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FALA CIDADÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDEFALA CIDADÃO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Encontro de Rede de OuvidoriasManaus – Julho 2007Manaus Julho 2007
RONY ANTONIO DA COSTA ([email protected])
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Assessoria de Vigilância em Saúde
• Criada pela Lei 157/06.
• Regida pela Lei Complementar 239/06
Códi S itá i M i i l d Fl i ó li• Código Sanitário Municipal de Florianópolis
Data de Publicação: 16 de agosto de 2006
Secretaria Municipal de SaúdeVIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Estrutura da Vigilância em SaúdeEstrutura da Vigilância em SaúdeVigilânciaem Saúdeem Saúde
Administrativo Jurídico
NEVISA CEREST
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Saúde do Trabalhador
Vigilância Ambiental
Vigilância Nutricional
FiscalizaçãoProdutos e DST / AIDS Saneamento SISVANProdutos eServiços
Fiscalização Medicamentos
DST / AIDS
Tuberculose
Saneamento
Combate às Endemias
SISVAN
Fiscalização Análise deProjetos
ZoonosesSINAN
Secretaria Municipal de SaúdeVIGILÂNCIA EM SAÚDE
SIMFiscalizaçãoAlta Complexidade Bem-estar Animal
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Recebimento das Denúncias Elogios SugestõesRecebimento das Denúncias – Elogios - Sugestões
• Não existe um setor determinado como Ouvidoria.
• As denúncias, críticas e elogios têm origem no PRÓ-CIDADÃO de três formas:
• Formulários eletrônicos cadastrados no sitio do PRÓ-CIDADÃO (www.pmf.sc.gov.br/procidadao)(www.pmf.sc.gov.br/procidadao)
• Central de Atendimento (3251-6400)
• E-mail no sitio da vigilância em saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. g p(visa.pmf.sc.gov.br) e (www.pmf.sc.gov.br/saude)
• As denúncias são cadastradas no Sistema da Vigilância Sanitária (SISVISA)• As denúncias são cadastradas no Sistema da Vigilância Sanitária (SISVISA)
• E encaminhadas ao Setor Administrativo da Vigilância em Saúde.
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Fluxograma de Atendimento das DenúnciasFluxograma de Atendimento das Denúncias
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Fluxograma de Atendimento das DenúnciasFluxograma de Atendimento das Denúncias
• As denúncias recebem um número de protocolo, onde as mesmas são p ,encaminhadas diariamente e diretamente para os gerentes das respectivas áreas, onde estes avaliarão a necessidade ou não de uma análise técnica.
Havendo a necessidade de vistoria técnica (fiscalização) é designado um fiscalHavendo a necessidade de vistoria técnica (fiscalização) – é designado um fiscal ou grupo de fiscais - dependendo da gravidade da denúncia para atender. É repassado um relatório da ação realizada para a gerência solicitante. Aprovada a ação o fiscal informa no sistema qual a providência (ação) foi executadaação, o fiscal informa no sistema qual a providência (ação) foi executada.
• Podendo ou gerar autos de intimação e de infração, de penalidade e até mesmo multa direta.
• Em casos mais grave poderá ocorrer a interdição do estabelecimento.
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Fluxo de Atendimento das DenúnciasFluxo de Atendimento das Denúncias
• O PRÓ CIDADÃO tem o sistema alimentado em tempo real e pode consultar o• O PRÓ-CIDADÃO tem o sistema alimentado em tempo real e pode consultar o parecer da denúncia – bem como responder ao cidadão.
• Caso o cidadão tenha acesso a internet ele poderá consultar o seu protocolo da Ó Ãdenúncia diretamente nos sitios do PRÓ-CIDADÃO ou da Vigilância em Saúde.
• A denúncia está encerrada e arquivada.
A d ú i ã tifi d i f d l tó i d PPI VISA• As denúncias são quantificadas e informadas no relatório da PPI -VISA
• Não é feita nenhuma análise sobre os dados gerados pelas denúncias atendidas, e nem um planejamento estratégico de ações sobre as maiores , p j g çincidências.
• Não há equipe específica para realizar diagnósticos e propor soluções.
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Estatística de Denúncias1º semestre de 2007
163
753
217167
1000
163
3520
132122167
20
100CONCLUÍDASNÃO ATENDIDA20
46 6
1810
53
20
10
NÃO ATENDIDAPENDENTE
0 0
2
0 0
3
1
OS TE OS ES
MEDICAMENTOS
MEIO A
MBIENTE
PRODUTOS
ZOONOSES
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Planilha de Denúncias da Vigilância em Saúde 1º Semestre 2007
ÁREAS CONCLUÍDAS NÃO ATENDIDA PENDENTE TOTALANÁLISE DE PROJETOS 0 4 0 4
0 6 0 6MEDICAMENTOS 0 6 0 6MEIO AMBIENTE 163 753 18 934PRODUTOS 35 217 10 262SAÚDE 20 122 5 147SAÚDE 20 122 5 147SAÚDE DO TRABALHADOR 2 6 3 11ZOONOSES 132 167 20 319
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Incidências das DenúnciasIncidências das DenúnciasVigilânciaem Saúdeem Saúde
AdministrativoDENÚNCIAS
Jurídico
NEVISA CEREST
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Saúde do Trabalhador
Vigilância Ambiental
Vigilância Nutricional
FiscalizaçãoProdutos e DST / AIDS Saneamento SISVANProdutos eServiços
Fiscalização Medicamentos
DST / AIDS
Tuberculose
Saneamento
Combate às Endemias
SISVAN
Fiscalização Análise deProjetos
ZoonosesSINAN
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SIMFiscalizaçãoAlta Complexidade Bem-estar Animal
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Intersetorialidade na SaúdeIntersetorialidade na Saúde
• Ministério da Saúde
• ANVISA
• Secretaria Estadual de Saúde Sec eta a stadua de Saúde
• Vigilância Estadual de Saúde
• Outros Setores da Secretaria Municipal de Saúde
• Conselho Municipal de Saúde
• Rede Hospitalar no Município (Estaduais e Federais)
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Estrutura Administrativa da PMF e SMSEstrutura Administrativa da PMF e SMS
• Prefeito : Dario Elias Berger
• Secretário Municipal de Saúde: João José Cândido da Silva
• Comitê Gestor: Valdir José FerreiraComitê Gestor: Valdir José Ferreira
• Assessor Chefe da Vigilância em Saúde: Antonio Anselmo Granzotto de Campos
• Assessor Vigilância Sanitária: Valmir Bittencourt
• Assessor Vigilância Ambiental: Naro Cicero Ramosg
• Assessor Vigilância Saúde do Trabalhador: Carlos Renato Fonseca
• Assessora Vigilância Epidemiológica: Ana Cristina Vidor
• Assessora Vigilância Nutricional: Monich Melo Cardoso
• Coordenador Administrativo Vigilância em Saúde: Rony Antonio da Costa
______________________________________________________________________Assessoria de Vigilância em Saúde
Alameda Adolfo Konder, 980 – Centro – Florianópolis – Santa Catarina
Telefone: 48 3212-3900 E-mail: vsaude@pmf sc gov br
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Telefone: 48 3212 3900 E mail: [email protected]
Sitio: visa.pmf.sc.gov.br
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