MÓDULO I MÓDULO II

MÓDULO III

Política UrbanaInstrumentos

Parcelamento, Edificaçãoe Utilização CompulsóriosIPTU Progressivo no TempoDesapropriação Urbanística SancionatóriaUsucapião Especial de Imóvel UrbanoDireito de SuperfícieDireito de PreempçãoOutorga Onerosa do Direito de ConstruirOperações Urbanas ConsorciadasTransferência do Direito de ConstruirEstudo de Impacto de Vizinhança

GovernamentaisSociaisEconômico-FinanceirasRelativas ao Solo Urbano

Plano DiretorOrdenamento Territorial

Gestão Democrática da CidadeRegiões Metropolitanas

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira – 31/088h às 12h – Módulo II14h às 18h – Módulo III

Terça-Feira – 29/0813h às 17hCredenciamento e entrega de materiais

Quarta-Feira – 30/08 Sexta-Feira – 1º/09 14h ás 18h - Visita TécnicaCâmara Municipal de Florianópolis

8h às 12hMódulo I

Consultor Técnico-Legislativo na área de Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Joinville (Servidor Efetivo).Advogado especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. Engenheiro Florestal.Atuou como Assistente de Promotoria junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina/MPSC e como professor de Direito Ambiental e Urbanístico no Curso de Direito na UNISOCIESC

Dr. Marlon Fernando da Silveira

CURSO

ESTATUTO DA CIDADE

Cidade e UrbanismoPolítica UrbanaDiretrizes Gerais

Urbano e Rural

Aula de campo (obrigatória)8h às 12h

WWW.SETECURSOS.ORG

Castelmar Hotel – Rua Felipe Schmidt, 1260 – Centro29/08 a 1º/09 de 2017 – Florianópolis/SC

Capacitando pessoas para um país melhor

INSCREVA-SE

47 3227 3700comerc ia l@setecursos .org

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SISTEMA DE ENSINO E TREINAMENTOS ESTRATÉGICOS

CURSO

ESTATUTO DA CIDADE

facebook.com/setecursosetreinamentos

Vereadores, Deputados Estaduais, Assessores Parlamentares,Assessores de Comissão, Assessores de Bancada, Assessores LegislativosConsultores Legislativos, Procuradores, Advogados, Assessores Jurídicos

Secretários Legislativos, Oficiais de Gabinete, e demais Servidores do Poder Legislativoalém de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo

bem como profissionais que atuem na área de planejamento urbano

PÚBLICO ALVO

Treinar e orientar os participantes para a implementação do Estatuto da Cidadevisando instituir a Política Urbana contida na Constituição Federal

OBJETIVO