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tica I

TICA

CRITRIOS, QUESTES E NOVAS TICASDaniel SoteloGoinia 2005INDICECaptulo I. Um pouco de histria da tica.

Captulo II. Critrios ticos.

Captulo III. Questes ticas.

Captulo IV. ticas e novas formas de tica.

Captulo V. A Biotica.

CAPTULO I. UM POUCO DE HISTRIA DA TICAIntroduoOs problemas ticos caracterizam-se pela sua generalidade e isto os distingue dos problemas morais da vida cotidiana. Por causa do se carter prtico, enquanto disciplina terica, a tica vista como uma disciplina normativa transformando-se ento numa espcie de legislador do comportamento moral dos indivduos ou da sociedade. Sua funo fundamental explicar, esclarecer e investigar uma determinada realidade, elaborando os conceitos correspondentes.

Como as demais cincias a tica se defrontam com fatos que no diminuem a expectativa de que a tica deve fornecer a compreenso racional do comportamento do homem.

1. Mito, tragdia, e filosofia.

Uma das caractersticas da conscincia mtica a aceitao do destino: os costumes dos ancestrais tm razes no sobrenatural; as aes humanas so determinadas pelos deuses; em conseqncia no se pode falar propriamente em comportamento tico, uma vez que falta a dimenso de subjetividade que caracteriza o ato livre e autnomo.

2. A concepo grega de moral.

Os sofistas rejeitam a tradio mtica ao considerar que os princpios morais resultam de convenes humanas. Scrates se contrape aos sofistas ao buscar aqueles princpios no nas convenes, mas na natureza humana.

Nos dilogos de Plato em que so descritas as discusses socrticas a respeito das virtudes e da natureza do bem. Resulta da a convico de que a virtude se identifica com a sabedoria e o vicio da ignorncia: portanto, a virtude pode ser aprendida.

Aristteles aprofunda a discusso sobre a tica, e para ele, o homem busca a felicidade, que consiste no nos prazeres nem na riqueza, mas na vida terica e contemplativa cuja plena realizao coincide com o desenvolvimento da racionalidade.

O que h de comum no pensamento filosfico dos gregos a concepo de que a virtude resulta do trabalho reflexivo, da sabedoria, do controle racional dos desejos e das paixes.

Alem disso, o sujeito moral no pode ser compreendido ainda, como nos tempos atuais, na sua completa individualidade. Os homens gregos so antes de tudo cidado, membros integrantes de uma sociedade, de uma comunidade, de modo que a tica se acha intrinsecamente ligada poltica.

No perodo helenista, os filsofos se ocupam sempre com questes morais, destacando o hedonismo e o estoicismo. Os hedonistas afirmavam que o bem se encontra no prazer, mas seu principal representante era Epicuro considera que os prazeres do corpo so causa de ansiedade e de sofrimento, pois a alma deve desprezar os prazeres materiais e privilegiar os prazeres espirituais como a amizade. O estico Zenon de Ctio, despreza os prazeres em geral, considerando-o como fonte de muitos males. As paixes devem ser eliminadas porque s produzem sofrimento e por isso, a vida virtuosa do homem sbio, que vive de acordo com a natureza e a razo, consiste em aceitar com impassibilidade o destino e o sofrimento. As teorias foram bem aceitas pelo cristianismo que adotou certas idias do estoicismo e do epicurismo, e do hedonismo.

3. A moral Iluminista.

Durante a Idade Mdia, a viso teocentrica do mundo fez com que os valores religiosos impregnassem as concepes ticas, de modo que os critrios do bem e do mal se achavam vinculados f e a esperana de vida aps a morte.

Na perspectiva religiosa os valores so considerados transcendentes, porque resulta da doao divina, o que determina a identificao do homem moral com o homem temente a Deus. A partir da Idade Moderna se tm as vises de que ser moral e ser religioso no plos inseparveis, sendo perfeitamente possvel que um homem ateu seja moral e mais ainda, que o fundamento dos valores no se encontre em Deus, mas no prprio homem.

O movimento intelectual do sculo XVI, o iluminismo, que caracteriza o chamado sculo das luzes exalta a capacidade humana de conhecer e agir pela luz da razo. Critica a religio que submete o homem a heteronomia, que o subjuga a preconceitos e o9 conduz ao fanatismo. Rejeita toda tutela que resulta do principio de autoridade. Em contraposio, defende o ideal de tolerncia e autonomia.

No lugar das explicaes religiosas, o iluminismo fornece trs tipos de justificao para a norma moral: ela se fundamenta na lei natural, no interesse e na prpria razo.

4. Emanuel Kant.

Kant a mxima expresso do pensamento iluminista, onde desenvolve a sua teoria moral. A razo poltica diz respeito ao instrumento para compreender o mundo dos costumes e orientar o homem na sua ao. Analisando os princpios da conscincia moral, Kant conclui que a vontade humana verdadeiramente moral quando regida por imperativos categricos (incondicionado, absoluto, voltado para a realizao da ao tendo em vista o dever. Kant rejeita as concepes morais que predominavam at ento).

O agir moralmente se funda exclusivamente na razo. A lei moral que a razo descobre universal, pois no se trata de descoberta subjetiva (mas do homem enquanto ser racional), e necessria, pois ela que preserva a dignidade dos homens. Isso pode ser sintetizado na sua prpria afirmao age de tal modo que a mxima de tua ao possa sempre valer como principio universal de conduta, age sempre de tal modo que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na do outro, como fim e no apenas como meio. Ao longo do sculo XX os filsofos comearam a se posicionar contra a moral formalista Kantiana fundada na razo universal, abstratas, e tentam encontrar o homem concreto da ao moral.

5. Marx: a moral como superestrutura.

S na sociedade mais fraterna, sem a explorao de uma classe sobre a outra, que se poder esperar o surgimento de uma moral autentica. Coerente com a sua concepo comunista, Marx preconiza que as condies da moral verdadeira s existiram na sociedade sem estado e sem propriedade privada. Para ele, mesmo que a moral diga respeito esfera pessoal, no h como viver moralmente em um mundo que ainda tenha instaurado a ordem da justia social.

6. tica Grega.

Homero e o sentido da aret.

No podemos afirmar com certeza que a Ilada e a Odissia sejam obras de um nico individuo como autor. A existncia real de Homero ainda uma questo polmica. Um ponto de vista, bastante aceito, sustenta que por trs do nome de Homero existem vrios poetas a Ilada e a Odissia seriam uma coletnea dos relatos fabulosos dos rapsdos (poetas ambulantes) que declamavam em praa publica os feitos hericos de uma aristocracia guerreira, cujos heris descendiam e eram protegidos pelos deuses do monte Olimpo.

O fato que, ainda que tenha feito a coletnea desses relatos cantados pelos rapsdos, o certo que a Ilada e Odissia, no apenas referem-se a uma poca diferente (perodo de 750 550 C.), mas indicam uma mudana no prprio sentido originrio da aret homrica.

As epopias homricas narram as ultimas guerras troianas, que teriam ocorrido entre 1260 1250 C. A Ilada narra a fase final da guerra, onde o heri Aquiles corporifica o mais alto ideal da nobreza formada no esprito herico da aret (virtude, excelncia). A Odissia descreve a longa viagem de volta de Ulisses (Odisseus), que vaga pelos mares durante dez longos anos at chegar a sua terra natal em taca, onde sua devotada esposa Penlope o espera pacientemente.

Nos relatos das epopias homricas as aes dos heris so comandadas pela interveno malfica ou benfica dos deuses poderes superiores que interferem nas aes humanas, mas que so impotentes para mudar o destino (Fado) dos heris em luta. Esses relatos fabulosos difundem-se na Grcia numa poca posterior a Homero foram levadas para Atenas por Pisstraco, que reinou de 560 527 C., tornando-se o fundamento da Paidia do homem grego.

Mas se Homero considerado o pai da cultura helnica numa poca em que os deuses j no bastavam para explicar tudo e os homens procuravam des-velar os mistrios da physis mediante o logos, porque os gregos dessa poca herdaram de Homero uma idia que est arraigada no novo modo de viver e pensar: a idia de fado o destino implacvel e inelutvel que comanda a vida dos homens e dos prprios deuses. Saber o que essa fora e que confere uma legalidade ordem csmica, e penetrar num dos fundamentos do pensamento ocidental.

Nas epopias homricas exposto o ponto de vista de uma aristocracia urbana guerreira e civilizada. O valente sempre o nobre, o homem de posio que v na luta e na vitria a sua distino e a prpria essncia de sua vida.

Nesse sentido, afirma Jaeger:

Se h alguma coisas definitivamente certa sobre a origem da epopia, o fato de os mais antigos cantos hericos celebrarem as lutas e faanhas dos heris e de Ilada ter tirado a sua matria de canes e tradies desse gnero... Os heris da Ilada, que se revelam no seu gosto pela guerra e na sua aspirao honra como autenticas representantes de sua classe, so, quanto ao resto de sua conduta, os grandes senhores, com todas as suas excelncias... Imprescindveis debilitadas. impossvel imagina-los vivendo em paz. Esses heris pertencem ao campo de batalha (Werner Jaeger. Paidia).

A Odissia distingue-se da Ilada na medida em que prope uma descrio do lado mais humano do heri que, aps a vitria na guerra de Tria, regressa ao lar. Ela representa um maior aprofundamento psicolgico e tico do personagem Ulisses, relatando suas viagens fabulosas e sua vida caseira com a famlia e os amigos. Suas descries direcionam-se para a percepo realista das coisas contemporneas num tempo de paz. A Odissia corresponde mais vida contemp0lativa e pacifica.

Os heris homricos so homens que representam a elevao cultural e moral de sua poca. A exaltao de suas excelncias tem um objetivo pedaggico tico: suas nobres e grandes faanhas, suas atitudes diante da misria ou felicidade alheias conferem-lhes honra e dignidade especiais, alm de servirem de exemplo para a juventude e seus descendentes.

Segundo os imperativos dos costumes da nobreza, a finalidade do jovem consciente do seu padro deve ser e aderir a esse adestramento distinto... O adestramento como formao da personalidade humana, mediante o conselho constante e a direo espiritual, uma caracterstica tpica da nobreza de todos os tempos e povos... No basta crescer como as plantas, de acordo com o uso e costume dos antepassados... A educao converte-se aqui, pela primeira vez, em formao (Paidia). Isto , modelao do homem integral de acordo com um tipo fixo. (Jaeger. Paidia, p 31-32).O valor pedaggico e tico do exemplo fundamental num tempo em que os preceitos religiosos e a sabedoria dos provrbios eram transmitidos de forma oral de gerao a gerao. Onde no tinha um cdigo de leis, um pensamento tico sistematizado ou um sistema pedaggico definido em regras, o exemplo era o guia da ao. Assim, podemos considerar a evocao do exemplo dos heris famosos e das sagas um fator constitutivo de toda tica e educao aristocrtica.

7. Os Deuses e Heris homricos A purificao da religiosidade grega.

Na Grcia homrica, a interferncia dos deuses a favor ou contra determinado heri era designada popularmente por formas ou palavras vagas como: Theos, Zeus e Daimon. Em Homero, essas formas de designao das potencias divinas e misteriosas assumem formas mais definidas, propiciando uma compreenso da divindade sem o carter ameaador. Nesse sentido, muitos autores modernos chegaram a concluso de que Homero era um expurgador dos mitos antigos que conferiam um carter selvagem religiosidade grega.

O filsofo Bertrand Russell, em sua Historia da Filosofia Ocidental I, afirma que:

Os deuses olmpicos, que em Homero representavam a religio, no eram os nicos objetos de adorao entre os gregos, nem em sua poca, nem posteriormente, havia outros elementos mais obscuros e selvagens na religio popular acossados pelo que havia de melhor no intelecto grego, mantinham a espreita... Na poca da decadncia grega, as crenas que Homero tinha rejeitado provaram que ainda persistiam, meio soterradas durante todo perodo clssico ( B Russel. Historia da Filosofia Ocidental I, Braslia , UNB, 1990).

O antropomorfismo dos deuses homricos contribui para diminuir o carter misterioso e amedontrador do desconhecido, afastando o terror de foras obscuras desconhecidas descontrolveis. Contra os ritos monstruosos, Homero prope uma purificao da religiosidade grega, criando o mundo luminoso do Olimpo habitado por deuses humanos, demasiados humanos.

Se considerarmos, com Nietzsche, a cultura grega como sendo resultado de dois instintos estticos antagnicos, mas complementares o apolneo (a luz, a ordem, o equilbrio, a medida, a proporo, o nada em excesso) e o dionisaco (a embriaguez, o entusiasmo, as foras titnicas naturais, a desmedida, a paixo), certamente pode-se dizer que Homero representa o triunfo de Apolo sobre Dionsio, um triunfo que ser consolidado com o advento da Filosofia.

Jos Amrico Mota Pessanha afirma que:

Os deuses homricos so fundamentalmente deuses da Luz e seu antropomorfismo no diz respeito apenas forma exterior... Os deuses so tambm animados por sentimentos e paixes humanas. A humanizao do divino aproxima-o da compreenso dos homens, mas, por outro lado, deixa o universo, em cujo desenvolvimento os deuses podem intervir, suspensos a comportamentos passionais e a arbtrios capazes de alterar seu curso normal. Isso limita o ndice de racionalizao contido nas epopias homrico: uma formulao filosfico-cientfica exigir, mais tarde, o pressuposto de uma legalidade universal, exercida pessoalmente e logicamente... abolindo-se a atuao de vontades divinas divergentes, chegar-se a um divino neutro imparcial: a arch das cosmologias dos primeiros filsofos (J A M Pessanha. Os Pensadores, Abril Cultural, 1978).

Contudo, se a vontade caprichosa dos deuses limita o grau de racionalizao do Cosmos, j ntida em Homero certa ao ordenadora dos deuses a partir da supremacia de Zeus que introduz um principio de ordem que unifica as vontades divergentes dos deuses. O fato de na Odissia os esforos de Ulisses e Penlope serem recompensados, j pressupe um universo hierarquizado moralmente sob a tutela de um principio nico de justia Zeus.

Em sua obra: Cinco fases da religio grega, Gilbert Murray define a raa de imortais que habitam o monte Olimpo nos seguintes termos:

Os deuses da maioria das naes pretendiam haver criado o mundo. Os do monte Olimpo, no. O Maximo que faziam era conquist-lo... E, aps conquistar seus reinos, que faziam? Atendiam ao governo? Incentivavam a agricultura? Praticavam o comercio e a indstria? De modo algum. Porque haveriam de trabalhar honestamente? Achavam mais fcil viver dos impostos e aterrorizar com troves aqueles que no os pagavam. Eram chefes conquistadores, piratas reais. Lutavam, realizavam festas, divertiam-se e faziam musica; bebiam muito e riam s gargalhadas do pobre diabo que os servia. No temiam coisa alguma, exceto seu prprio rei Zeus. Jamais mentiam, exceto no amor e na guerra.(In: Russel, Bertrand. Op cit).

7.1. O SENTIDO DA ARET HOMRICA.

Infelizmente no encontramos em nossa lngua uma palavra que esgote o sentido da Arete grega. Talvez o sentido da palavra grega possa ser ds-velada no termo Virtude desde que tomado fora de sua acepo meramente moral e como ideal cavalheiresco mais elevado unido a uma conduta cortes e distinta e, ao mesmo tempo, herica e guerreira. A Arete alm de concentrar o ideal de formao de uma nobreza guerreira, torna-se atributo especifico desta. O homem comum no possui a Arete.

Em Homero e em sua poca posterior, o termo Arete usado em seu sentido mais amplo: designava no s a excelncia humana, mas tambm a superioridade de seres no humanos; a fora dos deuses ou a coragem ou rapidez dos cavalos de raa (W. Jaeger, Paidia).

Assim, em seu sentido originrio, o termo Aret relaciona-se fora e destreza, que para os gregos eram o fundamento de qualquer posio de superioridade. A raiz de Aret a mesma raiz da palavra aristoi (nobre, e distinto). A Aret indica, pois, uma espcie de excelncia, de fora, de capacidade sobre humana para realizar tarefas que causam espanto no homem comum. A Arete assume tambm o sentido de aceitao social, respeito, prestgio, mas esse um sentido secundrio.

A Aret designava, portanto, a fora e a destreza do guerreiro no campo de batalha. Seu herosmo aliado sua fora fsica, qualidade que lhe conferiam o valor sobre humano e o aproximava dos deuses imortais. A Aret era um atributo que o individuo possui desde o nascimento e que denotava sua ascendncia de antepassados ilustres. Esses aristoi, que se elevavam acima das massas, devem dar testemunho de sua aret (excelncia), manifestando as mesmas qualidades que caracterizavam seus ancestrais.

O heri homrico mede sua aret prpria pelo prestgio e honra que goza entre seus contemporneos. A maior ofensa ou tragdia para um heri homrico era a negao e sua honra, o no reconhecimento de seu valor e excelncia.

A nsia de se distinguir e a aspirao honra e aprovao aparece ao sentimento cristo como vaidade pessoal pecaminosa; os gregos, porm, viram nisso a aspirao da pessoa ao ideal suprapessoal, onde comea o valor... At os deuses reclamam as suas honras e se comprazem nos cultos que lhes glorifica os feitos... (Werner Jaeger, op. cit, p. 23).

Os pensamentos pedaggicos e ticos dos filsofos posteriores a Homero (Plato e Aristteles), e tomam como modelo o ideal da aristocracia homrica, quando reconhecem que a aret s pode atingir a perfeio em almas seletas de heris e grandes homens que se elevam acima da massa estpida e ordinria. O heri homrico est impregnado de alta estima e deseja antes viver um breve perodo no mais alto gozo a passar uma longa existncia em indolente repouso; prefere uma vida breve por um fim nobre, a uma vida longa por nada.

CAPTULO II. CRITRIOS TICOS.

Introduo.

A experincia moral um fenmeno na vida de cada pessoa. Condies histricas, fatores sociais, fenmenos tornam-se cada vez mais influentes na vida moral do homem. A tica tem critrios, trata de anseios e valores, revelam a pessoa como um ser digno. A tica no apenas uma forma social, mas tambm comunitria. O critrio normativo da tica um principio absoluto. Qual o objeto de ao moral? Qual a razo tica que justifica a ao do homem? Qual o critrio do agir correto? O critrio de norma absoluto ou relativo? Estas questes de critrio tico definem os vrios sentidos ltimos da ao moral. A questo do bem e fim ltimo pressupem: a verdadeira realizao do homem. O que leva o homem a se encontrar e se realizar no mundo?

1. A Eudemonia (Aristteles).

O homem um ser que busca e se realiza no mundo, busca a felicidade, procura ser feliz. A felicidade o maior bem do homem. A eudemonia (felicidade) aparece em poesia, literatura, filosofia, musica, nas conversas de bares, desejo e aspiraes de todos e a fantasia pinta-a como um bem supremo. A felicidade o critrio de norma de ao.

O eudemonismo traz a doutrina que tem a felicidade como norma de ao, como fundamento que condiciona a conduta do homem. uma ao boa aquela que o comportamento leva felicidade individual e coletiva. A felicidade o bem supremo, o homem a busca com todas as suas foras, como o seu desejo como primordial. A tica de Aristteles o eudemonismo (tica a Nicomaco em 388 322 C.). Ele diz que o bem do homem, a forma mais perfeita da ao do homem a felicidade. A felicidade o fim das aes. Tudo o que faz o homem deve levar alegria e felicidade, a vida proveitosa. A felicidade como um bem supremo deve ser buscado atravs da razo, viver conforme a razo.

A felicidade precisa da virtude incondicional da moral como disposio do homem bom e do bem como funo moral. A virtude a ordem para conseguir alcanar o alvo. As emoes, sentimentos levam ao excesso, ao defeito e falta. Mas a razo o suporte para vencer os erros, entre os excessos est no meio a razo. A coragem o meio entre o medo e o temor. O prazer e o sofrer o meio a moderao e o excesso a concupiscncia. Quanto ao dinheiro a medida a liberalidade, o excesso e a falta so prodigalidade e a avareza. Em honra e desonra, o meio a magnanimidade e o excesso a pusilanimidade.

A justia a forma mais completa das virtudes morais. As virtudes morais esto nas aes humanas. As virtudes intelectuais so as maiores nas aes do homem. Todos os atributos levam o homem ao summum bonum, felicidade. A felicidade completa para o homem a sabedoria. A sabedoria a maior felicidade do ser humano.

2. O Hedonismo (Epicuro).

O homem que vive somente pelo e para o prazer um hedonista. No novo mundo capitalista a mxima do viver pelo prazer. O homem busca a satisfao, sempre est insatisfeito, precisa do prazer, quer gozar a vida. O hedonista o que sente prazer: na comida, na bebida, no sexo, no dinheiro. Ele um utilitarista, o bem supremo o prazer. A moral do prazer o que goza somente o presente. O caminho do hedonismo busca do bem maior da existncia, o prazer como bem primitivo e inato ao homem. O homem levado a buscar o prazer sensvel, o prazer deve ser modificado, espiritualizado pela razo, por que a ausncia de dor no corpo e na alma.

Existem vrios tipos de prazeres:

Prazeres naturais necessrios: para a conservao da vida, comer, beber, dormir;

Prazeres naturais no necessrios e usados com moderao: o amor, beber bem, comer bem;

Prazeres no naturais e no necessrios: ambio, poder, riqueza e honra.

O verdadeiro prazer denominado de hedonismo como ataraxia: realizao suprema da vida do homem, no o prazer que rege a vida, mas a razo. O prazer autntico e soberano a satisfao dos desejos necessrios. Prazer e utilidade so os princpios do hedonismo: dor e prazer. O homem sempre levado a buscar o Maximo de prazer; a utilidade o modo de aumentar o prazer.

3. O dever (Kant).

O dever uma categoria do imperativo moral. Aquilo que deve ser feito sem questionar. O individuo levado a cumprir o dever como obrigao absoluta. O dever moral. A razo no s o momento de conhecer, no s teoria, mas tambm prtica, moral. A moral imperativa como dever : hipottico e categrico.

Hipottico quanto tem preceitos prticos e o categrico praticas de leis. O imperativo categrico a obedincia lei; preceito lei. A lei boa, a lei moral um imperativo que manda categoricamente, a lei incondicionada. A relao de vontade para com ela de dependncia e em nome de obrigao. A lei moral tem qualidade, por que coloca o individuo o dever de respeitar a lei.

4. A Vontade (Nietzsche).

Querer poder, a vontade importante na vida moral. A vontade um impulso vital, uma fora. A vontade de poder a essncia da vida, a vontade de domnio, esse jogo de foras espontneas, agressivas, conquistas: o homem poderoso e o homem frgil. A moral dos fortes nasce do individualismo, a moral da fora, do domnio, do poder. Esta a moral dos poderosos, dos tiranos, etc.

A moral do frgil da subjugao, do espiritualismo, da falsidade, do ascetismo, surge contra a fora, sade, amor pela vida. A virtude confundida com humildade, submisso, sacrifcio, desinteresse. Esta a moral do escravo. A verdadeira moral da vontade : o ideal de igualdade, ter coisas em comum.

5. A liberdade (Sartre).

A liberdade o maior bem do ser humano. H duas tendncias para classificar o conceito de liberdade. O determinismo fala que o homem no livre, quer e precisar ser livre, mas vive condicionado por formas sociais, por formas culturais que determinam ou no determinam a sua liberdade. E o livre arbtrio que afirma a liberdade como autonomia e que o homem seu prprio senhor e senhor de sua histria.

O homem dono de seu prprio nariz, e o ser que se projeta para o futuro. O homem o que faz, ele a sua prpria existncia, a liberdade incondicional. O homem ao querer a sua prpria liberdade, ele descobre que depende de ser livre e da liberdade dos outros. O homem escolhe e deve ser responsvel por sua escolha desta liberdade.

6. O espiritualismo (Spinoza).

O absoluto, Deus o princpio de todas as coisas, ele o meio, comeo e fim de tudo e tambm o critrio moral. O homem cr que Deus existe e isto reflete na sua ao moral. A relao de f e moral d a importncia da coerncia de vida. O modo de viver, de agir, conduzir a existncia, por parte do crente, deve ser a expresso de levar a vida e conviver a f. A moral se condiciona pela concepo a deus como fim ltimo da existncia do homem. Absoluto, principio primeiro so conceitos de uma viso moral espiritualista: o homem o ser transcendente. O monismo fala que Deus e o mundo so as mesmas coisas, Deus tudo. Para Espinosa Deus substncia, infinito e atributos eternos. Sem Deus no h nada, e nada pode ser concebido. Deus como substncia livre, existe e age na natureza. O mundo Deus e Deus mundo. Na moral o homem age mediante a vontade de Deus.

CAPTULO III. QUESTES TICAS.

O outro mais importante que eu.A tica sempre esteve e estar em evidencia. Pode ocorrer um debate poltico, econmico, social, a questo surge bem acirrada. A violncia, o crime, a injustia, a vida publica estar sempre em discusso a tica. A pensa de morte, a priso, o trabalho, a greve so questes de debates. tica ou moral? Falta de tica? Falta de moral? A falta de tica mostra a ausncia positiva, a sem ao, o contra-valor a parte negativa. A falta de tica na poltica mostra que a poltica age nocivamente na vida pblica.

A corrupo, os escndalos confundem os conceitos de honestidade e tica. A tica uma questo de ser honesto. Quem no honesto no tico. Aquele que usa o poder e as verbas pblicas em beneficio prprio, sonega impostos, comete fraudes, recebe propina, no cumpre com a palavra, fica rico ilicitamente, se apropria de bens alheios, falsifica... No tem tica. So desonestos, e so perigosos para a convivncia pessoal, e para a sociedade.

Indivduos indiferentes moral ou tica, dizem que em questo scio-poltico e comparam a tica imoralidade: a falta de moral. O sexo uma questo debatida, falta com a tica abusar do sexo, levar uma vida libertina, moral depravada. Ser tico controlar os apetites e desejos sexuais. A compreenso de tica fica restrita ao sentido de vcio. O vcio se contrape virtude, que a condio para o agir com tica. O vcio a falta de tica e de moral. tica vem do bero, vem da tradio ou de costume. A moral no deixa de ser um conjunto de hbitos, de regras, de tradies, a alma do povo. A tica mostra o carter. tica o cumprimento dos deveres, e cumprir as obrigaes, estado de vida, compromissos sociais e religiosos so um individuo de idoneidade moral. O dever moral prev a obedincia s prescries, s leis impostas pela autoridade.

O que tica? O que agir eticamente? O que ao moral? Tudo isto respondido pelo fenmeno moral, a viso moral, a conscincia crtica serve para ajudar a existncia humana. A importncia e o valor da tica individual ou comunitria so sempre requeridos pela existncia do outro.

1. Fenmeno Moral.

A tica um fenmeno social, do homem. Ela faz parte da condio humana. A experincia moral um dos aspectos essenciais que est presente na vida do homem. Esta experincia moral apreendida, um modo de vida: pode ser apreendida e descrita de uma forma real. Qual o objeto da experincia moral humana?

A O Objeto Moral.

A ao e o modo de agir faz parte essencial da experincia moral. Ela revelada pela ao de cada um. A tica entendida pela relao comportamental, pelas aes, e o modo de vida do homem. A tica a que possibilita entender o ser humano. O modo de ser e de agir o que determina o homem. No podemos desvincular a vida humana da ao de cada um. A ao mostra como o homem vive no mundo, o ser-homem um ser-ao, e a vida em ao, um modo pratico de ser. A qualidade mostra o modo de ser e de agir como ao humana. A ao humana no tudo para entendermos a tica, mas as suas aes em relao ao outro; este sim, o outro a medida de entendermos a tica. Os atos do homem em relao ao outro ser a medida do objeto moral.

B A Ao Humana.

tica ou moral so aes humanas. Quais so os critrios para determinar o que tica ou moral?

1. A razo.

Esta a primeira forma que determina o que moral ou tica. O homem um ser que tem razo, dotado de raciocnio. Esta a diferena entre o ser humano e o animal. Antes de agir, o homem sabe, faz, conhece, tem inteligncia, conscincia. O homem sabe o que faz.

2. Vontade.

Precisa-se fazer, querer, ter vontade. A vontade a principal parte da estrutura do ato moral. Sem vontade a ao no moral. O que fazemos ou pretendemos fazer sempre vem por idias e intenes.

3. Motivo ou Inteno.

O que leva o indivduo ao motivo ou inteno a ao. Toda ao reflete a inteno ou o motivo que leva a vontade de buscar ou de realizar. A vontade e a razo levam inteno ou motivo na vontade de buscar a ao. A ao por um motivo, revela um estimulo, de impulso e de uma inteno. O motivo o termo que leva a ao.

4. Meios.

Ao praticar determinados atos no vale a boa inteno, o motivo, o desejo e a deciso. O modo mais efetivo a ao e o uso adequado. O meio importante para se chegar ao resultado a que se quer alcanar. O ato moral deve ser a partir do meio e da inteno de cada um: o fim justifica os meios. O que evidencia o emprego do meio mais conveniente.

5. Liberdade.

A ao como modo moral mais importante : a liberdade. Somente pela liberdade que o homem se revela como dono de seu prprio agir. A liberdade a forma em que o homem tem conscincia de si mesmo e de ser livre, porque ele faz coisas como ser livre mediante a ao consciente e voluntria. Se o homem consegue: dizer sim ou no, discordar, contradizer, afirmar ou negar, aceitar ou recusar; isto , o homem capaz de ser livre.

C O Ato Moral.

O que ato moral? Toda ao moral do ser humano poltico, social, econmico, religiosos um ato racional, voluntrio, com inteno, como meio e livre. Ser que estou certo ou errado? A questo sobre o que bom ou mau, certo ou errado, licito ou ilcito, justo ou injusto leva-nos a reconhecer que a tica, as exigncias existenciais que esto em nossa conscincia, a liberdade de cada um, a obrigao de se comprometer o nosso agir. A tica abrange a esfera do comportamento humano e deve se preocupar com o ato que distingue o homem pela capacidade de agir por bondade ou maldade.

1. Valor e Bondade.

Na tica o mais importante o bom e o sentido de bem. Como discernir tudo isto?

Quando realizamos tais atos de bondade e de valor? O sentido do bom, de bem o papel na tica para indicar a meta, o caminho a seguir pelo homem. A tica motiva o valor: o sentido de valor. Ela mostra as formas de comportamento como valor moral. A importncia de certos princpios vital para o prprio homem e o fim moral da sociedade.

2. A norma e o fato.

A idia de bom e de valor mostra que a tica agrega em: fatos (situaes) e as normas. O ato moral sempre fato, situao, acontecimento e circunstncia. O ato moral quer ser a exigncia das normas, conforme a norma moral e como se vivencia, encarnao ou expresso da regra moral. Se o homem vive com respeito, solidrio com a justa causa, sincero, honesto, fala a verdade, fiel promessa e o seu comportamento probo. Mas o contrrio sempre uma conduta errada.

A violao de coisas no cumprimento da norma moral. Ato negativo que contradiz o princpio, valor. No plano moral e de norma mostra que isto o ideal da tica. Mostra o modo de orientar a ao, o que determina o comportar e como a tica deve ser, como a ao deve ser praticada. A norma e a situao so duas formas de moral e esto ligadas entre si.

3. O individual e o social

O modo do ato moral sempre est ligado ao individual e ao coletivo. O individual refere-se sempre o lado do sujeito: de sua conscincia e liberdade individual ou coletiva. O ato moral concreto relacionado ao sujeito onde ele responsvel. O ato moral individual sempre se relaciona com o coletivo, tem repercusso na sociedade. A ao individual reflete na ao coletiva. No existe o sujeito isolado, mas sim o homem sempre est inserido na comunidade.

D A Experincia moral.

A moral dos atos, individuais e sociais, fala-se sempre de questes particulares: bom, bondade, maldade, o valor moral, interao entre o fato e a norma, no se separa entre a dimenso do sujeito e da sociedade.

A experincia moral ampla, tem fenmenos no analisados ainda que condicionem e justificam com a vivncia e a verificao.

1. Juzos de valor.

Em toda a nossa vida, vivemos e criamos valores de ndole tica. Os juzos so pessoais, individuais em relao aos outros. Eles servem de critrios de juzo e forma moral para varias situaes. Iluminam o valor do comportar, ao e moral. A existncia de juzos morais est em toda cultura, poca, etnia. O modo mais comum de juzo: bem e mal; certo ou errado; licito ou ilcito; honesto ou desonesto. A censura, a represso, a advertncia, o castigo, a punio, o elogio, a recompensa so formas de juzos de valo ou de condenao para os atos negativos de juzo moral ou de juzo de valor.

2. Escolha.

Aqui temos um fato importante em questo moral. O homem livre e pode escolher o que certo ou errado, legal ou ilegal, justo ou injusto. O juzo se converte em tomar a deciso por meio da escolha, o ato livre. O juzo ocorre quando a mentira uma ao m, roubar um ato desonesto. No modo moral, a atitude um reflexo da escolha de cada um. Agir com moral possvel como ao e deciso de fazer e realizar o valor ou no valor. A ao de escolha no modo moral como contraste.

3. Arrepender.

Arrepender outro modo de experincia moral. Ele nasce do reconhecer pelo sujeito de que cometeu uma falta; reconhecer o erro um modo de exame de conscincia. O sujeito examinou o ato praticado, analisa e examina a sua culpa, assume a responsabilidade e se arrepende e onde surge o sentir e a mudana possvel. Sem conscincia que leva ao arrepender, e reconhecer o erro, a falta, a culpa no h mudana. Como arrepender-se? Quais so os passos para se arrepender? Assumir o que fez, se responsabilizar, decidir, mudar, escolher outro modo de vida.

4. Obrigao.

Dever ou obrigao um modo de critrio de valor moral. O que deve ser feito ou o que no deve ser feito, o que proibido e o que obrigatrio; o dever imperativo. A obrigao a expresso de dever, uma experincia de vida, um valor moral.

E Valor Moral.

A conscincia moral a que constata o valor, a compreenso do valor moral leva a duas interpretaes: subjetiva que nasce de um desejo, necessidade, interesse e a objetiva que os valores so medidos pela experincia, so absolutas e imutveis.

1. Subjetivo.

Mostra o que bom para mim. a felicidade, utilidade, a vantagem, necessidade, inclinaes, e desejos. Vencer o egosmo com o amor.

2. Objetivo.

O que bom em si mesmo. O ato bom o que est de acordo com a essncia do homem. O valor moral a ordem da realidade, ou pela lei natural.

3. Valor intrnseco.

Est entre os dois anteriores. o valor coletivo, o que est vinculado ao prprio homem; est entre a realidade, o sujeito e o valor que evidente.

F Fim.

Toda ao moral est relacionada com um fim. Os fins imediatos, para a utilidade de cada um de seus atos.

1. Ato, fim, valor.

As nossas aes sempre esto orientadas para um fim. A ao realizada comparada com o fim foi alcanado. O valor e o fim esto relacionados com as aes.

2. Fim ltimo.

O fim ltimo alcanar a meta final; por um motivo maior preciso viver, por uma causa infinita preciso lutar. O fim ltimo da tica: a questo do fim, do critrio ou do principio absoluto da tica.

Captulo IV. tica e as Novas formas ticas.

1. tica e Moral.

Queremos fazer distinguir os conceitos de tica e moral. Pois eles so diferentes em vrios pontos ou vrios aspectos. A moral refere-se a um conjunto de normas, regras, e valores que fazem do comportamento dos indivduos numa determinada sociedade. Quando definimos o conceito de moral falamos de normas e de comportamentos, de culturas, formas religiosas. Existem dois modos de se definir moral.

a- A forma normativa onde a moral pode ser concebida como normas ou regras de como agir, que marcam como as pessoas devem se comportar, como exemplo - podemos falar de no roubar.

b- O modo factual - pode ser constitudo como modo de agir efetivamente realizadas houve um roubo.

A Moral.

O agir realizado pode ser moral ou imoral e isto denominamos de relativo. O que pode ser para um pode no ser para outro conforme a norma estabelecida por uma sociedade. Como est determinado para no mexer numa propriedade privada ou alheia ser considerada uma forma de agir moral, e assim este modo esta de acordo com a norma no roubar. O tapear no jogo pode ser considerado como um modo imoral ou moral negativo, pois viola ou deixa de observar uma norma moral, a honestidade.

Existem os modos no Brasil de burlar a lei com sutilezas e para levar vantagem em tudo sobre o outro. Transgridem-se leis e isto entrou na rotina. A lei de Gerson, e o jeitinho brasileiro [e muito famoso em todo mundo. Levar vantagem e dar um jeito uma caracterstica do brasileiro.

O jeitinho de cancelar uma multa, de furar a fila, do fiscal no multar um estabelecimento, a gorjeta, a influencia e assim por diante passa ser uma pratica normal entre o povo e passa a ser uma moral habitual, at[e nas igrejas hoje se d[a um jeitinho - para o santo, para o padre ou pastor, e at[e para Deus resolver o seu problema.

At que o jeitinho passa a ser uma no moral ou coisa imoral. O desrespeito e o desprezo pela lei do lugar ao oportunismo, a prepotncia e ao imperativo do mais forte eu sou o melhor. O resultado passa a ser a desmoraliza; ao da idia de justia, de lei, de desconfiana, e um grande incentivo a desonestidade e a comportamentos desonestos.

Assim sendo moral no tica. A moral comportamento.

B tica.

A tica uma filosofia da moral, uma reflexo sistemtica sobre o comportamento moral. A tica investiga, analisa e explica a moral de uma determinada sociedade. A tica universal e moral relativa a uma cultura. A funo da tica o estudo da origem da moral, da distino entre o comportamento moral e outros modos de agir, de liberdade e de responsabilidade, de questes como aborto, eutansia, pena de morte. A tica no diz o que deve e o que no deve ser feito em cada caso concreto. Isto pode ser da competncia moral, a partir destes fatos morais, a tica tira concluses, elaborando modos sobre o comportamento moral.

C tica Profissional.

Temos vrios tipos de tica na atualidade, modos de pensar eticamente. No trabalho, na responsabilidade social, na vida, na empresa, e assim por diante. A tica como foi dita e uma filosofia de vida.

A viso utilitarista considera o comportamento humano e tico como aquele que traz maior bem ou prazer para um maior numero de pessoas possveis.

A viso individualista aquela que fala do comportamento tico como aquele que melhor para interesse individual ou de uma s pessoa por um grande tempo em sua vida.

A viso da justia aquela que fala do comportamento tico como o que justo e imparcial. Sendo assim temos vrios tipos de tica da justia. A justia de procedimento aquela que fala das regras e dos procedimentos nas polticas e em cada caso explicitados e estabelecidos na vida de cada pessoa. A justia distributiva aquela que fala do grau de que as pessoas so tratadas conforma a sua raa, cor, etnia, sexo, e assim por diante.

D Normas Morais e Jurdicas.

Nas normas criadas pelo homem para se orientar e para orientar o comportamento do homem em sociedade, visa sempre criar uma maior coeso social, precisa-se distinguir as normas de princpios morais das normas jurdicas, e que foram estabelecidos pelo Direito.

A - A coao moral interna e vem da conscincia e no Direito a coao externa e vem das leis do Estado.

B A moral anterior ao Estado, como as sociedades foram criadas antes do estado, as sociedades sempre precisaram de normas, regras.

C O Direito analisa a exterioridade, no [e preciso que se concorde com as normas, elas precisam somente ser cumpridas. Como exemplo poderemos citar: Os jovens foram convocados para o exercito, Aeronutica, Marinha e mesmo que discordem devem servir a Ptria me. Assim falamos de interioridade da vida moral.

As normas morais so como as normas jurdicas podem sofrer desvios de interpretao, a brechas da lei. As normas institudas pelo Estado no so correspondentes aos interesses da sociedade, os indivduos sentem-se oprimidos ou obrigados pelas leis. Os indivduos negam normas morais estabelecidas e criam a sua moral particular, caem no individualismo. Os individualistas no levam a serio e nem consideram o bem comum da sociedade. Eles esquecem que o homem no vive sozinho, mas que vive socialmente e depende dos outros.

Concluso.

Aqui falamos da responsabilidade social da tica e da qualidade de vida no trabalho. Isto depende e em muito da forma de economia, de poltica desenvolvida em cada pas. A responsabilidade social a obrigao que cada um tem em seu agir tico e moral como instituio social. E a qualidade de vida depende de como levamos a vida social, individual em relao ao outro, o prximo. Qualidade de vida depende de como nos relacionamos em nosso trabalho, em nosso dia a dia.

CAPTULO V. BIOTICA: UMA NOVA CINCIA?

Introduo.

A Biotica estuda todas as questes cientficas. Ela levanta questes e tenta demarcar as novas situaes de questionamento da vida como: genoma, inseminao artificial, esterilizao, sexualidade, fecundao in vitro e artificial. Novos conceitos surgem na gentica e na medicina como os transplantes de rgos de animais para seres humanos. Questes antigas continuam em evidencia como: suicdio, eutansia, aborto e eugenia.

As discusses so interminveis e os escritos aumentam, a divulgao destes assuntos torna-se sensacionalista nos meios de comunicao. A questo de tica que se coloca que todas estas conquistas obtidas pelas cincias e pela tecnologia transformam a angstia humana em felicidade? Ou o homem alcanando todas essas coisas, no buscar outras para suprir o seu ego? A cincia e a tcnica procuram conquistar apenas os lucros dos investimentos cientficos? O cientista algumas vezes est mais prximo do feiticeiro do que o feiticeiro da cincia.

1- DEFINIES.

A Biotica procura discutir as reflexes morais em torno da cincia. Como os cientistas e mdicos sero mais democrticos em seus trabalhos, fazendo com que toda esta problemtica por descobertas seja administrada em beneficio do homem. A Biotica trata da tomada de conscincia, para que a cincia seja mais distributiva, os poderes institudos mais democrticos, os jogos sociais no elitistas, mas de domnio daqueles que mais precisam deste auxilio.

Ela pretende no ser uma cincia, mas uma disciplina que vai agir como interdisciplinaridade das cincias. A Biotica no moral, no tica, no deontologia. Ela no se impe como cincia, mas como relacionamento entre as vrias cincias.

2- A NATUREZA DA BIOTICA.

Comeamos por definir o que e o que no biotica. A biotica tem como relao a biotecnologia e a biomedicina. A moral a compreenso que temos dos costumes, da conduta de vida, e das regras do comportamento. A moral refere-se ao agir do homem. Na linguagem kantiana podemos resumir a moral como: o que devo? O que posso? E como? Ou o que permitido ou no? A moral est ligada ao agir do homem, ao seu cotidiano e ao seu comportamento, sua existncia em relao ao Tu com o Outro (Martin Buber, Emanuel Levinas). Ela no regras, normas, mas princpios e valores (Emanuel Kant).

A tica no se refere aos costumes, conduta de vida, s regas de comportamento. E sim a filosofia de tudo isto e a filosofia de vida. Ela pode ser sinnima de Moral, mas no moral. A tica mais filosofia do que comportamento, e a moral so os valores de vida. A tica mais cincia, e a moral mais prtica. A tica mais absoluta, e a moral mais relativa.

A deontologia (Biotica) est relacionada com o dever e o poder, a obrigao e o que se deve fazer. Porem, algo coincide com a tica e a Moral. A Deontologia est mais ligada com a tica profissional: o direito, a medicina, o ensino, etc. A Deontologia a aplicao de regras morais destas profisses. Ela prescreve as regras do jogo ou a tica do mdico, do engenheiro, do advogado, etc.

3- CONTEDO DA BIOTICA.

Esta disciplina (no cincia) surge com as questes mdicas, de sade, de vida. Assim sendo a Biotica est ligada s cincias, religio e teologia e como estas esto ligadas a ela. Se a biomdica est ligada tica mdica, a tica se liga com a teologia e assim por diante.

A biotica entendida no sentido secular est relacionada com a compreenso tica do mdico em seu trabalho. O seu trabalho desperta a primeira discusso e desconfiana do telogo e do filsofo. O telogo foi o primeiro a detectar a questo da ideologia das descobertas cientificas. Por outro lado, a biotica tem um carter interdisciplinar. Ela tambm abrange as cincias no para determinar nem para controlar as cincias, ajudar a solucionar questes realmente ticas da vida.

A biotica tenta considerar a pessoa em sua totalidade, inclusive a sociedade que a cerca. Ela no se limita apenas a resolver problemas isolados, ela tem uma lgica, uma ordenao, vai por etapas: desde a soluo de problemas morais aos sociais em geral. Ela engloba o ser humano e com todas as suas relaes vivenciais. Num conceito mais amplo, concluindo, a biotica aplicada s questes do desenvolvimento social, poltico e econmico que se relacionam vida, sade e dignidade humana. Ela procura seguir uma interdisciplinaridade das cincias para exigir uma melhor administrao da vida humana mais humana.

Ela segue os passos dos rpidos progressos e do desenvolvimento tanto do saber como da tcnica, da cincia e da tecnologia. Ela procura administrar e solucionar os conflitos existentes de valores da biomdica. Responde a um conflito de valores e numa hierarquia de valores, de uma viso global do mundo e a concepo do homem. Ela serve de parmetro em anlises de casos complexos, e nos processos de tomada de deciso, em solues de dilemas morais onde se evidencia a vida humana mais digna e justa. Ela procura influenciar a ao e dirigir o exerccio da liberdade dos cidados. Ela quer ser uma norma entre a vida e a morte, entre tica e o direito, entre a justia e a injustia.

CONCLUSO.

Conclumos esta anlise e podemos resumir numa frase apenas. Citamos a definio de Franois Malherbe: A biotica o estudo das normas que devem reger nossa ao no domnio da interveno tcnica do homem sobre a sua prpria vida.

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