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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2019 MESTRADO E DOUTORADO O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Item 4 do Edital Regular de Seleção 2019 Mestrado e Doutorado, e Art. 22 do Regulamento do PPGD, torna pública a designação das Bancas Examinadoras do Processo Seletivo 2019 Doutorado, ad referendum Colegiado, conforme a tabela a seguir: _________________________________ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] https://pos.direito.ufmg.br Página 1 de 4 FACULDADE DE DIREITO UFMG Linha de pesquisa Código Área de estudo Presidente Efetivo Efetivo Suplente 1. Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito P-01 Justiça tributária e segurança jurídica Onofre Alves Batista Júnior Thomas da Rosa de Bustamante André Mendes Moreira Flávio Couto Bernardes P-02 Teoria constitucional, direitos humanos e instituições democráticas Thomas da Rosa de Bustamante Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Thiago Lopes Decat Leandro Martins Zanitelli P-03 Direito penal contemporâneo Sheila Jorge Selim de Sales Luís Augusto Sanzo Brodt Frederico Gomes de Almeida Horta Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha P-04 Direito e administração pública Florivaldo Dutra de Araújo Luciano de Araújo Ferraz Maria Tereza Fonseca Dias Daniela Mello Coelho Haikal P-05 Administração pública e desenvolvimento estratégico Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Marcelo Andrade Féres Fabiano Teodoro de Rezende Lara Daniela Mello Coelho Haikal P-06 Empresa no mercado Rubia Carneiro Neves Christian Sahb Batista Lopes Sérgio Mourão Corrêa Lima Renata Guimarães Pompeu P-07 Direito econômico e desenvolvimento Amanda Flávio de Oliveira Rubia Carneiro Neves Leandro Novais e Silva Fabiano Teodoro de Rezende Lara P-08 Direito internacional contemporâneo Aziz Tuffi Saliba Jamile Bergamaschine Mata Diz Roberto Luiz Silva Lucas Carlos Lima P-09 Filosofia do direito, teoria do direito, teoria da ação e filosofia da linguagem Thomas da Rosa de Bustamante Thiago Lopes Decat Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Leandro Martins Zanitelli P-10 Direito constitucional, direito eleitoral e hermenêutica Rodolfo Viana Pereira Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes David Francisco Lopes Gomes Márcio Luís de Oliveira

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Page 1: FACULDADE DE DIREITO UFMG · de direito P-01 Justiça tributária e segurança jurídica Onofre Alves Batista ... Amanda Flávio de Oliveira Rubia Carneiro Neves Leandro Novais e

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2019 – MESTRADO E DOUTORADO

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Item 4 do Edital Regular de Seleção 2019 – Mestrado e Doutorado, e Art. 22 do Regulamento do PPGD, torna pública a designação das Bancas

Examinadoras do Processo Seletivo 2019 – Doutorado, ad referendum Colegiado, conforme a tabela a seguir:

_________________________________

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180

Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br Página 1 de 4

FACULDADE DE DIREITO UFMG

S

Linha de pesquisa Código Área de estudo Presidente Efetivo Efetivo Suplente

1. Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático

de direito

P-01 Justiça tributária e segurança jurídica Onofre Alves Batista

Júnior Thomas da Rosa de

Bustamante André Mendes

Moreira Flávio Couto Bernardes

P-02 Teoria constitucional, direitos humanos e instituições democráticas

Thomas da Rosa de Bustamante

Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Thiago Lopes Decat Leandro Martins

Zanitelli

P-03 Direito penal contemporâneo Sheila Jorge Selim

de Sales Luís Augusto Sanzo

Brodt Frederico Gomes de

Almeida Horta

Fernando Antônio Nogueira Galvão da

Rocha

P-04 Direito e administração pública Florivaldo Dutra de

Araújo Luciano de Araújo

Ferraz Maria Tereza Fonseca Dias

Daniela Mello Coelho Haikal

P-05 Administração pública e desenvolvimento estratégico

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Marcelo Andrade Féres

Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Daniela Mello Coelho Haikal

P-06 Empresa no mercado Rubia Carneiro

Neves Christian Sahb Batista Lopes

Sérgio Mourão Corrêa Lima

Renata Guimarães Pompeu

P-07 Direito econômico e desenvolvimento Amanda Flávio de

Oliveira Rubia Carneiro

Neves Leandro Novais e

Silva Fabiano Teodoro de

Rezende Lara

P-08 Direito internacional contemporâneo Aziz Tuffi Saliba Jamile

Bergamaschine Mata Diz

Roberto Luiz Silva Lucas Carlos Lima

P-09 Filosofia do direito, teoria do direito, teoria da ação e filosofia da linguagem

Thomas da Rosa de Bustamante

Thiago Lopes Decat Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Leandro Martins Zanitelli

P-10 Direito constitucional, direito eleitoral e hermenêutica

Rodolfo Viana Pereira

Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

David Francisco Lopes Gomes

Márcio Luís de Oliveira

Page 2: FACULDADE DE DIREITO UFMG · de direito P-01 Justiça tributária e segurança jurídica Onofre Alves Batista ... Amanda Flávio de Oliveira Rubia Carneiro Neves Leandro Novais e

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2019 – MESTRADO E DOUTORADO

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Item 4 do Edital Regular de Seleção 2019 – Mestrado e Doutorado, e Art. 22 do Regulamento do PPGD, torna pública a designação das Bancas

Examinadoras do Processo Seletivo 2019 – Doutorado, ad referendum Colegiado, conforme a tabela a seguir:

_________________________________

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180

Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br Página 2 de 4

FACULDADE DE DIREITO UFMG

Linha de pesquisa Código Área de estudo Presidente Efetivo Efetivo Suplente

2. Direitos humanos e estado democrático

de direito: fundamentação, participação e

efetividade

D-02 Fundamentos do novo processo civil brasileiro

Érico Andrade Gláucio Ferreira

Maciel Gonçalves Renata Christiana

Vieira Maia Daniel Carneiro

Machado

D-04 Direito e processo coletivo no estado democrático de direito

Tereza Cristina Sorice Baracho

Thibau

Adriana Goulart de Sena Orsini

Maria Helena Damasceno e Silva

Megale

Antônio Gomes de Vasconcelos

D-05 Acesso à justiça, direitos humanos e soluções consensuais de conflitos

Adriana Goulart de Sena Orsini

Tereza Cristina Sorice Baracho

Thibau Camila Silva Nicácio

Renata Christiana Vieira Maia

D-06 Administração da justiça, governança e políticas públicas

Antônio Gomes de Vasconcelos

Adriana Goulart de Sena Orsini

Tereza Cristina Sorice Baracho

Thibau

Adriana Campos Silva

D-07

Hermenêutica jurídica nas matrizes fenomenológica e epistemológica: interação entre saberes em prol da efetividade dos direitos humanos e fundamentais

Maria Helena Damasceno e Silva

Megale

Tereza Cristina Sorice Baracho

Thibau

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Adriana Goulart de Sena Orsini

D-08 Antropologia do direito, interlegalidade e sensibilidades jurídicas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Fabiana de Menezes Soares

Camila Silva Nicácio Mônica Sette Lopes

D-09 Comunicação, produção normativa e multimedialidade

Mônica Sette Lopes Fabiana de Menezes

Soares Camila Silva Nicácio

Renata Christiana Vieira Maia

D-10 As relações na cidade, a alteridade, o usufruto equitativo e o meio ambiente

Daniel Gaio Miracy Barbosa de

Sousa Gustin Mônica Sette Lopes

Maria Tereza Fonseca Dias

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2019 – MESTRADO E DOUTORADO

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Item 4 do Edital Regular de Seleção 2019 – Mestrado e Doutorado, e Art. 22 do Regulamento do PPGD, torna pública a designação das Bancas

Examinadoras do Processo Seletivo 2019 – Doutorado, ad referendum Colegiado, conforme a tabela a seguir:

_________________________________

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180

Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br Página 3 de 4

FACULDADE DE DIREITO UFMG

Linha de pesquisa Código Área de estudo Presidente Efetivo Efetivo Suplente

3 História, poder e liberdade

H-01 Tempo, espaço e constituição: perspectivas críticas e desdobramentos dogmáticos

Maria Fernanda Salcedo Repolês

David Francisco Lopes Gomes

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Emilio Peluso Neder Meyer

H-02 Filosofia radical e teoria crítica do direito e do estado

Andityas Soares de Moura Costa Matos

Marcelo Maciel Ramos

Marco Antônio Sousa Alves

Maria Fernanda Salcedo Repolês

H-03 Internacionalização do direito, justiça de transição e jurisdição constitucional na consolidação da democracia

Emilio Peluso Neder Meyer

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Maria Fernanda Salcedo Repolês

David Francisco Lopes Gomes

H-04 Direito internacional privado, direito comparado e estudos culturais e jusfilosóficos

Marcelo Maciel Ramos

Fabio Queiroz Pereira

Maria Rosaria Barbato

Adriana Campos Silva

H-06 Trabalho e democracia Maria Rosaria

Barbato Daniela Muradas

Antunes Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Lívia Mendes Moreira Miraglia

H-07 Direito e interdisciplinaridade Renato César

Cardoso Brunello Souza

Stancioli Mariana Alves Lara

Fabio Queiroz Pereira

H-08 Direito penal, filosofia do direito e interdisciplinaridade

Túlio Lima Vianna Renato César

Cardoso Júlio César Faria Zini

Frederico Gomes de Almeida Horta

H-09 Direito civil na interdisciplinaridade Giordano Bruno Soares Roberto

Brunello Stancioli Fabio Queiroz

Pereira Leandro Martins

Zanitelli

H-10 Direito político Adriana Campos

Silva Marcelo Andrade

Cattoni de Oliveira Adamo Dias Alves

Francisco de Castilho Prates

H-11 Modernidade e resistência: direito, política e justiça à luz do marxismo e de outras abordagens críticas

Vitor Bartoletti Sartori

David Francisco Lopes Gomes

Leonardo Gomes de Deus

Camila Silva Nicácio

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2019 – MESTRADO E DOUTORADO

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Item 4 do Edital Regular de Seleção 2019 – Mestrado e Doutorado, e Art. 22 do Regulamento do PPGD, torna pública a designação das Bancas

Examinadoras do Processo Seletivo 2019 – Doutorado, ad referendum Colegiado, conforme a tabela a seguir:

_________________________________

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180

Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br Página 4 de 4

FACULDADE DE DIREITO UFMG

Linha de pesquisa Código Área de estudo Presidente Efetivo Efetivo Suplente

4 Estado, razão e história

E-01 Teoria da justiça Antônio Álvares da

Silva Joaquim Carlos

Salgado Marcelo Campos

Galuppo Ricardo Henrique Carvalho Salgado

E-04 História da cultura Jurídica Ricardo Sontag Karine Salgado Lucas Carlos Lima Edson Kiyoshi Nacata Júnior

E-05 Fundamentos de direito internacional Aziz Tuffi Saliba Lucas Carlos Lima Carlos Augusto

Canêdo Gonçalves da Silva

Carla Ribeiro Volpini Silva