estrutura e estratificação social tomazi

5/11/2018 Estrutura e estratificao social TOMAZI

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o que e uma estrutura social? Diriamos que uma estrutura social e 0que define determinada sociedade. Ela se constitui da relacao entre os variesfacores - econornicos, politicos, hist6ricos, sociais, religiosos, culturais - quedao uma feicao para cada sociedade.

Uma das caracterfsticas da estrutura de uma soeiedade e sua esrrarificacao,ou seja, a maneira como os diferemes indivfduos e grupos sao classifieados emestratos (carnadas) sociais e 0modo como oeorre a mobilidade de urn nivelpara outro.

A questao da estratificacao social foi analisada pelo sociologo brasileiroOctavio Ianni, em diferenres sociedades, com base, fundamentalmente, naforma como as indivfduos organizam a producao economics e 0poder politico.Para esrudar a estratificacao em cada sociedade e necessario, segundo Ianni,que se verifique "como se organizam as estruturas de apropriacao (economicale dorninacao (polftica)". Enrretanto, essas estruturas sao atravessadas por outroselementos - como a religiao, a etnia, 0 sexo, a tradicao e a cultura -, que,de uma forma ou de outra, influem no processo de divisao social do trabalhoe no processo de hierarquizacao.

A estrarificacao social e as desigualdades decorrentes sao produzidas histo-ricamente, ou seja, sao geradas por situacoes diversas e se expressam na organi-zacao das sociedades em sistemas de castas, de estamentos ou de classes. Cadacaso precisa ser analisado como uma configuracao historica particular.

Neste capitulo, vamos examinar os sistemas de castas e de estamentos;no proximo, trataremos do sistema de classes, caracrerfstico da sociedadecapitalista,

As sociedades organizadas em castaso sistema de castas e uma configuracao social de que se tern registro em

diferentes tempos e lugares. No mundo antigo, ha varies exemplos da organi-zacao em castas (na Grecia e na China, entre outros lugares), Mas e na fndiaque esta a expressao mais acabada desse sistema.

A sociedade indiana cornecou a se organizar em castas e subcastas ha maisde 3 mil anos, adotando uma. hierarquizacao baseada em religiao, ernia, cor,hereditariedade e ocupacao. Esses elementos definern a organizacao do poder_politico e a distribuicao da riqueza gerada pela sociedade. Apesar de na Indiahaver hoje uma estrutura de classes, 0sistema de castas permanece mesclado aela, 0que represenra uma dificuldade a mais para enrender a questao ..0 sistema.sobrevive por forca da rradicao, pois legalmente foi abolido em 1950.

Pode-se afirmar, em terrnos genericos, que existern quaero grandes castasna India: ados brdmanes (casta sacerdotal, superior a codas as outras), ados

Capitulo 7 Estrutura e sstratificacac social I 67


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xdtrias (casta incermediaria, formada normal mente pelos guerreiros, que seenearregam do governo e da adrninistracao publica), ados vaixds (casta doscornercianres, artesaos e camponeses, que se situarn abaixo dos xatrias) e adossudras (a casta dos inferiores, na ~ual se situarn aqueles que fazem trabalhosmanuais considerados servis). Os_pdrias sao os que nao perteneem a nenhumacasta, e vivem, portamo, fora das regras existences. Enrretanto, hi ainda umsistema de castas regionais que se subdividem em outras tantas subcastas.

A e s qu e rd a , p re p ar ac e o d a p ir a'. < , ; ; . ,p ara a c re ma ~a o d e u m rno rto (~ ~'.nas m argens do rio G anges , " . 'india. a a ss is te nte d e cre ma ~a o, :e nc a rr eg a da d e c o lo c ar am a rta s ab re a p ir a e c ob ri-loco m a made i r a necessa ri a ,herdou e s s e f un c ;a o d e s e u santepassados e a p a s s a ra p a r aos f il hos , A d ir ei ta , e x em p lo d ee s p e ci al iz a c ao h e r ed i ta r ia emo u tr a s o ci ed a de : em F e z, c i da d ed o c en tro -n orte d o M a rro co s, atin gi m en to d o e o ur o ta rn be rn efu n~ ao q ue s e tra ns m ite d e u m ag e ra ~ a o a o u tr a.

1 \'o sistema de castas caracteriza-se por relacoes rnuito estanques, isto e ,quem nasee numa casta nao tern como sair dela e passar para outra. Nao ha,porranro, mobilidade social nesse sistema. Os elementos mais visiveis da irnobi-lidade social sao a hereditariedade, a endogamia (casarnenros so entre mernbrosda mesma casta), as regras relacionadas a alirnentacao (as pessoas so pod em sealimemar com as membros da propria casta e com alimentos preparados porelas mesmas) e a proibicao do contato fisieo entre membros das castas inferio-. res e superiores. Repulsao, hierarquia e especializacao hereditaria: estas saoas palavras-chave para definir 0 sistema de castas, de acordo com 0 sociologofrances Celestin Bougle (1870-1939), disdpulo de Durkheim.

Mas nenhum sistema e total mente rigido, nem 0 de castas, Embora sejaproibido, as casras inferiores adotam costumes, ritos e crencas dos bramanes,e isso eria uma eerta homogeneidade de costumes entre eastas. A rigidez dasregras tambern e relativizada por easamentos entre membros de castas diferentes(men os com os brarnanes), 0 que nao e eomum, mas acontece.

A urbanizacao e a indusrrializacao crescentes e a intrcducao dos padroescomportarnenrais do Ocidente tern levado elementos de diferentes castas ase relaeionarem. .lsso vai contra a persistencia dos padroes mais rradicio-nais, pais, no sistema capitalista, no qual a fndia esta fortemente inserida,a estruturacao societaria anterior so se mantern se e fundamental para asobrevivencia do proprio sistema. No caso especifico da India, 0 sistema decastas esta sendo gradativamente desintegrado, 0 que nao significa, enrretan-to, que as normas e os costumes relacionados com a dilerenciacao em castastenham desaparecido do cotidiano das pessoas. Confirma isso a existenciade programas de cotas de inclusao para as easras consideradas inferiores nasuniversidades publicas,

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nas pa lauras .DE -,Castas

[ . . . J a palavra casta parece despertar, de inkio, a ideia de especializacao hereditaria.Ninguem, a nao ser 0filho, pode continuar a profissao do pai; eo filho nao podeescolher outra profissao a nao ser a do pai. [ ...J ( E J urn dever de nascimento. [ ...JA palavra casta nao faz pensar apenas nos trabalhos hereditariamente divididos, esirn tarnbern nos direitos desigualmente repartidos. Quem diz casta nao diz apenasmonop6lio, diz tarnbern privilegio. [ ...J 0 "estatuto" pessoal de uns e de outros edeterminado, par toda a vida, pela categoria do grupo ao qual pertencem. [ ...JQuando declaramos que 0espirito de casta reina em dada sociedade, queremosdizer que os varies grupos dos quais essa sociedade e composta se repelem, emvez de atrair-se, que cada urn desses grupos se dobra sobre si mesmo, se isola,faz quanto pode para impedir seus membros de contrair alianca OU, ate, de entrarem relacao com os membros dos grupos vizinhos. [...JRepulsao, hierarquia, especializacao hereditaria, 0 esplrito de casta reune essastres tendencies. Cumpre rete-las a todas se se quiser chegar a uma definkao.completa do regime de castas.

~-----------------------------~~----~rBOUGLE , C. 0 sistema d e castas. In : la n ni, O c ta via (o rq .). Teo ri es da es t ra t if ica r;ao s o cia l. S a o P a ulo :N a cio n al, 1 97 3. p. 90 e 91 .

As soc:iedades organizadas par estamentos

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q sistema de estamentos ou estados constitui outra forma de estratificacao.socia]. A sociedade feudal organizou-se dessa maneira. Na Franca, por exern-plo, no final do seculo XVIII, as vesperas da revolucao havia tres estados..~nobreza, a clero e 0 chamado terceiro estado, que incluia todos os outrosmembros da sociedade -- comerciantes, industriais, trabalhadares urbanos..camponeses, etc.Nas palavras de Octavia lanni, "a sociedade estarnental [...J nao se revela e ,explica apenas no nfvel das estruturas de poder e ap rop r i acao , Para compreender !os estamentos (em si e em suas relacoes redprocas e hierarquicas), e indispen- :savel compreender 0modo pelo qual categorias tais como tradicao, linhagem, :_vassalagem, honra e cavalheirismo parecem predorninar no pensamento e na,I' - d "iacao as pessoas .

Assim, 0 que identifica urn estamento e 0 que tarnbern a diferencia, ou. /seja, urn conjunto de direiros e deveres, privilegios e obrigacoes que sao aceitos(como naturais e sao publicarnente reconhecidos, mantidos e sustentados pelasl~utoridades oficiais e tarn be rn pelos tribunais.

Numa sociedade que se estrutura por estarnentos, a condicao dos indivi-duos e dos grupos em relacao ao poder e a participacao na riqueza produzidapela sociedade nao e somente uma questao de faro, mas tambern de direito._Na sociedade feudal, por exernplo, os individuos eram diferenciados desdeque nasciam, ou seja, os nobres tinharn privilegios e obrigacoes que ern nadase assemelhavam aos direitos e deveres dos carnponeses e dos servos, porque adesigualdade, alcrn de existir de fato, transformava-se em direito. Existia assimum direito desigual para desiguais,

,.....,...-.~~--~ .. ,----- '~I. .

.R ep re se nta ca o d os tre se sta me nto s ou e stad os na F ra no c ampone s ca r r ega nas c ost aso c le rig o e 0 nobre . Il us tr ac ;a o d178 9, a no ink la l d a re vo lu ~a od e r r u b o u 0A ntig o R e gim e .

Capitulo 7 Estrutura e estratificacao soc ia l I


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A possibilidade de mobilidade de urn estamento para outro existia, masera muito controlada - alguns chegavam a conseguir tfrulos de nobreza, 0que, no entanto, nao significava obrer 0 bern maior, que era a terra. A pro-priedade da terra definia 0 presdgio, a liberdade e 0 poder dos individuos.Os que nao a possufarn eram dependentes, economica e poliricarnente, alernde socialmente inferiores.o que explica, entretanro, a relacao entre os estamentos e a reciprocidade.No caso das sociedades do periodo feudal, existia uma serie de obrigac;:6es dosservos para com os senhores (rrabalho) e destes para com aqueles (prorecao), ain-da que camponeses e servos estivessern sempre em siruacao de inferioridade,

Entre os proprietarios de terras, havia uma relacao de ou-tro tipo: urn senhor feudal (suserano) exigia services militarese outros services dos senhores a ele subordinados (vassalos).Formava-se, entao, uma rede de obrigacoes reciprocas, comotarnbem de fidelidade, observando-se uma hierarquia emcujo topo estavarn os que dispunharn de mais terras e maishomens armados. Mas 0que prevalecia era a desigualdadecomo urn fato natural.

Urn exemplo dado pelo sociologo brasileiro Jose deSouza Martins ilustra bern isso. Ele declara, em seu livro

a t rabalho no f eu do .e m ilu minu ra d o s ec ulox v . a s e r v o p r o d u z e 0senhor c uid a d a d efe sa .H a o b ri ga ~ 6 es r ec ip r oc a s,m as a s co nd ico es d e v i d asa o d es ig ua is d e fa to ede d i re i to .

A soc ieda de vis ta d o abism o: nou os estu dos sabre exclusdo,pobreza e classessociais, que durante uma pesquisa no Mos-teiro de Sao Bento, na cidade de Sao Paulo, encontrouurn livro da segunda rnetade do seculo XVIII, no qualhavia dois registros de doacoes (esrnolas): uma feita paraurn nobre pobre (os nobres podiam tornar-se pobres, masnao perdiam a condicao de nobres), que recebeu 320 reis:

outra, para urn pobre que nao era nobre, que recebeu 20 reis. Comenta a socio-logo que "urn nobre pobre, na consciencia social da epoca e na realidade dasrelacoes sociais, valia dezesseis vezes urn pobre que nao era nobre [...] porqueas necessidades de urn nobre pobre eram completamente diferentes das neces-sidades sociais de urn pobre apenas pobre",

Atualmente, se alguem decide dar esmola a uma pessoa que esta em situa-cao predria, jamais leva em consideracao as diferencas sociais de origem dopedinte, pois parte do pressuposto de que elas sao puramente econornicas. Josede Souza Martins conclui que basicamente e isso 0 que distingue estarnentode classe social.

Hoje, muitas vezes utilizamos 0termo estamento para designar deterrnina-da categoria ou atividade profissional que tern regras muito precis as para quese ingresse nela au para que 0 indivfduo se desenvolva nela, com urn rigidocodigo de honra e de obediencia - por exemplo, a categoria dos militares oua dos medicos. Assim, usar as expressoes "estarnento militar" ou "estamentomedico" significa afirmar as caracteristicas que definiam as relacoes na socie-dade estarnental.

70 I Unidade 3 A estrutura social e asdesigualdades


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Sobre os estamentos na sociedade medievalOs documentos a seguir sao excertos de texros escritos no periodo medieval. 0 primeir

extrafdo das Partidas, uma coletanea de leis, um corpo normative redigido em Castel a durareinado de Alfonso X (1252-1284), abarcando todo 0 saber juridico da epoca na area do DConsritucional, Civil, Mercanril, Penal e Processual. 0 segundo e da auroria de Adalberon (? -1bispo de Laon, que era encarregado de organizar a legislacao da Igreja na Franca.

Dos Cavaleiros e das coisas que Ihes convem fazerOs defensores s a o um d o s tre s e sta d o s p o rq u e De u s q u is q u e s e m antive s se 0 m und o : e a s s im

a q u e le s q u e ro g am a Deu s p e lo p o vo sa o c h am ad o s oradores e o s q ue la vram a te r ra e fa z em a q u e la sq u e p e rm item a o s h om ens vive r e m ante r -s e s a o ch am ad o s favra do res , o utro ss im , o s q ue te rn d e d efa to do s sa o ch am ad os defensores. Po rta n to , o s a ntig o s fiz e ram p o r b em q u e o s h o m ens q u e fa zem tafo sse m m u ito e sc olh id os p orq ue p ara d efe nd er sa o ne ce ss ar ie s tre s c ois as : e sfo rc o. h onra e p od er io .Part idas P.II, t. XXI.

A sociedade estamentalA o rd em e de sia stic a na o co m p6e s e na o u m 56 c orp o. Em tro ca , a s oc ie da de e sta d ivid id a e m tre s o

A le rn d a ja c ita da , a le i r eco nh ec e o utra s d ua s co nd ko es : a d o no bre e a d o se rvo q ue na o s a o re gid as p elam a le i. O s no bre s sa o o s g ue rre iro s, o s p ro te to re s d as ig re ja s, d efe nd em a to do 0p ovo , a os g ra nd es d a mfo rm a q u e a o s p e q u e no s e a o m esm o tem po s e p ro te g em a e le s m esm os . A o u tra c la s se e a d o s se rvora ca d e d esq ra ca do s na o p os su i na da se m s o fr im ento , fo rne ce m p ro vis o es e ro up as a to do s p ois o s h olivre s n a o p od em va le r-s e se m e le s. A ss im , p ois , a c id ad e d e De us q ue e to m ad a co m o u na , na re alid ad e eA lg u ns re za m , o u tro s lu tam e o u tro s tra b a lh am . A s tre s o rd ens vivem ju n ta s e na o p o d em se r se pa ra ds e rv ic e s d e ca da u ma d ess a s o rd ens p erm ite m a s tra ba lh os d as o utra s e ca da u ma p ar su a ve z p re sta a pd e m ais . E nq u anto e sta le i e ste ve e m vig or, 0 m und o fic o u em p a z, m as , a g o ra , a s le is s e d e b il itam e to d ad esa pa re ce . M u da m o s co stu me s d os h om ens e m ud a ta rnb ern a d ivis a o d a s o cie da de .Adalberon - Carmen ad Rotbertum regem francoram. P.L.CXlI.ARTOLA. Migue l . T exto s fu nd am e nta Je s p ara la Histor ia. M ad rid : R evis ta d e Oc cid ente , 1975 . p. 701. Apud PINSKY, J a ym(org.). M odo de pro dur;ao fe udal. 2. e d . Sa o Paulo: Global, 1982. p . 71.

Pobreza: condicao de nascenca, desqraca, destine ...A pobreza e a expressao mais visfvel das desigualdades em nosso cotidiano.

Ao longo da historia, ela recebeu diferemes explicacoes, rnuitas das quais aindapermeiam nosso enrendimento das desigualdades.

No perfodo medieval, 0 pobre era uma personagem complementar ao rico.Nao eram criterios econornicos ou sociais que definiam a pobreza, mas a condidiode nascenca, como afirmava a Igreja Catolica, que predominava na Europa oci-dental. Havia ate uma visao positiva da pobreza, pois esta despertava a caridade ea cornpaixao. E nao se tratava de uma situacao fixa, pois, como havia uma moralpositiva, podiam ocorrer situacoes compensat6rias em que as ricoseram considera-dos "pobresem virtude" e ospobres, "ricesem espiritualidade", De acordo com essavisao crista de mundo, os ricos tinham a obrigacao moral de ajudar os pobres.

Outra explicacao paralela, corrente no mesmo periodo, atribufa a pobrezaa uma desgrara decor rente das guerras ou de advers idades como doencas oudeformidades ffsicas.

Capitulo 7 Estrutura e estratificacao s


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, 1II, I, Ii . 1 1 1I' '!f ,

Isso tudo mudou a partir do se culo X VI, quando se iniciou uma novaordern, na qual 0 individuo se tornou a centro das atencoes. 0 pobre passavaa encarnar uma ambiguidade: representava a pobreza de Cristo e, ao mesmotempo, era um perigo para a sociedade, Sendo uma arneaca social, a solucaoera disciplina e enquadrarnenro. 0 Estado "herdou" a funcao de cuidar dospobres, ames arribufda aos ricos.

Com 0 crescirnenro da producao e do cornercio, principal mente na In-glaterra, houve necessidade crescente de mao de obra, e a pobreza e a miseriapassaram a ser interpretadas como resultado da preguir;a e da indolencia dosindividuos que nao queriam trabalhar, uma vez que havia muitas oportunidadesde emprego_ Essa justificariva tinha por finalidade fazer com que as grandesmassas se submetessem as condicoes do rrabalho industrial emergemc_

No final do scculo XVIII , com 0 forralecirnenro do liberalismo, outrajusrificariva foi formulada: as pessoas eram responsaveis pelo proprio destinee ninguern era obrigado a dar trabalho au assistencia aos mais pobres. Muitoao contrario, dizia-se que era necessario manter 0medo a fame para que astrabalhadores realizassem bern suas tarefas.

Com base nas teorias do econornista e dem6grafo britan ico ThomasMalthus (1776-1834), segundo as quais a populacao cresci a mais que os meiosde subsistencia, afirmava-se que toda assisrencia social aos pobres era repudiavel,uma vez que os estimularia a ter mais filhos, aumenrando assim sua miseria,Posreriorrnenre, apareceram recornendacoes e orientacoes de abstinencia sexuale casamento tardio para os pobres, pois desse modo teriarn menos filhos.

Em meados do seculo XIX, difundiu-se a ideia de que os trabalhadoreseram perigosos por duas razoes: eles poderiam nao s6 transrnitir doencas por-que viviam em condicoes precarias de sanearnento e de saude, como tambernse rebelar, fazer movimentos sociais e revolucoes, questionando as privilegiosdas outras classes, que possuiam riqueza e poder,

(",l DAS DES IGUA LDADES

As castas no Jspao/\ desigualdade com base nas castas nao e uma coisa do passado no Japao, apesar de toda, _ t " _ ~ a rnodernizacao e da presenca de alta tecnologia. Oficializadas durante 0 periodo Edo

(1600-1868), as castas foram abolidas em 1871. A casta de maior importancia era ados samurais,seguida, em ordem decrescente, pela dos agricultores, pela dos arresaos e pela dos comerciantes.Havia ainda as parias (as desclassificados) - entre eles, as hinins, aqueles que eram considerados"nao genre", como mendigos, coveiros, mulheres adulteras e suicidas fracassados, e os burakumins,pessoas encarregadas de matar, limpar e preparar os animais para 0consumo.

A classificacao social dos burakumins tinha motivos religiosos, Urn desses motivos provern doxintoismo, que relaciona motte a sujeira, e 0 outro provem do budismo, que considera indigna amatanca de anirnais. Na soma das duas crencas, quem tivesse a oficio de trabalhar com couro aucarne de animais mottos deveria ser isolado e condenado a uma situacao subalrerna.

72 I Unid ad e 3 A e stru tu ra s oc ia l e a s d e s ig ua ld ad es


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Il

Ac im a, m atadou ro no Iapao , em fotoq ra fia de 1993. Discrim ,inados po re xe rc ere m fu n~ 6e s lig ad as a mor te d e animais e ao consum o de c a r n e ,mui tos biuekumin: ururarn-se a ra ku za . a m a fia ia po ne sa , fa rm a da entreos se ru lo s X VII e X VIII po r m em bros d as ca ste s m alvis tas pe la soc ied ad et r a d i c i o n a l Ao l a d o , m em br a s d a Y a k u z a e m s e s s a a d e t a t u a q e r n e mTo qu io , e m 1946 .

Os deseendentes dos buraleumins, eerca de 3 milhoes de pessoas, ainda vivcrn segregados edificilmente canseguem empregos que nao sejam de lixeiros, limpadores de esgo[Qs ou de ruas.Quando revelam sua ascendencia, a vida deles e sempre investigada, seja no ato de pcdir t:mprego,seja nas teritativas de se casar.o governo japones eriou program as voltados para combarer essa discrirninacao: entrcranrc, issoDaO se resolve par decreto, pois as questoes culturais sao mais fortes que os decretos governamentais.Ha tarnbern, desde 1922, associacoes de buraleumins , que procuram lutar contra a segregas;ao, que,de maneira generalizada, esta tanto no interior das pequenas vilas quanro nas grandcs empresas.

Reestamen ta liz ac ;ao da soc iedade?m a ind ka c a o d e c o ns c ie nc ia e s tam en ta l a q u e m e re f iro e s ta no s cn rne s d e a d o le s c e n te s . [ 1 Ag a ng u e de a d o le s c e n te s q u e num a m ad ru g a d a d e a b r il d e 1997 q u e im ou V IVO u rn ind io p ata x6

h a -h a -h a e q u e do rrn ia num b a nc o d e um p o nto d e o nib u s , em Bra s il ia , a g iu c r ie n ta d a p o r motivaroese s tam enta is . Is s o f ic o u c la ro q u a nd o a le g a ram te r c om e tid o 0 c rim e (b es tia l, a lia s) p orq ue pensaramque se tra tava de um m end /go . Isto e , pa ra e le s h a d u a s h u rna n id a d e s q u a lita tivam ente d is tin ta s , um am ais h um ana (a d e le s ) e Du tra m eno s h um ana (a d o m end ig o ).

E le s invo c am , p o rta n to , d is tinc o e s b a s e a d a s na id e ia d e q u e a s d ite re nc ,a s s o c ia is na o s a o a p e na sd ife re nc a s d e r iq u e z a , m as d ife re nc a s d e q ua lid a d e s o c ia l d a s p e s s o a s , c om o e ra p ro p r io d a s o c ie d a d ees tamen ta l .MARTINS , J o sE > d e S ou za . A sociedade vista do abismo: novas estudos sobre exctuseo, pobreza e classessocieis Petr6pol isvozes. 2002 p 132.

1. Os d o is te x t o s a p on tam a p e rrna ne nc ia d e a s p e c to s re la c io na d o s a o s s is tem as d e c a s ta s e d ee s tam en to s na s o c ie d a d e c o n te rnp o ra ne a V oce p od e r ia c ita r o u tra s s itu a c o e s na s q u a is s eo b s e rva a lg um a c a ra c te r ls tic a d e s s a s fo rm as d e d e s iq u a ld a d e no m und o a tu a l?

2 . . Com b a se na a na lis e d o q u e c ons titu i um a ca s ta e um e s tam e n to , c om o vo ce e x p lic a a p e r-rna ne nc ia d es se s tip os d e d es iq ua ld ad s 7

Cap itu lo 7 Estru tura e e s tr a tr fl ca c ; ao s o c ia l I


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IJ : jI t , J ;1E

o terrno classe costuma ser empregado de muitas maneiras. Diz-se, porexernplc, "alguern tern classe", "classe politica", "classe dos professores", etc.Essas sao formas que 0senso cornurn utiliza para caracterizar determinado tipode comportarnento ou para definir cerros grupos sociai.s ou profissionais. /

Sociologicamenre, utiliza-se 0 termo classe na explicacao da estrutura da/sociedade capitalista com base na classificacao ou hierarquizacao dos grupo(sociais. Assim, quando se consideram as profissoes, deve-se falar em categor(

. iprojissional dos professores, advogados, etc.A sociedade capitalista e dividida em classes e, como tal, tern uma con~;

racao historico-estrutural particular. Nela esta muiro evidenre que as rela


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As quesroes que envolvem propricdade, rcnda, consume, educacao formal,poder e conhecimento, vinculadas Oll nao, def inel1l a J-orma como as difcrcnresclasses participant da sociedade Observed as d i rcra mente ou pelos rneios decomunicacao, as desigualdades nas socied adcs modernas, seja rn estas desenvol-vidas ou nao, sao incontestaveis, expressando-se na pobreza e na rniscria.

A mobilidade social nas sociedades capitalistas c ma io r do que nas divididasem castas ou estarnentos, mas nao e tao arnpla Cj1l3ntopode parecer. As barrei-ras para a ascensao social na o estao escriras nern sao declaradas aberrarnente,mas estao dissimuladas nas Iormas de convivericia social.

Quando os trabalhadores cornecararn a se organizar e lutar por melhorescondicoes de trabalho e de vida, abandonou-se 0 discurso de que os pobresdeveriarn ser deixados a propria sorte e procuroll-se difundir a ide ia de quetodo individuo competence pede veneer na vida. A concepcao de que 0medoda fome incentiva 0 rrabalho foi subsritufda pelo otimisrno da prornocao doindividuo peIo trabalho. Estorcando-se, os trabalhadores qualificados teriarna possibilidade de se convener em cap ira lista s. A celebre frase, publicada em1888 na revista estadunidense The Nation, de orienracao liberal, exemplifi.cabem esse pensamemo: "Os capitalistas de hoje foram os trabalhadores de onteme os trabalhadores de hoje serao os capitalistas de arnanha",o que diferencia, entao, a sociedade capitalista das outras? No que se referea exploracao, sornenre a forma como e la se eteriva. Mas as expl icacoes dadaspara as desigualdades mudarn radicalmenre. Como ja vimos, nas sociedades di-vididas em castas ou esramenros, por exernplo , os individuos nascern desiguaise assim vivern. Na sociedade capitalista, a desigualdade e constituriva, mas hium discurso de acordo com 0qual todos tern as mesmas oportunidades e, maisainda, pelo trabalho podem prosperar e enriquecer. Entretanto, a desigualdadenao exisre 56 no nascimento, mas e reproduzida incessanternente, todos os dias,expressando-se ate mesmo na rnorte, particularrnenre em como se rnorre.

j

A d;ceita,lem estad ff a . I t a de av oant i -H!V. Iupo d e s id e v ar ie sInternacion ao g ove rcontrapord a in du s tlrnund ia l , 1e m fa vo r Ic o r n p u l s od e m e d ic ede ba ixo ( ..p r e p a r a c a ~ant i -HIVefarmaCUIT ail an dia -d e s s e e rn ]

Muiro se escreveu sobre a estratificacao e as desigualdades sociais na 50-ciedade capitalisra. Vamos analisar a seguir as ideias de alguns autores que re-presentam concepcoes diversas para explicar esse lenomeno social fundamentalem nossa sociedade.

C ap itu lo 8 A s oc ie da de c ap ita lis ta e a s c la ss es s oc ia i s I 7


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A desigualdade e constitutive da sociedade capitalistaComo ja vimos, Karl Marx colocou a quesrao das classes no centro de sua

analise da sociedade dos individuos. Afirmou que as sociedades capitalistas saoregidas par relacoes em que 0capital e 0 trabalho assalariado sao dominances e apropriedade privada e a fundamento e0bern maior a ser preservado. Nesse con-texto, pode-se afirmar que existern duas classes fundamentais: a burguesia, quepersonifica 0capital, e 0proletariado, que vive do trabalho assalariado. Elas saocomradirorias, mas tarnbcrn cornplcmentares, pois uma nao pode existir sem quea outra exista. Convivem sob urn conflito de inreresses e de visao do mundo.

Mas afirmar que nas sociedades capiralisras essas duas classes sao as fun-darnenrais nao quer dizer que se pode reduzir toda a diversidade das sociedadesa uma polaridade. 0 processo historico de constituicao das classes e a formacomo elas se estruturaram determinaram 0 aparecimenro de uma serie defrac;6es, bern como de classes medias au interrnediarias, que ora apoiam a bur-guesia, ora se juntam com 0proletariado, podendo ainda, em certos mementos,desenvolver lutas particulares. Portanto, nao se pode estabelecer a posicao dosgrupos na sociedade em que estao inseridos apenas com base em seu lugar naproducao, rnesmo que este seja ainda 0 fatar principal.

Para identificar as classes numa sociedade capitalista e necessario fazer umaanalise de como se constituiram historicamente e de como se enfrentaram poli-ticamente, principalmente nos momentos rnais decisivos, E nesse processo queaparecem e se desvendarn as caracteristicas e os inreresses de classe, tanto dasfundamentais como das interrnediarias (formadas por pequenos proprietaries,pequenos comerciantes, profissionais liberais, gerentes, supervisores, enfim,toda uma parcela da populacao que se encontra entre as grandes proprierariose as operarios).

Panama, para Marx, nao hi uma classificacao apr ior i das classes em dadasociedade. E necessario analisar historicamente cad a sociedade e perceber comoas classes se constituiram no processo de producao da vida social- material eespiritual. Assim, a questao das desigualdades entre as classes nao e algo teorico,criacao de alguns autores, mas algo real, que se expressa no cotidiano.

Para Marx, a estrutura de classes na sociedade capitalista e 0proprio mo-vimento interne dessa estrutura, sendo 0 amagonismo entre a burguesia e 0proletariado a base da transforrnacao social. Essa questao, a lura de classes, efundamental no pensamento marxista, pais nela esta a chave para se compreendera vida social conternporanca e transiorma-la.T. por luta de classes entende-se naosomente 0 confranto armada, mas tambern todos os procedimemos insritucio-nais, politicos, policiais, legais e ilegais de que a classe dorninante se utiliza paramanter 0 s ta tu s q u o.. Essa Iuta se desenvolve no modo de organizar 0 processo de trabalho ede distribuir diferentemente a riqueza gerada pela sociedade, nas acoes dostrabalhadores do campo e da cidade orientadas para dirninuir a exploracao e adorninacao, e na formacao de rnovimenros politicos para mudar a sociedade,no que ela tem de mais injusto e degradante.

76 I Unidade 3 A estrutura social e as desigualdades


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Definindo as classes s oc ia isNo que me diz respeito, nenhum credito me cabe pela descoberta da existenciade classes na sociedade moderna ou da luta entre elas. Muito antes de mirn.historiadores burgueses haviam descrito 0 desenvolvimento hist6rico da luta declasses, e economistas burgueses, a anatomia economica das classes. 0 que fizde novo foi provar: 1_:quea ~ xjs te nc ja d e c la ss es somente tern lugar em detertIJi-n ad as fa se s h is to rica s d o d es en vo lv im en to d a pro dur;a o; 2-:Jlue ~lut9 de c1asses__necessariamente conduz a d ita du ra d o p ro fe ta ria d o; 3. que esta mesma ditadura _nao constitui senao a transicao no sentido da abo lil:;ao de todas as cla$S RSe d~s oc ie da de s em c la ss es .MARX , K ar l. C or re sp ond enc ia a J. We yd em eye r e m 5 d e m arc o d e 18 72 . In : IANN I, Octav io (org.).Marx. Sccioloqie. S ao P au lo : A tic a, 1 97 9. p, 14 .

nas palaurasDE

De todas as classes que hoje em dia se op6em a burguesia, 56 0 proletariado euma classe verdadeiramente revolucionana. As outras classes degeneram e pere-.cem com 0desenvolvimento da grande industria; 0 proletariado. pelo contra rio, 'e seu produto mais autentico.As camadas medias ___;pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesaos,camponeses - combatem a burguesia porque esta compromete sua existeociacomo camadas medias. Nao sao, pois, revolucionarias. mas conservadoras; maisainda, sao reacionarias, pais pretendem fazer girar para tras aroda da Historia.Quando se tornam revolucionanas, isso se da em consequencia de sua iminentepassagem para 0 proletariado; nao defendem entao seus interesses atuais, masseus interesses futuros; abandonam seu proprio ponto de vista para se colocarno do proletariado.o lumpen-proletariado. putrefacao passiva das camadas mais baixas da velha 50-ciedade, pode, as vezes, ser arrastado ao movimento par uma revolucao proletaria:todavia, suas condi


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Outras podem ref poder e nao ter lll!UCLdcorrespondente 3 dorninacao que exercem. Exern-p lo s d isso saopcssoas ou grupos que se instalamnas estruturas de poder estatal e burocratico e alipcrmanecem durante muito tempo.

Ourras pessoas, a inda, podern tcr cerro sta-tus e prestfgio na sociedade, mas nao possuir ri-queza nem poder. Por exernplo, certos artisras darelevisao ou .i nrelecruais consagrados.

Weber concebe, assirn, hierarquias sociaisbaseadas em fatores econornicos (as classes), em

prestfgio e honra (os grupos de status) e em poder politico (os grupos de poder)., Para de, classe e todo grupo humano que se encontra em igual s i tuacdo:de classe, isto e , os rnernbros de uma classe (em as mesmas oportunidades de, ..acesso a bens, a posicao social e a LIm de s ti ne cornum. Essas oportunidadesI,:sao derivadas, de acordo com deterrninada ordem econornica, das possibili-. dades de dispor de bens e services .

Cas a lo te ric a em A p ar ec id ad e G o ia nia , G o ia s, d e o nd esaiu 0 Jo go p re mia do d e 12 d eja ne iro d e 2007. 0 ve nc ed ord a M eg a Se na g anh au l' \I,"flq ue za . G anh ara c om iss o ' 'p re s tig io e p o de r? i 1

. ' n a s polauras ;" D E - . ' , , ' " ".. '" " . , ". .' Classes e situa~ao de classe

Po d em os fa la r d e um a "d a s s e " q u and o : 1) c e rto num e ro d e p e s s o a s tem em com umum com pone n te c a u s a l e s p e c lf ic o em su a s o p o r tu n id a d e s d e vid a , e na m ed id a emq ue 2) e ss e c om p o ne nte e re p re s en ta d o e x clu s iva m e nte p e lo s in te re s se s e c on orn ko sd a p o s s e d e b e ns e o p o rtu n id a d e s d e re nd a , e 3) e re pre s en ta do s o b a s c ond ic o es d em e rc a do d e p ro du to s o u m e rc a do d e tra b alh o. [E s s e s p o nto s re fe re m -s e a " s i t uacaod e d a s s e " . q u e p o d em os e x p re s s a r m a is s u c in tam en te c om o a o p o r tu n id a d e tip ic ad e um a o fe r ta d e b ens , d e c o nd ic o e s d e vid a e x te r io re s e e x p e r ie nc ia s p e s s o a is d evid a , e na m ed id a em q u e e s s a o p o rtu n id a d e e d e te rm ina d a p e lo vo lum e e tip o d ep o d e r, o u fa lta d e le s , d e d is p o r d e b e ns o u h a b ilid a d e s em b ene fic io d e re nd a d eum a de te rm ina d a o rd em e ro no rnka . A p a la vra "d a s s e " re fe re -s e a q u a lq u e r g ru p od e p e s s o a s q u e s e enco ntrem na m esm a s itu a c a o d e d a s s e .]------. ---------.------ -----c---------c------c- ~WEBER, Max, C l as s e , estarnento. par t i do In Etiseios de Scciotoqie. R io d e J an eiro : Z ah a r, 1982p.212.

Max Weber tarnbern escreve sobre as lutas de classes, mas.idiferentemente_de Marx, afirma que elas oeorrem tambern 110 interior de uma mesma classe.Se houver perda de prestigio, de poder ou ate de renda no interior de umaclasse ou entre classes, podcrao ocorrer movimentos de grupos que lutarao paramarne-los e, assirn, resistirao 3 . S rnudancas. Ele nao v e a lura de classes comoo motor da historia, mas como uma das manitestacoes para a manutencao depoder, renda ou presdgio em urna siruacao hisrorica especifica. Essa perspectivaperrnite entender muitos rnovirnenros que aconteceram desde a Antiguidadeate ho je .

"

78 I Un id ad e 3 A e stru tu ra s o cia l e a s d es ig ua ld ad es


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Oportunidades e estratificacaoHi urn conjunto de autores na Sociologia desenvolvida nos Estados Unidos

que caracterizam a sociedade moderna como desigual, mas declaram gue hjpossibilidades de ascensao social de acordo com as oporrunidades orerecidasaos individuos. Alguns aproveitam as oportunidades e outros nao, tendo exitoaqueles que disp6em de mats talento e qualificacao,

Para esses autores, entre os quais Kingsley Davis e Wilbert E. Moore, asdesigualdades materia is nao sao necessariarnenre negativas. Elas podem ser posi-tivas para a sociedade, pOl'que na busca do interesse pessoal hi sempre inovacaoe criacao de novas alrernativas e, assirn, a sociedade como urn todo se beneficiadas realizacoes dos individuos. 0 capitalisrno so e dinarnico porque e desigual,e todas as poliricas que prop6em a iguaJdade de condicoes levam os indivfduosa nao lutar par melhores posicoes, reduzindo a cornpeticao entre des.

A neces sidade func iona l de estratiflcacao,nas palaoras

DE E'Cu rio sa me nte , a p rinc ip al ne ce ss id ad e fu nc io na l q ue e xp lic a a p re se nc ;a u nive rsa ld a e s t ra t if ic a c ao e p re cisa me nte a e xig enc ia e nfre nta da p or q ua lq ue r so cie da de d es itu a r e m o tiv ar 05 in div fd u o s n a e s tr utu ra s o cia l. [, ..J Um s is te ma co mp etitivo d a m a io ri rnpor tanc ia a rno tiva cao p ara ad qu in r p osko es . enqua nto u m s is tem a nao com pe -titivo d a ta lve z m a io r im p o rta nd a a m otiva ca o p ara e xe cu ta r o s d eve re s ine re nte s a sp osko es , m as em qu alq u er s is te ma sa o e xig id os am bo s o s tip os de m otiva ca o. [ . , . JA d es ig ua ld ad e so cia l e p orta nto u m a rtiffc io inco nsc ie nte me nte d ese nvo lvid o p orin te rrned io d o q ua l a s so c ie d ad es a sseg uram qu e as po sic o es m ais im po rtante ss eja m c rite rio sa m ente p re enc hid as p elo s m a is q ua lif ic ad os . Po r e ss a ra za o. q ua lq ue rso c ie dad e, nao im po rta q uae s im ple s ou com ple xa , d e ve d ife re nc ia r a s p e ssoa s emte rm o s de p re s tfg io e e stim a, e de ve po rta nto po ssu ir c e r ta so ma d e des ig u ald ade sin stitu c io n a liz a d a s. [. ,, ]A dm itindo qu e a d e s ig u a ld a de p a ssu i um a funcao ge ra l p o dem -se e spe c ific a ro s fa to re s qu e de te rm inam a o rde naca o da s d ife ren te s p o s ic o e s . V ia d e re g ra , a sq ue im plic am m elh o re s re com pensa s , e po r e s se m otive e s ta o nas m ais a lto s nt-ve is d aqu ela o rd enacao , s ao a s qu e:. a ) te rn m aio r irnpo rta nc ia pa ra a so cie da de eb) e xig em m a io r tre ina me nto o u ta le nto . 0 p rim e iro fa to r d iz re sp eito a fu nca o, e su as ign i f l cac ;ao e re l a t i va ; 0 se gu nd o re fe re -s e a os m e iDs e e u ma q ues ta o de e sca s se z,DAVIS, Kingsley, MOORE, Wilbert E , Alguns principios de sstratificacao. In: BERTElli, A. R.e t al.(orqs.). Es tr u tu r a d e c la ss es e estratificac;ao sociel. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. p. 115 e 118.

Sobre a ideia de exclusao-indusaoUltimamenre temos lido e ouvido a expressao "exclusao social", que aparece

ern nosso cotidiano na fala dos mais diterentes indivfduos, em todos os rneiosde cornunicacao e com variados sentidos.o sociologo brasileiro J o s e de Souza Martins, em seu Iivro A s oc ie da devista d o a bism o: nou os estu do s sabre exclusiio, p ob re za e c la ss es s o cia is , procurou

Capitulo 8 A sociedade capitalista e as classes sociais I 79


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elucidar lim POllCO a conjusao cstabelccida no LlSO dessa expressao. Diz de quepodcmos entender a expressao "exclusao social " com base em duas orientacoesoposras: urna transforrnadora C uma conservadora.

A oricntacao transjormadora aparece quando as rnilitantes politicos, os par-ridos politicos e ate professores universirarios utilizam essa expressao, de formainadequada, para caracrerizar a siruacao daqueles que esrao na condicao cia classetrabalhadora, como os explorados na sociedade capiraiisra. Entretanto, isso equcsrionavel, porque 0 trabalhador esta inclufdo no sistema, 56 que em condicoesprecar ias de vida.

A orientacao conseruadora se express a na d efe sa d a id eia d e que e necessario ado-tar medidas econornicas e polfticas que perrnitarn integrar os exclufdos na sociedadeque o s exclui. E lim d is cu rs o de quem e s ra i nc lu fd o e posrula que todos se inregrema sociedade de consurno, cjue e essa que ai esta, nao havendo alrernativa melhor. Euma proposta contormista justarnente porque aceita as condicoes existentes comourn fato consumado e nao co lo ca em questao a po s s ib il id a d e de a i nr e gr ac ao dosexcluidos ser feira de forma degraclada e precaria. Seus defensores apenas lamentama existencia dos exclufdos e prop6em rnais desenvolvirnento para que [ados possamser beneficiados. jamais pensam ern quesrionar a sociedade atual.

A -. esque rda , m oracor de rua d iante de um a ce rea com varie s anunc ios de e rnp reqo , em S a o Paulo . A direita, c a m p o n e s e s de um a fazenda no su ido M aranhao , cu io dono fo i a cusado e p reso pa r m ante r hom ens traba lhando em reg im e de es cravidao . Inc iu idos 0 1 . 1 nao no s is te ma d e p ro duc aoc ap ita lis ta ., to do s a s p ers on ag en s re tr ata do s e nfre nta m p re ca ria s c on dic oe s d e vid a.

Exclusao e 0 futuro das empresas capitalistasPara cirar urn exernplo de como as terrnos inclusao e ex c lu s d o s o ci a l sao usados na forma censer-

vadora, 11aO para explicar as desigualdades sociais, mas para defender a continuidade desse sistematao desigual, vejamos 0 que diz urn analista de empresas.

Em urn artigo publicado no jornal 0 Estado de S. Paulo (31 ago. 2005), Stuart Hart, aurardo livre 0 c a p it a li s m 0 n a c nc ru z ilh a da , afirma que a inclusao social eo futuro do capitalismo.Segundo elc, as empresas so sobreviverao se olharem para os pobres, ou seja, se nao inclufrern4 bilhoes de pessoas que vivem com ate 1,5 mil dol ares por ano (cerca de 3200 reais no infciode 2007, 0 que significaria cerca de 260 reais par mes no Brasil), nao havera futuro para elasnem para 0proprio capitalismo.

80 I Unldade 3 A estru tu ra s o cia l e as des i g ua l d ade s


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De acordo corn 0 articulisra, e necessaria que::is grandes ernprcsas, ern especial as mulcinacionai:,refarmulem suas estraregias para oferect I' produtos c services J essa massa exclufda. Hart afirma que .:necessario "reinvenrar 0capitalisrno de modo a torna-lo 111a15nclusive". A maioria das empresas hojetrabalha para cerca de 800 milhoes de consumidores que ganham mais de 1 5 mil d6lares por ano e,quando procuram expandir seus invesrirnenros e negocios, focam 0 interesse numa classe media, ernrorno de 1,2 bilhao de pessoas que ganham entre 1,5 e ]5 mil dolares por ana. Essas possibilidadesestao quase esgotadas; por isso e necessario pensar naqueles que ganham rnenos. S6 par essa via serapossivel que rnuitas dessas empresas sobrevivarn daqui em diante.

/ , , - r F .i _~ ....~~ . " 0 t~"r.~'~:,

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U '! D AS D ESIG UA LD AD ESNo seculo XX ocorreram grandes transformacoes cientificas, recnologicas e na producao mun-

dial. Houve crescimento da producao de todos os tipos de bcns, como tarnbem de alimentos, masas desigualdades, que deveriarn rer se tornado menores, aurnentararn de f~rma contfnua. Vejamosalgumas delas. .

Fome no mundo1 \ 0 se iniciar 0 seculo XXI, cerea de 800 milh6es de pessoas, das quais 300 milhoes de criancas,j'"\ eram vftirnas de fome cr6nica. Alern disso, rna is da merade das mortes de criancas men ores de

cinco anos podia ser atribuida a falta de alirnentos ou a rna nutricao, apesar de no mundo existirernrecursos suficientes para sarisfazer as necessidades alimenncias de toda a humanidade. A situacaornais grave era vivida no continente africa no, onde viviarn pelo menos 200 milh6es de pessoas afe-tadas pela fome, das quais 40% necessitavarn de ajuda alimenticia de ernergencia.

o problema da fome e rnais parente nas areas rurais: tres de cada quatro pessoas pobres vivernno campo e, se 0 exod.o rural no mundo conrinuar no ritrno atua], 60% dos pobres prosseguiraovivendo nas areas rurais no ana de 2020. Apesar dessa siruacao, 0dinheiro que os pafses ricos des-tinarn a ajuda oficial para a desenvolvirnento dirninuiu na ultima decada do seculo XX, passandode 14 bilhoes de dolares no fim dos anos 1980 para 8 bilhoes de dolares no inicio de 2000.

o e sq ue rd a, c olh eita rn ec an ka d e m ilh o n os E sta do s U nid os , p ais c uja p op ula ca o a pre se nta a lto s in dic es d e o be sid ad e p ela a lirne nta ta o e xc es siva .A d ire ita , re fu gia do s H utu e m R ua nd a, a tm qrd os p ela fa m e, a e sp era d e s oc orro h um a n ita r io . C are nc ia d e a lim e nto s o u d e a ~a o p olitic s e s oc ia l?

Capitulo 8 A sociedade capital ista e as classes sociais I 81


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1. Se0alimento produzido no mundo e suficiente para suprir as necessidades de todos, 0 quecxplica 0 problema da fome I

2. As campanhas contra a fame poderao resolver 0problema au a questao e sistemice? Nessecaso, 0que e neressario mudar para que todos possam se alimentar adequadamente?

Globaliza~ao aumenta desigualdades socia iss desigualdades entre paises rices e pobres aumemaram com a globalizacao, de acordo com 0do-cumemo "Uma globalizac;:ao justa", elaborado pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) em

parceria com a Organizacao Imernacional do Trabalho (OrT) e lancado em Ievereiro de 2004.Entre os mirneros apresenrados estao os seguimes: 185 mil hoes de pessoas estao desempregadas

no planera (6,2% da forc;:ade trabalho), urn recarde; a diferenca entre paises ricos e pobres aumentoudesde a comec;:odos anos 1990, com urn grupo minoritario de nacoes (que represema 14% da popu-lacao mundial) dominando metade do cornercio mundial. No corneco da decada de 1960, a renda pe rcapita nas nacoes mais pobres era de 212 dolares, enquamo nos paises rnais ricos era de 11417 dolares:em 2002, essas cifras passaram a 267 dolares (+26%) e 32 339 dolares (+183,3%), respectivamente.Como se pode perceber, a diferenca entre a renda dos diversos palses aurnentou rnuito.

o comercio mundial de alimentos e a desigualdadeimplesmente, as Filipinas torarn ludibriadas. Membro fundador da Orqanizacao Mundial do Cornercio(OMC), em 1995, a ex-colonia americana obedientemente adotou a doutrina do livre mercado da

globaliza~ao no decorrer da ultima decada, abrindo sua economia ao cornercio exterior e a investimen-tos estrangeiros.

Apesar das preocupacoes generalizadas em relacao a sua capacidade para competir, os fil ipinosacreditaram na teoria de que a falta de um bom sistema de transportes e de alta tecnologia de seusagricultores seria compensada pela mao de obra barata. 0 governo previu que 0acesso aos mercadosrnundiais geraria um ganho anual Ifquido de meio milhao de empregos na agricultura e melhoraria abalanca comercial do pais.

A c on co rr en ria d es ig ua l c om a a qr on eq oc io m u nd ia lle va a gr ic ul to re s f ili pin os a b us ca r a lte rn ati va s d e s ob re vi ve nc ia e as e o rg an iz ar p ar a e nf re nta ro s e fe ita s n eg ati va s d a g lo ba liz a~ ao . .A e sq ue rd a, fillp in a a pr en de c om m e mb ra s d e O NG s a p ro du zir fib ra s o rg im ic as d e c au le d e fe ija o, p ara >sustentar CinCO filh os . A d ir eita , m e nfe sta nte s p ro te sta m e m fr en te a e m ba ix ad a e sta du nid en se n as F ilip in as , d ur an te r eu nia o d a O rg an 'z a~ aaM und ia l d o Co rne rd o, em no vem bro d e 2001.

' . I . .i 82 I Unidade 3 A estrutura social e as desigualdades' i 'U,


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Isso nao aconteceu. Agricultores de pequena escala do arquipelaqo das Filipinas descobnram queseus concorrentes, em lugares como Estados Urudos e Europa, nao apenas tern melhores sementes,fertilizantes e equipamentos, mas tarnbern. seus produtos sao frequentemente protegidos por if.dStaritas ou favorecidos por macicos subsidios que os tornam artificialrnente baratos.

Por mais baixo que seja 0 sa la r io que os trabalhadores fillpinos estejam dispostos a aceitar, eles naoconseguem competir com agroneg6cios apoiados por bilhOes de do la r e s em beneficios do governoExcerto do editorial do The New York Times. Apud 0 Estado de S. Paulo. 27 J U I . 2003. p Bll

1. Muitos afirmam que a q loba l i za cao pode trazer d ive r sos beneficios. Quais SaO! Valem paratodos OU 56 para alguns!

2. A s itu a c ao descrita no texto sobre as Filiplnas ta rnbern pode ser observada em outros l u qa r e s?A q l ob a li za c a o pode melhorar a s i t uacao dos paises subdesenvolvidos ou e mais uma maneirade sub juqa - l o s aos grandes conglomerados econo r n i cos?

Oesigualdade entre hom ens e mulheresegundo 0 Fundo de Populacao das Nacoes Unidas, nao sed possivel combater a pobreza en-

..... quanto mulheres sofrerem discrirninacao, violencia e abuso sexual e nao riverern os mesmosdireitos politicos, sociais e econornicos que os homens. Entre esses direitos esta 0acesso a educacao,a saude, ao mercado de trabalho e ao patrimonio.

D es ig u ald ad e d e g en er a, d a vi ole rx ia domest tca ao s eslorcos p ar a a s u pe ra ca o: a e sq ue rd a, jo ve rn p aq uis ta ne sa c om a ro sto q ue im a do p elom a ri do c om a Cld o s u lf uf lc o; a d ire ita . a fe ga s e m a ula d e e nfe rm ag em e m Pe sh wa r, c id ad e p aq uis ta ne sa p ro xim a d a fro nte ira c om 0 Afeganistao .

No seu relatorio de 2005, a agencia da ONU conclama os governames a investir em polfticaspara garantir a igualdade de condicoes, pois os exemplos sao rnuitos: Metade da populacao feminina nao tern emprego, contra 30% da populacao masculina. Quase dois tercos dos analfabetos adultos do mundo sao mulheres. Mesmo com nfvel educacional igual ou superior ao dos hornens, as mulheres ganham salariesmen ores no mesmo emptego.

Uma em cada tres mulheres no mundo e au sera vftima de algum tipo de violencia, prioritariamentesexual. E 50% das acoes violentas sao cometidas contra rneninas de ate 15 anos.

o que explica as desigualdades entre homens e mulheres? Por que a mulher ainda e vitima detanta discrirninacao e violencia?

Capitulo 8 A sociedade capitalista e asclasses sociais I 83


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,\.

; 'I

Co mu nid ad e q uilo mb ola va oda s Alm as e m Ka lu nga , G olas ,

u m do s m aio res ce ntro s d ed e sc e nd e nte s d e a fr ic an ose sc ra viz ad os . C ria do s n o

p erio do c olo nia l p or e sc ra vo sfu gid os d es la tifu nd io s, o s

q ui lo rn bo s to rn ar am - se c en tr esde re siste nd a ao p o de r c en tra le in stitu c io na l. H o je , a le m do

impor tante patr i rnonio cultura lq u e gu arda m, sa o u m re flexo

do ab ism o seria l e ntre neg ros eb ra n c o s n o Brasi l .

Analisando historicarncnte a questao das dcsigualdades sociais no Brapercebe-se que, com a chegada dos portugueses, elas sc insralararn e aqui firam. Inicialrnente, as povos indigcnas que habitavarn 0continence forarn vispelos europeus como seres exoticos, nao dorados de alma. Depois sc alteressa concepcao, mas ainda hi quem veja os indigenas preconcciruosarnentecomo inferiorcs e menos eapazes.

Posteriorrnenre, houve a introducao do trabalho cscravo negro. Milharde africanos forarn retirados de sua terra de origem para enfrentar condicoterrfveis de trabalho e de vida no Brasil. Are hoje seus descendentes sofrdiscrirninacao c preconceito pelo fata de serem negros.

,..:I'.,,~-

De meados do seculo XIX, quando ja se previa a fim do trabalho escraate 0 inicio do seculo XX, incentivou-se a vinda de imigrantes europeus, sobtudo para 0 trabalho ria lavoura de cafe: Muitos vieram em busea de trabale de melhores chances na vida, mas aqui encontrararn condicfies de trabalhsemisservis nas fazendas de cafe. Em muitos casos, a familia inteira trabalhavanao chegava a reeeber rernuneracao em dinheiro - apenas com ida, easa e outpagamentos em especie.A rnedida que a sociedade brasileira se industrializou e se urbanizou, novcontingentes populacionais forarn absorvidos pelo mercado de trabalhocidades. Esse processo iniciou-se nos primeiros anos do seculo XX, acelerandse na decada de 1950, quando se desenvolveu no pals Um grande esforcoindustrializacao.jrazendo jUlHo a urbanizacao, _c=riou-seassim um proletariadindustrial, e milhares de ourros trabalhadores foram atraidos para as cidadefim de exercer as mais diversas atividades: empregados do cornercio, bancariotrabalhadores da construcao civil, emregadores, empregados dornesticos, vdedores ambulames, etc. Os serores medics, antes constituidos basicamempelos militares e funcionarios publicos, tarnbern se diversificaram e crescerarreunindo numerosos profissioriais liberais, pequenos e medios cornerciantes

84 I Unidade 3 A estrutura social e as desigualdades


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o pres idents J usee II no Kubi ts c heke r n v i s it a a M e r c e d e s B e n ze m Sa o Paulo , e m 19 56 . 0r no d e lo d e senvo lv imen ti st a q u ea do to u, tr ad u zid o n o P la no deM e t a s, p o pu la rm e n le c o nh e cid ocom o "50 anos em 5", deue x c e l e n t e s r e s u l t a do s a c u r t oprazo. p ro p or cio na nd o ta x as dec re sr im e nto e co n6m ic o d e 7% a

:~ ate 10% a o a no ...

Com as transforrnacocs que ocorreram a partir de entao, houve um cres-cimento vertiginoso das grandes cidades e urn esvaziarnento progressivo dazona rural. Como nem toda a forca de uabalho foi absorvida pela industria epelos setores urbanos, e por causa das transforrnacoes ocorridas na agricultura,foi-se constituindo nas cidades uma grande massa de desempregados, de semi-ocupados que viviarn e vivem a margem do sistema produtivo capiralista,

Hoje, com os avances tecnologicos, essa massa de indivfduos praticamentenao enconrra chance de emprego, por tratar-se de mao de obra desqualificada. Eela que evidencia, sem sombra de duvida, como 0processo de desenvolvirnentodo capitalisrno no Brasil foi criando as desigualdades, que aparecem na formade mise ria e pobreza crescenres, sendo cada vez mais dificil a superacao dessasituacao.

Alern da fome, defrontamos com outros indicadores das desigualdadesque permeiam nosso coridiano. As estatisticas sobre as desigualdades socialsno Brasil estao nos jornais e nas revistas, e demonstram que a gravidade doproblema e tal que, se ha alguma coisa que caracteriza 0Brasil nos ultimos anos,e sua condicao como um dos paises mais desiguaisdo mundo. Alem das desigualdades entre as classessociais, ha outras diferencas - entre homens e mu-lheres e entre negros e brancos, par exemplo.

Is50 nao se traduz 56 em fome e rniseria, mastambem em condicoes precarias de saude, de ha-

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A ch:>sigualdade anallsada no BrasilConforme a cientista social brasileira Marcia Anita Sprandel, em seu l i -

vro A p ob re za n o p ar ais o tr op ic al, a primeira tentativa de explicar a pobreza noBrasil, a partir do final do seculo XIX, consistiu em relaciona-la a influeneiado clirna e a riqueza das mat as e do solo. Afirmava-se que 0 brasileiro era pre-guic;oso, indolence, supersticioso e ignorante porque a natureza tudo lhe dava:frutos, plantas, solo ferril, etc. Era tao fieil obter ou produzir qualquer eoisaque nao havia neeessidade de trabalhar.

Uma segunda explicacao estava vinculada a questao racial e a mestic;agem.Varios autores, como Nina Rodrigues, Euclides da Cunha, Sllvio Romero eCapistrano de Abreu, Foram crfricos ferrenhos da mesticagern e consideravamque os rnesticos demonstravam a "degeneracao e falencia da nacao" ou queerarn "decafdos, sern a energia fisiea dos ascendentes selvagens, sern a altitudeintelectual dos ancestrais superiores".

Entretanro, dois ourros autores daque!a epoca faziam ana-lises diversas: Joaquim Nabuco e Manoel Bonfirn. Nabucoafirmava que, grac;:as a raca negra, havia surgido urn povo noBrasil, mas que a escravidao e a larifundio geravam verdadeiras"colonias penais" no interior, pais as larifundiarios eram refrata-

A o bra c ele bre d e Jo aq uimNa bu co , 0 aboiicionismo, lo iu m a d as p rim e ira s a a na lis aro s is te m a e sc ra vo ca ta a p ar tird e s u a e s tr utu ra , c o nte s ta nd ot eo r ia s q u e a tr ib u ia m 0 atrasod o p ais a p req uic a d o p ovo oua r iq ue z a d as te rr as .

. . .nos ao progress a e apenas permmam que os mesticos vivessemcomo agregados e seus dependentes, na miseria e ignodneia.Bonfim, por sua vez, via 0 sertao nordesrino como uma "terrade herois". Dizia que as populacoes do interior tin ham muitafor


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r desigualdades econornicas e sociais entre os povos que, no passado, tinhamsido alvo da exploracao colonial no mundo capitalista. Defendia a educacao ea reforma agriria como elementos essenciais para resolver 0problema da fomeno Brasil.

Ourro autor, Victor Nunes Leal, em seu livro Coronelismo, enxada e uoto:o m unic ip io e 0 r eg im e r ep re se nt atiu o n o B ra sil, publicado em 1948, apresentavao coronel vinculado a grande propriedade rural, principalmeme no Nordeste,como a base de sustentacao de uma estrutura agdria que mantinha os tra-balhadores rurais em uma situacao de penuria, de abandono e de ausencia deeducacao.

Ch arg e d e Sto rni, p ub lica da na re vista Csreteem 1927, ironizando a cham ado vo to decabresto. um a pratica ele itora l f equente naR epo blica V elha . Com o a vo to e ra a be rto ,o co rone l pod ia ob rig a r as e le ito res do seu"tuna l e le ito ra l" a vo ta r nos cand ida tos quee sco lh ia . F is ca liz ad os p elo s c ap ang as e s oba arne aca de so fre r re ta liaco es ou m esm ov io le nc ia f ls ic a, a s e le ito re s a c a t a v a m asd ete rrnina co es d o ch efe lo ca l.

Ra\a e classesA relacao entre as desigualdades e as questoes raciais voltou a ser analisada

na decada de 1950, numa perspectiva que envolvia a siruacao dos negros naestrutura social brasileira. Sao exernplos os trabalhos de Luiz Aguiar CostaPinto, que em 1953 publicou 0negro no R io de ja neiro , e de Roger Basride eFlorestan Fernandes, que tarnbem em 1953 lancararn 0 livro N eg ro s e b ra nc osem Silo P au lo. Eles abordaram essa questao do pomo de vista das desigualda-des sociais, procurando desmomar 0 mira da democracia racial brasileira, e.colocaram 0 tema da ras:a no contexto das classes socia is.

Ainda na decada de 1960, alguns trabalhos podem ser tornados comoexemplos da conrinuidade dessa discussao. Florestan Fernandes (A in tegracdodo negro na socied ade d e c la sses), Octavio Ianni (M e ta morfose d o escra uai eFernando Henrique Cardoso (C ap ita Lism o e escra uid do no B ra sil m erid iona l)analisaram a siruacao dos negros no Sudeste e no Su I do Brasil. Corn seus tra-balhos, demonstraram que os ex-escravos foram integrados de forma predria,criando-se uma desigualdade constitutiva da situacao que seus descendentesvivem ate hoje. Muitos outros autores, desde entao, analisam essa questao, quecontinua presente no nosso cotidiano.

Capitulo 9 As desigualdades sociais no Brasil I


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L,.

o e nta o p re sid en te d o S in dic atod o s Me ta lu rg ic o s d e Sao Be rn a rd odo Ca mpo e Dia de ma , Lu iz lna do

L ula da Silva , d iscu rsa p ara am a ss a d e tra ba lh ad ore s d ura nte

g re ve e m 19 79 . 0 movimentoo p er ar io , s ufo ca do p ela d ita du ra

mi l i tar , r es su rg iu c om terra n o fin alda d eca de de 1970 e e xe rceria

pa pe l im po rta nte no p roce sso d ere de m oc ra tiz ec ao d o p ais .

Formac:ao das classes socia is e mudancas socialsA partir da decada de 1960, ourras ternaticas que cnvolviarn as desiguaJda-

des sociais Ioram abordadas, com entase ria analise das classes sociais cxistentesno Brasil. Assim se desenvolverarn rrabalhos que proeuravam emender comoocorreu afornul~'ao do ernpresariado nacional, das classes medias, do operariadoindustrial e do prolerariado rural.

OLltra tendencia foi explicar e compreender como as classes na sociedadebrasileira - operariado, classes medias urbanas e burgucsia industrial- par-ticipavarn do processo de rnudancas econornicas, sociais e politicas.

Nas decadas seguintes (1970 e 1980), a preocupacao situou-se rnuitomais na anal ise das novas formas de parricipacao, principal mente dos novosmovimentos sociais e do novo sindicalismo. Buscava-se enrender como ostrabalhadores e deserdados no Brasil organizavam-se para fazer valer seusdireiros como cidadaos, rnesrno que a maioria ainda estivesse vivendo mise-ravelmente. As analises ainda se baseavam nas classes sociais fundamentaisda socicdade brasileira.

Mercado de trabalho e condicoes de vidaNo rncsmo periodo e entrando na decada de 1990, adicionou-se urn novo

componente na analise das desigualdades sociais: 0 foeo sobre as questoesrelacionadas ao emprego e a s condicoes de vida dos trabalhadores e pobres dacidade. Assim, passaram a ter prirnazia nas analises os ternas: emprego ede-semprego, rnercado formal e informal de trabalho, estrategias de sobrevivenciadas familias de baixa renda, rnensuracao da pohreza e linha de pobreza, A preo-cupacao era conhecer a dererioracao das condicoes de vida des trabalhadoresurbanos e das populacoes perirericas da cidade. A questao racial continuou

88 I U nid ad e 3 A e stru tu ra s oc ia l e a s d es ig ua ld ad es


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preseme e a questao das classes sociais permaneceu no foeo, constatando-se acrescente subordinacao do trabalho ao capital, tanto na cidade como no Cdm-po. A questao de genero ganhou espaco, desracando prineipalmente a situacaodesigual das mulheres em relacao ados homens.

Indices de desigualdadela na decada de 1990, organismos nacionais e internacionais criaram in-

dices sobre as desigualdades e a pobreza que revelam dad os muito interessan-res. No Brasil dispomos, por exernplo, da Pesquisa Nacional por Amostra deDornicilios (PNAD), desenvolvida pelo Institute Brasileiro de Geografia eEsratfstica (IBGE), e 0 lndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que aONU publica por meio do Programa das Naco e s Unidas para 0Desenvolvi-mento (PNUD).

Esses Indices apontam as mais va-riadas formas de desigualdade, deixandode lado a questao das classes sociais e aexploracao existenre, 0 fundamental equantificar os pobres, os ricos, os seto-res medias e as remediados na soeiedadebrasileira e como vivern, pais a objerivocentral e deserever a realidade em nu-meros e grafieos para orientar polfticaspublicas e investimentos nesta ou naque-la area. Foi assim que naseeram variesprogramas governamemais ~ 0 FomeZero, 0 Balsa Famflia, 0 Bolsa Gas e

N O S S A, G U E R R AE C O N T R AA F O M EF u m e Z e ro . E s tii c o m e ~ a n d D 0 m a io r e m a is c om p 'l e top ro g ra m a d e c o m b a te 1 1f u m e ja f e i t o n o B r a Sil{I ( !. IH 'I . ~ II"J!I" it'iWII1I '~I!"nlii.' "".)Iv~r~,,,l li HI rc n' r, L 'J 'I -~\_"R~II![ ; I . i O ~ . ~1ft,.-...~W'l~;~:T,1:.1 .v.....'i> .~\I or r ' l i ; iI "":'~~d~l~I:\I\,""eI:.(I"I; ~ .b- , -~ , , _ j 1ff.1!"1 . - e . J 'JI~I~.~ ~ , ,, , ,r ' ~ : " "I': ) . . 1 . 1 : : ; 1 i ;rr~1~O,r.:nhul. tlll'WII' m r . . . .I.. "-q.J

estrutura e estratificação social tomazi

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