MECANISMO DE COORDENAÇÃO/ AJUDA ORÇAMENTAL

1. Conceito2. Pré requisitos3. Ajuda Orçamental em Cabo

Verde3.1. Condições existentes3.2. Parceiros3.3. Vantagens/ Desvantagens3.4. Seguimento e AvaliaçãoE

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A ajuda orçamental é uma modalidade de auxílio e financiamento directo ao desenvolvimento em que o estado beneficiário utiliza os recursos através dos seus procedimentos internos.

Distingue-se da ajuda a projectos por permitir a entrada directa dos recursos no Tesouro público e a sua utilização no financiamento genérico do Orçamento Geral do Estado.

O seu desembolso é feito por fatias, mediante a verificação do cumprimento de condições gerais e específicas a cada uma delas.

1. Conceito

• Bom desempenho económico• Boa Governação

2. Pré requisitos essenciais

3.1. Condições existentes• Crescimento do PIB de 6,3% ao longo

dos anos 2001-2007; • PIB per capita 4,5% (média); • Taxa de pobreza 28% (em 2007); • Desemprego 17% (em 2007); • 33% do PIB provém das remessas e da

Ajuda Pública ao Desenvolvimento;• Uma das referências de Boa

Governação em África;• Parceria especial com a EU;• Graduação a PRM

3. Ajuda Orçamental em Cabo Verde

Vantagens:• Eficácia na execução orçamental;• Possibilidade de afectação de acordo

com as prioridades do pais;• Reforço da capacidade institucional;• Maior apropriação do Orçamento:• Aumento da responsabilidade interna

na prestação de contas;• Maior disponibilidade de recursos;

3.2. Parceiros

Portugal, Áustria, Espanha, Holanda,União Europeia, Banco Mundial e o Banco

Africano de Desenvolvimento

3.3. Vantagens/ Desvantagens

1. Elaboração da Matriz conjunta;2- Grupo de Seguimento dos

Parceiros do AO (PT., AU, NL, ES, EU) – Reuniões de avaliação –Liderança = MF

3- Montagem de S&A a nível dos sectores, com base na Matriz de indicadores aprovados –Coord. DGPOG dos sectores.

Desvantagens:• Dependência da agenda;• Por vezes, condicionado.

3.4. Coordenação, S&A

Muito Obrigado pela atenção!

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