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Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária - São Paulo Parte I - 1ª a 5ª Vara FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03 CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1 FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2 FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0 FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente I 1 1 1 FC-04 Assistente 2 -2 0 0 FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1 FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0 FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0 FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1 FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1 FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1 Total - 1ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1 CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1 FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2 FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0 FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente I 1 1 1 FC-04 Assistente 2 -2 0 0 FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1 FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0 FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0 FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1 FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1 FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1 Total - 2ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1 CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0 FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0 FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0 FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0 FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0 FC-04 Assistente I 1 -1 0 0 FC-04 Assistente 2 -2 0 0 FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0 FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0 FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0 FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0 FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0 FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0 Total - 3ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1 FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2 FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0 FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente I 1 1 1 FC-04 Assistente 2 -2 0 0 FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1 FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0 FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0 FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1 FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1 FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1 Total - 4ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1 CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1 FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2 FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0 FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1 FC-04 Assistente I 1 1 1 FC-04 Assistente 2 -2 0 0 FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1 FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0 FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0 FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1 FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1 FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1 Total - 5ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1 FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03 Observações: As células amarelas representam áreas que deixaram de existir. Atualizado em 17/11/2014 Funções Comissionadas e Cargos em Comissão L o c a l Resolução 337, de 16/06/08 Resolução 214, de 10/12/02 FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação T o t a l Resolução 51, de 30/11/93 Resolução 545, de 08/09/14 Resolução 550, de 30/10/14 5ª Vara Resolução 351, de 10/11/08 1ª Vara 4ª Vara Resolução 72, de 19/04/95 2ª Vara 3ª Vara Resolução 352, de 21/11/08

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Page 1: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Cível Ministro Pedro Lessa

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte I - 1ª a 5ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 4ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 5ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 17/11/2014

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

Res

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FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

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/11/

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Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Cível Ministro Pedro Lessa

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte II - 6ª a 10ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 6ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 7ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 8ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 9ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 10ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 17/11/2014

10ª

Vara

6ª V

ara

9ª V

ara

7ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

8ª V

ara

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

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ão 5

1, d

e 30

/11/

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Res

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ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

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ão 2

14,

de 1

0/12

/02

Res

oluç

ão 7

2, d

e 19

/04/

95

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 5

50,

de 3

0/10

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Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Cível Ministro Pedro Lessa

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte III - 11ª a 15ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 11ª Vara 13 -1 -4 -8 5 0 1 4 1 0 -1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 12ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 13ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 14ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 15ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 17/11/2014

Res

oluç

ão 5

50,

de 3

0/10

/14

15ª

Vara

11ª

Vara

14ª

Vara

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

13ª

Vara

Local

12ª

Vara

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 7

2, d

e 19

/04/

95

Res

oluç

ão 3

62,

de 1

0/02

/09

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

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de 0

1/07

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de 1

0/12

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ão 5

45,

de 0

8/09

/14

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Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Cível Ministro Pedro Lessa

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte IV - 16ª a 20ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 16ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 0 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 17ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0

Total - 18ª Vara 13 -1 -4 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 19ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 20ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 17/11/2014

20ª

Vara

16ª

Vara

19ª

Vara

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

18ª

Vara

Local

17ª

Vara

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 47

6, d

e 11

/09/

12

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Prov

imen

to 2

36, d

e 01

/07/

04

Reso

luçã

o 55

0, d

e 30

/10/

14

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 72

, de

19/0

4/95

Reso

luçã

o 54

6, d

e 18

/09/

14

Page 5: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Cível Ministro Pedro Lessa

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte V - 21ª a 25ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 21ª Vara 13 -1 0 0 -4 0 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 22ª Vara 0 0 12 0 -4 0 -8 5 0 1 4 1 0 -1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 23ª Vara 0 0 0 8 -3 0 0 0 0 1 4 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 24ª Vara 0 0 0 8 -3 0 0 0 0 1 4 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 25ª Vara 0 0 0 0 0 5 0 0 0 1 4 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 17/11/2014

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 7

2, d

e 19

/04/

95

Res

oluç

ão 3

51, d

e 10

/11/

08

Res

oluç

ão 3

52, d

e 21

/11/

08

Res

oluç

ão 5

50, d

e 30

/10/

14

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

23ª

Vara

Prov

imen

to 2

36, d

e 01

/07/

04

Res

oluç

ão 2

15, d

e 10

/12/

02

Local

22ª

Vara

Res

oluç

ão 3

37, d

e 16

/06/

08

Res

oluç

ão 3

62, d

e 10

/02/

09

Res

oluç

ão 4

76, d

e 11

/09/

12

25ª

Vara

21ª

Vara

24ª

Vara

Res

oluç

ão 2

14, d

e 10

/12/

02

Res

oluç

ão 1

45, d

e 07

/04/

99

Res

oluç

ão 9

6, d

e 28

/06/

96

Page 6: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Cível Ministro Pedro Lessa

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte VI - 26ª Vara e Central de Mandados

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 26ª Vara 0 5 0 0 1 4 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 94 -70 -24 0 0

Total - Central de Mandados 94 0 -70 -24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 29/01/2010

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 21

5, d

e 10

/12/

02

Local

Total

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 36

7, d

e 12

/03/

09

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

C.M

.26

ª Va

ra

Page 7: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte I - 1ª a 5ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1

Total - 1ª Vara 14 -5 1 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 2ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 4ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 5ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mapara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 08/01/2009

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

5ª V

ara

1ª V

ara

4ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

2ª V

ara

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

3ª V

ara

Page 8: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte II - 6ª a 10ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 1 -1 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 6ª Vara 13 0 0 1 -1 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 7ª Vara 13 0 0 0 0 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0

Total - 8ª Vara 13 0 0 0 0 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 1 -1 0 0

Total - 9ª Vara 13 -13 12 0 0 -5 1 2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 1 -1 0 0

Total - 10ª Vara 13 -13 12 0 0 -5 1 2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 08/01/2009

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 11

5, d

e 27

/08/

97

Reso

luçã

o 23

1, d

e 27

/08/

04

Reso

luçã

o 27

1, d

e 29

/04/

05

Reso

luçã

o 28

5, d

e 09

/05/

07

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

10ª

Vara

6ª V

ara

9ª V

ara

Local

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Total

7ª V

ara

8ª V

ara

Page 9: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum das Execuções Fiscais

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte I - 1ª a 5ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 1ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 2ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 3ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 4ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 5ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

3ª V

ara

5ª V

ara

1ª V

ara

4ª V

ara

Res

oluç

ão 3

51, d

e 10

/11/

08

2ª V

ara

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 3

52, d

e 21

/11/

08

Res

oluç

ão 3

37, d

e 16

/06/

08

Res

oluç

ão 7

2, d

e 19

/04/

95

Res

oluç

ão 5

66, d

e 16

/12/

15

Page 10: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum das Execuções Fiscais

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte II - 6ª a 10ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 6ª Vara 19 -10 0 0 0 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 7ª Vara 0 0 5 0 0 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 8ª Vara 0 0 5 -5 5 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 9ª Vara 0 0 5 0 0 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 10ª Vara 0 0 5 0 0 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 30/12/2015

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

10ª

Vara

6ª V

ara

9ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

7ª V

ara

Res

oluç

ão 7

2, d

e 19

/04/

95

Res

oluç

ão 1

83,

de 1

9/02

/01

Prov

imen

to 2

36,

de 0

1/07

/04

8ª V

ara

Res

oluç

ão 5

66,

de 1

6/12

/15

Page 11: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum das Execuções Fiscais

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte III - 11ª a 13ª Vara, Central de Mandados e Central de Hastas Públicas Unificadas

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 11ª Vara 0 5 0 0 0 1 4 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 12ª Vara 0 5 0 0 0 1 4 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 13ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-05 Seção de Distribuição de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cumprimento de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Reg. Geral, Contr. de Diligências e Avaliações 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 81 -83 2 0 0

Total - Central de Mandados 87 0 0 -83 2 0 0 -6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-06 Núcleo de Hastas Públicas 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Expedição e Controle de Expedientes 1 1 1

Total - Central de Hastas Públicas Unificadas 0 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 1 0 1 1 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 30/12/2015

CEH

ASC.

M.

11ª

Vara

Res

oluç

ão 1

83,

de 1

9/02

/01

12ª

Vara

13ª

Vara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

Res

oluç

ão 5

08,

de 1

9/08

/13

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 3

15,

de 1

2/02

/08

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 7

2, d

e 19

/04/

95

Res

oluç

ão 3

39,

de 0

7/07

/08

Res

oluç

ão 3

67,

de 1

2/03

/09

Res

oluç

ão 5

46,

de 1

8/09

/14

Res

oluç

ão 5

66,

de 1

6/12

/15

Page 12: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Previdenciário

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte I - 1ª a 5ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 1ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 2ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1

Total - 3ª Vara 7 -2 -5 0 0 11 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 4ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 5ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 20/09/2012

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

2ª V

ara

3ª V

ara

5ª V

ara

1ª V

ara

4ª V

ara

Local

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 16

4, d

e 18

/11/

99

Reso

luçã

o 47

6, d

e 11

/09/

12

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Prov

imen

to 2

36, d

e 01

/07/

04

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Page 13: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum Previdenciário

1ª Subseção Judiciária - São Paulo

Parte II - 6ª a 9ª Vara e Central de Mandados

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1

Total - 6ª Vara 7 -2 -5 0 0 0 0 0 11 0 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 7ª Vara 7 -2 0 0 0 1 5 0 0 0 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1

Total - 8ª Vara 7 -2 -5 0 0 0 0 0 0 11 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1

Total - 9ª Vara 7 -2 -5 0 0 0 0 0 0 0 11 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 10ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 18 -16 -2 0 0

Total - Central de Mandados 0 18 0 -16 -2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 25/09/2014

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 47

6, d

e 11

/09/

12

Reso

luçã

o 49

2, d

e 13

/03/

13

Reso

luçã

o 54

5, d

e 08

/09/

14

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 20

7, d

e 05

/04/

02

Prov

imen

to 2

36, d

e 01

/07/

04

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 36

7, d

e 12

/03/

09

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

FC/CJ

7ª V

ara

Local

C.M

.8ª

Var

a6ª

Var

a9ª

Var

a10

ª Va

ra

Page 14: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Americana

34ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 01/04/2013

1ª V

ara

Local

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 49

4, d

e 19

/03/

13

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 15: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Andradina

37ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 28/06/2013

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 50

2, d

e 18

/06/

13

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 16: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Araçatuba

7ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -12 6 0 0

Total - Central de Mandados 0 6 1 -12 6 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

C.M

.

Local

1ª V

ara

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

2ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 29

2, d

e 20

/07/

07

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Page 17: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Araraquara

20ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 8 0 -2 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 8 -2 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -7 3 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 5 -7 3 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

2ª V

ara

C.M

.

Local

1ª V

ara

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 18

2, d

e 30

/11/

00

Reso

luçã

o 24

9, d

e 17

/01/

05

Reso

luçã

o 29

3, d

e 20

/07/

07

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Page 18: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Assis

16ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Serviços Administrativos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0FC-01 Operador 2 -2 0 0FC-04 Setor de Contadoria 1 -1 0 0FC-04 Setor de Distribuição e Expedição de Certidões 1 -1 0 0

Total - 1ª Vara 18 0 -3 -5 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 351/2008 transferiu a subordinação das áreas administrativas da

1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de Assis.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 04/02/2014

1ª V

ara

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Local

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 14

1, d

e 08

/03/

99

Reso

luçã

o 17

4, d

e 06

/04/

00

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 52

1, d

e 14

/01/

14

Page 19: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Avaré

32ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 23/07/2013

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 50

6, d

e 05

/07/

13

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Local

Page 20: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Barretos

38ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 04/02/2014

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 39

3, d

e 21

/09/

10

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Local

Reso

luçã

o 52

2, d

e 17

/01/

14

1ª V

ara

Page 21: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Barueri

44ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 05/12/2014

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 55

3, d

e 28

/11/

14

Total

1ª V

ara

2ª V

ara

Page 22: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Bauru

8ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 3ª Vara 0 0 8 0 -2 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -12 6 0 0

Total - Central de Mandados 0 7 0 -12 6 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoNomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 16

3, d

e 11

/11/

99

Reso

luçã

o 18

9, d

e 18

/04/

01

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

FC/CJ

2ª V

ara

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

Page 23: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Botucatu

31ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 07/12/2012

1ª V

ara

Local

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 48

3, d

e 30

/11/

12

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 24: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Bragança Paulista

23ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 08/01/2009

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 18

7, d

e 28

/03/

01

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Page 25: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Campinas

5ª Subseção Judiciária

Parte I - 1ª a 4ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1

Total - 1ª Vara 14 -2 0 -3 0 1 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 2ª Vara 13 -1 0 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 13 -1 0 -3 0 0 1 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 4ª Vara 13 -1 0 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoNomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 1

21,

de 1

7/09

/97

Res

oluç

ão 2

14,

de 1

0/12

/02

Res

oluç

ão 1

61,

de 1

1/11

/99

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 5

43,

de 0

7/08

/14

Res

oluç

ão 5

66,

de 1

6/12

/15

FC/CJ

4ª V

ara

2ª V

ara

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

Page 26: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Campinas

5ª Subseção Judiciária

Parte II - 5ª a 9ª Vara e Central de Mandados

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 5ª Vara 8 -3 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 6ª Vara 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 7ª Vara 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 8ª Vara 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1

Total - 9ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 15 -20 5 0 0

Total - Central de Mandados 0 15 0 0 1 -20 5 0 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Res

oluç

ão 3

52, d

e 21

/11/

08

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

6ª V

ara

Res

oluç

ão 2

14, d

e 10

/12/

02

Res

oluç

ão 2

18, d

e 21

/03/

03

Res

oluç

ão 2

92, d

e 20

/07/

07

Res

oluç

ão 2

24, d

e 27

/05/

04

Res

oluç

ão 3

39, d

e 07

/07/

08

Res

oluç

ão 1

61, d

e 11

/11/

99

Res

oluç

ão 3

37, d

e 16

/06/

08

Res

oluç

ão 3

51, d

e 10

/11/

08

C.M

.

Local

5ª V

ara

7ª V

ara

8ª V

ara

9ª V

ara

Res

oluç

ão 4

14, d

e 21

/02/

11

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Res

oluç

ão 4

24, d

e 24

/05/

11

Res

oluç

ão 4

97, d

e 17

/05/

13

Res

oluç

ão 5

65, d

e 10

/11/

15

Res

oluç

ão 5

66, d

e 16

/12/

15

Page 27: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Caraguatatuba

35ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 12/07/2012

1ª V

ara

Local

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 47

2, d

e 27

/06/

12

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 28: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Catanduva

36ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 07/12/2012

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 47

9, d

e 30

/11/

12

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Local

Page 29: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Franca

13ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0FC-04 Setor de Contadoria 1 -1 0 0FC-04 Setor de Distribuição e Expedição de Certidões 1 -1 0 0FC-01 Operador 2 -2 0 0

Total - 1ª Vara 18 0 0 -3 0 0 0 0 -5 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 3ª Vara 0 0 0 0 8 0 0 0 0 2 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -9 3 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 6 0 1 -9 3 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 351/2008 transferiu a subordinação das áreas administrativas da1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de Franca.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 84

, de

21/1

1/95

Reso

luçã

o 13

9, d

e 02

/12/

98

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 22

5, d

e 27

/05/

04

Reso

luçã

o 29

2, d

e 20

/07/

07

Reso

luçã

o 17

4, d

e 06

/04/

00

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

FC/CJ

2ª V

ara

C.M

.

Local

3ª V

ara

1ª V

ara

Page 30: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Guaratinguetá

18ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 9 -2 0 3 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 08/01/2009

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 15

8, d

e 28

/10/

99

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Page 31: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Guarulhos

19ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 0 0 -13 7 -2 1 0 0 0 3 2 0 11 0 1 1 2 6 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 0 -13 0 7 -2 1 0 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execução Fiscal da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execução Fiscal do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 3ª Vara 13 -13 0 0 7 -2 1 0 0 0 1 4 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1

Total - 4ª Vara 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1

Total - 5ª Vara 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1

Total - 6ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 4 3 -15 2 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 6 5 3 -15 2 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Nomenclatura e RegulamentaçãoFunções Comissionadas e Cargos em Comissão

Total

Reso

luçã

o 13

9, d

e 02

/12/

98

Reso

luçã

o 14

1, d

e 08

/03/

99

Reso

luçã

o 16

9, d

e 30

/11/

99

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

C.M

.Local

5ª V

ara

6ª V

ara

1ª V

ara

4ª V

ara

Reso

luçã

o 24

6, d

e 10

/01/

05

Reso

luçã

o 26

8, d

e 28

/04/

05

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 11

5, d

e 27

/08/

97

Reso

luçã

o 13

8, d

e 19

/11/

98

3ª V

ara

2ª V

ara

FC/CJ

Page 32: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Itapeva

39ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 18/12/2017

Local

1ª V

ara

Reso

luçã

o 29

, de

11/1

2/17

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 40

6, d

e 25

/11/

10

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 33: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Jales

24ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 04/02/2014

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 18

8, d

e 18

/04/

01

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 52

4, d

e 29

/01/

14

Page 34: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Jaú

17ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 -2 0 2 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 04/02/2014

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 1

55,

de 3

0/09

/99

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 5

23,

de 1

7/01

/14

Local

1ª V

ara

Page 35: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Jundiaí

28ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 20/12/2013

1ª V

ara

2ª V

ara

Local

Reso

luçã

o 51

5, d

e 26

/11/

13

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 44

2, d

e 22

/09/

11

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 36: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Limeira

43ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 20/12/2013

Reso

luçã

o 48

4, d

e 12

/12/

12

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

2ª V

ara

Reso

luçã

o 52

0, d

e 11

/12/

13

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Page 37: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Lins

42ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 07/12/2012

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 44

3, d

e 22

/09/

11

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 48

0, d

e 30

/11/

12

Local

1ª V

ara

Page 38: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Marília

11ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Proc. Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Proc. Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Proc. Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 3ª Vara 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 8 -9 1 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 8 1 -9 1 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 18/09/2017

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 18

5, d

e 14

/03/

01

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 24

, de

11/0

9/17

2ª V

ara

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 29

2, d

e 20

/07/

07

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Page 39: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Mauá

40ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 17/01/2011

1ª V

ara

Local

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 40

8, d

e 06

/12/

10

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 40: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Mogi das Cruzes

33ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 02/10/2013

1ª V

ara

2ª V

ara

Local

Reso

luçã

o 51

1, d

e 04

/09/

13

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 42

2, d

e 10

/05/

11

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 41: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Osasco

30ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

C.M

. FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0

Total - Central de Mandados 1 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 39

5, d

e 21

/09/

10

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Local

1ª V

ara

2ª V

ara

Page 42: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Ourinhos

25ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 08/01/2009

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 19

0, d

e 18

/04/

01

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Page 43: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Piracicaba

9ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 3ª Vara 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 4ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 8 -9 1 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 8 1 -9 1 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

2ª V

ara

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

4ª V

ara

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 1

81,

de 3

0/11

/00

Res

oluç

ão 2

14,

de 1

0/12

/02

Res

oluç

ão 2

92,

de 2

0/07

/07

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

39,

de 0

7/07

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 5

65,

de 1

0/11

/15

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Res

oluç

ão 4

05,

de 2

5/11

/10

Res

oluç

ão 4

77,

de 1

8/10

/12

Page 44: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Presidente Prudente

12ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 1ª Vara 13 0 -1 -3 0 0 0 1 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 2ª Vara 13 0 -1 -3 0 0 0 1 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 0 12 0 -3 0 0 0 1 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 0 0

Total - 4ª Vara 0 8 0 -3 0 0 0 1 4 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 5ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 12 -13 1 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 12 1 -13 1 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

4ª V

ara

5ª V

ara

Res

oluç

ão 3

96, d

e 21

/09/

10

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

2ª V

ara

Res

oluç

ão 3

37, d

e 16

/06/

08

Res

oluç

ão 3

39, d

e 07

/07/

08

Res

oluç

ão 5

1, d

e 30

/11/

93

Res

oluç

ão 1

49, d

e 22

/04/

99

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Res

oluç

ão 1

50, d

e 27

/04/

99

Res

oluç

ão 2

92, d

e 20

/07/

07

Res

oluç

ão 2

14, d

e 10

/12/

02

Res

oluç

ão 3

51, d

e 10

/11/

08

Res

oluç

ão 3

52, d

e 21

/11/

08

Res

oluç

ão 5

03, d

e 27

/06/

13

Res

oluç

ão 5

65, d

e 10

/11/

15

Page 45: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Registro

29ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 02/10/2013

Local

1ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Reso

luçã

o 51

2, d

e 12

/09/

13

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Page 46: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Ribeirão Preto

2ª Subseção Judiciária

Parte I - 1ª a 5ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0

Total - 1ª Vara 15 -1 -4 0 0 1 -1 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 2ª Vara 14 -1 -4 0 0 1 0 0 10 0 1 0 2 6 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 14 -1 -4 -9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 4ª Vara 14 -1 -4 0 0 1 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 5ª Vara 0 8 -3 0 0 2 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

Atualizado em 27/08/2014

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 15

1, d

e 30

/04/

99

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

2ª V

ara

Local

3ª V

ara

5ª V

ara

1ª V

ara

4ª V

ara

Reso

luçã

o 24

1, d

e 24

/11/

04

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 54

2, d

e 07

/08/

14

Page 47: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Ribeirão Preto

2ª Subseção Judiciária

Parte II - 6ª a 10ª Vara e Central de Mandados

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 6ª Vara 8 0 -3 0 0 0 0 2 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 7ª Vara 8 0 -3 0 0 0 0 2 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 8ª Vara 8 0 -3 -5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 9ª Vara 8 0 -3 0 0 0 0 1 4 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 0 0

Total - 10ª Vara 8 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 31 -18 -13 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 31 0 1 -18 -13 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

7ª V

ara

C.M

.

Local

8ª V

ara

10ª

Vara

6ª V

ara

9ª V

ara

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 1

51,

de 3

0/04

/99

Res

oluç

ão 1

69,

de 3

0/11

/99

Res

oluç

ão 2

14,

de 1

0/12

/02

Res

oluç

ão 2

92,

de 2

0/07

/07

Res

oluç

ão 2

36,

de 0

5/10

/04

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 5

65,

de 1

0/11

/15

Res

oluç

ão 3

39,

de 0

7/07

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Page 48: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Santo André

26ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 0 0 -13 8 -2 0 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 0 -13 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1

Total - 3ª Vara 13 -13 0 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -8 2 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 6 1 -8 2 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

FC/CJ

Res

oluç

ão 2

92,

de 2

0/07

/07

Res

oluç

ão 3

39,

de 0

7/07

/08

Nomenclatura e Regulamentação

Res

oluç

ão 2

00,

de 2

6/11

/01

Res

oluç

ão 2

14,

de 1

0/12

/02

Res

oluç

ão 9

8, d

e 28

/06/

96

Res

oluç

ão 1

48,

de 1

4/04

/99

Res

oluç

ão 1

49,

de 2

2/04

/99

Res

oluç

ão 1

55,

de 3

0/09

/99

2ª V

ara

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 5

65,

de 1

0/11

/15

Page 49: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Santos

4ª Subseção Judiciária

Parte I - 1ª a 5ª Vara

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de M.S. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Div. e Feitos Não Contenciosos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 -1 0 0

Total - 1ª Vara 14 0 -1 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de M.S. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Div. e Feitos Não Contenciosos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 0 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 13 0 0 -3 0 1 -1 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de M.S. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Div. e Feitos Não Contenciosos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 4ª Vara 13 0 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 5ª Vara 13 0 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 15/07/2013

Reso

luçã

o 50

5, d

e 03

/07/

13

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 46

6, d

e 06

/02/

12

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 10

8, d

e 28

/04/

97

Reso

luçã

o 12

2, d

e 01

/10/

97

Reso

luçã

o 13

0, d

e 02

/12/

97

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Local

3ª V

ara

5ª V

ara

1ª V

ara

2ª V

ara

4ª V

ara

Page 50: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Santos

4ª Subseção Judiciária

Parte II - 6ª a 7ª Vara e Central de Mandados

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 6ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 7ª Vara 0 0 0 0 0 0 10 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 18 -18 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 19 -18 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 10

8, d

e 28

/04/

97

Reso

luçã

o 13

0, d

e 02

/12/

97

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 46

6, d

e 06

/02/

12

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Reso

luçã

o 56

6, d

e 16

/12/

15

7ª V

ara

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

C.M

.

Local

6ª V

ara

Reso

luçã

o 50

5, d

e 03

/07/

13

Page 51: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de São Bernardo do Campo

14ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 3ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 9 -9 0 0

Total - Central de Mandados 0 10 -9 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 97

, de

28/0

6/96

Reso

luçã

o 16

2, d

e 11

/11/

99

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 47

0, d

e 11

/05/

12

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Reso

luçã

o 56

6, d

e 16

/12/

15

2ª V

ara

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

Page 52: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de São Carlos

15ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Serviços Administrativos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0FC-01 Operador 2 -2 0 0FC-04 Setor de Contadoria 1 -1 0 0FC-04 Setor de Distribuição e Expedição de Certidões 1 -1 0 0

Total - 1ª Vara 18 0 0 -3 0 -5 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 0 10 -2 0 0 2 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 6 -5 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 351/2008 transferiu a subordinação das áreas administrativas da

1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de São Carlos.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

C.M

.

Local

1ª V

ara

Reso

luçã

o 29

3, d

e 20

/07/

07

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

2ª V

ara

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 13

8, d

e 19

/11/

98

Reso

luçã

o 17

4, d

e 06

/04/

00

Reso

luçã

o 25

6, d

e 07

/03/

05

Page 53: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de São João da Boa Vista

27ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Procedimentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0

Total - 1ª Vara 9 -1 -3 1 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 304/2007 transferiu a subordinação da Seção de Apoio Regional da

1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 06/10/2015

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

1ª V

ara

Local

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 21

3, d

e 02

/10/

02

Reso

luçã

o 30

4, d

e 17

/10/

07

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 56

2, d

e 11

/09/

15

Page 54: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de São José do Rio Preto

6ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 0 -3 0 0 0 1 -1 0 0 0 10 0 1 0 2 6 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0

Total - 3ª Vara 0 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0

Total - 4ª Vara 0 0 0 13 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 5ª Vara 0 0 0 8 0 -3 1 4 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 0 0

Total - 6ª Vara 0 0 0 8 0 -3 1 4 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 9 -19 10 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 10 0 -19 10 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 24/11/2017

Reso

luçã

o 28

, de

22/

11/1

7

FC/CJ

2ª V

ara

C.M

.

Local

3ª V

ara

5ª V

ara

6ª V

ara

1ª V

ara

4ª V

ara

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoNomenclatura e Regulamentação

Total

Reso

luçã

o 51

, de

30/

11/9

3

Reso

luçã

o 90

, de

01/

04/9

6

Reso

luçã

o 12

9, d

e 02

/12/

97

Reso

luçã

o 14

8, d

e 14

/04/

99

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 48

1, d

e 30

/11/

12

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Page 55: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de São José dos Campos

3ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Penais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 0 0 -3 0 0 1 -1 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 0 -1 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1

Total - 3ª Vara 0 13 -1 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1

Total - 4ª Vara 0 0 8 -3 0 0 1 4 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 12 -12 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 12 1 -12 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 12

7, d

e 24

/11/

97

Reso

luçã

o 14

7, d

e 14

/04/

99

Reso

luçã

o 29

2, d

e 20

/07/

07

FC/CJ

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

4ª V

ara

2ª V

ara

Page 56: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de São Vicente

41ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

Atualizado em 13/10/2014

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

1ª V

ara

Local

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Reso

luçã

o 54

4, d

e 20

/08/

14

Total

Page 57: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Sorocaba

10ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 3ª Vara 0 0 10 -2 0 0 0 2 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1

Total - 4ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 2 -11 3 0 0

Total - Central de Mandados 0 6 0 3 -11 3 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Reso

luçã

o 33

7, d

e 16

/06/

08

Reso

luçã

o 33

9, d

e 07

/07/

08

Reso

luçã

o 35

1, d

e 10

/11/

08

Reso

luçã

o 35

2, d

e 21

/11/

08

Reso

luçã

o 56

5, d

e 10

/11/

15

2ª V

ara

C.M

.

Local

1ª V

ara

3ª V

ara

Reso

luçã

o 51

, de

30/1

1/93

Reso

luçã

o 21

4, d

e 10

/12/

02

Reso

luçã

o 26

1, d

e 05

/04/

05

Reso

luçã

o 29

2, d

e 20

/07/

07

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

4ª V

ara

Reso

luçã

o 55

9, d

e 30

/04/

15

Page 58: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Taubaté

21ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 2ª Vara 0 0 0 0 0 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

C.M

.

FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0

Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 1 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.

Atualizado em 30/12/2015

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Res

oluç

ão 5

65,

de 1

0/11

/15

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal

Res

oluç

ão 4

02,

de 2

8/10

/10

Local

2ª V

ara

1ª V

ara

FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Res

oluç

ão 1

84,

de 1

9/02

/01

Res

oluç

ão 3

39,

de 0

7/07

/08

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Page 59: Estrutura Organizacional - Varas · Estrutura Organizacional das Varas Federais Fórum Cível Ministro Pedro Lessa 1ª Subseção Judiciária ... FC-05 Seção de Process. de M.S

Estrutura Organizacional das Varas Federais

Fórum de Tupã

22ª Subseção Judiciária

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03

CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1

Total - 1ª Vara 8 -2 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1

FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:

As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.

A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados

para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.

Atualizado em 04/04/2014

Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação

Total

Res

oluç

ão 1

86,

de 2

7/03

/01

Res

oluç

ão 3

37,

de 1

6/06

/08

Res

oluç

ão 3

51,

de 1

0/11

/08

Res

oluç

ão 3

52,

de 2

1/11

/08

Local

1ª V

ara

Res

oluç

ão 5

30,

de 1

0/03

/14