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Fronteiras: Revista de História Exploração aurífera artesanal e a migração de garimpeiros para o território rondoniense Joiada Moreira da Silva Linhares; Wanderley Bastos Rodrigues; José Manoel Carvalho Marta Fronteiras: Revista de História | Dourados, MS | v. 19 | n. 33 | p. 43 - 69 | Jan. / Jun. 2017 43 EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE GARIMPEIROS PARA O TERRITÓRIO RONDONIENSE ARTISANAL GOLD MINING EXPLORATION AND THE MINERS OF MIGRATION TO THE RONDÔNIA’S TERRITORY EXPLOTACIÓN AURÍFERA ARTESANAL Y LA MIGRACIÓN DE MINEROS PARA EL TERRITORIO RONDONIENSE Joiada Moreira da Silva Linhares 1 Wanderley Bastos Rodrigues 2 José Manoel Carvalho Marta 3 Resumo: A procura por ouro e pedras preciosas, a século impulsionam a migração de garimpeiros para a Amazônia. No sul da Amazônia as migrações de faiscadores ou garimpeiros iniciaram com a descoberta das minas auríferas cuiabanas e guaporeanas, ainda no período colonial. Estas motivaram a migração e o povoamento do vale do Rio Guaporé em especial no território rondoniense. Neste espaço, durante o século XX, houve a descoberta de novas jazidas de ouro, cassiterita e diamante; cujas auríferas têm maior importância nos estudos demográficos e econômicos regionais. Neste contexto, o objetivo do presente estudo foi analisar o ciclo de exploração aurífera artesanal e a migração de garimpeiros de 1978 a 1995 para o território rondoniense. A partir da teoria de ciclo econômico schumpeteriana foi possível reconhecer cinco ciclos de exploração aurífera em Rondônia sendo, dois relacionados à descoberta de novas fontes de matéria prima mineral (ciclo do ouro de 1721 a 1765 e, da cassiterita entre 1952 e 1970), e três pertinentes a introdução de novos métodos de produção mineral, até então não experimentados na antiga reserva garimpeira do rio Madeira, tais como: lavra manual (1978 a 1981), extração por meio de balsas (1981 a 1985) e dragas garimpeiras (1986-1992). Até hoje, não se sabe o volume exato de ouro extraído bem como, quantos garimpeiros com ou sem experiência de prospecção mineral, migraram para o território rondoniense. Apesar disso, os garimpeiros além de contribuírem no povoamento da Amazônia, também ajudaram a saldar uma parte da dívida externa do país junto aos bancos internacionais. Palavras chave: garimpeiros, migração, mineração, ciclo aurífero. 1 Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Pesquisador de apoio técnico no Laboratório de Biogeoquímica Ambiental Wolfang C. Pfeiffer, Universidade Federal de Rondônia. Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Lábrea. Doutorando no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas FAPEAM. E- mail: [email protected]. 2 Doutorado (2004) em Ciências Biológicas (Biofísica Ambiental) no Instituto de Biofísica Carlos Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor Associado II pelo Departamento de Biologia. 3 Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Professor aposentado Associado II da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso da disciplina Desenvolvimento Econômico e Social na Graduação e Desenvolvimento no Mestrado em Agronegócios e Desenvolvimento Regional.

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Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

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EXPLORACcedilAtildeO AURIacuteFERA ARTESANAL E A MIGRACcedilAtildeO DE GARIMPEIROS

PARA O TERRITOacuteRIO RONDONIENSE

ARTISANAL GOLD MINING EXPLORATION AND THE MINERS OF

MIGRATION TO THE RONDOcircNIArsquoS TERRITORY

EXPLOTACIOacuteN AURIacuteFERA ARTESANAL Y LA MIGRACIOacuteN DE MINEROS

PARA EL TERRITORIO RONDONIENSE

Joiada Moreira da Silva Linhares1

Wanderley Bastos Rodrigues2

Joseacute Manoel Carvalho Marta3

Resumo A procura por ouro e pedras preciosas a seacuteculo impulsionam a migraccedilatildeo de

garimpeiros para a Amazocircnia No sul da Amazocircnia as migraccedilotildees de faiscadores ou

garimpeiros iniciaram com a descoberta das minas auriacuteferas cuiabanas e guaporeanas ainda

no periacuteodo colonial Estas motivaram a migraccedilatildeo e o povoamento do vale do Rio Guaporeacute em

especial no territoacuterio rondoniense Neste espaccedilo durante o seacuteculo XX houve a descoberta de

novas jazidas de ouro cassiterita e diamante cujas auriacuteferas tecircm maior importacircncia nos

estudos demograacuteficos e econocircmicos regionais Neste contexto o objetivo do presente estudo

foi analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros de 1978 a

1995 para o territoacuterio rondoniense A partir da teoria de ciclo econocircmico schumpeteriana foi

possiacutevel reconhecer cinco ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia sendo dois relacionados

agrave descoberta de novas fontes de mateacuteria prima mineral (ciclo do ouro de 1721 a 1765 e da

cassiterita entre 1952 e 1970) e trecircs pertinentes a introduccedilatildeo de novos meacutetodos de produccedilatildeo

mineral ateacute entatildeo natildeo experimentados na antiga reserva garimpeira do rio Madeira tais

como lavra manual (1978 a 1981) extraccedilatildeo por meio de balsas (1981 a 1985) e dragas

garimpeiras (1986-1992) Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo bem como

quantos garimpeiros com ou sem experiecircncia de prospecccedilatildeo mineral migraram para o

territoacuterio rondoniense Apesar disso os garimpeiros aleacutem de contribuiacuterem no povoamento da

Amazocircnia tambeacutem ajudaram a saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais

Palavras chave garimpeiros migraccedilatildeo mineraccedilatildeo ciclo auriacutefero

1 Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente Pesquisador de apoio teacutecnico no Laboratoacuterio de

Biogeoquiacutemica Ambiental Wolfang C Pfeiffer Universidade Federal de Rondocircnia Professor do Ensino Baacutesico

Teacutecnico e Tecnoloacutegico do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Amazonas Campus Laacutebrea

Doutorando no Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Fundaccedilatildeo

Universidade Federal de Rondocircnia Bolsista da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Amazonas ndash FAPEAM E-

mail joiadalinharesgmailcom 2 Doutorado (2004) em Ciecircncias Bioloacutegicas (Biofiacutesica Ambiental) no Instituto de Biofiacutesica Carlos Filho da

Universidade Federal do Rio de Janeiro Atualmente eacute Professor Associado II pelo Departamento de Biologia 3 Doutor em Planejamento de Sistemas Energeacuteticos pela Universidade Estadual de Campinas (2002) Professor

aposentado Associado II da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso da disciplina

Desenvolvimento Econocircmico e Social na Graduaccedilatildeo e Desenvolvimento no Mestrado em Agronegoacutecios e

Desenvolvimento Regional

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Abstract The search for gold and precious stones the century drives the migration of miners

to the Amazon In the south of the Amazon the migrations of miners started with the

discovery of the cuiabanas and guaporeanas gold mines still in the colonial period These

motivated the migration and the settlement of the valley of the Guaporeacute river especially in the

rondocircniarsquos territory In this space during the 20th century there was the discovery of new

gold deposits cassiterite and diamond Among these the golds have more importance in

regional demographic and economic studies In this context the objective of the present study

was to analyze the cycle of artisanal gold exploration and the migration of miners from 1978

to 1995 From the theory of economic cycle schumpeteriana it was possible to recognize five

cycles of gold exploration in Rondocircnia being two related to the discovery of new sources of

mineral raw material (gold cycle between 1721 to 1765 and of cassiterite between 1952 and

1970 in the rondocircniarsquos territory) and three relevant the introduction of new methods of

mineral production until then untried in the former Madeira river mining reserve such as

extraction tilling (1978 to 1981) extraction through of ferries (1981 to 1985) and dredgers

mining (1986-1992) Until today no one knows the exact volume of gold extracted as well as

how many miners with or without experience mineral prospecting migrated to the rondocircniarsquos

territory Despite this the miners besides contributing in the settlement of the Amazon also

helped to pay off part of the external debt of the country with the international banks

Keywords miners migration mining cycle gold

Resumen La buacutesqueda de oro y piedras preciosas desde siglos impulsan la migracioacuten de

mineros hacia la Amazonia En el sur de la Amazonia las migraciones de faisadores o mineros

comenzaron con el descubrimiento de las minas auriacuteferas cuiabanas y guaporeanas auacuten en el

periacuteodo colonial Estas motivaron la migracioacuten y el poblamiento del valle del Riacuteo Guaporeacute en

especial en el territorio rondoniense En este espacio durante el siglo XX hubo el

descubrimiento de nuevos yacimientos de oro casiterita y diamante cuyas auriacuteferas tienen

mayor importancia en los estudios demograacuteficos y econoacutemicos regionales En este contexto

el objetivo del presente estudio fue analizar el ciclo de explotacioacuten auriacutefera artesanal y la

migracioacuten de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense A partir de la teoriacutea de

ciclo econoacutemico schumpeteriana fue posible reconocer cinco ciclos de explotacioacuten auriacutefera en

Rondocircnia siendo dos relacionados al descubrimiento de nuevas fuentes de materia prima

mineral (ciclo del oro de 1721 a 1765 y de la casiterita entre 1952 y 1970) y en el caso de las

aguas residuales en el caso de las aguas residuales se observoacute un aumento en la produccioacuten

de agua potable 1992) Hasta hoy no se sabe el volumen exacto de oro extraiacutedo asiacute como

cuaacutentos mineros con o sin experiencia de prospeccioacuten mineral emigraron al territorio

rondoniense A pesar de ello los mineros ademaacutes de contribuir al poblamiento de la

Amazonia tambieacuten ayudaron a saldar una parte de la deuda externa del paiacutes junto a los

bancos internacionales

Palabras clave mineros migracioacuten mineriacutea ciclo auriacutefero

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Iniacutecio da exploraccedilatildeo mineral e do povoamento na Bacia do Rio Madeira

O mito da abundacircncia inexauriacutevel de riquezas minerais tem atraiacutedo para a Amazocircnia

em especial para o territoacuterio rondoniense centenas de exploradores e aventureiros que tecircm

esperanccedila de a qualquer tempo deparar-se com um ldquopote de ourordquo encravado em ambiente

geoloacutegico primaacuterio ou secundaacuterio Foi este espiacuterito que motivou dentre outros fatores vaacuterios

exploradores a desagarrarem-se do litoral e a embrenharem-se na floresta amazocircnico em

busca de metais preciosos e outras especiarias tropicais

Os pioneiros dessa aventura foram os espanhoacuteis e os portugueses que descobriram

ricos depoacutesitos mineralizados de prata e ouro em suas colocircnias latino-americana A uniatildeo

geopoliacutetica das monarquias da peniacutensula Ibeacuterica propiciou a reduccedilatildeo4 das excursotildees

geoloacutegicas lusitanas na Amazocircnia pois o volume de prata extraiacutedo das minas de Cerro Potosiacute

proviacutencia mineradora situada na regiatildeo Andina proacutexima a seccedilatildeo da nascente do Rio Grande

(atual territoacuterio boliviano) supria a demanda econocircmica de prata e ouro da coroa espanhola e

portuguesa Fato que adiou por alguns anos a ocupaccedilatildeo definitiva do vale do Guaporeacute pelos

portugueses

Em meados do seacuteculo XVII com a dissoluccedilatildeo da uniatildeo Ibeacuterica Portugal retomou as

prospecccedilotildees minerais na Amazocircnia Para tanto passou a oferecer incentivos aos mineiros que

encontrassem ouro no territoacuterio espanhol de Nueva Andalucia A partilha do ouro descoberto

e extraiacutedo e os tiacutetulos de nobre e de oficial militar da Coroa portuguesa marcaram a retomada

das expediccedilotildees geoloacutegicas aleacutem dos limites do meridiano de Tordesilhas Entretanto somente

no iniacutecio do seacuteculo XVIII precisamente em 1716 foram descobertas as minas mais

expressivas de ouro no extremo meridional da Amazocircnia quando as excursotildees bandeirantes a

serviccedilo da Coroa portuguesa descobriram as minas auriacuteferas do Rio Caxipo-Mirim (afluente

do rio Cuiabaacute) Novos achados auriacuteferos ocorreram quinze anos mais tarde na porccedilatildeo sul da

capitania mato-grossense agraves margens dos rios Sarareacute Galera e Corumbiara (territoacuterio

rondoniense) todos afluentes do Rio Guaporeacute e pertencentes a bacia do Rio Madeira

(QUEIROZ 2009)

4 Por volta de 1678 religiosos da Companhia de Jesus na condiccedilatildeo de garimpeiros jaacute extraiam ouro agraves margens

dos rios Gurupi e Piriaacute (Amazocircnia Oriental) com auxiacutelio de escravos Mais informaccedilatildeo sobre o tema CPRM ndash

Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais do Brasil Disponiacutevel em

lthttpwwwcprmgovbrpubliqueGeologiaGeologia-BasicaProjeto-Turiacu-7C-Pinheiro-435html

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Atraiacutedos pelos veios auriacuteferos uma numerosa forccedila de trabalho deslocou-se rumo agrave

regiatildeo da nascente e meacutedio curso do Rio Guaporeacute Este fluxo populacional possibilitou a

formaccedilatildeo de uma sociedade heterogecircnea composta por vassalos da coroa portuguesa

castelhanos africanos (escravos fugitivos e libertos) e nativos cujas peculiaridades eacutetnicas

foram responsaacuteveis pela existecircncia de tensotildees e constantes conflitos no interior da emergente

sociedade colonial na fronteira do Guaporeacute (FARIAS JUNIOR 2011)

A estrateacutegia de ocupaccedilatildeo atraveacutes da exploraccedilatildeo mineral incentivada pela Coroa

portuguesa no vale do Rio Guaporeacute resultou na formaccedilatildeo de vaacuterios povoados geopoliacutetica que

vai ser consolidada com a criaccedilatildeo da capitania do Mato Grosso em 1748 e de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade fundada em 1752 (CAVOVA 2011) O limite territorial da nova

capitania era superior a 500 leacuteguas (asymp2414 km) e estendiam-se ateacute a comunidade da

cachoeira Santo Antocircnio do Rio Madeira fundada pelo padre jesuiacuteta Joatildeo Sampaio

(TEIXEIRA 1998) Curiosamente o mesmo limite territorial do extremo norte da reserva

garimpeira do Rio Madeira criada no final dos anos de 1970 do seacuteculo XX Coincidecircncia

geograacutefica ou os portugueses tinham conhecimento da existecircncia de ouro no trecho

encachoeirado do rio Madeira

Entre 1721 e 1765 a mineraccedilatildeo artesanal intensificou-se no vale do Rio Guaporeacute e

propiciou a primeira grande migraccedilatildeo garimpeira rumo ao territoacuterio guaporeano No auge

deste periacuteodo estima-se que em meacutedia eram extraiacutedos 1150 Kg ouro por ano das minas

cuiabanas e guaporeanas A partir de 1799 houve um acentuado decliacutenio na atividade de

mineraccedilatildeo e na produtividade das minas auriacuteferas sul mato-grossenses Entretanto haacute relatos

histoacutericos que confirmam a manutenccedilatildeo da lavra faisqueira praticada de forma artesanal

(garimpagem manual) pelos habitantes da regiatildeo guaporeana que perdurou durante todo o

seacuteculo XIX (RUSSELL-WOOD 1999 FARIAS JUNIOR 2011)

Em 1826 Luiacutes drsquoAlincourt apoacutes transpor quinze das dezenove cachoeiras em sua

viagem do Porto de Santos agrave cidade de Cuiabaacute de passagem pela Amazocircnia nos rochedos da

margem direita da cachoeira do Rio Ribeiratildeo registrou em seu diaacuterio de viagem pela primeira

vez a existecircncia de fagulhas de ouro no grande Rio Madeira Informaccedilatildeo que mais tarde

propiciaria a (re)configuraccedilatildeo da paisagem natural da bacia do Rio Madeira (ALINCOURT

2014)

No princiacutepio da deacutecada de 1950 garimpeiros explorando as terras do seringal do Sr

Joaquim Pereira Rocha localizado no vale do Rio Machadinho (afluente do Rio Jamari que

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por sua vez eacute afluente do Rio Madeira) descobrem as primeiras jazidas de cassiterita no entatildeo

Territoacuterio Federal do Guaporeacute receacutem-criado pelo presidente Getuacutelio Vargas Ao saber da

notiacutecia o governo Federal enviou em 1952 o engenheiro Frederico Hoespken que constatou a

presenccedila do mineacuterio na localidade (FERREIRA 1996) Na ocasiatildeo a cassiterita apresentava

alto preccedilo no mercado internacional Essas notiacutecias espalharam-se por toda a regiatildeo

estimulando outros seringueiros a realizarem pesquisas em suas terras em busca de cassiterita

(FERREIRA 1961)

A esse respeito diz a histoacuteria que a descoberta das minas estaniacuteferas pocircs fim ao longo

periacuteodo de estagnaccedilatildeo econocircmica da atividade extrativista mineral que encontrava-se o

territoacuterio do Guaporeacute Este eacute fato real uma vez que a extraccedilatildeo desse mineacuterio originou

novamente uma expressiva ldquocorrida garimpeirardquo (migraccedilatildeo interna inter-regional) para

sudoeste Amazocircnico atraindo cerca de 10 mil mineradores de vaacuterias regiotildees do paiacutes para as

minas de cassiterita rondoniense No iniacutecio dos anos de 1970 a mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal

foi proibida em toda a proviacutencia estaniacutefera de Rondocircnia pelo Ministeacuterio de Minas e Energia

(MME) que passou a concessatildeo de exploraccedilatildeo para a mineraccedilatildeo industrial Decisatildeo que ateacute

hoje eacute motivo de conflitos entre garimpeiros autocircnomos e empresaacuterios do setor de mineraccedilatildeo

no garimpo de Bom Futuro localizado do municiacutepio de AriquemesRO (RAMOS 2003)

No decorrer da deacutecada de 1970 diversas minas de cassiterita foram fechadas por causa

da crise mundial do petroacuteleo e queda acentuada no preccedilo do estanho na bolsa de Metais de

Londres e Mercantil de Futuro Brasileira A produccedilatildeo de cassiterita em Rondocircnia decresceu

rapidamente fato que levou milhares de mineiros a migrarem (migraccedilatildeo interna intra e inter-

regional) para outras aacutereas de exploraccedilatildeo mineral existentes no territoacuterio rondoniense mato-

grossense e amazonense a exemplo das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Serra Pelada

Peixoto de Azevedo entre outras (RAMOS 2003)

Ao contraacuterio do estanho no final dos anos de 1970 o ouro subiu de preccedilo no mercado

internacional viabilizando economicamente a extraccedilatildeo mineral nas ldquobarrancasrdquo e

posteriormente no leito do Rio Madeira A partir dos anos de 1980 a mineraccedilatildeo auriacutefera no

vale do Rio Madeira intensificou-se atraindo para o noroeste rondoniense centenas de

garimpeiros notadamente do Maranhatildeo Cearaacute e Paraacute e procedentes geralmente de outras

aacutereas de mineraccedilatildeo como Santa Rosa de Roraima Serra Pelada Tapajoacutes (PA) Maueacutes e

Parauari (AM) Alto Aripuanatilde e Alta Floresta (MT) (ADAMY 1991) Atividade que

gradativamente proporcionou uma transformaccedilatildeo socioeconocircmica e ambiental na aacuterea dos

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vilarejos situados ao longo das vias de circulaccedilatildeo interestadual rondoniense entre Porto Velho

e Guajaraacute Mirim

A combinaccedilatildeo de vaacuterios fatores econocircmicos e poliacuteticos contribuiu para que ocorresse

no final da deacutecada de 1980 a intensificaccedilatildeo da atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera no territoacuterio

rondoniense com destaque para o aumento significativo do preccedilo de ouro no mercado

internacional no qual o valor da onccedila troy que era comercializada a US$ 31 em 1973 teve

uma suacutebita alta nunca antes vista atingindo valores maacuteximos de US$ 850 em 1981

recuperaccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo das rodoviaacuterias BR-364 que interliga Rio Branco (Acre) ao

Distrito Federal e a BR-425 que interliga a Vila de Abunatilde (RO) agrave cidade de Guajaraacute-Mirim

(RO) Estes eixos rodoviaacuterios facilitaram o fluxo de mercadorias e trabalhadores do Centro-

sul e Nordeste do paiacutes para as cidades de Porto-Velho e Guajaraacute-Mirim que assumiram o

papel de centros comerciais de apoio logiacutestico da proviacutencia auriacutefera do Rio Madeira instalada

no final dos anos setenta pelo Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) (SANTOS 2002)

A delimitaccedilatildeo da proviacutencia garimpeira rondoniense significou no governo militar do

General Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo o domiacutenio geopoliacutetico das jazidas auriacuteferas

existentes no Alto Rio Madeira Estrateacutegia que propiciou uma nova (re)configuraccedilatildeo

territorial do trecho encachoeirado do rio Madeira Esta difere daquela ocorrida entre 1907 e

1912 quando Percival Farquhar (industrial norte-americano) fundou a empresa ferroviaacuteria

Madeira-Mamoreacute Railway Co que contratou a empreiteira May Jekyll amp Randolph Co

Ltda para construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoreacute (EFMM)5 inaugurada em 1912

(TEIXEIRA 2014)

Para entender a histoacuteria por detraacutes da criaccedilatildeo da reserva garimpeira do Rio Madeira

fomos buscar em Schumpeter (1997) Perdigatildeo e Bassegio (1992) Becker (1991) Martins e

Vanalli (1997) Ramos (2003) Bastos e Lacerda (2004) Veigas e Hinton (2002) a

compreensatildeo teoacuterica sobre a exploraccedilatildeo de mineacuterio artesanal e as razotildees que motivaram

centenas de garimpeiros a migrarem para o territoacuterio rondoniense Esses uacuteltimos autores

aprofundam-se nas questotildees que pairam sobre a exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e as causas que

tornaram as reservas garimpeiras da Amazocircnia em especial do Alto Rio Madeira (Rondocircnia)

uma aacuterea ldquoecuacuteminardquo ou seja favoraacutevel agrave atraccedilatildeo humana

5 Estima-se que entre 1907 e 1912 a construtora Jekyll amp Randolph Co contratou mais de 21783 trabalhadores

(imigrantes) de diversas nacionalidades tais como italianos norte-americanos ingleses gregos hindus

espanhoacuteis portugueses e principalmente barbadianos

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 2: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Abstract The search for gold and precious stones the century drives the migration of miners

to the Amazon In the south of the Amazon the migrations of miners started with the

discovery of the cuiabanas and guaporeanas gold mines still in the colonial period These

motivated the migration and the settlement of the valley of the Guaporeacute river especially in the

rondocircniarsquos territory In this space during the 20th century there was the discovery of new

gold deposits cassiterite and diamond Among these the golds have more importance in

regional demographic and economic studies In this context the objective of the present study

was to analyze the cycle of artisanal gold exploration and the migration of miners from 1978

to 1995 From the theory of economic cycle schumpeteriana it was possible to recognize five

cycles of gold exploration in Rondocircnia being two related to the discovery of new sources of

mineral raw material (gold cycle between 1721 to 1765 and of cassiterite between 1952 and

1970 in the rondocircniarsquos territory) and three relevant the introduction of new methods of

mineral production until then untried in the former Madeira river mining reserve such as

extraction tilling (1978 to 1981) extraction through of ferries (1981 to 1985) and dredgers

mining (1986-1992) Until today no one knows the exact volume of gold extracted as well as

how many miners with or without experience mineral prospecting migrated to the rondocircniarsquos

territory Despite this the miners besides contributing in the settlement of the Amazon also

helped to pay off part of the external debt of the country with the international banks

Keywords miners migration mining cycle gold

Resumen La buacutesqueda de oro y piedras preciosas desde siglos impulsan la migracioacuten de

mineros hacia la Amazonia En el sur de la Amazonia las migraciones de faisadores o mineros

comenzaron con el descubrimiento de las minas auriacuteferas cuiabanas y guaporeanas auacuten en el

periacuteodo colonial Estas motivaron la migracioacuten y el poblamiento del valle del Riacuteo Guaporeacute en

especial en el territorio rondoniense En este espacio durante el siglo XX hubo el

descubrimiento de nuevos yacimientos de oro casiterita y diamante cuyas auriacuteferas tienen

mayor importancia en los estudios demograacuteficos y econoacutemicos regionales En este contexto

el objetivo del presente estudio fue analizar el ciclo de explotacioacuten auriacutefera artesanal y la

migracioacuten de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense A partir de la teoriacutea de

ciclo econoacutemico schumpeteriana fue posible reconocer cinco ciclos de explotacioacuten auriacutefera en

Rondocircnia siendo dos relacionados al descubrimiento de nuevas fuentes de materia prima

mineral (ciclo del oro de 1721 a 1765 y de la casiterita entre 1952 y 1970) y en el caso de las

aguas residuales en el caso de las aguas residuales se observoacute un aumento en la produccioacuten

de agua potable 1992) Hasta hoy no se sabe el volumen exacto de oro extraiacutedo asiacute como

cuaacutentos mineros con o sin experiencia de prospeccioacuten mineral emigraron al territorio

rondoniense A pesar de ello los mineros ademaacutes de contribuir al poblamiento de la

Amazonia tambieacuten ayudaron a saldar una parte de la deuda externa del paiacutes junto a los

bancos internacionales

Palabras clave mineros migracioacuten mineriacutea ciclo auriacutefero

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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Iniacutecio da exploraccedilatildeo mineral e do povoamento na Bacia do Rio Madeira

O mito da abundacircncia inexauriacutevel de riquezas minerais tem atraiacutedo para a Amazocircnia

em especial para o territoacuterio rondoniense centenas de exploradores e aventureiros que tecircm

esperanccedila de a qualquer tempo deparar-se com um ldquopote de ourordquo encravado em ambiente

geoloacutegico primaacuterio ou secundaacuterio Foi este espiacuterito que motivou dentre outros fatores vaacuterios

exploradores a desagarrarem-se do litoral e a embrenharem-se na floresta amazocircnico em

busca de metais preciosos e outras especiarias tropicais

Os pioneiros dessa aventura foram os espanhoacuteis e os portugueses que descobriram

ricos depoacutesitos mineralizados de prata e ouro em suas colocircnias latino-americana A uniatildeo

geopoliacutetica das monarquias da peniacutensula Ibeacuterica propiciou a reduccedilatildeo4 das excursotildees

geoloacutegicas lusitanas na Amazocircnia pois o volume de prata extraiacutedo das minas de Cerro Potosiacute

proviacutencia mineradora situada na regiatildeo Andina proacutexima a seccedilatildeo da nascente do Rio Grande

(atual territoacuterio boliviano) supria a demanda econocircmica de prata e ouro da coroa espanhola e

portuguesa Fato que adiou por alguns anos a ocupaccedilatildeo definitiva do vale do Guaporeacute pelos

portugueses

Em meados do seacuteculo XVII com a dissoluccedilatildeo da uniatildeo Ibeacuterica Portugal retomou as

prospecccedilotildees minerais na Amazocircnia Para tanto passou a oferecer incentivos aos mineiros que

encontrassem ouro no territoacuterio espanhol de Nueva Andalucia A partilha do ouro descoberto

e extraiacutedo e os tiacutetulos de nobre e de oficial militar da Coroa portuguesa marcaram a retomada

das expediccedilotildees geoloacutegicas aleacutem dos limites do meridiano de Tordesilhas Entretanto somente

no iniacutecio do seacuteculo XVIII precisamente em 1716 foram descobertas as minas mais

expressivas de ouro no extremo meridional da Amazocircnia quando as excursotildees bandeirantes a

serviccedilo da Coroa portuguesa descobriram as minas auriacuteferas do Rio Caxipo-Mirim (afluente

do rio Cuiabaacute) Novos achados auriacuteferos ocorreram quinze anos mais tarde na porccedilatildeo sul da

capitania mato-grossense agraves margens dos rios Sarareacute Galera e Corumbiara (territoacuterio

rondoniense) todos afluentes do Rio Guaporeacute e pertencentes a bacia do Rio Madeira

(QUEIROZ 2009)

4 Por volta de 1678 religiosos da Companhia de Jesus na condiccedilatildeo de garimpeiros jaacute extraiam ouro agraves margens

dos rios Gurupi e Piriaacute (Amazocircnia Oriental) com auxiacutelio de escravos Mais informaccedilatildeo sobre o tema CPRM ndash

Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais do Brasil Disponiacutevel em

lthttpwwwcprmgovbrpubliqueGeologiaGeologia-BasicaProjeto-Turiacu-7C-Pinheiro-435html

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Atraiacutedos pelos veios auriacuteferos uma numerosa forccedila de trabalho deslocou-se rumo agrave

regiatildeo da nascente e meacutedio curso do Rio Guaporeacute Este fluxo populacional possibilitou a

formaccedilatildeo de uma sociedade heterogecircnea composta por vassalos da coroa portuguesa

castelhanos africanos (escravos fugitivos e libertos) e nativos cujas peculiaridades eacutetnicas

foram responsaacuteveis pela existecircncia de tensotildees e constantes conflitos no interior da emergente

sociedade colonial na fronteira do Guaporeacute (FARIAS JUNIOR 2011)

A estrateacutegia de ocupaccedilatildeo atraveacutes da exploraccedilatildeo mineral incentivada pela Coroa

portuguesa no vale do Rio Guaporeacute resultou na formaccedilatildeo de vaacuterios povoados geopoliacutetica que

vai ser consolidada com a criaccedilatildeo da capitania do Mato Grosso em 1748 e de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade fundada em 1752 (CAVOVA 2011) O limite territorial da nova

capitania era superior a 500 leacuteguas (asymp2414 km) e estendiam-se ateacute a comunidade da

cachoeira Santo Antocircnio do Rio Madeira fundada pelo padre jesuiacuteta Joatildeo Sampaio

(TEIXEIRA 1998) Curiosamente o mesmo limite territorial do extremo norte da reserva

garimpeira do Rio Madeira criada no final dos anos de 1970 do seacuteculo XX Coincidecircncia

geograacutefica ou os portugueses tinham conhecimento da existecircncia de ouro no trecho

encachoeirado do rio Madeira

Entre 1721 e 1765 a mineraccedilatildeo artesanal intensificou-se no vale do Rio Guaporeacute e

propiciou a primeira grande migraccedilatildeo garimpeira rumo ao territoacuterio guaporeano No auge

deste periacuteodo estima-se que em meacutedia eram extraiacutedos 1150 Kg ouro por ano das minas

cuiabanas e guaporeanas A partir de 1799 houve um acentuado decliacutenio na atividade de

mineraccedilatildeo e na produtividade das minas auriacuteferas sul mato-grossenses Entretanto haacute relatos

histoacutericos que confirmam a manutenccedilatildeo da lavra faisqueira praticada de forma artesanal

(garimpagem manual) pelos habitantes da regiatildeo guaporeana que perdurou durante todo o

seacuteculo XIX (RUSSELL-WOOD 1999 FARIAS JUNIOR 2011)

Em 1826 Luiacutes drsquoAlincourt apoacutes transpor quinze das dezenove cachoeiras em sua

viagem do Porto de Santos agrave cidade de Cuiabaacute de passagem pela Amazocircnia nos rochedos da

margem direita da cachoeira do Rio Ribeiratildeo registrou em seu diaacuterio de viagem pela primeira

vez a existecircncia de fagulhas de ouro no grande Rio Madeira Informaccedilatildeo que mais tarde

propiciaria a (re)configuraccedilatildeo da paisagem natural da bacia do Rio Madeira (ALINCOURT

2014)

No princiacutepio da deacutecada de 1950 garimpeiros explorando as terras do seringal do Sr

Joaquim Pereira Rocha localizado no vale do Rio Machadinho (afluente do Rio Jamari que

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por sua vez eacute afluente do Rio Madeira) descobrem as primeiras jazidas de cassiterita no entatildeo

Territoacuterio Federal do Guaporeacute receacutem-criado pelo presidente Getuacutelio Vargas Ao saber da

notiacutecia o governo Federal enviou em 1952 o engenheiro Frederico Hoespken que constatou a

presenccedila do mineacuterio na localidade (FERREIRA 1996) Na ocasiatildeo a cassiterita apresentava

alto preccedilo no mercado internacional Essas notiacutecias espalharam-se por toda a regiatildeo

estimulando outros seringueiros a realizarem pesquisas em suas terras em busca de cassiterita

(FERREIRA 1961)

A esse respeito diz a histoacuteria que a descoberta das minas estaniacuteferas pocircs fim ao longo

periacuteodo de estagnaccedilatildeo econocircmica da atividade extrativista mineral que encontrava-se o

territoacuterio do Guaporeacute Este eacute fato real uma vez que a extraccedilatildeo desse mineacuterio originou

novamente uma expressiva ldquocorrida garimpeirardquo (migraccedilatildeo interna inter-regional) para

sudoeste Amazocircnico atraindo cerca de 10 mil mineradores de vaacuterias regiotildees do paiacutes para as

minas de cassiterita rondoniense No iniacutecio dos anos de 1970 a mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal

foi proibida em toda a proviacutencia estaniacutefera de Rondocircnia pelo Ministeacuterio de Minas e Energia

(MME) que passou a concessatildeo de exploraccedilatildeo para a mineraccedilatildeo industrial Decisatildeo que ateacute

hoje eacute motivo de conflitos entre garimpeiros autocircnomos e empresaacuterios do setor de mineraccedilatildeo

no garimpo de Bom Futuro localizado do municiacutepio de AriquemesRO (RAMOS 2003)

No decorrer da deacutecada de 1970 diversas minas de cassiterita foram fechadas por causa

da crise mundial do petroacuteleo e queda acentuada no preccedilo do estanho na bolsa de Metais de

Londres e Mercantil de Futuro Brasileira A produccedilatildeo de cassiterita em Rondocircnia decresceu

rapidamente fato que levou milhares de mineiros a migrarem (migraccedilatildeo interna intra e inter-

regional) para outras aacutereas de exploraccedilatildeo mineral existentes no territoacuterio rondoniense mato-

grossense e amazonense a exemplo das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Serra Pelada

Peixoto de Azevedo entre outras (RAMOS 2003)

Ao contraacuterio do estanho no final dos anos de 1970 o ouro subiu de preccedilo no mercado

internacional viabilizando economicamente a extraccedilatildeo mineral nas ldquobarrancasrdquo e

posteriormente no leito do Rio Madeira A partir dos anos de 1980 a mineraccedilatildeo auriacutefera no

vale do Rio Madeira intensificou-se atraindo para o noroeste rondoniense centenas de

garimpeiros notadamente do Maranhatildeo Cearaacute e Paraacute e procedentes geralmente de outras

aacutereas de mineraccedilatildeo como Santa Rosa de Roraima Serra Pelada Tapajoacutes (PA) Maueacutes e

Parauari (AM) Alto Aripuanatilde e Alta Floresta (MT) (ADAMY 1991) Atividade que

gradativamente proporcionou uma transformaccedilatildeo socioeconocircmica e ambiental na aacuterea dos

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vilarejos situados ao longo das vias de circulaccedilatildeo interestadual rondoniense entre Porto Velho

e Guajaraacute Mirim

A combinaccedilatildeo de vaacuterios fatores econocircmicos e poliacuteticos contribuiu para que ocorresse

no final da deacutecada de 1980 a intensificaccedilatildeo da atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera no territoacuterio

rondoniense com destaque para o aumento significativo do preccedilo de ouro no mercado

internacional no qual o valor da onccedila troy que era comercializada a US$ 31 em 1973 teve

uma suacutebita alta nunca antes vista atingindo valores maacuteximos de US$ 850 em 1981

recuperaccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo das rodoviaacuterias BR-364 que interliga Rio Branco (Acre) ao

Distrito Federal e a BR-425 que interliga a Vila de Abunatilde (RO) agrave cidade de Guajaraacute-Mirim

(RO) Estes eixos rodoviaacuterios facilitaram o fluxo de mercadorias e trabalhadores do Centro-

sul e Nordeste do paiacutes para as cidades de Porto-Velho e Guajaraacute-Mirim que assumiram o

papel de centros comerciais de apoio logiacutestico da proviacutencia auriacutefera do Rio Madeira instalada

no final dos anos setenta pelo Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) (SANTOS 2002)

A delimitaccedilatildeo da proviacutencia garimpeira rondoniense significou no governo militar do

General Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo o domiacutenio geopoliacutetico das jazidas auriacuteferas

existentes no Alto Rio Madeira Estrateacutegia que propiciou uma nova (re)configuraccedilatildeo

territorial do trecho encachoeirado do rio Madeira Esta difere daquela ocorrida entre 1907 e

1912 quando Percival Farquhar (industrial norte-americano) fundou a empresa ferroviaacuteria

Madeira-Mamoreacute Railway Co que contratou a empreiteira May Jekyll amp Randolph Co

Ltda para construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoreacute (EFMM)5 inaugurada em 1912

(TEIXEIRA 2014)

Para entender a histoacuteria por detraacutes da criaccedilatildeo da reserva garimpeira do Rio Madeira

fomos buscar em Schumpeter (1997) Perdigatildeo e Bassegio (1992) Becker (1991) Martins e

Vanalli (1997) Ramos (2003) Bastos e Lacerda (2004) Veigas e Hinton (2002) a

compreensatildeo teoacuterica sobre a exploraccedilatildeo de mineacuterio artesanal e as razotildees que motivaram

centenas de garimpeiros a migrarem para o territoacuterio rondoniense Esses uacuteltimos autores

aprofundam-se nas questotildees que pairam sobre a exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e as causas que

tornaram as reservas garimpeiras da Amazocircnia em especial do Alto Rio Madeira (Rondocircnia)

uma aacuterea ldquoecuacuteminardquo ou seja favoraacutevel agrave atraccedilatildeo humana

5 Estima-se que entre 1907 e 1912 a construtora Jekyll amp Randolph Co contratou mais de 21783 trabalhadores

(imigrantes) de diversas nacionalidades tais como italianos norte-americanos ingleses gregos hindus

espanhoacuteis portugueses e principalmente barbadianos

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 3: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Iniacutecio da exploraccedilatildeo mineral e do povoamento na Bacia do Rio Madeira

O mito da abundacircncia inexauriacutevel de riquezas minerais tem atraiacutedo para a Amazocircnia

em especial para o territoacuterio rondoniense centenas de exploradores e aventureiros que tecircm

esperanccedila de a qualquer tempo deparar-se com um ldquopote de ourordquo encravado em ambiente

geoloacutegico primaacuterio ou secundaacuterio Foi este espiacuterito que motivou dentre outros fatores vaacuterios

exploradores a desagarrarem-se do litoral e a embrenharem-se na floresta amazocircnico em

busca de metais preciosos e outras especiarias tropicais

Os pioneiros dessa aventura foram os espanhoacuteis e os portugueses que descobriram

ricos depoacutesitos mineralizados de prata e ouro em suas colocircnias latino-americana A uniatildeo

geopoliacutetica das monarquias da peniacutensula Ibeacuterica propiciou a reduccedilatildeo4 das excursotildees

geoloacutegicas lusitanas na Amazocircnia pois o volume de prata extraiacutedo das minas de Cerro Potosiacute

proviacutencia mineradora situada na regiatildeo Andina proacutexima a seccedilatildeo da nascente do Rio Grande

(atual territoacuterio boliviano) supria a demanda econocircmica de prata e ouro da coroa espanhola e

portuguesa Fato que adiou por alguns anos a ocupaccedilatildeo definitiva do vale do Guaporeacute pelos

portugueses

Em meados do seacuteculo XVII com a dissoluccedilatildeo da uniatildeo Ibeacuterica Portugal retomou as

prospecccedilotildees minerais na Amazocircnia Para tanto passou a oferecer incentivos aos mineiros que

encontrassem ouro no territoacuterio espanhol de Nueva Andalucia A partilha do ouro descoberto

e extraiacutedo e os tiacutetulos de nobre e de oficial militar da Coroa portuguesa marcaram a retomada

das expediccedilotildees geoloacutegicas aleacutem dos limites do meridiano de Tordesilhas Entretanto somente

no iniacutecio do seacuteculo XVIII precisamente em 1716 foram descobertas as minas mais

expressivas de ouro no extremo meridional da Amazocircnia quando as excursotildees bandeirantes a

serviccedilo da Coroa portuguesa descobriram as minas auriacuteferas do Rio Caxipo-Mirim (afluente

do rio Cuiabaacute) Novos achados auriacuteferos ocorreram quinze anos mais tarde na porccedilatildeo sul da

capitania mato-grossense agraves margens dos rios Sarareacute Galera e Corumbiara (territoacuterio

rondoniense) todos afluentes do Rio Guaporeacute e pertencentes a bacia do Rio Madeira

(QUEIROZ 2009)

4 Por volta de 1678 religiosos da Companhia de Jesus na condiccedilatildeo de garimpeiros jaacute extraiam ouro agraves margens

dos rios Gurupi e Piriaacute (Amazocircnia Oriental) com auxiacutelio de escravos Mais informaccedilatildeo sobre o tema CPRM ndash

Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais do Brasil Disponiacutevel em

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Atraiacutedos pelos veios auriacuteferos uma numerosa forccedila de trabalho deslocou-se rumo agrave

regiatildeo da nascente e meacutedio curso do Rio Guaporeacute Este fluxo populacional possibilitou a

formaccedilatildeo de uma sociedade heterogecircnea composta por vassalos da coroa portuguesa

castelhanos africanos (escravos fugitivos e libertos) e nativos cujas peculiaridades eacutetnicas

foram responsaacuteveis pela existecircncia de tensotildees e constantes conflitos no interior da emergente

sociedade colonial na fronteira do Guaporeacute (FARIAS JUNIOR 2011)

A estrateacutegia de ocupaccedilatildeo atraveacutes da exploraccedilatildeo mineral incentivada pela Coroa

portuguesa no vale do Rio Guaporeacute resultou na formaccedilatildeo de vaacuterios povoados geopoliacutetica que

vai ser consolidada com a criaccedilatildeo da capitania do Mato Grosso em 1748 e de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade fundada em 1752 (CAVOVA 2011) O limite territorial da nova

capitania era superior a 500 leacuteguas (asymp2414 km) e estendiam-se ateacute a comunidade da

cachoeira Santo Antocircnio do Rio Madeira fundada pelo padre jesuiacuteta Joatildeo Sampaio

(TEIXEIRA 1998) Curiosamente o mesmo limite territorial do extremo norte da reserva

garimpeira do Rio Madeira criada no final dos anos de 1970 do seacuteculo XX Coincidecircncia

geograacutefica ou os portugueses tinham conhecimento da existecircncia de ouro no trecho

encachoeirado do rio Madeira

Entre 1721 e 1765 a mineraccedilatildeo artesanal intensificou-se no vale do Rio Guaporeacute e

propiciou a primeira grande migraccedilatildeo garimpeira rumo ao territoacuterio guaporeano No auge

deste periacuteodo estima-se que em meacutedia eram extraiacutedos 1150 Kg ouro por ano das minas

cuiabanas e guaporeanas A partir de 1799 houve um acentuado decliacutenio na atividade de

mineraccedilatildeo e na produtividade das minas auriacuteferas sul mato-grossenses Entretanto haacute relatos

histoacutericos que confirmam a manutenccedilatildeo da lavra faisqueira praticada de forma artesanal

(garimpagem manual) pelos habitantes da regiatildeo guaporeana que perdurou durante todo o

seacuteculo XIX (RUSSELL-WOOD 1999 FARIAS JUNIOR 2011)

Em 1826 Luiacutes drsquoAlincourt apoacutes transpor quinze das dezenove cachoeiras em sua

viagem do Porto de Santos agrave cidade de Cuiabaacute de passagem pela Amazocircnia nos rochedos da

margem direita da cachoeira do Rio Ribeiratildeo registrou em seu diaacuterio de viagem pela primeira

vez a existecircncia de fagulhas de ouro no grande Rio Madeira Informaccedilatildeo que mais tarde

propiciaria a (re)configuraccedilatildeo da paisagem natural da bacia do Rio Madeira (ALINCOURT

2014)

No princiacutepio da deacutecada de 1950 garimpeiros explorando as terras do seringal do Sr

Joaquim Pereira Rocha localizado no vale do Rio Machadinho (afluente do Rio Jamari que

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por sua vez eacute afluente do Rio Madeira) descobrem as primeiras jazidas de cassiterita no entatildeo

Territoacuterio Federal do Guaporeacute receacutem-criado pelo presidente Getuacutelio Vargas Ao saber da

notiacutecia o governo Federal enviou em 1952 o engenheiro Frederico Hoespken que constatou a

presenccedila do mineacuterio na localidade (FERREIRA 1996) Na ocasiatildeo a cassiterita apresentava

alto preccedilo no mercado internacional Essas notiacutecias espalharam-se por toda a regiatildeo

estimulando outros seringueiros a realizarem pesquisas em suas terras em busca de cassiterita

(FERREIRA 1961)

A esse respeito diz a histoacuteria que a descoberta das minas estaniacuteferas pocircs fim ao longo

periacuteodo de estagnaccedilatildeo econocircmica da atividade extrativista mineral que encontrava-se o

territoacuterio do Guaporeacute Este eacute fato real uma vez que a extraccedilatildeo desse mineacuterio originou

novamente uma expressiva ldquocorrida garimpeirardquo (migraccedilatildeo interna inter-regional) para

sudoeste Amazocircnico atraindo cerca de 10 mil mineradores de vaacuterias regiotildees do paiacutes para as

minas de cassiterita rondoniense No iniacutecio dos anos de 1970 a mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal

foi proibida em toda a proviacutencia estaniacutefera de Rondocircnia pelo Ministeacuterio de Minas e Energia

(MME) que passou a concessatildeo de exploraccedilatildeo para a mineraccedilatildeo industrial Decisatildeo que ateacute

hoje eacute motivo de conflitos entre garimpeiros autocircnomos e empresaacuterios do setor de mineraccedilatildeo

no garimpo de Bom Futuro localizado do municiacutepio de AriquemesRO (RAMOS 2003)

No decorrer da deacutecada de 1970 diversas minas de cassiterita foram fechadas por causa

da crise mundial do petroacuteleo e queda acentuada no preccedilo do estanho na bolsa de Metais de

Londres e Mercantil de Futuro Brasileira A produccedilatildeo de cassiterita em Rondocircnia decresceu

rapidamente fato que levou milhares de mineiros a migrarem (migraccedilatildeo interna intra e inter-

regional) para outras aacutereas de exploraccedilatildeo mineral existentes no territoacuterio rondoniense mato-

grossense e amazonense a exemplo das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Serra Pelada

Peixoto de Azevedo entre outras (RAMOS 2003)

Ao contraacuterio do estanho no final dos anos de 1970 o ouro subiu de preccedilo no mercado

internacional viabilizando economicamente a extraccedilatildeo mineral nas ldquobarrancasrdquo e

posteriormente no leito do Rio Madeira A partir dos anos de 1980 a mineraccedilatildeo auriacutefera no

vale do Rio Madeira intensificou-se atraindo para o noroeste rondoniense centenas de

garimpeiros notadamente do Maranhatildeo Cearaacute e Paraacute e procedentes geralmente de outras

aacutereas de mineraccedilatildeo como Santa Rosa de Roraima Serra Pelada Tapajoacutes (PA) Maueacutes e

Parauari (AM) Alto Aripuanatilde e Alta Floresta (MT) (ADAMY 1991) Atividade que

gradativamente proporcionou uma transformaccedilatildeo socioeconocircmica e ambiental na aacuterea dos

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vilarejos situados ao longo das vias de circulaccedilatildeo interestadual rondoniense entre Porto Velho

e Guajaraacute Mirim

A combinaccedilatildeo de vaacuterios fatores econocircmicos e poliacuteticos contribuiu para que ocorresse

no final da deacutecada de 1980 a intensificaccedilatildeo da atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera no territoacuterio

rondoniense com destaque para o aumento significativo do preccedilo de ouro no mercado

internacional no qual o valor da onccedila troy que era comercializada a US$ 31 em 1973 teve

uma suacutebita alta nunca antes vista atingindo valores maacuteximos de US$ 850 em 1981

recuperaccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo das rodoviaacuterias BR-364 que interliga Rio Branco (Acre) ao

Distrito Federal e a BR-425 que interliga a Vila de Abunatilde (RO) agrave cidade de Guajaraacute-Mirim

(RO) Estes eixos rodoviaacuterios facilitaram o fluxo de mercadorias e trabalhadores do Centro-

sul e Nordeste do paiacutes para as cidades de Porto-Velho e Guajaraacute-Mirim que assumiram o

papel de centros comerciais de apoio logiacutestico da proviacutencia auriacutefera do Rio Madeira instalada

no final dos anos setenta pelo Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) (SANTOS 2002)

A delimitaccedilatildeo da proviacutencia garimpeira rondoniense significou no governo militar do

General Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo o domiacutenio geopoliacutetico das jazidas auriacuteferas

existentes no Alto Rio Madeira Estrateacutegia que propiciou uma nova (re)configuraccedilatildeo

territorial do trecho encachoeirado do rio Madeira Esta difere daquela ocorrida entre 1907 e

1912 quando Percival Farquhar (industrial norte-americano) fundou a empresa ferroviaacuteria

Madeira-Mamoreacute Railway Co que contratou a empreiteira May Jekyll amp Randolph Co

Ltda para construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoreacute (EFMM)5 inaugurada em 1912

(TEIXEIRA 2014)

Para entender a histoacuteria por detraacutes da criaccedilatildeo da reserva garimpeira do Rio Madeira

fomos buscar em Schumpeter (1997) Perdigatildeo e Bassegio (1992) Becker (1991) Martins e

Vanalli (1997) Ramos (2003) Bastos e Lacerda (2004) Veigas e Hinton (2002) a

compreensatildeo teoacuterica sobre a exploraccedilatildeo de mineacuterio artesanal e as razotildees que motivaram

centenas de garimpeiros a migrarem para o territoacuterio rondoniense Esses uacuteltimos autores

aprofundam-se nas questotildees que pairam sobre a exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e as causas que

tornaram as reservas garimpeiras da Amazocircnia em especial do Alto Rio Madeira (Rondocircnia)

uma aacuterea ldquoecuacuteminardquo ou seja favoraacutevel agrave atraccedilatildeo humana

5 Estima-se que entre 1907 e 1912 a construtora Jekyll amp Randolph Co contratou mais de 21783 trabalhadores

(imigrantes) de diversas nacionalidades tais como italianos norte-americanos ingleses gregos hindus

espanhoacuteis portugueses e principalmente barbadianos

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 4: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Atraiacutedos pelos veios auriacuteferos uma numerosa forccedila de trabalho deslocou-se rumo agrave

regiatildeo da nascente e meacutedio curso do Rio Guaporeacute Este fluxo populacional possibilitou a

formaccedilatildeo de uma sociedade heterogecircnea composta por vassalos da coroa portuguesa

castelhanos africanos (escravos fugitivos e libertos) e nativos cujas peculiaridades eacutetnicas

foram responsaacuteveis pela existecircncia de tensotildees e constantes conflitos no interior da emergente

sociedade colonial na fronteira do Guaporeacute (FARIAS JUNIOR 2011)

A estrateacutegia de ocupaccedilatildeo atraveacutes da exploraccedilatildeo mineral incentivada pela Coroa

portuguesa no vale do Rio Guaporeacute resultou na formaccedilatildeo de vaacuterios povoados geopoliacutetica que

vai ser consolidada com a criaccedilatildeo da capitania do Mato Grosso em 1748 e de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade fundada em 1752 (CAVOVA 2011) O limite territorial da nova

capitania era superior a 500 leacuteguas (asymp2414 km) e estendiam-se ateacute a comunidade da

cachoeira Santo Antocircnio do Rio Madeira fundada pelo padre jesuiacuteta Joatildeo Sampaio

(TEIXEIRA 1998) Curiosamente o mesmo limite territorial do extremo norte da reserva

garimpeira do Rio Madeira criada no final dos anos de 1970 do seacuteculo XX Coincidecircncia

geograacutefica ou os portugueses tinham conhecimento da existecircncia de ouro no trecho

encachoeirado do rio Madeira

Entre 1721 e 1765 a mineraccedilatildeo artesanal intensificou-se no vale do Rio Guaporeacute e

propiciou a primeira grande migraccedilatildeo garimpeira rumo ao territoacuterio guaporeano No auge

deste periacuteodo estima-se que em meacutedia eram extraiacutedos 1150 Kg ouro por ano das minas

cuiabanas e guaporeanas A partir de 1799 houve um acentuado decliacutenio na atividade de

mineraccedilatildeo e na produtividade das minas auriacuteferas sul mato-grossenses Entretanto haacute relatos

histoacutericos que confirmam a manutenccedilatildeo da lavra faisqueira praticada de forma artesanal

(garimpagem manual) pelos habitantes da regiatildeo guaporeana que perdurou durante todo o

seacuteculo XIX (RUSSELL-WOOD 1999 FARIAS JUNIOR 2011)

Em 1826 Luiacutes drsquoAlincourt apoacutes transpor quinze das dezenove cachoeiras em sua

viagem do Porto de Santos agrave cidade de Cuiabaacute de passagem pela Amazocircnia nos rochedos da

margem direita da cachoeira do Rio Ribeiratildeo registrou em seu diaacuterio de viagem pela primeira

vez a existecircncia de fagulhas de ouro no grande Rio Madeira Informaccedilatildeo que mais tarde

propiciaria a (re)configuraccedilatildeo da paisagem natural da bacia do Rio Madeira (ALINCOURT

2014)

No princiacutepio da deacutecada de 1950 garimpeiros explorando as terras do seringal do Sr

Joaquim Pereira Rocha localizado no vale do Rio Machadinho (afluente do Rio Jamari que

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por sua vez eacute afluente do Rio Madeira) descobrem as primeiras jazidas de cassiterita no entatildeo

Territoacuterio Federal do Guaporeacute receacutem-criado pelo presidente Getuacutelio Vargas Ao saber da

notiacutecia o governo Federal enviou em 1952 o engenheiro Frederico Hoespken que constatou a

presenccedila do mineacuterio na localidade (FERREIRA 1996) Na ocasiatildeo a cassiterita apresentava

alto preccedilo no mercado internacional Essas notiacutecias espalharam-se por toda a regiatildeo

estimulando outros seringueiros a realizarem pesquisas em suas terras em busca de cassiterita

(FERREIRA 1961)

A esse respeito diz a histoacuteria que a descoberta das minas estaniacuteferas pocircs fim ao longo

periacuteodo de estagnaccedilatildeo econocircmica da atividade extrativista mineral que encontrava-se o

territoacuterio do Guaporeacute Este eacute fato real uma vez que a extraccedilatildeo desse mineacuterio originou

novamente uma expressiva ldquocorrida garimpeirardquo (migraccedilatildeo interna inter-regional) para

sudoeste Amazocircnico atraindo cerca de 10 mil mineradores de vaacuterias regiotildees do paiacutes para as

minas de cassiterita rondoniense No iniacutecio dos anos de 1970 a mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal

foi proibida em toda a proviacutencia estaniacutefera de Rondocircnia pelo Ministeacuterio de Minas e Energia

(MME) que passou a concessatildeo de exploraccedilatildeo para a mineraccedilatildeo industrial Decisatildeo que ateacute

hoje eacute motivo de conflitos entre garimpeiros autocircnomos e empresaacuterios do setor de mineraccedilatildeo

no garimpo de Bom Futuro localizado do municiacutepio de AriquemesRO (RAMOS 2003)

No decorrer da deacutecada de 1970 diversas minas de cassiterita foram fechadas por causa

da crise mundial do petroacuteleo e queda acentuada no preccedilo do estanho na bolsa de Metais de

Londres e Mercantil de Futuro Brasileira A produccedilatildeo de cassiterita em Rondocircnia decresceu

rapidamente fato que levou milhares de mineiros a migrarem (migraccedilatildeo interna intra e inter-

regional) para outras aacutereas de exploraccedilatildeo mineral existentes no territoacuterio rondoniense mato-

grossense e amazonense a exemplo das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Serra Pelada

Peixoto de Azevedo entre outras (RAMOS 2003)

Ao contraacuterio do estanho no final dos anos de 1970 o ouro subiu de preccedilo no mercado

internacional viabilizando economicamente a extraccedilatildeo mineral nas ldquobarrancasrdquo e

posteriormente no leito do Rio Madeira A partir dos anos de 1980 a mineraccedilatildeo auriacutefera no

vale do Rio Madeira intensificou-se atraindo para o noroeste rondoniense centenas de

garimpeiros notadamente do Maranhatildeo Cearaacute e Paraacute e procedentes geralmente de outras

aacutereas de mineraccedilatildeo como Santa Rosa de Roraima Serra Pelada Tapajoacutes (PA) Maueacutes e

Parauari (AM) Alto Aripuanatilde e Alta Floresta (MT) (ADAMY 1991) Atividade que

gradativamente proporcionou uma transformaccedilatildeo socioeconocircmica e ambiental na aacuterea dos

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vilarejos situados ao longo das vias de circulaccedilatildeo interestadual rondoniense entre Porto Velho

e Guajaraacute Mirim

A combinaccedilatildeo de vaacuterios fatores econocircmicos e poliacuteticos contribuiu para que ocorresse

no final da deacutecada de 1980 a intensificaccedilatildeo da atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera no territoacuterio

rondoniense com destaque para o aumento significativo do preccedilo de ouro no mercado

internacional no qual o valor da onccedila troy que era comercializada a US$ 31 em 1973 teve

uma suacutebita alta nunca antes vista atingindo valores maacuteximos de US$ 850 em 1981

recuperaccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo das rodoviaacuterias BR-364 que interliga Rio Branco (Acre) ao

Distrito Federal e a BR-425 que interliga a Vila de Abunatilde (RO) agrave cidade de Guajaraacute-Mirim

(RO) Estes eixos rodoviaacuterios facilitaram o fluxo de mercadorias e trabalhadores do Centro-

sul e Nordeste do paiacutes para as cidades de Porto-Velho e Guajaraacute-Mirim que assumiram o

papel de centros comerciais de apoio logiacutestico da proviacutencia auriacutefera do Rio Madeira instalada

no final dos anos setenta pelo Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) (SANTOS 2002)

A delimitaccedilatildeo da proviacutencia garimpeira rondoniense significou no governo militar do

General Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo o domiacutenio geopoliacutetico das jazidas auriacuteferas

existentes no Alto Rio Madeira Estrateacutegia que propiciou uma nova (re)configuraccedilatildeo

territorial do trecho encachoeirado do rio Madeira Esta difere daquela ocorrida entre 1907 e

1912 quando Percival Farquhar (industrial norte-americano) fundou a empresa ferroviaacuteria

Madeira-Mamoreacute Railway Co que contratou a empreiteira May Jekyll amp Randolph Co

Ltda para construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoreacute (EFMM)5 inaugurada em 1912

(TEIXEIRA 2014)

Para entender a histoacuteria por detraacutes da criaccedilatildeo da reserva garimpeira do Rio Madeira

fomos buscar em Schumpeter (1997) Perdigatildeo e Bassegio (1992) Becker (1991) Martins e

Vanalli (1997) Ramos (2003) Bastos e Lacerda (2004) Veigas e Hinton (2002) a

compreensatildeo teoacuterica sobre a exploraccedilatildeo de mineacuterio artesanal e as razotildees que motivaram

centenas de garimpeiros a migrarem para o territoacuterio rondoniense Esses uacuteltimos autores

aprofundam-se nas questotildees que pairam sobre a exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e as causas que

tornaram as reservas garimpeiras da Amazocircnia em especial do Alto Rio Madeira (Rondocircnia)

uma aacuterea ldquoecuacuteminardquo ou seja favoraacutevel agrave atraccedilatildeo humana

5 Estima-se que entre 1907 e 1912 a construtora Jekyll amp Randolph Co contratou mais de 21783 trabalhadores

(imigrantes) de diversas nacionalidades tais como italianos norte-americanos ingleses gregos hindus

espanhoacuteis portugueses e principalmente barbadianos

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 5: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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por sua vez eacute afluente do Rio Madeira) descobrem as primeiras jazidas de cassiterita no entatildeo

Territoacuterio Federal do Guaporeacute receacutem-criado pelo presidente Getuacutelio Vargas Ao saber da

notiacutecia o governo Federal enviou em 1952 o engenheiro Frederico Hoespken que constatou a

presenccedila do mineacuterio na localidade (FERREIRA 1996) Na ocasiatildeo a cassiterita apresentava

alto preccedilo no mercado internacional Essas notiacutecias espalharam-se por toda a regiatildeo

estimulando outros seringueiros a realizarem pesquisas em suas terras em busca de cassiterita

(FERREIRA 1961)

A esse respeito diz a histoacuteria que a descoberta das minas estaniacuteferas pocircs fim ao longo

periacuteodo de estagnaccedilatildeo econocircmica da atividade extrativista mineral que encontrava-se o

territoacuterio do Guaporeacute Este eacute fato real uma vez que a extraccedilatildeo desse mineacuterio originou

novamente uma expressiva ldquocorrida garimpeirardquo (migraccedilatildeo interna inter-regional) para

sudoeste Amazocircnico atraindo cerca de 10 mil mineradores de vaacuterias regiotildees do paiacutes para as

minas de cassiterita rondoniense No iniacutecio dos anos de 1970 a mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal

foi proibida em toda a proviacutencia estaniacutefera de Rondocircnia pelo Ministeacuterio de Minas e Energia

(MME) que passou a concessatildeo de exploraccedilatildeo para a mineraccedilatildeo industrial Decisatildeo que ateacute

hoje eacute motivo de conflitos entre garimpeiros autocircnomos e empresaacuterios do setor de mineraccedilatildeo

no garimpo de Bom Futuro localizado do municiacutepio de AriquemesRO (RAMOS 2003)

No decorrer da deacutecada de 1970 diversas minas de cassiterita foram fechadas por causa

da crise mundial do petroacuteleo e queda acentuada no preccedilo do estanho na bolsa de Metais de

Londres e Mercantil de Futuro Brasileira A produccedilatildeo de cassiterita em Rondocircnia decresceu

rapidamente fato que levou milhares de mineiros a migrarem (migraccedilatildeo interna intra e inter-

regional) para outras aacutereas de exploraccedilatildeo mineral existentes no territoacuterio rondoniense mato-

grossense e amazonense a exemplo das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Serra Pelada

Peixoto de Azevedo entre outras (RAMOS 2003)

Ao contraacuterio do estanho no final dos anos de 1970 o ouro subiu de preccedilo no mercado

internacional viabilizando economicamente a extraccedilatildeo mineral nas ldquobarrancasrdquo e

posteriormente no leito do Rio Madeira A partir dos anos de 1980 a mineraccedilatildeo auriacutefera no

vale do Rio Madeira intensificou-se atraindo para o noroeste rondoniense centenas de

garimpeiros notadamente do Maranhatildeo Cearaacute e Paraacute e procedentes geralmente de outras

aacutereas de mineraccedilatildeo como Santa Rosa de Roraima Serra Pelada Tapajoacutes (PA) Maueacutes e

Parauari (AM) Alto Aripuanatilde e Alta Floresta (MT) (ADAMY 1991) Atividade que

gradativamente proporcionou uma transformaccedilatildeo socioeconocircmica e ambiental na aacuterea dos

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vilarejos situados ao longo das vias de circulaccedilatildeo interestadual rondoniense entre Porto Velho

e Guajaraacute Mirim

A combinaccedilatildeo de vaacuterios fatores econocircmicos e poliacuteticos contribuiu para que ocorresse

no final da deacutecada de 1980 a intensificaccedilatildeo da atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera no territoacuterio

rondoniense com destaque para o aumento significativo do preccedilo de ouro no mercado

internacional no qual o valor da onccedila troy que era comercializada a US$ 31 em 1973 teve

uma suacutebita alta nunca antes vista atingindo valores maacuteximos de US$ 850 em 1981

recuperaccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo das rodoviaacuterias BR-364 que interliga Rio Branco (Acre) ao

Distrito Federal e a BR-425 que interliga a Vila de Abunatilde (RO) agrave cidade de Guajaraacute-Mirim

(RO) Estes eixos rodoviaacuterios facilitaram o fluxo de mercadorias e trabalhadores do Centro-

sul e Nordeste do paiacutes para as cidades de Porto-Velho e Guajaraacute-Mirim que assumiram o

papel de centros comerciais de apoio logiacutestico da proviacutencia auriacutefera do Rio Madeira instalada

no final dos anos setenta pelo Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) (SANTOS 2002)

A delimitaccedilatildeo da proviacutencia garimpeira rondoniense significou no governo militar do

General Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo o domiacutenio geopoliacutetico das jazidas auriacuteferas

existentes no Alto Rio Madeira Estrateacutegia que propiciou uma nova (re)configuraccedilatildeo

territorial do trecho encachoeirado do rio Madeira Esta difere daquela ocorrida entre 1907 e

1912 quando Percival Farquhar (industrial norte-americano) fundou a empresa ferroviaacuteria

Madeira-Mamoreacute Railway Co que contratou a empreiteira May Jekyll amp Randolph Co

Ltda para construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoreacute (EFMM)5 inaugurada em 1912

(TEIXEIRA 2014)

Para entender a histoacuteria por detraacutes da criaccedilatildeo da reserva garimpeira do Rio Madeira

fomos buscar em Schumpeter (1997) Perdigatildeo e Bassegio (1992) Becker (1991) Martins e

Vanalli (1997) Ramos (2003) Bastos e Lacerda (2004) Veigas e Hinton (2002) a

compreensatildeo teoacuterica sobre a exploraccedilatildeo de mineacuterio artesanal e as razotildees que motivaram

centenas de garimpeiros a migrarem para o territoacuterio rondoniense Esses uacuteltimos autores

aprofundam-se nas questotildees que pairam sobre a exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e as causas que

tornaram as reservas garimpeiras da Amazocircnia em especial do Alto Rio Madeira (Rondocircnia)

uma aacuterea ldquoecuacuteminardquo ou seja favoraacutevel agrave atraccedilatildeo humana

5 Estima-se que entre 1907 e 1912 a construtora Jekyll amp Randolph Co contratou mais de 21783 trabalhadores

(imigrantes) de diversas nacionalidades tais como italianos norte-americanos ingleses gregos hindus

espanhoacuteis portugueses e principalmente barbadianos

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 6: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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vilarejos situados ao longo das vias de circulaccedilatildeo interestadual rondoniense entre Porto Velho

e Guajaraacute Mirim

A combinaccedilatildeo de vaacuterios fatores econocircmicos e poliacuteticos contribuiu para que ocorresse

no final da deacutecada de 1980 a intensificaccedilatildeo da atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera no territoacuterio

rondoniense com destaque para o aumento significativo do preccedilo de ouro no mercado

internacional no qual o valor da onccedila troy que era comercializada a US$ 31 em 1973 teve

uma suacutebita alta nunca antes vista atingindo valores maacuteximos de US$ 850 em 1981

recuperaccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo das rodoviaacuterias BR-364 que interliga Rio Branco (Acre) ao

Distrito Federal e a BR-425 que interliga a Vila de Abunatilde (RO) agrave cidade de Guajaraacute-Mirim

(RO) Estes eixos rodoviaacuterios facilitaram o fluxo de mercadorias e trabalhadores do Centro-

sul e Nordeste do paiacutes para as cidades de Porto-Velho e Guajaraacute-Mirim que assumiram o

papel de centros comerciais de apoio logiacutestico da proviacutencia auriacutefera do Rio Madeira instalada

no final dos anos setenta pelo Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) (SANTOS 2002)

A delimitaccedilatildeo da proviacutencia garimpeira rondoniense significou no governo militar do

General Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo o domiacutenio geopoliacutetico das jazidas auriacuteferas

existentes no Alto Rio Madeira Estrateacutegia que propiciou uma nova (re)configuraccedilatildeo

territorial do trecho encachoeirado do rio Madeira Esta difere daquela ocorrida entre 1907 e

1912 quando Percival Farquhar (industrial norte-americano) fundou a empresa ferroviaacuteria

Madeira-Mamoreacute Railway Co que contratou a empreiteira May Jekyll amp Randolph Co

Ltda para construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoreacute (EFMM)5 inaugurada em 1912

(TEIXEIRA 2014)

Para entender a histoacuteria por detraacutes da criaccedilatildeo da reserva garimpeira do Rio Madeira

fomos buscar em Schumpeter (1997) Perdigatildeo e Bassegio (1992) Becker (1991) Martins e

Vanalli (1997) Ramos (2003) Bastos e Lacerda (2004) Veigas e Hinton (2002) a

compreensatildeo teoacuterica sobre a exploraccedilatildeo de mineacuterio artesanal e as razotildees que motivaram

centenas de garimpeiros a migrarem para o territoacuterio rondoniense Esses uacuteltimos autores

aprofundam-se nas questotildees que pairam sobre a exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e as causas que

tornaram as reservas garimpeiras da Amazocircnia em especial do Alto Rio Madeira (Rondocircnia)

uma aacuterea ldquoecuacuteminardquo ou seja favoraacutevel agrave atraccedilatildeo humana

5 Estima-se que entre 1907 e 1912 a construtora Jekyll amp Randolph Co contratou mais de 21783 trabalhadores

(imigrantes) de diversas nacionalidades tais como italianos norte-americanos ingleses gregos hindus

espanhoacuteis portugueses e principalmente barbadianos

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 7: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Inuacutemeros satildeo os motivos que impulsionam (cataacutestrofes perseguiccedilotildees poliacuteticas e

religiosas repressatildeo rivalidade eacutetnica revoluccedilatildeo armada e sobrevivecircncia) as pessoas a

deixarem seus lugares de origem e migrarem para outras localidades Entretanto as razotildees de

ordem econocircmica satildeo sem duacutevida alguma a principal motivaccedilatildeo das migraccedilotildees em escala

local regiatildeo e global (DAMIANI 2009)

A procura de sustento e melhores condiccedilotildees de vida levou milhares de famiacutelias a

migrarem para a Amazocircnia estimulados pela oferta de terra Mas nem todos os homens

(chefes de famiacutelia) vieram para o norte em busca de terra um contingente consideraacutevel

migrou especialmente para o territoacuterio rondoniense atraiacutedos pelo sonho de enriquecer logo

ao saber da existecircncia de jazidas estaniacuteferas e auriacuteferas nesta parte da Amazocircnia (MARTINS

SOcircNIA 1997) A esse respeito Becker (1991) argumenta que dois fatores explicam a corrida

garimpeira e a migraccedilatildeo de trabalhador para a Amazocircnia durante e apoacutes a ditadura militar o

primeiro relaciona-se ao surgimento do garimpo que tem iniacutecio como uma estrateacutegia de

sobrevivecircncia para uma parcela consideraacutevel da populaccedilatildeo economicamente ativa formada

por trabalhadores sem terra e sem emprego estaacutevel O segundo fator refere-se agrave possibilidade

de raacutepida capitalizaccedilatildeo do trabalhador (garimpeiro) na condiccedilatildeo de solteiro ou chefe de

famiacutelia camponesa Nesse contexto o Estado ditatorial e os empresaacuterios do setor de

mineraccedilatildeo enxergavam o garimpeiro como um ldquohabilidosordquo caccedilador de riquezas minerais ou

de mineacuterios mesmo sem nunca ter sentado um uacutenico dia no banco escolar para aprender

teacutecnica de prospecccedilatildeo de mineiro E o garimpo Este era visto como ldquovaacutelvula reguladorardquo das

tensotildees e conflitos sociais que ocorriam no espaccedilo urbano e rural brasileiro bem como espaccedilo

para obtenccedilatildeo de emprego alternativo para o exerciacutecio de reserva ou seja populaccedilatildeo

economicamente ativa desempregada (SILVA 2002)

Para Martins e Socircnia (1997) o fluxo migratoacuterio rumo a Amazocircnia nos anos de 1970

foi induzido pelo Estado quando os governos militares instalaram na regiatildeo diversos projetos

tais como Plonamazocircnia ndash Programa de Poacutelos Agropecuacutearios e Agrominerais da Amazocircnia

PGC ndash Programa Grande Carajaacutes PNO ndash Poliacutetica Nacional de Ouro e o PNAIO ndash Programa

Nacional de Accedilatildeo Integrada para o Ouro Estes foram implementados em aacutereas especiacuteficas na

Amazocircnia visando a atender determinados grupos econocircmicos nacionais e internacionais que

tinham interesses nos recursos minerais da regiatildeo Entretanto os programas necessitavam de

uma vultosa matildeo de obra de preferecircncia barata Eacute nesse momento que entra o Estado

(governo dos militares) ao divulgar pelo Paiacutes (regiotildees Nordeste Sul e Sudeste) que na

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 8: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Amazocircnia estava sobrando terra mineacuterio e emprego propaganda que estimulou a migraccedilatildeo

de trabalhador desempregado (pobre) do Centro-Sul que ao tomar conhecimento da notiacutecia

natildeo pensava duas vezes deixava a terra natal e partia para a regiatildeo amazocircnica na esperanccedila de

uma vida melhor

Embora a ocupaccedilatildeo humana do territoacuterio rondoniense tenha se intensificado a partir de

1970 Perdigatildeo e Bassegio (1992) e Lisboa et al (1995) afirmam que o processo de migraccedilatildeo

estimulado pelo Estado natildeo eacute recente e remonta ao seacuteculo XVIII mais precisamente 1776

quando para construir o Forte Priacutencipe da Beira na confluecircncia do Rio Guaporeacute como Rio

Boliviano San Miguel a Corroa Portuguesa enviou dois engenheiros e duzentos trabalhadores

para o vale do Guaporeacute A partir dessa intervenccedilatildeo o fluxo migratoacuterio para o territoacuterio

rondoniense foi marcado por sucessivos ciclos econocircmicos tais como primeiro ciclo da

borracha de 1877 a 1912 (migraccedilatildeo de nordestinos) segundo ciclo da borracha entre 1943 e

1945 ciclo da mineraccedilatildeo estaniacutefera artesanal e empresarial de 1950 a 1980 (migraccedilatildeo de

garimpeiros) ciclo da colonizaccedilatildeo dirigida de 1970 a 1980 e concomitante a colonizaccedilatildeo o

ciclo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal de 1978 a 1992 Dentre esses ciclos econocircmicos poucos

trabalhos tecircm sido realizados sobre a contribuiccedilatildeo que o ciclo da mineraccedilatildeo de ouro teve no

povoamento do territoacuterio rondoniense

A discussatildeo sobre a migraccedilatildeo de garimpeiros para o entatildeo Territoacuterio Federal de

Rondocircnia teve um caraacuteter estrateacutegico no desenvolvimento econocircmico e no processo de

acumulaccedilatildeo de capital esta vai muito aleacutem da concepccedilatildeo simplista colocada pelo estado

ditatorial ao divulgava no espaccedilo nacional a necessidade de ocupar os espaccedilos vazios do

brasil setentrional e integraacute-los a economia nacional Nesse sentido faz necessaacuterio

compreender a teoacuterica schumpeterina sobre ciclo econocircmico

Segundo Schumpeter (1997) o que marca o iniacutecio e o fim de um ciclo econocircmico no

capitalismo eacute o aparecimento de inovaccedilotildees significativas que possibilitam o rompimento do

ldquofluxo circularrdquo ou estacionaacuterio de uma economia (nacional ou regional) no espaccedilo e no

tempo Processo que dar-se-aacute mediante i) a introduccedilatildeo de um novo produto no mercado

consumidor ii) introduccedilatildeo de um novo meacutetodo de produccedilatildeo ainda natildeo experimentado pelo

setor secundaacuterio iii) abertura de um novo mercado ainda natildeo explorado pelo seguimento

industrial iv) reconfiguraccedilatildeo de uma induacutestria qualquer como a criaccedilatildeo ou fragmentaccedilatildeo de

um monopoacutelio e finalmente v) a descoberta eou oferta de uma nova fonte

(economicamente viaacutevel) de mateacuteria-prima ou de bens semimanufaturados A este respeito a

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 9: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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descoberta de jazidas secundaacuterias com alto teor de cassiterita e ouro entre outros fatores

possibilitaram o ciclo da mineraccedilatildeo no territoacuterio rondoniense Todavia este fato levanta uma

questatildeo quantos ciclos de mineraccedilatildeo ocorreram no territoacuterio rondoniense uma vez que as

jazidas foram descobertas em periacuteodo distintos

Na teoria schumpeteriana a periodicidade de um ciclo variaraacute entre o momento que

uma inovaccedilatildeo comeccedila a produzir e comercializar uma nova mercadoria e a entrada de

produtos similares provenientes de inovaccedilotildees idecircnticas (imitaccedilotildees) ao mercado A incerteza

sobre o tempo exato do estabelecimento do periacuteodo de prosperidade e depressatildeo abre um

precedente para a existecircncia de ciclos econocircmicos com duraccedilatildeo distintas tais como o ciclo e

ondas longas de Kondratieff (duraccedilatildeo meacutedia entre 54 a 60 anos) ciclo econocircmico de Juglar

(duraccedilatildeo meacutedia entre 9 e 10 anos) e o ciclo de Kitchin com duraccedilatildeo de 2 a 3 anos ou 40 meses

(SCHUMPETER 1997) Partindo dessa premissa eacute aceitaacutevel a possibilidade de ter ocorrido

vaacuterios ciclos econocircmico de mineraccedilatildeo artesanal no territoacuterio rondoniense

Esta contribuiccedilatildeo junto com as demais mostra que a anaacutelise de ciclo econocircmico em

qualquer tempo e espaccedilo eacute complexo isso demonstra que a confirmaccedilatildeo cientifica do tempo

efetivo de duraccedilatildeo de um ciclo natildeo eacute uma tarefa trivial Por isso este estudo natildeo tem a

pretensatildeo de aprofundar nesta ou naquela corrente teoacuterica de ciclo econocircmico e tatildeo pouco

enveredar pela quantificaccedilatildeo de ciclos na busca de estabelecer uma nova proposiccedilatildeo teoacuterica

quanto a duraccedilatildeo dos ciclos econocircmicos mas valer-se da concepccedilatildeo ciacuteclica apresentada na

teoria schumpeteriana com a finalidade de estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito quanto a

exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense em

virtude da descoberta das jazidas auriacuteferas do Alto Rio Madeira Neste contexto o objetivo do

presente estudo eacute analisar o ciclo de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros

entre 1978 e 1995 para o territoacuterio rondoniense

Metodologia

O estudo foi desenvolvido por meio da consulta a diversos documentos nacionais e

internacionais disponibilizados na internet atraveacutes de bancos de dados livres na web Science

SciELO Perioacutedicos Capes e no repositoacuterio de teses e dissertaccedilotildees no portal de domiacutenio

puacuteblico do MEC Aleacutem de acervos bibliograacuteficos de instituiccedilotildees de ensino superior e de

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 10: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos na prospecccedilatildeo de mineacuterios situados na cidade de Porto Velho-

RO

A seleccedilatildeo das informaccedilotildees na rede mundial de computadores foi realizada com a

utilizaccedilatildeo de 15 palavras chave garimpo mineraccedilatildeo lavra ouro cassiterita garimpeiro

migraccedilatildeo migrante faiscador jazida aluviatildeo balsa draga teacutecnica e tecnologia Por meio

destas foram identificados mais de 4800 documentos entre livros e capiacutetulos de livros

digitais teses dissertaccedilotildees relatoacuterios teacutecnicos monografias artigos e resumos etc Criteacuterio

semelhante foi adotado na coleta de informaccedilotildees (dados de produccedilatildeo de ouro e nuacutemero de

migrantes) nos acervos bibliograacuteficos analoacutegicos (ficha cadastral) em instituiccedilotildees puacuteblicas de

Porto Velho-RO Apoacutes triagem foram escolhidas 150 publicaccedilotildees consideradas relevantes

para os objetivos da pesquisa Essas apoacutes anaacutelise de conteuacutedo e discurso (CARDOSO1997)

no tocante a atividade de mineraccedilatildeo industrial artesanal e seus principais atores (garimpeiros

mineacuterios mineradores entre outros) foram organizadas de acordo com os temas abordados

nesse Estudo

Histoacuteria etimoloacutegica do temo mineraccedilatildeo e garimpagem

Eacute comum na sociedade rondoniense haver certa confusatildeo quando se fala em teacutecnica e

tecnologia de mineraccedilatildeo auriacutefera pois haacute divergentes associaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias

a respeito do que eacute mineraccedilatildeo e o que eacute garimpagem Mineraccedilatildeo eacute uma palavra que deriva do

latim ndash mineralis ndash que significa ldquominerais e ou minasrdquo Eacute proveniente da accedilatildeo de cavar

minas que originou o verbo ldquominarrdquo no Seacuteculo XVI e em consequecircncia da praacutetica de se

escavar fossos em torno das fortalezas durante as guerras com a finalidade de fazecirc-las ruir

Posteriormente adotou-se a palavra ldquominardquo para designar explosivos militares A associaccedilatildeo

das duas atividades deu origem ao termo mineraccedilatildeo visto que a escavaccedilatildeo das minas se faz

frequentemente com o auxiacutelio de explosivos (AMARAL 2016)

No sistema de classificaccedilatildeo internacional estabelecido pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas (ONU) o termo mineraccedilatildeo estaacute relacionado agrave extraccedilatildeo elaboraccedilatildeo e beneficiamento

de minerais que se encontram em estado natural soacutelido como o ouro cassiterita diamante e

outros liacutequido como o petroacuteleo bruto e gasoso como o gaacutes natural Nessa concepccedilatildeo mais

abrangente inclui a exploraccedilatildeo das minas subterracircneas e a ceacuteu aberto incluindo-se aiacute todas as

atividades complementares para preparar e beneficiar mineacuterios afim de tornaacute-los

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 11: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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comercializaacuteveis desde que natildeo suceda alteraccedilatildeo em caraacuteter irreversiacutevel na sua condiccedilatildeo

geoquiacutemica primaacuteria (AMARAL 2016)

Nesse contexto mineraccedilatildeo artesanal caracteriza-se pela atividade de mineraccedilatildeo

praticada por mineiros pequenos meacutedios ou grandes legal ou ilegal que utilizam

procedimentos rudimentares para extrair mineacuterio de depoacutesitos secundaacuterios ou primaacuterios Essa

atividade natildeo emprega estudos de prospecccedilatildeo para localizar as jazidas simplesmente baseia-

se no instinto do minerador (garimpeiro) para encontrar o mineacuterio (VEIGA et al 2015) Em

outras palavras Prado Junior (1994) ao diferenciar a lavra mineradora industrial da artesanal

praticada no seacuteculo XVIII descreve a lavra faisqueira como pequena exploraccedilatildeo auriacutefera

realizada por indiviacuteduos isolados chamados de faiscadores os quais empregam instrumentos

rudimentares Os faiscadores natildeo seguem regras satildeo nocircmades e geralmente migram de um

lugar para outro para catar ouro Era raro mas podiam aglomerar-se em locais especiacuteficos por

um pequeno tempo Todavia o trabalho diaacuterio do faiscador a procura de ouro era praticado de

forma individual e isolado Alguns faiscavam por conta proacutepria outros para os senhores dos

escravos que determinavam um montante de ouro a ser entregue com uma certa frequecircncia

Em outro tempo histoacuterico a mesma concepccedilatildeo teoacuterica eacute vista nos escritos de Caheteacute ao

afirmar que o termo mineraccedilatildeo artesanal (garimpagem) eacute caracterizada pelo trabalho

individual ou por uma pequena equipe de garimpeiro que usando instrumentos de trabalhos

ruacutesticos tais como bateia picareta paacute etc com apoio ou natildeo de maquinaacuterios que funcionam

atraveacutes de combustiacuteveis foacutesseis Estes extraem mineacuterios confinados em depoacutesitos existentes

em terra firme ou nos cursos drsquoaacutegua (CAHETEacute 1998)

No continente latino americano os mineiros ou garimpeiros recebem diferentes

denominaccedilotildees que muitas vezes satildeo derivadas de palavras regionais que em sua maioria

apresentam significado pejorativo Eacute o caso do Brasil cuja palavra ldquogarimpeirordquo foi

incorporada a liacutengua portuguesa no seacuteculo XVIII em atribuiccedilatildeo aos contrabandistas de

diamantes que furtavam dos distritos onde a entrada de pessoas e o trabalho de mineraccedilatildeo era

ilegal (VEIGA et al 2015) Poreacutem em 1970 o coacutedigo de mineraccedilatildeo brasileiro

descaracterizou o sentido pejorativo desse termo quando considerou garimpagem o trabalho

individual de quem utiliza instrumento rudimentar ou maacutequinas simples e portaacuteteis para

extraccedilatildeo de pedras preciosas semipreciosas e minerais metaacutelicos ou natildeo metaacutelicos valiosos

confinados em depoacutesitos de aluviatildeo nos cursos drsquoaacuteguas ou nas margens bem como nos

depoacutesitos primaacuterios situados no cume das chapadas e nas vertentes de morros O ambiente de

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 12: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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extraccedilatildeo auriacutefera (primaacuterio ou secundaacuterio) genericamente recebe o nome de garimpo

enquanto o profissional que trabalha neste espaccedilo eacute denominado garimpeiro (BERBERT

2008)

Por outro lado a ldquomineraccedilatildeo industrialrdquo caracteriza-se por utilizar como fonte

energeacutetica predominante a energia eleacutetrica para fazer movimentar um conjunto mais

sofisticado de maacutequinas e ferramentas operadas por uma equipe de profissionais

especializados muitas vezes organizados de forma hierarquizada por setores de produccedilatildeo com

a finalidade de garantir uma maior capacidade de extraccedilatildeo e produccedilatildeo mineral Haacute um grupo

de teoacutericos que caracterizam a atividade de mineraccedilatildeo industrial como uma atividade

essencialmente empresarial pois necessita de uso intensivo de capital e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

mas com baixa utilizaccedilatildeo de matildeo de obra Desse modo na mineraccedilatildeo industrial podemos

constatar que os poucos empregos fixos gerados na linha de produccedilatildeo normalmente exigi

certa qualificaccedilatildeo (CAHETEacute 1998) Mas por necessitar de certa infraestrutura miacutenima essa

atividade contribuiacute para um relativo crescimento econocircmico regional atraveacutes da geraccedilatildeo de

empregos indiretos que em alguns casos permanecem mesmo depois de cessada a exploraccedilatildeo

mineral peculiaridade esta natildeo observada na mineraccedilatildeo artesanal basta lembrar Serra Pelada

(PA) e a situaccedilatildeo atual de desenvolvimento dos nuacutecleos urbanos de Abunatilde (RO) Araras

(RO) Periquitos (RO) e outros que praticamente desapareceram com a decadecircncia da

atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera do Rio Madeira

Vaacuterios documentos oficiais (relatoacuterio de prospecccedilatildeo portaria de autorizaccedilatildeo de lavra

decreto de criaccedilatildeo de distrito auriacutefero etc) apontam que dentre todos os distritos auriacuteferos

que existiam na reserva garimpeira do Rio Madeira os distritos de Abunatilde Araras e Periquitos

destacavam-se pela elevada concentraccedilatildeo de ouro depositados nos aluviotildees dos quais estima-

se que foram extraiacutedos mais 30t de ouro Caso todo este ouro fosse vendido ao valor Cr$

3900 (preccedilo do grama do ouro comercializado em junho de 19896) o grama do ouro

significaria um capital de Cz$ 1170000000 Deste montante se algo entorno de 7 milhotildees

de cruzados fosse repassado mensalmente na forma de royalties as comunidades situadas nas

adjacecircncias dos distritos auriacuteferos para serem aplicados em projetos de desenvolvimento

sociais e econocircmicos a realidade dos distritos de Arara Abunatilde e da comunidade rural

Periquitos seria bem diferente da atual Um fato singular chama atenccedilatildeo no que de respeita a

6 Histoacuterico do preccedilo do grama do ouro e da moeda nacional Disponiacutevel em

httpwwwocaixacombrbancodedadosourohtm Acesso em 10 de fev2016

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 13: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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estrateacutegia do governo Federal diante dos achados auriacuteferos no trecho encachoeira do Rio

Madeira que ao inveacutes de restringir a atividade de mineraccedilatildeo aurifica artesanal (postura

adotado na mineraccedilatildeo estaniacutefera) preferiu incentivar e ampliar a aacuterea geograacutefica de

exploraccedilatildeo de ouro no territoacuterio rondoniense Esta medida em nenhum momento visava

atender os anseios dos garimpeiros expropriados da aacuterea de lavra de cassiterita e ouro mais

sim evitar evasatildeo de capital via exploraccedilatildeo de recursos minerais pelas mineradoras

transnacionais uma vez que a maioria das concessotildees de exploraccedilatildeo mineral no territoacuterio

brasileiro foram concedidas a empresas estadunidenses canadenses japonesas e europeias

(BECKER 1991) Curiosamente os mesmos estados nacionais do qual o governo brasileiro

tinha feito vultoso empreacutestimo no exterior

Com base nos pressupostos apresentados anteriormente pode-se inferir que a

mineraccedilatildeo artesanal eacute por excelecircncia uma atividade que ocupa um grande quantitativo de

trabalhadores autocircnomos geralmente natildeo especializados e tatildeo poucos detentores de alguma

patente tecnologia (inovaccedilatildeo) relacionada a extraccedilatildeo auriacutefera Esse eacute o caso dos equipamentos

utilizados nos garimpos do Rio Madeira que satildeo oriundos dos garimpos do Rio Tapajoacutes Esta

caracteriacutestica eacute marcante em todo o ciclo de mineraccedilatildeo auriacutefera (lavra manual extraccedilatildeo por

balsas e dragas) ocorrido na reserva garimpeira do Rio Madeira

Evoluccedilatildeo dos meacutetodos de produccedilatildeo empregados na exploraccedilatildeo auriacutefera e a migraccedilatildeo de

garimpeiros para o territoacuterio rondoniense

Na segunda metade do seacuteculo XX precisamente em 1978 durante a segunda corrida

auriacutefera ocorrida na Amazocircnia iniciou-se de forma incipiente a garimpagem de ouro no

noroeste rondoniense nas proximidades da localidade onde Luis de Alincourt registrou a

presenccedila de fagulhas de ouro no princiacutepio do seacuteculo XIX A notiacutecia da existecircncia de ouro nos

aluviotildees do Alto Rio Madeira espalhou-se para outras aacutereas de mineraccedilatildeo instaladas na

periferia da Amazocircnia Legal e Internacional Informaccedilatildeo que originou novamente uma

expressiva migraccedilatildeo externa (Guiana Cuba Colocircmbia Boliacutevia etc) e sobretudo interna

(inter e intra-regional) de garimpeiros em direccedilatildeo ao entatildeo Territoacuterio Federal de Rondocircnia

No fim da deacutecada de 1970 havia na regiatildeo do Alto Rio Madeira um contingente

populacional superior a 8000 garimpeiros em vaacuterias frentes de garimpagem de ldquolavra

manualrdquo (primeiro meacutetodo de inovaccedilatildeo) especialmente nas imediaccedilotildees das localidades de

Abunatilde (RO) antiga Mutum-paranaacute (RO) (inundada com a construccedilatildeo da Usina Hidroeleacutetrica

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 14: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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de Jirau) e Jaci-paranaacute (RO) Sobre o processo de migraccedilatildeo de garimpeiros o IBGE (1975)

informa que

[] Apesar da perda de importacircncia relativa do efetivo rural no conjunto do

Territoacuterio quando analisado por distritos verifica-se que Rondocircnia eacute ainda

uma regiatildeo essencialmente rural No distrito de Jaciparanaacute verificou-se uma

retomada do crescimento rural pois no periacuteodo 19501960 o distrito de

Jaciparanaacute foi uma aacuterea de expulsatildeo da populaccedilatildeo do campo (-2110) e na

segunda deacutecada tornou-se foco de atraccedilatildeo tendo apresentado crescimento

relativo de 3233 com uma amplitude de 5343 Neste localizam-se as

aacutereas de extraccedilatildeo de cassiterita e ouro que na uacuteltima deacutecada comeccedilou a ser

explorada em maior escala [] (IBGE 1975 p 21)

Nessas localidades mais tarde o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral

(DNPM) liberou oficialmente a exploraccedilatildeo mineral artesanal (ouro) atraveacutes das portarias nordm

134579 e 103480 apoacutes prospecccedilotildees demonstrarem abundantes depoacutesitos secundaacuterios de

ouro nas adjacecircncias das comunidades de Periquitos e Abunatilde (DNPM 1979 DNPM 1980)

A partir dessa aacuterea ocorreu uma raacutepida e contiacutenua proliferaccedilatildeo de setores de garimpagem

inclusive em aacutereas natildeo liberadas oficialmente estendendo-se da cachoeira do Paredatildeo (192

km de Porto Velho) ao vilarejo de Satildeo Carlos do Rio Madeira (Figura 1) (LINHARES et al

2009 CPRM 1999)

Todavia satildeo poucos os habitantes que migraram ou nasceram no periacuteodo da segunda

grande corrida de exploraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense e em outras partes da

Amazocircnia Legal que tecircm conhecimento do real significado que envolveu a criaccedilatildeo das

reservas garimpeiras do Rio Madeira (Rondocircnia) entre outras instituiacutedas durante o governo

do general Joatildeo Batista de Oliveira Figueiredo nos estados de Mato Grosso Paraacute e Roraima

A homologaccedilatildeo destas aacutereas de mineraccedilatildeo natildeo visava atender uma poliacutetica de

desenvolvimento regional tatildeo pouco prover assistecircncia de qualquer tipo aos garimpeiros que

migraram para trabalhar nestes confins da Amazocircnia Na realidade essas homologaccedilotildees

foram promovidas pelo governo brasileiro a fim de aumentar as reservas monetaacuterias do Banco

Central Brasileiro (BCB) na tentativa de tirar o Paiacutes da crise econocircmica da deacutecada de 1980

Crise que foi associada ao aumento do preccedilo do barril de petroacuteleo pela Organizaccedilatildeo dos

Paiacuteses Exportadores de Petroacuteleo (OPEP) que resolveu reajustar os preccedilos do petroacuteleo com

intuito de recuperar os lucros perdidos que vinham ocorrendo desde os anos de 1950

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 15: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das antigas frentes de garimpeiras do rio Madeira ndash RO

Fonte Mapa da reserva garimpeira do rio Madeira do DNPM (1983) e IBGE (1981)7

De fato a crise econocircmica que causou profunda recessatildeo na economia brasileira foi

ocasionada pelo endividamento do governo brasileiro no exterior pela poliacutetica de

desvalorizaccedilatildeo do salaacuterio miacutenimo e principalmente pela concentraccedilatildeo de renda (ricos cada

vez mais ricos e pobre tornando-se miseraacuteveis) O governo ditatorial mantendo-se inflexiacutevel

na sua poliacutetica econocircmica interna baseada no arrocho salarial e maacute distribuiccedilatildeo de renda para

enfrentar a crise econocircmica preferiu tomar novos empreacutestimos no exterior apostando no

crescimento das exportaccedilotildees em que os lucros boa parte transformados em impostos dariam

condiccedilotildees de pagar a diacutevida externa e ainda sobraria alguns trocados na poupanccedila do BCB

Poreacutem isso natildeo aconteceu Na verdade a crise aprofundou-se ateacute os anos de 1990 Eacute nesse

7 As informaccedilotildees temaacuteticas referentes a rede de drenagem sistema rodovia e localizaccedilatildeo das aacutereas urbanas vilas

e comunidades foram obtidas do banco de dados digital de carta topograacutefica folha Porto Velho ndash 1100000 Do

Ministeacuterio do Exeacutercito Diretoria de Serviccedilo Geograacutefico Brasiacutelia DSGIBGE 1982

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 16: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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contexto que entram em cena os milhares de garimpeiros que ao migrarem para a Amazocircnia

propiciaram uma produccedilatildeo auriacutefera recorde no ano de 1983 no garimpo de Serra Pelada e na

reserva garimpeira do Rio Madeira Nesta uacuteltima frente de garimpagem a produccedilatildeo oficial

registrada atingiu 3454 Kg de ouro mas os oacutergatildeos oficiais estimam que a produccedilatildeo possa ter

superado os 8000kgAu somada a produccedilatildeo clandestina Episoacutedio que vai se repetir quatro

anos mais tarde (1987) quando a produccedilatildeo de ouro nos garimpos rondoniense supera o dobro

da produccedilatildeo anterior chegando a triplicar no iniacutecio dos anos de 1990 (PINTO 1993

ADAMY 1991)

Os comerciantes da antiga sociedade portovelhense vivenciaram esse momento

inusitado da economia rondoniense propiciada pela mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal pois

enquanto os grandes centros comerciais do sudeste reclamavam sobre os efeitos da crise

econocircmica que assolava o paiacutes o garimpeiro bamburrava (sucesso financeiro) nas vaacuterias

frentes de extraccedilatildeo de ouro na reserva garimpeira do Rio Madeira aqueciam o mercado

varejista nas cidades de Porto Velho Guajaraacute Mirim e atraveacutes de filiais instaladas nas

corrutelas (cidadelas improvisados) situadas nas adjacecircncias dos garimpos Neste espaccedilo e

tempo curiosamente a moeda corrente nas transaccedilotildees econocircmicas locais eram aferidas em

gramas de ouro Seraacute que algum comerciante ou garimpeiro rondoniense participou da

conferecircncia de Bretton Woods de 1944 quando uma onccedila de ouro passou a valer US$ 35

(SIMON 2011) Era comum na compra de qualquer produto eou serviccedilos principalmente

aqueles oferecidos nas casas populares de entretenimento o pagamento em dinheiro

(Cruzeiro) ou em ouro

Todavia comerciantes e garimpeiros natildeo sabiam que uma parte significativa do ouro

que circulava no comeacutercio local natildeo levava mais do que trecircs ou quatro dias entre o processo

de extraccedilatildeo e comercializaccedilatildeo para chegar ao sul do Paiacutes Transferecircncia de riqueza que era

realizada atraveacutes dos estabelecimentos comerciais (privados e estatais) especializados

instalados proacuteximos das reservas garimpeiras com a finalidade de capitar a maior quantidade

possiacutevel de ouro Foi dessa forma que o governo brasileiro capitalizou-se e conseguir saldar

uma parte consideraacutevel dos juros da diacutevida externa do Brasil aleacutem de reduzir a recessatildeo

econocircmica (PINTO 1993)

A estrateacutegia do governo militar de institucionalizar as aacutereas de mineraccedilatildeo artesanal

amazocircnica deu tatildeo certo que com a finalidade de aumentar ainda mais a capitalizaccedilatildeo de

recursos o Ministeacuterio de Mina e Energia (MME) na eacutepoca criou o ldquoPrograma Nacional de

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 17: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Accedilatildeo Integrada para o Ourordquo e a ldquoPoliacutetica Nacional de Ourordquo Estas medidas transformaram a

reserva garimpeira do Alto Rio Madeira em uma aacuterea de atraccedilatildeo populacional poreacutem os

objetivos dos programas natildeo foram alcanccedilados

Com a esperanccedila de enriquecimento raacutepido diariamente desembarcavam no terminal

rodoviaacuterio de Porto Velho-RO centenas de garimpeiros que posteriormente aglomeravam-se

nos pequenos nuacutecleos urbanos (Abunatilde Jaci-paranaacute etc) situados agraves margens da rodovia BR

364 no trecho que interliga Porto Velho-RO ao distrito de Abunatilde-RO Esses por motivo da

ascensatildeo da mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal experimentaram um relativo progresso econocircmico

apesar da produccedilatildeo de ouro ainda ser muito limitada natildeo ultrapassando em 1979 1700 Kg A

baixa produccedilatildeo era um fenocircmeno caracteriacutestico nos garimpos de ouro existentes na

Amazocircnia pois usavam meacutetodos (inovaccedilatildeo) de exploraccedilatildeo rudimentar semelhante agravequeles

observados na primeira corrida do ouro acontecida no seacuteculo XVIII (BASCOPEacute 1991)

No princiacutepio dos anos oitenta um novo meacutetodo (segundo meacutetodo ou inovaccedilatildeo) de

extraccedilatildeo mineral foi introduzido o qual provocou uma mudanccedila expressiva na produccedilatildeo

auriacutefera e na migraccedilatildeo de garimpeiros para o Alto Rio Madeira Nesse periacuteodo satildeo

introduzidas as primeiras balsas garimpeiras uma espeacutecie de embarcaccedilatildeo ruacutestica composta

por dois botes de madeira com cerca de 6 a 7 metros de comprimento unidos por pranchas de

madeira onde satildeo instalados motores estacionaacuterios (10 HP a 32 HP) acionados a gasolina ou

diesel A esses satildeo acopladas bombas de succcedilatildeo que passaram a extrair dos depoacutesitos

sedimentares de aluviatildeo no leito rio Madeira uma mistura de material detriacutetico composto por

aacutegua cascalho sedimento e fragmentos finiacutessimos de ouro O processo de garimpagem era

desenvolvido durante uma longa jornada de trabalho onde cada garimpeiro mergulhava por

aproximadamente cinco horas As equipes eram formadas por um mergulhador um operador

de maacutequina responsaacutevel pela comunicaccedilatildeo e o fornecimento de ar ao mergulhador que estava

mandando mateacuteria do fundo do rio para a superfiacutecie e um terceiro responsaacutevel pela remoccedilatildeo

do rejeito acumulado nas peneiras metaacutelicas da caixa concentradora popularmente

denominada pelos garimpeiros de ldquocobra fumandordquo Apoacutes 10 a 15 horas de trabalho aacuterduo

finalmente ocorria a despescagem e a apuraccedilatildeo da produccedilatildeo do ouro cujo montante extraiacutedo

era dividido na proporccedilatildeo de 50 a 60 entre o proprietaacuterio da balsa e maquinaacuterio e os

outros 50 a 40 entre os garimpeiros (BASTOS 1988)

Em 1985 a garimpagem de ouro no leito do Rio Madeira com uso de balsa (Figura 2)

atingiu seu auge quando a produccedilatildeo ultrapassou os 3500 Kg ouroano Na ocasiatildeo estimava-

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 18: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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se que estavam em operaccedilatildeo mais de 800 balsas sendo que os principais setores de

garimpagem situavam-se nas comunidades de Morrinhos (100 balsas) e nos garimpos do

Tamborete (180 balsas) Ilha do Machado (30 balsas) Ribeiratildeo (200) e outros Nesse novo

cenaacuterio estavam envolvidos diretamente na extraccedilatildeo de ouro mais de 10250 trabalhadores E

indiretamente mais de 7500 pessoas empregadas em diversas atividades informais dando

suporte em terra firme agraves equipes de garimpagem que estavam trabalhando embarcados nas

balsas ambiente fluvial (ADAMY 1983)

Figura 2 (A) balsa garimpeira em operaccedilatildeo na frente de garimpagem do rio Madeira ndash RO (B)

Garimpeiro mergulhador do garimpo de Morrinhos - rio do Madeira - RO

Fonte (a) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (BASTOS 2004) (b) ilustraccedilatildeo publicada no site de

notiacutecia gentedeopiniatildeo8

No mesmo periacuteodo em que foram introduzidas as primeiras balsas o Departamento

Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) autorizou em caraacuteter experimental a utilizaccedilatildeo de

dragas na extraccedilatildeo de ouro nos garimpos de Rondocircnia Entretanto somente apoacutes 1986 essas

(terceiro meacutetodo ou inovaccedilatildeo) passaram a ser largamente empregadas na mineraccedilatildeo auriacutefera

no Rio Madeira (BASTOS 1988)

A draga possui uma estrutura mecacircnica mais elaborada que as balsas pois satildeo

constituiacutedas por dois tubos metaacutelicos com cerca de catorze metros de comprimento unidos

por vigas de ferro ou pranchotildees de madeira sobre os quais satildeo montadas bombas de succcedilatildeo

acionadas por motores automotivos geralmente Mercedes Benz a diesel de 500 HP Estas

8 Ilustraccedilatildeo compilada da mateacuteria intitulada ndash Organizaccedilatildeo do garimpo uma utopia Disponiacutevel em

httpwwwgentedeopiniatildeocombr Acesso em 20 dez 2014

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

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lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 19: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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conforme a capacidade operacional possuiacuteam trecircs versotildees i) draga ldquoqueixo durordquo pioneira

nos garimpos rondoniense recebia este nome devido a tubulaccedilatildeo de succcedilatildeo possibilitar

pouquiacutessima mobilidade vertical em relaccedilatildeo agrave lacircmina drsquo aacutegua ii) ldquodraga de lanccedilardquo

diferenciava-se da primeira devido agrave maior movimentaccedilatildeo da estrutura de dragagem tendo

tubos mais amplos e iii) ldquodraga escariantesrdquo recebe esta denominaccedilatildeo por possuir uma broca

(denominado de abacaxi na linguagem dos garimpeiros) escarificadora na extremidade da

lanccedila usada na desagregaccedilatildeo de sedimentos mais coesos (mocororoacute) ampliando a capacidade

de exploraccedilatildeo mineral (ADAMY 1991 ADAMY 1981)

Apesar da draga garimpeira necessitar de investimento de capital inicial mais elevado

que a balsa o seu custo com manutenccedilatildeo era menor e a equipe era mais reduzida pois era

desnecessaacuterio os mergulhadores no processo de extraccedilatildeo de cascalhos mineralizados Aleacutem

disso tinha capacidade de lavrar um volume maior de material logo extrair maior quantidade

de ouro que em outros ciclos de exploraccedilatildeo auriacutefera

Assim entre 1987 e 1992 a mineraccedilatildeo auriacutefera no Alto Rio Madeira atingiu seu

apogeu (pico de maior prosperidade) tornou-se mais especializada com uma relativa

mecanizaccedilatildeo atraveacutes das dragas garimpeiras que passaram a ser o principal meio de extraccedilatildeo

de ouro no garimpo do rio Madeira Segundo levantamento realizado pela Federaccedilatildeo das

Induacutestrias e Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO 2003) estima-se que neste periacuteodo havia mais

de 600 dragas (Figura 3) envolvidas na exploraccedilatildeo de ouro o que propiciaram um aumento

riacutetmico na produccedilatildeo e na migraccedilatildeo de garimpeiros superior aos registrados nos ciclos de lavra

manual e extraccedilatildeo por meio de balsas garimpeiras

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

Referecircncias

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Madeira (Relatoacuterio teacutecnico anual v 01) Porto Velho CPRM 1981

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Colocircnia Portuguesa na Ameacuterica (1751-1764) 2011 319 f Tese (Doutorado em Histoacuteria) ndash

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 20: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Figura 3 (A) Dragas em operaccedilatildeo nas proximidades do distrito de Satildeo Carlos ndash RO (B) Dragas

sendo rebocadas na aacuterea da reserva garimpeira do rio Madeira ndash RO

Fonte(A) Laboratoacuterio de Biogeoquiacutemica Ambiental (B) Foto de Pedro Martinelli9

Ateacute hoje natildeo se sabe o volume exato de ouro extraiacutedo nos garimpos do Rio Madeira e

muito menos o quantitativo de mercuacuterio usado e despejado na calha do rio e na atmosfera

Calcula-se que ateacute meados da deacutecada de 1990 havia uma produccedilatildeo superior a 5t ano apoacutes este

periacuteodo houve um forte decliacutenio (depressatildeo) da produccedilatildeo auriacutefera em Rondocircnia (BASTOS

2004)

Sem duacutevida a mineraccedilatildeo artesanal desenvolvida no rio Madeira eacute marcada pela

evoluccedilatildeo de meacutetodos de exploraccedilatildeo auriacutefera da atividade de garimpagem Esta proporcionou

ao longo de mais duas deacutecadas (1978 a 1999) momentos de elevada produccedilatildeo de ouro e

euforia de bem-estar econocircmico da populaccedilatildeo residente nas adjacecircncias da frente de

garimpeira do Rio Madeira A inserccedilatildeo de balsas garimpeiras significou a superaccedilatildeo de

obstaacuteculos naturais da relaccedilatildeo homemnatureza pela busca desenfreada por riqueza

(MARTHIS 1995) Com este propoacutesito centenas de garimpeiros oriundos de outras regiotildees

do paiacutes fizeram fortunas nos garimpos rondonienses como se diz na linguagem usual do

garimpo voltaram a seus estados de origem ldquobamburradosrdquo Outros natildeo tiveram a mesma

sorte e perderam suas vidas trabalhando na esperanccedila de ficarem ricos de uma hora para outra

Esses e muitos outros trabalhadores autocircnomos fazem parte do triste legado deixado pela

mineraccedilatildeo auriacutefera ocorrida no territoacuterio rondoniense

9 (a) Imagem produzida pela doutoranda Marilia Mussy durante o trabalho de campo realizado em setembro de

2013 (b) Ilustraccedilatildeo retirada da mateacuteria ndash Amazocircnia perde mais de 2bi em ouro roubado de aacutereas das

cooperativas Disponiacutevel em httpwwwnewsrondoniacombrnoticiasamazonia Acesso em 14 jan 2014

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

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as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

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atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

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Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

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SCHOBBENHAUS Carlos COELHO Carlos Eduardo Silva (Coordenaccedilatildeo geral)

Principais depoacutesitos minerais do Brasil Brasiacutelia DNPMCVRD 1988 p 576-580

BASTOS Wanderley Rodrigues e LACERDA Luiz Drude Contaminaccedilatildeo por mercuacuterio na

Bacia do Rio Madeira uma breve revisatildeo Revista Geochimica Brasiliensis n18 p 99 ndash 114

2004

BASTOS Wanderley Rodrigues Ocorrecircncia ambiental do mercuacuterio e sua presenccedila em

populaccedilotildees ribeirinhas do baixo rio Madeira-Amazocircnia 2004 113 f Tese (Doutorado em

Ciecircncias) ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2004

BECKER Bertha Kassilda Amazocircnia 2 ed Satildeo Paulo aacutetica 1991

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

67

BERBERT Carlos Oiti NETO Arauacutejo Homero O problema dos garimpos na Amazocircnia In

PAVAN Crodowaldo Uma estrateacutegia latino-americana para a Amazocircnia Satildeo Paulo

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CAHETEacute Frederico Extraccedilatildeo do ouro na Amazocircnia e suas implicaccedilotildees para o meio

ambiente Novos Cadernos NAEA Beleacutem v 1 n 2 1998 Disponiacutevel em

lthttpwwwperiodicosufpabrindexphpncnarticleview1413gt Acesso em 18 dez 2015

CANOVA Loiva Antocircnio Rolim de Moura e as representaccedilotildees da paisagem no interior da

Colocircnia Portuguesa na Ameacuterica (1751-1764) 2011 319 f Tese (Doutorado em Histoacuteria) ndash

Universidade Federal do Paranaacute Curitiba 2011

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo Histoacuteria e anaacutelise de texto In

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Orgs) Domiacutenios da Histoacuteria Ensaios de

teoria e Metodologia 5 ed Rio de Janeiro Campus 1997 cap 17 p 536-567

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ndash CPRM Geologia e Recursos Minerais do

Estado de Rondocircnia texto e mapa geoloacutegico do Estado de Rondocircnia Brasiacutelia CPRM 1999

DAMIANI Ameacutelia Luisa Populaccedilatildeo e geografia 9 ed Satildeo Paulo Contexto 2009

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1034 de 31 de julho de

1980 Brasiacutelia 1980 Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acesso em 1 out 2015

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1345 de 10 de julho de

1979 Brasiacutelia 1979Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acessado em 01 out 2015

DNPM ndash Departamento Nacional do Produccedilatildeo Mineral Garimpos de Brasil Brasiacutelia

DNPM 1983

FARIAS JUNIOR Emmanuel de Almeida Negros do Guaporeacute O sistema escravista e as

territorialidades especiacuteficas Revista do Centro de Estudos Rurais Campinas v 5 n 2 p85-

116 2011

FERREIRA Manoel Rodrigues Nas Selvas Amazocircnicas Satildeo Paulo Biblos editora 1961

FERREIRA Maria Madalena Do reco ao melechete Uma leitura geograacutefica do garimpo do

Bom Futuro ndash Extraccedilatildeo de cassiterita Ariquemes Rondocircnia Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

FIERO - Federaccedilatildeo das Industriais de Rondocircnia Perfil Socioeconocircmica Industrial de

Rondocircnia Porto Velho SEBRAEFIERO 2003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Atlas de Rondocircnia Rondocircnia IBGE

1975

LINHARES Deborah Pereira SILVA Joiada Moreira da LIMA Tatiane Rodrigues

GOMES Joatildeo Paulo RONALDO Almeida WANDERLEY Rodrigues Bastos Mercuacuterio

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

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em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

MARTHIS Armin Garimpagem de ouro na Amazocircnia Papers do NAEA Beleacutem n 37 abril

p 1-13 1995

MARTINS Dora VANALLI Socircnia Migrantes 3 ed Satildeo Paulo Contexto 1997

PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

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FILHO Olavo Extraccedilatildeo de ouro princiacutepios tecnologia e meio ambiente Rio de Janeiro

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lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoourocapitulo_01pdfgt Acesso em 26012016

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QUADROS Marcos Luizdo Espiacuterito Santos RIZZOTTO Gilmar Joseacute Geologia e recursos

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QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

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SCHUMPETER Joseph Alois Teoria do desenvolvimento econocircmico Satildeo Paulo Nova

Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

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SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

TEIXEIRA L S Dinacircmica territorial do Iata Revista Geographia Oportuno Tempore v 1

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TEIXEIRA Marco Antocircnio Domingues FONSECA Dante Ribeiro Histoacuteria regional ndash

Rondocircnia Porto Velho AGB 1998

VEIGA Marcello M HINTON Jennifer J Abandoned Artisanal Gold Mines in the Brazilian

Amazon A Legacy of Mercury Pollution Natural Resources Forum v 26 p13 ndash 24 2002

VEIGA Marcello Moriz da SILVA Rogeacuterio Alberto B HINTON Jennifer J O garimpo de

ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 21: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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Por outro lado haacute quem possa pensar que a versatildeo mais moderna de draga

denominada de escariante ainda em pleno funcionamento em vaacuterios pontos de garimpagem

no rio Madeira seja siacutembolo de desenvolvimento tecnoloacutegico no processo de extraccedilatildeo

auriacutefera No entanto seus equipamentos de operaccedilatildeo mecanizada servem apenas para

dragagem de um grande volume de sedimentos associados ao mineacuterio auriacutefero do fundo do

leito do rio agrave caixa concentradora Assim o tratamento e o beneficiamento final para

obtenccedilatildeo de ouro ateacute hoje continua sendo realizado de modo tatildeo atrasado quanto aqueles

empregados na mineraccedilatildeo brasileira do seacuteculo XVII e iniacutecio do seacuteculo XVIII Essas

semelhanccedilas natildeo param por aiacute pois o que difere a teacutecnica de recuperaccedilatildeo do ouro empregado

pelos faiscadores no periacuteodo colonial da teacutecnica praticada pelos mineradores artesanais do Rio

Madeira (Rondocircnia) em plena era teacutecnica-tecnoloacutegica informacional capitalista eacute a

substituiccedilatildeo de peles de animais por carpetes de algodatildeo ou polieacutester usados no revestimento

do fundo da caixa concentradora a fim de reter maior quantidade de mineacuterio Poreacutem esses

artefatos natildeo contribuem para reduzir a perda de ouro que eacute em torno de 40 o que nos leva

a refletir que o decliacutenio acentuado (recessatildeo) da mineraccedilatildeo artesanal na reserva garimpeira do

Rio Madeira ocorrido em meados da deacutecada de 1990 natildeo foi simplesmente motivada pelo

esgotamento dos depoacutesitos mineralizados auriacuteferos mas devido agrave ausecircncia de tecnologia

eficiente na recuperaccedilatildeo do mineacuterio (ADAMY 1991 SANTOS 2002) O mecanismo de

perda pode ser confirmado na citaccedilatildeo que se segue

[] se perde ouro na retirada do material do solo e no seu tratamento e essa

perda vai para os rejeitos que em geral se espalham para aacutereas dispersas de

difiacutecil recuperaccedilatildeo futura por qualquer empresa de mineraccedilatildeo O que se disse

aqui para o ouro eacute verdadeiro em parte tambeacutem para cassiterita e outros

mineacuterios

Enfim a ganacircncia de produzir riqueza raacutepida principalmente em aacutereas

excepcionalmente ricas nestes uacuteltimos 12 anos inibiu a evoluccedilatildeo de

processos tecnoloacutegicos de recuperaccedilatildeo dos metais causando grandes

prejuiacutezos ao paiacutes [] (BERBERT ARAUacuteJO NETO 2008 p 236)

Os indicadores de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ouro denotam que a garimpagem na

bacia do Rio Madeira entrou em uma fase de resseccedilatildeo Poreacutem natildeo eacute a primeira vez que a

atividade de mineraccedilatildeo artesanal rondoniense passa por uma crise desse porte Cabe lembrar

que em 1986 a produccedilatildeo auriacutefera nos garimpos de Rondocircnia caiu acentuadamente natildeo

ultrapassando os 500 Kg de ouro Naquele periacuteodo a imprensa local noticiava um possiacutevel

esgotamento das jazidas secundaacuterias e o fim da garimpagem no Rio Madeira Apoacutes este

episoacutedio a atividade de mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal do Rio Madeira atingiu uma

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

Referecircncias

ADAMY Amiacutelcar Projeto Estudo de garimpos brasileiros reserva garimpeira do rio

Madeira (Relatoacuterio teacutecnico anual v 01) Porto Velho CPRM 1981

ADAMY Amiacutelcar PEREIRA Luiz Antocircnio Costa Garimpos de ouro no rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 01) Brasiacutelia DNPM 1983

ADAMY Amiacutelcar PERREIRA Luiz Antocircnio Costa Projeto ouro gemas ndash Rondocircnia Porto

Velho CPRM 1991

ALINCOURT DrsquoLuis Memoacuteria sobre a viagem do porto de Santos agrave Cidade de Cuiabaacute

Luiacutes Drsquo Alincourt Brasiacutelia Senado Federal 2006 Disponiacutevel em

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AMARAL Antocircnio Rodrigues do LIMA Filho Cloacutevis Aacutertico Curso de mineralogia

Disponiacutevel em lthttpwwwdnpm-pegovbrgt Acesso em 14 jan 2016

BASCOPEacute Gaston Pereira DrsquoAlvear Roberto Lobo Garimpos do meacutedio rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 1) Rio de Janeiro CPRM 1981

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Principais depoacutesitos minerais do Brasil Brasiacutelia DNPMCVRD 1988 p 576-580

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populaccedilotildees ribeirinhas do baixo rio Madeira-Amazocircnia 2004 113 f Tese (Doutorado em

Ciecircncias) ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2004

BECKER Bertha Kassilda Amazocircnia 2 ed Satildeo Paulo aacutetica 1991

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Orgs) Domiacutenios da Histoacuteria Ensaios de

teoria e Metodologia 5 ed Rio de Janeiro Campus 1997 cap 17 p 536-567

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ndash CPRM Geologia e Recursos Minerais do

Estado de Rondocircnia texto e mapa geoloacutegico do Estado de Rondocircnia Brasiacutelia CPRM 1999

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Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1034 de 31 de julho de

1980 Brasiacutelia 1980 Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acesso em 1 out 2015

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1345 de 10 de julho de

1979 Brasiacutelia 1979Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acessado em 01 out 2015

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DNPM 1983

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Bom Futuro ndash Extraccedilatildeo de cassiterita Ariquemes Rondocircnia Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

FIERO - Federaccedilatildeo das Industriais de Rondocircnia Perfil Socioeconocircmica Industrial de

Rondocircnia Porto Velho SEBRAEFIERO 2003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Atlas de Rondocircnia Rondocircnia IBGE

1975

LINHARES Deborah Pereira SILVA Joiada Moreira da LIMA Tatiane Rodrigues

GOMES Joatildeo Paulo RONALDO Almeida WANDERLEY Rodrigues Bastos Mercuacuterio

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

MARTHIS Armin Garimpagem de ouro na Amazocircnia Papers do NAEA Beleacutem n 37 abril

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MARTINS Dora VANALLI Socircnia Migrantes 3 ed Satildeo Paulo Contexto 1997

PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

MATHIS Armin amp REHAAG Regine (Org) Consequecircncias da garimpagem no acircmbito

social e ambiental da Amazocircnia Paraacute Graficentro 1993 p 27-35

PORTO Claacuteudio Gerhein PALERMO Nely PIRES Fernando Roberto Mendes Panorama

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FILHO Olavo Extraccedilatildeo de ouro princiacutepios tecnologia e meio ambiente Rio de Janeiro

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lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoourocapitulo_01pdfgt Acesso em 26012016

PRADO JUNIOR Caio A mineraccedilatildeo e a ocupaccedilatildeo do Centro-Sul In Histoacuteria econocircmica do

Brasil Satildeo Paulo 42 ed Brasiliense 1994

QUADROS Marcos Luizdo Espiacuterito Santos RIZZOTTO Gilmar Joseacute Geologia e recursos

minerais do estado de Rondocircnia Porto Velho-RO CPRM 2007 1 CD-ROM

QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

colonial e suas vias de comunicaccedilatildeo (projetos e realidades) Revista Fronteiras Dourados v

11 n 19 p 197-227 jan jun 2009

RAMOS Carlos Romano Estanho na Amazocircnia o apogeu e acaso da produccedilatildeo Novo

caderno do NAEA Beleacutem v 6 n 2 p 39-60 dez 2003

RUSSELL-WOOD Anthony John R O Brasil colonial o ciclo do ouro c 1690-1750 In

BETHEL Leslie (Org) Ameacuterica Latina colonial Satildeo Paulo EduspFUNAG 1999 p 471-

525

SANTOS Breno Augusto dos Recursos minerais da Amazocircnia Estudos Avanccedilados Satildeo

Paulo v16 n 45 p 123-152 2002

SCHUMPETER Joseph Alois Teoria do desenvolvimento econocircmico Satildeo Paulo Nova

Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

TEIXEIRA L S Dinacircmica territorial do Iata Revista Geographia Oportuno Tempore v 1

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TEIXEIRA Marco Antocircnio Domingues FONSECA Dante Ribeiro Histoacuteria regional ndash

Rondocircnia Porto Velho AGB 1998

VEIGA Marcello M HINTON Jennifer J Abandoned Artisanal Gold Mines in the Brazilian

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ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

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Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

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produtividade histoacuterica superior a 9610 Kg de ouroano Por isso eacute muito cedo para falar de

esgotamento total das jazidas de ouro na bacia do Rio Madeira uma vez que haacute espalhado por

todo o territoacuterio rondoniense vaacuterios depoacutesitos primaacuterios e secundaacuterios de ouro a serem

explorados (Figura 4)

Figura 4 Principais depoacutesitos ocorrecircncias e indiacutecios de ouro no territoacuterio rondoniense

Fonte Quadros (2007)

Consideraccedilotildees Finais

Ao longo da histoacuteria de exploraccedilatildeo mineral ocorrida na Amazocircnia talvez a bacia do

Rio Madeira (Rondocircnia) seja a uacutenica das grandes sub-regiotildees hidrograacuteficas brasileiras aonde

ocorreu cinco ciclos econocircmico de exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal O primeiro (ciclo de ondas

longas) entre 1721 e 1765 relaciona-se agrave descoberta das jazidas de ouro (mateacuteria prima de

alto valor econocircmico) cuiabanas e guaporeanas Estas originaram a migraccedilatildeo (externa e

interna) de garimpeiros para o vale do Rio Guaporeacute o surgimento da capitania de Vila Bela

da Santiacutessima Trindade entre outros povoadas na regiatildeo de fronteira Brasil-Boliacutevia O

segundo (ciclo de ondas meacutedias) entre 1952 e 1970 refere-se a descoberta de uma nova fonte

de mateacuteria prima a cassiterita A extraccedilatildeo deste mineacuterio atraiu milhares de garimpeiros com e

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

Referecircncias

ADAMY Amiacutelcar Projeto Estudo de garimpos brasileiros reserva garimpeira do rio

Madeira (Relatoacuterio teacutecnico anual v 01) Porto Velho CPRM 1981

ADAMY Amiacutelcar PEREIRA Luiz Antocircnio Costa Garimpos de ouro no rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 01) Brasiacutelia DNPM 1983

ADAMY Amiacutelcar PERREIRA Luiz Antocircnio Costa Projeto ouro gemas ndash Rondocircnia Porto

Velho CPRM 1991

ALINCOURT DrsquoLuis Memoacuteria sobre a viagem do porto de Santos agrave Cidade de Cuiabaacute

Luiacutes Drsquo Alincourt Brasiacutelia Senado Federal 2006 Disponiacutevel em

lthttpwwwsenadogovbrwebconselhoconselhohtmgt Acesso em 20 set 2015

AMARAL Antocircnio Rodrigues do LIMA Filho Cloacutevis Aacutertico Curso de mineralogia

Disponiacutevel em lthttpwwwdnpm-pegovbrgt Acesso em 14 jan 2016

BASCOPEacute Gaston Pereira DrsquoAlvear Roberto Lobo Garimpos do meacutedio rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 1) Rio de Janeiro CPRM 1981

BASTOS Joseacute Belfort dos Santos Depoacutesito de ouro do rio Madeira ndash Rondocircnia In

SCHOBBENHAUS Carlos COELHO Carlos Eduardo Silva (Coordenaccedilatildeo geral)

Principais depoacutesitos minerais do Brasil Brasiacutelia DNPMCVRD 1988 p 576-580

BASTOS Wanderley Rodrigues e LACERDA Luiz Drude Contaminaccedilatildeo por mercuacuterio na

Bacia do Rio Madeira uma breve revisatildeo Revista Geochimica Brasiliensis n18 p 99 ndash 114

2004

BASTOS Wanderley Rodrigues Ocorrecircncia ambiental do mercuacuterio e sua presenccedila em

populaccedilotildees ribeirinhas do baixo rio Madeira-Amazocircnia 2004 113 f Tese (Doutorado em

Ciecircncias) ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2004

BECKER Bertha Kassilda Amazocircnia 2 ed Satildeo Paulo aacutetica 1991

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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BERBERT Carlos Oiti NETO Arauacutejo Homero O problema dos garimpos na Amazocircnia In

PAVAN Crodowaldo Uma estrateacutegia latino-americana para a Amazocircnia Satildeo Paulo

UNESP v 2 p 227-240 2008

CAHETEacute Frederico Extraccedilatildeo do ouro na Amazocircnia e suas implicaccedilotildees para o meio

ambiente Novos Cadernos NAEA Beleacutem v 1 n 2 1998 Disponiacutevel em

lthttpwwwperiodicosufpabrindexphpncnarticleview1413gt Acesso em 18 dez 2015

CANOVA Loiva Antocircnio Rolim de Moura e as representaccedilotildees da paisagem no interior da

Colocircnia Portuguesa na Ameacuterica (1751-1764) 2011 319 f Tese (Doutorado em Histoacuteria) ndash

Universidade Federal do Paranaacute Curitiba 2011

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo Histoacuteria e anaacutelise de texto In

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Orgs) Domiacutenios da Histoacuteria Ensaios de

teoria e Metodologia 5 ed Rio de Janeiro Campus 1997 cap 17 p 536-567

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ndash CPRM Geologia e Recursos Minerais do

Estado de Rondocircnia texto e mapa geoloacutegico do Estado de Rondocircnia Brasiacutelia CPRM 1999

DAMIANI Ameacutelia Luisa Populaccedilatildeo e geografia 9 ed Satildeo Paulo Contexto 2009

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1034 de 31 de julho de

1980 Brasiacutelia 1980 Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acesso em 1 out 2015

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1345 de 10 de julho de

1979 Brasiacutelia 1979Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acessado em 01 out 2015

DNPM ndash Departamento Nacional do Produccedilatildeo Mineral Garimpos de Brasil Brasiacutelia

DNPM 1983

FARIAS JUNIOR Emmanuel de Almeida Negros do Guaporeacute O sistema escravista e as

territorialidades especiacuteficas Revista do Centro de Estudos Rurais Campinas v 5 n 2 p85-

116 2011

FERREIRA Manoel Rodrigues Nas Selvas Amazocircnicas Satildeo Paulo Biblos editora 1961

FERREIRA Maria Madalena Do reco ao melechete Uma leitura geograacutefica do garimpo do

Bom Futuro ndash Extraccedilatildeo de cassiterita Ariquemes Rondocircnia Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

FIERO - Federaccedilatildeo das Industriais de Rondocircnia Perfil Socioeconocircmica Industrial de

Rondocircnia Porto Velho SEBRAEFIERO 2003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Atlas de Rondocircnia Rondocircnia IBGE

1975

LINHARES Deborah Pereira SILVA Joiada Moreira da LIMA Tatiane Rodrigues

GOMES Joatildeo Paulo RONALDO Almeida WANDERLEY Rodrigues Bastos Mercuacuterio

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

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em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

MARTHIS Armin Garimpagem de ouro na Amazocircnia Papers do NAEA Beleacutem n 37 abril

p 1-13 1995

MARTINS Dora VANALLI Socircnia Migrantes 3 ed Satildeo Paulo Contexto 1997

PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

MATHIS Armin amp REHAAG Regine (Org) Consequecircncias da garimpagem no acircmbito

social e ambiental da Amazocircnia Paraacute Graficentro 1993 p 27-35

PORTO Claacuteudio Gerhein PALERMO Nely PIRES Fernando Roberto Mendes Panorama

da exploraccedilatildeo e produccedilatildeo do ouro no Brasil In TRINDADE Barros Emery BARBOSA-

FILHO Olavo Extraccedilatildeo de ouro princiacutepios tecnologia e meio ambiente Rio de Janeiro

CETEM MCT Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoourocapitulo_01pdfgt Acesso em 26012016

PRADO JUNIOR Caio A mineraccedilatildeo e a ocupaccedilatildeo do Centro-Sul In Histoacuteria econocircmica do

Brasil Satildeo Paulo 42 ed Brasiliense 1994

QUADROS Marcos Luizdo Espiacuterito Santos RIZZOTTO Gilmar Joseacute Geologia e recursos

minerais do estado de Rondocircnia Porto Velho-RO CPRM 2007 1 CD-ROM

QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

colonial e suas vias de comunicaccedilatildeo (projetos e realidades) Revista Fronteiras Dourados v

11 n 19 p 197-227 jan jun 2009

RAMOS Carlos Romano Estanho na Amazocircnia o apogeu e acaso da produccedilatildeo Novo

caderno do NAEA Beleacutem v 6 n 2 p 39-60 dez 2003

RUSSELL-WOOD Anthony John R O Brasil colonial o ciclo do ouro c 1690-1750 In

BETHEL Leslie (Org) Ameacuterica Latina colonial Satildeo Paulo EduspFUNAG 1999 p 471-

525

SANTOS Breno Augusto dos Recursos minerais da Amazocircnia Estudos Avanccedilados Satildeo

Paulo v16 n 45 p 123-152 2002

SCHUMPETER Joseph Alois Teoria do desenvolvimento econocircmico Satildeo Paulo Nova

Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

TEIXEIRA L S Dinacircmica territorial do Iata Revista Geographia Oportuno Tempore v 1

n 2 p 52-64 2014

TEIXEIRA Marco Antocircnio Domingues FONSECA Dante Ribeiro Histoacuteria regional ndash

Rondocircnia Porto Velho AGB 1998

VEIGA Marcello M HINTON Jennifer J Abandoned Artisanal Gold Mines in the Brazilian

Amazon A Legacy of Mercury Pollution Natural Resources Forum v 26 p13 ndash 24 2002

VEIGA Marcello Moriz da SILVA Rogeacuterio Alberto B HINTON Jennifer J O garimpo de

ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 23: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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sem experiecircncia para o Territoacuterio Federal de Rondocircnia O terceiro o quarto e o quinto satildeo

ciclo econocircmicos oriundos da introduccedilatildeo de meacutetodos de extraccedilatildeo de ouro Entre 1978 e 1981

as migraccedilotildees de garimpeiros ocorreram devido agrave descoberta de jazidas auriacuteferas secundaacuterias

que comeccedilaram a ser exploradas atraveacutes da lavra manual De 1981 a 1985 a extraccedilatildeo de ouro

na reserva garimpeira do Alto Rio Madeira passou a ser feita atraveacutes de balsas garimpeiras

Essa inovaccedilatildeo significou o iniacutecio da divisatildeo social do trabalho extrativista mineral nos

garimpos de Rondocircnia Fato que atraiu um contingente populacional numeroso de

garimpeiros para trabalhar embarcado e em terra firme Entre 1986 e 1992 foram introduzidas

as dragas garimpeiras Meacutetodo de extraccedilatildeo que excluiu a figura do garimpeiro mergulhador

poreacutem propiciou o aumento expressivo da produccedilatildeo e ao mesmo tempo da migraccedilatildeo de

garimpeiros especializados em operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de motores estacionaacuterios

O maquinaacuterio empregado em trinta anos de exploraccedilatildeo mineral nos garimpos

rondonienses natildeo eacute reflexo do desenvolvimento de uma base tecnoloacutegica local uma vez que

os garimpeiros capitalizados ou proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo montavam as dragas

garimpeiras a partir da aquisiccedilatildeo de equipamentos trazidos para o noroeste rondoniense na

forma de pacote tecnoloacutegico pronto e acabado Geralmente produzidos por outras sociedades

externas ao espaccedilo Amazocircnico Aleacutem disso natildeo haacute nos relatoacuterios da Federaccedilatildeo de Induacutestria e

Comeacutercio de Rondocircnia (FIERO) informaccedilatildeo referente agrave instalaccedilatildeo em Rondocircnia de

montadoras multinacionais de motos estacionais automotivos e naacuteuticos com a finalidade de

atender a demanda da mineraccedilatildeo auriacutefera regional Portanto os equipamentos oriundos de

outras regiotildees que foram incorporados no processo produtivo de extrativismo mineral a

exemplos das balsas e posterior das dragas garimpeiras inviabilizaram a difusatildeo de algumas

tecnologias para outras atividades quando a mineraccedilatildeo auriacutefera artesanal rondoniense entrou

na fase de resseccedilatildeo

Apesar disso de certo modo o ouro produzido pelos garimpeiros ou faiscadores no

territoacuterio rondoniense contribuiu para o desenvolvimento econocircmica europeu e brasileiro

pois no periacuteodo colonial das minas mato-grossenses do vale do Guaporeacute os portugueses

levaram agrave Europa o ouro brasileiro naquele continente ele era negociado com os ingleses na

compra de produtos manufaturados Mercado que acelerou o desenvolvimento industrial

Inglecircs Das reservas garimpeiras como Serra Pelada Rio Madeira entre outras o ouro

produzido e comercializado nos garimpos da Amazocircnia ajudou o governo brasileiro a

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

Referecircncias

ADAMY Amiacutelcar Projeto Estudo de garimpos brasileiros reserva garimpeira do rio

Madeira (Relatoacuterio teacutecnico anual v 01) Porto Velho CPRM 1981

ADAMY Amiacutelcar PEREIRA Luiz Antocircnio Costa Garimpos de ouro no rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 01) Brasiacutelia DNPM 1983

ADAMY Amiacutelcar PERREIRA Luiz Antocircnio Costa Projeto ouro gemas ndash Rondocircnia Porto

Velho CPRM 1991

ALINCOURT DrsquoLuis Memoacuteria sobre a viagem do porto de Santos agrave Cidade de Cuiabaacute

Luiacutes Drsquo Alincourt Brasiacutelia Senado Federal 2006 Disponiacutevel em

lthttpwwwsenadogovbrwebconselhoconselhohtmgt Acesso em 20 set 2015

AMARAL Antocircnio Rodrigues do LIMA Filho Cloacutevis Aacutertico Curso de mineralogia

Disponiacutevel em lthttpwwwdnpm-pegovbrgt Acesso em 14 jan 2016

BASCOPEacute Gaston Pereira DrsquoAlvear Roberto Lobo Garimpos do meacutedio rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 1) Rio de Janeiro CPRM 1981

BASTOS Joseacute Belfort dos Santos Depoacutesito de ouro do rio Madeira ndash Rondocircnia In

SCHOBBENHAUS Carlos COELHO Carlos Eduardo Silva (Coordenaccedilatildeo geral)

Principais depoacutesitos minerais do Brasil Brasiacutelia DNPMCVRD 1988 p 576-580

BASTOS Wanderley Rodrigues e LACERDA Luiz Drude Contaminaccedilatildeo por mercuacuterio na

Bacia do Rio Madeira uma breve revisatildeo Revista Geochimica Brasiliensis n18 p 99 ndash 114

2004

BASTOS Wanderley Rodrigues Ocorrecircncia ambiental do mercuacuterio e sua presenccedila em

populaccedilotildees ribeirinhas do baixo rio Madeira-Amazocircnia 2004 113 f Tese (Doutorado em

Ciecircncias) ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2004

BECKER Bertha Kassilda Amazocircnia 2 ed Satildeo Paulo aacutetica 1991

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Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

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BERBERT Carlos Oiti NETO Arauacutejo Homero O problema dos garimpos na Amazocircnia In

PAVAN Crodowaldo Uma estrateacutegia latino-americana para a Amazocircnia Satildeo Paulo

UNESP v 2 p 227-240 2008

CAHETEacute Frederico Extraccedilatildeo do ouro na Amazocircnia e suas implicaccedilotildees para o meio

ambiente Novos Cadernos NAEA Beleacutem v 1 n 2 1998 Disponiacutevel em

lthttpwwwperiodicosufpabrindexphpncnarticleview1413gt Acesso em 18 dez 2015

CANOVA Loiva Antocircnio Rolim de Moura e as representaccedilotildees da paisagem no interior da

Colocircnia Portuguesa na Ameacuterica (1751-1764) 2011 319 f Tese (Doutorado em Histoacuteria) ndash

Universidade Federal do Paranaacute Curitiba 2011

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo Histoacuteria e anaacutelise de texto In

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Orgs) Domiacutenios da Histoacuteria Ensaios de

teoria e Metodologia 5 ed Rio de Janeiro Campus 1997 cap 17 p 536-567

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ndash CPRM Geologia e Recursos Minerais do

Estado de Rondocircnia texto e mapa geoloacutegico do Estado de Rondocircnia Brasiacutelia CPRM 1999

DAMIANI Ameacutelia Luisa Populaccedilatildeo e geografia 9 ed Satildeo Paulo Contexto 2009

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1034 de 31 de julho de

1980 Brasiacutelia 1980 Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acesso em 1 out 2015

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1345 de 10 de julho de

1979 Brasiacutelia 1979Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acessado em 01 out 2015

DNPM ndash Departamento Nacional do Produccedilatildeo Mineral Garimpos de Brasil Brasiacutelia

DNPM 1983

FARIAS JUNIOR Emmanuel de Almeida Negros do Guaporeacute O sistema escravista e as

territorialidades especiacuteficas Revista do Centro de Estudos Rurais Campinas v 5 n 2 p85-

116 2011

FERREIRA Manoel Rodrigues Nas Selvas Amazocircnicas Satildeo Paulo Biblos editora 1961

FERREIRA Maria Madalena Do reco ao melechete Uma leitura geograacutefica do garimpo do

Bom Futuro ndash Extraccedilatildeo de cassiterita Ariquemes Rondocircnia Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

FIERO - Federaccedilatildeo das Industriais de Rondocircnia Perfil Socioeconocircmica Industrial de

Rondocircnia Porto Velho SEBRAEFIERO 2003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Atlas de Rondocircnia Rondocircnia IBGE

1975

LINHARES Deborah Pereira SILVA Joiada Moreira da LIMA Tatiane Rodrigues

GOMES Joatildeo Paulo RONALDO Almeida WANDERLEY Rodrigues Bastos Mercuacuterio

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

68

em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

MARTHIS Armin Garimpagem de ouro na Amazocircnia Papers do NAEA Beleacutem n 37 abril

p 1-13 1995

MARTINS Dora VANALLI Socircnia Migrantes 3 ed Satildeo Paulo Contexto 1997

PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

MATHIS Armin amp REHAAG Regine (Org) Consequecircncias da garimpagem no acircmbito

social e ambiental da Amazocircnia Paraacute Graficentro 1993 p 27-35

PORTO Claacuteudio Gerhein PALERMO Nely PIRES Fernando Roberto Mendes Panorama

da exploraccedilatildeo e produccedilatildeo do ouro no Brasil In TRINDADE Barros Emery BARBOSA-

FILHO Olavo Extraccedilatildeo de ouro princiacutepios tecnologia e meio ambiente Rio de Janeiro

CETEM MCT Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoourocapitulo_01pdfgt Acesso em 26012016

PRADO JUNIOR Caio A mineraccedilatildeo e a ocupaccedilatildeo do Centro-Sul In Histoacuteria econocircmica do

Brasil Satildeo Paulo 42 ed Brasiliense 1994

QUADROS Marcos Luizdo Espiacuterito Santos RIZZOTTO Gilmar Joseacute Geologia e recursos

minerais do estado de Rondocircnia Porto Velho-RO CPRM 2007 1 CD-ROM

QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

colonial e suas vias de comunicaccedilatildeo (projetos e realidades) Revista Fronteiras Dourados v

11 n 19 p 197-227 jan jun 2009

RAMOS Carlos Romano Estanho na Amazocircnia o apogeu e acaso da produccedilatildeo Novo

caderno do NAEA Beleacutem v 6 n 2 p 39-60 dez 2003

RUSSELL-WOOD Anthony John R O Brasil colonial o ciclo do ouro c 1690-1750 In

BETHEL Leslie (Org) Ameacuterica Latina colonial Satildeo Paulo EduspFUNAG 1999 p 471-

525

SANTOS Breno Augusto dos Recursos minerais da Amazocircnia Estudos Avanccedilados Satildeo

Paulo v16 n 45 p 123-152 2002

SCHUMPETER Joseph Alois Teoria do desenvolvimento econocircmico Satildeo Paulo Nova

Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

69

SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

TEIXEIRA L S Dinacircmica territorial do Iata Revista Geographia Oportuno Tempore v 1

n 2 p 52-64 2014

TEIXEIRA Marco Antocircnio Domingues FONSECA Dante Ribeiro Histoacuteria regional ndash

Rondocircnia Porto Velho AGB 1998

VEIGA Marcello M HINTON Jennifer J Abandoned Artisanal Gold Mines in the Brazilian

Amazon A Legacy of Mercury Pollution Natural Resources Forum v 26 p13 ndash 24 2002

VEIGA Marcello Moriz da SILVA Rogeacuterio Alberto B HINTON Jennifer J O garimpo de

ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 24: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

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acumular capital suficiente para saldar uma parte da diacutevida externa do paiacutes junto aos bancos

internacionais europeus e estadunidenses

Ao povo amazocircnico (boliviano e brasileiro) das diversas frentes de garimpagem

restou um modesto desenvolvimento regional inuacutemeros problemas socioambientais e a

incerteza sobre a salubridade do ambiental habitado principalmente pelas comunidades

ribeirinhas quanto aos niacuteveis de mercuacuterio no ecossistema aquaacutetico do Rio Madeira

Rondocircnia

Referecircncias

ADAMY Amiacutelcar Projeto Estudo de garimpos brasileiros reserva garimpeira do rio

Madeira (Relatoacuterio teacutecnico anual v 01) Porto Velho CPRM 1981

ADAMY Amiacutelcar PEREIRA Luiz Antocircnio Costa Garimpos de ouro no rio Madeira ndash

Rondocircnia (Relatoacuterio teacutecnico v 01) Brasiacutelia DNPM 1983

ADAMY Amiacutelcar PERREIRA Luiz Antocircnio Costa Projeto ouro gemas ndash Rondocircnia Porto

Velho CPRM 1991

ALINCOURT DrsquoLuis Memoacuteria sobre a viagem do porto de Santos agrave Cidade de Cuiabaacute

Luiacutes Drsquo Alincourt Brasiacutelia Senado Federal 2006 Disponiacutevel em

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AMARAL Antocircnio Rodrigues do LIMA Filho Cloacutevis Aacutertico Curso de mineralogia

Disponiacutevel em lthttpwwwdnpm-pegovbrgt Acesso em 14 jan 2016

BASCOPEacute Gaston Pereira DrsquoAlvear Roberto Lobo Garimpos do meacutedio rio Madeira ndash

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BASTOS Joseacute Belfort dos Santos Depoacutesito de ouro do rio Madeira ndash Rondocircnia In

SCHOBBENHAUS Carlos COELHO Carlos Eduardo Silva (Coordenaccedilatildeo geral)

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BASTOS Wanderley Rodrigues e LACERDA Luiz Drude Contaminaccedilatildeo por mercuacuterio na

Bacia do Rio Madeira uma breve revisatildeo Revista Geochimica Brasiliensis n18 p 99 ndash 114

2004

BASTOS Wanderley Rodrigues Ocorrecircncia ambiental do mercuacuterio e sua presenccedila em

populaccedilotildees ribeirinhas do baixo rio Madeira-Amazocircnia 2004 113 f Tese (Doutorado em

Ciecircncias) ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2004

BECKER Bertha Kassilda Amazocircnia 2 ed Satildeo Paulo aacutetica 1991

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

67

BERBERT Carlos Oiti NETO Arauacutejo Homero O problema dos garimpos na Amazocircnia In

PAVAN Crodowaldo Uma estrateacutegia latino-americana para a Amazocircnia Satildeo Paulo

UNESP v 2 p 227-240 2008

CAHETEacute Frederico Extraccedilatildeo do ouro na Amazocircnia e suas implicaccedilotildees para o meio

ambiente Novos Cadernos NAEA Beleacutem v 1 n 2 1998 Disponiacutevel em

lthttpwwwperiodicosufpabrindexphpncnarticleview1413gt Acesso em 18 dez 2015

CANOVA Loiva Antocircnio Rolim de Moura e as representaccedilotildees da paisagem no interior da

Colocircnia Portuguesa na Ameacuterica (1751-1764) 2011 319 f Tese (Doutorado em Histoacuteria) ndash

Universidade Federal do Paranaacute Curitiba 2011

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo Histoacuteria e anaacutelise de texto In

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Orgs) Domiacutenios da Histoacuteria Ensaios de

teoria e Metodologia 5 ed Rio de Janeiro Campus 1997 cap 17 p 536-567

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ndash CPRM Geologia e Recursos Minerais do

Estado de Rondocircnia texto e mapa geoloacutegico do Estado de Rondocircnia Brasiacutelia CPRM 1999

DAMIANI Ameacutelia Luisa Populaccedilatildeo e geografia 9 ed Satildeo Paulo Contexto 2009

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1034 de 31 de julho de

1980 Brasiacutelia 1980 Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acesso em 1 out 2015

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1345 de 10 de julho de

1979 Brasiacutelia 1979Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acessado em 01 out 2015

DNPM ndash Departamento Nacional do Produccedilatildeo Mineral Garimpos de Brasil Brasiacutelia

DNPM 1983

FARIAS JUNIOR Emmanuel de Almeida Negros do Guaporeacute O sistema escravista e as

territorialidades especiacuteficas Revista do Centro de Estudos Rurais Campinas v 5 n 2 p85-

116 2011

FERREIRA Manoel Rodrigues Nas Selvas Amazocircnicas Satildeo Paulo Biblos editora 1961

FERREIRA Maria Madalena Do reco ao melechete Uma leitura geograacutefica do garimpo do

Bom Futuro ndash Extraccedilatildeo de cassiterita Ariquemes Rondocircnia Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

FIERO - Federaccedilatildeo das Industriais de Rondocircnia Perfil Socioeconocircmica Industrial de

Rondocircnia Porto Velho SEBRAEFIERO 2003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Atlas de Rondocircnia Rondocircnia IBGE

1975

LINHARES Deborah Pereira SILVA Joiada Moreira da LIMA Tatiane Rodrigues

GOMES Joatildeo Paulo RONALDO Almeida WANDERLEY Rodrigues Bastos Mercuacuterio

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

68

em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

MARTHIS Armin Garimpagem de ouro na Amazocircnia Papers do NAEA Beleacutem n 37 abril

p 1-13 1995

MARTINS Dora VANALLI Socircnia Migrantes 3 ed Satildeo Paulo Contexto 1997

PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

MATHIS Armin amp REHAAG Regine (Org) Consequecircncias da garimpagem no acircmbito

social e ambiental da Amazocircnia Paraacute Graficentro 1993 p 27-35

PORTO Claacuteudio Gerhein PALERMO Nely PIRES Fernando Roberto Mendes Panorama

da exploraccedilatildeo e produccedilatildeo do ouro no Brasil In TRINDADE Barros Emery BARBOSA-

FILHO Olavo Extraccedilatildeo de ouro princiacutepios tecnologia e meio ambiente Rio de Janeiro

CETEM MCT Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoourocapitulo_01pdfgt Acesso em 26012016

PRADO JUNIOR Caio A mineraccedilatildeo e a ocupaccedilatildeo do Centro-Sul In Histoacuteria econocircmica do

Brasil Satildeo Paulo 42 ed Brasiliense 1994

QUADROS Marcos Luizdo Espiacuterito Santos RIZZOTTO Gilmar Joseacute Geologia e recursos

minerais do estado de Rondocircnia Porto Velho-RO CPRM 2007 1 CD-ROM

QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

colonial e suas vias de comunicaccedilatildeo (projetos e realidades) Revista Fronteiras Dourados v

11 n 19 p 197-227 jan jun 2009

RAMOS Carlos Romano Estanho na Amazocircnia o apogeu e acaso da produccedilatildeo Novo

caderno do NAEA Beleacutem v 6 n 2 p 39-60 dez 2003

RUSSELL-WOOD Anthony John R O Brasil colonial o ciclo do ouro c 1690-1750 In

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SANTOS Breno Augusto dos Recursos minerais da Amazocircnia Estudos Avanccedilados Satildeo

Paulo v16 n 45 p 123-152 2002

SCHUMPETER Joseph Alois Teoria do desenvolvimento econocircmico Satildeo Paulo Nova

Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

69

SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

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ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

Page 25: EXPLORAÇÃO AURÍFERA ARTESANAL E A MIGRAÇÃO DE … · 2019. 5. 12. · migración de mineros de 1978 a 1995 hacia el territorio rondoniense. A partir de la teoría de ciclo económico

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

67

BERBERT Carlos Oiti NETO Arauacutejo Homero O problema dos garimpos na Amazocircnia In

PAVAN Crodowaldo Uma estrateacutegia latino-americana para a Amazocircnia Satildeo Paulo

UNESP v 2 p 227-240 2008

CAHETEacute Frederico Extraccedilatildeo do ouro na Amazocircnia e suas implicaccedilotildees para o meio

ambiente Novos Cadernos NAEA Beleacutem v 1 n 2 1998 Disponiacutevel em

lthttpwwwperiodicosufpabrindexphpncnarticleview1413gt Acesso em 18 dez 2015

CANOVA Loiva Antocircnio Rolim de Moura e as representaccedilotildees da paisagem no interior da

Colocircnia Portuguesa na Ameacuterica (1751-1764) 2011 319 f Tese (Doutorado em Histoacuteria) ndash

Universidade Federal do Paranaacute Curitiba 2011

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo Histoacuteria e anaacutelise de texto In

CARDOSO Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Orgs) Domiacutenios da Histoacuteria Ensaios de

teoria e Metodologia 5 ed Rio de Janeiro Campus 1997 cap 17 p 536-567

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ndash CPRM Geologia e Recursos Minerais do

Estado de Rondocircnia texto e mapa geoloacutegico do Estado de Rondocircnia Brasiacutelia CPRM 1999

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Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1034 de 31 de julho de

1980 Brasiacutelia 1980 Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acesso em 1 out 2015

Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral ndash DNPM Portaria nordm 1345 de 10 de julho de

1979 Brasiacutelia 1979Disponiacutevel em lthttpwwwdnpmgovbrgt Acessado em 01 out 2015

DNPM ndash Departamento Nacional do Produccedilatildeo Mineral Garimpos de Brasil Brasiacutelia

DNPM 1983

FARIAS JUNIOR Emmanuel de Almeida Negros do Guaporeacute O sistema escravista e as

territorialidades especiacuteficas Revista do Centro de Estudos Rurais Campinas v 5 n 2 p85-

116 2011

FERREIRA Manoel Rodrigues Nas Selvas Amazocircnicas Satildeo Paulo Biblos editora 1961

FERREIRA Maria Madalena Do reco ao melechete Uma leitura geograacutefica do garimpo do

Bom Futuro ndash Extraccedilatildeo de cassiterita Ariquemes Rondocircnia Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

FIERO - Federaccedilatildeo das Industriais de Rondocircnia Perfil Socioeconocircmica Industrial de

Rondocircnia Porto Velho SEBRAEFIERO 2003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Atlas de Rondocircnia Rondocircnia IBGE

1975

LINHARES Deborah Pereira SILVA Joiada Moreira da LIMA Tatiane Rodrigues

GOMES Joatildeo Paulo RONALDO Almeida WANDERLEY Rodrigues Bastos Mercuacuterio

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

68

em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

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PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

MATHIS Armin amp REHAAG Regine (Org) Consequecircncias da garimpagem no acircmbito

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minerais do estado de Rondocircnia Porto Velho-RO CPRM 2007 1 CD-ROM

QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

colonial e suas vias de comunicaccedilatildeo (projetos e realidades) Revista Fronteiras Dourados v

11 n 19 p 197-227 jan jun 2009

RAMOS Carlos Romano Estanho na Amazocircnia o apogeu e acaso da produccedilatildeo Novo

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SCHUMPETER Joseph Alois Teoria do desenvolvimento econocircmico Satildeo Paulo Nova

Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

69

SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

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ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

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jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

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Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

68

em diferentes tipos de solos marginais no baixo rio Madeira ndash Amazocircnia Ocidental

Geochimica Brasiliensis Recife v 23 n 1 p 117-130 2009

MARTHIS Armin Garimpagem de ouro na Amazocircnia Papers do NAEA Beleacutem n 37 abril

p 1-13 1995

MARTINS Dora VANALLI Socircnia Migrantes 3 ed Satildeo Paulo Contexto 1997

PERDIGAtildeO Francinete e BASSEGIO Luiz Migrantes Amazocircnicos Satildeo Paulo Loyola

1992

PINTO Joseacute Garimpagem contribuiccedilatildeo ao desbravamento e agrave ocupaccedilatildeo da Amazocircnia In

MATHIS Armin amp REHAAG Regine (Org) Consequecircncias da garimpagem no acircmbito

social e ambiental da Amazocircnia Paraacute Graficentro 1993 p 27-35

PORTO Claacuteudio Gerhein PALERMO Nely PIRES Fernando Roberto Mendes Panorama

da exploraccedilatildeo e produccedilatildeo do ouro no Brasil In TRINDADE Barros Emery BARBOSA-

FILHO Olavo Extraccedilatildeo de ouro princiacutepios tecnologia e meio ambiente Rio de Janeiro

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lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoourocapitulo_01pdfgt Acesso em 26012016

PRADO JUNIOR Caio A mineraccedilatildeo e a ocupaccedilatildeo do Centro-Sul In Histoacuteria econocircmica do

Brasil Satildeo Paulo 42 ed Brasiliense 1994

QUADROS Marcos Luizdo Espiacuterito Santos RIZZOTTO Gilmar Joseacute Geologia e recursos

minerais do estado de Rondocircnia Porto Velho-RO CPRM 2007 1 CD-ROM

QUEIROZ Paulo Roberto Cimoacute Uma esquina nos confins do Brasil o Sul do Mato Grosso

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RAMOS Carlos Romano Estanho na Amazocircnia o apogeu e acaso da produccedilatildeo Novo

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SANTOS Breno Augusto dos Recursos minerais da Amazocircnia Estudos Avanccedilados Satildeo

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Cultural 1997

SILVA Arnaldo Garimpo do Arara RO depois do eldorado Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Geociecircncias) ndash Universidade Estadual Paulista Rio Claro 2002

Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

69

SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

TEIXEIRA L S Dinacircmica territorial do Iata Revista Geographia Oportuno Tempore v 1

n 2 p 52-64 2014

TEIXEIRA Marco Antocircnio Domingues FONSECA Dante Ribeiro Histoacuteria regional ndash

Rondocircnia Porto Velho AGB 1998

VEIGA Marcello M HINTON Jennifer J Abandoned Artisanal Gold Mines in the Brazilian

Amazon A Legacy of Mercury Pollution Natural Resources Forum v 26 p13 ndash 24 2002

VEIGA Marcello Moriz da SILVA Rogeacuterio Alberto B HINTON Jennifer J O garimpo de

ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017

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Fronteiras Revista de Histoacuteria

Exploraccedilatildeo auriacutefera artesanal e a migraccedilatildeo de garimpeiros para o territoacuterio rondoniense ndash Joiada Moreira da Silva Linhares

Wanderley Bastos Rodrigues Joseacute Manoel Carvalho Marta

Fronteiras Revista de Histoacuteria | Dourados MS | v 19 | n 33 | p 43 - 69 | Jan Jun 2017

69

SIMON Silvana De Bretton Woods ao Plano Marshall a poliacutetica externa norte-americana

em relaccedilatildeo agrave Europa (1944-1952) Revista Unicuritiba Curitiba v2 n 14 p 24 ndash 47 2011

TEIXEIRA L S Dinacircmica territorial do Iata Revista Geographia Oportuno Tempore v 1

n 2 p 52-64 2014

TEIXEIRA Marco Antocircnio Domingues FONSECA Dante Ribeiro Histoacuteria regional ndash

Rondocircnia Porto Velho AGB 1998

VEIGA Marcello M HINTON Jennifer J Abandoned Artisanal Gold Mines in the Brazilian

Amazon A Legacy of Mercury Pollution Natural Resources Forum v 26 p13 ndash 24 2002

VEIGA Marcello Moriz da SILVA Rogeacuterio Alberto B HINTON Jennifer J O garimpo de

ouro na Amazocircnia aspectos tecnoloacutegicos ambientais e sociais CETEM Disponiacutevel em

lthttpwwwcetemgovbrpublicacaoextracao_de_ourocapitulo_11pdfgt Acesso em 14

jan 2015

Recebido em 09032017

Aprovado em 01062017