estudos preliminares de impacte ambiental avaliação de impacte ambiental
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SESSÃO SOBRE O NOVO AEROPORTO DE LISBOA LISBOA 2017 : UM AEROPORTO COM FUTURO. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental Avaliação de Impacte Ambiental. Fernando Santana. Departamento de Ci ências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Estudos Preliminares de Impacte AmbientalAvaliação de Impacte Ambiental
SESSÃO SOBRE O NOVO AEROPORTO DE LISBOA
LISBOA 2017 : UM AEROPORTO COM FUTURO
Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e Tecnologia
Universidade Nova de Lisboa
Fernando Santana
1960 70 80 90 00 2010actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Portela de Sacavém
1960 70 80 90 00 2010actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca
1960 70 80 90 00 2010actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca
OTA
RIO FRIO
1960 70 80 90 00 2010actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca
estudo de incidências ambientais
estudos de incidências ambientais
► identificação de descritores
► elaboração de termos de referência para cada descritor
► selecção de especialistas
► relatórios por descritor
► integração na matriz multi-critério
objectivos
(consultor : FCT – UNL)
Possibilitar a integração dos aspectos ambientais na tomada de decisão
Fornecer informação acerca do projecto, sua necessidade, impactes ambientais e medidas de minimização
Constituir um fórum para consulta pública
• decisão de realizar um processo de AIA
• elaboração de um EPIA para cada localização
• acompanhamento formal do Ministério do Ambiente
• organização e procedimentos conforme legislação em vigor (D.L.186/90)
• consulta pública
estudo preliminar de impacte ambiental (EPIA)
• reorganização dos estudos de incidências
•âmbito espacial : área de implantação do empreendimento
•âmbito temporal:
– fase construção
– fase exploração - início de operação
– fase exploração - horizonte de capacidade
estudos de incidências ambientais
estudos preliminares de impacte ambiental (EPIA)
Justificação e Descrição do Projecto
Antecedentes
Evolução do Tráfego no Aeroporto de Lisboa
Previsões de Tráfego
Necessidade de Novo Aeroporto
Localização da Nova Infra-Estrutura
Ota
Rio Frio
Geologia e Geomorfologia
Casualidade Sísmica
Solos
Recursos Hídricos Subterrâneos
Hidrologia e Qualidade da Água
Qualidade do Ar
Ruído
Flora e Comunidades Vegetais
Fauna Terrestre
Biologia Aquática
Comunidades e Fragmentação de Habitats
Paisagem
Património Paleontológico
Património Histórico-Cultural
Planeamento e Uso do Solo
Economia Local e Regional
Comunidades Locais
Risco de Colisão de Aeronaves com Aves
componente
Ecologia
Ficha TécnicaCoordenação:
componente execuçãoGeologia e Geomorfologia Departamento de Engenharia Civil
Faculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
Casualidade Sísmica Instituto de Ciências da Terra e do EspaçoFaculdade de CiênciasUniversidade de Lisboa
Solos Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
Recursos Hídricos Subterrâneos Departamento de GeologiaFaculdade de CiênciasUniversidade de Lisboa
Instituto Superior TécnicoUniversidade Técnica de Lisboa
Hidrologia e Qualidade da Água Universidade de Évora
Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
estudos preliminares de impacte ambiental (EPIA)
Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
componente execuçãoQualidade do Ar Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
Universidade de Aveiro
Instituto de Ciências da Terra e do EspaçoFaculdade de CiênciasUniversidade de Lisboa
Ruído Acusticontrol – Consultores em Engenharia Acústicae Controlo de Ruído, Lda.
Flora e Comunidades Vegetais Museu, Laboratório e Jardim BotânicoFaculdade de CiênciasUniversidade de Lisboa
Fauna Terrestre Naturibérica, Estudos e Divulgação em Biologia, Lda.
Biologia Aquática Instituto de OceanografiaFaculdade de CiênciasUniversidade de Lisboa
Fragmentação de Habitats Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
Paisagem PROAP – Estudos e Projectos de Arquitectura Paisa-gística, Lda.
componente execuçãoPatrimónio Paleontológico Departamento de Geologia
Faculdade de CiênciasUniversidade de Lisboa
Património Histórico-Cultural Museu de Arqueologia
Planeamento e Uso do Solo CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e RegionaisInstituto Superior TécnicoUniversidade Técnica de Lisboa
ECOSSISTEMA, Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
Economia Local e Regional Gabinete de Análise EconómicaFaculdade de EconomiaUniversidade Nova de Lisboa
Comunidades Locais Faculdade de PsicologiaUniversidade de Lisboa
Risco de Colisão de Aeronavescom Aves
Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
Apoio Técnico à Coordenação Departamento de Ciências e Engenharia do AmbienteFaculdade de Ciências e TecnologiaUniversidade Nova de Lisboa
estudos preliminares de impacte ambiental
principais impactes
• Em ambas as localizações foram identificados impactes negativos nas componentes ruído, qualidade do ar, paisagem e uso do solo
• Impactes positivos na economia local e regional e comunidades locais• Ota: Geomorfologia (movimentação de terras)• Rio Frio: Fragmentação de habitats e vegetação (montado de sobro)
descritor : avifauna
•risco de colisão superior em Rio Frio devido aos vôos locais e migratórios
•necessidade da adopção de medidas para redução dos movimentos de aves
… conflitualidade entre os objectivos de conservação para a zona e as medidas destinadas a reduzir os movimentos de aves …
estudos adicionais
• Identificadas situações em Rio Frio que motivaram estudos adicionais:
– Liquefacção de solos (LNEC)
– Risco elevado de colisão de aves com aeronaves baseado na aplicação do modelo matemático e nas conclusões dos estudos de avifauna (ICAO)
estudos adicionais
Relatório da ICAO
• Análise
– Estudos de avifauna e modelo de colisão
– Estatíticas de colisão ocorridas em Lisboa e zonas envolventes
– Relatórios oficiais sobre acidentes/incidentes
• Conclusões
– Cen 1 – Na perspectiva da prevenção de “birdstrike” escolher a Ota. Posteriormente, iniciar estudos de movimentos locais de aves.
Relatório da ICAO
20101960 70 80 90 00actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca
estudo de incidências ambientais
comissão de avaliação de impacte ambiental para o novo aeroporto de lisboa
estudos preliminares de impacte ambiental Despacho ConjuntoMEPTA / MA 622/98
1960 70 80 90 00actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca
estudo de incidências ambientais
comissão de avaliação de impacte ambiental para o novo aeroporto de lisboa
estudos preliminares de impacte ambiental DGAINAGICNIPAMBDRA / LVTCCR / LVT
1960 70 80 90 00actividade
selecção do local
Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca
estudo de incidências ambientais
comissão de avaliação de impacte ambiental para o novo aeroporto de lisboa
estudos preliminares de impacte ambiental
Pinhal Novo
Alenquerconsulta pública
pressupostos
• ausência de projecto• inexistência de estudo da alternativa zero• apresentação de dois EPIA autónomos, sem inclusão de uma abordagem comparativa
pressupostos
• análise comparativa dos impactes identificados no EPIA de cada localização e para todos os descritores ambientais
análise comparativa
pressupostos
•Exploração e movimentação de terras•Áreas Classificadas para a Conservação da Natureza•Habitats/Corredores Ecológicos•Avifauna/Colisão de Aeronaves com Aves •Montado de Sobro•Aquíferos•Ruído•Qualidade do Ar•Dinamização Económica•Condições de Vida e Emprego•Ordenamento do Território •Instrumentos de Planeamento•Sistema de Transportes•Adesão das Comunidades Locais ao NAL
temáticas significativas
análise comparativa
“…aquelas em que se previa a ocorrência de impactes positivos ou negativos, simultaneamente muito significativos, de elevada duração e de âmbito supra-local ”
pressupostos
temáticas significativas
temáticas determinantes
• áreas classificadas para a conservação da natureza• habitats / corredores ecológicos• avifauna / colisão de aeronaves com aves• aquíferos• montado de sobro
análise comparativa
“…quando os impactes incidentes eram não minimizáveis, não compensáveis e irreversíveis, não sendo portanto possível garantir a inerente sustentabilidade ambiental ”
Áreas classificadas para a Conservação da Natureza
“A classificação e delimitação das Zonas de Protecção Especial (ZPE) e dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) dos estuários do Tejo e do Sado
constituem-se como factores conflituais com a localização do NAL em Rio Frio. “
Habitats/Corredores Ecológicos
“Atendendo não só à exploração do empreendimento do NAL mas também aos impactes indirectos previsíveis, a afectação dos habitats naturais e dos
corredores ecológicos implicará efeitos que extravasam, em muito, a área de implantação do NAL, pondo em causa o contínuo natural presente na coroa das Áreas Protegidas da Península de Setúbal. Tal facto confere à opção de Rio Frio
uma magnitude muito elevada e irreversibilidade dos impactes negativos, de minimização e compensação condicionadas pela necessidade de gestão dos
habitats envolventes do NAL, no âmbito da segurança das operações aeroportuárias.”
Avifauna/Colisão de Aeronaves com Aves
“Tanto por ser um grupo biológico que integra espécies protegidas que implicaram a criação das ZPE dos Estuários do Tejo e do Sado, como por constituir um factor fundamental para a avaliação do risco de colisão de
aeronaves com aves, a afectação da avifauna determina a selecção, de uma forma exclusiva, da opção Ota.”
Aquíferos
“Os aquíferos formam unidades hidrogeológicas na bacia do Tejo e Tejo-Sado, cujas características de vulnerabilidade e produtividade são elevadas. Todavia, a unidade hidrogeológica da bacia do Tejo-Sado, onde se inclui a alternativa de
localização de Rio Frio, apresenta uma vulnerabilidade considerada “alta” a ”extremamente alta”, podendo os impactes previsíveis assumir grande
magnitude, elevada significância e não minimizáveis relativamente à qualidade e volume de água disponível. Em consequência, esta alternativa apresenta-se
como mais desfavorável que a da Ota.”
Montado de Sobro
“O sistema “Montado” em Rio Frio reveste-se, no contexto dos “Sistemas Ecológicos”, de um papel determinante, tanto pela sua expressividade, como pelas zoocenoses que suporta, em particular a avifauna. Trata-se de uma das
maiores manchas produtivas e contínuas (em bom estado fitosanitário) de povoamentos puros de sobreiros a nível nacional. A sua importância é de reconhecido interesse múltiplo (ecológico, económico, social, silvícola).”
pressupostos
temáticas significativas
temáticas determinantes
análise comparativa
conclusões
“… as alternativas de localização propostas apresentam impactes negativos significativos. No entanto, a localização do NAL na Ota é menos desfavorável que em Rio Frio (orientação E/O e N/S), por esta apresentar graves condicionantes que podem pôr em causa a sua sustentabilidade ambiental”
Resolução do Conselho de Ministrosnº 18-B/2000 de 27 de Abril
1- Prosseguir o desenvolvimento dos processos relativos à construção do Novo Aeroporto na Ota.
2- Encarregar o Ministério do Equipamento em articulação com o Ministério das Finanças de promover, de imediato, as acções necessárias para concretizar os objectivos e orientações preconizados, conducentes ao estabelecimento da parceria público-privada e à escolha de parceiros privados