faculdade de direito ufmg · scavone junior, luiz antônio. direito imobiliário: teoria e...
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2012
NOME DA DISCIPLINA: TÓPICOS EM DIREITO CIVIL – Direito Imobiliário
CÓDIGO: DIG – DIC 072 DEPARTAMENTO: DIC TIPO: ___ OBRIGATÓRIA x OPTATIVA ___ OUTROS
C.H.TOTAL:30 HORAS/AULA
Aulas na quarta-feira – 11h15 às 13h00 CRÉDITOS:02 PERÍODO: A disciplina é oferecida para
alunos a partir do 7º período. Turma de até 30 alunos.
EMENTA – A disciplina aborda noções básicas de Direito Imobiliário, envolvendo desde questões registrais a negócios imobiliários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidades 1 Direito obrigacional e Direitos Reais 2 Parcelamento do solo urbano 3 Registro imobiliário 4 Negócios jurídicos imobiliários 5 Condomínio edilício
Bibliografia básica AGHIARIAN, Hércules. Curso de direito imobiliário. 9. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. PEREIRA,Caio Mário da Silva. Condomínio e incorporações. 9. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Direito imobiliário: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia complementar CHALHUB, Melhim Namem. Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. CHALHUB, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. GHEZZI, Leandro Leal. A incorporação imobiliária à luz do código de defesa do consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. LOPES, João Batista. Condomínio. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.