheiros ndash oriundo dos trabalhadores que transitavam de uma cidade para
outra a procura de trabalho
Pardais ndash se fixam nas ruas e natildeo trabalham
Nomadismo ndash sujeito carente e passivo que se fixa em qualquer lugar
Distingue-se ldquoFicar na rua circunstancialmenterdquo ldquoEstar na rua
recentementerdquo rdquoSer de rua permanentementerdquo ndash fator de cronificaccedilatildeo
(Vieira 1999 apud Adorno e Varanda)
Catadores ndash catam latinhas cobre e papelatildeo satildeo trabalhadores que vivem
nas ruas (reconhecidos legalmente como ocupaccedilatildeo profissional) muitos estatildeo
vinculados a cooperativas e associaccedilotildees
Desabrigados ndash dimensatildeo residencial e familiar (perda da casa e do lar)
Sem teto ndash tecircm suas conexotildees familiares e comunitaacuterias com conquistas
poliacuteticas concretas de moradia popular SDF (sem domiciacutelio fixo) ocupaccedilatildeo
de vaacuterios preacutedios puacuteblicos na regiatildeo central da cidade de Satildeo Paulo Lutam
pela regulamentaccedilatildeo
Encorticcedilados ndash insatisfeitos de morar em corticcedilos em peacutessimas condiccedilotildees e
por pagarem altos alugueis
Mendigospedintes ndash (em desuso) natildeo correspondem agraves caracteriacutesticas gerais
dessa populaccedilatildeo embora faccedilam parte do imaginaacuterio social Degradaccedilatildeo de
trabalho servo sofredor injusticcedila social carecircncia sofredor de rua
Atualmente no Brasil segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome ndash MDS obtidos em pesquisa realizada em parceria com a
UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(2011 p 13) existem aproximadamente 50000 pessoas em situaccedilatildeo de rua Dentre esse
contingente
bull 82 do sexo masculino
bull 53 com idade entre 25 e 44 anos
bull 67 satildeo negros (pardos e pretos)
bull A maioria (526) recebe entre R$2000 e R$8000 semanais
bull Composta em grande parte por trabalhadores ndash 709 exercem alguma
atividade remunerada Apenas 157 pedem dinheiro como principal meio
para a sobrevivecircncia
bull 696 costuma dormir na rua sendo que cerca de 30 dorme na rua haacute
mais de 5 anos
bull 221 costuma dormir em albergues ou outras instituiccedilotildees
bull 248 natildeo possui qualquer documento de identificaccedilatildeo
bull 616 natildeo exerce o direito de cidadania elementar que eacute o voto
6
bull 885 natildeo eacute atingida pela cobertura dos programas governamentais ou
seja afirma natildeo receber qualquer benefiacutecio dos oacutergatildeos governamentais
bull Entre os benefiacutecios recebidos destacaram-se
- Aposentadoria (32)
- Programa Bolsa Famiacutelia (23)
- Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (13)
bull As principais razotildees pelas quais essas pessoas estatildeo em situaccedilatildeo de rua satildeo
- alcoolismodrogas (355)
- desemprego (298)
- conflitos familiares (291) (BRASIL 2011 p 15-16)
Diante desses dados observa-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no
Brasil eacute composta em sua maioria por homens negros com idade entre 25 e 44 anos
Costa (2005 p 1-2) afirma que ldquoesse eacute um reflexo da globalizaccedilatildeo da economia e do
avanccedilo tecnoloacutegico que transformou a forma do trabalho sem oferecer condiccedilotildees de
acompanhamento a essa evoluccedilatildeo aos menos favorecidosrdquo
A populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como se sabe eacute composta por pessoas de
todos os gecircneros e idades inclusive por grupos ou famiacutelias inteiras que jaacute teve como
referencial algum tipo de trabalho realizado em determinado momento de suas vidas
mas que por algum infortuacutenio como por exemplo a perda do emprego eou o
rompimento de um laccedilo afetivo perderam a razatildeo para continuar com seus projetos de
vida e desta forma sem perspectivas encontraram na rua um modo de sobrevivecircncia
Tendo agraves ruas o modo de sobrevivecircncia essa demanda costuma permanecer
nessa condiccedilatildeo por trecircs motivos ou situaccedilotildees especiacuteficas de acordo com Costa (2005
apud VIEIRA BEZERRA E ROSA 1994)
As pessoas que ficam na rua configuram uma situaccedilatildeo circunstancial que
reflete a precariedade da vida pelo desemprego ou por estarem chegando na
cidade em busca de emprego de tratamento de sauacutede ou de parentes Nesses
casos em razatildeo do medo da violecircncia e da proacutepria condiccedilatildeo vulneraacutevel em
que se encontram costumam passar noite em rodoviaacuterias albergues ou
locais puacuteblicos de movimento
As pessoas que estatildeo na rua satildeo aquelas que jaacute natildeo consideram a rua tatildeo
ameaccediladora e em razatildeo disso passam a estabelecer relaccedilotildees com as pessoas
que vivem na ou da rua assumindo como estrateacutegia de sobrevivecircncia a
realizaccedilatildeo de pequenas tarefas com algum rendimento Eacute o caso dos
guardadores de carro descarregadores de carga catadores de papeacuteis ou
latinhas
As pessoas que satildeo da rua satildeo aqueles que jaacute estatildeo faz um bom tempo na
rua e em funccedilatildeo disso foram sofrendo um processo de debilitaccedilatildeo fiacutesica e
mental especialmente pelo uso do aacutelcool e das drogas pela alimentaccedilatildeo
deficitaacuteria pela exposiccedilatildeo e pela vulnerabilidade agrave violecircncia
Para Gomes (2006) aleacutem desses satildeo muitos outros motivos que levam os
indiviacuteduos a optarem por residir nas ruas tais como ldquoa natildeo inserccedilatildeo no processo de
trabalho a inadequaccedilatildeo ao ritmo da produccedilatildeo da grande cidade dentre outrosrdquo
7
Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
6
bull 885 natildeo eacute atingida pela cobertura dos programas governamentais ou
seja afirma natildeo receber qualquer benefiacutecio dos oacutergatildeos governamentais
bull Entre os benefiacutecios recebidos destacaram-se
- Aposentadoria (32)
- Programa Bolsa Famiacutelia (23)
- Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (13)
bull As principais razotildees pelas quais essas pessoas estatildeo em situaccedilatildeo de rua satildeo
- alcoolismodrogas (355)
- desemprego (298)
- conflitos familiares (291) (BRASIL 2011 p 15-16)
Diante desses dados observa-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no
Brasil eacute composta em sua maioria por homens negros com idade entre 25 e 44 anos
Costa (2005 p 1-2) afirma que ldquoesse eacute um reflexo da globalizaccedilatildeo da economia e do
avanccedilo tecnoloacutegico que transformou a forma do trabalho sem oferecer condiccedilotildees de
acompanhamento a essa evoluccedilatildeo aos menos favorecidosrdquo
A populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como se sabe eacute composta por pessoas de
todos os gecircneros e idades inclusive por grupos ou famiacutelias inteiras que jaacute teve como
referencial algum tipo de trabalho realizado em determinado momento de suas vidas
mas que por algum infortuacutenio como por exemplo a perda do emprego eou o
rompimento de um laccedilo afetivo perderam a razatildeo para continuar com seus projetos de
vida e desta forma sem perspectivas encontraram na rua um modo de sobrevivecircncia
Tendo agraves ruas o modo de sobrevivecircncia essa demanda costuma permanecer
nessa condiccedilatildeo por trecircs motivos ou situaccedilotildees especiacuteficas de acordo com Costa (2005
apud VIEIRA BEZERRA E ROSA 1994)
As pessoas que ficam na rua configuram uma situaccedilatildeo circunstancial que
reflete a precariedade da vida pelo desemprego ou por estarem chegando na
cidade em busca de emprego de tratamento de sauacutede ou de parentes Nesses
casos em razatildeo do medo da violecircncia e da proacutepria condiccedilatildeo vulneraacutevel em
que se encontram costumam passar noite em rodoviaacuterias albergues ou
locais puacuteblicos de movimento
As pessoas que estatildeo na rua satildeo aquelas que jaacute natildeo consideram a rua tatildeo
ameaccediladora e em razatildeo disso passam a estabelecer relaccedilotildees com as pessoas
que vivem na ou da rua assumindo como estrateacutegia de sobrevivecircncia a
realizaccedilatildeo de pequenas tarefas com algum rendimento Eacute o caso dos
guardadores de carro descarregadores de carga catadores de papeacuteis ou
latinhas
As pessoas que satildeo da rua satildeo aqueles que jaacute estatildeo faz um bom tempo na
rua e em funccedilatildeo disso foram sofrendo um processo de debilitaccedilatildeo fiacutesica e
mental especialmente pelo uso do aacutelcool e das drogas pela alimentaccedilatildeo
deficitaacuteria pela exposiccedilatildeo e pela vulnerabilidade agrave violecircncia
Para Gomes (2006) aleacutem desses satildeo muitos outros motivos que levam os
indiviacuteduos a optarem por residir nas ruas tais como ldquoa natildeo inserccedilatildeo no processo de
trabalho a inadequaccedilatildeo ao ritmo da produccedilatildeo da grande cidade dentre outrosrdquo
7
Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
7
Essas situaccedilotildees satildeo produtos do processo de exclusatildeo social existente no
paiacutes desde o iniacutecio deste milecircnio ocasionada pelas mudanccedilas econocircmicas pela ruptura
de viacutenculos familiares e afetivos no conviacutevio social pela falta de perspectivas de vida
pelo pouco acesso agrave informaccedilatildeo e pela perda de autoestima e da dignidade aleacutem da
perda de emprego situaccedilotildees de violecircncia perda de entes queridos desenvolvimento de
doenccedilas mentais ou a escolha pela dependecircncia quiacutemica o que muitas vezes ocasiona na
dificuldade de retornar para o conviacutevio familiar eou um lar convencional
Diante disso vecirc-se que a exclusatildeo social leva esse puacuteblico a seacuterias
consequecircncias inclusive a problemas de sauacutede como jaacute mencionado e a outros como
miseacuteria marginalidade e traacutefico de drogas
A populaccedilatildeo de rua eacute facilmente reconhecida devido agrave forma como se
apresenta geralmente com vestes sujas e sapatos surrados denotando seu estado de
vulnerabilidade pela sua condiccedilatildeo e expressando sua singularidade nos pertences que
carregam
De acordo com Costa (2005 p 4)
Haacute ainda outros motivos que levam pessoas a morar nas ruas tais como
receacutem-chegados a grandes cidades que natildeo encontraram emprego ou um local
de moradia andarilhos ou pessoas que adquiriram um subemprego onde o
salaacuterio natildeo eacute suficiente para seu sustento
Perante esse contexto tem-se que o universo social dessa populaccedilatildeo natildeo eacute
criado ou escolhido por indiviacuteduos que vivem nessa condiccedilatildeo mas que foi criado por
circunstacircncias alheias a sua vontade o qual se torna uma subcultura mesmo que
limitada ou incompleta
A Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
(2008) refere que a formaccedilatildeo dessa ldquosubculturardquo eacute o que torna evidente a extensatildeo da
desigualdade social no Brasil a qual estaacute inserida na loacutegica do sistema capitalista do
trabalho assalariado cuja pobreza extrema eacute produto de seu estabelecimento que tem
como consequecircncias natildeo soacute a exclusatildeo social mas a total expulsatildeo bem como a
privaccedilatildeo da participaccedilatildeo efetiva no mercado de trabalho e na sociedade Nesse caso o
sistema capitalista ora vigente torna a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua exclusa de todos os
processos isto eacute social poliacutetico e principalmente econocircmico como outrora
mencionado considera como ldquolixordquo
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
8
Conforme Arraacute (2009 p 17) tomando por base a pesquisa realizada pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome no ano de 2007
A menor proporccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua encontrada entre as capitais eacute da
cidade de Manaus correspondente a 02 nuacutemero bem abaixo da meacutedia
nacional de 06 O maior iacutendice de moradores de rua que se declararam
brancos estaacute em Curitiba com 591 das pessoas entrevistadas enquanto
que em Salvador cerca de 481 destes moradores declararam ser de cor
negra maior iacutendice desta capital Na cidade do Rio de Janeiro a maioria dos
moradores de rua satildeo de meia-idade (45 anos aos 54 anos) o que
correspondeu a cerca de 441 desta populaccedilatildeo jaacute em contrapartida com
mais de 603 e na faixa dos 25 anos aos 44 anos estaacute Brasiacutelia a capital com
maior concentraccedilatildeo de jovens moradores de rua do paiacutes
De acordo com Pereira (2013 p 12) esses dados revelam que ldquoas principais
causas estruturais da expansatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estatildeo nas
transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho principalmente no aprofundamento do
desemprego estrutural reduccedilatildeo da renda e precarizaccedilatildeo das formas de trabalhordquo
Somando-se a isso as limitadas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social Mais uma vez
ressalta-se que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua natildeo se encontra nessa condiccedilatildeo por
vontade proacutepria mas que eacute resultado da falta de oportunidades oferecidas pelo sistema
do capital e do trabalho no qual o Estado tem um papel fundamental
Nessa perspectiva Gomes (2006) afirma que normalmente a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua eacute formada por trabalhadores ldquoque compotildeem a superpopulaccedilatildeo relativa
nos marcos da sociedade capitalista parte dos quais podem ser classificados como
superpopulaccedilatildeo relativa estagnadardquo em razatildeo das transformaccedilotildees no mundo do trabalho
a partir da Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XVIII que pela crise econocircmica instalada
com a acumulaccedilatildeo do capital levou essas pessoas a residir em espaccedilos puacuteblicos como
ruas praccedilas cemiteacuterios etc bem como em aacutereas degradadas como galpotildees e preacutedios
abandonados ruiacutenas entre outros e ocasionalmente utilizar abrigos e albergues para
pernoitar por natildeo haver outras possibilidades
Contudo Santos (2009 p 27 apud Escorel 1999 p 175) afirma que
Natildeo eacute possiacutevel obter uma taxa de desemprego junto agrave populaccedilatildeo de rua nem
tampouco estabelecer uma correlaccedilatildeo direta e mecacircnica entre desemprego ou
extrema vulnerabilidade do viacutenculo laboral e a moradia nas ruas No entanto
os depoimentos dos proacuteprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam
que o desemprego eacute um dos principais motivos que conduzem as pessoas a
viverem nas ruas Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculaccedilatildeo
na dimensatildeo do trabalho e rendimentos com a condiccedilatildeo de morador de rua eacute
buscar estabelecer ateacute que ponto satildeo originaacuterios da esfera ocupacional os
estiacutemulos que podem levar o indiviacuteduo a atingir o ldquoponto zerordquo definido
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
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Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
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campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
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direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
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familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
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e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
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- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
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Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
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Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
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5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
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EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
9
como esgotamento dos recursos socioeconocircmicos suscetiacuteveis de manter sua
sobrevivecircncia
As mudanccedilas nas relaccedilotildees de trabalho bem como a saiacuteda do homem do
campo para as grandes cidades em busca de oportunidades de emprego e realizaccedilatildeo
profissional tambeacutem contribuiacuteram para o crescimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
uma vez que natildeo encontrada a possibilidade de emprego e renda a pessoa se vecirc
compelida a residir em lugares puacuteblicos tais como rodoviaacuterias praccedilas pontes entre
outros (GOMES 2006)
A insuficiecircncia de renda nas lavouras a falta de oferta de trabalho nas
cidades principalmente para trabalhadores com baixa qualificaccedilatildeo
profissional provoca a migraccedilatildeo de pessoas de cidade em cidade em busca
de melhores condiccedilotildees de vida Entretanto a inserccedilatildeo no mercado de
trabalho especialmente nos grandes centros urbanos depende de alguns
requisitos que satildeo raros entre os migrantes de baixa renda escolaridade
profissionalizaccedilatildeo ou especializaccedilatildeo em certos tipos de serviccedilo compatiacuteveis
com as necessidades urbanoindustriais documentaccedilatildeo em ordem cartas de
referecircncia e residecircncia fixa Dessa forma essas pessoas que jaacute ao deixar seu
territoacuterio apresentam poucas possibilidades de serem absorvidas pelo
mercado apresentam grandes chances de insucesso e em alguns casos
quando natildeo possuem suporte para retorno agrave cidade de origem ou mesmo lhes
faltam coragem para enfrentar a famiacutelia resulta numa reterritorializaccedilatildeo
nocircmade seja por processos de erracircncia entre as cidades seja pela fixaccedilatildeo
dessa populaccedilatildeo na rua (SANTOS 2009 p 28)
Aleacutem disso Pereira (2013 p 12 apud Silva 2009) afirma que conforme
estudos realizados ldquoo fenocircmeno populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de ruardquo eacute caracterizado por seis
aspectos distintos
[] suas muacuteltiplas determinaccedilotildees percebidas no debate sobre a
multiplicidade de causas que conduzem agrave situaccedilatildeo de rua constitui uma
expressatildeo radical da questatildeo social na contemporaneidade localizaccedilatildeo nos
grandes centros urbanos o preconceito como marca do grau de dignidade e
valor moral atribuiacutedo pela sociedade agraves pessoas atingidas pelo fenocircmeno
particularidades vinculadas ao territoacuterio em que se manifestam decorrentes
dos haacutebitos dos valores e das caracteriacutesticas socioeconocircmicas culturais e
geograacuteficas predominantes no territoacuterio e por fim a tendecircncia agrave
naturalizaccedilatildeo do fenocircmeno que se faz acompanhada pela inexistecircncia de
poliacuteticas sociais universalizastes capazes de alcanccedilar este grupo populacional
e influir na reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais (PEREIRA
2013 p 12-13 apud SILVA 2009)
Nesse contexto Santos (2009) expotildee que a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute
composta em sua grande maioria pelas camadas mais pobres da populaccedilatildeo onde normalmente
as pessoas possuem baixa escolaridade e qualificaccedilatildeo profissional cujos viacutenculos empregatiacutecios
estabelecidos no contexto do trabalho jaacute se encontravam fragilizados mesmo antes de se
encontrarem na rua
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
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APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
10
Outro fator que contribui significativamente para a manutenccedilatildeo e
crescimento dessa populaccedilatildeo eacute a questatildeo do preconceito da sociedade em relaccedilatildeo a
esses indiviacuteduos pois conforme Rodrigues (2015) os indiviacuteduos desprovidos de
famiacutelia emprego residecircncia e bens materiais satildeo taxados pela sociedade de mendigos
indigentes desocupados vagabundos e uma seacuterie de outros estereoacutetipos dos quais a
cidadania assume papel coadjuvante
Nesse contexto o preconceito impede que os moradores em situaccedilatildeo de rua
tenham oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e conquistar seu espaccedilo na
sociedade e uma melhor qualidade de vida
Aleacutem do problema da segregaccedilatildeo social em razatildeo da natildeo participaccedilatildeo na
sociedade capitalista pela falta de um exerciacutecio laboral convencional destaca-se ainda
que em relaccedilatildeo agrave ausecircncia ou ruptura de viacutenculos familiares tem-se que a dimensatildeo
soacutecio-familiar deve ser considerada como aspecto fundamental para a decisatildeo de saiacuteda
do lar e habitaccedilatildeo nas ruas uma vez que satildeo os conflitos gerados nesse acircmbito que
levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute necessaacuterio considerar que tal quebra nos laccedilos
familiares nem sempre eacute definitiva ou irreversiacutevel pois muitas vezes a famiacutelia nem tem
conhecimento da situaccedilatildeo
Nesse sentido ao citar Escorel (1999) Santos (2009 p 26) afirma ainda
que ldquoo afastamento da famiacutelia elemento fundamental de apoio material de solidariedades e de
referecircncia no cotidiano permite uma primeira e basilar configuraccedilatildeo da populaccedilatildeo de rua eacute um
grupo social que apresenta vulnerabilidade nos viacutenculos familiares e comunitaacuteriosrdquo
Na visatildeo de Santos (2009 p 27) as principais causas de conflitos familiares que
levam agrave ruptura de viacutenculos e laccedilos afetivos
[] em geral satildeo a orientaccedilatildeo sexual do morador de rua o alcoolismo o
consumo ou traacutefico de drogas que influenciam natildeo soacute a unidade familiar
pelos conflitos mas pelo desequiliacutebrio do orccedilamento domeacutestico o
envolvimento em assaltos ou outros crimes conflitos de valores a violecircncia
ou abuso sexual por parte de algum parente ndash pai irmatildeo padrasto Existem
ainda aqueles que satildeo expulsos de casa ou abandonados pela famiacutelia por
representarem um empecilho um estorvo para os parentes Dentre os quais
estatildeo os doentes mentais alguns idosos e deficientes fiacutesicos que representam
a parcela inativa da sociedade portanto a famiacutelia natildeo tem perspectiva de que
eles venham a contribuir nas despesas da casa os custos com sua sauacutede satildeo
altos aleacutem de em certos casos colocarem seus familiares em situaccedilotildees de
risco Ocorrem tambeacutem situaccedilotildees em que os moradores saem de casa e se
perdem passando a habitar as ruas da cidade
Percebe-se diante disso a importacircncia dos viacutenculos familiares para o
indiviacuteduo em situaccedilatildeo de rua inclusive para aqueles que se encontram nessa situaccedilatildeo
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
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- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
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36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
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apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
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qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
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importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
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VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
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EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
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APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
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Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
11
pelo uso de drogas como um refuacutegio para a falta de afeto e viacutenculos familiares ou
ainda pelas dificuldades em enfrentar situaccedilotildees vividas no acircmbito familiar
De acordo com Engel (2010 p 25) em sua pesquisa realizada na cidade de
Lages-SC com 08 pessoas em situaccedilatildeo de rua com idades que variam entre 20 e 62
anos todos entrevistados estavam em situaccedilatildeo de rua em razatildeo do ldquoconsumo de drogas
decorrentes de situaccedilotildees relativas agrave desestrutura familiarrdquo A pesquisa de Engel (2010)
revela que todos os entrevistados jaacute eram dependentes quiacutemicos antes mesmo de se
encontrarem em situaccedilatildeo de rua
A dependecircncia quiacutemica que abrange a populaccedilatildeo de rua abrange o uso de
drogas e ainda o consumo abusivo de aacutelcool De acordo com Engel (2010) a
dependecircncia quiacutemica trata-se de uma alternativa de fuga da anguacutestia como um meio de
satisfazer o vazio de sua existecircncia isto eacute o uso abusivo de aacutelcool e outras drogas estatildeo
frequentemente associados ao ldquomaurdquo funcionamento familiar e social
Segundo dados do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) o uso de drogas eacute a principal razatildeo pelas quais indiviacuteduos se encontram
em situaccedilatildeo de rua cerca de (355) seguida do desemprego com (298) e da quebra
de viacutenculos familiares por desavenccedilas (291)
Conforme Abreu (2013 p 45 apud Snow e Anderson 1998) ldquohaacute muito
tempo o uso eou abuso de aacutelcool e outras drogas nos espaccedilos das ruas eacute parte de
dimensotildees culturais que compotildeem o estilo de vida de quem vive nas ruasrdquo por isso
Tratando-se do segmento pessoas em situaccedilatildeo de rua observa-se um grande
nuacutemero de usuaacuterios de aacutelcool eou outras drogas que ocupam o espaccedilo
puacuteblico como uma forma de habitar o universo mais proacuteximo da rede de
sociabilidade em torno do consumo de drogas Considerando os diferentes
fatores que levam os sujeitos a rua muitos natildeo foram para a rua com o
propoacutesito de usar mas ao permanecer neste contexto passam a utilizar
drogas como meio de inserccedilatildeo no grupo de rua O que na sequecircncia
contribuiu para que os sujeitos vivam na rua como forma de continuidade do
uso das substacircncias (ABREU 2013 p 44 apud BRASIL 2010)
Isso sucede em decorrecircncia da necessidade de socializaccedilatildeo dessa demanda
entre os sujeitos na rua ou ainda como forma de amenizar a fome e o frio o que acaba
contribuindo para o embotamento emocional desses sujeitos
Assim Abreu (2013 p 47 apud Brognoli 1996 p 163) afirma que
[] o uso de aacutelcool nas ruas natildeo apenas responde a necessidade de
dependecircncia dos sujeitos como serve tambeacutem de suporte para o desenrolar
da vida cotidiana reduzindo a inibiccedilatildeo bem como ldquo[] anestesiante das
condiccedilotildees duras da vida na rua ndash o frio a fome e as lembranccedilas ruins ndash e
novamente dos laccedilos interpessoais sempre flutuantes e que por sua vez
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refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
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Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
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campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
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familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
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de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
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de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
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natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
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Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
12
refletem a dinacircmica ciclotiacutemica dos efeitos da bebidardquo O uso do aacutelcool na
vida dos sujeitos em situaccedilatildeo de rua aparece rodeado de significados desde a
necessidade fiacutesica dos dependentes dessa substacircncia ateacute como forma de
conseguir lidar com as dificuldades diaacuterias da vida considerando os
processos de exclusatildeo social vivenciados por este segmento
Diante disso constituindo-se o consumo e abuso de aacutelcool e outras drogas
como uma caracteriacutestica marcante entre os moradores de rua bem como um fator
determinante para sua reincidecircncia apoacutes sua reintegraccedilatildeo no acircmbito familiar a qual se
torna determinante para as condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos Abreu (2013) ressalta que
ldquotorna-se fundamental a reflexatildeo e accedilatildeo do Estado sobre a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas
direcionadas a esse puacuteblico que se encontra totalmente desprovido de proteccedilatildeo amparo
e atenccedilatildeo socialrdquo
Dada a gravidade das consequecircncias em se manter pessoas em situaccedilatildeo de
rua o Estado brasileiro tem buscado alternativas atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas
assistenciais para a reduccedilatildeo dos iacutendices ora apresentados com o intuito de promover a
cidadania e a oportunidade para esse grupo de pessoas principalmente no que se refere
agrave criaccedilatildeo dos Centros POP
3 A POLIacuteTICA PUacuteBLICA DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL VOLTADA AO
ATENDIMENTO DA POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA E A
IMPORTAcircNCIA DO TRABALHO EM REDE
De acordo com Pereira (2015) ao se abordar a contextualizaccedilatildeo das Poliacuteticas
Puacuteblicas de Assistecircncia Social ldquoseus avanccedilos limites e desafiosrdquo eacute necessaacuterio
compreender que as poliacuteticas puacuteblicas de um modo geral satildeo compostas ldquopor poliacuteticas
de cunho social e econocircmico e foram construiacutedas ao longo do desenvolvimento da
ordem burguesa com a emergecircncia do Estado-Naccedilatildeo a partir do seacuteculo XVIrdquo
A histoacuteria da Assistecircncia Social no Brasil teve iniacutecio a partir das influecircncias
das desigualdades sociais originaacuterias da posse pela terra e pelo exerciacutecio do poder de
governo concentrado nas matildeos da burguesia que se estendeu ateacute apoacutes a Era Industrial
com o objetivo principal de prestar auxilio aos menos favorecidos uma vez que a
assistecircncia a essas pessoas era realizada apenas pela Igreja e por grupos particulares
natildeo sendo uma obrigaccedilatildeo especiacutefica do Estado tal qual como se vecirc nos dias atuais
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
13
Nessa eacutepoca o Estado era um mero distribuidor de isenccedilotildees clientelistas a
pequenos grupos privados e religiosos e estes ficavam responsaacuteveis por atender a
populaccedilatildeo vulneraacutevel agraves injusticcedilas sociais a essa forma assistencialista dava-se o nome
de Assistecircncia Esmolada um conceito que se manteve ateacute meados do seacuteculo XVII e aos
poucos foi sendo substituiacutedo pela Assistecircncia Disciplinada (NAGASHIMA 2015)
O referido autor (2015) menciona que no seacuteculo XIX com o fim da
escravidatildeo com a mudanccedila no modo de produccedilatildeo agraacuterio para industrial e com a
chegada dos imigrantes que substituiacuteram a matildeo de obra escrava criaram-se as
instituiccedilotildees filantroacutepicas as quais eram chamadas de Casas de Misericoacuterdia sendo a
primeira instalada em 1543 Durante o Brasil Colocircnia a assistecircncia social era realizada
com a coleta de esmolas modelo adotado de Portugal que se constituiacutea do recolhimento
de valores daqueles que possuiacuteam recursos para aplicaccedilatildeo nas obras sociais de
misericoacuterdia
Contudo somente em 1930 apoacutes a Revoluccedilatildeo eacute que a questatildeo social foi
conduzida agrave agenda puacuteblica como resposta ao fortalecimento das lutas sociais e
trabalhistas firmadas ao longo de todo o periacuteodo vivido de descaso pela naccedilatildeo brasileira
Na Era Vargas periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio a Assistecircncia Social ganhou ainda mais
forccedila tendo como forte aliado um Estado compromissado com as questotildees sociais do
paiacutes aumentando-se assim a accedilatildeo puacuteblica no campo social com a criaccedilatildeo do entatildeo
Ministeacuterio do Trabalho Induacutestria e Comeacutercio a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash
CLT e os Institutos de Aposentadoria que por sua vez garantiram direitos sociais aos
empregados regulamentados e formais deixando de lado a proteccedilatildeo aos trabalhadores
do mercado informal onde mais uma vez a questatildeo social esbarra em questotildees legais
impostas pelo governo (NAGASHIMA 2015)
Na aacuterea social pouca coisa mudou poreacutem haacute que se destacar a
regulamentaccedilatildeo das entidades filantroacutepicas pelos governos que ficaram com a
responsabilidade de manter as obras sociais mediante o repasse de recursos financeiros
oriundos da arrecadaccedilatildeo de tributos e novamente o poder puacuteblico se eximiu da
responsabilidade com os menos favorecidos maculando a perspectiva de direito
estabelecida pela Carta Magna
Durante o periacuteodo da Ditadura Militar houve a burocratizaccedilatildeo da assistecircncia
social ampliaram-se alguns direitos previdenciaacuterios e criou-se o Fundo de Assistecircncia
ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) com o objetivo de atender os trabalhadores do
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
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APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
14
campo Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a Assistecircncia Social foi
reconhecida como Poliacutetica Puacuteblica juntamente com as Poliacuteticas de Sauacutede e Previdecircncia
Social garantindo assim a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais sendo a proteccedilatildeo social
reconhecida como direito do cidadatildeo e dever do Estado garantidos nos artigos 203 e
204 da referida constituiccedilatildeo (BRASIL 1988)
A regulamentaccedilatildeo desses artigos da Constituiccedilatildeo em benefiacutecio da
sociedade foi um processo lento embora marcasse a evoluccedilatildeo no processo de
democratizaccedilatildeo da assistecircncia social no Brasil A regulamentaccedilatildeo dos artigos 203 e 204
da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foi realizada com a homologaccedilatildeo da Lei nordm 8742 de
07 de dezembro de 1993 ndash Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) A LOAS
garantiu um novo modelo de gestatildeo e de controle social de forma descentralizada e
participativa ainda excluiu o Conselho Nacional de Serviccedilo Social e instituiu o
Conselho Nacional de Assistecircncia Social cuja incumbecircncia eacute de fiscalizar as poliacuteticas
na aacuterea social no paiacutes
A criaccedilatildeo do SUAS (Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social) apresentou um
avanccedilo para as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social no Brasil proporcionando o
atendimento de todos os serviccedilos baacutesicos de atenccedilatildeo agrave populaccedilatildeo colocando a famiacutelia
como nuacutecleo fundamental e considerando o territoacuterio para estudos socioeconocircmicos
para levantamento de indicadores sociais e elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
sociais conforme a necessidade de cada local
Diante do exposto entende-se que a Assistecircncia Social enquanto dever do
Estado e direito de quem dela necessitar tem sua construccedilatildeo recente na histoacuteria
brasileira onde suas questotildees bem como as formulaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas estiveram
ausentes ateacute a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Na visatildeo de Costa (2005 p 13 apud Sposati 1999 p 95-96) uma poliacutetica
puacuteblica voltada para a Assistecircncia Social eacute aquela responsaacutevel por ofertar garantias de
direitos e de seguranccedilas agrave populaccedilatildeo-alvo dessa poliacutetica entre as quais se destaca a
seguranccedila de convivecircncia principalmente no que se refere agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua uma vez que para o exerciacutecio da cidadania eacute necessaacuterio que essa tenha condiccedilotildees de
convivecircncia e de partilhar o espaccedilo social dentro de um processo de inclusatildeo
Assim todo o contexto histoacuterico pela busca de igualdades de direitos e
justiccedila social fez com que a Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social se tornasse um
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
15
direito garantido pela Constituiccedilatildeo Federal fazendo parte da proacutepria histoacuteria da
formaccedilatildeo do Estado brasileiro Contudo esse processo aconteceu muito lentamente
Nesse caso
[] a assistecircncia social brasileira deixou de ser em tese uma alternativa de
direito ou dever moral para transformar-se em direito ativo ou positivo da
mesma forma que os demandantes dessa assistecircncia deixaram de ser meros
clientes de uma atenccedilatildeo assistencial espontacircnea ndash puacuteblica e privada - para
transformar-se em sujeitos detentores do direito agrave proteccedilatildeo sistemaacutetica devida
pelo Estado (LAJUacuteS 2015 p 168 apud PEREIRA 1996 p99-100)
Com isso a Assistecircncia Social assumiu o caraacuteter de uma poliacutetica natildeo
contratual de direito do cidadatildeo e dever do Estado o qual deve garantir os direitos
miacutenimos sociais atraveacutes de um ldquoconjunto articulado de accedilotildees de iniciativa puacuteblica e da
sociedade para garantir o atendimento agraves necessidades baacutesicasrdquo com objetivos
especiacuteficos constantes na LOAS
[] proteccedilatildeo da famiacutelia da infacircncia da adolescecircncia da velhice da
habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo profissional e a garantia de um salaacuterio miacutenimo
mensal a idosos e pessoas portadoras de deficiecircncia que comprovem natildeo
possuir meios de prover a proacutepria subsistecircncia ou tecirc-la provida por sua
famiacutelia No enfrentamento da pobreza na garantia dos miacutenimos sociais no
provimento de condiccedilotildees para atender a contingecircncia e a universalizaccedilatildeo dos
direitos sociais pressupotildee como fundamental a integraccedilatildeo das poliacuteticas
setoriais (LAJUacuteS 2015 p 169)
Para Lajuacutes (2015) as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social ora
mencionadas possuem como princiacutepios o atendimento agraves necessidades sociais sobre o
prisma da rentabilidade econocircmica da dignidade autonomia direito agrave benefiacutecios e
serviccedilos de qualidade igualdade de direitos garantidas legalmente por meio da
descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa com comando uacutenico das accedilotildees em cada esfera
de governo a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na formulaccedilatildeo e controle das accedilotildees e primazia
da responsabilidade do Estado na conduccedilatildeo desta poliacutetica
As poliacuteticas para a aacuterea passam a ser fixadas pela Uniatildeo Estados e
Municiacutepios e aprovadas pelos Conselhos Nacional Estaduais do Distrito
Federal e Municipais de Assistecircncia Social instacircncias deliberativas do
sistema descentralizado e participativo de Assistecircncia Social de composiccedilatildeo
paritaacuteria entre o governo e a sociedade civil no sentido de garantia da
afirmaccedilatildeo e legitimidade da poliacutetica (LAJUacuteS 2015 p 169)
Como uma Poliacutetica Puacuteblica a Assistecircncia Social faz parte da seguridade
social e tem como foco principal os serviccedilos assistenciais agraves famiacutelias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social e exclusas da sociedade bem como os grupos
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
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Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
16
familiares por se tratarem espaccedilos de conviacutevio natural de proteccedilatildeo e de inclusatildeo social
onde valoriza-se a implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos intersetoriais com o intuito de
desenvolver processos de proteccedilatildeo e alteraccedilatildeo da qualidade de vida do grupo familiar e
natildeo apenas de um ou outro de seus membro (PIRES 2015)
Nesse modelo proposto pela Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social
prevalece a ideia de proteccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento crescimento e
valorizaccedilatildeo do individuo atraveacutes da oferta de accedilotildees baacutesicas
Por isso afirma-se que o centro de accedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Social eacute a
famiacutelia uma vez que se caracteriza como o elo que integra as accedilotildees com foco de
programas especiacuteficos da Poliacutetica de Assistecircncia Social como prioridade
caracterizando-se como dever do Estado seja ela nas esferas federal estadual ou
municipal a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a realizaccedilatildeo de accedilotildees e atividades que protejam e
promovam a cidadania da populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de vulnerabilidade
social (PIRES 2015)
A amplitude dos serviccedilos socioassistenciais de proteccedilatildeo desenvolvimento
crescimento e promoccedilatildeo do indiviacuteduo se daacute em trecircs niacuteveis conforme estabelece a
Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistecircncia
Social ndash CNAS
I - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Baacutesica
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Integral agrave Famiacutelia (PAIF)
b) Serviccedilo de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Baacutesica no domiciacutelio para pessoas com deficiecircncia e
idosas
II - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Meacutedia Complexidade
a) Serviccedilo de Proteccedilatildeo e Atendimento Especializado a Famiacutelias e Indiviacuteduos (PAEFI)
b) Serviccedilo Especializado em Abordagem Social
c) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos agrave Comunidade (PSC)
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo Social Especial para Pessoas com Deficiecircncia Idosas e suas
Famiacutelias
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e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
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APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
17
e) Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
III - Serviccedilos de Proteccedilatildeo Social Especial de Alta Complexidade
a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional nas seguintes modalidades
- abrigo institucional
- Casa-Lar
- Casa de Passagem
- Residecircncia Inclusiva
b) Serviccedilo de Acolhimento em Repuacuteblica
c) Serviccedilo de Acolhimento em Famiacutelia Acolhedora
d) Serviccedilo de Proteccedilatildeo em Situaccedilotildees de Calamidades Puacuteblicas e de Emergecircncias
Como exemplo desses serviccedilos estatildeo as Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia
Social voltadas ao atendimento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua nos Centros de
Referecircncia Especializado de Assistecircncia Social (CREAS) no acircmbito dos Serviccedilos de
Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Atendimento Especializado agraves Famiacutelias e aos Indiviacuteduos
(PAEFI)
O Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua
foi criado apoacutes a criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para Inclusatildeo Social da Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua em 2008 o governo brasileiro com previsatildeo legal no Decreto nordm
70532009 e na Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais constituindo-se
em uma unidade de referecircncia da PSE de Meacutedia Complexidade de natureza puacuteblica e
estatal (BRASIL 2011 p 16-17)
Diferentemente do CREAS que atua com diversos puacuteblicos e oferta
obrigatoriamente o PAEFI o Centro POP volta-se especificamente para o
atendimento especializado agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua devendo ofertar
obrigatoriamente o Serviccedilo Especializado para Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua
O Centro POP deve representar espaccedilo de referecircncia para o conviacutevio grupal
social e o desenvolvimento de relaccedilotildees de solidariedade afetividade e
respeito Na atenccedilatildeo ofertada no Serviccedilo Especializado para Pessoas em
Situaccedilatildeo de Rua deve-se proporcionar vivecircncias para o alcance da autonomia
estimulando aleacutem disso a organizaccedilatildeo a mobilizaccedilatildeo e a participaccedilatildeo social
(BRASIL 2011 p 7)
A criaccedilatildeo dos Centros POP eacute de responsabilidade dos municiacutepios e do
Distrito Federal que deveratildeo oferecer estrutura baacutesica para atuar nas Poliacuteticas Puacuteblicas
locais especiacuteficas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
18
Os serviccedilos oferecidos pelos Centros POP em todos os municiacutepios
brasileiros deveratildeo garantir
- Acolhimento nos serviccedilos em condiccedilotildees de dignidade
- Resgate e minimizaccedilatildeo dos danos decorrentes de vivecircncias de violecircncias e abusos
- Preservaccedilatildeo da identidade integridade e histoacuteria de vida do acolhido
- Atenccedilatildeo especializada voltada ao fortalecimento resgate ou construccedilatildeo do conviacutevio
familiar eou comunitaacuterio
- Acesso a serviccedilos socioassistenciais e das demais Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
conforme necessidades
- Oferta de vivecircncias pautadas pelo respeito a si proacuteprio e aos outros fundamentadas em
princiacutepios eacuteticos de justiccedila e cidadania
- Construccedilatildeo de projetos pessoais e sociais e fortalecimento da autoestima
- Acesso agrave documentaccedilatildeo civil
- Autonomia e condiccedilotildees de bem-estar
- Ouvidoria ao acolhido para expressar necessidades interesses e possibilidades
- Acesso a serviccedilos do sistema de proteccedilatildeo social e indicaccedilatildeo de acesso a benefiacutecios
sociais e programas de transferecircncia de renda
- Informaccedilotildees sobre direitos dos acolhidos e sobre como acessaacute-los
- Acesso agrave Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
-Fortalecimento do conviacutevio social e comunitaacuterio
Satildeo muitos os benefiacutecios trazidos pelos Centros POP para os municiacutepios
brasileiros principalmente no que se refere ao controle e criaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas
locais para moradores em situaccedilatildeo de rua uma vez que o cadastro uacutenico garante a
inserccedilatildeo dessas pessoas em programas sociais do Governo Federal e ainda contribui
para o aprimoramento da atenccedilatildeo a esse segmento nas diversas Poliacuteticas Puacuteblicas
Conforme o caderno de orientaccedilotildees teacutecnicas dos Centros Pop (2011 p56 e
57) a equipe de referencia necessita apresentar um perfil desejaacutevel mediante suas
atribuiccedilotildees3
Cabe ressaltar que o trabalho realizado pelo CREAS ocorre atraveacutes da
articulaccedilatildeo em rede com
- Serviccedilos socioassistenciais de Proteccedilatildeo Social Baacutesica e Proteccedilatildeo Social Especial
3 Caderno de Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua (BRASIL 2011)
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
19
- Serviccedilos das Poliacuteticas Puacuteblicas Setoriais
- Sociedade civil organizada
- Demais oacutergatildeos do Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Seguranccedila Puacuteblica
- Instituiccedilotildees de Ensino e Pesquisa
- Serviccedilos programas e projetos de instituiccedilotildees natildeo governamentais e comunitaacuterias
A articulaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais em rede eacute definida como um
conjunto integrado de accedilotildees para prover a proteccedilatildeo social cuja iniciativa eacute de
coresponsabilidade e complementaridade entre accedilotildees governamentais e natildeo-
governamentais com hierarquia entre accedilotildees baacutesicas e especiais as quais se dispotildeem a
ofertar benefiacutecios e serviccedilos em programas e projetos especiacuteficos de forma articulada
entre todas as unidades envolvidas (VITORIANO 2011)
Nas redes os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e
instituiccedilotildees que se comprometem em superar de maneira integrada os
problemas sociais Essas redes satildeo construiacutedas entre seres sociais autocircnomos
que preservam sua identidade mas compartilham objetivos que orientam sua
accedilatildeo [] As redes satildeo estrateacutegias de gestatildeo social sob os princiacutepios de
intersetorialidade e descentralizaccedilatildeo capazes de congregar pessoas de uma
mesma base territorial com o objetivo de resolver os problemas sociais que os
afetam de maneira integrada representando uma alternativa de
desenvolvimento social A importacircncia de reunir esses atores eacute a
possibilidade de integrar saberes e experiecircncias em que a sociedade pode
passar tambeacutem a desempenhar um papel ativo e criativo nesse processo
(VITORIANO 2011 p 5 apud JUNQUEIRA 2003 p 29)
O trabalho de articulaccedilatildeo em rede caracteriza-se como uma estrateacutegia de
gestatildeo na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e da Norma Operacional
Baacutesica (NOB) que surgiu quando foi criado o Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social
(SUAS) Com a articulaccedilatildeo em rede garantiu-se a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o
baacutesico e o especial e em cada um destes niacuteveis deve ser criada uma rede atraveacutes da
articulaccedilatildeo entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil (VITORIANO
2011 p 3)
Os serviccedilos sociais na aacuterea do CREAS POP realizados de forma articulada
em rede proporcionam ainda mais qualificaccedilatildeo no atendimento dos serviccedilos ofertados
bem como nas demais Poliacuteticas Puacuteblicas tais como ldquotrabalho e geraccedilatildeo de renda
Instituiccedilotildees de Ensino Superior ONGrsquos que atuam na defesa de direitos movimentos
sociais etcrdquo (BRASIL 2015)
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
20
Aleacutem disso os trabalhos realizados pela rede de proteccedilatildeo social satildeo
fundamentais para as Poliacuteticas Puacuteblicas de enfrentamento agrave problemaacutetica social da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua porque possibilita alcanccedilar com efetividade e completude
as poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito municipal e estadual considerando-se a complexidade
da situaccedilatildeo de pobreza e desigualdades sociais atualmente existentes por meio de accedilotildees
integradas que potencializam o desempenho das poliacuteticas puacuteblicas frente agrave escassez dos
recursos puacuteblicos e da necessidade que demanda (VITORIANO 2011)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO CAMPO DE ESTUDO
De acordo com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
(2004) o Municiacutepio de Araranguaacute estaacute localizado Latitude 28ordm 56rsquo 05rsquorsquo ao Sul ndash
Longitude 49ordm 29rsquo09rdquo ao Norte situado no Extremo Sul de Santa Catarina na regiatildeo
denominada de AMESC (Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Sul Catarinense) e
composta por 15 municiacutepios A sede estaacute a uma altitude de 1230 metros em relaccedilatildeo ao
niacutevel do mar
Geograficamente Araranguaacute limita-se ao Norte Maracajaacute Criciuacutema e
Iccedilara Sul Sombrio Leste Oceano Atlacircntico e Balneaacuterio Arroio do Silva e Oeste
Turvo Meleiro e Ermo possuindo uma aacuterea de 30379 kmsup2 representando 1034 da
AMESC sendo 3630 kmsup2 na aacuterea urbana e 26740 kmsup2 na aacuterea rural enquanto que a
AMESC possui 2936 Kmsup2 correspondente agrave 307 da aacuterea territorial do Estado de
Santa Catarina
Em termos de populaccedilatildeo atualmente Araranguaacute possui cerca de 64405
habitantes conforme informaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash
IBGE (2013)
Analisando a populaccedilatildeo por faixa etaacuteria constata-se que 36 da populaccedilatildeo
estatildeo na idade escolar 56 estatildeo na idade de populaccedilatildeo economicamente
ativa ou seja pessoas disponiacuteveis para o trabalho e 8 representando cerca
de 4362 pessoas na idade de aposentadoria A maioria da populaccedilatildeo de
Araranguaacute estaacute concentrada na faixa etaacuteria entre 10 e 19 anos com 2080
seguida pela faixa de 30 a 39 anos com 1650 e de 20 a 39 anos com
1618 De fato a maior concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de
Araranguaacute estaacute na faixa entre 10 e 39 anos com 5348 ou seja Araranguaacute eacute
composta por uma populaccedilatildeo jovem (UNESC 2004 p 24)
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
21
Ainda de acordo com o IBGE o IDHM do Municiacutepio de Araranguaacute era de
076 em 2010 Os indicadores que compotildeem o IDHM satildeo a educaccedilatildeo a expectativa de
vida a sauacutede relaccedilotildees com fatores econocircmicos etc Assim a educaccedilatildeo no municiacutepio de
Araranguaacute abrange atividades nos quatros niacuteveis educaccedilatildeo infantil ensino fundamental
ensino meacutedio e superior
Na aacuterea da sauacutede o municiacutepio conta com unidades baacutesicas de sauacutede (Postos
de Sauacutede) uma unidade de referecircncia localizada no centro da cidade e os demais postos
localizados nos bairros e interior do municiacutepio
Araranguaacute possui um uacutenico Hospital Regional do Extremo Sul
Catarinense que atende todo vale onde o mesmo possui 200 leitos com 233
funcionaacuterios e 30 meacutedicos contratados como autocircnomos para plantotildees e sobreavisos
A Secretaria da Sauacutede do municiacutepio trabalha com programas de vacinaccedilatildeo
em geral vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia epidemioloacutegica sauacutede da crianccedila do
adolescente da mulher do idoso e mental programas de sauacutede da famiacutelia tuberculose e
hanseniacutease doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis doenccedilas crocircnicas degenerativas
farmaacutecia baacutesica e atendimento odontoloacutegico
As oportunidades de emprego e renda satildeo um dos principais motivos que
influenciam a imigraccedilatildeo de pessoas de todas as regiotildees do paiacutes para Araranguaacute Ainda
em decorrecircncia agrave imigraccedilatildeo inclusive daquela originaacuteria do homem do campo
Araranguaacute apresenta um deacuteficit habitacional de aproximadamente 900 residecircncias
Na aacuterea social haacute diversos programas de atendimento agraves crianccedilas e aos
adolescentes idosos e populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua como por exemplo o Centro POP
O Centro de referencia Especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua
foi inaugurado em 08 de julho de 2014 pelo atual prefeito Sandro Roberto Maciel O
serviccedilo fica localizado sito a Rua Governador Irineu Bornhausen ndash 26 Bairro Centro da
cidade de Araranguaacute
O serviccedilo no Centro POP de Araranguaacute conta com uma equipe composta
por 06 (seis) profissionais assim distribuiacutedos 01 coordenador 01 Assistente Social 03
Profissionais de abordagem e 01 auxiliar de serviccedilos gerais Menciona-se que a equipe
do serviccedilo eacute contratada atraveacutes de processo seletivo exceto o coordenador que eacute cargo
comissionado de livre nomeaccedilatildeo do Prefeito contudo a tipificaccedilatildeo dos serviccedilos
socioassistenciais preconiza a efetivaccedilatildeo dos servidores
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
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TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
22
5 DELIMITACcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS
De acordo com Demo (2000 p 11) ldquometodologia significa na origem do
termo estudo dos caminhos dos instrumentos utilizados para se fazer ciecircncia []
envolve tambeacutem a intenccedilatildeo da discussatildeo problematizanterdquo
Para o autor o meacutetodo assume importacircncia fundamental jaacute que permite
racionalidade e objetividade agrave pesquisa Outros autores como Bruyne et al (1997)
consideram que a metodologia deve ajudar a explicar natildeo apenas os produtos da
investigaccedilatildeo cientiacutefica mas principalmente seu proacuteprio processo
Torna-se importante ressaltar que a intenccedilatildeo deste trabalho eacute buscar a
descriccedilatildeo da realidade estudada tal qual ela se apresenta buscando entendecirc-la a partir
da percepccedilatildeo daqueles que se envolveram e se envolvem do significado que ela adquire
para esses indiviacuteduos (TRIVINtildeOS 1987) Portanto optou-se utilizar como meacutetodo o
estudo de caso que de acordo com Yin (1989 p 23) eacute uma inquiriccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real quando a
fronteira entre o fenocircmeno e o contexto natildeo eacute claramente evidente e onde muacuteltiplas
fontes de evidecircncia satildeo utilizadas
Este meacutetodo eacute uacutetil quando o fenocircmeno a ser estudado eacute amplo e complexo e
natildeo pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente Ele eacute um estudo
empiacuterico que busca determinar ou testar uma teoria e tem como uma das fontes de
informaccedilotildees mais importantes as entrevistas Atraveacutes delas o entrevistado vai expressar
sua opiniatildeo sobre determinado assunto utilizando suas proacuteprias interpretaccedilotildees
A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa pois conteacutem ldquo[]
descriccedilotildees compreensotildees e anaacutelises de informaccedilotildees fatos ocorrecircncias que naturalmente
natildeo satildeo expressas por nuacutemerosrdquo (BOTELHO e CRUZ 2013 p 55 apud MARTINS
THEOacutePHILO 2007 p 135)
Quanto agrave finalidade do estudo trata-se de uma pesquisa do tipo exploratoacuteria
jaacute que consiste de investigaccedilotildees de pesquisa empiacuterica cujo objetivo eacute a formulaccedilatildeo de
questotildees ou de problemas relacionados agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua na cidade de
Araranguaacute-SC que tem a finalidade de aumentar a familiaridade do pesquisador com o
fato ou fenocircmeno (LAKATOS 1996 p 91)
Este estudo tem como puacuteblico-alvo uma usuaacuteria atendida pelo Centro POP
de Araranguaacute-SC Inicialmente realizou-se contato preacutevio com a referida usuaacuteria a fim
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
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apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
23
de verificar a disponibilidade desta em participar da pesquisa bem como no caso de
aceitar agendar data e horaacuterio da entrevista Na oportunidade foram explicitados os
objetivos do estudo
Como instrumento de coleta de dados inicialmente realizou-se
levantamento dos atendimentos realizados nos 3 uacuteltimos meses e incluiacutedos dados
referentes agrave caracterizaccedilatildeo dos usuaacuterios Como se trata de um estudo de caso tambeacutem
foram coletados os dados cadastrais da usuaacuteria participante da pesquisa junto aos
arquivos do Centro POP bem como relatoacuterios dos atendimentos realizados pela equipe
teacutecnica a partir dos seguintes indicadores idade sexo procedecircncia estado civil nuacutemero
de filhos e escolaridade Em seguida foi realizada uma entrevista semiestruturada que
de acordo com Trivintildeos (1987) eacute aquela que parte de alguns questionamentos baacutesicos
que se encontram apoiados em teorias que se constituem em interesse da pesquisa e que
em seguida oferecem amplo campo de interrogativas levando a novas siacutenteses a partir
das respostas dos informantes
Para tanto foi elaborado um roteiro composto de 4 questotildees diretamente
relacionadas aos objetivos da pesquisa a partir das seguintes categorias de anaacutelise
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos (Apecircndice A)
A entrevista foi gravada em aacuteudio com autorizaccedilatildeo da entrevistada para
garantir a fidedignidade das respostas e teve duraccedilatildeo de aproximadamente uma hora
Antes da entrevista foi explicado ao entrevistado o caraacuteter confidencial e a garantia da
preservaccedilatildeo da identidade deste quando da publicaccedilatildeo dos resultados Antes do iniacutecio
da entrevista foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(Apecircndice B)
Os dados referentes ao perfil do participante seratildeo descritos respeitando-se
os indicadores definidos a priori Para anaacutelise dos dados qualitativos foi utilizado como
recurso metodoloacutegico a anaacutelise de conteuacutedo a partir do agrupamento das narrativas dos
participantes pela semelhanccedila das respostas
Cabe ressaltar que a referida escolha deve-se ao fato de que na pesquisa
qualitativa a quantidade de informaccedilotildees geradas provenientes do conteuacutedo originado da
fala dos sujeitos eacute relativamente grande exigindo por parte de o pesquisador apreender
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
24
de forma mais fidedigna possiacutevel o significado das palavras expressas pelos sujeitos da
pesquisa
Dessa forma de acordo com Bardin (2000) a anaacutelise de conteuacutedo eacute
[] um conjunto de teacutecnicas de anaacutelises das comunicaccedilotildees visando por
procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do conteuacutedo das
mensagens obter indicadores quantitativos ou natildeo que permitam a inferecircncia
de conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeorecepccedilatildeo (variaacuteveis
inseridas nas mensagens) (BARDIN 2000 p 160)
Para Setuacutebal (1999) a anaacutelise de conteuacutedo se utiliza natildeo soacute de mensagens
mas tambeacutem das expressotildees dos sujeitos sociais produzindo um conhecimento que se
constroacutei na interaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado
51 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS DADOS
Apresenta-se a seguir os resultados obtidos na fase de coleta de dados
Inicialmente cabe destacar que apoacutes realizar o levantamento estatiacutestico dos
atendimentos do CENTRO POP de Araranguaacute observou-se que a meacutedia de
atendimentos realizados nos uacuteltimos trecircs meses foram de 873 atendimentos um nuacutemero
expressivo para uma cidade de meacutedio porte poreacutem ressalta-se que o serviccedilo eacute
referecircncia em toda regiatildeo da AMESC a qual contempla dezoito (18) municiacutepios
Contudo somente Araranguaacute foi ldquocontempladordquo com o Centro Pop este
contemplado entre aspas por conta do preconceito e discriminaccedilatildeo ao serviccedilo por parte
da Poliacutecia Militar Poliacutecia civil as quais embora trabalhem em parceria atribuem o
aumento da criminalidade no municiacutepio agrave implantaccedilatildeo do serviccedilo alguns oacutergatildeos
puacuteblicos e boa parte da sociedade civil que conforme informaccedilotildees de alguns vizinhos
vecircm organizando um abaixo assinado pela adjacecircncia com o objetivo de retirar o
serviccedilo do local alegando que apoacutes a implantaccedilatildeo do Centro pop se sentiram
ameaccedilados por conta da demanda atendida aleacutem de terem procurado ldquoseus direitosrdquo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico
Entre estes 827 atendimentos foram direcionados a homens e 46 agraves
mulheres sendo que na maioria das vezes a procura pelo serviccedilo eacute espontacircnea eou por
encaminhamento de outros oacutergatildeos puacuteblicos ou ainda por instituiccedilotildees religiosas aleacutem do
encaminhamento pela sociedade civil
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
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Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
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Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
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apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
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37
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
25
Observou-se dos acolhimentos que 209 usuaacuterios os quais consiste na
maioria satildeo dependentes quiacutemicos e fazem uso de crack e outras drogas iliacutecitas e
outros 23 usuaacuterios satildeo pessoas com algum tipo de transtorno mental De acordo com a
tipificaccedilatildeo dos serviccedilos socioassistenciais cada usuaacuterio eacute encaminhado agraves poliacuteticas
puacuteblicas especiacuteficas para tratamento de cada caso de acordo com o desejo e
consentimento do mesmo
Ainda de acordo com a estatiacutestica apresentada nesses trecircs (03) uacuteltimos
meses quatro (04) pessoas foram encaminhadas para a atualizaccedilatildeo cadastral ou
inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico uma espeacutecie de banco de dados do Governo Federal o
qual armazena informaccedilotildees de milhares de famiacutelias brasileiras Eacute uma importante
ferramenta para otimizar a gestatildeo dos programas e auxiliar na implementaccedilatildeo e no
aprimoramento de poliacuteticas sociais
De acordo com os dados coletados 12 usuaacuterios foram encaminhados para
confecccedilatildeo de segunda (2ordf) via de documentaccedilatildeo pessoal uma vez que eacute caracteriacutestica
forte dessa populaccedilatildeo extraviar com facilidade e frequecircncia seus pertences 108 usuaacuterios
foram encaminhados para tratamento da dependecircncia quiacutemica atraveacutes da Subsecretaria
de Poliacuteticas sobre Drogas sendo que somente 10 usuaacuterios aderiram ao tratamento
poreacutem houve reincidecircncia em menos de 30 dias 98 usuaacuterios natildeo aderiram ao
tratamento e sequer chegaram ateacute o ambulatoacuterio
Destaca-se que 37 usuaacuterios foram encaminhados para tratamento meacutedico em
geral por apresentarem algum problema de sauacutede como tuberculose pneumonia HIV
sem tratar DST uacutelceras varicosas purulentas e ou ainda outros diversos tipos de
enfermidades Cabe ressaltar que o municiacutepio de Araranguaacute possui quatro (04)
comunidades terapecircuticas superlotadas o que contribui para que a Secretaria de Sauacutede
do municiacutepio estabeleccedila e firme convecircnio com outras comunidades terapecircuticas em
outras localidades para tentar dar conta da imensa demanda de dependentes quiacutemicos
atendidos pelo municiacutepio de Araranguaacute atraveacutes do ambulatoacuterio de dependecircncia quiacutemica
Nota-se que os dados acima apresentados coadunam-se com a pesquisa
realizada pelo Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS) em
parceria com a Organizaccedilatildeo das naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
(UNESCO) cujo resultado demonstra que a maioria das pessoas que se encontram em
situaccedilatildeo de rua eacute do sexo masculino sendo o principal motivo o uso de drogas como o
crack por exemplo o que facilita sua reincidecircncia apoacutes o encaminhamento ao
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
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Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
26
tratamento em razatildeo do afastamento da famiacutelia e por natildeo haver perspectivas de
reinserccedilatildeo na sociedade como contribuinte do processo capitalista atraveacutes do
desenvolvimento de um trabalho ou profissatildeo (SANTOS 2009 p 26 apud ESCOREL
1999)
Diante desse contexto haacute que se destacar a grande dificuldade das pessoas
em situaccedilatildeo de rua em aderir ao tratamento como no caso das 98 atendidas pelo
CENTRO POP de Araranguaacute De acordo com Engel (2010) isso ocorre porque tanto as
drogas como o aacutelcool mostram-se como um meio de fuga da anguacutestia de viver nas ruas
sem perspectiva de um futuro melhor ou seja funciona como uma alternativa para
preencher o vazio de sua existecircncia
Aleacutem da pesquisa documental que deu origem aos dados ora apresentados
foi realizada uma entrevista gravada em aacuteudio com uma moradora de rua a qual se
denomina ldquoClaudinhardquo A entrevistada tem a rua como moradia haacute trecircs (03) anos
aproximadamente e eacute acompanhada pelo CENTRO POP de Araranguaacute desde agosto de
2014 e por questotildees familiares e pelo uso constante de drogas reincidiu ao conviacutevio
nas ruas mesmo apoacutes ter sido inserida no seio familiar no iniacutecio do ano de 2015
Neste momento acabara de abandonar o tratamento em uma comunidade
terapecircutica no municiacutepio vizinho estando graacutevida ldquoinfluenciadardquo pelo companheiro
que havia sido liberado da prisatildeo onde cumpria pena por roubo foram morar com a
irmatilde a qual apoacutes contato da equipe do Centro Pop acolheu Claudinha e o companheiro
prontamente Contudo natildeo demorou muito tempo para reincidecircncia do casal ao uso de
drogas e consequentemente agraves ruas novamente como moradia
Diante desta situaccedilatildeo a equipe do Centro POP se viu diante de mais um
desafio pois nesse momento a usuaacuteria estava muito proacutexima de dar a luz Foi entatildeo
acionada uma sobrinha da usuaacuteria a qual de imediato acolheu a tia que em seguida teve
o bebecirc Agora longe do companheiro a usuaacuteria conseguiu permanecer longe das drogas
pelo periacuteodo de um (01) ano sempre acompanhada pela equipe de referecircncia Todavia
apoacutes esse periacuteodo houve novamente a reincidecircncia e ateacute os dias atuais ainda permanece
a ldquolutardquo da usuaacuteria junto com a equipe na tentativa de novo tratamento
Em seguida seratildeo apresentados e discutidos os dados coletados na
entrevista realizada com a usuaacuteria a partir das 4 categorias de anaacutelise definidas a priori
motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
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APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
27
natildeo escolhesse a rua como moradia o que encontra nas ruas que natildeo encontra no
conviacutevio com a famiacutelia e perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao iniciar-se a entrevista foi esclarecido agrave entrevistada todos os
procedimentos e objetivos para a realizaccedilatildeo da mesma e que sua identidade seria
preservada Contudo vale ressaltar que neste momento a usuaacuteria estava haacute quatro
noites sem dormir sob o efeito de drogas com os olhos vermelhos e pupila dilatada
com aparecircncia muito abatida devido agrave falta de alimentaccedilatildeo e ao uso frequente de crack
No entanto o estado geral da usuaacuteria natildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da entrevista nem
comprometeu suas respostas
Categorias 1 ndash Motivosfatores que contribuiacuteram para morar nas ruas
Ao ser indagada acerca dos motivosfatores que contribuiacuteram para morar
nas ruas a entrevistada baixou a cabeccedila e relatou que na infacircncia e adolescecircncia
sonhava em ser cantora de louvor na Igreja
[] ldquoeu tinha um sonho de ser cantora de louvor desde a primeira vez que
eu entrei na igreja com meu pai eu ficava me imaginando louvando no altar e hoje me
encontro nessa situaccedilatildeordquo
Diante desta fala foi colocada a possibilidade da mesma em retornar para a
ldquoigrejardquo a fim de resgatar o ldquosonho perdidordquo haja vista perceber-se a importacircncia da
espiritualidade na vida da usuaacuteria poreacutem a entrevistada continua
[] ldquoeu jaacute tentei vaacuterias vezes voltar pra igreja mas natildeo eacute mais como antes
natildeo tenho forccedilas para continuar e acabo me desviando uns dias atraacutes ateacute fui na
igreja com uma amiga mas foi soacute dois (02) dias erdquo balanccedilou a cabeccedila como se
estivesse afirmando ldquo natildeo ter mais jeitordquo
Essa fala demonstra que assim como muitos moradores de rua a
entrevistada tambeacutem possuiacutea um lar com base religiosa contudo optou por morar nas
ruas pelo ldquoabandono familiarrdquo disse O abandono familiar conforme ldquoClaudinhardquo
ocorreu em razatildeo da sua separaccedilatildeo conjugal uma vez que a mesma sentiu-se
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
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Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
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apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
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20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
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37
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YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
28
desamparada sem rumo e sem uma base familiar sendo que jaacute havia sido rompido o
viacutenculo com a genitora Trata-se de uma situaccedilatildeo comum entre os moradores de rua
pois conforme o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e de Combate agrave Fome (MDS)
(2012) a opccedilatildeo de morar nas ruas na maioria das vezes se daacute em razatildeo dos viacutenculos
familiares fragilizados
Conforme relato a entrevistada teve seu primeiro contato com a droga
(cocaiacutena) aos 19 anos apoacutes sua matildee lhe favorecer a um conhecido da famiacutelia que viera
ser seu companheiro A cocaiacutena lhe fascinou desde o primeiro uso o qual aconteceu
quando esta entrou pela primeira vez em um ldquobailatildeordquo nome dado pela entrevistada a
uma casa noturna Apoacutes esse fato permaneceu 15 anos fazendo uso constante da
cocaiacutena trabalhando para sustentar o viacutecio
[] ldquoeu usava cocaiacutena praticamente 24 horas por diardquo
Segundo Vectore e Carvalho (2008) a descriccedilatildeo da entrevistada com relato
de inserccedilatildeo nas drogas aos 19 anos faz parte de uma triste realidade para os jovens e
adolescentes brasileiros pois por falta de viacutenculos familiares encontra-se em risco de
vulnerabilidade tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade em razatildeo da
importacircncia da famiacutelia Na visatildeo das autoras a famiacutelia se constitui como peccedila
fundamental com relaccedilatildeo ao amor zelo e proteccedilatildeo e constitui-se como determinante no
desenvolvimento social mental e fiacutesico de uma crianccedila
Para Lolis e Kuriki (2012 p 73 apud Carvalho 2006) espera-se que o seio
familiar [] seja lugar de cuidados proteccedilatildeo aprendizado dos afetos construccedilatildeo de
identidades e viacutenculos relacionais de pertencimento capazes de promover
melhor qualidade de vida de seus membros e efetivar inclusatildeo social na
comunidade e sociedade em que vivem
Categoria 2 - Contribuiccedilatildeo da famiacutelia para que natildeo escolhesse a rua como
moradia
De acordo com a narrativa da entrevistada
ldquominha famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que isso natildeo acontecesserdquo []
ldquominha matildee teve oito filhos e colocou todos eles para adoccedilatildeo e eu fui para a Febem
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
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s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
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LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
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httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
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PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
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37
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IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
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VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
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AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
29
com 9 anos e saiacute de laacute com 13 anos [] Eu fugi [] soacute perdoei minha matildee faz uns
cinco meses [] nunca saiu da minha cabeccedila que ela natildeo quis me ajudar [] o juiz
tinha me liberado pra morar com ela e ela natildeo quisrdquo
Cabe ressaltar que esse episoacutedio aconteceu aos 13 anos quando
ldquoClaudinhardquo ainda estava na Fundaccedilatildeo Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM)
A situaccedilatildeo vivenciada e relatada pela entrevistada demonstra a questatildeo da
vulnerabilidade social em que vivem as famiacutelias de moradores de rua que aleacutem de
conviverem com os problemas conjuntarias de crises econocircmicas tais como
desemprego inflaccedilatildeo etc ainda vivem sob o preconceito e exclusatildeo social
enfrentando a falta de poliacuteticas puacuteblicas que promovam uma rede de proteccedilatildeo social
com os direitos baacutesicos do cidadatildeo a fim de garanti-lhes melhor qualidade de vida
Sobrinho (2011)
A situaccedilatildeo narrada pela entrevistada eacute comum a quase 291 da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua pesquisada pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave
Fome (MDS) (2012) a qual descreve que a quebra dos viacutenculos familiares eacute um dos trecircs
principais motivos que levam as pessoas a morarem nas ruas entrando em contato com
o mundo das drogas que as levam a permanecer nesta condiccedilatildeo
A entrevistada disse que abandonou a escola aos (08) anos para fazer
comida e cuidar da irmatilde que ainda engatinhava porque a matildee havia fugido e deixado os
filhos sozinhos e que inclusive sendo a filha mais velha assumiu o compromisso da
casa O abandono agrave escola eacute outro aspecto importante que tornar-se um agravante para o
morador de rua pois sem qualificaccedilatildeo profissional ou niacutevel de conhecimento miacutenimo
natildeo encontra possibilidades de emprego sendo marginalizados e discriminados pela
sociedade pela falta de oportunidade de se inserir no mercado de trabalho
O abandono escolar eacute um dos fatores sociais que contribuem para o aumento
da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua inclusive para a vulnerabilidade social pois
inviabiliza que os indiviacuteduos tenham um futuro promissor com emprego em razatildeo da
falta de qualificaccedilatildeo Tambeacutem eacute motivo para o oacutecio que levam muitos jovens e
adolescentes ao uso de drogas Aleacutem disso a evasatildeo escolar gera ausecircncia de limites e
normativas sociais e desorganizaccedilatildeo comunitaacuteria (MORERA 2013)
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Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
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________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
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LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
ampisAllowed=y Acesso em 23 mar 2016
PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
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2015
PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
SOCIAL SUAS e legislaccedilotildees pertinentes Disponiacutevel em
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37
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em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
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TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
30
Categorias 3 - O que encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com a
famiacutelia
De acordo com a entrevistada nas ruas haacute maior liberdade do que no seu
ambiente familiar pois segundo a mesma em sua famiacutelia natildeo existe amor compreensatildeo
e carinho Para Santos (2009) a dimensatildeo sociofamiliar deve ser considerada como
aspecto fundamental para a saiacuteda do lar e habitaccedilatildeo nas ruas tendo em vista que satildeo os
conflitos gerados nesse acircmbito levam agrave ruptura dos laccedilos familiares Eacute o que se pode
evidenciar a partir as narrativas abaixo
[] ldquoNa rua eu natildeo me incomodo com ningueacutem ningueacutem fica tentando me
ldquoderrubarrdquo me ameaccedilando tirando o meu sossegordquo
Nesse momento a usuaacuteria faz alusatildeo agrave irmatilde a qual outrora havia lhe
acolhido juntamente com o companheiro e refere-se a uma ameaccedila de morte mostrando
cicatrizes recentes de cortes com facas desferidos pela proacutepria irmatilde
[] ldquoNa rua ningueacutem fica me dando ordens me dizendo o que eu devo ou
natildeo devo fazerrdquo [] ldquoEacute claro que a gente sofre muito preconceito humilhaccedilatildeo fome
mas ainda assim eacute preferiacutevel viver na rua do que debaixo do mesmo teto com quem natildeo
gosta da genterdquo
Conforme Miranda (2006) esse eacute um retrato da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua que encontra no espaccedilo puacuteblico a possibilidade de ir e vir sem restriccedilotildees ou
impedimentos atraveacutes de um sentimento libertador de apropriar-se de suas proacuteprias
decisotildees e controle da proacutepria vida principalmente quanto agrave escolha do local aonde
residir
Categoria 4 - Perspectiva de vida nos proacuteximos dez anos
Ao ser questionada sobre as perspectivas futuras para os proacuteximos dez anos
a entrevistada disse ldquoeu queria sair dessa vida e ter meus filhos de voltardquo Cabe aqui
ressaltar que ldquoClaudinhardquo eacute genitora de seis (06) filhos dos quais um (01) foi adotado
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
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FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
httpsbellunochapecoedubrrevistasindexphprccarticledownload456290 Acesso
em 19 dez 2015
LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
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PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
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PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
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37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
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IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
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TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
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AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
31
um (01) se encontra morando com a avoacute paterna um (01) com o genitor sendo que
estes manteacutem contato diaacuterio visto que estudam na mesma escola e os outros trecircs (03)
se encontram abrigados nas casas lares da regiatildeo da AMESC
Importante destacar que no momento desse questionamento os olhos
vermelhos de cansaccedilo caiacutedos de sono e entorpecidos se encheram de laacutegrimas
demonstrando sinais de afeto e carinho pelos filhos (o que a mesma alega natildeo ter tido
de sua famiacutelia) aleacutem da falta dos mesmos Observou-se nos braccedilos dessa matildee os nomes
tatuados de dois (02) de seus seis (06) filhos Esta relata ainda natildeo encontrar forccedilas para
sair da atual condiccedilatildeo mesmo sabendo que haacute a rede de serviccedilos assistenciais ao seu
dispor
Embora tenha consciecircncia que tramita na Vara de Famiacutelia da Comarca de
Araranguaacute processo no qual a mesma poderaacute perder a guarda dos filhos a matildee
encontra-se impotente diante de sua situaccedilatildeo de rua e dependecircncia quiacutemica em retomar
a guarda dos filhos que atualmente encontram-se em abrigos Assim mesmo sabendo
que precisa tomar a decisatildeo de mudar de vida com a maacutexima urgecircncia destaca-se que a
entrevistada atualmente natildeo possui condiccedilotildees psicoloacutegicas e emocionais para criar seus
filhos Eacute importante salientar que a entrevistada encontra-se nessa situaccedilatildeo por
apresentar forte resistecircncia e desinteresse em dar continuidade aos encaminhamentos
psicossociais realizados pela equipe do Centro Pop de Araranguaacute-SC
Destaca-se que no Centro Pop de Araranguaacute a entrevistada recebe
atendimento psicossocial com intuito de contribuir para potencializar suas habilidades e
fortalecer seus viacutenculos familiares no intuito de contribuir para que saia da condiccedilatildeo de
dependecircncia quiacutemica e da condiccedilatildeo de rua possibilitando alguns atendimentos
direcionados na tentativa de resgate da sua autoimagem e autoestima a fim de que
venha se auto reconhecer como protagonista da sua histoacuteria
Outra forma de poder auxiliaacute-la eacute encaminhando para entrevistas e vagas de
emprego em parceria com o SINE ndash Sistema Nacional de Emprego como forma de
reinseri-la ao mercado de trabalho possibilitando uma oportunidade de resgatar a
dignidade e o conviacutevio familiar com os filhos atualmente abrigados e distantes do afeto
materno
Embora o posicionamento das accedilotildees dos profissionais do Centro Pop de
Araranguaacute seja no sentido de reinserir a entrevistada no conviacutevio familiar e social eacute
necessaacuterio que a mesma tenha interesse em continuar os tratamentos e decida ter uma
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
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2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
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-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
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s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
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LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
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Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
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20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
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PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
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37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
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IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
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MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
32
vida melhor tendo em vista que a decisatildeo eacute pessoal e natildeo cabe a interferecircncia ou a
indicaccedilatildeo de tratamento compulsoacuterio neste caso
Toda a situaccedilatildeo aqui narrada permite entender como o rompimento dos
viacutenculos familiares a falta de perspectivas e de qualificaccedilatildeo profissional incluindo a
falta de solidariedade e de referecircncia no cotidiano se constituem em fatores que levam agrave
permanecircncia nas ruas e para o aumento da vulnerabilidade social conforme afirmado
por Santos (2009 p 26 apud Escorel 1999)
Portanto ressalta-se a necessidade de se criar poliacuteticas puacuteblicas de
reinserccedilatildeo dessas pessoas tanto no contexto familiar como comunitaacuterio como a Poliacutetica
Nacional de Assistecircncia Social (PNAS) e a Norma Operacional Baacutesica (NOB) que
atraveacutes da articulaccedilatildeo em rede garante a proteccedilatildeo social em dois niacuteveis o baacutesico e o
especial entre as unidades puacuteblicas e organizaccedilotildees da sociedade civil
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
httpsbellunochapecoedubrrevistasindexphprccarticledownload456290 Acesso
em 19 dez 2015
LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
ampisAllowed=y Acesso em 23 mar 2016
PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDF02Larissa20Dahmer20Pereirapdf Acesso em 19 dez
2015
PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
SOCIAL SUAS e legislaccedilotildees pertinentes Disponiacutevel em
httpwwwdesenvolvimentosocialprgovbrarquivosFileCapacitacaomaterial_apoio
mariaizabel_suaspdf Acesso em 19 dez 2015
37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
33
6 CONCLUSAtildeO
O referido estudo apresentou como tema central ldquoFatores que contribuem para a
reincidecircncia da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua estudo de caso no Centro de Referecircncia
Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) no municiacutepio de
AraranguaacuteSCrdquo
Ao finalizar esse estudo conclui-se que para boa parte da sociedade
Araranguaense a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute considerada como ldquolixordquo como
pessoas sem qualquer valor rotulados como vagabundos desocupados e bandidos O
Centro Pop vem sofrendo junto com os usuaacuterios a discriminaccedilatildeo e o preconceito por
parte da sociedade civil e ainda por parte da poliacutecia local uma vez que o serviccedilo visa o
atendimento direcionado aos moradores de rua De acordo com a imprensa local o
nuacutemero de assaltos e marginalidade vem aumentando gradativamente desde que o
serviccedilo foi implantado no municiacutepio
Sabe-se que a marginalidade tem aumentado em todo o paiacutes todavia essa
populaccedilatildeo na maioria das vezes vive nessa condiccedilatildeo por serem viacutetimas do sistema
capitalista que explora e natildeo respeita o indiviacuteduo como ser humano
No ponto de vista de algumas pessoas e ateacute alguns autores a qualidade de
vida estaacute relacionada a bens materiais boa alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo e a ldquofalsardquo sensaccedilatildeo
de bem estar entre outros contudo para a populaccedilatildeo de rua o mais importante eacute a
ldquoliberdaderdquo como se pode observar na fala da entrevistadardquo na rua ningueacutem me
incomodardquo poreacutem a sociedade capitalista se incomoda com a presenccedila dessas pessoas
que tem a rua as praccedilas marquises eou outros espaccedilos abandonados como moradia
fugindo do padratildeo de vida desejaacutevel pela sociedade diante disso acabam por serem
excluiacutedos socialmente
Essas pessoas possuem em comum na maioria das vezes uma dinacircmica
familiar disfuncional fragilidade de viacutenculos afetivos desemprego eou ainda a
problemaacutetica da dependecircncia quiacutemica o que acaba por preponderar o ingresso ou a
permanecircncia nas ruas Entatildeo precisamos pensar nesse puacuteblico como seres humanos e
reconhecer que os aspectos psicoloacutegicos e afetivos que permeiam tal situaccedilatildeo satildeo
bastante relevantes e que precisam de atenccedilatildeo mais especiacuteficas no campo emocional na
tentativa de resgate da cidadania
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
httpsbellunochapecoedubrrevistasindexphprccarticledownload456290 Acesso
em 19 dez 2015
LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
ampisAllowed=y Acesso em 23 mar 2016
PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDF02Larissa20Dahmer20Pereirapdf Acesso em 19 dez
2015
PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
SOCIAL SUAS e legislaccedilotildees pertinentes Disponiacutevel em
httpwwwdesenvolvimentosocialprgovbrarquivosFileCapacitacaomaterial_apoio
mariaizabel_suaspdf Acesso em 19 dez 2015
37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
34
Eacute importante que essa populaccedilatildeo se reconheccedila como cidadatildeos de direitos
que a sociedade os reconheccedila como cidadatildeos de direitos para que estes possam ter o
empoderamento de sua dignidade Contudo para isso precisamos de poliacuteticas puacuteblicas
legitimadas que atendam as verdadeiras necessidades desta populaccedilatildeo e assim abolir de
vez o preconceito e a exclusatildeo social
Cabe reforccedilar que os serviccedilos ofertados pelo Centro Pop de Araranguaacute satildeo
de suma importacircncia na vida da populaccedilatildeo de rua uma vez que tem levado alguns
usuaacuterios a resgatar sua autoestima seu valor enquanto ser humano pois haacute casos em
que usuaacuterios retornaram para o conviacutevio familiar outros foram reinseridos ao mercado
de trabalho alguns voltaram agrave sala de aula inclusive fizeram questatildeo de desfilar no dia
sete (07) de setembro pelo Centro Pop como forma de rdquogratidatildeordquo por ter saiacutedo da
condiccedilatildeo de rua e ter a oportunidade de dar continuidade aos estudos
Destaca-se ainda que para otimizar os atendimentos no Centro Pop caberia
a realizaccedilatildeo de algumas oficinas como terapecircuticas ocupacionais oficinas de geraccedilatildeo
de renda entre outras poreacutem conforme informaccedilotildees da equipe teacutecnica jaacute houve
tentativa de inserccedilatildeo no ano de 2015 mas como eacute um puacuteblico inconstante natildeo houve
adesatildeo
Outra dificuldade encontrada pela equipe teacutecnica do Centro Pop de
Araranguaacute eacute a continuidade do trabalho em rede visto que em determinadas esferas
costumam esbarrar por motivos diversos Uma das justificativas apresentadas por um
determinado setor da aacuterea da sauacutede foi de que ldquocomo essa populaccedilatildeo natildeo satildeo
moradores do municiacutepio natildeo podemos fornecer medicaccedilotildees porque senatildeo vai faltar
medicaccedilatildeo para os que moram aquirdquo Sendo que a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo
194 inciso I prevecirc o atendimento pelo SUS universal (BRASIL 1988)
Todavia cabe destacar a importacircncia e a necessidade da articulaccedilatildeo das
accedilotildees em rede para que o processo seja conduzido e concluiacutedo com ecircxito tendo em
vista que ao se contextualizar ou ateacute mesmo implementar uma poliacutetica puacuteblica deve-se
ter a compreensatildeo da necessidade de valorizar o individuo atraveacutes de accedilotildees baacutesicas
devendo estar vinculadas agraves accedilotildees de proteccedilatildeo social de meacutedia ou alta complexidade em
parceria entre oacutergatildeos da sauacutede e assistecircncia social conforme dispotildee a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 a partir da criaccedilatildeo do Estado Brasileiro de Direito proporcionando a
garantia dos direitos fundamentais sem distinccedilatildeo (PEREIRA 2015)
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
httpsbellunochapecoedubrrevistasindexphprccarticledownload456290 Acesso
em 19 dez 2015
LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
ampisAllowed=y Acesso em 23 mar 2016
PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDF02Larissa20Dahmer20Pereirapdf Acesso em 19 dez
2015
PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
SOCIAL SUAS e legislaccedilotildees pertinentes Disponiacutevel em
httpwwwdesenvolvimentosocialprgovbrarquivosFileCapacitacaomaterial_apoio
mariaizabel_suaspdf Acesso em 19 dez 2015
37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
35
FACTORES THAT CONTRIBUTE TO THE REINCIDENCE OF THE
POPULATION ON THE STREET STUDY OF CASE IN THE SPECIALIZED
CENTER OF REFERENCE TO THE POPULATION ON THE STREET
(CENTRO POP) IN ARARANGUASC
Abstract The present scientific article discusses the theme ldquoFactors that contributing to
the relapse of the population living on the street case of study in the Centro de
Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo de Rua (CENTRO POP) in the city of
AraranguaacuteSC The general objective is to identify the factors that contribute to the
relapse of users attended in the Centro POP in AraranguaacuteSC Therefore the specific
objectives that guide are conduct statistical survey of service deliveries performed
identify how the family can contribute to reduce the recurrence of people living on the
street describe the main difficulties faced every day on the streets As the method it
was chosen for a study case As for the study of the purpose it is a survey of the
exploratory type of qualitative nature As collection instrument data initially performed
the survey registration of user from the Centro POP as the files from reports prepared
by the technical team Then it was conducted a semi-structured interview The datarsquos
analysis was performed from the technique of the content The principal findings of this
study show that people living on the street most of the time have a dysfunctional family
dynamics fragility of affective connections unemployed andor permanence on the
streets Furthermore the study also points to the necessity to effective public politician
and networking
Word-key Street population Politician Social Assistance Social Vulnerability
REFEREcircNCIAS
BOTELHO Joacy Machado CRUZ Vilma Aparecida Gimenes da Metodologia
cientiacutefica Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2013
BRASIL Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de
novembro de 2009 Aprova a Tipificaccedilatildeo Nacional de Serviccedilos Socioassistenciais
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificac
aopdf Acesso em 19 dez 2015
________ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Sendo Demograacutefico
2010 Cidade de Araranguaacute Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420140ampsearch=santa
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
httpsbellunochapecoedubrrevistasindexphprccarticledownload456290 Acesso
em 19 dez 2015
LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
ampisAllowed=y Acesso em 23 mar 2016
PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDF02Larissa20Dahmer20Pereirapdf Acesso em 19 dez
2015
PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
SOCIAL SUAS e legislaccedilotildees pertinentes Disponiacutevel em
httpwwwdesenvolvimentosocialprgovbrarquivosFileCapacitacaomaterial_apoio
mariaizabel_suaspdf Acesso em 19 dez 2015
37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
36
-catarina|ararangua Acesso em 23 de jan 2016
________ Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistecircncia Social Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome ndash MDS
Orientaccedilotildees Teacutecnicas Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em
Situaccedilatildeo de Rua ndash Centro Pop SUAS e Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua v 3
Disponiacutevel em
httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoe
s_centro_poppdf Acesso em 21 mar 2016
BRUYNE P et al Dinacircmica da pesquisa em ciecircncias sociais Rio de Janeiro
Francisco Alves 1997
DEMO Pedro Metodologia do conhecimento cientiacutefico Satildeo Paulo Atlas 2000
LAJUgraveS Maria Luiza de Souza A Poliacutetica Puacuteblica de Assistecircncia Social e o Sistema
Uacutenico de Assistecircncia Social ndash SUAS Disponiacutevel em
httpsbellunochapecoedubrrevistasindexphprccarticledownload456290 Acesso
em 19 dez 2015
LOLIS Dione KURIKI Lisa Mitiko Koga Intervenccedilatildeo com a famiacutelia pra o
fortalecimento dos viacutenculos familiares no enfrentamento da violecircncia contra a
crianccedila e o adolescente Disponiacutevel em
httpwwwuelbrrevistaswrevojs246indexphpssrevistaarticleview1375112474
Acesso em 23 mar 2016
MIRANDA Nadja Conceiccedilatildeo de Jesus Espaccedilos puacuteblicos de Salvador uso e
apropriaccedilatildeo pelos moradores de rua uma anaacutelise do espaccedilo concebido vivido e
percebido Salvador 2006 Disponiacutevel em
httpsrepositorioufbabrribitstreamri183731Nadja20ConceicC3A3o20de
20Jesus20Mirandapdf Acesso em 23 mar 2016
MORERA Jaime Alonso Caravaca Crack histoacuterias de vida de moradores de rua
Disponiacutevel em
httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle123456789122582324049pdfsequence=1
ampisAllowed=y Acesso em 23 mar 2016
PEREIRA Larissa Dahmer Poliacuteticas Puacuteblicas de Assistecircncia Social brasileira
avanccedilos limites e desafios Disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDF02Larissa20Dahmer20Pereirapdf Acesso em 19 dez
2015
PIRES Maria Izabel Scheidt POLIacuteTICA NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA
SOCIAL SUAS e legislaccedilotildees pertinentes Disponiacutevel em
httpwwwdesenvolvimentosocialprgovbrarquivosFileCapacitacaomaterial_apoio
mariaizabel_suaspdf Acesso em 19 dez 2015
37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
37
RENNOacute Daiane S Introduccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica de assistecircncia social Disponiacutevel
em
httpswwwtjscjusbrinfjuvdocumentosmidiapublicacoescartilhasassistenciasocial
IntroduC3A7C3A3o20C3A020PolC3ADtica20PC3BAblica
20de20AssistC3AAncia20Socialpdf Acesso em 19 dez 2015
TRIVINtildeOS Augusto N S Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa
qualitativa em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1987
UNESC ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Instituto de Pesquisas Ambientais
e Tecnoloacutegicas ndash IPAT Setor de Pesquisa Socioeconocircmica DiagnoacutesticoPrognoacutestico
Socioeconocircmico do Municiacutepio de Araranguaacute 2004
VECTORE Ceacutelia CARVALHO Ciacutentia Um olhar sobre o abrigamento a
importacircncia dos viacutenculos em contexto de abrigo a importacircncia dos viacutenculos em
abrigo Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfpeev12n2v12n2a15pdf Acesso em
23 mar 2016
VITORIANO Isadora Serrano A ACcedilAtildeO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL quais
as possibilidades desta efetivar-se Disponiacutevel em
httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2011CdVjornadaJORNADA_EIXO_2011I
MPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIALA_AC
AO_DA_REDE_SOCIOASSISTENCIAL_QUAIS_AS_POSSIBILIDADES_DESTA_
EFETIVARSEpdf Acesso em 19 dez 2015
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos (2ordf ed) Porto Alegre Bookman
2001
APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA
1 Descreva alguns motivosfatores que contribuiacuteram para que vocecirc escolhesse a
rua como moradia
2 Vocecirc acredita que sua famiacutelia poderia ter contribuiacutedo para que natildeo escolhesse a
rua como moradia
3 O que vocecirc encontra nas ruas que natildeo encontra no conviacutevio com sua famiacutelia
4 Como vocecirc espera que sua vida esteja nos proacuteximos 10 anos
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
38
APEcircNDICE B
Universidade do Sul de Santa Catarina ndash UNISUL
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Direitos Humanos escola violecircncias e
garantia de direitos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Vocecirc estaacute sendo convidado a participar como voluntaacuterio em uma pesquisa
que tem como tiacutetuloldquoFatores que Contribuem para a Reincidecircncia dos Usuaacuterios
Atendidos no Centro de Referecircncia Especializado para Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de
Rua (Centro Pop) no Municiacutepio de Araranguaacute SCrdquo
A pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que contribuem para a
reincidecircncia dos usuaacuterios atendidos no Centro Pop no municiacutepio de AraranguaacuteSC
A intenccedilatildeo da pesquisa eacute realizar levantamento estatiacutestico dos
atendimentos realizados conhecer os motivos que levam esta populaccedilatildeo a optar pela rua
como moradia identificar de que forma a famiacutelia pode contribuir para diminuir a
reincidecircncia das pessoas em situaccedilatildeo de rua e descrever as principais dificuldades
enfrentadas cotidianamente nas ruas
Os participantes iratildeo responder a um roteiro de entrevista composto de 9
questotildees abertas Os dados quantitativos provenientes do levantamento estatiacutestico no
Centro Pop acerca dos atendimentos realizados seratildeo apresentados em forma de
anaacutelises estatiacutesticas descritivas e os qualitativos provenientes das questotildees abertas
seratildeo apresentados em forma de textos narrativos categorizados a partir do
agrupamento das narrativas semelhantes que correspondam ao interesse da pesquisa
Vocecirc natildeo eacute obrigado a identificar-se tambeacutem poderaacute desistir de participar
da pesquisa a qualquer momento (antes durante ou depois de jaacute ter aceitado participar
ou jaacute ter realizado a entrevista)
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462
39
Vocecirc poderaacute pedir informaccedilotildees sobre a pesquisa e agrave pesquisadora a
qualquer momento Este pedido pode ser feito pessoalmente antes ou durante a
entrevista ou depois dela por telefone a partir do contato da pesquisadora que consta
no final deste documento
Eu ____________________ abaixo assinado concordo em participar deste
estudo Fui informado e esclarecido pela pesquisadora sobre o tema e o objetivo da
pesquisa assim como a maneira como ela seraacute realizada os benefiacutecios e os possiacuteveis
riscos decorrentes de minha participaccedilatildeo Recebi a garantia de que posso retirar meu
consentimento a qualquer momento sem que isto me traga qualquer prejuiacutezo
Araranguaacute Marccedilo de 2016
____________________________
Entrevistada
____________________________
Luciacircngela Ramos Orige Honoacuterio Pesquisadora
Telefone de contato (48) 99328462