estudo internacional tcu-ocde – marcelo barros gomes
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Fortalecimento da Governança Pública Boas Práticas e o Papel das EFS
(Entidades de Fiscalização Superior)
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Brasil 2013
PIB R$ 4,8 trilhões
R$ 2,0 trilhões (executado 2013)
Gastos do Governo e rolagem da
dívida
Estados (430 bi) e Municípios (350 bi) gastaram R$ 780 bilhões (Fonte: IBGE - dados de 2011)
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
ECONOMIA E ORÇAMENTO PÚBLICO
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Co
mo
est
amo
s
Planejamento desarticulado, com ações dispersas
Gestão com foco no curto prazo
Futu
ro e
spe
rad
o
Planejamento integrado, com ações coordenadas
Gestão de estratégias
CENTRO DE GOVERNO: TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
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Co
mo
est
amo
s
Orçamentos instáveis, com imprevisibilidade de recursos e foco em itens de despesa
Controles internos frágeis e gestão de riscos incipiente
Futu
ro e
spe
rad
o
Estruturas orçamentárias de médio prazo, com previsibilidade e foco em resultados
Controles internos e gestão de riscos bem delineados e em operação
CENTRO DE GOVERNO: TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
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Co
mo
est
amo
s
Falta de aprendizado e uso estratégico das avaliações
Accountability de processo
Baixa capacidade de entrega e ausência de monitoramento
Futu
ro e
spe
rad
o
Políticas públicas avaliáveis e continuamente aprimoradas
Accountability de resultado
Monitoramento da entrega no centro de governo
CENTRO DE GOVERNO: TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
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Contribuir para o fortalecimento da
boa governança e da gestão pública,
por intermédio de auditorias e do
trabalho de aconselhamento.
O PAPEL DO CONTROLE
Controle Governança
e Gestão Pública
Valor Público
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RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
MAIS PRODUTIVIDADE
MAIS DESENVOLVIMENTO
NACIONAL
Melhores políticas de saúde, educação,
segurança, mobilidade... nas esferas federal,
estadual e municipal
EDUCAÇÃO
PESQUISA E INOVAÇÃO
INFRAESTRUTURA
INCLUSÃO SOCIAL E REGIONAL
DEMOCRACIA COORDENAÇÃO
FEDERATIVA
REFORMA TRIBUTÁRIA E
POLÍTICA
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTABILIDADE MONETÁRIA
GO
VER
NA
NÇ
A
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Governança em Políticas Públicas
REFERENCIAL PARA AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
I
A
F
FORMULAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
AVALIAÇÃO
Documento que propõe uma estrutura analítica de governança em políticas públicas.
Propõe componentes de análise, boas práticas e questões de auditoria para orientar trabalhos de fiscalização.
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Institucionalização
Planos e Objetivos
Participação
Capacidade e Recursos
Coerência e Coordenação
Monitoramento e Avaliação
Gestão de Riscos e Controle Interno
Accountability
Governança de
Políticas Públicas
Componentes da Governança
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I
A
F
SISTEMAS ESTRUTURANTES POLÍTICAS PÚBLICAS
Centro de Governo
Orçamento e Regulação
Gestão de Riscos e
Controles Internos
Monitoramento e Avaliação
Recursos
INDICADORES NACIONAIS
COERÊNCIA, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
Políticas setoriais
Políticas intersetoriais
Temas transversais
ESTRATÉGIA NACIONAL SUSTENTÁVEL
ABORDAGEM DO CONJUNTO DE GOVERNO
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I
A
F
SISTEMAS ESTRUTURANTES POLÍTICAS PÚBLICAS
Centro de Governo
Orçamento e Regulação
Gestão de Riscos e
Controles Internos
Monitoramento e Avaliação
Recursos
INDICADORES NACIONAIS
COERÊNCIA, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
CONTROLE
Políticas setoriais
Políticas intersetoriais
Temas transversais
ESTRATÉGIA NACIONAL SUSTENTÁVEL
O PAPEL DO CONTROLE
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PROJETO TCU OCDE
União Europeia
Canadá Chile
Portugal
África do Sul Coreia do Sul França
Polônia
EUA
Índia México Holanda
Brasil Estudo internacional em parceria
com a OCDE e entidades de
fiscalização de 12 países, para
fortalecimento da Governança
Pública.
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Identificar boas práticas internacionais de governança em políticas públicas, com foco nos órgãos centrais do governo
Promover o diálogo entre as instituições para o aperfeiçoamento do Estado brasileiro
Propor estratégias para o TCU contribuir para o
aprimoramento da governança no Brasil
PROJETO TCU OCDE: OBJETIVOS
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Escopo
Ciclo de Políticas Públicas
Órgãos Centrais da esfera federal
O escopo do estudo focaliza os órgãos centrais de governo (Casa Civil, MPOG, Fazenda, CGU) e de controle externo (TCU e
CN), que têm atuação relevante na governança dos sistemas estruturantes das diversas políticas públicas.
ESCOPO DO ESTUDO
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PROJETO TCU OCDE: GOVERNANÇA
1. Estado Estratégico e Ágil
2. Governo Aberto e Transparente
3. Instituições Sólidas
4. Processos Eficientes e Eficazes
A boa governança amplia a capacidade do Estado de realizar os objetivos legitimamente eleitos pela sociedade, em todas as esferas de governo
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Estudo TCU-OCDE: Fases
• Produto: Estrutura Analítica sobre Governança
• Conclusão: Junho de 2014 Fase 1
• Produto: Pesquisa Internacional de Boas Práticas
• Conclusão: Junho de 2015 Fase 2
• Produto: Estudo de Caso para o Brasil
• Conclusão: Agosto de 2016 Fase 3
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Orçamento Regulação
Centro de Governo
Controle Interno
Fortalecimento da Governança Pública por meio
do aprimoramento da atuação do Estado em
quatro áreas-chave:
Estudo TCU-OCDE: Áreas-Chave
SOF/MP
CDES
Senado
CD
SAG/CC
SAM/CC
SPI/MP
SAE
Ipea
ProReg
Fazenda
Bacen
CGU
STN
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Até o final do 1º semestre de 2015:
Aplicar a pesquisa de boas práticas no Brasil
Analisar os resultados da pesquisa internacional de boas práticas
Trabalhar na construção de estudos conjuntos com as instituições nacionais participantes
Publicar o guia de boas práticas internacionais em governança (OCDE)
Iniciar a preparação do estudo para o Brasil (Fase 3)
PROJETO TCU OCDE: PRÓXIMOS PASSOS
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Para a Administração Pública:
Ambiente mais seguro e favorável para a implementação de políticas públicas em benefício da sociedade
Para o TCU:
Estratégia sólida para o fortalecimento da governança pública junto ao centro de governo e em benefício das diversas políticas públicas (educação, saúde, segurança, etc.)
RESULTADOS ESPERADOS
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A estrutura analítica sobre governança pública é aplicável a todos os entes da federação?
Como o diálogo em torno desses temas pode ser ampliado e aprofundado?
Como os TCEs podem aprimorar sua atuação por intermédio dos resultados desse estudo?
Desafios
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FIM
Obrigado!