As normas morais e as normas jurídicas são estabelecidas pelos membros da sociedade, e ambas se destinam a regulamentar as relações humanas.

Moral e Direito – semelhanças

•Ambas são formas de controle social

•Apresentam-se como imperativos, ou seja, as normas devem ser seguidas por todos

•Buscam regular a convivência entre os humanos (paz social).

•Orientam-se pelos valores de uma determinada sociedade. Portanto, não se constituem em regras fixas, imutáveis, mas sim sujeitas a transformações histórico-sociais.

Moral e Direito – diferenças

•As normas morais são cumpridas a partir da convicção íntima da pessoa que se comporta, enquanto as normas jurídicas devem ser cumpridas, sob risco de punição a ser aplicada pelo Estado nos casos de desobediência.

•No Direito, a punição está prevista no ordenamento jurídico, enquanto que no campo da moral, a punição é pessoal (culpa) e sociocultural (rejeição, crítica, humilhação etc.).

(CESPE/Unb – Técnico Administrativo – MMA/2009) Acerca da ética no serviço público e do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens:

A ética no serviço público está relacionada à ética das Virtudes morais/sociais, o que remete a duas virtudes — polidez e humor — aplicadas ao trabalho do servidor público.

Ética da convicção

Ética das responsabilidades

Ética da convicção é o conjunto de

normas e valores que orientam o

comportamento do político na sua esfera

privada.

Ética da responsabilidade representa o

conjunto de normas e valores que

orienta a decisão do político a partir da

sua posição como como governante ou

legislador.

(CESPE/Unb – Agente Administrativo –

MPS/2009) É a ética da convicção que prega a

necessidade de o indivíduo ter consciência de

que suas ações terão efeitos nas gerações

seguintes.

Curso de formação auxiliar de trânsito DETRAN DF

Em conformidade com a ética, a história do pensamento ético e a postura no serviço público, julgue os itens a seguir.

22 A noção de ética está diretamente relacionada com os costumes de um grupo social.

23 Os conceitos de ética e política estão diretamente associados, desde a Grécia Antiga, que considerava que a política visaria ao bem-estar da sociedade.

24 Na sociedade contemporânea, houve uma inversão de valores; quando as pessoas falam de um político como um homem de bem, as demais imaginam que se perdeu o senso da realidade.