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FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIAS DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIAS DO TRABALHO TRABALHO
CURITIBA, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2013CURITIBA, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2013
A Câmara Federal em Defesa da Rede A Câmara Federal em Defesa da Rede SINESINE
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CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO
Sensibilização realizada pelo Secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Amapá, vice presidente do FONSET, Sivaldo Brito e sua equipe.
Solicitação oficial, em agosto, realizada pelo FONSET, através do seu presidente, Luiz Claudio Romanelli
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AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Requerimento nº 270/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, para debater sobre a importância do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.
Aprovado por unanimidade no dia 28.08.2013
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AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e RendaTrabalho, Emprego e Renda
Contato com parlamentares federais parceiros, em conjunto com o FONSET, para a subscrição da instalação da Frente que necessita de 1/3 dos membros do Poder Legislativo Federal (198 parlamentares)
Obtivemos 214 adesões, em um mutirão que durou 2 dias inteiros de trabalho.
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AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS
Elaboração dos documentosElaboração dos documentos:
Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda
Termo de Adesão à Frente a Parlamentar
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AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS
12 de setembro, quinta-feira12 de setembro, quinta-feiraReunião de instalação da Frente Parlamentar
Ata da reunião de instalação da Frente Requerimento de Instalação protocolado na presidência
da Câmara dos Deputados A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados
confere as assinaturas de adesão para oficializar a instalação da Frente
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DIRETORIA DA FRENTEDIRETORIA DA FRENTE
Presidente: Deputada Federal Fátima Pelaes1º Vice-presidente: Deputado Federal Alex Canziani2º Vice-presidente : Deputado Federal Eduardo Barbosa3º Vice-presidente: Deputado Federal Raimundo Gomes de
Matos4º Vice-Presidente: Deputada Federal Flávia MoraesSecretária: Deputada Federal Marinha Raupp
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FINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTARFINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR Acompanhar e fiscalizar os programas e a políticas públicas
governamentais destinadas a valorização do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução.
Promover debates, simpósios seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas destinadas a inclusão social pelo emprego, divulgando seus resultados.
Participar de discussões, plebiscitos ou referendos, com o objetivo de assegurar os meios necessários para garantia da continuidade dos trabalhos executados pelo Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.
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FINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTARFINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR
Apoiar o FONSET, no que se refere à defesa do Sistema Público de Emprego, junto a todos os poderes.
Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros países visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas destinadas à defesa do Sistema Público de Emprego.
Procurar, de modo contínuo, a inovação da legislação necessária à promoção de políticas públicas, sociais e econômicas eficazes, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas existentes nas Casas do Congresso Nacional, segundo seus objetivos.
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PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIASPRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS
Movimento político no Congresso NacionalMovimento político no Congresso Nacional
Visita aos parlamentares federais parceiros, pelos secretários estaduais de trabalho - sensibilização
Lançamento oficial da Frente Parlamentar no Congresso Nacional
Ação organizada pelo FONSET para mobilizar para o Dia Nacional em Defesa do SINE
Definição da data da Audiência Pública na CTASP
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PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIASPRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS
Movimento político nas Assembleias LegislativasMovimento político nas Assembleias Legislativas
Sensibilização dos parlamentares estaduais parceiros
Mobilização para a instalação das frentes estaduais em Defesa do SINE
Mobilização nos legislativos nacional e estaduais para as ações do Dia Nacional em Defesa do SINE
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PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIASPRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS
Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda Instituído nos moldes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência
Social, do qual fui Relatora
Critérios e instrumento de transferência de recursos aos estados, tomando por base a produçãi de cada posto do SINE.