estudo de viabilidade, no anexo iv do edital

Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210

Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE

PETROLINA/PE

Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

RELATÓRIO 2 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE

PETROLINA/PE

CONTRATO 111/2011



2

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO

DE PETROLINA - ARMUP

Av. Guararapes, 2114 - Centro Petrolina - PE

ELABORAÇÃO

QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B. São Francisco Campo Grande - MS



3

SUMÁRIO 1. OBJETO E INTRODUÇÃO .............................................................................. 8 2. METODOLOGIA ............................................................................................. 9 3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO ............................... 12

3.1 - Cronograma de Divulgação........................................................................... 14 3.2 - Principais Atores ........................................................................................... 14

4. MARCO REGULATÓRIO ............................................................................... 15 4.1 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água ............ 15

4.1.1 – Diretrizes ........................................................................................... 15 4.1.2 – Obrigações ....................................................................................... 16

4.2 - Metas para o Sistema de Abastecimento de Água ..................................... 18 4.2.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos Serviços de Água .......................................................................................... 19 4.2.2 – Indicador para monitoramento da Qualidade da Água ................... 20 4.2.3 – Indicador para monitoramento da Continuidade do Abastecimento de Água ......................................................................................................... 22 4.2.4 – Indicador para monitoramento das Perdas no Sistema de Distribuição ................................................................................................... 24

4.3 - Metas para Gestão dos Serviços .................................................................. 26 4.3.1 – Indicador para monitoramento da Eficácia nos prazos de Atendimento .................................................................................................. 26 4.3.2 – Indicador para monitoramento da satisfação do Cliente no Atendimento .................................................................................................. 27 4.3.3 – Indicador para monitoramento da eficácia na Arrecadação ......... 28

4.4 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Esgotamento Sanitário .............. 31 4.4.1 – Diretrizes ........................................................................................... 31 4.4.2 – Obrigações ........................................................................................ 32 4.4.3 - O que significa serviços adequados de Esgoto .............................. 33

4.5 - Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário ........................................ 35 4.5.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos Serviços de Esgoto ....................................................................................... 35 4.5.2 – Indicador para monitoramento da Eficácia do Tratamento de Esgotos .................................................................................................... 37

4.6 - Indicadores Sistema Nacional Informações Saneamento (SNIS) ............... 40 5. ESTUDO POPULACIONAL ............................................................................. 45

5.1 - Previsão Populacional ................................................................................... 45 6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............. 50

6.1 - Normas Técnicas ........................................................................................... 50 6.2 - Parâmetros Adotados .................................................................................... 51 6.3 - Critérios Considerados ................................................................................. 51 6.4 - População Atendida ...................................................................................... 55 6.5 - Projeção das Demandas de Água ................................................................. 56 6.6 - Captação, Estação Elevatória e Adutoras de água bruta ............................ 57 6.7 - Estação de Tratamento de Água ................................................................... 58



4

6.8 - Reservatórios de distribuição ....................................................................... 60 6.9 - Estações Elevatórias de Água Tratada ........................................................ 61 6.10 - Rede de Distribuição e Ligações ................................................................ 63 6.11 - Investimentos no SAA da sede ................................................................... 68 6.12 – Distritos, Povoados e Agrovilas................................................................. 69

7. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............. 74 7.1 - Normas Técnicas ........................................................................................... 74 7.2 - Parâmetros e Critérios ................................................................................... 74 7.3 - População Atendida ...................................................................................... 75 7.4 - Vazão de Projeto ............................................................................................ 76 7.5 - Ligações ......................................................................................................... 77 7.6 - Rede Coletora ................................................................................................ 78 7.7 - Interceptores .................................................................................................. 79 7.8 - Estações Elevatórias ..................................................................................... 79 7.9 - Estação de Tratamento de Esgoto................................................................ 81 7.10 - Investimento no Sistema de Esgotamento Sanitário - Sede ..................... 84 7.11 - Distritos, Povoados e Agrovilas ................................................................. 86

8. INVESTIMENTO TOTAL PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO .............................................................. 88

8.1 - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira ............................................. 89 8.1.1 – Faturamento Previsto ....................................................................... 89 8.1.2 – Arrecadação Prevista ....................................................................... 91 8.1.3 – Despesas de Exploração .................................................................. 92 8.1.4 – Plano de Investimentos .................................................................... 93 8.1.5 - Depreciação ....................................................................................... 94 8.1.6 – Valores Resultantes dos Estudos .................................................... 94 8.1.7 – Conclusão e Recomendação ............................................................ 95

9. ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ............. 97 9.1- Plano de Contingência ................................................................................... 98 9.2 - Estrutura ......................................................................................................... 100

9.2.1 – Aspectos Gerais ................................................................................ 101 9.2.2 – Plano de Emergência ........................................................................ 102 9.2.3 – Anexos de Suporte ........................................................................... 105

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 110 11. ANEXOS ........................................................................................................ 112 Anexo 1 – SAA Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção Anexo 2 – SAA Petrolina – Distritos, Povoados e Agrovilas Anexo 3 – SES Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção Anexo 4 – Planejamento Financeiro



5

Lista de Quadros Quadro 1 – Cronograma de Divulgação dos Trabalhos à Sociedade .................. 14 Quadro 2 – Meta da Universalização do Sistema de Abastecimento de Água .... 19 Quadro 3 – Parâmetros de Qualidade da Água ................................................... 21 Quadro 4 – Meta para Atendimento da Qualidade da Água ................................. 22 Quadro 5 – Meta para Atendimento da Continuidade do Abastecimento ............. 24 Quadro 6 – Meta para Atendimento do Índice de Perdas .................................... 25 Quadro 7 – Prazos para Atendimento das Solicitações de Serviços .................... 26 Quadro 8 – Meta para Atendimento das Solicitações de Serviços ....................... 27 Quadro 9 – Parâmetros para Indicador de Satisfação dos Clientes ..................... 28 Quadro 10 – Metas para Indicados de Satisfação dos Clientes ........................... 28 Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação ............................ 29 Quadro 12 – Resumo das Metas para SAA ........................................................ 30 Quadro 13 – Metas para índice de Cobertura de Esgotos ................................... 37 Quadro 14 – Parâmetros para Atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado .... 38 Quadro 15 – Resumo das Metas para SES ......................................................... 39 Quadro 16 – Dados Censitários da População (1970 a 2010) ............................. 45 Quadro 17 – Informações e Parâmetros do SAA de Petrolina adotados ............. 51 Quadro 18 – Investimentos para SAA dos Distritos, Povoados e Agrovilas ......... 72 Quadro 19 – Informações e Parâmetros do SES de Petrolina adotados ............. 74 Quadro 20 – Previsão de Interceptores ................................................................ 79 Quadro 21 – Previsão de Estações Elevatórias de Esgoto .................................. 80 Quadro 22 – Previsão de Estações de Tratamento de Esgoto ............................ 82 Quadro 23 – Investimentos no SES da sede ....................................................... 84 Quadro 24 – Investimentos Sistema de Esgotamento Sanitário – Localidades ... 87 Quadro 25 – Total de Investimentos para o SAA e SES de Petrolina .................. 88 Quadro 26 – Previsão de Faturamento anual....................................................... 90 Quadro 27 – Previsão de Arrecadação anual ...................................................... 91 Quadro 28 – Previsão de Despesas de Exploração ............................................. 92 Quadro 29 – Total de Investimentos .................................................................... 93



6

Lista de Tabelas Tabela 1 – Projeções de População (2011 a 2041) ............................................. 48 Tabela 2 – Projeção de População – Regressão Polinomial ................................ 49 Tabela 3 – Evolução Nível de Atendimento x População Atendida ...................... 55 Tabela 4 – Projeção de Demanda de Água.......................................................... 56 Tabela 5 – Necessidade de Produção de Água ................................................... 58 Tabela 6 – Necessidade de Reservação .............................................................. 60 Tabela 7 – Extensão de Rede de Água ................................................................ 63 Tabela 8 – Evolução de Ligações e Economias ................................................... 64 Tabela 9 – Participação da Concessionária no incremento de Rede de Água ..... 66 Tabela 10 – Investimento no SAA da sede .......................................................... 68 Tabela 11 – População dos Distritos, Povoados e Agrovilas ............................... 69 Tabela 12 – Evolução Populacional das localidades ............................................ 71 Tabela 13 – Previsão de população atendida com Esgotamento Sanitário ......... 75 Tabela 14 – Estimativa de Vazão de Esgoto ........................................................ 76 Tabela 15 – Ligações de Esgoto .......................................................................... 77 Tabela 16 – Extensão de Rede Coletora de Esgotos ........................................... 78 Tabela 17 – Eventos Excepcionais – Situação de emergência ............................ 99



7

Lista de Figuras Figura 1 – Gráfico Curva de Tendência – Linear .................................................. 46 Figura 2 – Gráfico Curva de Tendência – Logarítmica ......................................... 46 Figura 3 – Gráfico Curva de Tendência – Polinomial ........................................... 47 Figura 4 – Gráfico Curva de Tendência – Exponencial ........................................ 47 Figura 5 – Organização de Planos de Emergência em Planos de Contingência . 100 Figura 6 – Níveis de Alerta ................................................................................... 102 Figura 7 – Exemplos de Organização de Gabinete de Crise ............................... 103



8

1. OBJETO E INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto a Elaboração do Plano de Saneamento Básico

do Município de Petrolina-PE. Originado pelo Processo Administrativo 092/2011,

da Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Comissão Permanente de Licitações

com a Carta Convite 021/2001 de 20 de abril de 2011 e Contrato 111/2011 firmado

em maio de 2011.

O Relatório Plano Municipal de Saneamento de Petrolina/PE – Parte II apresenta as

concepções propostas para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento

sanitário do município de Petrolina/PE. Considerando desde a evolução

populacional, a definição de critérios e parâmetros de projeto e os volumes de

investimentos necessários para o bom funcionamento dos sistemas durante o

horizonte de projeto, 30 anos, em consonância com a lei federal nº 11.445, de 5 de

janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.



9

2. METODOLOGIA O PMSB foi elaborado conforme o documento “Diretrizes para a Definição da Política

e Elaboração do Plano de Saneamento Básico”, em conjunto com as definições do

Anexo V do Edital da Carta Convite 021/2011, com complementações e adaptações

em função das peculiaridades locais, as quais se fizeram necessárias no decorrer do

processo.

Os dados e informações necessários para o desenvolvimento dos trabalhos foram

obtidos de documentos disponíveis na rede mundial de computadores (Internet),

documentos oficiais disponibilizados pelos órgãos detentores, por observação,

anotação e pesquisa em visitas técnicas realizadas.

Como parte do PMSB o diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico, o

qual conforme a Lei Federal nº. 11.445 de 2007 compreendem:

• Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e

instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a

captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;

• Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e

instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final

adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu

lançamento final no meio ambiente;

O diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico no município engloba a

área urbana (Sede), Distritos, Povoados e Agrovilas, sendo elaborado com base em

informações bibliográficas, inspeções de campo, dados secundários coletados nos

órgãos e levantamentos feitos em diversos setores do município. Esta

caracterização dos setores de saneamento foi realizada com base nas informações

disponibilizadas pelo Município dentro do prazo dado para a elaboração do Plano.

No planejamento dos sistemas de água e esgoto são propostas soluções de

engenharia para ampliação e melhoria dos sistemas ao logo do horizonte do estudo,



10

levando em consideração as normas específicas, recomendações literárias e

particularidades do local. A partir das soluções propostas são apropriados custos de

mercado a fim de subsidiar o estudo econômico.

Por fim, o estudo de viabilidade econômico-financeira utiliza a metodologia de Fluxo

de Caixa Descontado com a definição do Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa

Interna de Retorno (TIR), para o prazo de 30 anos. Para isso serão considerados os

seguintes aspectos financeiros:

a) Faturamento e arrecadação;

b) Incrementos de faturamento (decorrentes das melhorias operacionais);

c) Despesas operacionais ou de exploração;

d) Depreciação dos investimentos;

e) Impostos Incidentes.

O fluxo de caixa representa basicamente as entradas e saídas de recursos que

ocorrem ao longo do desenvolvimento de um projeto. Estes recursos são expressos

em unidades monetárias. É um conceito aparentemente simples, porém, ele indica

dois aspectos importantes dentro do conceito de engenharia econômica: o tempo e

este por sua vez, o valor do dinheiro, ou seja, os juros, também conhecida como

taxa de desconto.

O tempo refere-se à durabilidade do projeto ou a sua longevidade. É um item

importante nos processos de análise e tomada de decisão. O valor do dinheiro no

tempo remete ao conceito de juros, pois o juro é uma taxa que relaciona a

remuneração do capital no tempo.

Há ainda, um terceiro aspecto importante em relação ao fluxo de caixa, que é a

mensuração da liquidez de um projeto, sendo aplicados a partir desta projeção os

diversos métodos de engenharia econômica, que o testam e que fornecem através

de seus resultados a indicação da viabilidade ou não de um investimento.



11

Das informações geradas pelo fluxo de caixa, são obtidos o valor presente líquido

(VPL) e a taxa interna de retorno (TIR).

O método do valor presente líquido (VPL) é considerado um método exato e que se

encaixa no conceito de equivalência tendo, portanto, a característica de trazer para o

tempo presente, depois de estabelecida a taxa mínima de atratividade, os valores

obtidos a partir de um determinado fluxo de caixa.

O método do valor presente líquido, leva em consideração o valor temporal dos

recursos financeiros. Este método mede o saldo atual, após se descontar o

investimento e o juro que o projeto retornará ao investidor após a sua realização.

Este método pode ser visto como o montante pelo qual aumenta o valor da empresa

depois de serem realizados os investimentos.



12

3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO Um dos preceitos fundamentais da Lei 11.445/2007 é a participação social na

elaboração do Plano de Saneamento. Está é a oportunidade para a sociedade

conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também,

discutir as causas dos problemas e buscar soluções.

O Poder Público e a Sociedade atuando juntos estabelecerão metas para terem

acesso a serviços de boa qualidade e decidirem a melhor forma de chegar à

universalização dos serviços de saneamento básico no âmbito de seu Município.

A participação social é instrumento de eficácia da gestão pública e do

aperfeiçoamento contínuo das políticas e serviços públicos. A efetiva participação

social pressupõe o envolvimento dos vários atores sociais e segmentos

intervenientes, com busca da convergência dos seus múltiplos anseios em torno de

consensos no interesse da sociedade. A participação no processo de elaboração do

Plano deve ocorrer a partir da mobilização social e incluir divulgação de estudos e

propostas e a discussão de problemas, alternativas e soluções relativas ao

saneamento básico.

O processo de elaboração do Plano de Saneamento deve ser democrático de forma

a incorporar as necessidades da sociedade e atingir função social dos serviços

prestados. A ampla divulgação das propostas do Plano e dos estudos que as

fundamentem, inclusive com a “realização de audiências ou consultas públicas”.

Assegurar o controle social garante informações, representações e participações nos

processos de formulação, planejamento e avaliação.

A realização de audiência ou consulta pública, como instrumento da participação

popular na função administrativa, é inerente ao Estado Social e Democrático de

Direito, servindo, também, para controle da atividade administrativa.



13

Embora parecidas, “audiência” e “consulta pública” não se confundem, haja vista que

ocorrem em situações e procedimentos diferentes, especificamente abalizados pelo

ordenamento jurídico vigente.

A audiência pública caracteriza-se pelo debate público e pessoal entre a

Administração e cidadãos ou entidades representativas da sociedade civil sobre

temas de relevante interesse público. Como o próprio nome remete, trata-se de

audiência, e por tal motivo ocorre com horário e local previamente designado. É

muito importante a publicidade, para que os cidadãos e entidades representativas

possam tomar prévio conhecimento de sua realização. Geralmente a publicação é

complementada através de convite divulgado junto à coletividade.

A consulta pública, por sua vez, ocorre através de consultas feitas pelo órgão

administrativo aos integrantes da coletividade e entidades representativas, no intuito

de coletar dados de opinião pública, sendo estas reduzidas a termo, em peças

formais que farão parte integrante do processo administrativo que a gerou.

A principal diferença é o caráter presencial e menos formal da audiência pública,

onde prevalece a oralidade, nada obstando que pontos importantes do debate sejam

reduzidos a termo, enquanto que na consulta pública prevalece uma maior

formalidade e não há necessidade de reuniões dos consultados.

A utilização da audiência ou da consulta pública é na verdade uma forma de

efetivação dos princípios do Estado Democrático e Social de Direito, pois o cidadão

ao interagir com a administração estará exercitando o poder.

Cabe a Administração, no caso da divulgação dos estudos do Plano, adotar o que

melhor convir, pois ambas as modalidades participativas possibilitam aos cidadãos a

obtenção de informações e conhecimentos das ações da Administração, bem como

a esta, a possibilidade de avaliar a conveniência e intensidade das suas ações, na

medida em que estará administrando de forma compartilhada.



14

3.1 - CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS À SOCIEDADE

A participação da sociedade ocorre através da disponibilização do Plano Municipal

de Saneamento através de Audiência Pública, que tem previsão de ocorrer nas

datas previstas no quadro 1.

• Execução de Audiência Pública: quando estiver definida a alternativa para cada

sistema – água e esgoto e tiver sido concluído o cronograma físico de implantação.

• Disponibilização para consulta permanente no site da Prefeitura dos relatórios

entregues à Prefeitura e do material das audiências públicas.

Quadro 1 – Cronograma de divulgação dos trabalhos à Sociedade

Ações Data Prevista:

Audiência Pública ___/___/ 2011

Ajuste do Plano ___/___/ 2011

Disponibilização do Plano no site da Prefeitura ___/___/ 2011

3.2 - PRINCIPAIS ATORES Os trabalhos foram gerenciados por um grupo onde constaram representantes da:

• Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente,

• Conselho Municipal de Meio Ambiente,

• Agência Reguladora do Município de Petrolina – ARMUP,

• Técnicos e/ou representantes do executivo municipal (Secretarias

Municipais), conhecedores ou especialistas do objeto do Plano Municipal de

Saneamento Básico (no âmbito dos sistemas de abastecimento de água e

esgotamento sanitário);

• Representantes da sociedade Civil Organizada: do Conselho Municipal de

Saneamento, de instituições de ensino superior, de entidades de classe

envolvidas com o setor e de concessionárias dos serviços;



15

4. MARCO REGULATÓRIO

4.1 - REQUISITOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA

4.1.1 - Diretrizes

São considerados eficazes e eficientes os Sistemas de Abastecimento de Água,

Comercial e de Gestão dos Serviços que atendam aos seus usuários, que sejam

auto-suficientes financeiramente e concomitantemente atendam as seguintes

diretrizes:

• Onde a qualidade da água esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões de

potabilidade, no mínimo, atendendo aos dispositivos legais da Portaria 518 do

Ministério da Saúde ou aqueles que venham a ser fixados pela administração

do sistema;

• Busquem constantemente a universalização dos serviços;

• Onde o usuário seja a razão de ser da empresa, independentemente desta

ser pública, mista, autarquia ou privada;

• Tenham regularidade e continuidade na prestação de serviços de

abastecimento de água, no que se refere à quantidade e pressão dentro dos

padrões estabelecidos pela ABNT;

• Onde a prestação de serviços, originados pelos usuários, atendam suas

expectativas em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço

prestado;

• Onde a grade tarifária a ser aplicada privilegie os usuários que pratiquem a

economicidade no consumo de água;

• Onde o custo do m³ cobrado de água produzido e distribuído e do esgoto

coletado e tratado seja justo e que possa ser absorvido pela população,

mesmo aquela de baixa renda, sem causar desequilíbrio financeiro domiciliar

sem, contudo, inviabilizar os planos de investimentos necessários;

• Onde a relação preço/qualidade dos serviços prestados esteja otimizada e

que a busca pela diminuição de perdas físicas, de energia e outras seja

permanente;



16

• Onde a operação do sistema seja adequada, no que se refere à medição

correta de consumos e respectivos pagamentos;

• Onde a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus clientes;

• Onde sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de

minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos;

• Onde os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em

relação aos corretivos;

• Onde esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações e

que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam

verídicos e obtidos da boa técnica;

• Onde os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e

otimização da operação dos serviços;

• Onde haja a busca permanente por prover soluções otimizadas ao cliente;

• Onde seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas

operações;

• Onde seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais

envolvidos nos trabalhos;

• Onde ocorra a busca da melhoria contínua do desempenho do corpo

profissional envolvido.

4.1.2 - Obrigações Para monitorar o cumprimento das diretrizes fixadas faz-se necessário a observação

das obrigações inerentes ao poder público. As principais obrigações da

Administração Municipal a serem atendidas são:

• A Administração Municipal deverá constituir ou delegar a competente

regulação dos serviços, conforme previsto em lei;

• A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos

sistemas deverá desenvolver um sistema de indicadores, o qual deverá ser

utilizado para acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas;

• A entidade reguladora dos serviços deverá acompanhar a evolução das

metas, utilizando o sistema de indicadores desenvolvido, atuando sempre que



17

ocorrerem distorções, garantindo o fiel cumprimento das metas fixadas, sejam

elas quantitativas e/ou qualitativas;


sistemas deverá obter todas as licenças ambientais para execução de obras e

operação dos serviços nos sistemas de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário, tendo em vista que diversas dessas obras são

passíveis de licenciamento ambiental nos termos de legislação específica (Lei

Federal nº 6.938/1988, Decreto Federal nº 99.274/1990 e Resoluções

CONAMA nº 5/1988, 237/1997 e 377/2006);


sistemas deverá ser responsável pelos custos de expansão da rede de

distribuição e respectivas ligações domiciliares, sempre que a relação metro

por ligação for igual ou inferior a 15 m/ligação; nos casos em que essa

relação for superior a diferença do custo desses serviços deverá ser rateado

proporcionalmente entre todos os interessados e o operador;

• A Administração deverá garantir que as obras e serviços venham a ser

executados atendendo todas as legislações referentes à segurança do

trabalho;

• Deverá ser efetuada a implantação de um sistema de qualidade envolvendo

todas as etapas do processo, inicialmente com a ISO 9001/2008, sendo

complementado posteriormente pela ISO 14001.



18

4.2 - METAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Para fins do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina (PMSBP) entende-

se como Meta alcançar um objetivo traçado em um prazo determinado. O plano tem

como princípio básico o cumprimento das metas fixadas, sendo que as ações

previstas nele são os meios pelos quais serão alcançados os objetivos.

As metas estão agrupadas por sistema de serviço: água e gestão, e esgotamento

sanitário. Elas estão apresentadas em itens separados de documento. Esses

parâmetros são de fundamental importância no PMSBP, uma vez que é através

deles que se acompanham a materialização das ações e fundamentalmente o

atendimento das às premissas adotadas.

Para atendimento da Lei 11.445/07 em seu art.19, V – “Mecanismos e

procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações

programadas”, junto à apresentação de cada meta fixada, faz-se também a

indicação da forma de avaliação das mesmas, através da formulação de indicador

específico. Esses indicadores específicos fazem parte do conjunto de indicadores

propostos e serão complementados por outros de natureza

técnica/operacional/administrativa/financeira, previstos no Sistema Nacional

Informações de Saneamento (SNIS) e estarão apresentados em item específico

desse PMSBP.

Apesar dos trabalhos estarem sendo desenvolvidos em 2011, considera-se para fins

de padronização de datas como Ano 1 o ano de 2012 e o Ano 2041 como final de

Plano (30 anos).

As necessidades futuras dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento

sanitário e de gestão, foram subdivididas em três grupos: curto prazo, médio prazo e

longo prazo.



19

As ações de curto prazo deverão ser executadas nos 5 (cinco) primeiros anos, as de

médio prazo do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano inclusive, e as de longo prazo a partir do

10º ano.

4.2.1 - Indicador para Monitoramento da Universalização dos Serviços – CBA

Como o índice de atendimento urbano de água é de 100%, conforme SNIS/2008,

consequentemente a cobertura também é de 100%. Sendo assim, previu-se a

manutenção deste patamar até o final do horizonte do estudo.

Quadro 2: Meta da Universalização do Sistema de Abastecimento de Água.

Ano Cobertura (%)

2012 100%

2013 100%

2014 100%

2015 100%

2016 100%

2017 a 2041 100%

A cobertura do sistema de abastecimento de água – CBA ao longo do tempo será

medida pelo indicador e será calculada anualmente pela seguinte expressão:

CBA = (NIL x 100)/NTE

Onde:

CBA = cobertura pela rede de distribuição de água, em porcentagem;

NIL = número de imóveis ligados à rede de distribuição de água;

NTE = número total de imóveis edificados na área de prestação.

Na determinação do número total de imóveis edificados na área de prestação dos

serviços – NTE, não serão considerados os imóveis que não estejam ligados à rede



20

de distribuição, tais como: localizados em loteamentos de empreendedores

particulares que estiverem inadimplentes com suas obrigações perante a legislação

vigente, a Prefeitura Municipal e demais poderes constituídos e com o prestador dos

serviços, e ainda, não serão considerados os imóveis abastecidos exclusivamente

por fontes próprias de produção de água.

4.2.2 - Indicador para Monitoramento Qualidade da Água – IQA

O sistema de abastecimento de água, em condições normais de funcionamento,

deverá assegurar o fornecimento de água demandada pelas ligações existentes no

sistema, garantidas o padrão de potabilidade estabelecido pelos órgãos

competentes.

A qualidade da água distribuída será medida pelo Índice de Qualidade da Água –

IQA; em sua definição serão considerados os parâmetros de avaliação da qualidade

mais importantes, cujo bom desempenho depende não apenas da qualidade

intrínseca dos mananciais, mas, fundamentalmente, de uma operação correta, tanto

do sistema produtor quanto do sistema de distribuição de água.

O índice deverá ser calculado mensalmente a partir de princípios estatísticos que

privilegiam a regularidade da qualidade da água distribuída, sendo o valor final do

índice pouco afetado por resultados que apresentem pequenos desvios em relação

aos limites fixados.

O IQA será calculado com base no resultado das análises laboratoriais das amostras

de água coletada na rede de distribuição, segundo um programa de coleta que

atenda a legislação vigente e seja representativa para o cálculo estatístico.

Para garantir a representatividade, a freqüência de amostragem do parâmetro

colimetria, fixado pelos órgãos competentes, deverá também ser adotado para os

demais parâmetros que compõem o índice.



21

A freqüência de apuração do IQA será mensal, utilizando os resultados das análises

efetuadas nos últimos 03 meses.

Para apuração do IQA, o sistema de controle da qualidade da água deverá incluir

um sistema de coleta de amostras e de execução das análises laboratoriais que

permitam o levantamento dos dados necessários além de atender a legislação

vigente.

O IQA é calculado como a média ponderada das probabilidades de atendimento da

condição exigida de cada um dos parâmetros constantes do Quadro 3, considerados

os respectivos pesos.

Quadro 3 – Parâmetros da Qualidade da Água.

Parâmetro Símbolo Condições exigidas Peso

Turbidez TB

Menor que 1,0 U.T. ( unidade de turbidez) 0,20

Cloro residual livre CRL Maior que 0,2 ( dois décimos) e menor que um valor limite a ser fixado de acordo com as condições do sistema

0,25

pH pH Maior que 6,5 ( seis e meio) e menor que 8,5 ( oito e meio)

0,10

Fluoreto FLR Maior que 0,7 ( sete décimos) e menor que 0,9 (nove décimos) mg/L ( miligramas por litro)

0,15

Bacteriologia BAC Menor que 1,0 (uma) UFC/100 mL ( unidade formadora de colônia por cem mililitros)

0,30

A probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros da tabela será obtida

através da teoria da distribuição normal ou de Gauss; no caso da bacteriologia, será

utilizada a freqüência relativa entre o número de amostras potáveis e o número de

amostras analisadas.

Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQA será

obtido através da seguinte expressão:

IQA = 0,20 x P(TB) + 0,25 x P(CRL) + 0,10 x P(pH) + 0,15 x P(FLR) + 0,30 x P(BAC)



22

Onde:

P(TB) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a turbidez;

P(CRL) – probabilidade de que seja atendida a condição para o cloro residual;

P(pH) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para o pH;

P(FLR) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para os fluoretos;

P(BAC) – probabilidade de que seja atendida a condição para a bacteriologia.

A apuração mensal do IQA não isentará o prestador do serviço de abastecimento de

água de suas responsabilidades perante outros órgãos fiscalizadores e perante a

legislação vigente, sendo a qualidade de água distribuída no sistema calculado de

acordo com a média dos valores do IQA verificados nos últimos 12 meses.

Para efeito de cumprimento da evolução da meta em relação ao IQA, a água

produzida será considerada adequada se, a média dos IQA’s apurados nos últimos

12 meses atender os valores especificados no Quadro 4.

Quadro 4 – Meta para atendimento da Qualidade da Água.

Ano Meta do IQA (%)

1 a 2 90

3 a 4 95

5 em diante 98

4.2.3 - Indicador para Monitoramento da Continuidade do Abastecimento de

Água – ICA

Este índice estabelecerá um parâmetro objetivo de análise para verificação do nível

de prestação do serviço, no que se refere à continuidade do fornecimento de água

aos usuários, sendo estabelecido de modo a garantir as expectativas dos usuários

quanto ao nível de disponibilização de água em seu imóvel e conseqüentemente o

percentual de falhas por eles aceito.



23

Consiste na quantificação do tempo em que o abastecimento pode ser considerado

normal, comparado ao tempo total de apuração do índice, que será apurado

mensalmente.

Para apuração do valor do ICA deverá ser registrado continuamente o nível de água

em todos os reservatórios em operação no sistema, e registrados continuamente as

pressões em pontos da rede de distribuição, devendo a seleção dos pontos ser

representativa e abranger todos os setores de abastecimento e ser instalado pelo

menos um registrador de pressão para cada 5.000 ligações.

O ICA será calculado através da seguinte expressão:

ICA = [ ( _ TPMB + _ TNMM ) X 100 ] / (NPM X TTA) Onde:

ICA – índice de continuidade do abastecimento de água, em porcentagem (%);

TTA – tempo total da apuração, que é o tempo total, em horas, decorrido entre o

início e o término do período de apuração;

TPMB – tempo com pressão maior que 10 (dez) mca. É o tempo total, medido em

horas, dentro do período de apuração, durante o qual um determinado registrador de

pressão registrou valores iguais ou maiores que 10 (dez) mca.

TNMM – tempo com nível maior que o mínimo. É o tempo total, medido em horas,

dentro do período de apuração, durante o qual um determinado reservatório

permaneceu com o nível de água em cota superior ao nível mínimo da operação

normal.

NPM – número de pontos de medida, que é o número total dos pontos de medida

utilizados no período de apuração, assim entendidos os pontos de medição de nível

de reservatórios e os de medição de pressão na rede de distribuição.

Na determinação do ICA não deverão ser considerados registros de pressões ou

níveis de reservatórios abaixo dos valores mínimos estabelecidos, no caso de

ocorrências programadas e devidamente comunicadas à população, bem como no



24

caso de ocorrências decorrentes de eventos além da capacidade de previsão e

gerenciamento do prestador, tais como inundações, incêndios, precipitações

pluviométricas anormais, interrupção do fornecimento de energia elétrica, greves em

setores essenciais ao serviço e outros eventos semelhantes, que venham a causar

danos de grande monta às unidades operacionais do sistema.

O Quadro 5 mostra os valores do ICA a serem atingidos ao longo do tempo.

Quadro 5 – Meta para atendimento da Continuidade no Abastecimento.

Ano Meta do ICA (%)

1 a 4 90

5 ao 8 95

9 em diante > 98

4.2.4 - Indicador para Monitoramento das Perdas no Sistema de Distribuição –

IPD

O índice de perdas no sistema de distribuição de água deverá ser determinado e

controlado para verificação da eficiência das unidades operacionais do sistema e

garantir que o desperdício dos recursos naturais seja o menor possível.

O índice de perdas de água no sistema de distribuição será calculado pela seguinte

expressão:

IPD = (VLP – VAM) x 100/VLP

Onde:

IPD – índice de perdas de água no sistema de distribuição em percentagem (%);

VLP – volume total de água potável macromedido e disponibilizada para a rede de

distribuição por meio de uma ou mais unidade de produção;



25

VAM – volume de água fornecido em m³ resultante da leitura dos micromedidores e

do volume estimado das ligações que não os possuem. O volume estimado

consumido de uma ligação sem hidrômetro será a média do consumo das ligações

com hidrômetros de mesma categoria de uso.

As metas do IPD a serem atingidas são as apresentadas no Quadro 6, partindo-se

de um valor de 53,99%, valor esse estimado pelo prestador de serviço atual. Cabe

ressaltar que o IPD constante do SNIS/2008 é de 78%, provavelmente inverídico

pela atual condição do sistema de abastecimento, agravado pelo fato de não existir

macromedição. Propõe-se que exista uma redução no decorrer do tempo, conforme

pode ser observado no Quadro 6, mantendo-se no patamar de 25% até o final do

horizonte.

Quadro 6 – Meta para atendimento do Índice de Perdas.

Ano Índice Perdas

(%)

2012 53,99

2013 51,57

2014 49,16

2015 46,74

2016 44,33

2017 41,91

2018 39,50

2019 37,08

2020 34,66

2021 32,25

2022 29,83

2023 27,42

2024 25,00



26

4.3 - METAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS As metas para monitoramento do sistema de gestão dos serviços devem ser revistas

periodicamente, visando garantir a satisfação do cliente.

4.3.1 - Indicador para Monitoramento da Eficiência nos Prazos de Atendimento

– IEPA

O índice será calculado mensalmente com base no acompanhamento e avaliação

dos prazos de atendimento dos serviços de maior freqüência. Propõe-se como prazo

o período de tempo decorrido entre a solicitação do serviço pelo usuário e a data de

inicio dos trabalhos, no Quadro 7 estão apresentados os prazos de atendimento os

serviços.

Os prazos são para solicitações efetuadas dentro do horário comercial (2ª a 6ª feira,

das 8:00 às 17:00 h), fora desse período os mesmos deverão ser majorados em

100%.

Quadro 7 – Prazos para Atendimento das Solicitações de Serviços.

Serviços Unidades Prazo

Ligação de água Dias úteis 5

Reparo de vazamento de água Horas 12

Reparo de cavalete Horas 12

Falta de água local ou geral Horas 12

Ligação de esgoto Dias úteis 10

Desobstrução de redes e ramais de esgoto Horas 12

Ocorrências relativas à repavimentação Dias úteis 3

Verificação da qualidade da água Horas 6

Verificação de falta de água/pouca pressão Horas 6

Restabelecimento do fornecimento de água por débito Horas 24

Restabelecimento do fornecimento a pedido Dias úteis 2

Ocorrências de caráter comercial Dias úteis 2

Remanejamento de ramal de água Dias úteis 5

Deslocamento de cavalete Dias úteis 3

Substituição de hidrômetro a pedido do cliente Dias úteis 2

O índice de eficiência dos prazos de atendimento será determinado como segue:



27

IEPA = (Quantidade de serviços realizados no prazo estabelecido x 100) /

(quantidade total de serviços realizados)

As metas fixadas para esse indicador estão apresentadas no Quadro 8.

Quadro 8 – Metas para Atendimento das Solicitações de Serviços.

Ano Metas do IEPA (%)

Do 1 ao 2 80

Do 3 ao 4 90

Do ano 5 em diante 95

4.3.2 - Indicador de Monitoramento da Satisfação do Cliente no Atendimento –

ISCA

O indicador de satisfação do cliente no atendimento - ISCA deve mensurar o grau de

satisfação do usuário em relação ao atendimento recebido, devendo ser calculado

mensalmente e avaliado como média anual.

A obtenção dos dados para integrar o índice deve ser efetuado por amostragem, em

quantidade suficiente que garanta a representatividade do universo de solicitações,

sendo que da pesquisa deverão constar obrigatoriamente os itens relacionados no

Quadro 9 a seguir apresentado.



28

Quadro 9 – Parâmetros para Indicador Satisfação dos Clientes.

Item Condições a ser verificada

Atendimento personalizado Atendimento em tempo

inferior a 15 minutos

Atendimento telefônico Atendimento em tempo

inferior a 5 minutos

Cortesia no atendimetno Com cortesia

Sem Cortesia

Profissionalismo no atendimento Com profissionalismo

Sem profissionalismo

Conforto oferecido pelas instalações físicas, mobiliário e equipamentos. Sem conforto

O indicador deverá ser calculado como segue:

ISCA = (quantidade de atendimentos pesquisados no padrão X 100) / (Quantidade total de serviços pesquisados)

As metas fixadas para esse indicador estão apresentadas no Quadro 10.

Quadro 10 – Metas para Indicador Satisfação dos Clientes.

Ano Meta do ISCA (%)

Do 1 ao 2 90

Do 3 ao 4 95

Do ano 5 em diante 98

4.3.3 - Indicador de Monitoramento da Eficiência na Arrecadação – IEAR

A eficiência da arrecadação é um indicador que permite o acompanhamento da

efetividade das ações que viabilizem o recebimento dos valores faturados.

O acompanhamento deverá ser mensal e referenciado sempre ao mês base,

devendo ser apurado até o terceiro mês do faturamento. Após esse período passará

a ser considerado como um serviço ineficiente em relação à efetividade de

arrecadação.



29

Deverá ser calculado da seguinte forma:

IEAR = (Valor arrecadado (mês base)/ Valor faturado (mês base)) + (Valor

arrecadado (mês base) no mês base + 1/ Valor faturado (mês base)) + (Valor

arrecadado (mês base) no mês base + 2/ Valor faturado (mês base)).

As metas fixadas para esse indicador são as apresentadas no Quadro 11.

Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação.

Ano Meta do IEAR (%)

Do ano 1 ao 2 Diminuição de 0,5% ao ano em

relação ao ano anterior

Do ano 3 em diante Diminuição de 0,25% ao ano em

relação ao ano anterior, até atingir uma eficiência de 99%.



30

Quadro 12 – Resumo das metas para o Sistema de Abastecimento de Água



31

4.4 - REQUISITOS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO

4.4.1 - Diretrizes

São considerados sistemas eficazes e eficientes, aqueles que atendam os seus

usuários, são auto-suficientes financeiramente concomitantemente atendem as

seguintes diretrizes:

• Buscam a universalização dos serviços;

• Onde a qualidade do esgoto tratado esteja, a qualquer tempo, de acordo com

a legislação ambiental vigente;

• Onde ocorram regularidade e continuidade na prestação de serviços de coleta

e tratamento;

• Onde o usuário é a razão de ser da Empresa, independentemente da mesma

ser pública, mista, autarquia ou privada;

• Onde a prestação de serviços originados pelos usuários atenda suas

expectativas em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço

prestado;

• Onde o custo do m³ cobrado do esgoto coletado e tratado seja justo e que

possa ser absorvido pela população, mesmo aquela de baixa renda, sem

causar desequilíbrio financeiro domiciliar e sem, contudo, inviabilizar os

planos de investimentos necessários;

• Onde a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus

clientes;

• Onde sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de

minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos;

• Onde os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em

relação aos corretivos;

• Onde esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações, e

que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam

verídicos e obtidos da boa técnica;



32

• Onde os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e

otimização da operação dos serviços;

• Onde seja buscado permanentemente prover soluções otimizadas ao cliente;

• Que seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas operações;

• Que seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais

envolvidos nos trabalhos, de forma a possibilitar à estes uma busca contínua

da melhoria do seu desempenho.

4.4.2 – Obrigações

Para que as diretrizes fixadas sejam atendidas, é necessário o estabelecimento pelo

titular dos serviços de esgoto, o Município, de obrigações a serem cumpridas pelo

Operador destes serviços. Para tanto, cabe a Administração Municipal:

• Constituir ou delegar a competente regulação dos serviços, conforme previsto

em lei;

• Desenvolver, ou a quem delegar a operação dos serviços, um sistema de

indicadores, o qual deverá ser utilizado para o acompanhamento do

cumprimento das metas estabelecidas;

• Dar os subsídios necessários para que a entidade reguladora dos serviços

possa acompanhar de forma eficaz a evolução das metas, utilizando o

sistema de indicadores desenvolvido. Caberá a entidade reguladora dos

serviços atuar de forma firme, sempre que ocorrerem distorções, garantindo o

fiel cumprimento das metas fixadas, sejam elas quantitativas e/ou qualitativas;

• Obter, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto, as

licenças ambientais, tanto para a execução de obras (LAI), como para a

própria operação dos serviços (LAO). Isto se deve em função da necessidade

de licenciamento ambiental nos termos da legislação específica vigente (Lei

Federal No 6.938/1988, Decreto Federal No 99.274/1990 e Resoluções

CONAMA No 005/1988, No 237/1997 e No 377/2006);

• Ser responsável, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de

esgoto, pelos custos de expansão da rede coletora e respectivas ligações



33

domiciliares, sempre que a relação metro por ligação for igual ou inferior a 15

m/ligação. Nos casos em que essa relação for superior, o custo desses

serviços deverá ser rateado proporcionalmente com os interessados;

• Garantir, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto,

que as obras e serviços venham a ser executados atendendo todas as

legislações referentes à segurança do trabalho; e

• Implantar, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto,

um sistema de qualidade envolvendo todas as etapas do processo de coleta,

transporte, tratamento e destinação final dos esgotos, inicialmente com a ISO

9001/2000, e complementando a seguir pela ISO 14001.

4.4.3 - O Que Significa Serviços Adequados de Esgoto????

Muito se tem falado em implantação de sistemas de esgotos sanitários, esquecendo-

se muitas vezes, no entanto, de dizer o que significa o conceito de um serviço

adequado de esgoto, o qual pode ser assim exprimido, de forma concisa:

a) Coleta do Esgoto Bruto

Compreende uma rede coletora implantada em obediência às normas técnicas

pertinentes, totalmente cadastrada, na qual estão conectadas as ligações prediais,

também totalmente cadastradas e todas ativadas. Os trabalhos de cadastramento da

rede coletora e das ligações prediais devem ser feito de forma permanente,

contemplando o crescimento vegetativo e as obras de ampliação.

b) Transporte do Esgoto Bruto

Compreende os interceptores, as estações elevatórias com conjunto moto-bomba

reserva e os emissários, com todos os seus elementos componentes devidamente

cadastrados. É importante também, sempre que possível, a existência de sistema de

controle à distância para a supervisão contínua das estações elevatórias.



34

c) Tratamento

Composto por unidades que garantam um desempenho tal que atenda as exigências

da legislação, todas elas devidamente cadastradas, com equipamentos reservas, e a

existência de pessoal técnico especializado responsável pela operação. É

importante também, sempre que possível, a existência de sistema de controle à

distância para a supervisão contínua do processo de tratamento.

Os subprodutos gerados no tratamento, o efluente líquido e o lodo, deverão ter uma

destinação final adequada.

O efluente líquido pode ser lançado em corpos de água desde que atenda as

condições e os parâmetros de lançamentos de efluentes previstos na Resolução

CONAMA No 357 de 17 de Março de 2005. A necessidade cada vez maior de se

reduzir o consumo de água tratada tem levado a algumas boas experiências para o

aproveitamento do efluente líquido das ETE´s, tais como:

(i) rega de jardins públicos;

(ii) lavagem de ruas;

(iii) desobstrução de galerias de águas pluviais e de redes de esgoto;

(iv) combate a incêndios, dentre as mais relevantes. É importante que estes tipos de

aproveitamento do efluente líquido das ETE´s seja cada vez mais estimulado no

país.

Quanto ao lodo gerado nas ETE´s, via de regra, a sua destinação final tem sido os

aterros sanitários que recebem os resíduos sólidos. No Brasil existem já boas

experiências para o uso do lodo como adubo na agricultura, após prévio

condicionamento. Da mesma forma que para o efluente líquido, é importante que o

aproveitamento do lodo gerado nas ETE´s seja cada vez mais estimulado no país.

d) Licenciamento Ambiental de Operação – LAO

Os sistemas de esgotos sanitários deverão ter a devida Licença Ambiental de

Operação – LAO atualizada, de forma que os órgãos públicos responsáveis por este



35

licenciamento possam controlar de forma contínua e eficaz o seu funcionamento, em

especial na parte que trata do desempenho das estações de tratamento (ETE´s).

e) Monitoramento Contínuo do Tratamento e da Qualidade do Efluente

A Operadora deverá possuir um sistema contínuo de monitoramento do processo de

tratamento e da qualidade do efluente,de forma a efetuar com agilidade as correções

que se façam necessárias.

f) Acesso à Sociedade dos Resultados do Monitoramento das ETE´s

De forma semelhante ao controle da qualidade da água distribuída, é importante que

a sociedade também tenha conhecimento e acesso aos resultados do processo de

monitoramento realizado pela Operadora nas suas unidades de tratamento de

esgoto, como forma de possibilitar um maior controle social desta atividade, o que

inclusive está previsto na Lei Federal Nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007 (Lei do

Saneamento).

4.5 - METAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

As metas a serem atendidas são as descritas a seguir, devendo obrigatoriamente

ser revistas periodicamente em prazo não superior a 04 (quatro) anos, conforme

determina a Lei 11.445/2007 (Lei do Saneamento).

Conforme já mencionado anteriormente (Metas para o Sistema de Abastecimento de

Água), definiu-se como Ano 1 do período de planejamento o ano de 2012 e como

Ano 30 o ano de 2041.

4.5.1 - Indicador de Monitoramento da Universalização dos Serviços de

Esgotos – (CBE)

A cobertura do Sistema de Esgotamento Sanitário – CBE ao longo do tempo é o

indicador utilizado para verificar o atendimento ao registro de universalização dos

serviços. Esta cobertura é calculada anualmente pela seguinte expressão:



36

CBE = (NIL x 100)/NTE

Onde:

CBE = cobertura pela rede coletora de esgoto, em porcentagem;

NIL = número de imóveis ligados à rede coletora de esgoto; e

NTE = número total de imóveis edificados na área de prestação dos serviços.

Na determinação do número total de imóveis edificados na área de prestação dos

serviços – NTE, não serão considerados os imóveis que não estejam ligados à rede

coletora, tais como aqueles localizados em loteamentos cujos empreendedores

estiverem inadimplentes com suas obrigações perante a legislação vigente, a

Prefeitura Municipal, a Operadora dos Serviços e demais poderes constituídos.

Na determinação do número total de imóveis ligados à rede coletora de esgoto –

NIL, não serão considerados os imóveis ligados às redes que não estejam

conectadas a coletores-tronco, interceptores ou outros condutos de transporte dos

esgotos a uma instalação adequada de tratamento. Não serão considerados ainda,

os imóveis cujos proprietários se recusem formalmente a ligarem seus imóveis ao

sistema público de esgotos sanitários.

As informações disponíveis foram os dados do SNIS/2008 e informações

repassadas pela Prefeitura Municipal, referente a novas regiões atendidas por rede

coletora. A partir de estimativas elaboramos o Quadro 13, para balizar as metas de

cobertura do sistema de esgotamento sanitário para a Cidade de Petrolina a serem

cumpridas ao longo do período de planejamento.



37

Quadro 13 – Metas para Índice de Cobertura da Rede Esgoto.

ANO % ATENDIM. ESGOTO

2012 81,0

2013 82,0

2014 83,0

2015 84,0

2016 85,0

2017 86,0

2018 87,0

2019 88,0

2020 90,0

2021 92,0

2022 94,0

2023 96,0

2024 98,0

2025 a 2041 99,9

4.5.2 - Indicador de Monitoramento de Eficiência do Tratamento de Esgoto

(IQE)

Todo o esgoto coletado deverá ser adequadamente tratado de modo a atender a

legislação vigente e as condições locais. A qualidade dos efluentes lançados nos

cursos de água naturais será medida pelo Índice de Qualidade do Efluente (IQE).

O IQE será mensurado a partir de princípios estatísticos que privilegiam a

regularidade da qualidade dos efluentes lançados nos corpos receptores, sendo o

seu valor final pouco afetado por resultados que apresentem pequenos desvios em

relação aos limites fixados.

Assim, para o cálculo do IQE será usado o resultado das análises laboratoriais das

amostras de efluentes coletados no conduto de descarga final da estação de



38

tratamento de esgoto (ETE) obedecendo um programa de coleta que atenda a

legislação vigente, e seja representativa para o cálculo estatístico adiante definido. A

freqüência de apuração do IQE será mensal, utilizando os resultados das análises

efetuadas nos últimos 03 (três) meses.

Para apuração do valor do IQE, o sistema de controle de qualidade dos efluentes a

ser implantado pela Operadora dos Serviços de Esgoto deverá incluir um sistema de

coleta de amostras e de execução de análises laboratoriais que permitam o

levantamento dos dados necessários, além de atender a legislação vigente.

O IQE será calculado como a média ponderada das probabilidades de atendimento

da condição exigida para cada um dos parâmetros constantes do Quadro 14,

considerados os respectivos pesos, sendo que a probabilidade de atendimento de

cada um dos parâmetros será obtida através da teoria da distribuição normal ou de

Gauss.

Quadro 14 – Parâmetros para atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado.

Parâmetro Símbolo Condições Exigidas Peso

Materiais sedimentáveis SS Menor que 0,1 ml/l 1 0,35

Substâncias Solúveis em hexana SH Menor que 100 mg/L 0,30

DBO DBO Menor que 60 mg/l 2 0,35

1 Em teste de uma hora em Cone lmhoff.

2 DBO de 05 dias a 20° C (DBO 5,20)

Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQE será

obtido através da seguinte expressão:

IQE = 0,35 x P (SS) + 0,30 x P (SH) + 0,35 x P (DBO) em %,

onde:

P(SS): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para materiais

sedimentáveis;



39

P(SH): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para substâncias

solúveis em hexana; e

P(DBO): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a demanda

bioquímica de oxigênio.

A apuração mensal do IQE não isenta a Operadora da obrigação de cumprir

integralmente o disposto na legislação vigente, nem de suas responsabilidades

perante outros órgãos fiscalizadores.

A meta a ser cumprida, desde o início de operação do sistema, é IQE = 95%.

Quadro 15 - Resumo das Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário.



40

4.6 – INDICADORES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SANEAMENTO (SNIS)

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi concebido e vem

sendo desenvolvido desde a sua criação pelo Programa de Modernização do Setor

Saneamento (PMSS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do

Ministério das Cidades.

O SNIS apóia-se em um banco de dados administrado pelo PMSS, que contém

informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, sobre a

prestação de serviços de água e de esgotos e sobre os serviços de manejo de

resíduos sólidos urbanos.

No caso dos serviços de água e de esgotos, os dados são atualizados anualmente

para uma amostra de prestadores de serviços do Brasil, desde o ano-base de 1995.

Em relação aos serviços de manejo de resíduos sólidos, os dados são também

atualizados anualmente para uma amostra de municípios brasileiros, desde o ano-

base de 2002.

O SNIS consolidou-se como o maior e mais importante banco de dados do setor

saneamento brasileiro, servindo a múltiplos propósitos nos níveis federal, estadual e

municipal, dentre os quais destacam-se: (i) planejamento e execução de políticas

públicas; (ii) orientação da aplicação de recursos; (ii) avaliação de desempenho dos

serviços; (iv) aperfeiçoamento da gestão, elevando os níveis de eficiência e eficácia;

(v) orientação de atividades regulatórias e de fiscalização; (vi) contribuição para o

controle social; e (vii) utilização de seus indicadores como referência para

comparação e para medição de desempenho no setor saneamento brasileiro.

A série histórica de dados do SNIS possibilita a identificação de tendências em

relação a custos, receitas e padrões dos serviços, a elaboração de inferências a

respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e assim, o

desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento. Além disso, as

informações e indicadores em perspectiva histórica esclarecem mitos e descortinam



41

realidades sobre a prestação dos serviços à sociedade brasileira. Isso significa a

abertura de mais um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores

serviços, por meio de argumentos técnicos e com um embasamento mais

consistente.

Para a divulgação de seus dados, o SNIS publica anualmente o Diagnóstico dos

Serviços de Água e Esgotos e o Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos.

Dispõe, ainda, de um sítio na Internet (www.snis.gov.br) e de um Aplicativo da

Série Histórica de Dados, em que toda a base de dados pode ser consultada.

O SNIS é o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento

brasileiro, com reconhecimento internacional. Possui um histórico de doze anos de

publicações dos serviços de água e esgoto e quatro anos sobre resíduos sólidos.

Deverá ser a base para o futuro SINISA, tanto que a Lei Federal nº 11.445/07

instituiu no seu art. 53 o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico,

com os objetivos de:

• coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços

públicos de saneamento básico;

• disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a

caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento

básico;

• permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da

prestação dos serviços de saneamento básico.

O SNIS contempla os seguintes grupos de indicadores:



42

a) Econômico-financeiros e administrativos



43

b) Operacionais de Água

c) Operacionais de Esgoto

d) De Balanço



44

e) De Qualidade.

Utilizar os indicadores previstos no SNIS e futuramente no SINISA facilita ao Poder

Concedente e aos órgãos de regulação o acompanhamento das informações e

indicadores, pois:

• Haverá o histórico dos dados já registrados no Sistema;

• Haverá a atualização constante, com inclusão, exclusão e ajustes nos

indicadores;

• O SNIS segue metodologia padronizada, já descrita, e de conhecimento e

acesso público (www.snis.gov.br).

• Os resultados são publicados e divulgados em Relatórios Anuais;

• Permite e facilita a comparação com empresas similares.



45

5. ESTUDO POPULACIONAL

5.1 - PREVISÃO POPULACIONAL

As projeções populacionais foram baseadas nos dados divulgados pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O método utilizado foi o de extrapolação

gráfica de uma função matemática correspondente a dados populacionais passados,

divulgados pelo IBGE, referentes ao período de 1970 a 2010.

Os dados censitários constam no quadro 16 a seguir.

Quadro 16 – Dados Censitários da População (1970 a 2010)

Ano Total Urbana Rural Total Urbana Rural

1970 61.923 38.830 23.093 45.413 37.801 7.612

1980 104.300 74.814 29.486 83.722 73.580 10.142

1991 175.406 125.273 50.133 145.823 123.761 22.062

2000 218.538 166.279 52.259 195.754 164.559 31.195

2010 293.215 219.215 74.747 - 217.495 -

População do município População da sede

Como os dados referentes à população urbana da sede do município de

Petrolina/PE ainda não foram divulgados, somente a população urbana de todo o

município, por segurança mantida a mesma diferença entre a população urbana do

município e a população urbana da sede do Censo de 2000.

A partir desses dados, foram elaboradas as seguintes curvas de tendência,

conforme mostram as figuras 1, 2, 3 e 4.



46

Figura 1 – Gráfico Curva de Tendência – Linear

Figura 2 – Gráfico Curva de Tendência – Logarítmica



47

Figura 3 – Gráfico Curva de Tendência – Polinomial

Figura 4 – Gráfico Curva de Tendência – Exponencial



48

Seguem, na tabela 1, as projeções de população ano a ano, conforme as

extrapolações gráficas:

Tabela 1 – Projeções de População (2011 a 2041)

Linear Logarítmica Polinomial Exponencial

2011 217.047 216.753 222.959 256.149

2012 221.548 221.204 228.509 267.453

2013 226.048 225.653 234.107 279.255

2014 230.549 230.099 239.754 291.578

2015 235.049 234.544 245.450 304.446

2016 239.549 238.986 251.194 317.880

2017 244.050 243.426 256.986 331.908

2018 248.550 247.864 262.827 346.555

2019 253.051 252.299 268.717 361.848

2020 257.551 256.733 274.655 377.816

2021 262.051 261.164 280.642 394.489

2022 266.552 265.593 286.677 411.897

2023 271.052 270.020 292.761 430.074

2024 275.552 274.445 298.894 449.052

2025 280.053 278.867 305.075 468.868

2026 284.553 283.287 311.305 489.559

2027 289.054 287.705 317.583 511.163

2028 293.554 292.121 323.910 533.720

2029 298.054 296.535 330.286 557.272

2030 302.555 300.947 336.710 581.864

2031 307.055 305.356 343.182 607.541

2032 311.556 309.763 349.704 634.352

2033 316.056 314.168 356.274 662.345

2034 320.556 318.571 362.892 691.573

2035 325.057 322.972 369.559 722.092

2036 329.557 327.371 376.274 753.957

2037 334.058 331.767 383.039 787.228

2038 338.558 336.161 389.851 821.968

2039 343.058 340.553 396.713 858.240

2040 347.559 344.943 403.622 896.114

2041 352.059 349.331 410.581 935.658

1,63 1,60 2,06 4,41

l inear loga rítmica polinomial exponencia l

0,9957 0,9953 0,9997 0,9674Correleção R²

Pro

jeçã

o

AnoTendência

Cresc. Médio

2011/2031

Conforme observado, todas as curvas de tendência apresentaram alguma

correlação com os dados históricos.



49

Porém, a tendência tipo regressão polinomial foi a que apresentou a melhor

correlação, consequentemente a que melhor retratou o crescimento ocorrido e assim

foi adotada para elaboração dos cálculos e projeções. A tabela 2 apresenta a

evolução populacional adotada neste trabalho.

Tabela 2 – Projeção de População Adotada (regressão polinomial)

AnoPopulação

(Hab)2011 222.959

2012 228.509

2013 234.107

2014 239.754

2015 245.450

2016 251.194

2017 256.986

2018 262.827

2019 268.717

2020 274.655

2021 280.642

2022 286.677

2023 292.761

2024 298.894

2025 305.075

2026 311.305

2027 317.583

2028 323.910

2029 330.286

2030 336.710

2031 343.182

2032 349.704

2033 356.274

2034 362.892

2035 369.559

2036 376.274

2037 383.039

2038 389.851

2039 396.713

2040 403.622

2041 410.581



50

6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O Plano de Saneamento Básico de Água - PSBA fixa as condições que nortearão o

processo de planejamento das demandas de investimento durante o horizonte do

plano, no que se refere aos componentes físicos de abastecimento de água. O

escopo é o mesmo utilizado em projetos de engenharia e planos diretores

convencionais, onde são fixados os diversos parâmetros e premissas necessários,

além da definição das obras, melhorias e ampliações.

Além de fixar parâmetros e premissas, também atenderá os padrões de eficiência na

prestação do serviço, exigidos pela legislação vigente, de modo a atingir os objetivos

pretendidos. No que se refere aos aspectos de engenharia, muitas dessas

definições são objeto de Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas -

ABNT, consideradas, obviamente, no presente estudo.

6.1 - NORMAS TÉCNICAS As principais normas técnicas consideradas neste trabalho são as seguintes:

• NBR 12213 NB 589/92 “Projeto de captação de água de superfície para

abastecimento publico”;

• NBR 12214 NB 590/92“Projeto de sistema de bombeamento de água para


• NBR 12215 NB 591/91“Projeto de adutora de água para abastecimento

publico”;

• NBR 12216 NB 592/92 “Projeto de estação de tratamento de água para


• NBR 12217/94 “Projeto de reservatório de distribuição de água para


• NBR 12218 NB 594/94 “Projeto de rede de distribuição de água para

abastecimento publico”.



51

Também foram consideradas as recomendações literárias pertinentes, em situações

em que as normas são omissas ou desatualizadas.

6.2 - PARÂMETROS ADOTADOS/CONSIDERADOS Conforme informações levantadas no SAA, foram adotados os seguintes

parâmetros:

Quadro 17 – Informações e Parâmetros do SAA de Petrolina adotados

Descrição Valor Fonte

Índice de atendimento atual do SAA (%) 100,00 SNIS 2008

Índice de atendimento atual do SES (%) 72,50 SNIS 2008

Índice de perdas de água (%) 53,99 COMPESA abril/2011

Per capita efetivo (L/hab.dia) 137,33 Projeto básico Concremat novembro/2010

Produção existente (L/s) 720,00 Informação verbal COMPESA junho/2011

Reservação existente (m³) 4.500,00 SNIS 2008 e verificado no local

Taxa de ocupação (hab./economia) 3,64 IBGE 2010 - geral do município urbana/rural

Coeficiente de Infiltração adotado (L/s.Km) 0,10 Projeto básico Concremat novembro/2010

Coeficiente de Retorno Água/Esgoto 0,80 -

K1 1,20 -

K2 1,50 -

Extensão da rede de água (km) 658,00 SNIS 2008

Densidade de economias de água por ligação - ativas (econ./lig.) 1,08 COMPESA maio/2011

Extensão da rede de água por ligação (m/lig.) 11,90 SNIS 2008

Quantidade de ligações ativas de água [ligação] 53.883 COMPESA maio/2011

Quantidade de economias ativas de água [economia] 58.141 COMPESA maio/2011

Volume de água micromedido [m³/mes] 759.949 COMPESA abril/2011

Volume de água faturado [m³/mes] 815.267 COMPESA maio/2011

Quantidade de economias residenciais ativas de água [economia] 55.032 COMPESA maio/2011

Quantidade de economias ativas de água micromedidas [economia] 51.419 COMPESA abril/2011

Volume micromedido nas economias residenciais ativas de água [m³/mes] 659.277 COMPESA abril/2011

Quantidade de economias residenciais ativas de água micromedidas [economia] 48.542 COMPESA abril/2011

Volume produzido por economia (m³/econ.mês) 27,00 COMPESA abril/2011

Índice de hidrometração (%) 87,96 COMPESA abril/2011 6.3 - CRITÉRIOS CONSIDERADOS Neste item será apresentado o sistema de abastecimento de água proposto, as

eventuais modificações a serem introduzidas nos sistemas atuais, melhorias e

ampliações requeridas para atender à demanda ao longo do período de projeto, de

modo a que as metas de serviço adequado possam ser cumpridas no menor prazo

possível econômica e financeiramente.

Cabe ressaltar que o principal objetivo deste plano é estabelecer um cenário

proposto, a ser desenvolvido com base nas informações disponíveis, que orienta a



52

análise econômica e financeira com vistas à viabilização do serviço de água e

esgoto do município. O nível de detalhamento da solução técnica proposta é

suficiente para avaliar os custos de sua implantação. Durante o horizonte do

planejamento, deverão ser elaborados detalhamentos aprofundados que analisem

alternativas técnicas e detalhem as soluções apresentadas deverão ser objeto de

projetos clássicos de engenharia (básicos e executivos).

O planejamento foi concebido a partir das considerações:

a) O município possui atualmente 100% de cobertura do sistema de

abastecimento de água e apresenta oportunidades de melhorias a fim de

flexibilizar o abastecimento de água e consequentemente reduzirem os custos

operacionais. Esta premissa busca harmonização com o princípio da

universalização do atendimento, estabelecido na Lei Federal No 11.445/2007;

b) Manutenção da exploração dos mananciais superficiais existentes, haja vista

a quantidade e qualidade comprovadas nos diversos anos de exploração;

c) Já existe setorização piezométrica do Sistema de Abastecimento de Água –

SAA, executada recentemente, faltando apenas a realização de interligações

para que a mesma funcione efetivamente;

Foram considerados os seguintes critérios na realização dos cálculos e projeções:

Os projetos de engenharia de sistemas de água e esgoto usualmente adotam um

período de estudo de 20 anos. Este não é um estudo convencional onde se

consideram somente as características de natureza técnica relativas ao projeto das

instalações. O prazo padrão de concessões no Brasil tem sido de 30 anos, tempo

considerado adequado para permitir que o concessionário seja remunerado pelos

investimentos efetuados. Considerando que tais investimentos muitas vezes são

expressivos, é necessário um prazo compatível, de modo a permitir praticar níveis

tarifários viáveis. A necessidade de estabelecer bases de comparação entre

diferentes modalidades institucionais de prestação do serviço leva então à

necessidade de fixar um período de projeto de 30 anos.



53

a) Coeficientes de variação de consumo – k1 e k2 - Foram adotados os

seguintes valores: k1 – Coeficiente do dia de maior consumo = 1,20 e k2 – Coeficiente da hora de maior consumo = 1,50.

b) Índice de Perdas de Água - As perdas são constituídas por duas parcelas

principais: as perdas físicas (reais) e as perdas não-físicas (aparentes). As

perdas físicas referem-se a vazamentos, extravasamentos e outros eventos

onde a água potável retorna ao meio ambiente sem ser utilizada. As perdas

não-físicas ou comerciais referem-se à água que tendo de fato sido utilizada,

não foi contabilizada pelo sistema comercial do organismo operador, em

consequência de erros na micromedição, fraudes, ligações clandestinas,

distorções cadastrais, fornecimento gratuito etc.

Conforme informado pela Compesa (abril/2011), o índice de perdas atual do

sistema é de 53,99%. Previu-se a redução das mesmas até o patamar de

25%, até o ano de 2024.

A redução prevista se trata de desafio plausível considerando, por um lado o

imperativo de redução de perdas em virtude da crescente valorização das

medidas de conservação de recursos naturais e, por outro, a lógica

expectativa da profícua conjunção da evolução tecnológica com esforço

especial a ser aplicado pelo organismo operador.

Essa regressão é factível em face das ações de melhoria de todo o sistema

comercial, incluindo o não-fornecimento gratuito, substituição dos

hidrômetros, recadastramento comercial, pesquisa de ligações clandestinas

etc., além das medidas de renovação de redes e ligações de água e demais

ações de pesquisa e eliminação de vazamentos e extravasamentos.

c) Índice de cobertura - Foi prevista a cobertura de 100% para todo o horizonte

de planejamento, conforme fixa a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece

a universalização dos serviços de saneamento.



54

d) Cálculo do volume de reservação necessário - O método adotado para

cálculo do volume necessário de reservação é o “balanço de massa” que leva

em consideração as variações horárias de consumo e inclusive interrupções

em bombeamentos nos horários de ponta (de energia elétrica). Existe ainda o

método proposto pela NBR 12.217/94 - Projeto de Reservatório de

Distribuição de Água para Abastecimento Público – que preconiza que o

volume de reservação deve ser calculado como 1/3 do volume do dia de

maior consumo, porém o mesmo encontra-se em desuso, pois não leva em

conta os aspectos operacionais, tão pouco o horário de ponta.



55

6.4 - POPULAÇÃO ATENDIDA Conforme estudo populacional e índice de atendimento apresentados anteriormente,

segue abaixo, tabela 3 com a evolução do nível de atendimento e da população

atendida ao longo do período de 30 anos:

Tabela 3 – Evolução Nível de Atendimento de Água x População Atendida

ANO POP URBANA% ATENDIM.

ÁGUA

POP ATENDIDA

ÁGUA (hab)

2012 228.509 100,0 228.509

2013 234.107 100,0 234.107

2014 239.754 100,0 239.754

2015 245.450 100,0 245.450

2016 251.194 100,0 251.194

2017 256.986 100,0 256.986

2018 262.827 100,0 262.827

2019 268.717 100,0 268.717

2020 274.655 100,0 274.655

2021 280.642 100,0 280.642

2022 286.677 100,0 286.677

2023 292.761 100,0 292.761

2024 298.894 100,0 298.894

2025 305.075 100,0 305.075

2026 311.305 100,0 311.305

2027 317.583 100,0 317.583

2028 323.910 100,0 323.910

2029 330.286 100,0 330.286

2030 336.710 100,0 336.710

2031 343.182 100,0 343.182

2032 349.704 100,0 349.704

2033 356.274 100,0 356.274

2034 362.892 100,0 362.892

2035 369.559 100,0 369.559

2036 376.274 100,0 376.274

2037 383.039 100,0 383.039

2038 389.851 100,0 389.851

2039 396.713 100,0 396.713

2040 403.622 100,0 403.622

2041 410.581 100,0 410.581



56

6.5 - PROJEÇÃO DAS DEMANDAS DE ÁGUA

Em função dos parâmetros/critérios e da previsão populacional calculou-se as

seguintes demandas, demonstradas na tabela 4, para o período de 30 anos.

Tabela 4 – Projeção de Demanda de Água

Economias

Totais (L/s) (m³/dia) (L/s) (m³/dia) (L/s) (m³/dia)

2012 228.509 62.777 53,99 1,48 137,33 363 31.381 610 52.694 915 79.041

2013 234.107 64.315 51,57 1,45 137,33 372 32.150 613 52.987 920 79.480

2014 239.754 65.867 49,16 1,42 137,33 381 32.925 617 53.285 925 79.927

2015 245.450 67.431 46,74 1,39 137,33 390 33.708 620 53.587 930 80.381

2016 251.194 69.009 44,33 1,36 137,33 399 34.496 624 53.895 936 80.842

2017 256.986 70.601 41,91 1,34 137,33 408 35.292 627 54.206 941 81.310

2018 262.827 72.205 39,50 1,31 137,33 418 36.094 631 54.522 947 81.784

2019 268.717 73.823 37,08 1,29 137,33 427 36.903 635 54.843 952 82.264

2020 274.655 75.455 34,66 1,26 137,33 437 37.718 639 55.167 958 82.750

2021 280.642 77.099 32,25 1,24 137,33 446 38.541 642 55.495 963 83.242

2022 286.677 78.758 29,83 1,22 137,33 456 39.369 646 55.826 969 83.739

2023 292.761 80.429 27,42 1,20 137,33 465 40.205 650 56.162 975 84.242

2024 298.894 82.114 25,00 1,18 137,33 475 41.047 654 56.500 981 84.750

2025 305.075 83.812 25,00 1,18 137,33 485 41.896 667 57.669 1.001 86.503

2026 311.305 85.523 25,00 1,18 137,33 495 42.752 681 58.846 1.022 88.269

2027 317.583 87.248 25,00 1,18 137,33 505 43.614 695 60.033 1.042 90.050

2028 323.910 88.986 25,00 1,18 137,33 515 44.483 709 61.229 1.063 91.843

2029 330.286 90.738 25,00 1,18 137,33 525 45.358 723 62.434 1.084 93.651

2030 336.710 92.503 25,00 1,18 137,33 535 46.240 737 63.648 1.105 95.473

2031 343.182 94.281 25,00 1,18 137,33 545 47.129 751 64.872 1.126 97.308

2032 349.704 96.072 25,00 1,18 137,33 556 48.025 765 66.105 1.148 99.157

2033 356.274 97.877 25,00 1,18 137,33 566 48.927 779 67.347 1.169 101.020

2034 362.892 99.696 25,00 1,18 137,33 577 49.836 794 68.598 1.191 102.897

2035 369.559 101.527 25,00 1,18 137,33 587 50.752 809 69.858 1.213 104.787

2036 376.274 103.372 25,00 1,18 137,33 598 51.674 823 71.127 1.235 106.691

2037 383.039 105.230 25,00 1,18 137,33 609 52.603 838 72.406 1.257 108.609

2038 389.851 107.102 25,00 1,18 137,33 620 53.538 853 73.694 1.279 110.541

2039 396.713 108.987 25,00 1,18 137,33 631 54.481 868 74.991 1.302 112.486

2040 403.622 110.885 25,00 1,18 137,33 642 55.429 883 76.297 1.325 114.446

2041 410.581 112.797 25,00 1,18 137,33 653 56.385 898 77.612 1.347 116.419

Máxima Diária Máxima HoráriaAno

População

Abastecida

(hab.)

Índice

Perdas

(%)

CpfPer capita

(L/hab.dia)

Demandas

Líquida Média

*Cpf: Coeficiente de perda física



57

6.6 - CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA Conforme constatado no relatório do diagnóstico, a única captação existente está

localizada no Rio São Francisco a jusante de parte da cidade, inclusive a montante

existe um núcleo industrial. Fato que agrava essa situação é a configuração da

tomada, que é direta através de canal de concreto na margem esquerda do rio.

Diante do exposto propõe-se a mudança do local e construção de uma nova

captação a montante, no ano 2028, com vazão de final de plano de 900 L/s.

Consequentemente será necessária construção de uma elevatória de água bruta

com duas linhas de bombeamento: uma de DN 500 e de aproximadamente 3,5 km,

bombeando até a posição do reservatório elevado de 1.500 m³, situado na área

industrial, onde será construída uma nova estação de tratamento de água – ETA;

outra de DN 700 e de aproximadamente 5,1 km, bombeando para a posição da ETA

02, que será desativada após a implantação da nova captação e ETA.

As novas elevatórias de água bruta terão as seguintes características aproximadas:

EEAB (nova ETA): Q=300 L/s, HMT=50 mca e Potência=300 cv; já a EEAB (ETA 01

– centro): Q=600 L/s, HMT=65 mca e Potência=800 cv.

A configuração descrita acima consta no desenho constante do Anexo 1 – SAA

Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção.



58

6.7 - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA A tabela 5 apresenta o balanço das necessidades de produção de água.

Tabela 5 – Necessidade de Produção de Água.

Ano

População

Abastecida

(hab.)

Produção

existente

(L/s)

Produção

necessária

(L/s)

Produção a

implantar

(L/s)

Balanço

produção

(L/s)

2012 228.509 720 610 - 110

2013 234.107 720 613 - 107

2014 239.754 720 617 - 103

2015 245.450 720 620 - 100

2016 251.194 720 624 - 96

2017 256.986 720 627 - 93

2018 262.827 720 631 - 89

2019 268.717 720 635 - 85

2020 274.655 720 639 - 81

2021 280.642 720 642 - 78

2022 286.677 720 646 - 74

2023 292.761 720 650 - 70

2024 298.894 720 654 - 66

2025 305.075 720 667 - 53

2026 311.305 720 681 - 39

2027 317.583 720 695 - 25

2028 323.910 720 709 180 191

2029 330.286 900 723 - 177

2030 336.710 900 737 - 163

2031 343.182 900 751 - 149

2032 349.704 900 765 - 135

2033 356.274 900 779 - 121

2034 362.892 900 794 - 106

2035 369.559 900 809 - 91

2036 376.274 900 823 - 77

2037 383.039 900 838 - 62

2038 389.851 900 853 - 47

2039 396.713 900 868 - 32

2040 403.622 900 883 - 17

2041 410.581 900 898 - 2

Conforme visto na tabela 5, existe a necessidade de ampliação da produção a partir

do ano 2028.



59

Considerando a necessidade de mudança da captação, propõe-se construção de

uma nova ETA a fim de ampliar a capacidade de produção e adequar o sistema a

nova configuração de captação.

Como a ETA 02 (sistema de filtros) tem capacidade de 120 L/s e serão necessários

aproximadamente mais 180 L/s para atendimento total das demandas no final do

horizonte, a nova ETA (03 - convencional) deverá ter capacidade nominal de tratar

300 L/s.



60

6.8 - RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO Visando amortecer as variações horárias de consumo ao logo do dia, segue o

balanço das necessidades de reservação para o período de 30 anos, apresentados

na tabela 6.

Tabela 6 – Necessidades de Reservação

Ano

População

Abastecida

(hab.)

Reservação

existente

(m3)

Reservação

necessária

(m3)

Reservação

a implantar

(m3)

Balanço

reservação

(m3)

2012 228.509 4.500 11.766 3.000 - 4.266

2013 234.107 7.500 11.950 6.000 1.550

2014 239.754 13.500 12.135 - 1.365

2015 245.450 13.500 12.319 - 1.181

2016 251.194 13.500 12.503 - 997

2017 256.986 13.500 12.688 - 812

2018 262.827 13.500 12.872 - 628

2019 268.717 13.500 13.057 - 443

2020 274.655 13.500 13.241 - 259

2021 280.642 13.500 13.705 - - 205

2022 286.677 13.500 14.169 6.000 5.331

2023 292.761 19.500 14.633 - 4.867

2024 298.894 19.500 15.097 - 4.403

2025 305.075 19.500 15.561 - 3.939

2026 311.305 19.500 16.025 - 3.475

2027 317.583 19.500 16.489 - 3.011

2028 323.910 19.500 16.911 - 2.589

2029 330.286 19.500 17.333 3.000 5.167

2030 336.710 22.500 17.755 - 4.745

2031 343.182 22.500 18.177 - 4.323

2032 349.704 22.500 18.599 - 3.901

2033 356.274 22.500 19.021 - 3.479

2034 362.892 22.500 19.443 - 3.057

2035 369.559 22.500 19.864 - 2.636

2036 376.274 22.500 20.286 - 2.214

2037 383.039 22.500 20.708 - 1.792

2038 389.851 22.500 21.130 - 1.370

2039 396.713 22.500 21.552 - 948

2040 403.622 22.500 21.974 - 526

2041 410.581 22.500 22.396 - 104



61

Percebe-se que existe enorme déficit na reservação do sistema. Para tanto, foi

prevista a ampliação dos volumes de reservação, junto às estações de tratamento,

pois toda a setorização implantada recentemente foi baseada nesse arranjo.

Junto a ETA 01 (centro) foi prevista a instalação de dois reservatórios apoiados, com

capacidade de 6.000 m³ cada, nos anos de 2013 e 2022, totalizando 12.000 m³ de

reservação apoiada neste local. Alertamos que devido a previsão de instalação de

tanques para reaproveitamento da água de lavagem, a área atual não comportará a

implantação dos novos reservatórios. Mas como essa localização é imprescindível

em razão da topografia e dos componentes existentes, deverá ser viabilizada área

próxima. Existem áreas públicas e sem edificação, muito próximas do local que

poderão ser aproveitadas.

Na nova ETA (03) deverão ser instalados mais dois reservatórios apoiados, com

capacidade de 3.000 m³ cada, nos anos de 2012 e 2029, atingindo 6.000 m³ de

rservação apoiada.

6.9 - ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA Para possibilitar a ampliação do sistema, conforme as produções e reservações

previstas, haverá a necessidade de instalar 02 novas estações elevatórias de água

tratada, além da adequação de 01 existente:

• 01 nova junto a ETA 01, no ano 2013, para bombear dos reservatórios

apoiados ao reservatório elevado, utilizando inversor de frequência,

possibilitando inclusive manter o reservatório elevado de sobras. As

características aproximadas da elevatória são: Q=900 L/s, HMT=45 mca e

Potência=700 cv;

• Outra nova junto a nova ETA (03), no ano 2028, para bombear dos

reservatórios apoiados ao reservatório elevado, utilizando inversor de

frequência, possibilitando inclusive manter o reservatório elevado de sobras.

As características aproximadas da elevatória são: Q=450 L/s, HMT=45 mca e

Potência=350 cv;



62

• Adequação da elevatória existente na ETA 01, no ano 2013, que atualmente

recalca da caixa de contato ao reservatório elevado, para bombear da caixa

de sucção para os novos reservatórios apoiados. As características

aproximadas da elevatória são: Q=720 L/s, HMT=15 mca e Potência=150 cv;



63

6.10 - REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES A tabela 7 apresenta a previsão de evolução da extensão da rede de água, durante

o horizonte de planejamento.

Tabela 7 – Extensão da Rede de Água

AnoExtensão da rede

de água (m)

2012 692.338

2013 709.300

2014 726.409

2015 743.665

2016 761.068

2017 778.618

2018 796.315

2019 814.160

2020 832.152

2021 850.291

2022 868.577

2023 887.011

2024 905.591

2025 924.319

2026 943.194

2027 962.216

2028 981.385

2029 1.000.702

2030 1.020.166

2031 1.039.776

2032 1.059.535

2033 1.079.440

2034 1.099.492

2035 1.119.692

2036 1.140.039

2037 1.160.533

2038 1.181.174

2039 1.201.962

2040 1.222.898

2041 1.243.981 Conforme a previsão de população e atendimento segue, na tabela 8, a evolução

das ligações e economias ano a ano.



64

Tabela 8 – Evolução das Ligações e Economias

Ano

Ligações

totais de

água

Economias

totais de

água

2012 58.180 62.777

2013 59.605 64.315

2014 61.043 65.867

2015 62.493 67.431

2016 63.955 69.009

2017 65.430 70.601

2018 66.917 72.205

2019 68.417 73.823

2020 69.929 75.455

2021 71.453 77.099

2022 72.990 78.758

2023 74.539 80.429

2024 76.100 82.114

2025 77.674 83.812

2026 79.260 85.523

2027 80.858 87.248

2028 82.469 88.986

2029 84.093 90.738

2030 85.728 92.503

2031 87.376 94.281

2032 89.037 96.072

2033 90.709 97.877

2034 92.394 99.696

2035 94.092 101.527

2036 95.802 103.372

2037 97.524 105.230

2038 99.258 107.102

2039 101.005 108.987

2040 102.765 110.885

2041 104.536 112.797 A implantação das novas ligações de água e consequentes redes incrementais ao

pode ocorrer das seguintes formas, ao longo dos anos:

• em redes já existentes, disponíveis à frente de lotes vagos;



65

• concomitantemente à execução das redes em programas de expansão

promovidos pelo organismo operador, resultante de seu planejamento;

• em redes implantadas em empreendimentos imobiliários comerciais novos;

• em redes de conjuntos habitacionais novos;

• em imóveis localizados em regiões atendidas, mas que necessitam de

pequenos prolongamentos das redes de água e/ou de esgoto para que

possam ser ligados a elas.

Redes implantadas por terceiros em empreendimentos imobiliários, tais como

loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais: nos novos empreendimentos

imobiliários a implantação da infraestrutura de água e esgoto é responsabilidade do

empreendedor que deve fazê-la às suas expensas, segundo diretrizes fornecidas

pelo organismo operador e de acordo com projeto técnico previamente aprovado.

Após a implantação dessas redes são incorporadas aos sistemas sem quaisquer

ônus para o organismo operador.

De forma a quantificar os investimentos necessários às expansões de redes e

ligações ao longo horizonte assumiu-se também que os empreendimentos

imobiliários privados representarão 30% das novas ligações, o restante (70%) será

realizado pela concessionária. A tabela 9 demonstra essa evolução.



66

Tabela 9 - Participação da Concessionária no Incremento de Rede

Ano

Porcentagem de redes e ligações de água por

conta daCONCESSIONÁRIA (%)

Incremento anualda Rede de Água

(m)

Incremento anualdas Ligações de

Água

2012 70,00 - -

2013 70,00 11.873 998

2014 70,00 11.976 1.006

2015 70,00 12.079 1.015

2016 70,00 12.182 1.024

2017 70,00 12.285 1.032

2018 70,00 12.388 1.041

2019 70,00 12.491 1.050

2020 70,00 12.594 1.058

2021 70,00 12.697 1.067

2022 70,00 12.800 1.076

2023 70,00 12.903 1.084

2024 70,00 13.006 1.093

2025 70,00 13.109 1.102

2026 70,00 13.212 1.110

2027 70,00 13.316 1.119

2028 70,00 13.419 1.128

2029 70,00 13.522 1.136

2030 70,00 13.625 1.145

2031 70,00 13.728 1.154

2032 70,00 13.831 1.162

2033 70,00 13.934 1.171

2034 70,00 14.037 1.180

2035 70,00 14.140 1.188

2036 70,00 14.243 1.197

2037 70,00 14.346 1.206

2038 70,00 14.449 1.214

2039 70,00 14.552 1.223

2040 70,00 14.655 1.232

2041 70,00 14.758 1.240

TOTAL - 386.150 32.450 Foi prevista a substituição de toda extensão de rede de cimento amianto,

aproximadamente 57 km, nos primeiros 10 anos, como uma das medidas para

redução do índice de perdas.

Não foram previstos reforços de anel e setorização, pois recentemente foi executado

um projeto de setorização, dividindo o sistema em 25 distritos de medição e controle,



67

no qual foram instalados reforços de grande porte a fim de permitir o atendimento

das demandas a partir dos reservatórios existentes e previstos.



68

6.11 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PETROLINA - SEDE

A tabela 10 apresenta a relação dos investimentos previstos para o sistema de

abastecimento de água de Petrolina/PE.

Tabela 10 – Investimentos no Sistema de Abastecimento de Água - Sede

Ano de

ImplantaçãoDescrição Unidade Quantidade

Custo

Unitário Custo (R$)

RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO

201201 reservatório apoiado - RAP de 3.000m³ junto ao REL 1.500 (área

industrial)gb 1,00 - 2.800.000

2012 Urbanização e fechamento da área do REL 1.500 (área industrial) gb 1,00 - 40.000

HIDRÔMETROS

2012 Complementação da hidrometração ud 7.005 25,00 175.121

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA

2012 EEAT nova junto ao novo RAP de 3.000 m³ - Q=450 L/s, HMT=45 mca e

Potência=350 cv gb 1,00 - 650.000

3.665.121


2013 01 reservatório apoiado - RAP de 6.000m³ junto a ETA1 gb 1,00 - 5.200.000

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA

2013 EEAT nova junto a ETA 01 - Q=900 L/s, HMT=45 mca e Potência=700 cv gb 1,00 - 950.000

2013 adequação da EEAT existente junto a ETA 01 para: Q=720 L/s, HMT=15 mca e

Potência=150 cv gb 1,00 - 150.000

6.300.000


2022 01 reservatório apoiado - RAP de 6.000m³ junto a ETA1 gb 1,00 - 5.200.000

5.200.000

CAPTAÇÃO E ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA

2028

Nova captação tipo canal de tomada a montante da área industrial, de 900

L/s, com duas elevatórias de água bruta; com Q=300 L/s, HMT=50 mca e

potência utilizada estimada de 300 cv; e outra com dois conjuntos com

Q=600 L/s, HMT=65 mca e potência utilizada estimada de 800 cv;

gb 1,00 - 2.500.000

2028Nova adutora de água bruta ligando a nova captação a nova ETA DN 500

inclusive proteção antigolpe de arietem 3.500,00 1.200,00 4.200.000

2028Novo trecho de adutora interligando na adutora que leva a ETA 1 - DN 700,

inclusive proteção antigolpe de arietem 5.100,00 1.400,00 7.140.000

2028Nova ETA junto ao REL 1.500 (área industrial), tipo convencional, com vazão

nominal de 300 L/sgb 1,00 - 12.000.000

25.840.000


202901 reservatório apoiado - RAP de 3.000m³ junto ao REL 1.500 (área

industrial)gb 1,00 - 2.800.000

2.800.000

DIVERSOS

2012 / 2021 Renovação de redes e ligações de cimento amianto gb 1,00 - 21.412.114

2013 / 2017Melhorias (Interl igação dos 25 setores DMCs / Implantação de sistema de

automação e controle, incluindo Central de Controle Operacional - CCO)gb 1,00 - 5.000.000

2013 / 2041 Substituição de hidrômetros 20% ao ano - custo total gb 1,00 - 11.787.251

2012 / 2041 Ligação de água (Incremental) lig. 32.450 300,00 9.734.863

2012 / 2041 Rede de distribuição de água (Incremental) m 386.150 120,00 46.337.946

2012 / 2041 Projetos e Estudos Ambientais gb 1,00 - 908.886

2012 / 2041 Investimento em Controle de Perdas gb 1,00 - 10.440.000

2012 / 2041 Investimento em Gestão gb 1,00 - 17.400.000

123.021.060

166.826.181 TOTAL GERAL

TOTAL DO ITEM DIVERSOS

TOTAL DO ANO 2012

TOTAL DO ANO 2013

TOTAL DO ANO 2022

TOTAL DO ANO 2028

TOTAL DO ANO 2029



69

6.12 – DISRITOS, POVOADOS E AGROVILAS Conforme descrito no diagnóstico, os Distritos, Povoados e Agrovilas (localidades)

do município de Petrolina também foram incluídos neste estudo. Os critérios e

parâmetros de projeto adotados foram os mesmos utilizados para a sede do

município.

Para implantação das novas ligações de água e redes incrementais ao longo dos

anos foi considerado que 100% será executado pela Concessionária.

Tabela 11 – População dos Distritos, Povoados e Agrovilas de Petrolina



70

LOCALIDADEQUATIDADE

TOTAL DE CASAS

QUATIDADE DE

PESSOAS

DISTRITOS

Rajada 813 1.423

Cristália 86 306

Curral Queimado 50 178

Total DISTRITOS 949 1.907

POVOADOS

Massangano 295 1.050

Izacolândia 1.324 4.342

Pedrinhas 251 894

Pau Ferro 110 392

Uruás 278 990

Serrote do Urubu 332 1.182

Cruz de Salinas 83 295

Caititu 149 311

Simpatia 41 146

Roçado 160 570

Caatinguinha 133 473

Tapera 318 1.132

Ponta da Serra 162 577

Porto da Ilha 165 587

Assentamento São Francisco 63 224

Nova Descoberta 928 3.070

Total POVOADOS 4.792 16.235

AGROVILAS

Senador Nilo Coelho

N01 624 1.915

N02 245 720

N03 777 2.731

N04 1.442 4.888

N05 1.021 3.637

N06 776 3.093

N07 1.312 3.810

N08 776 2.527

N09 926 3.060

N10 1.516 3.889

N11 760 3.136

N12 192 1.010

C01 88 335

C02 159 601

C03 264 883

Total Senador Nilo Coelho 10.878 36.235

Bebedouro

AS7 - -

AS10 - -

AS11 - -

AS14 - -

AS15 - -

AS60 - -

NS1 - -

Total Bebedouro - 2.345

Maria Tereza

Total Maria Tereza 2.105 6.536

Total AGROVILAS - 45.116

População Total (hab.) 63.258 Fonte: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, Outubro/2011.



71

Considerando a mesma taxa de crescimento prevista para a sede, tem-se a seguinte

população ao longo do horizonte do estudo.

Tabela 12 – Evolução Populacional das localidades

AnoPopulação

(hab.)

2.012 63.258

2.013 64.808

2.014 66.371

2.015 67.948

2.016 69.538

2.017 71.141

2.018 72.758

2.019 74.389

2.020 76.033

2.021 77.690

2.022 79.361

2.023 81.045

2.024 82.743

2.025 84.454

2.026 86.178

2.027 87.916

2.028 89.668

2.029 91.433

2.030 93.211

2.031 95.003

2.032 96.808

2.033 98.627

2.034 100.459

2.035 102.305

2.036 104.164

2.037 106.036

2.038 107.922

2.039 109.822

2.040 111.734

2.041 113.661

Todas as localidades já possuem sistema de abastecimento de água, porém em sua

maioria os sistemas não apresentam todas as unidades em funcionamento ou não

possuem abastecimento contínuo.



72

A maior parte das estações de tratamento existentes nas localidades não está em

operação. Previmos a ativação das mesmas, para que os parâmetros de

potabilidade sejam atendidos.

Devido às captações serem realizadas diretamente nos canais de irrigação, os

sistemas que não possuem estações elevatórias exclusivas, tem o abastecimento

comprometido em alguns períodos do dia. Foi considerada a instalação de novas

captações diretamente nos canais, para as localidades (Distritos, Povoados e

Agrovilas) que não possuem captações exclusivas.

Como a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco

e do Parnaíba) capta a água do Rio São Francisco e disponibiliza nos canais de

irrigação, em nosso estudo foi previsto um valor estimado para remunerar o serviço

realizado pela companhia.

O quadro 18 demonstra os investimentos previstos nos sistemas dos povoados nos

dois primeiros anos.



73

Quadro 18 – Investimentos SAA dos Distritos, Povoados e Agrovilas

Descrição Unidade QuantidadeCusto unit.

(R$)

Custo total

(R$)

Instalação de ligação de água lig. 17.211 300,00 4.427.100,00

Reforma e melhoria nas instalações dos

centros de reservação gb. 23 40.000,00 920.000,00

Instalação de reservatório elevado gb. 3 150.000,00 450.000,00

Reforma e melhoria nas instalações dos

tratamentos gb. 24 8.000,00 192.000,00

Manutenção nas estações de

tratamento de água 2 80.000,00 160.000,00

Instalação de tratamento para água

salobra gb. 3 85.000,00 255.000,00

Instalação de estação de tratamento de

água gb. 13 90.000,00 1.170.000,00

Reforma e melhoria nas instalações das

captações gb. 25 12.000,00 300.000,00

Instalação de nova captação exclusiva

diretamente no canal gb. 14 40.000,00 560.000,00

Perfuração de poço tubular profundo e

instalação de tratamento para água

salobra gb. 2 290.000,00 580.000,00

Projetos e licenciamento para execução

das obras gb. - - 91.740,00

Total 9.105.840,00 Todos os cálculos realizados a partir dos dados descritos neste item podem ser

vistos no quadro do estudo econômico, constante do Anexo 4 – Planejamento

Financeiro.



74

7. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

7.1 – NORMAS TÉCNICAS

• Rede Coletora: NBR – 9648/86 “Estudo de concepção de sistemas de

esgoto sanitário”, NBR – 9649/86 “Projeto de redes coletoras de esgoto

sanitário”, NBR – 9814/87 “Execução de rede coletora de esgoto sanitário”

e NBR 14486/00 “Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário

– Projeto de redes coletoras com tubos de PVC”, todas da ABNT.

• Coletores tronco, Interceptores e Emissários: NBR - 12.207 da ABNT -

“Projetos de Interceptores de Esgoto Sanitário”. Várias outras Normas,

publicações e literaturas referentes ao assunto também foram

observadas.

• Estação Elevatória de Esgoto Bruto: NBR 12.208/92 “Projeto de Estações

Elevatórias de Esgoto”.

• Estação de Tratamento de Esgoto: NBR 12209/92 “Projeto de estações

de tratamento de esgoto sanitário”.

7.2 - PARÂMETROS E CRITÉRIOS

Quadro 19 – Informações e Parâmetros do SES de Petrolina Adotados

Índice de atendimento atual do SES (%) 72,50 (conforme SNIS 2008)

Per capita efetivo (L/hab.dia) 137,33 (conforme projetos do SAA e SES recentes)

Taxa de ocupação (hab./economia) 3,64 IBGE 2010 - geral do município - urbana/rural

Coeficiente de Infiltração adotado (L/s.Km) 0,10 (adotado em razão do projeto básico elaborado pela

Concremat em no final de 2010)

Coeficiente de Retorno Água/Esgoto 0,80 (adotado, conforme recomendações de literaturas)

K1 1,20 (adotado, conforme recomendações de literaturas)

K2 1,50 (adotado, conforme recomendações de literaturas)

Extensão da rede de esgoto (km) 450,00 (conforme SNIS 2008)

Densidade de economias de esgoto por ligação ativas (econ./lig.) 1,11 (Compesa - maio/2011)

Extensão da rede de esgoto por ligação (m/lig.) 9,80 (conforme SNIS 2008)

Quantidade de ligações ativas de esgoto [ligação] 39.359 (Compesa - maio/2011)

Quantidade de economias ativas de esgoto [economia] 43.533 (Compesa - maio/2011)

Volume de esgoto coletado [m³/mes] 484.588 (Compesa - maio/2011)

Volume de esgoto faturado [m³/mes] 481.754 (Compesa - abril/2011)

Quantidade de economias residenciais ativas de esgoto 40.923 (Compesa - maio/2011)



75

7.3 - POPULAÇÃO ATENDIDA

O presente estudo visa o atendimento da população relacionada na tabela 13.

Tabela 13 – Previsão de População atendida com Esgotamento Sanitário

ANO POP URBANA% ATENDIM.

ESGOTO

POP ATENDIDA

ESGOTO (hab)

2012 228.509 81,0 185.093

2013 234.107 82,0 191.969

2014 239.754 83,0 198.996

2015 245.450 84,0 206.178

2016 251.194 85,0 213.515

2017 256.986 86,0 221.009

2018 262.827 87,0 228.660

2019 268.717 88,0 236.471

2020 274.655 90,0 247.190

2021 280.642 92,0 258.191

2022 286.677 94,0 269.477

2023 292.761 96,0 281.052

2024 298.894 98,0 292.917

2025 305.075 99,9 304.771

2026 311.305 99,9 310.994

2027 317.583 99,9 317.266

2028 323.910 99,9 323.587

2029 330.286 99,9 329.956

2030 336.710 99,9 336.374

2031 343.182 99,9 342.840

2032 349.704 99,9 349.355

2033 356.274 99,9 355.918

2034 362.892 99,9 362.530

2035 369.559 99,9 369.190

2036 376.274 99,9 375.899

2037 383.039 99,9 382.656

2038 389.851 99,9 389.462

2039 396.713 99,9 396.316

2040 403.622 99,9 403.219

2041 410.581 99,9 410.171 O índice de atendimento de esgoto que consta no SNIS 2008 (última informação

oficial disponível) é de 72,50%, porém existem redes implantadas e que ainda não

estão em carga, em virtude de não possuírem tratamento, desta forma, foi realizado

ajuste para melhor retratar a realidade.



76

7.4 - VAZÕES DE PROJETO

Em função dos parâmetros/critérios e da previsão populacional calculou-se as

vazões constantes na tabela 14.

Tabela 14 – Estimativa de vazão de esgoto

Ano

População

Abastecida

(hab.)

Vazão

média

esgoto

doméstico

(L/s)

Vazão de

infiltração

(L/s)

Vazão para

tratamento

(L/s)

2012 185.093 235 50 285

2013 191.969 244 52 296

2014 198.996 253 54 307

2015 206.178 262 56 318

2016 213.515 272 57 329

2017 221.009 281 60 341

2018 228.660 291 62 352

2019 236.471 301 64 364

2020 247.190 314 67 381

2021 258.191 328 70 398

2022 269.477 343 73 415

2023 281.052 357 76 433

2024 292.917 372 79 451

2025 304.771 388 82 470

2026 310.994 395 84 479

2027 317.266 403 85 489

2028 323.587 411 87 499

2029 329.956 420 89 508

2030 336.374 428 91 518

2031 342.840 436 92 528

2032 349.355 444 94 538

2033 355.918 453 96 548

2034 362.530 461 98 559

2035 369.190 469 99 569

2036 375.899 478 101 579

2037 382.656 487 103 590

2038 389.462 495 105 600

2039 396.316 504 107 611

2040 403.219 513 109 621

2041 410.171 522 110 632



77

Para o pré-dimensionamento dos coletores tronco, interceptores e emissário de

esgoto bruto, será considerada a vazão de saturação da malha urbana.

7.5 - LIGAÇÕES

Em função da taxa de crescimento utilizada definiu-se a evolução do número de

ligações de esgoto, constantes na tabela 15.

Tabela 15 – Ligações de Esgoto

Ano

Ligações

totais de

esgoto

Economias

totais de

esgoto

2012 45.974 50.850

2013 47.682 52.739

2014 49.427 54.669

2015 51.211 56.642

2016 53.034 58.658

2017 54.895 60.717

2018 56.796 62.819

2019 58.736 64.965

2020 61.398 67.909

2021 64.131 70.932

2022 66.934 74.032

2023 69.809 77.212

2024 72.756 80.472

2025 75.700 83.728

2026 77.246 85.438

2027 78.804 87.161

2028 80.374 88.898

2029 81.956 90.647

2030 83.550 92.410

2031 85.156 94.187

2032 86.774 95.977

2033 88.404 97.780

2034 90.047 99.596

2035 91.701 101.426

2036 93.367 103.269

2037 95.046 105.125

2038 96.736 106.995

2039 98.439 108.878

2040 100.153 110.774

2041 101.880 112.684



78

7.6 - REDE COLETORA

O município de Petrolina ainda não possui o índice de cobertura de esgoto de 100%,

o projeto prevê, em função da taxa de crescimento da população, a ampliação da

rede coletora de esgoto, conforme mostra a tabela 16.

Tabela 16 – Extensão da Rede Coletora de Esgoto

AnoExtensão da rede

de esgoto (m)

2012 498.327

2013 516.840

2014 535.758

2015 555.095

2016 574.848

2017 595.024

2018 615.623

2019 636.653

2020 665.512

2021 695.130

2022 725.515

2023 756.678

2024 788.623

2025 820.537

2026 837.292

2027 854.178

2028 871.196

2029 888.343

2030 905.622

2031 923.031

2032 940.571

2033 958.241

2034 976.042

2035 993.973

2036 1.012.036

2037 1.030.228

2038 1.048.552

2039 1.067.005

2040 1.085.590

2041 1.104.307

Neste estudo considerou-se a informação do SNIS 2008 para o ano 2012.



79

7.7 - INTERCEPTORES

Visando centralizar em dois polos de tratamento de efluente, estão sendo previstos

os seguintes interceptores, conforme desenho constante no Anexo 3 – SES

Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção.

Quadro 20 – Previsão de Interceptores

ANO DE

IMPLANTAÇÃODESCRIÇÃO

EXTENSÃO

(m)

2013 Interceptor ME 002 - Rio São Francisco - DN 800 a DN 900 2.175,00

2013 Interceptor Pedra do Bode - DN 900 1.680,00

2013 Interceptor MD - Riacho Sem Nome - DN 500 3.065,00

2013 Interceptor ME 003 - Rio São Francisco - DN 300 a DN 350 895,00

2014 Interceptor ME 001 - Rio São Francisco - DN 500 1.835,00

2014 Interceptor MD 002 - Riacho Mulungú - DN 450 a DN 500 2.245,00

2014 Interceptor ME 002 - Riacho Mulungú - DN 300 a DN 600 5.110,00

2014 Interceptor ME 001 - Riacho Mulungú - DN 250 a DN 300 2.725,00

2016 Interceptor MD - Riacho Tapúio - DN 200 a DN 300 2.920,00

2016 Interceptor MD 002 - Riacho Mulungú - DN 350 2.225,00

2016 Interceptor MD - Riacho Porteira - DN 250 1.490,00

2020 Interceptor São Gonçalo - DN 250 910,00

2020 Interceptor ME - Riacho Tapúio - DN 200 a DN 400 3.915,00

2020 Interceptor ME - Riacho Sem Nome - DN 450 a DN 500 3.700,00

7.8 - ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS

Para atender a concepção proposta, estão previstas 15 estações elevatórias de

esgoto bruto ao longo do horizonte de projeto. Cabe ressaltar que 04 (quatro) serão

readequadas em função da sua nova área de contribuição, 02 (duas) serão mantidas

e 09 (nove) serão projetadas para atender a nova concepção. No quadro 21 estão

relacionadas as estações elevatórias previstas.



80

Quadro 21 – Previsão de Estações Elevatórias de Esgoto

ANO DE

IMPLANTAÇÃODESCRIÇÃO SITUAÇÃO

2012

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE 004 com vazão de

611,18 L/s e potência de 440 CV, equipada com inversor de frequência e

com automatização e controle através da CCO

Projetada

2012

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Pedra do Bode com

vazão de 732,39 L/s e potência de 530 CV, equipada com inversor de

frequência e com automatização e controle através da CCO

Readequação

2013


381,53 L/s e potência de 125 CV, equipada com inversor de frequência e


Projetada

2013

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Antonio Casemiro

com vazão de 102,08 L/s e potência de 35 CV, equipada com inversor de


Readequação

2013


21,11 L/s e potência de 7 CV, equipada com inversor de frequência e com

automatização e controle através da CCO

Projetada

2013




Projetada

2013




Projetada

2013

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Recife com vazão

de 101,07 L/s e potência de 55 CV, equipada com inversor de frequência e


Readequação

2016




Projetada

2016




Projetada

2016

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Parque São Paulo



Readequação

2016




Projetada

2031




Projetada



81

Para atender a concepção proposta será necessário desativar 09 (nove) estações

elevatórias de esgoto bruto ao longo período.

As estações elevatórias de esgoto bruto podem ser vistas no desenho constante no

Anexo 3 – SES Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção.

7.9 - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Na concepção deste Plano recomendamos a desativação das unidades de

tratamento de esgotos existentes, conforme desenho constante no Anexo 3 – SES

Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção. O principal motivo é que, ao

contrário do recomendado por literaturas, todos os pólos (12 unidades) de

tratamento se encontram dentro do perímetro urbano, ao lado de edificações

residenciais, sem nenhum tipo de manutenção e operação. Os impactos causados

por esta situação são:

• Proliferação de odores ofensivos sobre a saúde e o bem estar da população

circunvizinha;

• Possibilidade do surgimento de doenças vinculadas a vetores que possam se

desenvolver nas lagoas de tratamento;

• Ambiente propício para a proliferação de vetores;

• Contaminação dos corpos hídricos e nascentes de pequeno porte onde são

lançados os efluentes tratados. Inclusive uma lagoa natural é utilizada como

lagoa de estabilização;

• Dadas as exigências ambientais cada vez mais rígidas, certamente em um

pequeno intervalo de tempo será impossível mantê-las em operação. Neste

sentido, já existem práticas de órgãos ambientais que tem fixado

afastamentos deste tipo de sistema de ocupação urbana e corpos hídricos;



82

• Imagem negativa da concessionária e da prefeitura municipal com a

população afetada. A partir da regularização do serviço de abastecimento de

água, que no momento é o foco das atenções, a população certamente irá

reivindicar por melhores condições do sistema de esgotamento sanitário.

Considerando as condições explicadas acima, bem como o favorecimento das

condições geológicas e climáticas da região, sugere-se que seja implantado o

sistema de tratamento de esgoto através de lagoas de estabilizações, observando

as recomendações literárias pertinentes.

Desta forma, está prevista a centralização dos polos de tratamento de efluentes em

duas unidades, conforme mostra o desenho constante no Anexo 3 – SES Petrolina

– Desenho do Estudo de Concepção.

Quadro 22 - Previsão de Estações de Tratamento de Esgoto.

ANO DE

IMPLANTAÇÃODESCRIÇÃO

2013/2014Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 01 - 500 L/s - 1º

modulo de 250 L/s


modulo de 250 L/s


modulo de 100 L/s


modulo de 100 L/s

O sistema de tratamento de esgotos (STE), ora estabelecido é para atender o

período do estudo, compreendida entre a implantação e a operação do sistema

proposto, isto é, 2012 até 2041, período de 30 (trinta) anos, assim o STE a ser

instalado é considerado um sistema convencional, com os seguintes componentes:



83

• Sistema de gradeamento;

• Desarenador;

• Calha “Parshall” medidora;

• Reator Anaeróbio:

• Filtro Biológico;

• Decantador Secundário;

• Sistema de Cloração/Descloração (Pós-tratamento)

• Leito de secagem.



84

7.10 – INVESTIMENTOS NO SES DA SEDE

Quadro 23 – Investimentos Sistema de Esgotamento Sanitário – Sede

Ano de


Custo


LIGAÇÕES DE ESGOTO / REDE COLETORA DE ESGOTO

2012 / 2041 Ligação de Esgoto (Incremental) un 41.929 400,00 16.771.750

2012 / 2041 Rede Coletora de Esgoto (Incremental) un 454.484 270,00 122.710.794

139.482.544

PROJETOS E ESTUDOS AMBIENTAIS

2012 / 2041 Projetos e Estudos Ambientais gb 1,00 - 1.232.636

1.232.636

2012

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE 004 com vazão

de 611,18 L/s e potência de 440 CV, equipada com inversor de frequência

e com automatização e controle através da CCO

un 1,00 - 750.000,00

2012

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Pedra do Bode



un 1,00 - 900.000,00

1.650.000,00

2012 Emissário por recalque - LR 004 - DN 600 m 1.400,00 700,00 980.000,00

2012 Emissário por recalque - LR Pedra do Bode - DN 700 m 2.050,00 800,00 1.640.000,00

2.620.000,00

4.270.000,00

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO - EEEB

2013




un 1,00 - 600.000,00

2013

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Antonio

Casemiro com vazão de 102,08 L/s e potência de 35 CV, equipada com

inversor de frequência e com automatização e controle através da CCO

un 1,00 - 350.000,00

2013




un 1,00 - 190.000,00

2013




un 1,00 - 230.000,00

2013




un 1,00 - 400.000,00

2013

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Recife com

vazão de 101,07 L/s e potência de 55 CV, equipada com inversor de


un 1,00 - 350.000,00

2.120.000,00

EMISSÁRIO POR RECALQUE

2013 Emissário por recalque - LR 003 - DN 500 (travessia) m 500,00 600,00 300.000,00

2013 Emissário por recalque - LR Antonio Casemiro - DN 250 (travessia) m 200,00 300,00 60.000,00


2013 Emissário por recalque - LR 008 - DN 250 (travessia) m 1.500,00 300,00 450.000,00


2013 Emissário por recalque - LR Recife - DN 350 (travessia) m 1.500,00 450,00 675.000,00

2.142.500,00

INTERCEPTOR

2013 Interceptor ME 002 - Rio São Francisco - DN 800 m 990,00 900,00 891.000,00

2013 Interceptor ME 002 - Rio São Francisco - DN 900 m 1.185,00 1.000,00 1.185.000,00

2.076.000,00

2013Interceptor Pedra do Bode - DN 900 (substituição Interceptor Pedra do

Bode - DN 500 - CA)m 1.680,00 1.000,00 1.680.000,00

1.680.000,00

2013 Interceptor MD - Riacho Sem Nome - DN 500 m 3.065,00 600,00 1.839.000,00

1.839.000,00



365.250,00

5.960.250,00

Total Interceptor ME 003 - Rio São Francisco

TOTAL DE OBRAS - 2012

Total Interceptor MD - Riacho Sem Nome

TOTAL DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO

TOTAL DE LIGAÇÕES DE ESGOTO / REDE COLETORA DE ESGOTO

TOTAL DE PROJETOS DE ESGOTO

TOTAL DE EMISSÁRIO POR RECALQUE




Total Interceptor Pedra do Bode

TOTAL DE INTERCEPTOR



85

Ano de


Custo


ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

2013Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 01 - 500 L/s - 1º modulo de 250 L/s -

Parte 01un 1,00 - 5.000.000,00


Parte 01un 1,00 - 3.000.000,00

8.000.000,00

18.222.750,00

INTERCEPTOR

2014 Interceptor ME 001 - Rio São Francisco - DN 500 m 1.835,00 600,00 1.101.000,00

1.101.000,00

2014 Interceptor MD 002 - Riacho Mulungú - DN 450 m 1.030,00 550,00 566.500,00

2014 Interceptor MD 002 - Riacho Mulungú - DN 500 m 1.215,00 600,00 729.000,00

1.295.500,00

2014 Interceptor ME 002 - Riacho Mulungú - DN 300 m 450,00 350,00 157.500,00

2014 Interceptor ME 002 - Riacho Mulungú - DN 350 m 995,00 450,00 447.750,00

2014 Interceptor ME 002 - Riacho Mulungú - DN 500 m 1.165,00 600,00 699.000,00

2014 Interceptor ME 002 - Riacho Mulungú - DN 600 m 2.500,00 700,00 1.750.000,00

3.054.250,00



902.750,00

6.353.500,00



Parte 02un 1,00 - 12.000.000,00


Parte 02un 1,00 - 7.000.000,00

19.000.000,00

25.353.500,00



Parte 01un 1,00 - 5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00



Parte 02un 1,00 - 12.000.000,00


Parte 01un 1,00 - 3.000.000,00

15.000.000,00


2016




un 1,00 - 400.000,00

2016




un 1,00 - 500.000,00

2016

Implantação de estação elevatória de esgoto bruto - EEE Parque São

Paulo com vazão de 84,33 L/s e potência de 30 CV, equipada com inversor

de frequência e com automatização e controle através da CCO

un 1,00 - 300.000,00

2016




un 1,00 - 150.000,00

1.350.000,00


RELAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS PROPOSTAS PARA O SES DE PETROLINA (continuação)

TOTAL DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO


Total Interceptor MD 002 - Riacho Mulungú



Total Interceptor ME 001 - Riacho Mulungú


Total Interceptor ME 002 - Riacho Mulungú







86

Ano de


Custo




2016 Emissário por recalque - LR 002 - DN 400 m 850,00 500,00 425.000,00

2016 Emissário por recalque - LR Parque São Paulo - DN 300 (travessia) m 850,00 350,00 297.500,00


1.297.500,00

INTERCEPTOR

2016 Interceptor MD - Riacho Tapúio - DN 200 m 700,00 250,00 175.000,00

2016 Interceptor MD - Riacho Tapúio - DN 250 m 640,00 300,00 192.000,00

2016 Interceptor MD - Riacho Tapúio - DN 300 m 1.580,00 350,00 553.000,00

920.000,00

2016 Interceptor MD 001 - Riacho Mulungú - DN 350 m 2.225,00 450,00 1.001.250,00

1.001.250,00

2016 Interceptor MD - Riacho Porteira - DN 250 m 1.490,00 300,00 447.000,00

447.000,00

2.368.250,00

20.015.750,00

INTERCEPTOR

2020 Interceptor São Gonçalo - DN 250 m 910,00 300,00 273.000,00

273.000,00

2020 Interceptor ME - Riacho Tapúio - DN 200 m 525,00 250,00 131.250,00

2020 Interceptor ME - Riacho Tapúio - DN 250 m 1.375,00 300,00 412.500,00

2020 Interceptor ME - Riacho Tapúio - DN 350 m 820,00 450,00 369.000,00

2020 Interceptor ME - Riacho Tapúio - DN 400 m 1.195,00 500,00 597.500,00

1.510.250,00

2020 Interceptor ME - Riacho Sem Nome - DN 450 m 1.990,00 550,00 1.094.500,00

2020 Interceptor ME - Riacho Sem Nome - DN 500 m 1.710,00 600,00 1.026.000,00

2.120.500,00

3.903.750,00



Parte 02un 1,00 - 5.000.000,00

5.000.000,00

8.903.750,00


2031




un 1,00 - 170.000,00

170.000,00



240.000,00

410.000,00

222.890.930


Total Interceptor ME - Riacho Tapúio

Total Interceptor São Gonçalo




RELAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS PROPOSTAS PARA O SES DE PETROLINA (continuação)

Total Interceptor ME - Riacho Sem Nome



TOTAL DE INVESTIMENTO - 2012 a 2041





Total Interceptor ME - Riacho Tapúio


7.11 – DISTRITOS, POVOADOS E AGROVILAS Conforme informado no diagnóstico, os distritos, povoados e agrovilas do município

de Petrolina possuem em sua maioria sistemas individuais de tratamento. De todas

as localidades existentes, apenas três possuem sistema de esgotamento sanitário

completo ou parte, que são: Distrito de Rajada, Povoado Massangano, Povoado

Nova Descoberta e Povoado Izacolândia.



87

Os povoados e distritos que não possuem esgotamento sanitário possuem fossas e

sumidouros para os dejetos humanos e “valetas” para o descarte de esgoto

provenientes da cozinha, lavanderia, chuveiro.

Considerando que todos os povoados se encontram afastados da sede do município

e mesmo das micro-bacias existentes na área urbana da sede e ainda que a

população é bastante reduzida, foi prevista instalação de sistemas de esgotamento

sanitário convencionais independentes, constando de rede coletora e ligações, além

de tratamento adequado aos parâmetros de lançamento, requeridos pelo corpo

receptor.

Os investimentos previstos nas localidades constam no quadro abaixo.

Quadro 24 – Investimentos Sistema de Esgotamento Sanitário – Localidades

Descrição Unidade QuantidadeCusto unit.

(R$)Custo total (R$)

Instalação de ligação de esgoto lig. 16.694 400 6.677.683

Instalação de rede de esgoto m 163.603 180 29.448.584

Instalação de estação de tratamento de

esgotoHabitante 97.786 110 10.756.460

Melhorias na ETE gb. 1 40.000 40.000

Projetos e licenciamento para execução

das obrasgb. - - 804.901

Total 47.727.628

Todos os cálculos realizados a partir dos dados descritos neste item podem ser

vistos no quadro do estudo econômico, constante do Anexo 4 – Planejamento

Financeiro.



88

8. INVESTIMENTO TOTAL PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Quadro 25 – Total de Investimentos para o SAA e SES de Petrolina

Descrição Unidade Quantidade Custo (R$)

Captação e elevatória de água bruta e estação de tratamento gb - 25.840.000

Reservatório de distribuição gb - 16.000.000

Estação elevatória de água tratada un 3,00 1.750.000

Hidrômetros un 7.005 175.121

Renovação de redes e ligações de cimento amianto gb - 21.412.114

Melhorias gb - 5.040.000

Substituição de hidrômetros 20% ao ano - custo total gb - 11.787.251

Ligação de água (incremental) un 32.450 9.734.863

Rede de distribuição de água (incremental) m 368.150 46.337.946

Projetos e estudos ambientais gb - 908.886

Investimento em controle de perdas gb 1,00 10.440.000

Investimento em gestão gb 1,00 17.400.000

Investimento nos distritos, povoados e agrovilas - infraestrutura gb - 9.105.840

Investimento nos distritos, povoados e agr. - redes e ligações incrementais gb - 23.456.698

199.388.719


Ligações de esgoto (incremental) un 41.929 16.771.750

Rede coletora de esgoto (incremental) m 454.484 122.710.794

Estação elevatória de esgoto bruto - eeeb un 13,00 5.290.000

Emissário por recalque m 14.600,00 6.300.000

Interceptor m 34.890,00 18.585.750

Estação de tratamento de esgoto - ete 01- 500 l/s un 1,00 34.000.000


Projetos e estudos ambientais gb - 1.232.636

Investimento nos distritos, povoados e agrovilas - infraestrutura gb - 605.053


228.896.150

428.284.869

TOTAL SES

RELAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS PROPOSTAS PARA O SES DE PETROLINA (RESUMO)

RELAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS PROPOSTAS PARA O SAA DE PETROLINA (RESUMO)

TOTAL SAA

TOTAL DE INVESTIMENTO



89

8.1 – ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA

Para elaboração do estudo de viabilidade econômico-financeira desses serviços

utilizou-se os seguintes parâmetros: faturamento e receita (arrecadação), provisão

para inadimplência, despesas de operação/exploração, investimentos em obras e

serviços no curto, médio e longo prazo, depreciação dos investimentos e impostos

incidentes.

8.1.1 - Faturamento Previsto

No cálculo do faturamento foram utilizados os seguintes critérios e parâmetros:

• Faturamento anualizado, fornecido pela Prefeitura e gerado pela atual

prestadora de serviço.

• Adotou-se a tarifação média de R$ 3,06 para água e R$ 2,45 para esgoto.

Posteriormente considerou-se a evolução baseada nos parâmetros utilizados

pela COMPESA.

A partir desses valores e da evolução do consumo anual pode-se determinar ano a

ano o faturamento previsto.

Apresenta-se no Quadro 26 a previsão de faturamento anual.



90

Quadro 26 - Previsão De Faturamento Anual (R$)

Ano Fat. Água Fat. Esgoto Fat. Diversos Fat. Total

1 34.392.361 16.237.176 1.772.034 52.401.571

2 38.818.505 16.828.705 2.677.286 58.324.496

3 41.589.833 20.225.307 2.797.084 64.612.224

4 42.577.804 23.561.243 2.962.135 69.101.182

5 43.574.202 24.386.111 3.039.594 70.999.907

6 44.579.027 25.228.293 3.118.128 72.925.448

7 45.592.279 26.087.788 3.197.564 74.877.630

8 46.613.957 26.964.923 3.278.174 76.857.054

9 47.644.063 28.158.878 3.610.360 79.413.301

10 48.682.596 29.383.755 3.714.394 81.780.745

11 49.729.556 30.639.881 3.820.080 84.189.517

12 50.784.942 31.927.692 3.927.519 86.640.153

13 51.848.756 33.247.296 4.036.453 89.132.504

14 52.920.997 34.565.923 4.119.338 91.606.257

15 54.001.665 35.271.713 3.689.845 92.963.223

16 55.090.760 35.983.059 3.757.310 94.831.128

17 56.188.281 36.699.960 3.825.264 96.713.505

18 57.294.230 37.422.307 3.893.616 98.610.154

19 58.408.606 38.150.210 3.962.545 100.521.361

20 59.531.409 43.203.955 4.183.086 106.918.450

21 60.662.639 44.024.960 4.255.864 108.943.462

22 61.802.295 44.852.016 4.329.061 110.983.372

23 62.950.379 45.685.245 4.402.856 113.038.480

24 64.106.890 46.524.525 4.477.071 115.108.486

25 65.271.828 47.369.978 4.551.884 117.193.690

26 66.445.193 48.221.483 4.627.116 119.293.792

27 67.626.985 49.079.159 4.702.947 121.409.091

28 68.817.203 49.942.888 4.779.197 123.539.289

29 70.015.849 50.812.789 4.856.046 125.684.684

30 71.222.922 51.688.862 4.933.405 127.845.190

Total 1.638.786.012 1.072.376.080 115.297.255 2.826.459.346



91

8.1.2 - Arrecadação Prevista

Para efeito de cálculo das arrecadações utilizou-se as tarifas médias de 2011. O

Quadro 27 apresenta a previsão de arrecadação anual.

Quadro 27 - Previsão De Arrecadação Anual (R$)

Ano Faturamento TotalReceita Total

Líquida

Receita Total

Arrecadada

1 52.401.571 47.685.430 42.916.887

2 58.324.496 53.075.292 48.033.139

3 64.612.224 58.797.124 53.505.383

4 69.101.182 62.882.076 57.537.099

5 70.999.907 64.609.915 59.441.122

6 72.925.448 66.362.158 61.384.996

7 74.877.630 68.138.643 63.368.938

8 76.857.054 69.939.919 65.393.824

9 79.413.301 72.266.104 67.930.138

10 81.780.745 74.420.478 69.955.250

11 84.189.517 76.612.460 72.015.712

12 86.640.153 78.842.539 74.111.987

13 89.132.504 81.110.579 76.243.944

14 91.606.257 83.361.694 78.359.993

15 92.963.223 84.596.533 79.520.741

16 94.831.128 86.296.327 81.118.547

17 96.713.505 88.009.290 82.728.732

18 98.610.154 89.735.240 84.351.126

19 100.521.361 91.474.439 85.985.973

20 106.918.450 97.295.789 91.458.042

21 108.943.462 99.138.551 93.190.237

22 110.983.372 100.994.869 94.935.177

23 113.038.480 102.865.017 96.693.116

24 115.108.486 104.748.722 98.463.799

25 117.193.690 106.646.258 100.247.482

26 119.293.792 108.557.350 102.043.909

27 121.409.091 110.482.273 103.853.337

28 123.539.289 112.420.753 105.675.507

29 125.684.684 114.373.062 107.510.679

30 127.845.190 116.339.123 109.358.775

Total 2.826.459.346 2.572.078.005 2.407.333.590



92

8.1.3 - Despesas de Exploração

Foram levadas em consideração todas as premissas relacionadas às despesas de

exploração, sendo que esse conjunto de premissas e obrigações atribuídas ao

operador do sistema foi apresentado em item anterior desse trabalho, tendo o

mesmo sido previamente validado pela Contratante.

Os itens considerados como despesas operacionais foram: pessoal, materiais

(produtos químicos, reagentes, hidráulicos), equipamentos e veículos, terceiros,

energia elétrica, valores a serem pagos pela água bruta e para operação da Agência

Reguladora. No dimensionamento desses insumos foi utilizada a experiência do

corpo técnico da QUÍRON ENGENHARIA e os valores financeiros foram obtidos em

pesquisa de mercado.

Quadro 28 - Previsão de Despesas de Exploração (R$)

Ano Pessoal Materiais EnergiaServiços de

TerceirosGerais Localidades Total

1 6.040.924 2.111.375 7.126.514 6.457.778 962.279 337.613 23.036.484

2 6.611.511 2.310.802 7.799.639 7.067.738 1.053.170 691.768 25.534.628

3 7.386.617 2.581.711 8.714.036 7.896.331 1.176.639 885.567 28.640.902

4 7.594.889 2.654.505 8.959.736 8.118.974 1.209.815 906.604 29.444.523

5 7.806.190 2.728.357 9.209.008 8.344.856 1.243.474 927.820 30.259.705

6 7.619.519 2.663.113 8.988.792 8.145.304 1.213.739 949.216 29.579.683

7 7.826.061 2.735.302 9.232.450 8.366.098 1.246.639 970.791 30.377.341

8 8.035.544 2.808.519 9.479.578 8.590.036 1.280.009 992.546 31.186.231

9 8.282.851 2.894.955 9.771.328 8.854.409 1.319.403 1.014.479 32.137.426

10 8.534.648 2.982.961 10.068.375 9.123.581 1.359.513 1.036.593 33.105.670

11 8.328.290 2.910.837 9.824.933 8.902.983 1.326.641 1.058.886 32.352.569

12 8.575.461 2.997.226 10.116.523 9.167.211 1.366.014 1.081.358 33.303.793

13 8.826.983 3.085.136 10.413.244 9.436.088 1.406.080 1.104.010 34.271.540

14 9.079.234 3.173.301 10.710.826 9.705.746 1.446.262 1.126.841 35.242.209

15 9.264.629 3.238.099 10.929.537 9.903.934 1.475.794 1.149.851 35.961.844

16 9.451.475 3.303.404 11.149.961 10.103.674 1.505.557 1.173.041 36.687.112

17 9.639.773 3.369.216 11.372.097 10.304.965 1.535.552 1.196.411 37.418.014

18 9.829.510 3.435.531 11.595.931 10.507.795 1.565.776 1.219.959 38.154.503

19 10.020.699 3.502.354 11.821.478 10.712.177 1.596.231 1.243.688 38.896.625

20 10.213.327 3.569.680 12.048.722 10.918.097 1.626.915 1.267.595 39.644.336

21 10.407.406 3.637.513 12.277.678 11.125.569 1.657.831 1.291.683 40.397.679

22 10.602.925 3.705.849 12.508.333 11.334.579 1.688.975 1.315.949 41.156.610

23 10.799.895 3.774.692 12.740.700 11.545.141 1.720.351 1.340.395 41.921.174

24 10.998.304 3.844.039 12.974.765 11.757.242 1.751.957 1.365.021 42.691.327

25 11.198.165 3.913.893 13.210.542 11.970.894 1.783.793 1.389.825 43.467.112

26 11.399.465 3.984.249 13.448.017 12.186.085 1.815.859 1.414.810 44.248.485

27 11.602.217 4.055.114 13.687.204 12.402.827 1.848.156 1.439.974 45.035.491

28 11.806.408 4.126.481 13.928.089 12.621.109 1.880.682 1.465.317 45.828.085

29 12.012.050 4.198.355 14.170.687 12.840.941 1.913.440 1.490.839 46.626.313

30 12.219.144 4.270.737 14.414.997 13.062.326 1.946.428 1.516.541 47.430.173

Total 282.014.114 98.567.304 332.693.719 301.474.486 44.922.972 34.364.991 1.094.037.586



93

8.1.4 - Plano De Investimentos

O termo “Investimentos” utilizado nesse trabalho é identificado como as obras,

serviços e ações onerosas que terão de ser suportadas pelo operador dos sistemas.

Os valores e os cronogramas de implantação foram apresentados neste trabalho e

estão repetidos resumidamente no Quadro 29.

Quadro 29 – Total de Investimentos


Captação e elevatória de água bruta e estação de tratamento gb - 25.840.000

Reservatório de distribuição gb - 16.000.000

Estação elevatória de água tratada un 3,00 1.750.000

Hidrômetros un 7.005 175.121

Renovação de redes e ligações de cimento amianto gb - 21.412.114

Melhorias gb - 5.040.000

Substituição de hidrômetros 20% ao ano - custo total gb - 11.787.251

Ligação de água (incremental) un 32.450 9.734.863

Rede de distribuição de água (incremental) m 368.150 46.337.946

Projetos e estudos ambientais gb - 908.886

Investimento em controle de perdas gb 1,00 10.440.000

Investimento em gestão gb 1,00 17.400.000

Investimento nos distritos, povoados e agrovilas - infraestrutura gb - 9.105.840


199.388.719


Ligações de esgoto (incremental) un 41.929 16.771.750

Rede coletora de esgoto (incremental) m 454.484 122.710.794

Estação elevatória de esgoto bruto - eeeb un 13,00 5.290.000

Emissário por recalque m 14.600,00 6.300.000

Interceptor m 34.890,00 18.585.750



Projetos e estudos ambientais gb - 1.232.636

Investimento nos distritos, povoados e agrovilas - infraestrutura gb - 605.053


228.896.150

428.284.869

TOTAL SES

RELAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS PROPOSTAS PARA O SES DE PETROLINA (RESUMO)

RELAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS PROPOSTAS PARA O SAA DE PETROLINA (RESUMO)

TOTAL SAA

TOTAL DE INVESTIMENTO



94

8.1.5 – Depreciação

Foi considerada uma depreciação de 4% ao longo dos 30 anos para todos os

investimentos. Tal simplificação justifica-se, uma vez que os maiores valores são

referentes às obras civis e redes.

8.1.6 - Valores Resultantes Dos Indicadores Econômico-Financeiros

Para análise da viabilidade econômico-financeira do estudo foram utilizados dois

indicadores usuais:

• VPL – Valor Presente Líquido e

• TIR – Taxa Interna de Retorno

O VLP é uma função financeira utilizada na análise da viabilidade de um projeto de

investimento. É definido como o somatório dos valores presentes dos fluxos

estimados de uma aplicação, calculados a partir de uma taxa dada e de seu período

de duração.

Os fluxos estimados podem ser positivos ou negativos, de acordo com as entradas

ou saídas de caixa. A taxa fornecida à função representa o rendimento esperado.

Caso o VPL encontrado no cálculo seja negativo, o retorno do projeto será menor

que o investimento inicial, o que sugere que ele seja reprovado. Caso ele seja

positivo, o valor obtido no projeto pagará o investimento inicial, o que o torna viável.

A TIR é um método utilizado na análise de projetos de investimento. É definida como

a taxa de desconto de um investimento que torna seu valor presente líquido nulo, ou

seja, que faz com que o projeto pague o investimento inicial quando considerado o

valor do dinheiro no tempo.



95

A partir dos cálculos realizados e apresentados anteriormente, os valores resultantes

para esses indicadores são:

VPL = R$ 38.913.193,00 para taxa de desconto de 12,00% a.a. e

TIR = 17,87%.

O Anexo 4 – Planejamento Financeiro refere-se a planilha, mais detalhada, com

os cálculos do planejamento financeiro e estudo econômico.

8.1.7 – Conclusão e Recomendação

A TIR do projeto resultou no valor de 17,87%. Deve-se considerar ainda, que apesar

do grande volume de investimentos nos primeiros anos, o valor presente líquido -

VPL manteve-se positivo. Para empreendimentos de longo prazo no setor de

prestação de serviço público, estes parâmetros podem ser considerados atrativos,

dependendo das taxas de juros atuais das fontes de financiamento.

As fontes de financiamento disponíveis são BNDES ou CEF, ambas com juros

subsidiados, período de amortização longo e ainda carência nos pagamentos das

prestações, entretanto a tomada de um financiamento dependerá fundamentalmente

da capacidade de endividamento da operadora.

A Prefeitura de Petrolina tem as seguintes opções para gestão dos serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário do município:

� Companhias Estatais;

� Municipais:

� Com administração direta;

� Com administração indireta;

� Empresas Privadas;

� Participação Público-Privada.



96

O item 2.3 – Modelo de Gestão - do Relatório I descreve mais detalhadamente os

modelos citados acima.

No entendimento desta Consultoria e dentro do aspecto estritamente técnico, o

importante não é “quem” será o Concessionário a executar a prestação de serviço

de saneamento, e sim o “bem atender” a população de Petrolina. A qualidade de

vida da população de Petrolina, no que se refere a serviços de saneamento,

depende da implantação do Plano de Saneamento proposto e dentro dos critérios

operacionais fixados.

Considerando que é premente a necessidade de atendimento das Metas e

cumprimento das obrigações estabelecidas, com os investimentos nos sistemas e a

prestação de serviços dentro dos padrões de qualidade propostos, o PMSB

desenvolvido demonstra possuir eficiência e sustentabilidade econômico-financeira,

conforme determinado na Lei 11.445/2007, recomenda-se que a Prefeitura de

Petrolina efetue sua aprovação formal do Plano. Ainda conforme a Lei supracitada,

recomenda-se a atualização deste Plano de 4 em 4 anos.



97

9. ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA

O plano de emergência deve ser elaborado pela Concessionária prestadora dos

serviços e disponibilizado para conhecimento dos envolvidos.

Um plano de contingência deve conter minimamente, a seguinte estrutura:

Capítulo I - Aspectos gerais

1. Objetivos e abrangência do Plano de Contingência

2. Índice

3. Data da última revisão

4. Informação geral sobre o sistema de abastecimento

• Designação do sistema de abastecimento

• Entidade gestora

• Elemento(s) de contacto para o desenvolvimento e

manutenção do Plano

• Telefone, fax e endereço eletrônico do(s) elemento(s) de

contacto

Capítulo II - Planos de emergência

1. Ocorrência

2. Resposta inicial

• Procedimentos para notificações internas e externas

• Estabelecimento de um sistema de gestão de emergências

• Procedimentos para avaliação preliminar da situação

• Procedimentos para estabelecimento de objetivos e

prioridades de resposta a incidentes específicos

• Procedimentos para a implementação do plano de ação

• Procedimentos para a mobilização de recursos

3. Continuidade da resposta

4. Ações de encerramento e acompanhamento



98

Capítulo III – Anexos de suporte

Anexo 1. Informação sobre o sistema de abastecimento e localização

física

• Mapas do sistema de abastecimento

• Esquemas de funcionamento

• Descrição das instalações/layout

Anexo 2. Notificação

• Notificações internas

• Notificações à comunidade

• Notificações a entidades oficiais

Anexo 3. Sistema de gestão da resposta

• Generalidades

• Cadeia de comando

• Operações

• Planejamento

• Instruções de segurança

• Plano de evacuação

• Logística

• Finanças

Anexo 4. Documentação de incidentes

Anexo 5. Formação e simulações em contexto real

Anexo 6. Análise crítica, revisão do Plano e alterações

Anexo 7. Análise de conformidade

9.1 - PLANO DE CONTINGÊNCIA Apesar de todo o sistema de abastecimento de água ser objeto de monitoramento

no âmbito do processo, podem ocorrer eventos que, pela sua natureza, apenas se

verifiquem em situações excepcionais, tais como desastres naturais, ações humanas

e outros incidentes inesperados, que tenham impacto negativo elevado na qualidade

da água e, consequentemente, possam por em perigo a saúde pública.



99

Para fazer face a estas situações, aconselha-se que as entidades gestoras elaborem

um Plano de Contingência, integrando planos de ação para dar respostas a

situações de emergência como as que se exemplificam na tabela 17.

Tabela 17 – Eventos Excepcionais

A necessidade de se dar resposta aos variados tipos de eventos excepcionais,

aconselha a que as entidades gestoras adotem um único documento de gestão

(Plano de Contingência) que inclua conjuntos de procedimentos com autonomia

própria e adequados à resposta a dar a cada uma das situações de emergência que

possam ocorrer conforme visto na Figura 5.



100

Desta forma, minimizam-se esforços na preparação e uso de planos de emergência

na mesma entidade gestora, para além de se reduzirem despesas na elaboração,

manutenção, aprovação e atualização de um único instrumento operativo, em vez de

um múltiplo conjunto de planos. Por outro lado, a resposta a um determinado

acontecimento pode beneficiar de uma maior concentração de esforços e

racionalização de meios, através da colocação em prática de mecanismos

coordenados, que, em última análise, se refletirá numa resposta mais eficiente na

proteção da saúde pública, da saúde ocupacional, do patrimônio e do ambiente.

Figura 5 – Organização de Planos de Emergência em Plano de Contingência

Sem prejuízo de uma avaliação específica de potenciais vulnerabilidades associadas

a um determinado sistema de abastecimento de água, propõe-se neste trabalho uma

possível estrutura de Plano de Contingência, onde consta a informação e conteúdos

a contemplar na sua elaboração.

9.2 – ESTRUTURA A identificação de perigos numa determinada instalação deve seguir uma estratégia

integrada e coordenada, adequando-a as suas necessidades específicas através de

um plano funcional simples.

Um Plano de Contingência pode estruturar-se em três grandes capítulos: aspectos

gerais, planos de emergência e anexos de suporte. Nos pontos seguintes e para

cada um destes capítulos, apresenta-se uma lista dos elementos que o constituem,

com uma breve explicação da natureza da informação a conter.



101

9.2.1 - Aspectos gerais Os aspectos gerais do Plano de Contingência devem conter os elementos

informativos básicos sobre o plano e sobre a entidade gestora, necessários a uma

fácil consulta por parte de pessoal com responsabilidade de ação interna e externa,

bem como de entidades oficiais diretamente relacionadas com a proteção civil e com

a saúde pública.

a) Objetivos e abrangência do Plano de Contingência: Esta seção deve dar uma

visão geral da operação do sistema e descrever, de forma genérica, a localização

geográfica, a natureza dos riscos ou eventos excepcionais para os quais o Plano é

aplicável. Esta descrição sumária ajudará os utilizadores a ter uma rápida noção da

relevância do Plano para uma dada emergência num determinado local. Esta secção

deve incluir ainda uma lista das normas aplicáveis.

b) Índice: Esta seção deve identificar claramente a estrutura do Plano e incluir uma

lista de anexos. Pretende-se, assim, facilitar a celeridade na sua utilização em caso

de emergência.

c) Data da última revisão: Esta seção deve indicar a data da última revisão de modo

a informar os utilizadores da validade do Plano. A informação sobre atualizações do

Plano deve constar no Anexo 6 (Análise Crítica, Revisão do Plano e Alterações) do

Plano de Emergência.

d) Informação geral sobre o sistema de abastecimento

• Designação do sistema de abastecimento.

• Entidade gestora (inclui endereço e telefone).

• Elemento(s) de contacto para o desenvolvimento e manutenção do Plano.

• Telefone, fax e endereço eletrônico do(s) elemento(s) de contato.

• Esta seção deve conter breves referências do sistema e dos elementos de

contacto, de modo a facilitar uma identificação rápida dos elementos

responsáveis por prestar informações.



102

9.2.2 - Planos de Emergência Os planos de emergência devem refletir as etapas essenciais necessárias para

iniciar, dar continuidade e encerrar uma ação de resposta a uma emergência:

reconhecimento, notificação e resposta inicial.

Os acidentes a considerar em cada um dos planos de emergência podem ser

agrupados em três níveis de alerta, conforme a gravidade da situação, como se

propõe na Figura 6.

Figura 6 - Níveis de alerta

Esta seção do Plano deve ser concisa, objetiva e de fácil aplicação. Não necessita

de ser exaustiva em todos os procedimentos necessários, mas deve dar a

informação considerada crítica nas fases iniciais da resposta e constituir um quadro

orientador eficaz para o pessoal operacional montar o esquema de resposta.

Sempre que possível, a informação deve ser apresentada sob a forma de check-lists

e esquemas funcionais, de modo a ser possível uma fácil e rápida compreensão das

recomendações a por em prática.

Os planos de emergência devem ser construídos fazendo referência às respectivas

seções constantes dos Anexos de suporte, para uma orientação mais



103

pormenorizada dos procedimentos específicos a adotar. Devem ser simples e

flexíveis.

O planejamento de emergência assume-se como elemento crítico para uma resposta

com sucesso. Daí o cuidado especial a ter nas ligações de comunicação,

coordenação e cooperação.

Sugere-se que a atribuição da responsabilidade da gestão das emergências, seja

atribuída a um Gabinete de Crise, organizado da forma como se exemplifica na

Figura 7.

Figura 7 - Exemplo de organização do Gabinete de Crise Após a elaboração dos planos de emergência, deve ter-se a preocupação de os

considerar peças de planejamento dinâmicas e proceder-se à sua revisão, sempre



104

que tal se justifique, pois: o ambiente muda, as variáveis mudam, as pessoas

mudam, os recursos mudam.

a) Ocorrência: Esta seção deve referir a ação inicial a tomar pela pessoa que

detectou o incidente, de forma a avaliar o problema e a disparar o sistema de

resposta. A forma como é reconhecida e avaliada a ocorrência deve ser facilmente

entendida por todo o pessoal do sistema. Recomenda-se o uso de check-lists e/ou

esquemas funcionais.

b) Resposta inicial: Esta seção deve dar as necessárias indicações para ativar o

sistema de resposta imediatamente após o registro da ocorrência. Deve incluir um

ponto de contacto permanente (elemento responsável e seu substituto que pode ser

chamado para ativar a resposta) e instruções para a difusão da informação crítica.

Deve conter, ainda, instruções para o pessoal implementar facilmente o sistema de

gestão da resposta.

• Procedimentos para notificações internas e externas (contatos do responsável

de segurança, administração da entidade gestora, serviços de proteção civil,

bombeiros, delegado de saúde, etc.).

• Estabelecimento de um sistema de gestão de emergências.

• Procedimentos para avaliação preliminar da situação, incluindo uma

identificação do tipo de incidente, perigos envolvidos, magnitude do problema

e recursos ameaçados.

• Procedimentos para estabelecimento de objetivos e prioridades de resposta a

incidentes específicos, incluindo: (i) objetivos imediatos prioritários; (ii) ações

mitigadoras; (iii) identificação de recursos.

• Procedimentos para a implementação do plano de ação.

• Procedimentos para a mobilização de recursos.



105

Informação mais pormenorizada sobre componentes específicas do sistema de

gestão da resposta (por ex. avaliação detalhada de perigos e estratégias de

proteção dos recursos) deve ser remetida para os anexos. Esta parte do plano deve

fornecer informação sobre avaliação dos problemas, estabelecimento de objetivos e

prioridades, implementação de um plano de gestão e mobilização de recursos.

Recomenda-se que, para controlar diferentes tipos de incidentes, o elemento

responsável pela segurança faça uso de check-lists, de esquemas funcionais e de

breves descrições de ações a estabelecer.

c) Continuidade da resposta: Esta seção deve contemplar uma estrutura de gestão

de resposta que dê continuidade a ações mais prolongadas de mitigação e

recuperação, de modo a garantir, eficientemente, a transição da resposta desde o

estágio inicial até ao estágio final de emergência.

d) Ações de encerramento e acompanhamento: Esta seção deve referir,

sucintamente, o desenvolvimento de um mecanismo para assegurar que o elemento

responsável pela mitigação do incidente, em coordenação com os serviços de

proteção civil e de saúde pública local e nacional, declare encerrada a resposta à

emergência.

Nesta seção deve ser feita uma descrição geral das ações que se seguem ao

encerramento da resposta (por ex. inquérito ao incidente, análise crítica, revisão do

Plano, relatórios escritos de prosseguimento).

9.2.3 - Anexos de suporte

Os anexos devem conter informação-chave de suporte aos planos de emergência e

textos de documentos legais aplicáveis, devendo ser elaborados de forma a não

duplicar informação já existente no corpo principal do Plano. Além disso, os anexos

podem ainda conter assuntos relacionados com investigação pós-acidente, histórico

de incidentes, relatórios escritos de acompanhamento, formação e simulações em

contexto real, crítica ao Plano e alterações ao processo, prevenção e análises de

conformidade.



106

Anexo 1. Informação sobre o sistema de abastecimento e localização física

• Mapas do sistema de abastecimento.

• Esquemas de funcionamento.

• Descrição das instalações/layout, incluindo identificação de perigos,

vulnerabilidade de recursos e pessoas susceptíveis serem afetadas por um

incidente.

Este anexo deve fornecer informação detalhada aos responsáveis sobre o layout do

sistema de abastecimento e do espaço físico envolvente. Preferencialmente devem

utilizar-se mapas e esquemas de funcionamento, em detrimento de peças escritas

permitindo assim um entendimento mais fácil do sistema. Podem constar deste

anexo informações críticas sobre localização de fontes de descargas, válvulas de

fecho de emergência e proximidade de zonas sensíveis (equipamentos de elevada

importância econômica, social e ambiental).

Anexo 2. Notificação

• Notificações internas.

• Notificações à comunidade.

• Notificações a entidades oficiais.

Este anexo deve detalhar o processo de conscientização da população sobre um

incidente (quem, quando, que e o quê informar). O elemento responsável pela

segurança deve assegurar o envio, em tempo útil, das notificações.

Anexo 3. Sistema de gestão da resposta Este anexo deve conter uma descrição geral do sistema de gestão da resposta,

assim como informação específica de orientação e suporte de ações relacionadas

com cada evento excepcional considerado (cadeia de comando, operações,

planejamento, logística e finanças).

• Generalidades: Esta seção do anexo deve incluir a seguinte informação:

organograma da empresa; descrição de funções; descrição pormenorizada do



107

fluxo de informação; descrição da formação de um comando unificado dentro

do sistema de gestão da resposta;

• Cadeia de comando: Esta seção do anexo deve descrever os aspectos

hierárquicos do sistema de gestão;

• Operações: Esta seção do anexo deve conter uma análise dos procedimentos

operacionais específicos para responder a um determinado incidente;

• Planejamento: Esta seção do anexo deve conter: uma avaliação detalhada de

todos os potenciais perigos do sistema; estratégias para proteção das

potenciais vítimas e procedimentos para disposição de materiais

contaminados de acordo com as Normas legais em vigor;

• Instruções de segurança: Esta seção do anexo deve conter informação sobre

instruções de segurança de caráter geral, particular e especial. Nas instruções

de segurança gerais deve constar informação geral sobre comportamento a

adotar em caso de emergência. Nas instruções de segurança particulares

devem constar procedimentos específicos a seguir em cada evento

excepcional. Nas instruções de segurança especiais devem constar, para

cada área funcional do sistema de abastecimento de água, sinalização de

proibição ou obrigação, normas de segurança e instruções de proteção

individual e coletiva.

• Plano de evacuação: Esta seção do anexo refere-se à segurança de pessoas

e bens dentro de edifícios. Deve conter toda a informação relacionada com

procedimentos de evacuação e plantas de emergência com a identificação de

saídas e de caminhos de evacuação.

• Logística: Esta seção do anexo deve conter as necessidades operacionais

para responder à emergência: necessidades médicas dos elementos

operacionais; segurança; comunicações; transportes; apoio logístico ao

pessoal e manutenção de equipamento;

• Finanças : Esta seção do anexo deve conter a previsão de recursos para a

resposta (pessoal e equipamento) e prever os custos com ela relacionados.



108

Anexo 4. Documentação de incidentes

Este anexo deve conter a descrição dos procedimentos a adotar na investigação da

causa do acidente, incluindo a coordenação com as entidades oficiais. Deve ainda

conter um histórico de acidentes ocorridos no sistema, incluindo, informação sobre

as causas, danos causados, vítimas, ações de resposta, etc.

Anexo 5. Formação e simulações em contexto real

Este anexo deve conter uma descrição das ações de formação e de programas de

simulações em contexto real a desenvolver numa base regular.

Anexo 6. Análise crítica, revisão do Plano e alterações

Este anexo deve descrever procedimentos para modificar o Plano com base em

revisões periódicas ou na experiência adquirida através das simulações em contexto

real ou acidentes anteriores.

Anexo 7. Análise de conformidade

Este anexo deve incluir informação relacionada com exigências normativas de modo

a proceder-se a análise de conformidade do Plano com a legislação aplicável.



109

10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ABAR – Associação Brasileira das Agências de Regulação – www.abar.org.br

ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos

de Água e de Esgoto – www.abcon.com.br

Abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - www.abes-dn.org.br

AESBE - Associação das Empresas de Saneamento Básico Estatais –

www.aesbe.org.br

AMPLA Consultoria e Planejamento. Plano de Saneamento de Barra Velha/SC.

Florianópolis, 2009.

ANA – Agência Nacional de Águas – www.ana.gov.br

ANA CLAUDIA MORAIS GODOY FIGUEIREDO (Relator), SIMONE SEIXAS DA

CRUZ, MÔNICA CECÍLIA PIMENTEL DE MELO, DANIELA DE CARVALHO

NUNES. MORTALIDADE INFANTIL: UM PROBLEMA NOSSO. Trabalho

apresentado no 12º CBCENF. Belo Horizonte, 2009

APRH - Associação Portuguesa De Recursos Hídricos. Elaboração e

Implementação de planos de contingência em Sistemas de abastecimento de

água. 8º Congresso da Água.

Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo -

www.arsesp.sp.gov.br

ASSAMAE -Associação Nacional dos serviços de Municipais de Saneamento –

www.assamae.org.br

Cab Ambiental – www.cabambiental.com.br

Campo Grande News – www.campograndenews.com.br

CELPE – Companhia Energética de Pernambuco S.A.– www.celpe.com.br

CONCREMAT - Projeto Básico de Sistema de Esgotamento Sanitário do Município

de Petrolina. Recife, 2010.

Consórcio Via Pública / Fupam-LABHAB / Logos Engenharia - Ministério das

Cidades, Secretaria Nacional de Habitação. Plano Nacional de Habitação.

Brasília, 2009.

CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Projeto cadastro de fontes de abastecimento

por água subterrânea. Diagnóstico do município de Petrolina, estado de



110

Pernambuco / Organizado [por] João de Castro Mascarenhas, Breno Augusto

Beltrão, Luiz Carlos de Souza Junior, Manoel Julio da Trindade G. Galvão,

Simeones Neri Pereira, Jorge Luiz Fortunato de Miranda. Recife:

CPRM/PRODEEM, 2005.

DRZ Gestão Ambiental, Prefeitura Municipal de Londrina. Plano Municipal de

Saneamento Básico de Londrina – PR – Diagnóstico. Londrina, 2009.

Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE - Central de

Informações Econômicas, Sociais e Tecnológicas – CIEST. Infraestrutura de

Transporte de Pernambuco. Recife, 2010.

Fábio André F. LOPEZ, Hector Ivan Diaz GONZALES - Análise da Evolução do

Contrato de Concessão dos Serviços de Implantação e Operação do Sistema

de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Município de

Petrolina-Pe. Recife, 2010.

FONTE, Paulo Gilberto Dantas da. Aspectos gerais do Saneamento Básico no

Estado de Pernambuco – Palestra no Cabanga Iate Clube. Recife, 2009

http://vfco.brazilia.jor.br/ferrovias/Transnordestina/TNeNovaTransnordestina.shtml Instituto Trata Brasil - www.tratabrasil.org.br

José M. P. VIEIRA, José C. T. VALENTE, Filomena M. S. P. M. PEIXOTO, Carla M.

G. D. MORAIS - Elaboração e Implementação De Planos De Contingência Em

Sistemas De Abastecimento De Água. Lisboa, 2007.

Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br

Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Diretrizes

Para a Definição da Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico.

Brasília, 2010.

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - www.brasil.gov.br/pac/pac2

Pernambuco. Secretaria de Recursos Hídricos. Plano Estratégico de Recursos

Hídricos e Saneamento / Secretaria de Recursos Hídricos; coordenação

técnica Amaury Xavier de Carvalho. - Recife: A Secretaria, 2008.

POCHMANN, Marcio & AMORIM, Ricardo (Organizadores). Atlas da Exclusão

Social no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Cortez. 2007.



111

PRAXYS Consultoria e Negócios. Avaliação Técnica, Econômica e Financeira do

Sistema de Água e Esgotos do Município de Petrolina-PE. Petrolina, 2011.

Prefeitura Municipal de Petrolina – Fórum Permanente da Agenda 21 Local. Agenda

21 Petrolina, Rumo à Sustentabilidade. Petrolina, 2005.

Saneamento Básico – www.saneamentobasico.com.br

Santore Zwiter Engenheiros Associados, Prefeitura Municipal de Presidente

prudente. Plamae - Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento

Sanitário. Parte A - Diagnóstico dos Sistemas Físicos, Técnico-operacionais e

Gerenciais do serviço de Água e Esgoto. Parte B - Planejamento dos Sistemas

Físicos, operacionais e Gerenciais do Serviço de Água e Esgoto. Presidente

Prudente, 2009.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações

sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2008. –

Brasília: MCIDADES.SNSA, 2010.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – www.snis.gov.br UNA Engenharia Ltda. Elaboração do Diagnóstico do Sistema de Distribuição

Existente e Projeto de Setorização em Zonas de Pressão, para Controle e

Redução de Perdas Reais, da Rede de Distribuição da Cidade de Petrolina-

PE. Petrolina, 2008.



112

11 – ANEXOS ANEXO 1 – SAA PETROLINA – DESENHO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO



ANEXO 2 – SAA PETROLINA – DISTRITOS, POVOADOS E AGROVILAS



ANEXO 3 – SES PETROLINA – DESENHO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO



ANEXO 4 – PLANEJAMENTO FINANCEIRO

PLANEJAMENTO FINANCEIRO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETROLINA/PE

Dados Unidade VP 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041

GeraisPopulação Urbana - SEDE habitantes 228.509 234.107 239.754 245.450 251.194 256.986 262.827 268.717 274.655 280.642 286.677 292.761 298.894 305.075 311.305 317.583 323.910 330.286 336.710 343.182 349.704 356.274 362.892 369.559 376.274 383.039 389.851 396.713 403.622 410.581Taxa de Crescimento % 2,45 2,41 2,38 2,34 2,31 2,27 2,24 2,21 2,18 2,15 2,12 2,09 2,07 2,04 2,02 1,99 1,97 1,95 1,92 1,90 1,88 1,86 1,84 1,82 1,80 1,78 1,76 1,74 1,72Taxa de Ocupação - SEDE hab./res. 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64 3,64População - Localidades habitantes 63.258 64.808 66.371 67.948 69.538 71.141 72.758 74.389 76.033 77.690 79.361 81.045 82.743 84.454 86.178 87.916 89.668 91.433 93.211 95.003 96.808 98.627 100.459 102.305 104.164 106.036 107.922 109.822 111.734 113.661

Abastecimento de ÁguaÍndice de Atendimento Água - SEDE % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100População Abastecida - SEDE hab. 228.509 234.107 239.754 245.450 251.194 256.986 262.827 268.717 274.655 280.642 286.677 292.761 298.894 305.075 311.305 317.583 323.910 330.286 336.710 343.182 349.704 356.274 362.892 369.559 376.274 383.039 389.851 396.713 403.622 410.581 N° de Economias Residenciais - SEDE ud 62.777 64.315 65.867 67.431 69.009 70.601 72.205 73.823 75.455 77.099 78.758 80.429 82.114 83.812 85.523 87.248 88.986 90.738 92.503 94.281 96.072 97.877 99.696 101.527 103.372 105.230 107.102 108.987 110.885 112.797 Relação Eco. Resid./Eco Totais - SEDE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 N° de Economias Totais - SEDE ud 62.777 64.315 65.867 67.431 69.009 70.601 72.205 73.823 75.455 77.099 78.758 80.429 82.114 83.812 85.523 87.248 88.986 90.738 92.503 94.281 96.072 97.877 99.696 101.527 103.372 105.230 107.102 108.987 110.885 112.797 N° de Economias Totais Incrementais - SEDEud 1.538 1.551 1.565 1.578 1.591 1.605 1.618 1.631 1.645 1.658 1.671 1.685 1.698 1.711 1.725 1.738 1.752 1.765 1.778 1.792 1.805 1.818 1.832 1.845 1.858 1.872 1.885 1.898 1.912 Relação Eco.Totais/Nº de Ligações - SEDE eco/lig 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08Nº de Ligações - SEDE ud 58.180 59.605 61.043 62.493 63.955 65.430 66.917 68.417 69.929 71.453 72.990 74.539 76.100 77.674 79.260 80.858 82.469 84.093 85.728 87.376 89.037 90.709 92.394 94.092 95.802 97.524 99.258 101.005 102.765 104.536 Nº de Ligações - Localidades ud 6.752 13.835 17.711 18.132 18.556 18.984 19.416 19.851 20.290 20.732 21.178 21.627 22.080 22.537 22.997 23.461 23.928 24.399 24.874 25.352 25.834 26.319 26.808 27.300 27.797 28.296 28.799 29.306 29.817 30.331 Nº de Ligações - SEDE + Localidades ud 64.932 73.440 78.754 80.625 82.512 84.414 86.333 88.268 90.218 92.185 94.167 96.166 98.180 100.211 102.257 104.319 106.398 108.492 110.602 112.728 114.870 117.028 119.202 121.392 123.598 125.820 128.058 130.312 132.581 134.867 Nº de Ligações Incrementais ud 8.508 5.314 1.871 1.887 1.903 1.919 1.935 1.951 1.967 1.983 1.998 2.014 2.030 2.046 2.062 2.078 2.094 2.110 2.126 2.142 2.158 2.174 2.190 2.206 2.222 2.238 2.254 2.270 2.286 Taxa de Faturamento Água (Adesão) % 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95 95Nº de Economias Faturáveis - SEDE ud 59.638 61.099 62.573 64.060 65.559 67.071 68.595 70.132 71.682 73.244 74.820 76.408 78.008 79.621 81.247 82.886 84.537 86.201 87.878 89.567 91.269 92.983 94.711 96.451 98.203 99.969 101.747 103.538 105.341 107.157 Nº de Economias Faturáveis - Localidades ud 6.752 13.835 17.711 18.132 18.556 18.984 19.416 19.851 20.290 20.732 21.178 21.627 22.080 22.537 22.997 23.461 23.928 24.399 24.874 25.352 25.834 26.319 26.808 27.300 27.797 28.296 28.799 29.306 29.817 30.331 Nº de Economias Faturáveis - SEDE + Localidadesud 66.391 74.935 80.285 82.192 84.115 86.055 88.011 89.983 91.972 93.976 95.997 98.035 100.088 102.158 104.244 106.347 108.465 110.600 112.751 114.919 117.102 119.302 121.519 123.751 126.000 128.265 130.546 132.844 135.158 137.488 Volume Faturado/Economia - Água m³/eco./mês 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10

Esgotos SanitáriosÍndice de Atendimento Esgotos - SEDE % 81,00 82,00 83,00 84,00 85,00 86,00 87,00 88,00 90,00 92,00 94,00 96,00 98,00 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90 99,90População Atendida - SEDE hab. 185.092 191.968 198.996 206.178 213.514 221.008 228.660 236.471 247.190 258.191 269.477 281.051 292.916 304.770 310.994 317.266 323.586 329.955 336.373 342.839 349.354 355.917 362.529 369.189 375.898 382.656 389.461 396.316 403.219 410.170 N° de Economias Residenciais - SEDE ud 50.850 52.739 54.669 56.642 58.658 60.717 62.819 64.965 67.909 70.932 74.032 77.212 80.472 83.728 85.438 87.161 88.898 90.647 92.410 94.187 95.977 97.780 99.596 101.426 103.269 105.125 106.995 108.878 110.774 112.684 Relação Eco. Resid./Eco Totais - SEDE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 N° de Economias Totais - SEDE ud 50.850 52.739 54.669 56.642 58.658 60.717 62.819 64.965 67.909 70.932 74.032 77.212 80.472 83.728 85.438 87.161 88.898 90.647 92.410 94.187 95.977 97.780 99.596 101.426 103.269 105.125 106.995 108.878 110.774 112.684 N° de Economias Totais Incrementais - SEDEud 1.889 1.930 1.973 2.016 2.059 2.102 2.146 2.945 3.022 3.101 3.180 3.260 3.257 1.710 1.723 1.737 1.750 1.763 1.776 1.790 1.803 1.816 1.830 1.843 1.856 1.870 1.883 1.896 1.910 Relação Eco.Totais/Nº de Ligações - SEDE eco/lig 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11 1,11Nº de Ligações - SEDE ud 45.974 47.682 49.427 51.211 53.034 54.895 56.796 58.736 61.398 64.131 66.934 69.809 72.756 75.700 77.246 78.804 80.374 81.956 83.550 85.156 86.774 88.404 90.047 91.701 93.367 95.046 96.736 98.439 100.153 101.880 Nº de Ligações - Localidades ud 2.225 2.280 2.335 2.390 2.446 2.502 2.559 2.617 2.674 2.733 2.791 2.851 2.910 2.971 3.031 3.092 3.154 3.216 3.279 3.342 3.405 3.469 3.534 3.598 3.664 3.730 3.796 3.863 3.930 3.998 Nº de Ligações - SEDE + Localidades ud 48.199 49.962 51.762 53.601 55.480 57.397 59.355 61.352 64.072 66.863 69.725 72.660 75.666 78.671 80.277 81.896 83.528 85.172 86.829 88.498 90.179 91.874 93.580 95.299 97.031 98.775 100.532 102.302 104.083 105.878 Nº de Ligações Incrementais ud 1.762 1.800 1.839 1.878 1.918 1.957 1.997 2.720 2.791 2.862 2.934 3.007 3.005 1.606 1.619 1.632 1.644 1.657 1.669 1.682 1.694 1.707 1.719 1.732 1.744 1.757 1.769 1.782 1.795 Taxa de Faturamento Esgoto (Adesão) % 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85Nº de Economias Faturáveis - SEDE ud 36.955 38.328 46.469 48.146 49.859 51.609 53.396 55.220 57.723 60.292 62.927 65.630 68.401 71.169 72.622 74.087 75.563 77.050 78.549 80.059 81.580 83.113 84.657 86.212 87.779 89.356 90.946 92.546 94.158 95.782 Nº de Economias Faturáveis - Localidades ud 2.225 2.280 2.335 2.390 2.446 2.502 2.559 2.617 2.674 2.733 2.791 2.851 2.910 2.971 3.031 3.092 3.154 3.216 3.279 3.342 3.405 3.469 3.534 3.598 3.664 3.730 3.796 3.863 3.930 3.998 Nº de Economias Faturáveis - SEDE + Localidadesud 39.180 40.607 48.803 50.536 52.305 54.112 55.955 57.836 60.397 63.025 65.719 68.481 71.311 74.140 75.653 77.179 78.717 80.266 81.827 83.400 84.985 86.582 88.190 89.810 91.442 93.086 94.742 96.409 98.088 99.780 Volume Faturado/Economia - Esgotos m³/eco./mês 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10 14,10

ReceitaVolume Faturado Água m³ 11.233.295 12.678.970 13.584.146 13.906.839 14.232.284 14.560.482 14.891.432 15.225.134 15.561.589 15.900.797 16.242.757 16.587.469 16.934.934 17.285.151 17.638.121 17.993.843 18.352.317 18.713.544 19.077.524 19.444.255 19.813.740 20.185.977 20.560.966 20.938.707 21.319.201 21.702.448 22.088.447 22.477.198 22.868.702 23.262.958 Tarifa Média de Água R$/m³ 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 Receita Faturada de Água R$ 418.186.002 34.392.361 38.818.505 41.589.833 42.577.804 43.574.202 44.579.027 45.592.279 46.613.957 47.644.063 48.682.596 49.729.556 50.784.942 51.848.756 52.920.997 54.001.665 55.090.760 56.188.281 57.294.230 58.408.606 59.531.409 60.662.639 61.802.295 62.950.379 64.106.890 65.271.828 66.445.193 67.626.985 68.817.203 70.015.849 71.222.922 Volume Faturado Esgotos m³ 6.629.270 6.870.777 8.257.532 8.550.684 8.850.039 9.155.678 9.467.600 9.785.924 10.219.226 10.663.750 11.119.614 11.586.978 12.065.879 12.544.426 12.800.567 13.058.724 13.318.896 13.581.046 13.845.211 14.111.353 14.379.511 14.649.646 14.921.797 15.195.924 15.472.067 15.750.187 16.030.323 16.312.436 16.596.564 16.882.709 Tarifa Média de Esgotos R$/m³ 2,45 2,45 2,45 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 2,76 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 3,06 Receita Faturada de Esgotos R$ 242.918.444 16.237.176 16.828.705 20.225.307 23.561.243 24.386.111 25.228.293 26.087.788 26.964.923 28.158.878 29.383.755 30.639.881 31.927.692 33.247.296 34.565.923 35.271.713 35.983.059 36.699.960 37.422.307 38.150.210 43.203.955 44.024.960 44.852.016 45.685.245 46.524.525 47.369.978 48.221.483 49.079.159 49.942.888 50.812.789 51.688.862 Preço de Venda de Ligações de Esgoto R$ 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 Receita Faturada de Ligações de Esgotos R$ 5.703.569 - 704.961 612.129 625.380 638.631 652.050 665.470 679.143 924.886 948.862 973.091 997.658 1.022.310 1.021.542 546.161 550.460 554.759 558.973 563.272 567.487 571.786 576.000 580.299 584.513 588.812 593.027 597.326 601.540 605.839 610.138 Economias Faturáveis (A+E) ud 105.571 115.542 129.088 132.728 136.420 140.166 143.966 147.819 152.369 157.001 161.716 166.516 171.400 176.298 179.898 183.526 187.182 190.866 194.579 198.319 202.088 205.884 209.709 213.562 217.442 221.351 225.288 229.253 233.246 237.268 Volume Faturado Total (A+E) m³ 17.862.564 19.549.747 21.841.678 22.457.523 23.082.323 23.716.160 24.359.032 25.011.058 25.780.815 26.564.546 27.362.371 28.174.447 29.000.813 29.829.577 30.438.687 31.052.566 31.671.214 32.294.590 32.922.735 33.555.609 34.193.251 34.835.622 35.482.762 36.134.631 36.791.269 37.452.635 38.118.770 38.789.634 39.465.266 40.145.667 Receita Faturada (A+E) R$ 666.808.015 50.629.537 56.352.171 62.427.270 66.764.427 68.598.944 70.459.370 72.345.536 74.258.023 76.727.827 79.015.213 81.342.528 83.710.293 86.118.362 88.508.461 89.819.539 91.624.278 93.443.000 95.275.511 97.122.088 103.302.850 105.259.384 107.230.311 109.215.923 111.215.929 113.230.618 115.259.702 117.303.470 119.361.631 121.434.477 123.521.922 Receita Indireta R$ 23.338.281 1.772.034 1.972.326 2.184.954 2.336.755 2.400.963 2.466.078 2.532.094 2.599.031 2.685.474 2.765.532 2.846.988 2.929.860 3.014.143 3.097.796 3.143.684 3.206.850 3.270.505 3.334.643 3.399.273 3.615.600 3.684.078 3.753.061 3.822.557 3.892.558 3.963.072 4.034.090 4.105.621 4.177.657 4.250.207 4.323.267 Receita Total R$ 690.146.296 52.401.571 58.324.496 64.612.224 69.101.182 70.999.907 72.925.448 74.877.630 76.857.054 79.413.301 81.780.745 84.189.517 86.640.153 89.132.504 91.606.257 92.963.223 94.831.128 96.713.505 98.610.154 100.521.361 106.918.450 108.943.462 110.983.372 113.038.480 115.108.486 117.193.690 119.293.792 121.409.091 123.539.289 125.684.684 127.845.190 Impostos sobre a Receita % 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 Receita Total Líquida (A+E) R$ 628.033.129 47.685.430 53.075.292 58.797.124 62.882.076 64.609.915 66.362.158 68.138.643 69.939.919 72.266.104 74.420.478 76.612.460 78.842.539 81.110.579 83.361.694 84.596.533 86.296.327 88.009.290 89.735.240 91.474.439 97.295.789 99.138.551 100.994.869 102.865.017 104.748.722 106.646.258 108.557.350 110.482.273 112.420.753 114.373.062 116.339.123 Índice de Arrecadação % 90,00 90,50 91,00 91,50 92,00 92,50 93,00 93,50 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 94,00 Receita Arrecadada (A+E) R$ 582.370.536 42.916.887 48.033.139 53.505.383 57.537.099 59.441.122 61.384.996 63.368.938 65.393.824 67.930.138 69.955.250 72.015.712 74.111.987 76.243.944 78.359.993 79.520.741 81.118.547 82.728.732 84.351.126 85.985.973 91.458.042 93.190.237 94.935.177 96.693.116 98.463.799 100.247.482 102.043.909 103.853.337 105.675.507 107.510.679 109.358.775

DespesasPessoal R$ 26,61% 6.040.924 6.611.511 7.386.617 7.594.889 7.806.190 7.619.519 7.826.061 8.035.544 8.282.851 8.534.648 8.328.290 8.575.461 8.826.983 9.079.234 9.264.629 9.451.475 9.639.773 9.829.510 10.020.699 10.213.327 10.407.406 10.602.925 10.799.895 10.998.304 11.198.165 11.399.465 11.602.217 11.806.408 12.012.050 12.219.144 Materiais R$ 9,30% 2.111.375 2.310.802 2.581.711 2.654.505 2.728.357 2.663.113 2.735.302 2.808.519 2.894.955 2.982.961 2.910.837 2.997.226 3.085.136 3.173.301 3.238.099 3.303.404 3.369.216 3.435.531 3.502.354 3.569.680 3.637.513 3.705.849 3.774.692 3.844.039 3.913.893 3.984.249 4.055.114 4.126.481 4.198.355 4.270.737 Energia R$ 31,40% 7.126.514 7.799.639 8.714.036 8.959.736 9.209.008 8.988.792 9.232.450 9.479.578 9.771.328 10.068.375 9.824.933 10.116.523 10.413.244 10.710.826 10.929.537 11.149.961 11.372.097 11.595.931 11.821.478 12.048.722 12.277.678 12.508.333 12.740.700 12.974.765 13.210.542 13.448.017 13.687.204 13.928.089 14.170.687 14.414.997 Outros Serviços de Terceiros R$ 28,45% 6.457.778 7.067.738 7.896.331 8.118.974 8.344.856 8.145.304 8.366.098 8.590.036 8.854.409 9.123.581 8.902.983 9.167.211 9.436.088 9.705.746 9.903.934 10.103.674 10.304.965 10.507.795 10.712.177 10.918.097 11.125.569 11.334.579 11.545.141 11.757.242 11.970.894 12.186.085 12.402.827 12.621.109 12.840.941 13.062.326 Gerais R$ 4,24% 962.279 1.053.170 1.176.639 1.209.815 1.243.474 1.213.739 1.246.639 1.280.009 1.319.403 1.359.513 1.326.641 1.366.014 1.406.080 1.446.262 1.475.794 1.505.557 1.535.552 1.565.776 1.596.231 1.626.915 1.657.831 1.688.975 1.720.351 1.751.957 1.783.793 1.815.859 1.848.156 1.880.682 1.913.440 1.946.428 Regulação R$ 6.280.331,29 476.854 530.753 587.971 628.821 646.099 663.622 681.386 699.399 722.661 744.205 766.125 788.425 811.106 833.617 845.965 862.963 880.093 897.352 914.744 972.958 991.386 1.009.949 1.028.650 1.047.487 1.066.463 1.085.574 1.104.823 1.124.208 1.143.731 1.163.391 Despesa/Economia R$/econ.ano 215,00 215,00 215,00 215,00 215,00 204,25 204,25 204,25 204,25 204,25 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50Despesa - compra de água - Localidades R$/econ.ano 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00Despesa - compra de água - Localidades R$ 337.613 691.768 885.567 906.604 927.820 949.216 970.791 992.546 1.014.479 1.036.593 1.058.886 1.081.358 1.104.010 1.126.841 1.149.851 1.173.041 1.196.411 1.219.959 1.243.688 1.267.595 1.291.683 1.315.949 1.340.395 1.365.021 1.389.825 1.414.810 1.439.974 1.465.317 1.490.839 1.516.541 Total de Despesas R$ 286.900.971,98 23.513.338 26.065.381 29.228.873 30.073.344 30.905.804 30.243.304 31.058.728 31.885.630 32.860.087 33.849.875 33.118.694 34.092.218 35.082.646 36.075.825 36.807.809 37.550.075 38.298.106 39.051.855 39.811.370 40.617.293 41.389.064 42.166.559 42.949.825 43.738.814 44.533.575 45.334.059 46.140.314 46.952.293 47.770.043 48.593.564

InvestimentosAbastecimento de Água R$ 50.844.914 5.971.358 11.687.347 5.315.104 5.337.424 5.359.807 5.382.253 4.389.761 4.037.123 4.059.757 4.107.592 7.507.163 2.251.985 2.274.870 2.297.818 2.320.829 2.343.902 28.594.638 5.232.237 2.413.499 2.436.823 2.460.211 2.483.661 2.507.174 2.530.749 2.554.387 2.578.089 2.601.853 2.625.679 2.649.569 2.673.521 Esgotamento Sanitário R$ 101.586.381 4.334.050 22.757.201 30.088.488 9.525.740 24.862.781 4.644.089 4.741.383 4.840.536 15.679.952 6.817.403 6.994.020 7.173.115 7.352.831 7.346.014 3.856.440 3.886.806 3.917.172 3.946.918 3.977.283 4.423.179 4.037.395 4.067.141 4.097.507 4.127.253 4.157.618 4.187.364 4.217.730 4.247.476 4.277.841 4.308.207 Investimento em Controle de Perdas R$ 3.797.862 600.000 600.000 480.000 480.000 480.000 360.000 360.000 360.000 360.000 360.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 Investimento em Gestão R$ 6.329.769 1.000.000 1.000.000 800.000 800.000 800.000 600.000 600.000 600.000 600.000 600.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 Abastecimento de Água - Localidades R$ 8.618.027 4.552.920 4.552.920 Rede e lig. incrementais de água - LocalidadesR$ 6.937.263 1.650.240 727.030 733.231 739.433 745.634 751.835 758.036 764.238 770.439 776.640 782.841 789.043 795.244 801.445 807.647 813.848 820.049 826.250 832.452 838.653 844.854 851.056 857.257 863.458 869.659 875.861 882.062 888.263 Esgotamento Sanitário - Localidades R$ 605.053 605.053 Rede e lig. incrementais de esgoto - LocalidadesR$ 1.415.249 166.041 167.482 168.923 170.363 171.804 173.245 174.686 176.127 177.568 179.008 180.449 181.890 183.331 184.772 186.213 187.654 189.094 190.535 191.976 193.417 194.858 196.299 197.739 199.180 200.621 202.062 203.503 204.944 206.384 Total de Investimentos R$ 179.391.239 17.063.381 40.763.508 38.501.313 17.039.117 32.406.183 11.897.578 11.010.023 10.764.180 21.633.872 12.826.801 16.250.630 11.182.190 11.392.432 11.416.205 7.957.285 8.018.366 34.307.110 10.982.097 8.201.367 8.678.229 8.323.474 8.384.312 8.445.833 8.506.797 8.568.443 8.629.532 8.691.304 8.752.518 8.814.416 8.876.376

Investimento em água por ligação nova R$/lig 1.374 1.000 2.853 2.841 2.829 2.288 2.087 2.081 2.089 3.787 1.127 1.129 1.132 1.134 1.137 13.759 2.498 1.144 1.146 1.149 1.151 1.153 1.156 1.158 1.160 1.163 1.165 1.167 1.170 Investimento em esgoto por ligação nova R$/lig 12.913 16.712 5.179 13.237 2.422 2.422 2.423 5.764 2.443 2.444 2.445 2.445 2.445 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401 2.650 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401 2.401

Ativo Imobilizado R$ 17.063.381 57.826.889 96.328.203 113.367.319 145.773.502 157.671.080 168.681.103 179.445.283 201.079.154 213.905.955 230.156.585 241.338.775 252.731.207 264.147.412 272.104.697 280.123.063 314.430.173 325.412.270 333.613.636 342.291.866 350.615.340 358.999.652 367.445.485 375.952.282 384.520.725 393.150.257 401.841.560 410.594.079 419.408.494 428.284.870 Taxa de Depreciação % 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00

Demonstrativo de ResultadosReceita Arrecadada R$ 582.370.536 42.916.887 48.033.139 53.505.383 57.537.099 59.441.122 61.384.996 63.368.938 65.393.824 67.930.138 69.955.250 72.015.712 74.111.987 76.243.944 78.359.993 79.520.741 81.118.547 82.728.732 84.351.126 85.985.973 91.458.042 93.190.237 94.935.177 96.693.116 98.463.799 100.247.482 102.043.909 103.853.337 105.675.507 107.510.679 109.358.775 Despesas R$ 286.900.972 23.513.338 26.065.381 29.228.873 30.073.344 30.905.804 30.243.304 31.058.728 31.885.630 32.860.087 33.849.875 33.118.694 34.092.218 35.082.646 36.075.825 36.807.809 37.550.075 38.298.106 39.051.855 39.811.370 40.617.293 41.389.064 42.166.559 42.949.825 43.738.814 44.533.575 45.334.059 46.140.314 46.952.293 47.770.043 48.593.564 EBITDA R$ 295.469.564 19.403.549 21.967.758 24.276.510 27.463.756 28.535.318 31.141.692 32.310.211 33.508.194 35.070.051 36.105.375 38.897.019 40.019.768 41.161.299 42.284.167 42.712.932 43.568.472 44.430.626 45.299.270 46.174.603 50.840.749 51.801.173 52.768.618 53.743.291 54.724.985 55.713.908 56.709.851 57.713.022 58.723.214 59.740.635 60.765.211 Margem % 45,21 45,73 45,37 47,73 48,01 50,73 50,99 51,24 51,63 51,61 54,01 54,00 53,99 53,96 53,71 53,71 53,71 53,70 53,70 55,59 55,59 55,58 55,58 55,58 55,58 55,57 55,57 55,57 55,57 55,57 Depreciação R$ 61.635.832 682.535 2.313.076 3.853.128 4.534.693 5.830.940 6.306.843 6.747.244 7.177.811 8.043.166 8.556.238 9.206.263 9.653.551 10.109.248 10.565.896 10.884.188 11.204.923 12.577.207 13.016.491 13.344.545 13.691.675 14.024.614 14.359.986 14.697.819 15.038.091 15.380.829 15.726.010 16.073.662 16.423.763 16.776.340 17.131.395 Lucro Tributável R$ 233.833.732 18.721.013 19.654.682 20.423.382 22.929.063 22.704.378 24.834.848 25.562.966 26.330.383 27.026.885 27.549.137 29.690.755 30.366.217 31.052.050 31.718.271 31.828.744 32.363.549 31.853.419 32.282.779 32.830.057 37.149.074 37.776.559 38.408.632 39.045.472 39.686.894 40.333.079 40.983.840 41.639.360 42.299.451 42.964.296 43.633.816 Imposto de Renda R$ 56.120.096 4.493.043 4.717.124 4.901.612 5.502.975 5.449.051 5.960.364 6.135.112 6.319.292 6.486.452 6.611.793 7.125.781 7.287.892 7.452.492 7.612.385 7.638.898 7.767.252 7.644.821 7.747.867 7.879.214 8.915.778 9.066.374 9.218.072 9.370.913 9.524.855 9.679.939 9.836.122 9.993.446 10.151.868 10.311.431 10.472.116 Contribuição Social sobre o Lucro R$ 21.045.036 1.684.891 1.768.921 1.838.104 2.063.616 2.043.394 2.235.136 2.300.667 2.369.734 2.432.420 2.479.422 2.672.168 2.732.960 2.794.685 2.854.644 2.864.587 2.912.719 2.866.808 2.905.450 2.954.705 3.343.417 3.399.890 3.456.777 3.514.092 3.571.820 3.629.977 3.688.546 3.747.542 3.806.951 3.866.787 3.927.043 Lucro Líquido R$ 156.668.600 12.543.079 13.168.637 13.683.666 15.362.472 15.211.933 16.639.348 17.127.187 17.641.357 18.108.013 18.457.921 19.892.806 20.345.366 20.804.874 21.251.241 21.325.258 21.683.578 21.341.791 21.629.462 21.996.138 24.889.880 25.310.295 25.733.783 26.160.466 26.590.219 27.023.163 27.459.173 27.898.371 28.340.632 28.786.078 29.234.657

Fluxo de Caixa OperacionalLucro Líquido R$ 156.668.600 12.543.079 13.168.637 13.683.666 15.362.472 15.211.933 16.639.348 17.127.187 17.641.357 18.108.013 18.457.921 19.892.806 20.345.366 20.804.874 21.251.241 21.325.258 21.683.578 21.341.791 21.629.462 21.996.138 24.889.880 25.310.295 25.733.783 26.160.466 26.590.219 27.023.163 27.459.173 27.898.371 28.340.632 28.786.078 29.234.657 Depreciação R$ 61.635.832 682.535 2.313.076 3.853.128 4.534.693 5.830.940 6.306.843 6.747.244 7.177.811 8.043.166 8.556.238 9.206.263 9.653.551 10.109.248 10.565.896 10.884.188 11.204.923 12.577.207 13.016.491 13.344.545 13.691.675 14.024.614 14.359.986 14.697.819 15.038.091 15.380.829 15.726.010 16.073.662 16.423.763 16.776.340 17.131.395 Geração de Caixa R$ 218.304.433 13.225.614 15.481.713 17.536.794 19.897.165 21.042.873 22.946.192 23.874.432 24.819.168 26.151.179 27.014.160 29.099.069 29.998.917 30.914.122 31.817.138 32.209.446 32.888.500 33.918.998 34.645.953 35.340.684 38.581.554 39.334.908 40.093.769 40.858.286 41.628.310 42.403.992 43.185.183 43.972.034 44.764.396 45.562.418 46.366.052 Investimentos R$ 179.391.239 17.063.381 40.763.508 38.501.313 17.039.117 32.406.183 11.897.578 11.010.023 10.764.180 21.633.872 12.826.801 16.250.630 11.182.190 11.392.432 11.416.205 7.957.285 8.018.366 34.307.110 10.982.097 8.201.367 8.678.229 8.323.474 8.384.312 8.445.833 8.506.797 8.568.443 8.629.532 8.691.304 8.752.518 8.814.416 8.876.376

Fluxo de Caixa Operacional R$ (3.837.767) (25.281.795) (20.964.520) 2.858.048 (11.363.310) 11.048.613 12.864.409 14.054.988 4.517.307 14.187.359 12.848.440 18.816.727 19.521.690 20.400.932 24.252.161 24.870.134 (388.112) 23.663.856 27.139.317 29.903.325 31.011.434 31.709.457 32.412.453 33.121.513 33.835.549 34.555.651 35.280.730 36.011.877 36.748.002 37.489.676

Taxa 0,12

VPL = 38.913.193

TIR = 17,87%

estudo de viabilidade, no anexo iv do edital

News & Politics