estudo organizado para juiz de direito...
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ESTUDO ORGANIZADO PARA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE- TJRN
EDITAL ESQUEMATIZADO + PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ESTUDOS
Referência: EDITAL Nº 01 TJRN/CESPE, de 03/12/2012
Direitos autorais reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial não autorizada desta obra.
Itens de controle, layout e estruturação do livro protegidos por lei.
Versão 2.2015
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SUMÁRIO
1.MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA GERAL DE ESTUDO ........................................................................................................................................................................ 7
1.1.QUADRO MOTIVACIONAL .................................................................................................................................................................................................................... 7 1.2.ESTRATÉGIAS E METAS GERAIS DE ESTUDO ......................................................................................................................................................................................... 8
2.INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO E CRONOGRAMA ....................................................................................................................................................... 11
2.1.RESUMO GERAL DO CONCURSO ........................................................................................................................................................................................................ 11 2.2.CRONOGRAMA PREVISTO DE PROVAS ............................................................................................................................................................................................... 12
2.3. HOTÉIS E PASSAGENS ........................................................................................................................................................................................................................ 13
3.PLANEJAMENTO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO .................................................................................................................................................................... 16
ANEXO I ................................................................................................................................................................................................................................... 16
BLOCO I ..................................................................................................................................................................................................................................................... 16 DIREITO CIVIL ........................................................................................................................................................................................................................................ 16 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .................................................................................................................................................................................................................. 21 DIREITO DO CONSUMIDOR .................................................................................................................................................................................................................. 26 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .......................................................................................................................................................................................... 30
BLOCO II .................................................................................................................................................................................................................................................... 34 DIREITO PENAL ..................................................................................................................................................................................................................................... 34 DIREITO PROCESSUAL PENAL ............................................................................................................................................................................................................... 40 DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................................................................................................... 45 DIREITO ELEITORAL ............................................................................................................................................................................................................................... 50
BLOCO III ................................................................................................................................................................................................................................................... 54 DIREITO EMPRESARIAL ......................................................................................................................................................................................................................... 54 DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................................................................................................................................................ 59 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................................................................................................................................................. 63
DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................................................................................................................................... 67
ANEXO II .................................................................................................................................................................................................................................. 72
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA................................................................................................................................................................. 72
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ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
Para um melhor aproveitamento do seu estudo, recomendamos que:
Leve sempre este material com você para as devidas consultas e anotações de estudo.
Faça as anotações a LÁPIS para facilitar as correções e alterações que ocorrerão durante o estudo.
Este material contém o conteúdo programático original publicado pela banca examinadora, além de
alguns pontos importantes do Edital do Concurso, porém, NÃO SUBSTITUI O EDITAL ORIGINAL
PUBLICADO PELA BANCA, que pode sofrer alterações. Confira sempre o edital original e as
retificações.
Caso faça outro concurso, não jogue fora este livro após sua prova. Ele servirá de base para os próximos certames.
Visite nosso site www.estudoorganizado.com.br e mande sugestões de controle de estudo. Sua opinião é muito importante!
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1.MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA GERAL DE ESTUDO
1.1.QUADRO MOTIVACIONAL Sem motivação, não há estudo! Anote aqui tudo o que te motiva a estudar! Olhe frequentemente para este quadro para ajudar a manter o seu ritmo de estudo. Se
preferir, recorte imagens e cole!
BENEFÍCIOS DO CARGO Que benefícios o
cargo lhe trará? Ex.: Independência Funcional, etc.
PESSOAS INCENTIVADORAS Quem são aqueles
que te incentivam a estudar? Ex.: Meu namorado, minha
irmã, etc.
IMAGENS O que você visualiza após sua
aprovação? Ex.: Festa da posse com diversos fotógrafos,
etc.
COMPRAS E VIAGENS Você almeja comprar
ou construir algo após a aprovação (para você ou
para outras pessoas)? Ex. Ajudar minha mãe, quitar
minha casa, ajudar uma creche, etc.
OUTRAS MOTIVAÇÕES
AMULETO Você possui um amuleto que lhe dá
sorte para ser aprovado(a)? Ex. Terço, etc.
HOMENAGEADO Quando aprovado(a), você dedicará essa vitória para alguém? Ex.: Meus Pais, etc.
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1.2.ESTRATÉGIAS E METAS GERAIS DE ESTUDO Neste espaço sugerimos que anote a estratégia e meta de estudo de maneira geral.
Ou, se for o caso, anote as estratégias que seu Coach utilizará para sua aprovação.
METAS DIÁRIAS METAS SEMANAIS
Outras Observações
Exemplo:
Metas
1 – Ler 60 páginas por dia (segunda a sexta).
2- Reservar 1h 30min por dia para exercícios
3- Todo sábado pela manhã ler os informativos da semana, etc.
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2.INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO E CRONOGRAMA
2.1.RESUMO GERAL DO CONCURSO Etapa Prova/tipo Área de conhecimento Forma Caráter Peso
Primeira etapa
Objetiva seletiva (P1)
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual
Civil, Direito do Consumidor e Direito da
Criança e do Adolescente (Anexo I)
35 questões
Eliminatório e
Classificatório
1 Bloco II: Direito Penal, Direito Processual
Penal, Direito Constitucional e Direito
Eleitoral (Anexo I) 35 questões
Bloco III: Direito Empresarial, Direito
Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (Anexo I)
30 questões
Segunda etapa
Provas escritas
Discursiva (P2)
Questões relativas às quaisquer das áreas
de conhecimento constantes do edital
(Anexos I e II)
4 Questões
Eliminatório e classificatório
3
Prática de sentença (P3) Quaisquer das áreas de conhecimento
constantes do edital (Anexos I e II)
2 Sentenças:
1 cível e 1 criminal 3
Terceira etapa I Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social
II Exame de sanidade física e mental
III Exame psicotécnico
Eliminatório –
Quarta etapa Oral Quaisquer das áreas de conhecimento
constantes do edital (Anexos I e II) 1 tema/tópico Eliminatório e classificatório 2
Quinta etapa
Avaliação de títulos – – Classificatório 1
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2.2.CRONOGRAMA PREVISTO DE PROVAS Verifique as datas previstas no Edital! Fique atento às retificações! Você pode também marcar outros eventos que julgar importantes, como data de resultados ou nomeações previstas. Pode ainda, marcar as datas de provas de outras certames. Compare as datas para ver se não haverá conflitos com o dia de sua prova.
CONCURSO TJRN DATAS EVENTOS DE OUTROS CONCURSOS E PROVAS (Se houver)
Inscrições CONCURSO OU PROVA:
1ª etapa – prova objetiva seletiva __________________________________________ ______________
2ª etapa – prova escrita discursiva __________________________________________ ______________
2ª etapa – prova escrita sentença __________________________________________ ______________
3ª etapa – inscrição definitiva __________________________________________ ______________
3ª etapa – exame psicotécnico CONCURSO OU PROVA:
3ª etapa – exame de sanidade __________________________________________ ______________
4ª etapa – prova oral __________________________________________ ______________
5ª etapa – análise de títulos __________________________________________ ______________
Resultado final no concurso público __________________________________________ ______________
Homologação CONCURSO OU PROVA:
Inscrições __________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
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2.3. HOTÉIS E PASSAGENS VAI PRECISAR VIAJAR? Programe aqui sua viagem!
PROVA OBJETIVA: __________________ PROVA SUBJETIVA__________________ PROVA ORAL ___________________________
PASSAGEM PASSAGEM PASSAGEM
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Empresa: __________________________ Empresa: __________________________ Empresa: __________________________
Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
HOTEL HOTEL HOTEL
Ent.:____/____/____Saída:____/____/____ Ent.:____/____/____Saída:____/____/____ Ent.:____/____/____Saída:____/____/____
Nome: _____________________________ Nome: _____________________________ Nome: _____________________________
Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________
Endereço: __________________________
___________________________________
___________________________________
___________________________________
Endereço: __________________________
___________________________________
___________________________________
___________________________________
Endereço: __________________________
___________________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
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3.PLANEJAMENTO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aqui estão os assuntos cobrados no edital. Estude e faça suas observações!
Preencha as barras de prioridade de estudo. Com elas você pode montar sua própria estratégia para aprovação!
Utilize o planejamento até a data da prova.
ANEXO I
BLOCO I
DIREITO CIVIL
1 Lei de Introdução ao Código Civil
2 Pessoas naturais
Personalidade
Capacidade
Ausência
Pessoas jurídicas
Associações
Fundações
3 Domicílio
Bens
4 Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Representação
Condição, termo e encargo
Defeitos do negócio jurídico
Invalidade do negócio jurídico
Atos jurídicos lícitos e atos jurídicos ilícitos
5 Prescrição e decadência
Prova
6 Direito das obrigações
Modalidades
Transmissões
Adimplemento
Extinção e inadimplemento das obrigações
7 Contratos em geral
Contratos em espécie
Atos unilaterais
Responsabilidade civil
8 Direito das coisas
Posse
Propriedade
Aquisição e perda da propriedade móvel e da
propriedade imóvel
Direitos de vizinhança
Condomínio
Servidões
Usufruto
Uso
Habitação
Penhor
Hipoteca
9 Direito de família
Direito pessoal
Direito patrimonial
União estável
Tutela
Curatela
10 Direito das sucessões
Sucessão em geral
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Inventário e partilha
11 Registros Públicos
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
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LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
Observações
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 Princípios e garantias constitucionais do processo
A lei processual no tempo e no espaço
Interpretação da lei processual
2 Jurisdição: conceito, espécies e princípios
Competência: conceito, classificação, modificação, conflito e declaração de incompetência
3 Ação:
conceito,
elementos,
condições gerais e teorias informativas do direito de ação
Ação e pretensão
4 Processo e relação processual
Processo e procedimento
Pressupostos processuais de existência e validade do processo
Pressupostos processuais negativos
5 O juiz:
poderes, deveres e responsabilidades na condução do processo
Princípio do impulso oficial
A decisão judicial frente às lacunas legais
Partes e procuradores
Ônus processuais das partes e dos seus advogados
Deveres de lealdade e da boa-fé
A litigância de má-fé
Litisconsórcio: conceito e espécies
Intervenção de terceiros
O Ministério Público
6 Formação, suspensão e extinção do processo
O procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis
7 Atos processuais:
conceito, forma, espécies e comunicação
Sistema de nulidades dos atos processuais
A instrumentalidade das formas
Prazos processuais
O sistema de preclusões processuais
8 Petição inicial: requisitos, hipóteses de indeferimento, estrutura e emenda
O pedido: conceito, espécies e cumulação
9 Resposta do réu
Defesas processuais
Revelia: conceito e efeitos
A ação declaratória incidental
Incidentes de impugnação ao valor da causa e de gratuidade judiciária
10 Saneamento do processo
Audiência preliminar:
tentativa de conciliação,
resolução de questões processuais,
fixação de pontos controvertidos e especificação dos meios de prova
Julgamento conforme o estado do processo
Julgamento antecipado do mérito
11 Das provas
Meios e ônus da prova
Sistemas de valoração das provas
Presunções e indícios
Prova emprestada
Prova ilícita
Produção das provas
Audiência de instrução e julgamento
12 Sentença:
conceito, espécies, estrutura e classificação
Nulidades da sentença
Coisa julgada: conceito, espécies e limites
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
Ação rescisória
Liquidação e cumprimento da sentença
Procedimento da fase de cumprimento e seus incidentes processuais
13 Recursos:
princípios, espécies e admissibilidade
14 Tutela jurisdicional:
noções gerais
Tutelas de urgência: cautelar e antecipatória
Tutela inibitória
15 Processo de execução:
generalidades e princípios
Título executivo: conceito e requisitos
O procedimento de execução por quantia certa fundada em título extrajudicial
A exceção de pré-executividade
Embargos à execução
Execução indireta
Execução de prestação alimentícia
Execução contra a Fazenda Pública
Execução Fiscal
16 Processo cautelar
Ação cautelar
Medida cautelar
Poder geral de cautela do juiz
Procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos
Jurisdição contenciosa
Jurisdição voluntária
17 Processo coletivo:
conceito e noções gerais
A jurisdição e as ações coletivas
A legitimação ativa no processo coletivo
A tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
18 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Alterado até a Emenda Regimental nº 11/2011)
22 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
26 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Direitos do consumidor
Disposições gerais
Política nacional de relações de consumo
Direitos básicos do consumidor
2 Qualidade de produtos e serviços
Prevenção e reparação dos danos
Proteção à saúde e à segurança
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Responsabilidade por vício do produto e do serviço
3 Decadência e prescrição
Desconsideração da personalidade jurídica
4 Práticas comerciais
Disposições gerais
Oferta
Publicidade
Princípios
Práticas abusivas
Cobrança de dívidas
Bancos de dados
Cadastros de consumidores
Responsabilidades
5 Proteção contratual
Disposições gerais
Cláusulas abusivas
Contratos de adesão
6 Sanções administrativas
7 Defesa do consumidor em juízo
Disposições gerais
Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer
Coisa julgada
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
27 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
28 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
30 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 O Estatuto da Criança e do Adolescente:
princípios
2 Os direitos fundamentais
Princípios
O direito fundamental à convivência familiar e
comunitária
Família natural
Família extensa
Família substituta
Guarda
Tutela
Adoção
Adoção nacional e internacional
Os institutos do acolhimento familiar e
institucional
Os cadastros
3 A prevenção geral e especial
4 A política e as entidades de atendimento
Princípios específicos
Fiscalização
5 As medidas de proteção
6 O acesso à justiça
A justiça da infância e da juventude
O juiz
A competência
Serviços auxiliares
Os procedimentos
Os recursos
7 O ato infracional
Os direitos individuais
Garantias processuais
Medidas sócioeducativas
8 A apuração do ato infracional
A aplicação e execução das medidas sócio-
educativas
Substituição e extinção das medidas sócio-
educativas
9 O Conselho Tutelar
O Ministério Público
O advogado e a assistência judiciária
10 Os crimes e as infrações
administrativas
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
31 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
32 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
34 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
BLOCO II
DIREITO PENAL
1 Aplicação da lei penal
Princípios fundamentais de Direito Penal
A lei penal no tempo, no espaço e em relação
às pessoas
Eficácia de sentença estrangeira
Contagem dos prazos penais
2 Teoria Geral do Delito
O conceito de delito
Elementos
Classificação
Sujeitos
Objeto
Requisitos, elementos e circunstâncias
Conduta punível
Resultado
Relação de causalidade
Causa superveniente e causalidade normativa
na omissão
Imputação objetiva
Conflito aparente de normas
3 Tipo
Teorias
Elementos
Funções
Tipicidade
Bem jurídico
Crime consumado
Tentativa
Desistência voluntária
Arrependimento eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Crime doloso
Crime Culposo
Causas de exclusão de tipicidade
Erro de tipo
4 Antijuridicidade
Conceito
Exclusão de ilicitude
Estado de necessidade
Legítima defesa
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular de direito
Excesso nas causas justificativas: doloso e
culposo
Culpabilidade
Conceito
Teorias
Elementos
Inimputabilidade por doença mental ou
desenvolvimento mental incompleto ou
retardado
Culpabilidade diminuída
Menoridade
Coação irresistível e obediência hierárquica
Emoção e paixão
Embriaguez
Erro de proibição
Causas de justificação
5 Concurso de pessoas
Requisitos
Autoria
Espécies
Teoria do domínio do fato
Participação
Acessoriedade da participação
Concurso de pessoas em crimes omissivos
Concurso de pessoas em crimes culposos
Punibilidade do concurso de pessoas
Comunicabilidade das circunstâncias,
condições e elementares do crime
6 Penas
Espécies
Regimes prisionais
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Detração
Aplicação da pena
Concurso de infrações
Suspensão condicional da pena
Livramento condicional
Efeitos da condenação
Reabilitação
Medidas de segurança
7 Ação penal pública
Ação penal de iniciativa privada
Ação penal no crime complexo
Punibilidade
Extinção da punibilidade: causas previstas ou
não no art. 107 do Código Penal
Efeitos
8 Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra os costumes
Crimes contra a saúde pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
9 Contravenções penais
Lei de execução penal
35 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Crimes de responsabilidade de prefeitos e
vereadores
Crimes contra a economia popular
Crimes de abuso de autoridade
Crimes falimentares
Crimes de menor potencial ofensivo
Crimes da Lei de Drogas
10 Crimes resultantes de preconceito de
raça ou de cor
Crimes hediondos
Crimes contra idosos
Crimes definidos no Estatuto do Desarmamento
Interceptação de comunicações telefônicas
Lei do crime organizado
Crimes definidos no Código de Trânsito
Brasileiro
Crimes de tortura
Crimes contra a ordem tributária, econômica e
contra as relações de consumo
Crimes de violência doméstica
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 6: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
36 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 17: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 18: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 19: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 20: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 21: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 22: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 23: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 24: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 25: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 26: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
37 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
40 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Princípios constitucionais do processo
penal
Sistemas processuais
Aplicação da lei processual no tempo, no
espaço e em relação às pessoas
Sistema de investigação preliminar
Inquérito Policial
2 Ação penal: conceito e condições
Pressupostos processuais
Sujeitos da relação processual
Ação penal pública: incondicionada e
condicionada
Ação penal privada: exclusiva e subsidiária
Denúncia e queixa
Ação civil
Jurisdição e competência
Lei de Organização e Divisão Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte
3 Questões prejudiciais
Exceções
Incompatibilidades e impedimentos
Conflito de competência
Restituição das coisas apreendidas
Medidas assecuratórias
Incidente de falsidade
Incidente de insanidade mental
4 Provas:
conceito, objeto e classificações
Princípios da prova
Meios de prova
Limitações constitucionais das provas
Provas inadmissíveis
Ônus da prova
Sistemas de apreciação
Exame de corpo de delito e perícias em geral
Perguntas ao ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de pessoas e coisas
Interrogatório do acusado
Confissão
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
5 Prisão
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Prisão temporária
Liberdade provisória com ou sem fiança
6 Atos processuais: conceitos e
classificação
Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da
justiça e de terceiros
Termos
Citações
Conceito
Formas
Efeitos
Suspensão condicional do processo
Intimações e notificações
Audiências
Sessões
Prazos
Princípios
Características
Contagem
7 Sentença
Conceito
Requisitos
Classificações
Emendatio Libelli
Mutatio Libelli
Publicação
Intimação
Sentença absolutória
Efeitos
Sentença condenatória
Fundamentação da pena e efeitos
Coisa julgada
8 Procedimentos em espécie
Procedimentos comuns: ordinário, sumário e
sumaríssimo
Procedimentos especiais
Processo dos crimes da competência do júri
Procedimento
Pronúncia
Impronúncia
Absolvição
Desclassificação
Preparação do processo para julgamento em
plenário
O julgamento pelo júri
Procedimentos especiais previstos no Código
de Processo Penal
Juizados Especiais Criminais
Procedimento dos crimes da Lei de Drogas
Procedimento dos crimes falimentares
Procedimento dos crimes de violência
doméstica
9 Nulidades
Conceito
Classificação
Sistema legal
Nulidades em espécie
Arguição, saneamento e efeitos
Recursos em geral
41 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Conceitos e pressupostos
Interposição
Juízo de admissibilidade
Processamento
Fungibilidade
Desistência
Efeitos
Extinção
Espécies
Ações autônomas de impugnação
Habeas corpus
Revisão criminal
Mandado de segurança contra ato jurisdicional
penal
10 Execução
Competência
Direitos e deveres do condenado
Execução das penas em espécie
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Penas pecuniárias
Incidentes da execução
Suspensão condicional da pena
Livramento condicional
Graça
Indulto
Anistia
Reabilitação
Execução das medidas de segurança
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 6: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
42 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
43 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
45 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 A Constituição:
conceito,
objeto,
classificação e conteúdo
Supremacia formal e material da Constituição
A Constituição Federal de 1988: disposições
gerais e transitórias
2 Poder constituinte:
conceito,
espécies,
origem,
titularidade,
exercício,
natureza jurídica e legitimidade
Reforma e mutação constitucional
3 A interpretação constitucional
Princípios interpretativos
Eficácia e aplicabilidade das normas
constitucionais
4 Princípios fundamentais
Direitos fundamentais
Direitos e garantias
5 O Estado democrático de direito
A justiça constitucional: conceito e fundamentos
Controle de constitucionalidade
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Normas constitucionais inconstitucionais
6 Direitos individuais
Direitos sociais
Direitos políticos
Direitos dos estrangeiros
Cidadania
Plebiscito
Direitos difusos e coletivos
7 Disposições constitucionais
republicanas no Estado Brasileiro
O Estado Federal Brasileiro
Os entes federativos
Intervenção nos Estados
8 A organização dos poderes
Os mecanismos de freios e contrapesos
O Poder Legislativo
O Poder Executivo
9 O Poder Judiciário:
disposições gerais
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes Eleitorais
Tribunais e Juízes Militares
Tribunais e Juízes dos Estados: organização e
competência
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Das funções essenciais à justiça:
Ministério Público,
Advocacia-Geral da União,
Procuradorias Gerais dos Estados, Municípios e
Distrito Federal,
Advocacia e Defensoria Pública
Natureza da função jurisdicional
As garantias do Poder Judiciário
Reserva de jurisdição e reserva de lei
Súmula Vinculante
Repercussão Geral
Conselho Nacional de Justiça: história,
composição, competência e funcionamento
Corregedoria Nacional
Normas relativas ao Poder Judiciário na
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
10 Defesa do estado e das instituições
democráticas
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças armadas
Segurança pública
11 Tributação e orçamento
Sistema tributário nacional: características e
princípios gerais
As limitações constitucionais ao poder de
tributar
Garantias do contribuinte
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
12 Ordem social
Educação e cultura
Ciência e tecnologia
Comunicação social
Meio ambiente
Família, criança, adolescente e idoso
Índios
46 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 6: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
47 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
48 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
50 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO ELEITORAL
1 A Justiça Eleitoral
Juízes eleitorais
Tribunais Regionais Eleitorais
Tribunal Superior Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral
2 O Código Eleitoral
A Lei de inelegibilidades
A lei dos partidos políticos
A lei das eleições
A Lei Complementar nº 135/2012 (Lei da Ficha
Limpa)
3 Alistamento eleitoral
Transferência eleitoral
Cancelamento e exclusão
Domicílio eleitoral
Escolha e registro dos candidatos
4 Votação:
atos preparatórios, início, encerramento e
fiscalização
Seções eleitorais
Apuração eleitoral
Proclamação e diplomação dos eleitos
5 Partidos políticos
Organização partidária
Sistemas partidários
Filiação partidária
Fidelidade partidária
Coligações partidárias
Prestações de contas de campanha
Propaganda partidária
Propaganda eleitoral
6 Representação
Consulta
Impugnação
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Investigação Judicial Eleitoral
Ação Rescisória
Habeas-Corpus
Mandado de Segurança
7 Sistema de nulidades no Código
Eleitoral
Crimes eleitorais
Recursos eleitorais
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
51 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
52 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
Observações
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BLOCO III
DIREITO EMPRESARIAL
1 Direito de Empresa
Conceito
Origem e evolução
Teoria da Empresa
Fundamentos
2 Empresário (Individual)
Conceito
Requisitos, caracterização e obrigações
Capacidade
O menor empresário
A mulher casada
O Estrangeiro
Prepostos
Escrituração
3 A empresa individual de
responsabilidade limitada – EIRELI
Conceito
Requisitos e caracterização
A Lei 12.441/2011
A microempresa
A média empresa e o pequeno empresário
4 Elementos de identificação da atividade
empresária
Nome Empresarial
5 Elementos para o exercício da atividade
empresária
Estabelecimento empresarial
6 Do registro
Registro da atividade empresária
Lei 8.934/94 e Decreto 1.800/96
7 Direito Societário
Sociedades Não Empresárias e Sociedades
Empresárias
Sociedades Personificadas e Sociedades Não
Personificadas
Sociedades em espécies: Sociedade em
Comum
Sociedade em Conta de Participação
Sociedade Simples
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima e Sociedade em
Comandita por Ações
Cooperativa
Sociedade coligadas
Da sociedade dependente de autorização
Da sociedade nacional e da sociedade
estrangeira
Dissolução e Liquidação das Sociedades
8 Mutações Societárias:
Transformação,
incorporação,
fusão e
cisão de sociedades
9 Contratos Empresariais
Compra e venda mercantil
Franquia
Faturização
Alienação Fiduciária em Garantia
Arrendamento Mercantil
Cartão de Crédito
10 Direito Cambiário
Teoria e aspectos Gerais
Constituição e Exigibilidade do crédito
cambiário
Títulos em espécie:
letra de câmbio,
nota promissória,
cheque,
duplicata
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
55 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
56 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
59 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO TRIBUTÁRIO
1 Direito tributário:
conceito, fontes e normais gerais
Legislação tributária: vigência, aplicação,
interpretação e integração
2 Sistema Tributário Nacional
Poder de tributar
Princípios e limitações constitucionais ao poder
de tributar
Repartição das receitas tributárias
3 Imunidades tributárias
Isenção
Não-incidência
Benefícios fiscais
Anistia
Remissão
Diferimento
4 Tributo: conceito e espécies
5 Incidência tributária
Fato gerador
Obrigação tributária
Sujeitos ativo e passivo
Objeto da obrigação tributária
Responsabilidade tributária
Ordem econômica e tributação
As normas indutoras
6 Crédito tributário:
lançamento, decadência e prescrição
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Extinção da obrigação tributária
Exclusão do crédito tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário
Compensação
Pagamento do indébito tributário
7 Impostos estaduais e municipais
ICMS
ISSQN
8 Responsabilidade tributária
Responsabilidade pessoal e de terceiros
Solidariedade e sucessão
Responsabilidade supletiva
Substituição tributária
9 Fiscalização tributária
O processo administrativo fiscal
Dívida ativa: conceito, inscrição, presunção de
certeza e liquidez, certidão negativa de débito,
execução judicial e prescrição
Medida cautelar fiscal
Lei de Execução Fiscal
10 Processo judicial tributário
As ações tributárias
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
60 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
61 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
Observações
63 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO AMBIENTAL
1 Teoria geral do direito ambiental
Conceito
Princípios fundamentais
Tutela constitucional de proteção ambiental
Ecologia e meio ambiente
Bens jurídicos ambientais
O meio ambiente e o consumo sustentável
Desenvolvimento econômico e meio ambiente
2 Sistema Nacional do Meio Ambiente
Política nacional do meio ambiente
Repartição de competências em matéria
ambiental
Degradação da qualidade ambiental
Ar
Água
Solo
Flora
Fauna
Ecossistemas brasileiros
Biodiversidade e patrimônio genérico
Poluição
Poluidor
Recursos naturais
Dano ambiental
3 Tutela administrativa do meio ambiente:
poder de polícia,
competência,
estudo de impacto ambiental,
licenciamento e monitoramento ambiental,
responsabilidade administrativa
4 Tutela processual do meio ambiente
Inquérito civil público
Finalidade
Instauração
Ajustamento de conduta
Ação civil pública em matéria ambiental
Ação popular
Mandado de segurança coletivo
Desapropriação
Tombamento
A tutela inibitória em matéria de proteção ao
meio ambiente
A tutela de urgência no direito ambiental
O acesso coletivo à tutela jurisdicional em
matéria ambiental
5 Tutela penal do meio ambiente
Crimes e infrações administrativas ambientais
Penas e sanções administrativas
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Da ação e do processo penal
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
64 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
65 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
67 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Princípios de direito administrativo
Administração pública
A supremacia e a indisponibilidade do interesse
público
Ato administrativo
Fatos da administração
Discricionariedade administrativa
2 Processo administrativo
Processo administrativo disciplinar
3 Contrato administrativo
Consórcios
Convênios
Contrato de gestão
Licitação e processo licitatório
Serviço público
Delegação, concessão, permissão e
autorização
As parcerias público-privadas
4 O poder de polícia
Polícia administrativa
Polícia judiciária
5 Limitações administrativas à autonomia
e à propriedade privada
Tombamento e servidão
6 Desapropriação
Procedimento e processo expropriatório
7 Sanções administrativas
8 Regulação econômico-social e o direito
administrativo econômico
A intervenção do estado no domínio econômico
A administração pública e a competência
regulatória
9 Administração pública direta e indireta
Centralização, descentralização e
desconcentração
Autarquias
Fundações
Empresas estatais
Agências executivas e reguladoras
As entidades paraestatais e o terceiro setor
10 Servidores públicos
Agentes públicos
Lei de responsabilidade fiscal
Responsabilidades do servidor público
11 Bens públicos:
definição e classificação
Bens de domínio público e bens dominicais
A transferência de bens públicos: a alienação e
o uso de bem público por particular
12 Responsabilidade do Estado
A reparação do dano e a responsabilidade
pessoal do agente público
13 Administração Pública e o Direito à
Saúde
Noções de Direito Sanitário
Os princípios do Direito Sanitário
Legislação de Direito Sanitário
14 Controle da administração pública
A administração pública em juízo
Meios de controle judicial da administração
pública
Prescrição e decadência em direito
administrativo
15 Improbidade administrativa
Mandado de segurança
Ação popular e ação civil pública
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
68 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
69 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
72 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
ANEXO II
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
SOCIOLOGIA DO DIREITO
1 Introdução à sociologia da administração
judiciária
Aspectos gerenciais da atividade judiciária
(administração e economia)
Gestão
Gestão de pessoas
2 Relações sociais e relações jurídicas
Controle social e o direito
Transformações sociais e direito
3 Direito, comunicação social e opinião pública
4 Conflitos sociais e mecanismos de resolução
Sistemas não-judiciais de composição de
litígios
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
1 Psicologia e comunicação: relacionamento
interpessoal, relacionamento do magistrado
com a sociedade e a mídia
2 Problemas atuais da psicologia com reflexos
no direito: assédio moral e assédio sexual
3 Teoria do conflito e os mecanismos
autocompositivos
Técnicas de negociação e mediação
Procedimentos, posturas, condutas e
mecanismos aptos a obter a solução conciliada
dos conflitos
4 O processo psicológico e a obtenção da
verdade judicial
O comportamento de partes e testemunhas
ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA
MAGISTRATURA NACIONAL
1 Regime jurídico da magistratura nacional:
carreiras, ingresso, promoções e remoções
2 Direitos e deveres funcionais da magistratura
3 Código de Ética da Magistratura Nacional
4 Sistemas de controle interno do Poder
Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias,
Conselhos Superiores e Conselho Nacional de
Justiça
5 Responsabilidade administrativa, civil e
criminal dos magistrados
6 Administração judicial
Planejamento estratégico
Modernização da gestão
FILOSOFIA DO DIREITO
1 O conceito de justiça
Sentido lato de justiça, como valor universal
Sentido estrito de justiça, como valor jurídico-
político
Divergências sobre o conteúdo do conceito
2 O conceito de direito
Equidade
Direito e moral
3 A interpretação do direito
A superação dos métodos de interpretação
mediante puro raciocínio lógico-dedutivo
O método de interpretação pela lógica do
razoável
TEORIA GERAL DO DIREITO E DA
POLÍTICA
1 Direito objetivo e direito subjetivo
2 Fontes do direito objetivo
Princípios gerais de direito
Jurisprudência
Súmula vinculante
3 Eficácia da lei no tempo
Conflito de normas jurídicas no tempo e o
Direito brasileiro: direito penal, direito civil,
direito constitucional e direito do trabalho
4 O conceito de política
Política e direito
5 Ideologias
6 A Declaração Universal dos Direitos do
Homem (ONU).
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PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 4: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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CURSO 5: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 4: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 5: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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