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EXPERIÊNCIA DO IFSULDEMINAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
VISITA IFNMG
13 de outubro de 2014
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Pouso Alegre, MG
IFSULDEMINAS
IFSULDEMINAS
IFSULDEMINAS
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A atuação da Extensão no processo:
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Missão do IFSULDEMINAS: ...Contribuir para o desenvolvimento sustentável do Sul de Minas
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Missão versus Projetos de Extensão
1. Apoio a constituição da Central de ProdutoresOrgânicos do Sul de Minas, viabilizandocredenciamento do primeiro OPAC (organismo decertificação participativa) de Minas Gerais;
2. Levantamento de demandas junto às associações e
cooperativas da Região para abertura de editais internos;
3. Lançamento de dois Editais com recursos próprios para
apoio a projetos de Agroecologia vinculados à base
produtiva;
4. I Circuito Sul Mineiro de Agroecologia, com 7 etapas;
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Missão versus Projetos
5. Projeto “Preservação de Sementes” (MAPA) e organização
do III Encontro Internacional da Rede de Sementes Livres (22 a
25/05). (www.organicossuldeminas.org.br);
6. Realização da SEJA (http://www.sejamg.com.br);
7. PNAE – Chamadas públicas com recursos do FNDE;
8. Seminários, Fóruns e outros eventos com a participação de
agricultores.
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AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:EMATER-MG
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AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:Orgânicos Sul de Minas
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AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:CRSANS-Sul
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AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:SINDICATOS
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I Seminário sobre a aquisição de alimentos para a Alimentação Escolar
Machado, MG
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II Fórum da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar - 2013
Inconfidentes, MG
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- Presença dos Gestores- Compromisso de lançamento da Chamada Pública
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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG2014
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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG, 2014
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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG, 2014
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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG, 2014
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I CAPACITAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS COM A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
IFPE – Recife, PE, 2014
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IFSULDEMINAS – Machado, MG, 2014
CAPACITAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS COM A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/PNAE/IFSULDEMINAS
Julho de 2014
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EXPERIÊNCIA DO IFSULDEMINAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PROCEDIMENTOS PARA A CHAMADA PÚBLICA
VISITA DO IFAL AO
IFSULDEMINAS
07 a 09 de julho de 2014
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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO IFSULDEMINAS
5 / 5000 R/dia
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A AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DIRETO DAAGRICULTURA FAMILIAR NO IFSULDEMINAS
AS FASES DO PROCESSO
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AS FASES DO PROCESSO
As observações legais e a decisão política
Após a tomada de decisão...
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AS FASES DO PROCESSOA descentralização do Recurso Pelo FNDE
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AS FASES DO PROCESSO
A elaboração do Cardápio (nutricionistas Pedro Paulo Oliveira e Magda Faria)- Site- Lista de compras- Comissão de para Elaboração da Chamada Pública
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AS FASES DO PROCESSO
O Levantamento de Preços
- Supermercados- Feiras livres- Produtos Orgânicos (cotação específica ou acréscimo de até 30%)
-Os preços deverão ser compatíveis com os vigentes no mercado local (art. 29,
Res. 026/FNDE/13).
§ 1º - O preço de aquisição será o preço médio pesquisado por, no mínimo, trêsmercados em âmbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem,
priorizando a feira do produtor da Agricultura Familiar, quando houver.
§ 2º Os produtos orgânicos ou agroecológicos poderão ter o preço acrescido ematé 30% em relação dos produtos convencionais. (§2º, art. 29).
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AS FASES DO PROCESSOO Levantamento de Preços
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AS FASES DO PROCESSO
Publicação do Edital da Chamada Pública no Site- Encaminhamento aos grupos e agricultores;- Divulgação do Edital:
-em pontos de grande circulação;-Em site;-Junto a associações-Etc.
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AS FASES DO PROCESSO
- Lista de compras
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AS FASES DO PROCESSO- Lista de compras
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AS FASES DO PROCESSO- Lista de compras
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AS FASES DO PROCESSO
ABERTURA DOS ENVELOPES E DEFINIÇÃO DOS VENCEDORES
-Resolução/CD/FNDE nº 26/2013:
Art. 25 Para priorização das propostas: I – os fornecedores locais do município;II – os assentamentos de RA;III – os fornecedores Orgânicos;IV – os Grupos Formais; eV –maior porcentagem de agricultores familiares...
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AS FASES DO PROCESSO
Realização do Empenho...
Enquadramento?
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AS FASES DO PROCESSO
Enquadramento?
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AS FASES DO PROCESSO
-Lei 11.947/2009 Artigo 14 – § 1°. Dispensa;-Princípios do art. 37/CF;
- Legalidade- Impessoalidade- Moralidade- Publicidade- Eficiência
Enquadramento?
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AS FASES DO PROCESSO
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Assinatura do Contrato
AS FASES DO PROCESSO
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AS FASES DO PROCESSORealização das Entregas – Termo de Recebimento
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Realização das Entregas – Termo de Recebimento
AS FASES DO PROCESSO
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Emissão de NFOs Pagamentos...
AS FASES DO PROCESSO
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Lançamento – Cronograma – Siasg - Fiscal
AS FASES DO PROCESSO
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Alimentação segura e saudável...
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TOTAL DAS COMPRAS NO IFSULDEMINAS - 2013
CÂMPUS INCONFIDENTES+
CÂMPUS MACHADO:
R$: 104.038,70
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PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014
CÂMPUS INCONFIDENTES
Lançamento da Chamada: 28/04/2014Recebimento dos Projetos de Venda:
de 28/04 a 19/05/2014
Abertura dos Envelopes: 19/05/2014 – 9hPeríodo de abertura: 21 dias corridosTotal de Itens da chamada: 35Valor da Chamada: R$ 151.758,30Percentual FNDE: 99,02%
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PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014Alguns produtos
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PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014Alguns produtos
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PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014Alguns produtos
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PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014Alguns produtos
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Gratos pela atenção!
Aloísia Rodrigues Hirata
Luiz Carlos Dias Rocha
VISITA AO IFNMG13 de outubro de 2014