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EVENTO EM RIBEIRÃO PRETO (URs 06 e 17) Data: 19/04/2018 - 14 HORAS Local: Theatro Pedro II – Rua Álvares Cabral nº 370 - Centro MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PREFEITO: Antonio Duarte Nogueira Júnior PRESIDENTE DA CÂMARA: Igor José Vinícius de Oliveira POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2017 - SEDE: 682.302 habitantes RECEITA 2017 - SEDE: R$ 2.748.501.281,15 RECEITA TOTAL ARRECADADA DOS JURISDICIONADOS: R$ 2.963.124.046,69 RECEITA TOTAL ARRECADADA JURISDICIONADOS + RIBEIRÃO PRETO: R$ 5.711.625.327,84 MUNICÍPIO DE ITUVERAVA PREFEITO: Adriana Quireza Jacob Lima Machado PRESIDENTE DA CÂMARA: João Batista Nogueira POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2017 - SEDE: 41.414 habitantes RECEITA 2017 - SEDE: R$ 139.717.207,99 RECEITA TOTAL ARRECADADA DOS JURISDICIONADOS: R$ 1.834.901.611,80 RECEITA TOTAL ARRECADADA JURISDICIONADOS + ITUVERAVA: R$ 1.974.618.819,79 RECEITA TOTAL ARRECADADA (UR-06 e UR-17): R$ 7.686.244.147,63
DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL de RIBEIRÃO PRETO (UR-06): FLÁVIO HENRIQUE PASTRE
DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL de ITUVERAVA (UR-17): JOÃO GILBERTO REY
Municípios Jurisdicionados e Sede (UR-06): Altinópolis, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro. (33)
Municípios Jurisdicionados e Sede (UR-17): Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. (23)
PREFEITURAS - EXERCÍCIOS: 2013/2014/2015/2016
RESUMO DOS PARECERES DAS CONTAS DOS 56 MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO EM RIBEIRÃO PRETO
PARECERES 2013 2014 2015 2016 FAVORÁVEL 45 35 35 1 DESFAVORÁVEL 11 21 21 1 PENDENTE 0 0 0 54
MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2013 2014 2015 2016
1 - APLICAÇÃO NO ENSINO (CF, art.212 – mín 25%) 1 1 1 0 2 - MAGISTÉRIO - FUNDEB (ADCT da CF, art.60, XII – mín. 60%) 1 1 1 0 3 - DESPESAS COM FUNDEB (LF nº 11.494/07, art.21, § 2º) 2 2 2 0 4 - DESPESAS COM PESSOAL (LRF, art.20, III, “b” – máx. 54%) 3 6 6 0 5 - QUADRO DE PESSOAL 1 3 3 0 6 - APLICAÇÃO NA SAÚDE (ADCT da CF, art.77, III – mín. 15%) 0 0 0 0 7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 14 13 0 8 - PRECATÓRIOS 4 6 11 1 9 - ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 3 12 17 1 10 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 0 0 0 0 11 - TRANSFERÊNCIA À CÂMARA (CF, art. 29-A, § 2º, I) 0 1 0 0 12 - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 6 13 14 0 13 - LICITAÇÕES/CONTRATOS 0 1 1 0 14 - CONTROLE INTERNO 0 0 0 0 15 - ART.42 DA LRF 0 0 0 0 16 - ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF(aumento desp. pessoal-últimos 180 dias do mandato) 0 0 0 0
17 - ALTERAÇÕES SALARIAIS ( Lei Eleitoral nº 9.504/97, art. 73, VIII) 0 0 0 0 18 - DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA (LE nº 9504/97, art.73, VII) 0 0 0 0
19 - VEDAÇÃO DA LF 4.320/64 (art.59, § 1º) 0 0 0 0 20 - OUTROS 3 14 6 0
CÂMARAS - EXERCÍCIOS: 2013/2014/2015/2016
RESUMO DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS DOS 56 MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DO ENCONTRO EM RIBEIRÃO PRETO
JULGAMENTOS 2013 2014 2015 2016 REGULAR 48 45 39 4 IRREGULAR 8 9 4 0 PENDENTE 0 2 13 52
MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2013 2014 2015 2016
1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 0 0 0 2 - DESPESAS COM PESSOAL (LRF, art.20, III, “a”) 0 0 0 0 3 - QUADRO DE PESSOAL 6 5 1 0 4 - PRECATÓRIOS 0 0 0 0 5 - ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 1 0 1 0 6 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 0 1 1 0 7 - DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO 0 1 0 0 7A - FOLHA DE PAGAMENTO 0 1 0 0 8 - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 0 2 1 0 9 - LICITAÇÕES/CONTRATOS 0 0 0 0 10 - CONTROLE INTERNO 0 0 0 0 11 - Art.42 da LRF (Dois últimos quadrimestres/cobertura monetária) 0 0 0 0 12 - ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF(aumento desp. pessoal-últimos 180 dias do mandato) 0 0 0 0
13 - Lei Eleitoral nº 9504/97 0 0 0 0 14 - OUTROS 5 6 1 0
PARECERES/JULGAMENTOS por Município – Exercícios 2013/2014/2015/2016
MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS PREFEITO: José Roberto Ferracin Marques
PRESIDENTE DA CÂMARA: Sebastião Alves Paulino
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE ARAMINA
PREFEITO: Dalva Aparecida Pierazo Rodrigues PRESIDENTE DA CÂMARA: Lheslie Mara Jesuíno EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL PENDENTE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE BARRINHA
PREFEITO: Mituo Takahasi PRESIDENTE DA CÂMARA: Ronaldo da Silva Alves
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS 2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE BATATAIS
PREFEITO: José Luis Romagnoli PRESIDENTE DA CÂMARA: Wladimir Ferraz de Menezes
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE BEBEDOURO PREFEITO: Fernando Galvão Moura PRESIDENTE DA CÂMARA: José Baptista de Carvalho Neto EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
PREFEITO: José Luiz Peres PRESIDENTE DA CÂMARA: Jeferson Antonio Miguel EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DESPESAS COM FUNDEB
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PRECATÓRIOS
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE BURITIZAL PREFEITO: Agliberto Gonçalves PRESIDENTE DA CÂMARA: Rafael de Sousa Caliman EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO DE CAJURU
PREFEITO: João Batista Ruggeri Ré PRESIDENTE DA CÂMARA: Wilson Alves Martins EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 FAVORÁVEL REGULAR 2015 FAVORÁVEL REGULAR 2016 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITO: Dilma Cunha da Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA: Silnei de Pádua Lopes EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESAS TOTAL DO LEGISLATIVO
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE - TRANSFERÊNCIA À CÂMARA
- PRECATÓRIOS
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM FUNDEB
- MAGISTÉRIO
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- QUADRO DE PESSOAL 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE COLINA
PREFEITO: Dieb Taha PRESIDENTE DA CÂMARA: Henrique de Oliveira Campase
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS 2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 FAVORÁVEL REGULAR 2015 FAVORÁVEL REGULAR 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE CRAVINHOS
PREFEITO: José Carlos Carrascosa dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA: José Francisco Matasso Ferdinando EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL
IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL 2014
FAVORÁVEL
IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2015 FAVORÁVEL PENDENTE 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA
PREFEITO: Katiuscia de Paula Leonardo Mendes PRESIDENTE DA CÂMARA: Elson Gomes dos Santos EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- DESPESAS COM PESSOAL 2016 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO DE DUMONT
PREFEITO: Alan Francisco Ferracini PRESIDENTE DA CÂMARA: Rogerson Aparecido Bujarlon Ruiz
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS 2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL 2015 FAVORÁVEL REGULAR 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE FRANCA
PREFEITO: Gilson de Souza PRESIDENTE DA CÂMARA: Antônio Donizete Mercúrio EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL PENDENTE
2015 FAVORÁVEL PENDENTE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE GUAÍRA PREFEITO: José Eduardo Coscrato Lelis PRESIDENTE DA CÂMARA: Caio César Augusto
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL PENDENTE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE GUARÁ
PREFEITO: Vinícius Magno Filgueira PRESIDENTE DA CÂMARA: Fabiana Junqueira Seribeli EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- APLICAÇÃO NO ENSINO
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- OUTROS 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PRECATÓRIOS
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PRECATÓRIOS
- DESPESAS COM PESSOAL 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE GUARIBA
PREFEITO: Francisco Dias Mançano Júnior PRESIDENTE DA CÂMARA: Cassio Aparecido Pereira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PREFEITO: José Ricardo Rodrigues Mattar PRESIDENTE DA CÂMARA: Wagner José dos Santos EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE IPUÃ
PREFEITO: José Francisco Souza Ávila PRESIDENTE DA CÂMARA: Arnaldo Ribeiro da Silva EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ
PREFEITO: Rui Gonçalves PRESIDENTE DA CÂMARA: José Reis Silva EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL
REGULAR
2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE ITUVERAVA PREFEITO: Adriana Quireza Jacob Lima Machado PRESIDENTE DA CÂMARA: João Batista Nogueira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 FAVORÁVEL IRREGULAR
- FOLHA DE PAGAMENTO
- OUTROS 2015 FAVORÁVEL IRREGULAR* 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE JABORANDI
PREFEITO: Marco Antonio Daniel
PRESIDENTE DA CÂMARA: Marcelo Henrique Lino de EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
PREFEITO: José Carlos Hori PRESIDENTE DA CÂMARA: Carlos Eduardo Pedroso Fenerich EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2014 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE - OUTROS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA - OUTROS
2015 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREFEITO: João Ciro Marconi PRESIDENTE DA CÂMARA: José Euripedes Ferreira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE JERIQUARA
PREFEITO: Eder Luiz Carvalho Gonçalves PRESIDENTE DA CÂMARA: José Arquias Ferreira Alves EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 FAVORÁVEL REGULAR 2015 FAVORÁVEL REGULAR 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO
PREFEITO: Gabriel Carvalhaes Rosatti PRESIDENTE DA CÂMARA: Glauco Estevam de Queiroz EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL IRREGULAR
- OUTROS 2014 FAVORÁVEL PENDENTE
2015 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS
PREFEITO: Naim Miguel Neto PRESIDENTE DA CÂMARA: Leandro Queiroz Ferreira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - OUTROS
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- DESPESAS COM FUNDEB - DESPESAS COM PESSOAL - PRECATÓRIOS - ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- LICITAÇÕES/CONTRATOS
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- DESPESAS COM FUNDEB
- DESPESAS COM PESSOAL
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE MOCOCA PREFEITO: Wanderley Fernandes Martins Júnior PRESIDENTE DA CÂMARA: Elisângela Mazini Maziero Breganoli EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 FAVORÁVEL REGULAR 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- QUADRO DE PESSOAL 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE MONTE ALTO
PREFEITO: João Paulo de Camargo Victório Rodrigues PRESIDENTE DA CÂMARA: Júlio Zacarin Neto EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL PENDENTE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO PREFEITO: Gilberto César Barbeti PRESIDENTE DA CÂMARA: Danilo Luís Guarnieri Maurício EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
2016 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO DE NUPORANGA
PREFEITO: Aristides Silva Góes PRESIDENTE DA CÂMARA: Marcelo Piassa EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA
PREFEITO: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto PRESIDENTE DA CÂMARA: Michele Ruffo Ribeiro Junqueira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 FAVORÁVEL REGULAR 2015 FAVORÁVEL REGULAR 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA
PREFEITO: José Mauro Barcellos PRESIDENTE DA CÂMARA: Vagner Almeida Andrade EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE PEDREGULHO
PREFEITO: Dirceu Polo Filho PRESIDENTE DA CÂMARA: Augustinho Alves da Silva EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PRECATÓRIOS 2016 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PRECATÓRIOS
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
PREFEITO: Marcos Aurélio Soriano
PRESIDENTE DA CÂMARA: Manoel José da Costa Filho EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2014 FAVORÁVEL REGULAR 2015 FAVORÁVEL IRREGULAR
- REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE PONTAL PREFEITO: André Luis Carneiro PRESIDENTE DA CÂMARA: Edivan dos Reis Pereira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
PREFEITO: Silvio Martins PRESIDENTE DA CÂMARA: Thiago Aquino Alves EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2014 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
2015 FAVORÁVEL PENDENTE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE RESTINGA
PREFEITO: Amarildo Tomas do Nascimento PRESIDENTE DA CÂMARA: Helton Tavares dos Santos EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- DESPESAS COM FUNDEB - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- MAGISTÉRIO
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 2014 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- APLICAÇÃO NO ENSINO - QUADRO DE PESSOAL
- DESPESAS COM FUNDEB - OUTROS
- QUADRO DE PESSOAL 2015 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- PRECATÓRIOS - ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA - OUTROS
- DESPESAS COM PESSOAL
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE PREFEITO: Antonio Miguel Serafim PRESIDENTE DA CÂMARA: Mauro Aparecido Gonçalves EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PREFEITO: Antonio Duarte Nogueira Júnior PRESIDENTE DA CÂMARA: Igor José Vinícius de Oliveira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUADRO DE PESSOAL
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 2014 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE - QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS - OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- LICITAÇÕES/CONTRATOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE RIFAINA PREFEITO: Hugo Cesar Lourenço PRESIDENTE DA CÂMARA: Wilson Alves da Silva Júnior EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA
PREFEITO: Edmar Duarte Gomiero PRESIDENTE DA CÂMARA: Alessandro de Sousa EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITO: Dimar de Brito PRESIDENTE DA CÂMARA: Júlio César da Silva EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITO: Leandro Luciano dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA: Lucas Comin Loureiro EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
PREFEITO: Luís Fernando Gasperini PRESIDENTE DA CÂMARA: Francisco Justino Mota Neto EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
PREFEITO: João Baptista Mateus de Lima PRESIDENTE DA CÂMARA: Elder Luís de Almeida
EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITO: Marcelo de Paula Mian PRESIDENTE DA CÂMARA: Hilário Rocha de Morais Júnior EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL PENDENTE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
PREFEITO: Paulo César Lopes do Nascimento PRESIDENTE DA CÂMARA: Gaspar Ferreira da Costa EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- OUTROS 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- PRECATÓRIOS
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
PREFEITO: Marcos Daniel Bonagamba PRESIDENTE DA CÂMARA: Paulo André Rodrigues EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SERRA AZUL
PREFEITO: Augusto Frassetto Neto PRESIDENTE DA CÂMARA: Paulo César Bento Batista Júnior EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SERRANA PREFEITO: Valério Antonio Galante PRESIDENTE DA CÂMARA: Dewilson Braga dos Reis EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PRECATÓRIOS 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM PESSOAL
- MAGISTÉRIO
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- APLICAÇÃO NO ENSINO
- DESPESAS COM PESSOAL
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PRECATÓRIOS
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
PREFEITO: José Alberto Gimenez PRESIDENTE DA CÂMARA: Márcia Moreira de Sousa Perassi EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS
2014 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL 2015 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE TAIUVA
PREFEITO: Francisco Sérgio Clapis PRESIDENTE DA CÂMARA: Patrícia Pires Videira EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
PREFEITO: Laércio Vicente Scaramal PRESIDENTE DA CÂMARA: Osvaldir Soldi EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
PREFEITO: Marcelino Abbes Filho PRESIDENTE DA CÂMARA: Cristiano Francisco De Lima EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PRECATÓRIOS 2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- PRECATÓRIOS
- OUTROS 2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE
- ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA
- PRECATÓRIOS
2016 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO DE VIRADOURO
PREFEITO: Antônio Carlos Ribeiro de Souza PRESIDENTE DA CÂMARA: Julimar Pelizari EXERCÍCIO PARECERES JULGAMENTOS
2013 FAVORÁVEL REGULAR
2014 FAVORÁVEL REGULAR
2015 FAVORÁVEL REGULAR
2016 PENDENTE PENDENTE
* julgados, mas ainda não publicados.
MUNICÍPIOS SOB ACOMPANHAMENTO: Barrinha, Batatais, Bebedouro, Buritizal, Cajuru, Colina, Cravinhos, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luiz Antônio, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, São José da Bela Vista, São Simão, Serrana e Sertãozinho (37).
MUNICÍPIOS NA VALIDAÇÃO: Altinópolis, Aramina, Buritizal, Colina, Cravinhos, Guaíra, Guariba, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Monte Alto, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santa Cruz da Esperança, São Joaquim da Barra, Serra Azul, Sertãozinho, Taiuva, Taquaral e Viradouro (25).
MUNICÍPIO ieg-m ieg-m
ACOMPANHAMENTO VALIDAÇÃO 2015 2016
Altinópolis B B+ NÃO SIM
Aramina B B NÃO SIM
Barrinha C+ C+ SIM NÃO
Batatais C+ C+ SIM NÃO
Bebedouro B B SIM NÃO
Brodowski B B NÃO NÃO
Buritizal B B SIM SIM
Cajuru C+ C+ SIM NÃO
Cássia dos Coqueiros B C+ NÃO NÃO
Colina B B SIM SIM
Cravinhos B+ B SIM SIM
Cristais Paulista B C+ SIM NÃO
Dumont B C+ NÃO NÃO
Franca B B SIM NÃO
Guaíra B+ B SIM SIM
Guará B C+ SIM NÃO
Guariba B B NÃO SIM
Igarapava C+ B SIM NÃO
MUNICÍPIO ieg-m ieg-m
ACOMPANHAMENTO VALIDAÇÃO 2015 2016
Ipuã B+ B+ NÃO SIM
Itirapuã C+ B SIM NÃO
Ituverava C+ B SIM SIM
Jaborandi C+ C+ SIM NÃO
Jaboticabal B B SIM NÃO
Jardinópolis B B SIM SIM
Jeriquara B+ B+ SIM SIM
Luis Antônio C+ C+ SIM NÃO
Miguelópolis C+ C SIM NÃO
Mococa B B SIM NÃO
Monte Alto B B SIM SIM
Morro Agudo B B SIM NÃO
Nuporanga B B NÃO SIM
Orlândia B+ B+ SIM SIM
Patrocínio Paulista B B NÃO NÃO
Pedregulho C+ C+ SIM NÃO
Pitangueiras B B+ SIM SIM
Pontal C+ C+ SIM NÃO
Pradópolis B B SIM SIM
Restinga C+ C+ SIM NÃO
Ribeirão Corrente B B+ SIM SIM
Ribeirão Preto B B SIM NÃO
Rifaina B B NÃO SIM
Sales Oliveira C+ C+ SIM NÃO
Santa Cruz da Esperança B B NÃO SIM
Santa Rita do Passa Quatro C+ B NÃO NÃO
MUNICÍPIO ieg-m ieg-m
ACOMPANHAMENTO VALIDAÇÃO 2015 2016
Santa Rosa de Viterbo B C+ SIM NÃO
Santo Antônio da Alegria B B NÃO NÃO
São Joaquim da Barra B B NÃO SIM
São José da Bela Vista C C SIM NÃO
São Simão B B SIM NÃO
Serra Azul C+ B NÃO SIM
Serrana C C SIM NÃO
Sertãozinho B B SIM SIM
Taiuva B+ B+ NÃO SIM
Taquaral B B NÃO SIM
Terra Roxa B B NÃO NÃO
Viradouro B B NÃO SIM
MUNICÍPIO POPULAÇÃO estimada
2017 (IBGE) RECEITA ARRECADADA 2017 (R$)
Ribeirão Preto – UR 06 682.302 2.748.501.281,15
Altinópolis 16.219 65.867.139,91
Barrinha 31.921 74.683.628,13
Batatais 61.480 158.828.017,48
Bebedouro 77.761 250.832.063,72
Brodowski 24.092 71.139.467,04
Cajuru 25.655 59.965.985,25
Cássia dos Coqueiros 2.591 12.071.323,65
Colina 18.376 71.015.635,27
Cravinhos 34.651 120.679.467,34
Dumont 9.468 21.939.167,94
MUNICÍPIO POPULAÇÃO estimada
2017 (IBGE) RECEITA ARRECADADA 2017 (R$)
Guariba 39.216 101.594.591,58
Jaborandi 6.917 26.141.890,29
Jaboticabal 76.563 271.941.891,84
Jardinópolis 42.904 118.042.234,68
Luiz Antônio 14.021 63.106.976,94
Mococa 68.994 148.739.745,77
Monte Alto 49.979 123.210.209,41
Morro Agudo 32.220 118.512.574,07
Pontal 47.638 82.104.335,38
Pradópolis 20.516 55.264.610,99
Santa Cruz da Esperança 2.110 13.689.396,49
Santa Rita do Passa Quatro 27.590 80.902.274,23
Santa Rosa de Viterbo 26.067 60.921.535,59
Santo Antônio da Alegria 6.829 22.398.449,77
São Simão 15.225 43.541.642,13
Serra Azul 13.810 26.869.638,90
Serrana 43.790 101.524.700,68
Sertãozinho 122.643 487.923.889,47
Taiuva 5.603 18.400.288,44
Taquaral 2.823 13.234.189,62
Terra Roxa 9.227 25.344.264,96
Viradouro 18.654 52.692.819,73
Total Jurisdicionados +
5.711.625.327,84 Ribeirão Preto (UR-06)
MUNICÍPIO POPULAÇÃO estimada 2017 (IBGE)
RECEITA ARRECADADA 2017 (R$)
Ituverava – UR 17 41.414 139.717.207,99
Aramina 5.552 21.253.040,00
Buritizal 4.408 22.872.950,60
Cristais Paulista 8.424 26.223.077,19
Franca 347.237 666.426.917,06
Guaíra 40.287 165.949.592,63
Guará 21.081 58.894.109,03
Igarapava 30.073 73.120.330,02
Ipuã 15.932 53.901.211,59
Itirapuã 6.405 17.716.002,41
Jeriquara 3.202 13.641.129,93
Miguelópolis 21.973 77.112.343,99
Nuporanga 7.341 34.307.305,05
Orlândia 43.306 162.117.401,16
Patrocínio Paulista 14.351 54.052.849,55
Pedregulho 16.645 45.715.276,32
Pitangueiras 38.889 107.789.526,00
Restinga 7.384 24.731.948,96
Ribeirão Corrente 4.644 19.334.166,84
Rifaina 3.618 28.680.251,86