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FACULDADE DE DIREITO UFMG
DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2012/1
NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CÓDIGO: DIC 066 DEPARTAMENTO: DIC TIPO: x OBRIGATÓRIA ___ OPTATIVA ___ OUTROS
C.H.TOTAL:60 HORAS/AULA CRÉDITOS:04 PERÍODO: 6º período
EMENTA
Ementa: Atos processuais. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo deconhecimento: fases postulatória, saneadora e probatória.
UNIDADES DE ENSINO
1. Atos processuais1.1 Forma1.2 Prática eletrônica da atos processuais1.3 Tempo e lugar1.4 Prazos. Verificação e penalidades.1.5 Comunicação: citação, intimação e cartas1.6 Distribuição e registro1.7 Valor da causa
2. Convenções processuais2.1 Conceito2.2 Espécies2.3 Requisitos de validade2.4 Limites2.5 Aplicações práticas
3. Nulidades no processo3.1 Teoria geral das nulidades3.2 Princípios aplicáveis3.3 Espécies3.4 Hipóteses3.5 Efeitos
4. Tutela Provisória4.1 Disposições gerais4.2 Tutela de urgência: cautelar e antecipada. Procedimento. Estabilização4.3 Tutela da evidência. Hipóteses. Aplicação prática.
5. Formação, suspensão e extinção do processo
6. Processo de conhecimento
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6.1 Procedimento comum: disposições gerais6.2 Petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento6.3 Improcedência liminar do pedido6.4 Audiência de conciliação e mediação
7. Resposta do réu7.1 Contestação7.2 Reconvenção
8. Providências preliminares e saneamento8.1 Revelia e seus efeitos8.2 Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor8.3 Alegações do réu
9. Julgamento conforme o estado do processo9.1 Extinção9.2 Julgamento antecipado do mérito9.3 Julgamento antecipado parcial do mérito9.4 Saneamento e organização do processo
10. Teoria geral da prova10.1 Conceito10.2 Objeto10.3 Fontes e meios10.4 Ônus: inversão e distribuição dinâmica 10.5 Momento da produção10.6 Produção antecipada da prova10.7 Princípios fundamentais
11. Provas em espécie11.1 Ata notarial11.2 Depoimento pessoal11.3 Confissão11.4 Exibição de documento ou coisa11.5 Prova documental. Arguição de falsidade.11.6 Documentos eletrônicos11.7 Prova testemunhal11.8 Prova pericial11.9 Inspeção judicial
12. Audiência de instrução e julgamento
Bibliografia básica:
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3. ed. São Paulo:Malheiros, 2010.GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 2012.THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 56. ed. v. I. Rio de Janeiro: Forense,2015.
Bibliografia complementar:
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ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. A contratualização do processo. Das Convençõesprocessuais no processo civil. 1. Ed. São Paulo: LTR, 2015BODART, Bruno V. da Ros. Tutela de Evidencia. Teoria da cognição, analise econômica do direitoprocessual e comentários sobre o novo CPC. 2.ed. São Paulo: RT, 2015.CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação de tutela. 12. ed. São Paulo: RT, 2011.MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sergio. Prova e Convicção. De acordo com o CPC 2015.3.ed., São Paulo: RT, 2015.WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI; Eduardo e DANTAS, Bruno. BrevesComentários ao novo Código de Processo Civil. 2.ed., São Paulo: RT, 2016.
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