experiÊncia do programa despoluiÇÃo de bacias hidrogrÁficas (prodes)...
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EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS DESPOLUIÇÃO DE BACIAS
ÁÁHIDROGRÁFICAS (PRODES)HIDROGRÁFICAS (PRODES)
O Q É O O S?O Q É O O S?O QUE É O PRODES?O QUE É O PRODES?
OO PRODESPRODES consisteconsiste nono estímuloestímulo financeiro,financeiro, nana formaforma dedePagamentoPagamento pelopelo EsgotoEsgoto TratadoTratado,, aa prestadoresprestadores dede serviçosserviçosúbliúbli dd ii i l ãi l ãpúblicospúblicos dede saneamentosaneamento queque investeminvestem nana implantaçãoimplantação ee
operaçãooperação dede estaçõesestações dede tratamentotratamento dede esgotosesgotos –– ETEETE
OO ProgramaPrograma foifoi lançadolançado emem 20012001 e,e, desdedesde então,então, sempresemprefoifoi executadoexecutado pelapela ANAANAfoifoi executadoexecutado pelapela ANAANA
O Q É O O S?O Q É O O S?O QUE É O PRODES?O QUE É O PRODES?
OO PRODESPRODES TEMTEM 22 OBJETIVOSOBJETIVOS::
ReduzirReduzir osos níveisníveis dede poluiçãopoluição hídricahídrica nasnas baciasbaciasReduzirReduzir osos níveisníveis dede poluiçãopoluição hídricahídrica nasnas baciasbaciashidrográficashidrográficas dodo paíspaís
InduzirInduzir aa implantaçãoimplantação dede sistemassistemas dede gerenciamentogerenciamentoInduzirInduzir aa implantaçãoimplantação dede sistemassistemas dede gerenciamentogerenciamentodede recursosrecursos hídricoshídricos,, atravésatravés dada constituiçãoconstituição dedecomitêscomitês ee agênciasagências dede baciasbacias ee dada implementaçãoimplementação dada
bb ll dd ágágcobrançacobrança pelopelo usouso dada águaágua
O PRODES não é um O PRODES não é um O PRODES é um O PRODES é um O PRODES não é um O PRODES não é um programa de programa de universalização do universalização do
O PRODES é um O PRODES é um programa de recursos programa de recursos hídricos dirigido ao hídricos dirigido ao
saneamento saneamento setor saneamento setor saneamento
C S O OGC S O OGPARTICIPANTES DO PROGRAMAPARTICIPANTES DO PROGRAMA
AgênciaAgência NacionalNacional dede ÁguasÁguas –– ANAANA
ComitêsComitês dede BaciaBacia HidrográficaHidrográfica (ou(ou CERH)CERH)
AgênciasAgências dede ÁguaÁguagg gg
TitularesTitulares dosdos ServiçosServiços dede SaneamentoSaneamento
PrestadoresPrestadores dede ServiçosServiços dede EsgotamentoEsgotamento SanitárioSanitário(Municipais,(Municipais, RegionaisRegionais ouou EstaduaisEstaduais;; PúblicosPúblicos ououPrivados)Privados)
CAIXACAIXA –– AgenteAgente financeirofinanceiro dodo ProgramaPrograma
SS S ÁS C S O OGSS S ÁS C S O OGPREMISSAS BÁSICAS DO PROGRAMAPREMISSAS BÁSICAS DO PROGRAMA
SÃOSÃO ELEGÍVEISELEGÍVEIS PARAPARA PARTICIPARPARTICIPAR DODO PROGRAMAPROGRAMA::
EmpreendimentosEmpreendimentos destinadosdestinados àà construçãoconstrução dede novas*novas*EstaçõesEstações dede TratamentoTratamento dede EsgotosEsgotos (ETE)(ETE);;
ProjetosProjetos dede ampliação,ampliação, complementaçãocomplementação ouou melhoriasmelhoriasoperacionaisoperacionais emem ETEETE existentes,existentes, desdedesde queque::
representemrepresentem aumentoaumento dada cargacarga dede esgotosesgotos tratadatratada;; ouou
representemrepresentem aumentoaumento dede eficiênciaeficiência nono abatimentoabatimento dasdasrepresentemrepresentem aumentoaumento dede eficiênciaeficiência nono abatimentoabatimento dasdascargascargas poluidoraspoluidoras
* * * * até 70% cronograma executadoaté 70% cronograma executado
SS S ÁS C S O OGSS S ÁS C S O OGPREMISSAS BÁSICAS DO PROGRAMAPREMISSAS BÁSICAS DO PROGRAMA
SÃOSÃO PRÉPRÉ--REQUISITOSREQUISITOS......
ParaPara inscriçãoinscrição::
CaracterísticasCaracterísticas dodo empreendimentoempreendimento (porte,(porte,tecnologia)tecnologia) bembem definidasdefinidas (estudo(estudo dede concepçãoconcepção ououprojeto)projeto)
MetasMetas dede DespoluiçãoDespoluição aprovadasaprovadas pelopelo TitularTitular dosdosServiçosServiços ee pelopelo ComitêComitê (ou(ou CERH)CERH)
ParaPara contrataçãocontratação::
RecursosRecursos financeirosfinanceiros asseguradosassegurados parapara realizaçãorealização dasdasRecursosRecursos financeirosfinanceiros asseguradosassegurados parapara realizaçãorealização dasdasobrasobras
C SOS C OSC SOS C OSRECURSOS FINANCEIROSRECURSOS FINANCEIROS
ASAS FONTESFONTES DEDE RECURSOSRECURSOS DODO PRODESPRODES SÃOSÃO::
OrçamentoOrçamento GeralGeral dada União,União, consignadosconsignados àà ANAANA
ProgramaPrograma 01220122:: ServiçosServiços UrbanosUrbanos dede ÁguaÁgua ee EsgotoEsgoto
AçãoAção 29052905:: RemoçãoRemoção dede CargasCargas PoluidorasPoluidoras dede BaciasBacias HidrográficasHidrográficas
RecursosRecursos administradosadministrados pelospelos ComitêsComitês dede BaciaBacia(Recursos(Recursos oriundosoriundos dada cobrançacobrança pelopelo usouso dada água,água,FundosFundos EstaduaisEstaduais ee outros)outros)
ETAPAS DO PRODESETAPAS DO PRODESETAPAS DO PRODESETAPAS DO PRODES
OO PRODESPRODES ÉÉ EXECUTADOEXECUTADO EMEM 55 ETAPASETAPAS::
InscriçãoInscrição
HabilitaçãoHabilitaçãoçç
SeleçãoSeleção
ContrataçãoContratação
CertificaçãoCertificaçãoçç
INSCRIÇÃOINSCRIÇÃO
EtapaEtapa dede apresentaçãoapresentação dede informaçõesinformações ee documentosdocumentos..pp p çp ç çç
SomenteSomente PrestadoresPrestadores dede ServiçosServiços dede SaneamentoSaneamento legalmentelegalmenteconstituídosconstituídos podempodem apresentarapresentar inscriçõesinscrições aoao PRODESPRODESconstituídosconstituídos podempodem apresentarapresentar inscriçõesinscrições aoao PRODESPRODES..
MasMas sãosão necessáriasnecessárias::
AnuênciaAnuência dodo “Titular“Titular dosdos Serviços”Serviços” (Municípios)(Municípios);;
AnuênciaAnuência dodo ComitêComitê dede BaciaBacia (ou(ou CERH)CERH);;(( ));;
AprovaçãoAprovação dasdas metasmetas propostaspropostas pelopelo TitularTitular ee pelopeloComitê/CERHComitê/CERH;;Comitê/CERHComitê/CERH;;
HABILITAÇÃOHABILITAÇÃO
EtapaEtapa dede análiseanálise dada viabilidadeviabilidade técnicatécnica ee econômicaeconômica dasdaspppropostaspropostas inscritasinscritas..
VerificaVerifica--sese entreentre outrasoutras questõesquestões::VerificaVerifica--se,se, entreentre outrasoutras questõesquestões::
elegibilidadeelegibilidade dodo empreendimentoempreendimento;;
cronogramacronograma físicofísico--financeirofinanceiro dasdas obrasobras;;
disponibilidadedisponibilidade dede recursosrecursos parapara execuçãoexecução dasdas obrasobras;; ee
compatibilidadecompatibilidade entreentre oo processoprocesso dede tratamentotratamentoadotadoadotado ee asas metasmetas dede abatimentoabatimento dede poluiçãopoluiçãop çp çpropostaproposta..
NestaNesta etapaetapa éé estabelecidoestabelecido oo valorvalor dodo contratocontrato..NestaNesta etapaetapa éé estabelecidoestabelecido oo valorvalor dodo contratocontrato..
SELEÇÃOSELEÇÃO
SomenteSomente propostaspropostas habilitadashabilitadas seguemseguem parapara etapaetapa dedep pp p gg pp ppseleção,seleção, sendosendo hierarquizadashierarquizadas comcom basebase emem critérioscritérios prépré--definidosdefinidos emem EditalEdital (Resolução(Resolução ANA)ANA)..
CritériosCritérios sãosão objetivos,objetivos, universais,universais, associadosassociados aosaosobjetivosobjetivos dodo ProgramaPrograma..objetivosobjetivos dodo ProgramaPrograma..
EmpreendimentosEmpreendimentos sãosão selecionadosselecionados atéaté limitelimite dededi ibilid ddi ibilid d tá itá idisponibilidadedisponibilidade orçamentáriaorçamentária..
EmpreendimentosEmpreendimentos nãonão selecionadosselecionados porpor faltafalta dede recursosrecursosorçamentáriosorçamentários sãosão incluídosincluídos emem umum BancoBanco dede ProjetosProjetos..
CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO
ApósApós aa assinaturaassinatura dodo ContratoContrato oo seuseu valorvalor integralintegral éépp ggdepositadodepositado emem contaconta vinculada,vinculada, nana CAIXA,CAIXA, emem nomenome dodoprestadorprestador dede Serviço/empreendimentoServiço/empreendimento
OsOs valoresvalores depositadosdepositados sãosão convertidosconvertidos emem quotasquotas eeaplicadosaplicados emem umum FundoFundo dede InvestimentosInvestimentos (Fundo(Fundo FIFFIF--aplicadosaplicados emem umum FundoFundo dede InvestimentosInvestimentos (Fundo(Fundo FIFFIFCAIXA/DESPOLUIÇÃO)CAIXA/DESPOLUIÇÃO)
OO g tg t dd tt ll t i t it i t i óóOO resgateresgate dasdas quotasquotas ocorreocorre emem parcelasparcelas trimestrais,trimestrais, apósapósoo inícioinício dada operaçãooperação dada ETEETE ee mediantemediante comprovaçãocomprovação dodocumprimentocumprimento dasdas metasmetas ee obrigaçõesobrigações estabelecidasestabelecidas nonocumprimentocumprimento dasdas metasmetas ee obrigaçõesobrigações estabelecidasestabelecidas nonoCONTRATOCONTRATO DEDE PAGAMENTOPAGAMENTO PELOPELO ESGOTOESGOTO TRATADOTRATADO
CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO
OsOs valoresvalores dosdos empreendimentosempreendimentos sãosão definidosdefinidosOsOs valoresvalores dosdos empreendimentosempreendimentos sãosão definidosdefinidosobjetivamenteobjetivamente pelopelo PRODES,PRODES, sendosendo oo menormenor valorvalor entreentre::
OrçamentoOrçamento dada ObraObra;; eeOrçamentoOrçamento dada ObraObra;; ee
ValorValor dede ReferênciaReferência (porte(porte ee eficiência)eficiência)
NoNo casocaso dede empreendimentosempreendimentos dede menormenor porteporte (Pop(Pop << 2020 mil),mil),osos valoresvalores dosdos contratoscontratos podempodem alcançaralcançar 100100%% dodo valorvalor dodo
di tdi tempreendimentoempreendimento
NoNo casocaso dede empreendimentosempreendimentos dede grandegrande porteporte (Pop(Pop >> 200200 mil),mil),pp gg pp ( p( p ))osos valoresvalores dosdos contratoscontratos estãoestão limitadoslimitados aa 3030%% dodo valorvalor dodoempreendimentoempreendimento..
VER CÁLCULOVER CÁLCULO
CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃO
AA etapaetapa dede certificaçãocertificação iniciainicia--sese somentesomente apósapós oo términotérminopp çç ppdasdas obrasobras ee inícioinício dede operaçãooperação dada ETEETE..
AA liberaçãoliberação dosdos recursosrecursos ocorreocorre emem parcelasparcelas trimestraistrimestraisAA liberaçãoliberação dosdos recursosrecursos ocorreocorre emem parcelasparcelas trimestrais,trimestrais,mediantemediante comprovaçãocomprovação dodo cumprimentocumprimento dasdas metasmetas eeobrigaçõesobrigações contratuaiscontratuais..obrigaçõesobrigações contratuaiscontratuais..
AA certificaçãocertificação dasdas metasmetas éé realizadarealizada comcom basebase emem::
AutoavaliaçõesAutoavaliações enviadasenviadas pelopelo PrestadorPrestador dede ServiçosServiços;; ee
AuditoriasAuditorias parapara verificaçãoverificação inin situsitu dosdos critérioscritérios dedegestãogestão dodo empreendimentosempreendimentos ee confirmaçãoconfirmação dosdosresultadosresultados dasdas autoavaliaçõesautoavaliações..
CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃO
NasNas AUTOAVALIAÇÕESAUTOAVALIAÇÕES sãosão verificadosverificados osos resultadosresultados concernentesconcernentes aoaodesempenhodesempenho operacionaloperacional dada ETEETE nono períodoperíodo emem análiseanálise::
MetasMetas dede eficiênciaeficiência dede remoçãoremoção dede poluentespoluentes;;
pp pp pp
MetasMetas dede vazãovazão afluenteafluente àà ETEETE;; ee
MetasMetas dede cargacarga orgânicaorgânica abatidaabatida (kgDBO/dia)(kgDBO/dia)MetasMetas dede cargacarga orgânicaorgânica abatidaabatida (kgDBO/dia)(kgDBO/dia)
CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃO
NasNas AUDITORIASAUDITORIAS sãosão verificadosverificados osos resultadosresultados concernentesconcernentes aoaogerenciamentogerenciamento dodo empreendimentoempreendimento::
existênciaexistência dede pessoalpessoal qualificadoqualificado parapara operaçãooperação ee manutençãomanutenção;;
gg pp
existênciaexistência dede sistemasistema dede manutençãomanutenção corretivacorretiva ee preventivapreventiva;;
existênciaexistência dede sistemasistema dede análises,análises, monitoramentomonitoramento operacionaloperacional eeregistroregistro q eq e geregere informaçõesinformações parapara aa adeq adaadeq ada operaçãooperação dodo sistemasistema;;registroregistro queque geregere informaçõesinformações parapara aa adequadaadequada operaçãooperação dodo sistemasistema;;
disposiçãodisposição dede lodoslodos ee subsub--produtosprodutos geradosgerados nono processoprocesso dede tratamentotratamentodede formaforma sanitariamentesanitariamente segurasegura ee ambientalmenteambientalmente aceitávelaceitável;;dede formaforma sanitariamentesanitariamente segurasegura ee ambientalmenteambientalmente aceitávelaceitável;;
disponibilidadedisponibilidade dede recursosrecursos financeirosfinanceiros parapara aquisiçãoaquisição dede peçaspeçassobressalentessobressalentes ee insumosinsumos operacionaisoperacionais..pp
CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃO
OO resultadoresultado dada certificaçãocertificação podepode serser::
ATENDIMENTOATENDIMENTO INTEGRALINTEGRALParcelaParcela dede recursosrecursos liberadaliberadaParcelaParcela dede recursosrecursos liberadaliberada
ATENDIMENTOATENDIMENTO PARCIALPARCIALParcelaParcela dede recursosrecursos liberada,liberada, comcom advertênciaadvertência;; ouou,, ;;PerdaPerda dada parcelaparcela ((33ªª ocorrênciaocorrência seguidaseguida ouou 55ªª intercalada)intercalada)
NÃONÃO ATENDIMENTOATENDIMENTOPerdaPerda dada parcelaparcela dede recursosrecursos
RESULTADOSRESULTADOS
Os recursos disponibilizados pelo PRODES alavancaram Os recursos disponibilizados pelo PRODES alavancaram Os recursos disponibilizados pelo PRODES alavancaram Os recursos disponibilizados pelo PRODES alavancaram investimentos > 3x pelos Serviços de Saneamento:investimentos > 3x pelos Serviços de Saneamento:
ANA Prestadores Resultados
Valor Total dos42 Contratos
Valor Total deInvestimentos
PopulaçãoBeneficiada
R$ 152,2 milhões(OGU + cobrança)
R$ 467,1 milhões > 5,1 milhões hab.
RESULTADOSRESULTADOS
Alocação dos recursos concentrada em bacias mais afetadas pela Alocação dos recursos concentrada em bacias mais afetadas pela Alocação dos recursos concentrada em bacias mais afetadas pela Alocação dos recursos concentrada em bacias mais afetadas pela poluição hídrica decorrente do déficit de tratamento de esgotos:poluição hídrica decorrente do déficit de tratamento de esgotos:
IguaçuR$ 9 3 milhões
TietêR$ 36,9 milhões
(24,3%)
Outras10,1 milhões
R$ 9,3 milhões(6,1%)
Alto São Francisco
$,(6,6%)R$ 31,5 milhões
(20,7%)
Piracicaba,Capivari e
Jundiaí (PCJ)
Paraíba do SulR$ 31,2 milhões Jundiaí (PCJ)
R$ 33,1 milhões (21,8%)
(20,5%)
RESULTADOSRESULTADOS
Poluição das águas superficiais no Brasil (Panorama 2005)Poluição das águas superficiais no Brasil (Panorama 2005)
Paraguaçu (1)
São Francisco (2)
Paraíba do Sul (13)
Iguaçú (3)Alto e Médio Tietê (4)Piracicaba, Capivari e Jundiaí (15)
RESULTADOSRESULTADOS
Redução da poluição na Bacia dos Rios PCJRedução da poluição na Bacia dos Rios PCJ
PIB: 5% PIB Nacional
População: 5 milhões
31 3 m3/s
População: 5 milhões
50% RMSP(9 milhões hab.)
31,3 m3/s
Sistema
R lt d d PRODESR lt d d PRODES
Sistema Cantareira
Resultados do PRODES:Resultados do PRODES:
•• 14 ETEs contratadas (11 em certificação)14 ETEs contratadas (11 em certificação)
Redução 15% da carga poluente gerada na bacia (2025)Redução 15% da carga poluente gerada na bacia (2025)•• Redução 15% da carga poluente gerada na bacia (2025)Redução 15% da carga poluente gerada na bacia (2025)
RESULTADOSRESULTADOS
Redução da poluição na Bacia do Rio Paraíba do SulRedução da poluição na Bacia do Rio Paraíba do Sul
PIB: 5% PIB Nacional
População: 5,5 milhões
45 m3/s
População: 5,5 milhões
80% RMRJ(9,2 milhões hab.)
45 m3/s
Sistema
R lt d d PRODESR lt d d PRODES
Sistema Guandú
Resultados do PRODES:Resultados do PRODES:
•• 14 ETEs contratadas (7 em certificação)14 ETEs contratadas (7 em certificação)
Redução 10% da carga poluente gerada na bacia (2025)Redução 10% da carga poluente gerada na bacia (2025)•• Redução 10% da carga poluente gerada na bacia (2025)Redução 10% da carga poluente gerada na bacia (2025)
EMPREENDIMENTOS CONTRATADOSEMPREENDIMENTOS CONTRATADOS
QuantoQuanto aoao porteporte dodo empreendimentoempreendimento::QQ pp pp
XX
ETE ONÇAETE ONÇABelo Horizonte/MGBelo Horizonte/MG
931 250 h bit t (1 800 l/ )
ETE JOSÉ CIRILOETE JOSÉ CIRILOMuriaé/MGMuriaé/MG
13 440 h bit t (24 l/ ) 931.250 habitantes (1.800 l/s)13.440 habitantes (24 l/s)
EMPREENDIMENTOS CONTRATADOSEMPREENDIMENTOS CONTRATADOS
QuantoQuanto àà tecnologiatecnologia dede tratamentotratamento aplicadaaplicada::QQ gg pp
PROCESSOS NATURAIS, PROCESSOS NATURAIS, PROCESSOS MECANIZADOS, PROCESSOS MECANIZADOS, SIMPLIFICADOSSIMPLIFICADOS SOFISTICADOSSOFISTICADOS
XXXX
ETE PADILHA SULETE PADILHA SULCuritiba/PRCuritiba/PR
ETE PIRACICAMIRIMETE PIRACICAMIRIMPiracicaba/SPPiracicaba/SPCuritiba/PRCuritiba/PR
((UASB + Lagoas)Piracicaba/SPPiracicaba/SP
(UASB + Lagoa aerada)
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
Reconhecimento pela SociedadeReconhecimento pela Sociedade
1º Prêmio de Desenvolvimento Sustentável na categoria 1º Prêmio de Desenvolvimento Sustentável na categoria Administração Pública, promovido pelo Conselho Empresarial Administração Pública, promovido pelo Conselho Empresarial Administração Pública, promovido pelo Conselho Empresarial Administração Pública, promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Referência ao PRODES no Plano Nacional de Recursos HídricosReferência ao PRODES no Plano Nacional de Recursos HídricosReconhecimentoReconhecimento dada importânciaimportância dodo PRODESPRODES parapara promoçãopromoção dadaqualidadequalidade ambientalambiental::qq
“Para“Para queque osos ganhosganhos auferidosauferidos nana gestãogestão dada qualidadequalidade dada águaáguasejamsejam sustentáveissustentáveis ee sempresempre crescentes,crescentes, inúmerosinúmeros requisitosrequisitos sãosãorequeridos,requeridos, entreentre outrosoutros::
((......)) valorizaçãovalorização dede mecanismosmecanismos financeirosfinanceiros queque viabilizemviabilizem ootratamentotratamento eficazeficaz dosdos esgotosesgotos domésticosdomésticos comocomo porpor exemploexemplo ootratamentotratamento eficazeficaz dosdos esgotosesgotos domésticos,domésticos, como,como, porpor exemplo,exemplo, ooProgramaPrograma DespoluiçãoDespoluição dede BaciasBacias HidrográficasHidrográficas (PRODES)(PRODES)......””
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
Reconhecimento pela SociedadeReconhecimento pela Sociedade
Referência ao PRODES no Plano Nacional de Recursos HídricosReferência ao PRODES no Plano Nacional de Recursos Hídricos
ReconhecimentoReconhecimento dada importânciaimportância dodo PRODESPRODES parapara aaimplementaçãoimplementação dada gestãogestão dede recursosrecursos hídricoshídricos nono paíspaís::çç
“(“(......)) oo programaprograma proporcionaproporciona avançosavanços ee incentivosincentivos ààinstitucionalizaçãoinstitucionalização dodo SINGREH,SINGREH, dosdos SEGRHsSEGRHs ee dede seusseusrespectivosrespectivos instrumentosinstrumentos dede gestão,gestão, inclusive,inclusive, dede metasmetas paraparaaa implementaçãoimplementação dada cobrançacobrança pelopelo usouso dada águaágua..””
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
OO PRODESPRODES incluídoincluído nono PNRHPNRH (Subprogramas(Subprogramas VIIVII..11))
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
PRODES
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
Reconhecimento por Organismo de BaciaReconhecimento por Organismo de Bacia
Destinação de recursos da cobrança pelo uso da água para a Destinação de recursos da cobrança pelo uso da água para a contratações pelo PRODEScontratações pelo PRODEScontratações pelo PRODEScontratações pelo PRODES
DestinaçãoDestinação dede RR$$ 00,,3333 milhõesmilhões emem 20042004 porpor decisãodecisão dodoCEIVAPCEIVAP (Deliberação(Deliberação CEIVAPCEIVAP nnoo 3030//20042004))
DestinaçãoDestinação dede RR$$ 44,,6262 milhõesmilhões emem 20072007 porpor decisãodecisão dodoCEIVAPCEIVAP (D lib ã(D lib ã CEIVAPCEIVAP oo 8484//20072007))CEIVAPCEIVAP (Deliberação(Deliberação CEIVAPCEIVAP nnoo 8484//20072007))::
“Considerando“Considerando queque oo PRODESPRODES ((......)) ofereceoferece incentivosincentivos aosaosempreendedoresempreendedores parapara tratamentotratamento dede esgotosesgotos domésticosdomésticos eeempreendedoresempreendedores parapara tratamentotratamento dede esgotosesgotos domésticosdomésticos eepermitepermite aa alavancagemalavancagem dede recursosrecursos parapara aplicaçãoaplicação nana BaciaBaciaHidrográficaHidrográfica dodo RioRio ParaíbaParaíba dodo Sul”Sul”
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
Aprovação dos Órgãos de ControleAprovação dos Órgãos de Controle
Recomendações e Determinações do TCU:Recomendações e Determinações do TCU:
RelatórioRelatório dada PrimeiraPrimeira FaseFase dada AuditoriaAuditoria OperacionalOperacional.. AtaAta nºnº1717 dada SessãoSessão OrdináriaOrdinária dede 2929 dede MaioMaio dede 20022002::
“Iniciativas“Iniciativas dodo GovernoGoverno Federal,Federal, taistais comocomo oo PRODESPRODES dadaANA,ANA, poderãopoderão contribuircontribuir parapara queque todotodo oo esgotoesgoto coletadocoletado
id did d b il ib il i ff t t dt t d lh ilh inasnas cidadescidades brasileirasbrasileiras fossefosse tratado,tratado, oo queque melhorariamelhorariagrandementegrandemente aa qualidadequalidade dada águaágua dede mananciaismananciais urbanosurbanos..””
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
Aprovação dos Órgãos de ControleAprovação dos Órgãos de Controle
Recomendações e Determinações do TCU:Recomendações e Determinações do TCU:
RelatórioRelatório dada SegundaSegunda FaseFase dada AuditoriaAuditoria OperacionalOperacional.. AtaAta nºnº3535 dada SessãoSessão OrdináriaOrdinária dede 2525 dede Setembro,Setembro, 20022002::
“É“É oportunooportuno queque aa implementaçãoimplementação dede comitêscomitês dede baciabacia sejasejaumum requisitorequisito consideradoconsiderado parapara todastodas asas áreasáreas dede atuaçãoatuaçãodosdos programasprogramas dada ANA,ANA, desenvolvidosdesenvolvidos nono âmbitoâmbito dodo PPA,PPA,dosdos programasprogramas dada ANA,ANA, desenvolvidosdesenvolvidos nono âmbitoâmbito dodo PPA,PPA,comocomo jájá aconteceacontece parapara oo ProgramaPrograma NacionalNacional dede DespoluiçãoDespoluiçãodasdas BaciasBacias HidrográficasHidrográficas ((ProdesProdes))..””
CRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODES
“O PRODES beneficia apenas os municípios mais ricos que detêm “O PRODES beneficia apenas os municípios mais ricos que detêm O PRODES beneficia apenas os municípios mais ricos que detêm O PRODES beneficia apenas os municípios mais ricos que detêm condições de investir em saneamento”condições de investir em saneamento”
EQUÍVOCOEQUÍVOCOQQ
Sistemas de tratamento de Sistemas de tratamento de esgotos sanitáriosesgotos sanitários≠≠Sistemas de abastecimento de Sistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitárioágua e esgotamento sanitário esgotos sanitáriosesgotos sanitários≠≠água e esgotamento sanitárioágua e esgotamento sanitário
População local, do próprio População local, do próprio Município que realiza obraMunicípio que realiza obra
Populações ribeirinhas ou Populações ribeirinhas ou abastecidas por captações abastecidas por captações a jusante do lançamento a jusante do lançamento a jusante do lançamento, a jusante do lançamento,
(Outros Municípios)(Outros Municípios)
CRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODES
O Caso “SANASA (Campinas/SP) e DAEV (Valinhos/SP)”O Caso “SANASA (Campinas/SP) e DAEV (Valinhos/SP)”O Caso SANASA (Campinas/SP) e DAEV (Valinhos/SP)O Caso SANASA (Campinas/SP) e DAEV (Valinhos/SP)
$ $ $$ $ $$ $ $$ $ $
Valinhos/SPValinhos/SPDAEVDAEV
Campinas/SPCampinas/SPSANASASANASA
Valinhos/SPValinhos/SPETE CapuavaETE Capuava
PRODESPRODES
$ $ $$ $ $
Rio AtibaiaRio Atibaia
$ $ $$ $ $
Rio AtibaiaRio Atibaia
30,035,040,0
L)
8,0
10,0
)
10 015,020,025,0
BO
D (m
g/L
2 0
4,0
6,0
DO
(mg/
L)
BOD
Rio Atibaia0,05,0
10,0
2002 2003 2004 2005 2006 20070,0
2,0BODDO
Abastecimento
EsgotoEsgoto
ETE Capuava ETE Itatiba
ETE PinheirinhoEsgoto
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
gg OO PRODESPRODES éé umauma experiênciaexperiência diferenciadadiferenciada dede financiamentofinanciamento dodoOO PRODESPRODES éé umauma experiênciaexperiência diferenciadadiferenciada dede financiamentofinanciamento dodosetorsetor dede saneamentosaneamento nono Brasil,Brasil, comcom destaquedestaque parapara osos seguintesseguintesaspectosaspectos::
AA liberaçãoliberação dede recursosrecursos éé condicionadacondicionada aoao cumprimentocumprimento dede metasmetasdede abatimentoabatimento dede poluiçãopoluiçãodede abatimentoabatimento dede poluiçãopoluição
HáHá efetivaefetiva participaçãoparticipação dede representantesrepresentantes dada sociedadesociedade civilcivil nanadefiniçãodefinição dada aplicaçãoaplicação dosdos recursosrecursos públicospúblicos
PromovePromove vinculaçãovinculação dosdos investimentosinvestimentos emem saneamentosaneamento comcom aaççgestãogestão dede recursosrecursos hídricoshídricos
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
gg OO PRODESPRODES éé umauma experiênciaexperiência bembem sucedidasucedida::gg OO PRODESPRODES éé umauma experiênciaexperiência bembem sucedidasucedida::
AlavancagemAlavancagem dede investimentosinvestimentos 33xx maioresmaiores porpor parteparte dosdos ServiçosServiçosdede SaneamentoSaneamento;;
AplicaçãoAplicação dede recursosrecursos emem baciasbacias comcom maioresmaiores problemasproblemas dedepoluiçãopoluição hídricahídrica pelopelo déficitdéficit dede tratamentotratamento;;
ReconhecimentoReconhecimento porpor parteparte dede organismosorganismos dede baciabacia (Destinação(Destinação dederecursosrecursos dodo CEIVAPCEIVAP parapara PRODESPRODES emem 20042004 ee 20072007))
ReconhecimentoReconhecimento pelapela sociedadesociedade civilcivil organizadaorganizada (PNRH(PNRH Prêmio)Prêmio)ReconhecimentoReconhecimento pelapela sociedadesociedade civilcivil organizadaorganizada (PNRH,(PNRH, Prêmio)Prêmio)
AprovaçãoAprovação pelospelos órgãosórgãos dede controlecontrole (Relatórios(Relatórios TCU,TCU, CGU)CGU)
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
gg OO PRODESPRODES temtem méritosméritos importantesimportantes::OO PRODESPRODES temtem méritosméritos importantesimportantes::
ValorizaçãoValorização objetivaobjetiva dosdos empreendimentosempreendimentos emem funçãofunção dosdosçç jj pp ççresultadosresultados esperadosesperados
AA determinaçãodeterminação dosdos valoresvalores dede contratocontrato emem funçãofunção dosdos benefíciosbenefíciosff dd dd ãã dd llfinaisfinais esperadosesperados dodo projetoprojeto (remoção(remoção dada cargacarga poluente),poluente), emem vezvezdodo orçamentoorçamento dada obraobra..
IncentivosIncentivos parapara umauma maiormaior “economia”“economia” nana implementaçãoimplementação dadainfrainfra--estruturaestrutura sanitáriasanitária
OO modelomodelo dodo “pagamento“pagamento porpor resultado”,resultado”, incentivaincentiva aa adequaçãoadequaçãodosdos projetosprojetos àà realidaderealidade locallocal ee oo escalonamentoescalonamento nana construçãoconstrução dasdasETEsETEs ee estruturasestruturas conexasconexasETEsETEs ee estruturasestruturas conexasconexas
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
gg SãoSão tambémtambém méritosméritos importantesimportantes dodo PRODESPRODES::SãoSão tambémtambém méritosméritos importantesimportantes dodo PRODESPRODES::
GarantiaGarantia dede boaboa aplicaçãoaplicação dosdos recursosrecursos públicospúblicosp çp ç pp
OsOs recursosrecursos somentesomente sãosão liberadosliberados mediantemediante autorizaçãoautorização dada ANA,ANA,apósapós comprovadacomprovada aa conclusãoconclusão dada obraobra ee oo cumprimentocumprimento dede metasmetas
CCdede abatimentoabatimento dede poluiçãopoluição.. CasoCaso contrário,contrário, osos recursosrecursos sãosãodevolvidosdevolvidos aoao TesouroTesouro Nacional,Nacional, semsem qualquerqualquer prejuízoprejuízo aoao erárioerário..
SuporteSuporte técnicotécnico ee financeirofinanceiro nono momentomomento maismais críticocrítico dadaoperaçãooperação dasdas ETEsETEs
OO processoprocesso dede certificaçãocertificação dodo PRODESPRODES perpassaperpassa todatoda etapaetapa inicialinicialdede operaçãooperação dasdas ETEsETEs,, momentomomento dede ajustesajustes ee aprendizado,aprendizado, emem quequeasas rotinasrotinas operacionaisoperacionais porpor vezesvezes nãonão estãoestão aindaainda totalmentetotalmenteasas rotinasrotinas operacionais,operacionais, porpor vezes,vezes, nãonão estãoestão aindaainda totalmentetotalmenteconsolidadasconsolidadas..
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
gg SãoSão tambémtambém méritosméritos importantesimportantes dodo PRODESPRODES::SãoSão tambémtambém méritosméritos importantesimportantes dodo PRODESPRODES::
BuscaBusca contínuacontínua pelapela melhoriamelhoria operacionaloperacional dasdas ETEsETEspp pp
AA vinculaçãovinculação entreentre aa liberaçãoliberação dede recursosrecursos ee oo cumprimentocumprimento dedemetas,metas, garantegarante aa devidadevida atençãoatenção comcom oo desempenhodesempenho dasdas ETEsETEscontratadascontratadas..
IncentivoIncentivo àà execuçãoexecução dede investimentosinvestimentos complementarescomplementaresIncentivoIncentivo àà execuçãoexecução dede investimentosinvestimentos complementarescomplementares
OO acompanhamentoacompanhamento sistemáticosistemático dosdos empreendimentosempreendimentos porpor umumAgenteAgente CertificadorCertificador –– nono caso,caso, aa ANAANA –– incentivaincentiva àà execuçãoexecução dedeaçõesações parapara correçãocorreção dede problemasproblemas comumentecomumente observadosobservados nana infrainfra--estruturaestrutura dede esgotamentoesgotamento sanitário,sanitário, taistais comocomo subutilizaçãosubutilização dasdasredesredes coletorascoletoras aporteaporte dede águaságuas pluviaispluviais entreentre outrosoutrosredesredes coletoras,coletoras, aporteaporte dede águaságuas pluviais,pluviais, entreentre outrosoutros..
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
Contrato PRODES: Contrato PRODES: R$ 12 6 milhões (2003)R$ 12 6 milhões (2003)ETE ONÇA (BH/MG) Contrato PRODES: Contrato PRODES: R$ 12,6 milhões (2003)R$ 12,6 milhões (2003)R$ 26,7 milhões (2009)R$ 26,7 milhões (2009)
Investimento COPASA: Investimento COPASA: R$ 38,4 milhõesR$ 38,4 milhões(obras da ETE)(obras da ETE)
ETE ONÇA (BH/MG)
(obras da ETE)(obras da ETE)
Capacidade: 931.250 habitantes (1.800 l/s)Capacidade: 931.250 habitantes (1.800 l/s)
Vazão afluente (maio/2007): 700 l/sVazão afluente (maio/2007): 700 l/s
R$ 23,6 milhõesR$ 23,6 milhõesInvestimento Investimento
COPASA COPASA (ampliação do (ampliação do
sist. esgotamento)sist. esgotamento)g )g )
I ti t I ti t
Meta de vazão afluente (ano 1): 1.180 l/sMeta de vazão afluente (ano 1): 1.180 l/s
R$ 89,7 milhõesR$ 89,7 milhõesInvestimento Investimento
COPASA COPASA (ampliação do (ampliação do
sist. esgotamento)sist. esgotamento)
Foto: COPASA
Meta de vazão afluente (ano 7): 1.800 l/s Meta de vazão afluente (ano 7): 1.800 l/s
[email protected]@ana.gov.br
www ana gov br/www ana gov br/prodesprodeswww.ana.gov.br/www.ana.gov.br/prodesprodes
CÁLCULO DO VALOR DE CONTRATOCÁLCULO DO VALOR DE CONTRATO
OsOs valoresvalores dosdos contratoscontratos sãosão calculadoscalculados assimassim::
Valor do Empreendimento: VValor do Empreendimento: VPRODESPRODES = Mínimo { V= Mínimo { VORÇADOORÇADO, V, VREFERÊNCIAREFERÊNCIA }}
PPEQEQ << 20 mil hab20 mil hab VVCONTRATOCONTRATO == 100100%% dodo VVPRODESPRODES
PPEQEQ 20 a 200 mil hab20 a 200 mil hab VVCONTRATOCONTRATO == VVPRODESPRODES xx 11 -- (P(PEQEQ--2020)) xx 00,,77EQEQ CONTRATOCONTRATO PRODESPRODES (( EQEQ )) ,,
180180
PPEQEQ >> 200 mil hab200 mil hab VVCONTRATOCONTRATO == 3030%% dodo VVPRODESPRODESEQEQ VVCONTRATOCONTRATO 3030%% dodo VVPRODESPRODES
OsOs valoresvalores dosdos contratoscontratos podempodem alcançaralcançar 100100%% dodo valorvalor investidoinvestido nonocasocaso dede empreendimentosempreendimentos dede menormenor porte,porte, masmas estãoestão limitadoslimitados aa3030%% parapara empreendimentosempreendimentos dede maiormaior porteporte..
CÁLCULO DO VALOR DE CONTRATOCÁLCULO DO VALOR DE CONTRATO
VOLTARVOLTAR
ContractContract Value/ReferenceValue/Reference ValueValue
100100%%
3030%% toto 100100%%CVCV == [[11--(Pop(Pop--2020)/)/180180]] xx RVRV
30%30%
ForFor example,example,
UASBUASB ⇒⇒ 6060%% BODBOD
PopulationPopulation (final(final stage)stage) == 2525,,000000 inhabinhabReferenceReference ValueValue == 2525,,000000 inhabinhab xx RR$$ 3030/inhab/inhab == RR$$ 750750,,000000
PopulationPopulation (final(final stage)stage) 2525,,000000 inhabinhab
ContractContract ValueValue == [[11--((2525--2020)/)/180180]] xx RR$$ 750750,,000000 == RR$$ 729729,,000000
00,,972972