etica
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Fundamentos da Etica e direito dos homens.TRANSCRIPT
III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EM
DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS
Disciplina: Filosofia dos direitos humanos
Prof. Marconi Pequeno
Os fundamentos da Os fundamentos da ética e os direitos ética e os direitos
humanoshumanos
Os fundamentos da Os fundamentos da ética e os direitos ética e os direitos
humanoshumanos
O Ethos O Ethos Ética Ética
A ética é o abrigo que confere proteção e segurança aos
indivíduos-cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da
pólis (cidade)
A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS LEIS ERIGIDAS PELOS LEIS ERIGIDAS PELOS
COSTUMES E DAS VIRTUDES COSTUMES E DAS VIRTUDES E HÁBITOS GERADOS PELO E HÁBITOS GERADOS PELO CARÁTER DOS INDIVÍDUOSCARÁTER DOS INDIVÍDUOS
O MUNDO DO ETHOSO MUNDO DO ETHOS
. Coletividade (intersubjetividade)
. Subjetividade (individualidade)
Existem, pois, condicionantes internos (caráter) e externos (costumes) que determinam a conduta do indivíduo
A prática do bem e da justiça A prática do bem e da justiça envolve :envolve :
Respeito às leis da pólis (heteronomia)
Intenção individual de cada Sujeito (autonomia)
PAIDÉIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO
Todavia, a boa conduta Todavia, a boa conduta poderia ser também poderia ser também determinada pela educação determinada pela educação (Paidéia)(Paidéia)
PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)
Fornece as regras e ensinamentos morais aos indivíduos.
Orientam os juízos e decisões dos homens no seio da comunidade
Transmitem valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto
Constitui-se como elemento fundamental para a construção da sociabilidade
A função do A função do ethosethos é é promoverpromover
a excelência moral, ou a excelência moral, ou seja, seja,
a a prática das virtudesprática das virtudes ((aretéareté))
O exercício das virtudes tem como fim último a felicidade (a vida boa)
ÉTICAÉTICAInstrumento fundamental para a
instauração de um viver em conjunto
Base para a construção do mundo político
Condição necessária para a sobrevivência da espécie humana
A ética trata do comportamento do A ética trata do comportamento do homem, da relação entre sua homem, da relação entre sua
vontade e a obrigação de seguir vontade e a obrigação de seguir uma norma, do que é o bem e de uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e onde vem o mal, do que é certo e
errado, da liberdade e da errado, da liberdade e da necessidade de respeitar o próximonecessidade de respeitar o próximo
A ética revela que:A ética revela que:
Nossas ações tem efeitos sobre a sociedadeCada homem deve ser livre e responsável
por suas atitudesA justiça é a principal das virtudesNossos valores têm uma origem históricaCada moral é filha do seu tempoDevemos adequar nossas vontades às
obrigações sociais
As transformações econômico-As transformações econômico-sociais, bem como as mudanças sociais, bem como as mudanças que se operam no seio de uma que se operam no seio de uma cultura, impõem desafios aos cultura, impõem desafios aos sujeitos morais, uma vez que sujeitos morais, uma vez que
fazem surgir o problema referente fazem surgir o problema referente à oposição entre à oposição entre relativismorelativismo e e
universalismouniversalismo
O problema entre universalismo e O problema entre universalismo e relativismo se expressa da seguinte formarelativismo se expressa da seguinte forma
Como uma norma moral pode adquirir validade universal?
Por que os valores e os princípios morais variam nas diferentes sociedades?
Como posso adequar a liberdade da minha vontade às obrigações determinadas pela lei ?
Como encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade moral e os impulsos, desejos e inclinações que constituem a nossa condição?
A ética é a teoria acerca do A ética é a teoria acerca do comportamento moral dos comportamento moral dos homens em sociedade, ou homens em sociedade, ou
seja, ela trata dos seja, ela trata dos fundamentos e da fundamentos e da
natureza das nossas natureza das nossas atitudes normativasatitudes normativas
Não existem normas acabadas, Não existem normas acabadas, definitivasdefinitivas
A moral é um constructo antropo-sócio-cultural
A ética se impõe como a A ética se impõe como a condição fundamental de condição fundamental de
possibilidade para a possibilidade para a prática das virtude e o prática das virtude e o exercício da cidadaniaexercício da cidadania
A cidadania pressupõe processos e conquistas
Criação de novos direitos
Meio para alcançar a integração social e política
Direitos de cidadania
Dependem da ordem jurídico-política do Estado
Os dispositivos constitucionais definem os direitos e deveres do cidadão
Direitos de cidadania:Direitos de cidadania:
“Todos os indivíduos, enquanto cidadãos, são iguais perante a lei”
Na prática as desigualdades sociais e asestruturas de poder impedem que tal idéia se efetive
Cidadania e desigualdade social : Cidadania e desigualdade social : como compatibilizar?como compatibilizar?
Como ser plenamente cidadão numa realidade marcada pela desigualdade, pela negação da
meritocracia e pela subversão do princípio de justiça?
“A justiça é aquilo em função do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção”
Aristóteles